Noventa e quatro casais, em que pelo menos um dos nubentes é funcionário do Conselho Municipal da cidade de Maputo, contraíram matrimónio, ontem, numa cerimónia organizada pela edilidade, em parceira com os ministérios da Justiça e da Mulher e Acção Social.

A iniciativa enquadra-se nas comemorações dos 125 anos da Cidade de Maputo e nos esforços da edilidade e da em criar condições para que as famílias moçambicanas, em particular os seus funcionários, vivam em harmonia e que possam oficializar as suas relações.

O evento contou com a presença de familiares e amigos dos nubentes, do presidente do município de Maputo, David Simango, esposa do presidente do Município e patrona do evento, Celestina Simango, a ministra da Mulher e Acção Social, Iolanda Cintura e da Justiça, Benvinda Levy.

Na ocasião, Celestina Simango, disse que acto significava o início de uma longa caminhada a dois, aconselhando que fosse uma vida de partilha, respeito e companheirismo.

“Nós gostaríamos que este acto não fosse apenas a concretização do sonho dos nubentes, mas sim, o início de uma relação conjugal caracterizada pelo companheirismo, respeito mútuo”, disse a patrona.
A Ministra da Justiça, Benvinda Levy, encorajou os nubentes a manterem os valores que os levaram a contrair matrimónio nomeadamente a tolerância, paciência, amizade e companheirismo para que se mantenham firmes no casamento.

“Actualmente o número de divórcios tem vindo a aumentar, não só porque as pessoas estão mais conscientes dos seus direitos, mas também porque as pessoas já não tem tanta tolerância e paciência como se tinha no passado. Daí que encorajamos os noivos a buscar harmonia na relação”, aconselhou.
Para Iolana Cintura, o acto reveste-se de grande relevância na medida em que os vários problemas de divórcio que acontecem, que muitas das vezes são as mulheres que saem prejudicadas, no que tange à questões patrimoniais, devem-se a falta de formalização das relações.

“Primeiro simboliza o amor, manifestado publicamente pelo casal, e depois em caso de dissolvência fica mais fácil tratar nos termos da lei sem deixar nenhuma das partes prejudicadas”, explicou Os nubentes mostraram-se satisfeitos com a iniciativa, uma vez que lhes deu a oportunidade de realizar mais um sonho e vincaram a necessidade de o município desenvolver mais acções do género.

Oito funcionários do Estado estão a ser julgados desde o passado dia 19 de Novembro corrente, acusados de desvio de fundos públicos, no valor de 856 mil meticais. Deste grupo, foi possível apurar que 5 são funcionários afectos à Direcção Provincial do Trabalho de Maputo.

No primeiro dia do julgamento, segunda-feira, a juíza da quinta secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo ouviu três réus, faltando agora ouvir os restantes cinco réus, a partir do dia 28 de Novembro.

Entre os acusados consta uma ré detida, e que na altura dos factos estava afecto ao sector do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) na Direcção Provincial do Trabalho. O grupo terá desviado fundos através de processos fraudulentos que consistiu em efectuar pagamentos a funcionários e serviços inexistentes.

“O julgamento começou na segunda-feira e foi suspenso no mesmo dia. Até aqui foram ouvidos três réus dos oito em julgamento. Vai continuar próxima semana. Devido ao elevado número de implicados, as audições serão feitas em fases. Não se sabe quando é que será lida a sentença”, disse a nossa fonte sublinhando que quando se começou com as investigações muitos implicados passaram de arguidos a declarantes.
Do grupo, apenas uma ré é que está detida, os restantes estão a responder o processo em liberdade.

Passam sensivelmente dois meses desde que o Presidente Armando Guebuza lançou, a 20 de Setembro, a primeira pedra para a construção da ponte sobre a baía de Maputo, incluindo as estradas KaTembe/Ponta D’Ouro e Bela Vista/ Boane. A construtora chinesa CRBC ainda não iniciou com as obras, pois o município de Maputo e a empresa pública Maputo Sul ainda não lograram transferir uma única família cuja casa está abrangida pelo traçado do projecto orçado em USD 725 milhões, 85% financiados pelo Exim Bank da China.

A maior parte das famílias que viu as suas casas dentro do perímetro do projecto vive no assentamento informal que se ergue sobre as barreiras de protecção da Malanga.

O projecto da ponte, exactamente naquela zona, constitui a parte norte do mesmo. Porém, o atraso no início do reassentamento põe em causa a seriedade das autoridades moçambicanas, pois o empreiteiro sempre insistiu na necessidade de ter toda a área do projecto livre de residências e outro tipo de propriedades.

