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Quarta-feira, Novembro 18, 2026
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Pai viola filha até à morte em Tete

Um cidadão que responde pelo nome de António Domingos Martinho, de 40 anos de idade, residente no distrito de Mutarara, é acusado de ter violado sexualmente até à morte a sua própria filha de 15 anos de idade.

A informação foi dada ao Canalmoz pelo porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Tete, José Nubias, que, entretanto, não avança mais detalhe sobre o acto macabro.

José Nubias disse ao Canalmoz que neste momento o caso foi encaminhado às autoridades judiciais e o cidadão em causa está a contas com a Polícia. “O cidadão já foi transferido para a Cadeia Provincial de Tete, onde vai aguardar pelo julgamento”, disse José Nubias.

Polícia apreende mais de 20 mil litros de combustível

Ainda em Tete a Polícia da República de Moçambique levou a cabo uma operação denominada “Limpeza” que visava responder ao grito de falta de segurança por parte das Mineradoras. Na operação foram aprendidos diversos bens com destaque para 20 mil litros de combustíveis, 980 kg de massa grises, 4 mil litros de óleo de motor, 300 pés de andaimes, 50 rolos de arame farpado, entre outros materiais.

Tribunais dificultam o trabalho do IPAJ

A burocracia excessiva que ainda caracteriza o sistema judicial moçambicano é um estorvo para os cidadãos que queiram aceder à justiça através do Instituto de Assistência e Patrocínio Jurídico (IPAJ) em diferentes zonas do país, uma vez que os tribunais não despacham em tempo útil os processos remetidos por esta instituição subordinada ao Ministério da Justiça e criada para assegurar a assistência jurídica e gratuita às populações carenciadas.

Prova disso é que dos processos-crimes submetidos aos tribunais pelo IPAJ, em 2013, apenas 90.777 foram tramitados e continuam encalhados 249.722, dos quais 161 no Tribunal Supremo, 4.024 nos tribunais superiores de recurso, 60.260 nos tribunais judiciais provinciais e 85.277 nos distritais.

Em entrevista ao @Verdade, Justino Tonela, director do IPAJ, diz que um dos maiores desafios do sistema judicial moçambicano para assegurar uma justiça célere e eficaz ao povo é a melhoria da qualidade dos serviços prestados, a formação de recursos humanos, a expansão e construção de infra-estruturas em todas províncias moçambicanas. Sem isso dificilmente responder-se-á à demanda da população.

Uma das consequências da letargia no acesso à justiça por parte da população é que esta recorre à justiça pelas próprias mãos como alternativa à falta de resposta em relação aos seus problemas, segundo Justino Tonela.

Por sua vez, o representante do IPAJ, na cidade de Maputo, Almeida Ngovene, disse que os intervenientes do sector da justiça em Moçambique devem evitar actos tendenciosos, corrupção e o tráfico de influências e busca soluções que respondam às necessidades dos cidadãos e tornar justiça seja mais célere e transparente.

Refira-se que o IPAJ indica que dos mais de um milhão e meio de habitantes da cidade de Maputo, apenas cinco mil, com fraco poder financeiro, beneficiaram da assistência jurídica.

Automobilista mata e foge em Nampula

Nas rodovias da província de Nampula, dois acidentes de viação provocaram a morte de três pessoas, das quais uma por falta de socorro após ser atropelada quando pretendia atravessar uma estrada, entre 28 de Fevereiro último e 09 de Março corrente. O excesso de velocidade e a má travessia de peões são apontados como as principais causas dos sinistros.

Sizi Panguene, porta-voz substituta do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, disse que o último acidente de viação aconteceu na tarde de domingo (09), na vila de Namialo, no distrito de Meconta, onde uma viatura não identificada, conduzida à alta velocidade, atropelou mortalmente um cidadão que ia atravessar uma estrada. Em vez de ajudar a vítima, o automobilista fugiu.

Outro sinistro teve lugar no cruzamento entre a Estrada Nacional número Um (EN1) e a que que dá acesso ao bairro de Marrere, na cidade de Nampula, onde um operador de mototáxi, que seguia o trajecto Mutauanha-Marrere, embateu numa viatura. O condutor e o passageiro morreram no local.

