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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Evasão na cadeia provoca duas mortes em Inhambane

Duas pessoas morreram e outras quatro contraíram ferimentos graves na sequência da evasão de 63 reclusos ocorrida a meio da manhã de ontem na maior penitenciária da província de Inhambane.

Segundo o director da Cadeia Provincial, Mário Malije, das vítimas, um era fugitivo que encontrou a morte durante uma troca de tiros com a Polícia e outro é proprietário da viatura roubada pelos evadidos, na qual se fazia transportar parte deles, que foi atingido por uma bala.

Mário Malije conta que um grupo de 63 reclusos, entre detidos e condenados, dominou um guarda prisional, arrancando-lhe uma arma de fogo, para depois ferir o outro e apoderar-se de mais duas armas e pôr-se em fuga. Trata-se de duas armas do tipo AKM e uma pistola. Durante a fuga os presos foram assaltando viaturas até à sua neutralização pela Polícia, depois duma troca de tiros que culminou com a morte de duas pessoas.

O director da cadeira explicou que do trabalho desencadeado visando a sua localização foram recapturados 23 fugitivos, estando ainda a monte 42. Malije acrescentou que dos evadidos fazem parte assaltantes à mão armada que se encontravam alguns a cumprir penas e outros ainda aguardando julgamento.

“Temos aqui perigosos cadastrados, assaltantes à mão armada, entre eles um elemento das Forças Armadas de Moçambique e um antigo guarda da Casa Militar. Foram estes dois que lideraram o grupo que se evadiu da cadeia. O antigo guarda da Casa Militar foi abatido na troca de tiros com a Polícia, pois ele é que empunhava a arma. O outro comparsa abandonou a arma roubada na cadeia e foi capturado”, contou Malije.

A Cadeia Provincial de Inhambane tinha antes da evasão 291 reclusos, dos quais 105 detidos e 186 condenados.

Joaquim Mário, um dos fugitivos recapturados pela Polícia, em declarações ao “Notícias” negou ter havido antes uma acção planificada de evasão e que tudo aconteceu durante a entrega do almoço.

“Eu era o condutor das viaturas que fomos assaltando durante a fuga. O primeiro carro abandonámos porque tinha um código de segurança, o segundo não tinha combustível, era um “chapa”, o terceiro também era “chapa”. O quarto, um Honda do tipo CRV, era bom só que quando estávamos a sair do local chegou a FIR e durante a troca de tiros capotámos”, explicou o fugitivo, condenado a 14 anos de prisão maior por crime de furto.

De salientar que a última das quatro viaturas usadas pelos evadidos, com chapa de inscrição MMQ, a CRV, pertencia a Sérgio Vitorino Mário, funcionário da Procuradoria Provincial de Inhambane, que perdeu a vida na troca de tiros entre a Polícia e os fugitivos. O malogrado foi surpreendido pelos reclusos fugitivos quando regressava à sua casa, depois de participar na reunião provincial dos funcionários públicos dirigida pelo primeiro-ministro, que visita a província de Inhambane.

Jornal Notícias

Empreiteiros nacionais clamam por uma protecção do Governo

A Federação Moçambicana de Empreiteiros deplora a falta de protecção dos empreiteiros nacionais por parte das entidades governamentais perante a forte e desigual concorrência resultante da intensa procura do mercado nacional por parte de empresas estrangeiras. A posição foi assumida na última quarta-feira, em Chókwè, pelo presidente daquela agremiação, Agostinho Vuma, no decurso do Conselho Coordenador do Ministério da Obras Públicas.

Segundo Vuma, esta situação é agravada ainda pelo facto de se notar uma gritante falta de oportunidades de desenvolvimento económico e técnico dos empreiteiros nacionais, numa altura em que no país actuam e se vai solidificando a presença de empresas estrangeiras em número cada vez mais significativo.

No entender da FME, não devem existir entraves nem legais nem de qualquer outra espécie para o Governo, por forma a se promover o crescimento da capacidade técnica e económico-financeira das empresas nacionais, criando cada vez mais oportunidades de negócio, através da aprovação de regulamentos que estabeleçam condições justas e equilibradas das partes de contratos de empreitadas de obras públicas, formando parcerias com o sector privado no controlo da actuação dos operadores do sector.

“Trata-se das necessidades inadiáveis e o nosso papel tem sido o de promover o mais rápido e pleno atendimento das mesmas. Assim sendo os empreiteiros nacionais, não podem ficar a assistir as empresas estrangeiras a implantarem infra-estruturas económicas e sociais públicas, de forma impávida e serena, porque se os empreiteiros estrangeiros têm melhor preparação técnica, os nacionais não podem continuar a não ter oportunidades para aprender a fazer melhor, pois, quem sabe mais e vem executar obras no país deve ensinar os que não sabem”, defendeu Vuma.

Para o presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros, a concorrência das empresas estrangeiras não pode matar as nacionais, bem pelo contrário, a sua obrigação como acontece noutros quadrantes do mundo, devia isso sim, colaborar no sentido de torná-las mais fortes e competitivas.

Ainda de acordo com a fonte, o investimento nacional ou estrangeiro, deve contribuir para que todos os intervenientes possam tirar vantagens dos projectos que se executam no nosso território nacional.

“As nossas empresas de construção querem aprender novas tecnologias; querem desenvolver sistemas modernos de higiene e segurança no trabalho, melhorar a gestão dos equipamentos e recursos humanos. Se parte dos trabalhos adjudicados às empresas estrangeiras for subcontratada a nacionais, estas vão aprender e crescer. Desta forma dá-se trabalho às empresas nacionais e se promove o seu crescimento, uma forma aliás, de se equilibrar o mercado, porque passa a haver cada vez menos excluídos”, sugeriu Vuma.

Segundo ele, os empreiteiros nacionais querem normas que possam promover justiça contratual e deixarem de existir os sistemáticos atrasos no pagamento de facturas, bem como a necessidade de se passar para a criação de um sistema legal de revisão de preços dos materiais de construção.