Cabe ao executivo (através da empresa pública Maputo Sul, subordinada ao Ministério das Obras Públicas), em coordenação com o Conselho Municipal de Maputo transferir para novos bairros 4500 famílias, incluindo o pagamento das devidas compensações.

As despesas de reassentamento serão suportadas pelo executivo central, através da sua comparticipação no projecto, que corresponde a 15% do orçamento total (USD 725 milhões).

Do total das famílias por reassentar, 4000 vivem na parte norte do projecto, mais concretamente na Malanga. Os 500 remanescentes estão na parte sul e destes nenhum será deslocado para fora da KaTembe, sua zona residencial actual.

Residentes aguardam pelo reassentamento, mas a vida não pára

Otília Machaieie, 50 anos, vive nas barreiras da Malanga, onde chefia uma família de cinco membros. O seu espaço não está delimitado, mas pode-se estimar 15 metros de comprimento e 10 de largura.

Nele cabe uma casa de três quartos e uma sala feita de blocos e chapas de zinco, um quarto geminado que é arrendado a vendedores ambulantes da Malanga a 500 meticais por mês.

A família da Otília Machaieie partilha a mesma latrina sem cobertura feita de lonas e sacos plásticos com os três jovens arrendatários. Ao lado, fica o fogão de carvão vegetal, a cozinha familiar.

Quando a nossa equipa entrou na sua residência, há duas semanas, ela torrava amendoim para vendê-lo na baixa da Cidade de Maputo. “Já vieram pessoas para nos informar que havemos de sair, fizeram levantamentos das nossas casas, mas até aqui ainda não sabemos quando”, conta.

Mas ela está indiferente com os atrasos no início do reassentamento. Apesar da zona não reunir as mínimas condições de habitação, Otília Machaieie vê vantagens em permanecer nas barreiras da Malanga: “é perto da cidade”. Na verdade, a zona está na cidade, mas ela não faz parte da cidade.

É um mundo a parte, com as suas próprias características. Muitos residentes locais vivem do comércio informal e este, como é comummente sabido, floresce com rentabilidade nos centros urbanos. Outros fazem a vida nos terminais portuários de Maputo como estivadores sazonais.

A baixa da cidade fornece clientela para o amendoim torrado da Otília, o sustento da família que perdeu o pai há anos. “Na última reunião disseram que íamos ser transferidos Costa do Sol, KaTembe, Boane e Marracuene”, conta, acrescentando que ela prefere estar no bairro mais próximo da cidade. E prefere que as autoridades construam casa para ela e não que dêem dinheiro.

Laura Mundhluvo é vizinha da Otília. Tem em comum o facto de serem viúvas e, por via disso, tomarem conta das respectivas famílias. Partilham também o motivo que as levou a fixar residência na cidade de Maputo: guerra civil. Aliás, o conflito armado que durou 16 anos no país foi a principal causa para o surgimento do assentamento informal da Malanga.

Actualmente, concorre para a fixação de mais pessoas naquela zona, o desemprego que campeia nas zonas rurais.

A cidade também não oferece empregos, mas um vasto leque de tácticas de sobrevivência, desde o comércio informal até ao roubo permitem o superpovoamento das barreiras da Malanga. Mundhlovo não sabe precisar a sua idade, vive com dois menores de idade, seus netos. Ela também arrenda um quarto encostado à casa principal de quarto e sala, um emaranhado de blocos com cobertura de chapas de zinco.

Contrariamente à sua vizinha Otília, ela prefere receber casa fora da cidade. “Preciso de ter um terreno para praticar agricultura, aqui não é possível. O dinheiro de renda (500 meticais mensais) não chega para me alimentar”, lamenta.

Trabalhar com a terra é a única coisa que aprendeu na vida, desde a infância em Chibuto. “Quero que eles construam a casa. Eu já não aguento, não tenho forças para controlar uma obra”, diz. A demora é lhe indiferente, afinal ela poderá não usar a ponte para KaTembe.

“Estamos a rectificar alguns erros” – administrador da Ka-Tembe

O administrador municipal da KaTembe, Luís Matsinhe chefia a comissão de reassentamento. Sobre a demora no início do processo de transferência das famílias, ele disse que, neste momento, decorre a correcção dos eventuais erros que terão surgido durante o levantamento.