Ainda na cidade de Nampula, uma viatura com a chapa de inscrição AAX-113-MP, foi embatida pelo comboio 291, que fazia o trajecto Nampula-Cuamba. Por um golpe de sorte, o acidente não causou vítimas mortais.

Segundo Sizi Panguene, há cada vez mais pessoas a ignorarem os sinais de trânsito e esse é um dos principais motivos que faz com que haja mais acidentes de viação. Enquanto isso, no período em alusão, foram fiscalizadas 2.900 viaturas e impostas 314 multas.

Assaltantes roubam viaturas na via pública em Maputo

Um grupo de supostos ladrões, munidos de armas de fogo, apoderou-se de quatro viaturas na via pública nos bairros da Coop, de Malhangalene, da Maxaquene e do Ferroviário, entre os dias 03 a 09 de Março corrente, na capital do país.

Este e outros tipos de crime podem ser denunciados à Polícia através do número 121, na cidade de Maputo. Para lograrem os seus intentos, os malfeitores ameaçaram os proprietários dos referidos carros com recurso a armas de fogo de tipo AKM, de acordo com Orlando Modumane, porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Pelas circunstâncias em que os assaltos aconteceram, a Polícia suspeita que seja o mesmo bando que actuou nas quatro zonas acima referidas. Entretanto, graças a denúncias de cidadãos, a corporação recuperou duas viaturas e deteve dois integrantes do grupo responsável pelos assaltos. Os gatunos estão a ver o sol aos quadradinhos nas celas da 6ª e 10ª esquadras em Maputo.

No Aeroporto Internacional de Maputo, a PRM interditou 59 estrangeiros de permanecer no país, dos quais 50 por posse de passaportes com vistos falsos, seis por falta de vistos de entrada e três por falta de clareza em relação às razões e objectivos de vinda a Moçambique, bem como como por não indicação clara dos meios de subsistência.

Renamo prepara presidenciais focada no”cessar fogo” para regresso de Dhlakama

A Renamo está a preparar-se para participar nas eleições gerais de 15 de Outubro próximo, ao mesmo tempo que defende, teoricamente, um cessar-fogo entre o seu braço armado e as tropas do Governo para que o seu líder, Afonso Dhlakama, regresse em segurança à cidade de Maputo e, também, à vida política.

Com efeito, este partido tem já montados, em todas as províncias do país, brigadas centrais de preparação das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais.

Como parte do seu trabalho no âmbito dessa preparação, as brigadas têm a responsabilidade de informar os militantes da organização sobre a aprovação da proposta de revisão do Pacote Eleitoral, onde estão incluídas as suas reivindicações e, portanto, com novas regras de jogo.

“Temos um pacote eleitoral consensual, inclusivo e que dá garantias de que, efectivamente, podemos participar, controlar e opinar à volta dos processos eleitorais”, disse o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, indicando a mensagem que deve ser espalhada pelas brigadas.

Estas equipas centrais serão posteriormente replicadas a nível provincial, distrital. Estas últimas, por sua vez, farão o trabalho nos postos administrativos, localidades e nos bairros.

Recenseamento

Aquele que se sentir excluído, fundamenta, tem, agora, onde ir reclamar. Temos nos órgãos membros da Renamo, Frelimo, MDM e ainda da sociedade civil, que farão o controlo para que as pessoas não sejam discriminadas do recenseamento, porque a inscrição é a condição sem a qual não se pode votar.

A Renamo reitera que participará nas eleições marcadas para 15 de Outubro, porque é parte integrante da democracia multipartidária. “Uma democracia que nós escolhemos, na qual o alcance do poder se faz através do voto”, diz Mazanga e sentencia: a “Renamo já está no terreno e não vamos regressar mais”.

Acidentes de viação matam duas pessoas em Maputo

Duas pessoas perderam a vida e nove contraíram ferimentos graves e cinco ligeiros em consequência de 13 acidentes de viação registados na semana de 03 a 09 de Março em curso, em diferentes artérias da cidade de Maputo.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) indica, em dados preliminares, que os atropelamentos continuam no topo da lista dos acidentes que na pior das hipóteses ceifam vidas. No período em alusão, houve sete atropelamentos, quatro choques entre carros e dois despistes e capotamento.