Jornal Notícias

Alberto Vaquina insatisfeito com atrasos no reassentamento em Chókwè

O Governo distrital do Chókwè deve encontrar, o mais urgente possível, soluções que concorram para o rápido e seguro reassentamento das populações atingidas, no inicio do ano, pelas cheias, imprimindo-se uma maior dinâmica particularmente no que toca à disponibilização de talhões. A recomendação nesse sentido foi feita, na semana passada, pelo Primeiro-ministro, Alberto Vaquina, falando a jornalistas, em Xai-Xai, no final da sua visita de trabalho à província de Gaza.

O Primeiro-ministro reagia assim, às denúncias feitas pela população da cidade do Chókwè, durante uma reunião popular por si orientada naquele ponto da província de Gaza, por sinal uma das mais flagelada pelas cheias que obrigou, na altura, milhares de famílias a buscarem refúgio, maioritariamente em Chihaquelane e na vizinha vila da Macia.

Aquele governante disse que os dirigentes do Chókwè deviam o mais rápido possível, dentre outras coisas, capitalizar algumas experiências bem sucedidas que podem ser encontradas noutros pontos do país, que já passaram por situações similares, de forma a não se eternizar este sofrimento, criando-se condições para que as pessoas não sejam vítimas de forma cíclica destas intempéries.

“Demos instruções para que os governantes do Chókwè se possam organizar no sentido de colher experiências positivas dos outros pontos do país que já sofreram deste tipo de calamidade e que, em tempo recorde, conseguiram regularizar a vida das populações afectas pelas cheias”, disse Vaquina.

A distribuição célere, mas organizada, de talhões deve ser o primeiro passo para que as pessoas possam reorganizar as suas vidas, para que possam ter posse de um espaço na zona alta para viver, e terra nas baixas para produzir para o seu auto-sustento.

Uma outra alternativa sugerida por Alberto Vaquina, tendo em vista criar-se uma maior celeridade nesse processo, tem a ver com a integração de estudantes nos seus tempos livres, para prestarem o seu apoio na demarcação de talhões para o seu reassentamento nos novos assentamentos populacionais.

Segundo ele, esta constitui uma importante premissa que irá contribuir para que as pessoas se possam concentrar na criação de condições para a melhoria das suas vidas e, definitivamente, conceber que só com o trabalho árduo, é que se pode criar a riqueza e deixar-se de ser dependente de donativos. “Esta é uma mensagem que deixamos, em Chókwè, que é extensiva a todo o país. É que, tudo o que nos leve à dependência, tudo aquilo que nos obrigue a viver do que nos é dado, é conflituoso porque a comida dada nunca é suficiente”, assinalou Vaquina.

“A solução passa por nós encontrarmos alternativas de termos casa na zona alta para viver e espaço noutros locais para produzirmos a nossa própria comida, para nos libertarmos desta situação em que precisamos de comida oferecida” afirmou o Primeiro-ministro em resposta a uma pergunta sobre reclamações relacionadas com uma eventual má distribuição de donativos às vítimas das cheias, em Chókwè, apresentada por alguns populares no comício realizado na chamada capital económica de Gaza.

Refira-se que no decurso dos encontros que manteve com as populações nos diversos pontos por ele escalado, em Gaza, foi tónica dominante a necessidade da urgente reabilitação das estradas, pontes e outras infra-estruturas danificadas pelas cheias de Janeiro e Fevereiro último naquele ponto do país.

Segundo Vaquina, o Governo está a angariar fundos para as necessárias intervenções, de forma a permitir que a economia possa continuar a se desenvolver, sendo sobretudo a questão da transitabilidade bastante crucial para se imprimir maior dinâmica ao processo produtivo.

Jornal Notícias

Muxúnguè tenso mas sem incidentes

A situação em Muxúnguè, distrito de Chibabava, província de Sofala, mantém-se tensa, embora sem registo de novos incidentes desde os ataques a civis na última sexta-feira protagonizados por homens armados da Renamo. A circulação de pessoas e bens entre o rio Save e aquela localidade está a ser feita sob escolta policial e militar, como medida de segurança.

Na sequência deste facto, segundo constatou a nossa Reportagem, centenas de pessoas estão a ser forçadas a permanecer na sede do posto administrativo de Muxúnguè aguardando pela oportunidade de prosseguir viagem quer para o sul quer para o norte do país. A par disso, um elevado número de camiões carregados de mercadoria diversa, viaturas particulares, autocarros e mini-“buses” de transporte de passageiros formam grandes filas que chegam a atingir entre um e dois quilómetros à esperam da sua oportunidade de passar, uma vez que a circulação só é feita no período diurno, ou seja, depois das 17.00 horas já não se pode andar.

A situação atinge níveis de algum drama porque, naturalmente, nem todos possuem condições para pagar ou alugar algum quarto nas pensões ali existentes nem mesmo para passar alguma refeição nas casas de pasto que ali também funcionam.

Conforme testemunhámos, nos troços Muxúnguè-rio Save e vice-versa a vida em alguns povoados não está a ter a vitalidade que vinha tendo, pois praticamente os camponeses deixaram de aparecer ao longo da estrada para, entre outras actividades, comercializar o ananás e a castanha de caju, que são os potenciais produtos daquela zona.

Este é também o testemunho de Catarina Ernesto, uma cidadã por nós ouvida, natural de Inhambane e residente em Chibavava: “a vida mudou tanto aqui em Muxúnguè como ao longo de algumas regiões do interior até ao rio Save, porque as pessoas estão com medo desde o anúncio da paralisação da vida, o que foi confirmado com os ataques da passada sexta-feira”.

Entretanto, Mónica Malate, uma das vítimas do ataque de sexta-feira, contou-nos que viveu momentos de verdadeira incerteza quando na fatídica manhã ficou ferida na testa por uma bala disparada por homens da Renamo. Disse que escapou por pouco, pois depois de terem furado os pneus da camioneta em que seguia esta despistou-se, tendo parado quando embateu numa árvore, ao que se seguiu uma perseguição aos ocupantes da camioneta. “Graças a Deus não conseguiram alcançar-nos porque estávamos escondidos numa mata até que fomos socorridos por um camião para Muxúnguè”.

