As previsões orçamentais da Educação para o ano apontam a existência de uma verba de 415 milhões de meticais para a compra de pouco de mais de 100 mil carteiras. Para a aquisição deste mobiliário foram já lançados concursos nacionais em lotes de sete milhões de meticais para cada uma das províncias e um concurso internacional de 140 milhões de meticais para a compra de 30000 carteiras.
O facto foi revelado ontem, no Parlamento, pelo Ministro da Educação, Augusto Jone, na sessão de perguntas ao Governo, quando respondia a uma questão levantada pela Renamo, na qual os deputados procuravam saber sobre a falta de carteiras, situação considerada estranha para um país que figura entre os principais produtores de madeira no mundo.
O governante, que integrava os membros do Governo, liderados pelo Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, afirmou que este valor representa cerca de 20 a 25 por cento do orçamento anual da Educação.
“Presentemente, o Governo tem alocado, anualmente, fundos para a aquisição de carteiras nos orçamentos provinciais. Do mesmo modo, para cada projecto de construção de novas escolas, inclui a aquisição do respectivo mobiliário escolar”, disse Augusto Jone, para depois revelar que o país conta actualmente com pouco mais de 760.075 carteiras.
Augusto Jone não se pronunciou, em nenhuma momento, sobre a continuidade ou não da iniciativa de aquisição de “carteiras alternativas” (vulgo bandejas), que chegou a ser defendida pelo seu antecessor, Zeferino Martins.
Na abertura desta sessão, Alberto Vaquina debruçou-se sobre a questão da comercialização agrícola, tema levantado pela Frelimo. A este respeito, afirmou que o Executivo está já a implementar o plano de construção e reabilitação de silos e armazéns com uma capacidade total de 189 mil toneladas até ao final de 2014, na perspectiva de aumentar a capacidade de armazenamento no país de modo a promover a comercialização agrícola e também fazer face às necessidades de reservas físicas de cereais para a segurança alimentar, assim como garantir o aprovisionamento de matérias-primas para as agro-indústrias que estão a ser instaladas.
“Os referidos silos estão a ser construídos nas províncias de Sofala, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa”, apontou.
Vaquina referiu-se igualmente à necessidade de preservação da paz, sublinhando o papel de destaque que as Forças de Defesa e Segurança têm nessa missão.
“O Estado de Direito exige o respeito escrupuloso da lei por todos os cidadãos, cabendo-lhes, através das suas várias instituições, fazer cumprir a lei. Neste sentido é responsabilidade da Polícia fazer respeitar os direitos e liberdades dos cidadãos, estabelecidos na Constituição, e velar pela manutenção da ordem e tranquilidade públicas, bem como pela sua reposição, em caso de perturbação”, sublinhou Vaquina, numa mensagem implicitamente dirigida à Renamo, cujo líder regressou às montanhas de Gorongosa, de onde tem proferido, amiúde, ameaças à paz e estabilidade nacional.
Segundo disse, a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento requer a garantia da ordem, segurança e tranquilidade públicas, de modo a que, serenamente, cada pessoa, família, comunidade e o país inteiro, se possam empenhar na luta contra a pobreza, na certeza de que tanto a propriedade privada, como a pública, sejam acarinhadas, preservadas e respeitadas pela sociedade como resultado do trabalho e suor dos moçambicanos.