Orlando Modumane, porta-voz do Comando da PRM na capital do país, disse que na tentativa de refrear esses males rodoviários, a Polícia de Trânsito (PT) fiscalizou 2.785 viaturas, apreendeu 17 por diversas irregularidades, emitiu 1.022 multas por várias infracções, submeteu 41 condutores ao teste de alcoolemia, deteve 19 cidadãos que conduziam em estado de embriaguez e deteve um condutor por abandono do sinistrado.

Voo Maputo – Luanda volta a causar medo

O habitual voo das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) das sextas-feiras, que faz a ligação Maputo-Luanda, voltou a causar desconforto e medo aos passageiros, na passada sexta-feira. É que depois de ter levantado o voo, teve de voltar à pista do aeroporto internacional de Maputo, 40 minutos depois, devido a “problemas técnicos”.

A informação foi confirmada ao CanalMoz pelo Gabinete de Imprensa das Linhas Aéreas de Moçambique, que precisou que voo chegou a ser efectuado uma hora depois, assim que foram confirmadas todas as condições para a sua efectivação em segurança.

O CanalMoz sabe que há passageiros que simplesmente desistiram da viagem por medo. Não é primeira vez que um episódio similar acontece. Mas desde que despenhou o Embrear 190 do voo TM 470 com destino a Luanda que acabou com a vida de todos os 33 ocupantes da aeronave, incluído a tripulação, o medo e receio por parte dos passageiros são maiores.

Supostos “homens armados” da Renamo vão ao julgamento na Maxixe

Os cidadãos que foram surpreendidos pela polícia, na Maxixe, província de Inhambane, a transportarem armamento e que supostamente pertencem a Renamo, vão a julgamento “brevemente”.

A Informação foi avançada pelo Comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade da Maxixe, Joaquim de Nascimento, em declarações ao Canalmoz.

Segundo Joaquim Nascimento, a prisão dos supostos homens da Renamo já foi legalizada e a instrução preparatória, também já terminou. Entretanto, a Renamo ainda não reivindicou o material, nem os tais homens.

Segundo Nascimento, os homens armados foram neutralizados na zona de “Joacane”, quando estavam entrar na cidade da Maxixe, com 15 armas de fogo de tipo AKM e respectivas munições. Os homens e armas saíam de Chimio com destino à cidade da Maxixe.

“Eles estão detidos aqui na Maxixe. A Polícia de Investigação Criminal já terminou o seu trabalho. O Tribunal Judicial da Maxixe, deverá julgar este caso brevemente”, disse.

Situação no vizinho Homoíne

Já em Homoíne, distrito que viveu momentos de alvoroço a situação está “calma” segundo descreveu a Comandante Distrital da PRM, Joana da Glória. Disse que os casos de roubo “aqui ou homicídio acolá”, que têm vindo a acontecer, não são protagonizados pelos homens da Renamo.

Segundo a fonte, a situação está controlada em todo distrito de Homoíne. Uma parte da população voltou às suas casas. Outra parte continua em centros de deslocados ou em casa de familiares.

“Não posso precisar quantas pessoas já regressaram às suas casas. Mas garanto que uma boa parte já voltou. Dissemos às pessoas que as forças de Defesa e Segurança estão lá para os defender. Estamos a incentivar. Continuamos a dizer às pessoas para voltarem às suas residências e que serão apoiadas pelas forças de defesa e segurança”, disse.

Da Glória disse que as pessoas estão a voltar em Catine, Pembe, Chiguire. “As aulas estão a decorrer normalmente. O recenseamento também está em curso.

Refugiados em Marrengo e Pamuane

Alguns refugiados que saíram das zonas que eram tidas como críticas devido a movimentação de supostos homens armados em Homoíne ainda continuam a viver nas cabanas construídas nos bairros de Marrengo e Pamuane, nos arredores da vila de Homoíne.

Para quem sai da vila de Homoíne em direcção a Maxixe, na zona do Cruzamento, são visíveis casas e cabanas de deslocados que vivem em situação muito precária. As pessoas receiam o regresso, apesar dos apelos do governo local, devido a movimentação de militares e FIR, segundo contou ao Canalmoz, um deslocado de Catine, que prefere “esperar um pouco”.

HCM: Serviço de Estomatologia reabre esta segunda-feira três anos depois

Os Serviços de Estomatologia do Hospital Central de Maputo (HCM) reabrem ao público esta segunda-feira, depois de três anos encerrados para dar lugar a obras de reabilitação.