António Almejado, motorista de longo curso, disse, por seu turno, que estava habituado a não ter paragens forçadas como a que se verifica em Muxúnguè. Por isso, segundo ele, o tempo de espera naquele ponto para ligar a região sul constitui uma perda, pois o tempo seria de andar e entregar a mercadoria ao destinatário.

João Almeida, residente em Tete e que estava em trânsito para Gaza, onde tem interesses económicos, lamentou a situação, realçando que tal representa um retrocesso na economia do país.

Jornal Notícias

Problemas de Hulene transferidos para Matola

Moscas, fumaça a qualquer hora do dia, inalação de lixo hospitalar incinerado ao ar livre são os grandes constrangimentos por que passam dezenas de famílias que vivem nas imediações da lixeira que em Mahlampswene, município da Matola, que cresce a olhos vivos.

Os moradores já não têm dúvidas de que o fenómeno de Hulene está a ser reeditado na Matola, pois fala-se até de casos em que o lixo da cidade de Maputo também é lá depositado, uma vez que Hulene já está saturado.

Soubemos no local que tudo começa num local que em tempos funcionou como areeiro, actividade que de um momento para o outro foi suspensa, uma vez que o lixo ia tomando espaço.

Mesmo com a pressão feita por diversas vias para a solução do problema, para a infelicidade dos residentes, nada vislumbra senão o sofrimento de ter que lidar com insectos, fumo e mau cheiro noite e dia.

Entre os lesados estão também os que trabalham à volta, desde vendedores de areia, estaleiros de material de construção e a fábrica de mexas, esta última a juntar muitas pessoas de uma só vez. Esta fábrica, segundo soubemos no local, foi muitas vezes obrigada a providenciar maquinaria para se livrar do lixo, que chega a barrar a entrada daquele empreendimento.

Jornal Notícias

Renamo accionou LHD para defesa de Jerónimo Malagueta

A Renamo escolheu a Liga dos Direitos Humanos (LDH) liderada pela Dra. Alice Mabota, para defender o brigadeiro Jerónimo Malagueta, detido sem mandado de busca por agentes da Polícia de Investigação Criminal (PIC) na manhã desta sexta-feira na porta da sua residência em Maputo.

O porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, confirmou há bocado (17 horas e 30 minutos) o recurso à Liga dos Direitos Humanos para defender Jerónimo Malagueta que continua preso na 8a Esquadra da PRM baseada no Porto de Maputo.

Fernando Mazanga denunciou por outro lado, que o advogado colocado à disposição pela da Liga dos Direitos Humanos estava a ser impedido pela Policia de ter acesso ao seu constituinte, brigadeiro Malagueta.
Para além do advogado, deputados da Assembleia da Republica da bancada da Renamo e o membro do Conselho de Estado, António Muchanga, estavam a ser seviciados e empurrados pela Polícia, numa acção visando impedir o acesso daqueles ao local onde está detido Malagueta.
Membros da Renamo continuam concentrados na Esquadra do Porto para exigirem explicações sobre as causas da detenção.

Canal Moz

Situação política pode perturbar investimentos

Ontem, pelo menos três ataques perpetrados por homens armados no centro de Moçambique provocaram três mortos e seis feridos.

A série de ataques ocorreu na região de Machanga, em Sofala, quando homens armados atacaram autocarros de passageiros, na principal estrada que liga o sul ao norte do país.

“É de lamentar estas situações porque, como temos estado a dizer, um dos pressupostos para o desenvolvimento económico, neste caso concreto de Moçambique, é a estabilidade política. Um segundo pressuposto é a estabilidade macro-económica e a existência de legislação fiável e boa legislação e, neste caso concreto, temos boa legislação e vínhamos tendo esta estabilidade política. Não há dúvida que estas acções podem perturbar o andamento dos investimentos no país”, disse.

Manuel Chang, que falava ontem a jornalistas em Maputo à margem da cerimónia de Lançamento da Estratégia para o Desenvolvimento do Sector Financeiro 2013-2022, afirmou ainda tratar-se de “uma situação lamentável que deveria ser repensada pelos mentores destas situações”.

“O país é de todos nós e o que queremos é que ele se desenvolva para o futuro, para o bem dos nossos filhos e dos nossos netos. Então, acho que não deveríamos desprezar o momento que Moçambique está a viver neste momento ímpar em que os investimentos convergem para aqui”, disse.

O governante acrescentou tratar-se de uma “oportunidade que deveríamos aproveitar. Então, não devemos desperdiçar isso, porque para voltarmos a ter situações destas poderemos levar muito tempo e será mau para o país”.

Noticias

CARVÃO MINERAL EM TETE – Coal India inicia segunda fase de prospecção

“Contratámos a Tribeni Earth Movers, a mesma empresa que efectuou a primeira fase de prospecção, para iniciar a segunda, atendendo que os resultados preliminares da primeira fase são de modo a dar início à segunda”, disse o quadro, que não é identificado pelo jornal citado pela agência macauhub.

As amostras recolhidas na primeira fase de prospecção deverão chegar em breve aos laboratórios do grupo na Índia, cuja análise permitirá definir a qualidade do carvão presente nos dois blocos que o grupo detém em Moçambique.

O quadro do grupo CIL adiantou que uma terceira fase envolverá a realização de furos com uma extensão conjunta de 35 mil metros, tendo todo o processo de recolha das amostras e respectiva análise de ficar concluído no prazo máximo de 18 meses, devendo a exploração comercial iniciar-se dentro de dois anos.

A Coal India Africana Ltd, subsidiária controlada a 100 por cento pelo grupo CIL, que por sua vez controla a Coal India Mozambique, deverá vir a alienar uma participação de 15 por cento a uma entidade designada pelo Governo de Moçambique.

Há dias, o “The Wall Street Journal” noticiou que o grupo indiano estava a ponderar a possibilidade de devolver os dois blocos de carvão mineral em Moçambique devido à ausência de infra-estruturas logísticas para proceder ao seu escoamento.