Findo este trabalho, avança-se para a fase das compensações. As zonas para onde serão reassentadas as famílias que vivem na Malanga ainda não foram definidas. Sabe-se porém que kaTembe e Marracuene são as principais apostas das autoridades.

Mas para os residentes da KaTembe, Matsinhe não tem dúvidas: “ninguém há-de sair da KaTembe. Todas as famílias serão transferidas para o interior da KaTembe”.

Para não pôr em causa os planos e prazos, os trabalhos estão a ser feitos em coordenação com o empreiteiro chinês CRBC.

Sobre as queixas que amiúde têm sido apresentadas por alguns residentes da KaTembe segundo as quais o empreiteiro estaria a invadir as suas machambas e residências para fazer demarcações e perfurações geotécnicas, o administrador municipal da KaTembe fez notar que tudo se deve à falta de colaboração por parte de alguns munícipes.

“Alguns munícipes não deixam o empreiteiro fazer o seu trabalho e isso faz com que os técnicos entrem forçosamente nas casas e machambas para poder fazer as respectivas demarcações”, explicou.

O executivo distrital de Namarrói, na província da Zambézia, tomou uma decisão corajosa de descontar na fonte os funcionários do Estado que são mutuários do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD).

Trata-se de oito funcionários públicos de diferentes sectores que, no período que vai entre 2007 a 2010, se beneficiaram de valores monetários para desenvolver projectos de rendimentos por si propostos, mas nunca apresentaram nenhum plano de amortização da dívida e nem manifestavam tal vontade.

A nossa Reportagem, que esteve há dias em Namarrói, confirmou junto das autoridades governamentais locais os descontos que estão a ocorrer desde Maio deste ano depois de uma negociação havida entre o Conselho Consultivo Distrital dirigido pelo administrador local e os funcionários visados.

Há informações que em quase todos os distritos os maiores beneficiários são funcionários do Estado ou comerciantes que movimentam grandes somas de dinheiro. Todavia, este é pelo menos o primeiro caso em que um administrador toma uma “medida cirúrgica” ao exigir que funcionários do Estado que devolvam o dinheiro que pediram emprestado. Questionado se para além disso haveriam medidas administrativas, uma vez que, o fundo é destinado aos pobres e não aos funcionários do Estado, Rui Caminho disse que neste momento o mais importante é recuperar o dinheiro do erário público para que seja canalizado preferencialmente a cidadãos pobres para aumentarem suas rendas através da produção de comida, comercialização e pequenos projectos sustentáveis, que também podem contribuir para o crescimento do distrito.

Rui Caminho afirmou que há neste momento muitos cereais na posse dos produtores agrícolas quer do sector familiar, quer associativo mas não estão a ser escoados por falta de capacidade financeira de pessoas que possam intervir na comercialização. “É esse dinheiro que tem que ir para essas pessoas e não para os funcionários do Estado; estes têm salários e pretendem aumentar suas rendas que recorram aos bancos comerciais e é legítimo; esse dinheiro, como tem dito o Chefe do Estado é para a população pobre que precisa de melhorar a sua renda”, disse Rui Caminho para depois acrescentar que com os descontos através da retenção na fonte foi possível recuperar 90 mil meticais de um total de 400 mil meticais que estavam em dívida.

Entretanto, a nossa Reportagem soube igualmente que os beneficiários destes fundos no lugar de implementarem os seus projectos a nível local acabaram executando actividades nos distritos de Ile, Mocuba e Inhassunge. Confrontado com esta realidade, Rui Caminho afirmou que isso aconteceu antes de chegar a Namarrói e uma das medidas que tomou é afixar as listas de cada grupo de mutuários em todas sedes das localidades e postos administrativos para os residentes locais conheçam os beneficiários por uma questão de transparência.

Aquele dirigente disse que para intensificar mais o processo de cobrança dos reembolsos foram criados este ano oito comités de cobrança ao nível da base, esperando que até ao final deste ano se formem trinta e duas comissões de cobranças aos mutuários que não estão a honrar com os compromissos.

O distrito de Namarrói recebeu este ano um montante de 11.141.000 meticais para o financiamento de projectos no âmbito do Fundo Distrital de Desenvolvimento. Com aquele valor estão a ser financiados 230 projectos submetidos ao Conselho Consultivo Distrital e foi adquirido um tractor para apoiar na mecanização agrícola. Do número total de projectos aprovados 136 são de geração de renda, dos quais 52 para projectos de homens e 23 mulheres e outros para a produção de comida.