Segundo um comunicado de Imprensa enviado à nossa redacção, “concluídas as obras e equipada, o HCM oferece, agora, serviços especializados aos seus utentes”.

O edifício ora reabilitado e modernizado será inaugurado esta segunda-feira e as cerimónias serão dirigidas pelo ministro da Saúde, Alexandre Manguele.

Instaurado 10 processos-crime contra oficiais do IPAJ acusados de extorsão

Pelo menos dez (10) processos crimes, foram instaurados a igual número de oficiais do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, (IPAJ), no ano passado em todo o País, sob acusação de cobranças ilícitas e extorsão aos cidadãos que procuraram os serviços daquela instituição do Estado.

Segundo o director nacional do IPAJ, Justino Tonela, que falava à margem da abertura da IIIª Reunião Regional Centro, os referidos oficiais foram criminalmente processados, por terem sido encontrados em flagrante delito, a cobrar ilicitamente valores monetários e outros tipos de pagamento.

Os processos já se encontram na procuradoria a seguirem os seus trâmites legais, esperando pelo julgamento. A fonte avança que os técnicos acusados, são das províncias de Maputo Cidade, Maputo provincial, Gaza, Nampula.

“Não posso aqui precisar o número real dos membros com processos, mais chegam 10, acusados de prática de cobranças ilícitas.” disse a fonte. Tonela, acredita a instauração destes processos, vai desencorajar os outros que também seguiam a mesma via para conseguir dinheiro.

“É uma medida punitiva que o IPAJ encontrou para disciplinar estes membros que vem ao IPAJ com comportamentos maliciosos de tentar obter ilicitamente dinheiro” garantiu.

No entanto, só no ano Passado, em todo o Pais, foram assistidos 90 mil processos contra os 78 mil do ano anterior, o que corresponde a um crescimento a 25 por cento do nível de assistência jurídica a cidadãos carenciados.

Justino Tonela disse que a sua instituição já se encontra instalada em todos 128 distritos do Pais, faltando apenas o enquadramento de técnicos superiores e membros remunerados pelo estado nestas regiões.

Músicos homenageiam Alexandre Langa

Centenas de espectadores acorreram, na última quinta – feira, ao Centro Cultural Universitário da UEM, em Maputo, para assistir ao concerto de lançamento do CD de tributo ao falecido compositor e intérprete Alexandre Langa.

O disco possui 12 faixas, duas das quais instrumentais, interpretadas por mais de duas dezenas de cantores moçambicanos de diferentes gerações, alguns dos quais, no show desta quinta-feira, deixaram o público emocionado, ao cantarem ao vivo os temas do homenageado.

Durante o concerto, foi feita a entrega simbólica de um cheque gigante à família do falecido cantor, no valor de 112.500 Meticais, fruto da edição de 2.500 cópias do CD, produzido pela Conga Música e que contou com o apoio de várias instituições, nomeadamente a empresa Telecomunicações de Moçambique (TDM), a Electricidade de Moçambique (EDM), entre outras.

Comentando acerca do apoio à iniciativa promovida pela Conga, Naima Valigy, directora de Marketing da TDM, afirmou que esta empresa de telecomunicações acolheu, favoravelmente, a iniciativa da Conga de homenagear Alexandre Langa, pela passagem do 10º aniversário do seu desaparecimento físico, no âmbito da sua responsabilidade social corporativa.

Por sua vez, Gilda Jofane, directora de Imagem e Comunicação da EDM, uma das principais parceiras do projecto, afirmou que o presente apoio resulta do comprometimento da empresa para com o desenvolvimento da cultura nacional.

Governo aprova resolução que ratifica a “Emenda de Doa”

O Governo aprovou ontem a resolução que ratifica a “Emenda de Doa”, um instrumento legal das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, que obriga os países desenvolvidos e os países com indústrias em crescimento, a cumprirem metas específicas para reduzir as emissões dos gases de efeitos de estufa expelidos para a atmosfera.

A vice-ministra da Coordenação para Acção Ambiental, Ana Chichava, disse, à saída da sessão do Conselho de Ministros, que o primeiro período do compromisso terminou, e o segundo começou em 2013 e vai até 2020, e estabelece as novas metas a serem cumpridas pelos países desenvolvidos, à luz do compromisso mundial de garantir que o aquecimento global da Terra não ultrapasse os 2 graus célsius até 2020.