Citando uma fonte da empresa, o jornal escreveu que o grupo Coal India deveria anunciar uma decisão final sobre os dois blocos em 2014, depois de proceder a uma avaliação tão correcta quanto possível da quantidade e da qualidade do carvão neles existente.

Noticias

Para o centro e norte do país: Reduz número de passageiros no transporte interprovincial

A situação agravou-se na manhã de ontem quando chegaram as primeiras informações de ataque, por homens armados da Renamo, de dois autocarros e um camião que se saldaram na morte de três pessoas e no ferimento de outras, em número não identificado.

Por causa disso, até ao meio-dia de ontem, no Terminal da Junta, em Maputo, tinham sido registadas apenas 7 pessoas que pretendiam viajar para Sofala, 6 para Manica e 8 para a província da Zambézia.

Paulo Muthisse, da Associação Moçambicana dos Transportadores Colectivos de Passageiros de Carreiras Interprovinciais e Internacionais (AMOTRANS), disse que a situação está a agravar-se desde quarta-feira e isso se reflecte na redução de passageiros.

“Em dias normais até por volta das 12 horas temos mais de 20 pessoas para qualquer província, mas hoje (ontem) este número baixou. Também vimo-nos obrigados a encerrar as bilheteiras dos outros destinos no centro e norte”, afirmou Muthisse, acrescentando que isso também se reflectiu na redução de autocarros que deixaram a Junta, de cinco na quinta-feira para dois que saíram ontem apenas para Sofala e Manica.

Apesar das ameaças, segundo referiu, os transportadores manifestaram a intenção de continuar a exercer a sua actividade tendo, para tal, continuado a manter os autocarros no recinto do Terminal Interprovincial da Junta.

“Temos recolhido as informações no local das ocorrências e a partir daí vamos autorizando a saída dos autocarros”, garantiu Muthisse.

Informação similar foi dada pela gestora do Terminal Interprovincial da Junta, Inês Infante Mindo, que disse que reduziu o fluxo de passageiros que procuram aquele terminal para viajar, particularmente para as regiões centro e norte do país.

Inês Mindo referiu que em vésperas de um feriado, como é o caso do 25 de Junho, Dia da Independência Nacional, aumenta a procura de transporte e, desta vez, a situação é completamente diferente.

“A demanda mantém-se na ligação com as províncias de Gaza e Inhambane, mas nas restantes a situação é crítica, porém, temos autocarros disponíveis. No entanto, temos aconselhado os operadores a circularem apenas durante o horário normal”, disse Mindo.

Esclareceu que naquele sector o horário normal é a partir das cinco horas da manhã até 21 horas e, depois disso, os transportadores bem como os automobilistas particulares devem interromper a viagem em locais considerados seguros.

“Até esta manhã apenas um autocarro vindo de Tete é que chegou ao destino e da conversa que tivemos com os passageiros e os transportadores, a viagem tinha sido segura e quando atravessaram o rio Save a situação ainda estava calma”, contou Mindo.

Noticias

Novos membros reforçam PRM

Não concluíram a formação 26 formandos do curso da PRM, dos quais quatro mulheres, 14 do curso da Guarda Fronteira também não chegaram ao fim, sendo 10 homens, todos por razões que variam entre a conduta e requisitos incompatíveis com a função policial, o que culminou com a perca de condição de aluno.

Para o ministro do Interior, a preparação profissional policial deste grupo é uma mais-valia para o país, numa altura em que a criminalidade no mundo atingiu níveis de extrema preocupação, particularmente no que tange à sua característica de crime organizado, violento e transfronteiriço. Mondlane sublinhou ainda que para além daquele tipo de crimes, há casos de tráfego de pessoas e órgãos humanos, tráfego de drogas, branqueamento de capitais, assaltos à mão armada, representam crimes de impacto gravíssimo e atentatórios à dignidade humana e infundem um estado de insegurança sem precedentes.

“A par destes crimes tidos como de impacto, os furtos e roubos clássicos continuam a representar os tipos legais de crime que mais gente perturbam e, geralmente, concorrem para o empolamento das estatísticas criminais domésticas e de muitos outros países. Por isso, temos que estar preparados para enfrentar com eficácia desejável todos estes fenómenos e manifestações criminais”- explicou.

No geral, o processo de ensino e aprendizagem, de forma qualitativa e quantitativa, foi positivo, tendo em conta que no final da formação foi obtido 97,87 por cento de aproveitamento pedagógico no seio dos formandos.

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Todos somos chamados a valorizar a unidade e paz – afirma PR no Niassa

O Chefe do Estado moçambicano, que falava durante um comício no posto administrativo de Nungo, distrito de Marrupa, a leste da província nortenha do Niassa, disse haver pessoas, entre as quais cidadãos moçambicanos, interessadas em perpetuar a pobreza no país.

“Há pessoas que não querem que acabemos com a pobreza. Não querem que vivamos bem. Quando construímos estradas, escolas, hospitais, fontes de água, ou quando as populações trabalham e compram, com o seu suor, alguns bens para a melhoria das suas vidas, essas pessoas ficam zangadas e com ciúme”, disse Guebuza.

Sem apontar exactamente de quem se trata, Guebuza vincou que as pessoas que agem daquela forma não querem o desenvolvimento e estão contra as conquistas de todos os moçambicanos.

O estadista moçambicano falava esta quinta-feira no posto administrativo de Nungo, a 45 quilómetros da sede distrital de Marrupa, na província do Niassa, norte de Moçambique, onde se encontra a efectuar uma visita de trabalho, no âmbito da presidência aberta e inclusiva, na sua edição de 2013.

Guebuza frisou, na ocasião, que a luta contra a pobreza requer o envolvimento de todos e de cada um.

“Cada um tem de fazer a sua parte e todos, em conjunto, podemos vencer a pobreza”, disse Guebuza, alertando que a vitória final nessa luta pode levar muito tempo, mas, em cada dia, vamos dando um passo rumo à vitória”.

De uma forma pedagógica e recorrendo a exemplos do passado e do presente, Guebuza explicou às pessoas presentes como é que cada um, no seu sector de actividade ou na sua aldeia, está combatendo a pobreza.

