As propostas dos salários mínimos nacionais por sector de actividade, apresentadas ontem durante o Conselho Consultivo do Trabalho, serão aprovadas hoje pelo Conselho de Ministros.
O Governo vai aprovar, hoje, durante o Conselho de Ministros, os novos salários mínimos nacionais, cujas propostas foram ontem apresentadas durante o Conselho Consultivo do Trabalho, um órgão que reúne os parceiros sociais, nomeadamente o Governo, o sector privado e os sindicatos. As propostas de aumento encaminhadas ainda ontem ao Conselho de Ministros variam de cinco a 31%. Trata-se de propostas de nove sectores de actividade.
Com aumentos a estes níveis, os salários mínimos dos sectores de agricultura, pescas e da função pública continuarão abaixo dos três mil meticais. Aliás, a maior parte dos sectores não terá um salário mínimo de quatro mil meticais, ou seja, a metade do valor de uma cesta-básica.
Maria Helena Ferro, da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos-Central Sindical (OTM-CS), disse que o salário mínimo deveria ser de oito mil meticais, sendo que, com esta situação, os trabalhadores não têm como se sentir “satisfeitos”, porque os actuais rendimentos não cobrem as necessidades básicas das famílias.
Por outro lado, os empregadores dizem que as propostas aprovadas são as possíveis de garantir os postos de empregos actuais e a criação de outros, nos próximos tempos.
Prevê-se que, esta terça-feira, o Governo aprove as propostas de aumento dos mínimos salariais alcançados ontem na Comissão Consultiva do Trabalho. Geralmente, os salários mínimos aprovados pelo Conselho de Ministros são pagos em Maio, com retroactivos de Abril corrente.
Jornalistas mostraram-se desapontados com a cúpula da Comissão Consultiva do Trabalho. É que a mesma deliberou não revelar as propostas de aumentos salariais encaminhadas para o Conselho de Ministros. Sem argumentos sólidos para a não revelação dos dados, tanto a OTM-Central Sindical, assim como a Confederação das Associações Económicas de Moçambique não foram convincentes nas suas abordagens.
Nos anos anteriores, as propostas eram divulgadas ainda na fase de negociação entre os trabalhadores e os empregadores, mas, este ano, a Comissão Consultiva do Trabalho preferiu guardar a informação a sete-chaves.
Salários mínimos de 2012
Em 2012, os aumentos dos mínimos salariais, aprovados pelo Governo, variaram de 6 a 17 por cento. A função pública (sector 9) teve um aumento de seis por cento, a percentagem mais baixa.