“A percentagem concordada neste segundo período é de 18% para o período de 2013 a 2020, e, no período anterior, a meta era de 5,2 %, e muitos países não cumpriram a meta. Como resultado, os gases de efeito de estufa foram-se acumulando e a responsabilidade agora é maior.”

Neste momento, o país, não sendo emissor de gases nefastos para a Natureza, irá fazer parte do grupo de negociação para encontrar formas de “como garantir que o aquecimento global da Terra não aumente cada vez mais” e obrigar os países mais desenvolvidos a cumprirem as metas estabelecidas.

“O nosso papel é garantir que os países desenvolvidos assumam os seus compromissos. O maior efeito é para os países em vias de desenvolvimento. O nosso país, em particular, devido à sua localização, é muito vulnerável às mudanças climáticas, e o impacto é maior ainda. Os países em vias de desenvolvimento são os maiores prejudicados”, explicou. Ana Chichava.

Avião desaparecido da Malásia pode ter se desintegrado no ar

Autoridades que investigam o desaparecimento do avião da Malaysia Airlines com 239 pessoas a bordo suspeitam de um desintegração em pleno voo, disse uma fonte sénior neste domingo, enquanto o Vietname informou ter encontrado possíveis destroços da aeronave.

A agência internacional de polícia Interpol confirmou que ao menos dois passaportes registados nos arquivos como perdidos ou roubados foram usados por passageiros no voo.

Uma porta-voz da Interpol disse que uma verificação de todos os documentos utilizados para embarcar no avião havia revelado mais “passaportes suspeitos” que estavam sendo mais investigados. Ela não soube detalhar quantos ou de que país ou países eram estes documentos.

Cerca de 48 horas após o último contacto com o voo MH370, o seu destino ainda é cercado de mistério. O chefe da Força Aérea da Malásia disse que o avião com destino a Pequim pode ter se desviado de sua rota programada antes de desaparecer dos radares.

“O fato de não termos encontrado quaisquer destroços até agora parece indicar que a aeronave provavelmente pode ter se desintegrado a cerca de 35.000 pés”, uma fonte envolvida nas investigações na Malásia, à Reuters.

Se o avião tivesse mergulhado intacto dessa altura, rompendo-se apenas no impacto com a água, as equipes de busca deveriam encontrar uma quantidade bastante concentrada de destroços, disse a fonte, em condição de anonimato, porque não foi autorizada a falar publicamente sobre a investigação.

A fonte falou pouco antes das autoridades vietnamitas dizerem que um avião militar tinha avistado um objecto, que suspeitava que fosse parte do avião desaparecido.

Questionado sobre a possibilidade de ter havido uma explosão, como uma bomba, a fonte disse que não havia ainda nenhuma evidência de que tenha acontecido um ataque e que a aeronave poderia ter se partido devido a problemas mecânicos.

Dezenas de embarcações militares e civis têm cruzando as águas no trajecto da aeronave, mas não encontraram nenhum traço confirmado do avião perdido, embora vestígios de óleo no mar tenham sido registados no sul do Vietname e leste da Malásia.

Mais tarde neste domingo, a Autoridade de Aviação Civil do Vietname disse em seu site que um avião da Marinha vietnamita avistou um objecto no mar que suspeita ser parte do avião, mas que estava muito escuro para ter certeza. Aviões de investigação devem para voltar para avaliar os destroços durante o dia.

INVESTIGAÇÃO ABRANGENTE

“O resultado até agora é que não há sinal do avião”, disse o chefe da aviação civil da Malásia, Azharuddin Abdul Rahman.

“Sobre a possibilidade de sequestro, nós não estamos descartando qualquer possibilidade”, disse a repórteres.

As autoridades malaias disseram que estão ampliando a busca para cobrir vastas áreas de mar ao redor da Malásia e fora do Vietnã, e estavam investigando pelo menos dois passageiros que estavam usando documentos de identidade falsos.

A lista de passageiros divulgada pela companhia aérea incluiu os nomes de dois europeus –o austríaco Christian Kozel e o italiano Luigi Maraldi– que, de acordo com as suas chancelarias, não estavam no avião. Ambos, aparentemente, tiveram seus passaportes roubados na Tailândia nos últimos dois anos.