“Se uma família tinha, no passado, uma casa feita apenas de capim e, hoje, dispõe de uma casa feita de tijolos queimados, está combatendo a pobreza. Se uma pessoa viajava a pé de Nungo para a sede distrital e hoje consegue comprar uma bicicleta, através do dinheiro resultante da venda da sua produção, está combatendo a pobreza”, afirmou.

Neste contexto, recordou que houve tempo em que parte das pessoas ali presentes não tinham roupa e se vestiam de cascas de árvores, como foi o caso dos tempos de guerra, mas que, hoje, todos já se vestem pelo menos bem.

“Isto significa que, pelo menos, a pobreza reduziu”, disse Guebuza, acrescentando que uma vez conhecidas as manifestações da pobreza é necessário juntarmos os esforços para combatê-la definitivamente”.

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Funcionários do Estado: Necessário combinar promoções e progressões

Segundo o comunicado final do encontro, cujos trabalhos foram dirigidos pela respectiva ministra, Vitória Diogo, deve haver rigor na observância dos planos de desenvolvimento dos recursos humanos. Os secretários permanentes provinciais são instados a fazerem o levantamento dos aspectos que dificultam a operacionalização do memorando que permite aos funcionários e agentes do Estado usufruírem de medicamentos nas farmácias.

Devem, por outro lado, divulgar a Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP 2012-2025) nas sessões dos governos provinciais, colectivos de secretaria, nos “fora” de gestores de recursos humanos do Estado e nos “fora” dos inspectores.

A fonte recomenda ainda aos secretários permanentes provinciais a assegurar a divulgação de informação e legislação da Administração Pública, os deveres e direitos dos funcionários e agentes do Estado, através das rádios comunitárias e da produção e distribuição de folhetos, e, a todos os níveis, assegurar a realização de concursos de ingresso e de promoção no Aparelho do Estado, bem como serem rigorosos na avaliação de desempenho.

O Instituto Superior de Administração Pública deve fazer uma reflexão sobre os custos dos cursos ministrados na instituição. As instituições do Estado e as escolas do Governo devem, também, ser rigorosas e objectivas no processo de selecção de formandos para os cursos por si ministrados.

O VI Conselho Coordenador do Ministério da Função Pública reuniu-se com o objectivo global de fazer o balanço da implementação do Plano Económico e Social (PES 2012), debruçando-se concretamente sobre as actividades realizadas entre o ano passado e Maio de 2013, bem como analisar a proposta do PES da instituição para 2014.

Debruçou-se ainda sobre os relatórios das províncias, o ponto de situação das decisões tomadas no V Conselho Coordenador, o balanço do plano de acção 2012 da Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública, a autoavaliação dos cursos ministrados pelos institutos de formação em Administração Pública e Autárquica, a implementação do Sistema de Formação em Administração Pública, os arquivos e o acesso à informação, relatório de monitoria das actividades sectoriais no âmbito da gestão estratégica dos recursos humanos, regularização dos agentes em situação irregular, cujos salários são suportados pelo Orçamento do Estado, entre outras matérias.

Falando no encerramento do encontro, a ministra Vitória Diogo disse, entre outras coisas, que a Administração Pública moçambicana está a passar por reformas profundas, que consubstanciam um processo tangível e visível de edificação de uma estrutura mais actuante, dotada de quadros qualificados e motivados, imbuídos de espírito de servidores do Estado e ao serviço do cidadão e do desenvolvimento do país, no quadro do combate à pobreza.

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A bem da paz e da democracia: Munícipes de Lichinga pedem reforço do diálogo com os partidos

O pedido foi feito esta semana no decurso de um encontro popular que o Presidente da República orientou no populoso bairro de Chiuaula, no prosseguimento da sua governação aberta e inclusiva na província do Niassa.

Na verdade, esta solicitação surgiu na sequência dos ataques armados contra alvos civis e militares levados a cabo por homens da Renamo, provocando vítimas. Com efeito, em Abril último a Renamo protagonizou um assalto à esquadra da Polícia e contra alvos civis em Muxúnguè, provocando vítimas. Na madrugada de segunda-feira, homens armados invadiram o paiol das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) no posto administrativo de Savane, em Sofala, matando cinco soldados. E, esta semana, os homens da “perdiz” ameaçaram interromper a circulação de pessoas e bens ao longo do troço Save/Muxúngwè, na Estrada Nacional Número Um e na linha férrea de Sena.

Em mensagem apresentada na ocasião, os munícipes pediram, igualmente, a rápida asfaltagem da estrada que liga o distrito de Lichinga à cidade de Cuamba, bem como a reabilitação da linha férrea que estabelece a ligação entre os dois pontos para a facilitação da circulação de pessoas e bens. Pediram ainda o melhoramento das vias no interior da urbe; mais salas de aula, melhoria na recolha de resíduos sólidos e maior extensão da rede de abastecimento de água.

O Bispo do Niassa, Hélio Crescelino, disse na sua intervenção que a província parece esquecida pelo Governo central e apelou à rápida reabilitação da estrada Lichinga/Cuamba para viabilizar o desenvolvimento.

O mesmo aconteceu com o pastor Orlando Ngovene que, aliás, foi convidado a orar por ocasião da visita presidencial ao município de Lichinga.

As várias intervenções populares também se referiram à necessidade de olhar para Niassa como futuro pólo de desenvolvimento do país.

Em jeito de resposta a estes pedidos, o Presidente Armando Guebuza afirmou que Moçambique caminha na rota do desenvolvimento. Explicou que no Niassa existem muitos empreendimentos em curso e que concorrem para a vitória na luta contra a pobreza.

“Mas sabemos que ainda falta muita coisa; falta água, faltam estradas, falta a electricidade. Há muita gente que não entende que a luta contra a pobreza não é feita somente pelo Governo, mas sim por cada um de nós. E fazemo-la todos os dias. A luta contra a pobreza é melhorar todos os dias a nossa vida”, explicou o Presidente Guebuza.

O Chefe do Estado disse que Moçambique precisa de reforçar a unidade para poder se desenvolver.

“Nós precisamos de compreender que as nossas diferenças na língua e nas tradições constituem uma riqueza dos moçambicanos”, afirmou o Chefe do Estado, salientando que “nós não queremos sangue derramado, daí que não aceitamos que haja pessoas que gostam de sangue dos outros irmãos; pessoas que ficam satisfeitas quando vêem os outros irmãos a perderem sangue”.

Armando Guebuza reconheceu que se há diferenças é preciso continuar o diálogo para cada um apresentar o seu ponto de vista e em conjunto se construir o país sem sangue, com ordem e tranquilidade.

Guebuza reiterou a sua condenação aos ataques violentos contra cidadãos, mesmo quando esses cidadãos são militares, defendendo o prosseguimento do diálogo de modo a que cada um apresente as suas razões para se chegar a entendimento.

O Chefe do Estado pediu vigilância e que se denunciem às entidades competentes os que pretendem pôr um causa a ordem e a tranquilidade.

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CABO DELGADO – Província continua corredor preferido da droga

Dados apurados pelo nosso Jornal dão conta que de Janeiro do presente ano a esta parte, foram apreendidos mais de 800 quilogramas de droga diversa, uma das quais ácido acetilantranílico e cannabis sativa, vulgo soruma, entre outras.

Informações constantes no relatório trimestral do Gabinete Provincial de Prevenção e Combate à Droga, em Cabo Delgado, a que o “Notícias” teve acesso, referem que em conexão com o tráfego e comercialização das referidas drogas, dois cidadãos da Guine Conacri e quatro nacionais estão a contas com a Justiça.

O relatório assinado pelo director do gabinete provincial, Tomé Ali Madebe, indica que no início do presente ano, foram apreendidos na fronteira com a República Unida da Tanzânia, concretamente em Namoto, distrito de Palma, 603.733 quilogramas de N-Ácido Acetilantranílico, matéria-prima usada para o fabrico de drogas pesadas, com destaque para a Metaquelona.

Os dois cidadãos da Guiné Conacri que introduziram a mercadoria em solo pátrio proveniente do Quénia, conforme o relatório, estão sob custódia judicial em Pemba. Para além destes, ainda de acordo com a fonte, outros dois cidadãos, desta feita, nacionais também encontram-se presos por terem sido encontrados, na cidade de Pemba, na posse de 15,2 quilogramas de soruma.

Ainda no período em análise, desta feita no distrito de Namuno, foram apreendidos 10 quilogramas de soruma envolvendo dois cidadãos que, neste momento, estão a responder em juízo enquanto outros elementos do grupo continuam fugitivos. O relatório sublinha que o gabinete provincial vai continuar a desencadear acções tendentes à prevenção e combate à droga com vista à redução da sua procura, oferta, consumo e dos males sociais que a mesma provoca.

O relatório conclui que a cannabis sativa continua a ser a droga de maior circulação e a mais consumida em Cabo Delgado. De acordo com o relatório, com a recente apreensão de N-Ácido Acetilantranílico, vem confirmar o novo “modus operandi” dos narcotraficantes, que optam por importar ou introduzir precursores para a produção de drogas ilícitas dentro do país.

Como medidas de prevenção, segundo a mesma fonte, o Gabinete de Prevenção e Combate à Droga de Cabo Delgado, realizou palestras em número de 153 tendo abrangido 11.460 beneficiários dos quais destacam-se alunos, reclusos, transportadores rodoviários, atletas, jovens e populares nos distritos de Pemba, Balama, Montepuez, Chiúre, Mocímboa da Praia, Ancuabe, Muidumbe, Macomia, Namuno e Mueda.

De acordo ainda com o documento, foram distribuídos no período em análise, 15.347 materiais de informação e propaganda anti-droga a 188 escolas de diversos níveis e subsistemas de ensino, 29 instituições do Estado, trabalho coordenado pelas rádios comunitárias de Chiúre, Montepuez, Balama, Macomia Muidumbe, Mueda e Nangade.

A projecção de filmes com imagens que mostram os males que as drogas provocam em diferentes aglomerados populacionais e centros sociais foram outras formas encontradas pelo gabinete para desencorajar a produção, venda e consumo ilícito de drogas.

Para além destas acções, o gabinete provincial diz ter desintoxicado nove cidadãos considerados toxicodependentes nos distritos de Mueda e Namuno, uma acção coordenada com o sector da Saúde, reabilitados nove cidadãos com antecedentes alcoólicos em Mueda e Namuno e reinseridos três ex-toxicodependentes em Mueda.

O tráfico e consumo de drogas, de acordo com o gabinete dirigido por Tomé Madebe, incentiva a criminalidade, violência em geral, fenómenos que, nos últimos dias, têm ganho níveis preocupantes, sobretudo no seio da camada jovem o que resulta, em certas ocasiões, em doenças crónicas, dependência ao consumo de substâncias ilícitas, acidentes mortais, entre outros males numa sociedade que se pretende sadia.

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CABO DELGADO – Pescas fiscalizam aplicação dos créditos

De acordo com Jerónimo Lopes, chefe do Departamento de Fomento Pesqueiro daquele sector, o Estado disponibilizou para o efeito, desde 2007, mais de 50 milhões de meticais.

A fonte explicou que a fiscalização tem, por finalidade, apurar até que ponto os fundos estão a responder à demanda de falta de financiamentos que a actividade piscatória se ressentia.

Afirmou que durante a monitoria que deverá abranger a todos mutuários, vai ser necessário conversar com as pessoas fisicamente, de forma a saber como os créditos são aplicados pelos beneficiários elegíveis que são pescadores, comerciantes do pescado, carpinteiros navais e outros intervenientes espalhados um pouco por toda a região costeira da província.

“Mais do que uma fiscalização, queremos fazer a verificação física dos beneficiários dos fundos e aplicação dos mesmos, verificação da elegibilidade e legitimidade dos mutuários e confrontar os dados se, efectivamente, conferem com a carteira de crédito. Porque não queremos situações em que alguém desenhou um projecto de venda de pescado e depois de beneficiar dos fundos, fez uma outra actividade não prevista no projecto. Faremos também a verificação de imobilidade ou não dos bancos que desembolsaram dos fundos”- explicou Lopes.