A BBC informou que os homens falsamente usando seus passaportes tinham comprado bilhetes juntos e deveriam voar para a Europa a partir de Pequim, o que significa que não tiveram que solicitar um visto chinês ou passar por verificações adicionais.

A Interpol mantém um vasto banco de dados de documentos de viagem perdidos e roubados mais de 40 milhões, e desde há muito reclama que os países membros deveriam utilizá-los mais para impedir que as pessoas atravessem as fronteiras com documentos falsos.

A organização policial mundial confirmou que haviam adicionado os passaportes de Maraldi de Kozel ao banco de dados após os roubo em 2012 e 2013, respectivamente. Mas disse que nenhum país tinha consultado o banco de dados para verificar qualquer um deles, desde o momento em que foram roubados.

“Embora seja muito cedo para especular sobre qualquer conexão entre esses passaportes roubados e o avião desaparecido, é claramente uma grande preocupação que qualquer passageiro consiga embarcar em um voo internacional usando passaporte roubado listado nos bancos de dados da Interpol”, disse o secretário-geral da Interpol, Ronald Noble, em um comunicado.

Em um sinal de que os controles de aeroporto da Malásia podem ter sido violados, o primeiro-ministro Najib Razak disse que os procedimentos de segurança estavam sendo revistos.

SUSPEITOS

O ministro dos Transportes da Malásia, Hishamuddin Hussein, disse que as autoridades também estavam checando as identidades dos outros dois passageiros. Ele disse que também estava buscando ajuda do Federal Bureau of Investigation (FBI), dos Estados Unidos. No entanto, um ataque é apenas uma das possibilidades investigadas.

“Nós estamos olhando para todas as possibilidades”, disse ele. “Nosso foco agora é encontrar o avião.”

O avião, um Boeing 777-200ER com 11 anos, movido por motor Rolls-Royce Trent, decolou na tarde de sábado do Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur, com 227 passageiros e 12 tripulação a bordo.

Teve seu último contato com controladores de tráfego aéreo a 120 milhas náuticas a largo da costa leste da cidade de Kota Bharu Malásia. O site de rastreamento de vôo flightaware.com mostrou que ele voou para o nordeste após a decolagem, subiu a 35.000 pés (10.670 metros) e ainda estava subindo quando desapareceu dos registros de rastreamento.

Não houve relatos de mau tempo.

Governo moçambicano espera crescimento para combater desemprego

O governo moçambicano organizou um debate em torno da questão do desemprego no país, na perspectiva de um plano estratégico, assente no crescimento e investimentos públicos na educação e saúde.

A vila de Namacha, na província de Maputo, recebeu este sábado, 8 de Março, um debate sobre o binómio emprego/desemprego, organizado pelo Centro coordenador, do Ministério moçambicano da Planificação, na tentativa de encontrar respostas ao problema do desemprego, que afecta grande parte da população activa moçambicana, sobretudo os jovens.

Durante o debate, o Ministro moçambicano da Planificação, Aiuba Cuerneia, disse que “em cada 10 moçambicanos em idade de trabalhar, existem 10 dependentes desse grupo”.

“Esta realidade, obriga o país, a concentrar os já limitados recursos públicos, nos sectores sociais, como a educação e a saúde (…)”, sublinhou o Ministro da Planificação de Moçambique.

Segundo o governante moçambicano, estão criadas as condições para que durante o ano em curso, haja um crescimento acima dos 8 por cento do PIB, Produto interno bruto, para que possa haver criação de empregos, no país, que tem uma população sobretudo jovem.

Incomáti inunda Magude, Moamba, Manhiça e EN1 prestes a cortar-se na região de 3 de Fevereiro

Os distritos Magudee Manhiça, na província de Maputo, estão inundados desde este domingo (09) devido ao transbordo do rio Incomáti e a circulação rodoviária entre Magude-Moamba, Maomba-Tinonganine, Magude-Sabie, por exemplo, está interrompida. Em Moamba, rio Umbelúzi continua acima do nível de alerta e o desespero é também maior nas aldeias alagadas.