Segundo afirmou, durante a fiscalização, poder-se-á ver se as actividades a que os mutuários se comprometeram estão ou não a atingir os objectivos, “porque nós contratamos as instituições bancárias para estas, por sua vez, desembolsarem os fundos aos mutuários considerados elegíveis, sendo com estes que queremos interagir e vermos “in loco” os projectos que mereceram o financiamento, pois, pretende-se que os créditos produzam resultados de redução de pobreza” .

Os fundos de crédito ao nível de Cabo Delgado, ainda de acordo com a nossa fonte, contrataram instituições bancárias vocacionadas à concessão de empréstimos nomeadamente a GAPI e AMODER que desembolsaram a vários mutuários, em número de 343 de oito distritos costeiros potenciais produtores do pescado, nomeadamente Palma, Mocímboa da Praia, Macomia, Ibo, Quissanga, Pemba-Metuge, Pemba e Mecúfi.

Num outro desenvolvimento, a fonte reconheceu que o nível de retorno dos créditos é satisfatório desde o início dos primeiros desembolsos em 2007, sendo de presumir que as instituições bancárias estão a conseguir persuadir os mutuários a devolver o dinheiro emprestado, dai concluir-se que a capacidade de monitoria da parte dos bancos é boa.

“A avaliar pelos ganhos até aqui conseguidos, embora existam alguns créditos mal parados, a redução do risco de falta de retorno é maior”- referiu a fonte.

Entretanto, Jerónimo Lopes anunciou uma outra linha de crédito que está aberta desde o ano passado, também destinada a financiar actividade piscatória na província de Cabo Delgado, inserida no projecto denominado Propesca, cujo montante disponível não nos foi revelado.

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CABO DELGADO – Mais técnicos de Saúde formados em Pemba

Os recém-graduados, comprometeram-se, num juramento público, a trabalhar em qualquer ponto da província e do país, a aplicarem os conhecimentos adquiridos durante a formação e dedicarem suas energias no salvamento de vidas humanas. Trata-se de uma turma de técnicos de medicina preventiva que iniciou o seu curso em 2011.

Discursando no acto, a directora provincial de Saúde Sãozinha Agostinho, referiu que a aposta do sector que dirige é aumentar, cada vez mais, o número de profissionais de Saúde para responder à demanda. Disse, por outro lado, que um dos desafios do governo, é reabilitar e apetrechar as unidades sanitárias de forma atender os utentes em condições dignas e humanas. Agostinho referiu que mais cursos poderão abrir nos próximos dias.

Entretanto, o governador de Cabo Delgado, Eliseu Machava, que orientou a cerimónia disse, na ocasião, que nos últimos três anos o governo formou naquele centro, 352 técnicos dos níveis básico e médio de diferentes ramos de Saúde para cobrir a rede sanitária da província. Afirmou que acredita que o pessoal ali formado, tem qualidade técnica, elevado sentido de responsabilidade e respeito pelos utentes. Machava aproveitou a oportunidade para apelar aos novos profissionais para evitar actos que não dignificam a sua carreira.

“Cada profissional aqui formado, deve atender o paciente de forma digna, com respeito e cortesia, de modo que os utentes se sintam confortáveis e seguros. O médico, o enfermeiro, o técnico de Saúde são profissões nobres, pois, lidam com vidas humanas. Por isso, devem exercer as suas actividades com ética profissional. Devem trabalhar com humanismo e espírito de equipa para que possam satisfazer os anseios da nossa população”- apelou Machava.

O timoneiro de Cabo Delgado afirmou que o governo está empenhado em reduzir as taxas de mortalidade, principalmente a materno-infantil e o impacto negativo de doenças endémicas e transmissíveis, como as diarreias, a cólera, a malária o HIV/SIDA, tuberculose, entre outras. É neste contexto que se enquadra a formação de técnicos de medicina preventiva e saneamento do meio, que devem trabalhar junto das comunidades no sentido de prevenir doenças e promover a saúde”.

Refira-se que, desde sua abertura em 1983, o Centro de Formação do Pessoal de Saúde de Pemba, já formou mais de 1.348 técnicos entre básicos e médios. Neste momento, de acordo com o respectivo director, Freitas Zombola, o desafio é aumentar o número de salas com vista a ter espaços suficientes para albergar mais estudantes.

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Guebuza inaugura Hospital em Marrupa

Trata-se do Hospital Distrital de Marrupa, ontem inaugurado pelo Presidente Armando Guebuza no quando da sua visita de trabalho ao Niassa.

Na prática, o Hospital entrou em funcionamento no ano passado, oferecendo uma multiplicidade de serviços, como Consultas Externas, Serviços de Urgência, Maternidade, Pediatria, Medicina, Cirurgia, Bloco Operatório, Estomatologia, Oftalmologia, Laboratório, Anestesia, Farmácia e Reabilitação Física.

As obras de construção, que arrancaram em 2010, custaram 58 milhões de meticais (cerca de dois milhões de dólares).

Segundo o director provincial da Saúde do Niassa, Dinis Viegas, tudo está sendo feito no sentido de garantir o pleno funcionamento do hospital, que passa pelo reforço do efectivo de profissionais e montagem do equipamento, incluindo um aparelho de “Raio-X”.

Em relação ao pessoal, segundo a fonte, espera-se pela graduação de cerca de 30 estudantes do curso de medicina para reforçar o efectivo naquela unidade sanitária.

Entretanto, o director do hospital, Rui Santana, confirmou que o mesmo está apetrechado de equipamento em todos os seus sectores de forma a permitir a prestação de serviços com a qualidade desejada.

Sobre o impacto deste hospital para a região, Viegas disse ser um importante investimento para o sector de saúde, pois, para além do distrito de Marrupa, o mesmo vai beneficiar outros dois distritos vizinhos, cuja população era obrigada a percorrer entre 300 e 500 quilómetros para beneficiar de assistência médica para aqueles casos graves que não podiam ser resolvidos nos centros de saúde locais.