No distrito de Magude, onde diversas culturas alimentares estão totalmente submersas, a ponte local foi engolida pela água do Incomáti. Os agricultores que esperavam colher alguma coisa nesta campanha agrícola, dois anos depois da fome, estão desesperados. A fúria das águas deitou a abaixo alguns postes de transportes de energia eléctrica e arrastou consigo diversas benfeitorias.

A zona de 3 de Fevereiro, no distrito da Manhiça, as cheias resultantes do transbordo do Incomáti já ameaçam cortar a Estrada Nacional número Um (EN1), única ligação via terrestre entre a região sul e o resto de Moçambique. Refira-se que nas cheias do ano passado, a EN1 esteve cortada por causa de um problema igual.

Devido à forte corrente de água nas bacias do Umbelúzi, Incomáti, no terreno, a situação exige a tomada de medidas de precaução com vista a evitar a travessia dos rios por parte da população. E a bacia de Incoluane continua em nível de alerta.

Enquanto isso, o Instituto Nacional de Meteorologia prevê a ocorrência de chuvas fortes (mais de 50 milímetros de precipitação em 24 horas), acompanhadas de trovoadas locais a partir da noite deste Domingo (09) nos distritos de Matutuine, Boane, Namaacha, Moamba, Magude, Marracuene, Manhiça, cidade de Maputo e Matola Província de Maputo) e nos distritos de Massingir, Chokwe, Bilene e Xai -Xai na Província de Gaza.

Jerónimo Malagueta há quase 250 dias em prisão preventiva

Num País onde a justiça é selectiva a lei aplica-se por conveniência. Quase três meses depois dos advogados da Renamo terem submetido um pedido de “habeas corpus” a favor do brigadeiro na reserva, Jerónimo Malagueta, detido há quase um ano, o Tribunal Supremo ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Entretanto, segundo reza o nr. 2 do artigo 66 da Constituição da República, “A providência de Habeas Corpus é interposta perante o tribunal, que sobre ela decide no prazo máximo de oito dias”.

O primeiro pedido da Renamo foi feito em Setembro de 2013. O Tribunal Supremo está com o “habeas corpus” há mais de 150 dias.

O Canalmoz procurou saber junto de António Muchanga, porta-voz do presidente da Renamo e membro do Conselho do Estado, o estágio do processo de Malagueta, preso depois de ter dado uma conferência de Imprensa a anunciar o alargamento, por parte dos militares da Renamo, do perímetro de segurança no Save.

Muchanga disse que “os prazos da prisão preventiva expiraram e ele (Malagueta) tem uma acusação provisória, sendo que a última informação que tivemos é de que até aqui ainda não foi produzida a acusação definitiva”.

De acordo com a fonte, o “habeas corpus” submetido pelos advogados ao Tribunal Supremo é o segundo, depois de um primeiro ter sido submetido à primeira instância.
“Se fosse habeas corpus de um indivíduo da Frelimo, ter-se-ia consideração em pouco tempo, mas como Malagueta não é da Frelimo, estamos sem resposta”, disse.

O brigadeiro e antigo deputado da Assembleia da República, Jerónimo Malagueta, foi preso na sua residência em Junho do ano passado, dias depois de ter dado uma conferência de Imprensa em que anunciava o alargamento do perímetro de segurança no troço Save-Muxúnguè, pelas forças da Renamo, como forma de impedir o abastecimento logístico às forças governamentais que estavam, na ocasião, a serem expedidas para Gorongosa, concretamente em Sadjundjira, onde se encontrava a residir o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Gabinete de Combate à Corrupção protege corruptos

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) chamou a Imprensa esta quarta-feira para dizer que “um administrador e um secretário permanente de um distrito da província de Nampula” são acusados de corrupção.

O GCCC não diz quem são, muito menos o distrito onde isso aconteceu, limitando-se apenas a informar que são “dois funcionários do Estado, que na altura dos factos desempenhavam a função de administrador e outro de secretário permanente, dum distrito da província de Nampula, foram acusados de desvio de mais de 1 milhão de meticais dos cofres do Estado”.

Falando à Imprensa, nesta terça-feira, o porta-voz do GCCC, Bernardo Duce, disse que o referido administrador e secretário permanente alegaram que usaram o valor para custear viagens de trabalho.