“Por exemplo, nos casos de complicações de gravidez, os pacientes provenientes de Mecula eram transportados para a capital provincial que dista a cerca de 500 quilómetros, com todos os riscos de saúde daí decorrentes. Agora, precisam de percorrer apenas 180 quilómetros a partir da sede distrital de Mecula para o Hospital Distrital de Marrupa”, disse o director provincial.

Com a entrada em funcionamento do Hospital Rural de Cuamba e como consequência imediata dos serviços disponíveis nesta unidade, em 2012, a província vem reduzindo a taxa de mortalidade infantil, tendo passado de 190 para 60, por cada 100 mil nascimentos.

O número de partos institucionais também aumentou, tendo passado de 72 por cento em 2011 para 78 por cento em 2012.

Ainda ontem, o Presidente da República inaugurou uma escola secundária, nos arredores da vila sede do distrito de Marrupa.

Trata-se de uma infra-estrutura construída de raiz e composta por 12 salas de aula, um bloco administrativo, uma biblioteca, um laboratório de química e biologia e um outro de física, uma sala de informática equipada com 70 computadores com acesso a internet, balneários e uma cantina.

Segundo o director da escola, Nelson Lembane, todos os compartimentos estão apetrechados com equipamentos necessários para o bom curso das aulas.

A infra-estrutura custou 2,5 milhões de dólares norte-americanos, disponibilizados pelo Banco Islâmico de Desenvolvimento.

Depois da inauguração daquelas infra-estruturas, Guebuza deixou a vila de Marrupa rumo ao distrito de Mecula, no prosseguimento da Presidência Aberta e Inclusiva, devendo escalar no sábado o distrito do Lago.

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SEGUNDA FASE DO PROJECTO ASP – Gente de baixa renda na limpeza da capital

O programa, também denominado Acção Social Produtiva, tem como objectivo proporcionar postos de emprego a pessoas em situação desfavorecida, devendo envolver aquele grupo de munícipes dos sete distritos, nomeadamente KaMavota, KaMubukwana, KaNpfumo, Nlhamanculo, KaTembe e KaMaxakeni e KaNyaka.

Segundo Boavida Chambal, responsável pelo projecto a nível do município de Maputo, a ideia é encontrar pessoas de idades compreendidas entre 18 e 54 anos para mulheres e até 59 para homens desempregados ou sem fonte de renda para a realização de actividades de limpeza, a quem deverá ser pago um valor ainda não especificado.

“Os beneficiários vão realizar actividades já identificadas, tais como o saneamento do meio, especificamente a limpeza de parques e jardins, cemitérios, valas de drenagem e poda de árvores, devendo ser organizadas localmente”, disse a Chambal.

Uma delegação do Instituto Nacional de Acção Social (INAS) em Maputo está a fazer o cadastro dos beneficiários para que o plano inicie em Julho. Questionado sobre o orçamento do projecto, o representante do município disse prever-se o desembolso de mais de cinco milhões de meticais, quatro milhões dos quais destinados ao pagamento dos beneficiários e os restantes para a aquisição do equipamento e pagamento de custos.

Os beneficiários trabalharão quatro dias por semana e igual número de horas diárias em áreas a serem previamente identificadas num horizonte temporal de seis meses, esperando-se que abranja mais de duas mil pessoas em três anos.

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“Xicalamidade” que ameaça engolir Fernão de Magalhães

Vende-se quase tudo e nesse processo não conta o local mas sim o resultado: dinheiro. O que está a acontecer faz crer que as autoridades municipais perderam o controlo da situação, numa cidade onde muitos procuram fazer qualquer negócio desde que dê dinheiro.

Da postura camarária já ninguém ousa falar. É claro que a procura é maior e o mercado é bastante concorrido, sendo que os vendedores também vão tomando o local à altura da procura. A poluição sonora vem condimentar o já insuportável clima instalado. É que a musicalidade produzida pelos promotores de venda do produto ensurdece a qualquer um que passe por ali. A ideia é vender e vender maior número de peças possíveis. Por isso, há que cantar para convencer. É assim que se faz o marketing na frenética Fernão de Magalhães.

Mesmo ciente de que muitas famílias sobrevivem ou têm fonte de rendimento a partir da venda informal, no caso “Xicalamidade”, há que ditar as regras de jogo e não deixar que sejam as pessoas a fazê-lo; que as autoridades “dancem a música” de alguns munícipes que infringem as regras, vivendo de atropelos em atropelos.

A venda de roupa usada já descaracterizou parte da baixa de Maputo, com destaque para as avenidas Guerra Popular, Filipe Samuel Magaia com o epicentro na Fernão de Magalhães.

É constrangedora a “privatização” da avenida Fernão de Magalhães e seus passeios, sobretudo entre a Filipe Samuel Magaia e Guerra Popular, onde os vendedores ocupam de forma firme e continuada aquele espaço, avançando cada dia que passa para o centro da faixa de rodagem, embaraçando o já complicado tráfego resultante do crescente parque automóvel. Já não se fala de passeio que só se usa durante a noite e/ou às primeiras horas da manhã pois, porque depois vira mercado.

Nos passeios, os transeuntes encontram muitas dificuldades porque está tudo tomado. Será que as autoridades municipais não podem fazer nada perante a acção dos informais que tende a ganhar a zona? Por este andar deixaremos de estar na cidade das Acácias, mas sim da “Xicalamidade”, uma vez que aparentemente ninguém estranha. De outra forma teria havido já alguma acção por parte de quem de direito.

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Vendedores paralisam Av. Marginal no Triunfo

Vendedores do Mercado Triunfo na Costa do Sol, bloquearam no início da tarde de hoje a avenida da Marginal em protesto às indemnizações. Segundo os vendedores, unilateralmente o município atribuir 2000 meticais pela destruição das barracas par dar lugar ao alargamento da Av. Marginal.
O trânsito só foi restabelecido graças à intervenção da Polícia.

Arnaldo Monteiro, responsável pela área de mercados no município de Maputo chamou os vendedores de vândalos mas prometeu junto da Maputo-sul resolver o problema.

O chefe do mercado, Fernando Maquele, diz que já se criou uma comissão para discutir o fim do problema.

Canal Moz

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