“Estes funcionários subtraíram dos cofres do Estado um milhão e cem mil meticais. Alegaram que usaram este valor para pagamento de despesas referente a deslocações de trabalho dentro e fora do distrito.”

Duce explicou ainda que os dois funcionários foram acusados de desvio porque durante a fase de investigação não terem conseguido justificar a utilização do dinheiro nas ditas deslocações para fora e dentro do distrito.

“Durante a instrução preparatória, eles não conseguiram apresentar justificativa válida desta alegação. Este e outros motivos ditaram para que fossem acusados de desvio deste montante”, disse Duce.

Este caso de desvio de fundo já foi remetido ao tribunal, e neste momento ainda não existe previsão para a realização do julgamento.

Durante o mês passado o GCCC tramitou 47 processos, deste número 23 transitaram de Janeiro para Fevereiro e quatro casos, incluindo de desvio de fundos na província de Nampula, já foram remetidos para julgamento, aguardando-se, agora, a marcação dos julgamentos.

Moamba gradua 430 guardas penitenciários

Um total de 430 guardas penitenciários será graduado esta sexta-feira no distrito de Moamba, província de Maputo, pelo Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), instituição tutelada pelo Ministério da Justiça, numa cerimónia a ser dirigida pelo chefe de Estado, Armando Guebuza.

Segundo um comunicado do Gabinete das Relações Públicas no Ministério da Justiça, na ocasião serão patenteados cinco superintendentes-chefes, dez superintendentes, três adjuntos-superintendentes e igual número de inspectores-chefes, inspectores, subinspectores, sargentos, primeiros e segundos cabos.

O encerramento do XIII Curso de Formação da Guarda Penitenciária marca o fim de uma longa e dura jornada que acontece pela primeira vez em instalações próprias sediadas em Moamba, pois antes a formação era feita na Escola Prática da Polícia de Matalana.

Espera-se que os 430 guardas que estarão disponíveis para o mercado venham a fortalecer a segurança dos estabelecimentos penitenciários que actualmente se ressentem da falta do efectivo, numa situação em que um guarda está para 13 reclusos.

Perfil do político

A complexidade da vida social, também problemas de outrora, ganhou no século passado contornos agudizantes e, nos dias que correm, a tendência não mostra sinais animadores.

Não é por acaso que académicos de renome lhe têm dispensado o melhor do seu tempo e dedicação no sentido de encontrar caminhos conducentes à progressiva humanização da vida.

Da questão das identidades nacionais que ainda beliscam o mundo, sobretudo em África, com desentendimentos constantes, cujo fim é uma incógnita, o estabelecimento do princípio das nacionalidades tem sido em muitos casos tarefa ingrata.

No domínio da economia e da propalada questão social, o centro de todas as lutas foi e continua a ser uma ameaça à Paz Mundial.

O desaparecimento prematuro de eminentes líderes africanos, que deram o mote para as questões nacionais e a falta de visão de muitos políticos, fizeram adormecer de novo esse sonho.

Para a organização do Estado e consequente regulamentação da constitucionalidade adoptou-se o princípio da soberania popular, cuja materialização só se torna exequível com uma forte consciência nacional.

Contudo, a questão da soberania é constantemente ameaçada com conflitos permanentes, advenientes de crises de identidade, que vão desde a falta de consciência nacional, à coabitação de consciências díspares num emaranhado indiferenciável, com dificuldades na delimitação de fronteiras naturais, indefinições permanentes e embaraços na criação de mecanismos de segurança.

A complexidade da realidade social, os conflitos imanentes à diversidade de tendências para a solução da questão económica, vai comprometendo progressivamente a democracia. ”E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo?” (José Saramago, Este Mundo de Injustiça Globalizada)

A questão do exercício da democracia seus efeitos sobre a vida dos indivíduos e particularmente dos partidos políticos é um terreno a desbravar.

Tradicionalmente, na história dos povos teve-se sempre em conta a história social e cultural no seu sentido estrito, enquanto história do desenvolvimento das formas de vida social e a história cultural política que se debruça sobre o desenvolvimento do Estado e da organização da vida no Estado. Neste contexto, no palco dos confrontos sociais culturais e políticos surge um terceiro elemento a ter em conta, os partidos políticos, uma emanação da sociedade civil organizada, fruto dos seus sentimentos e desejos. Porém, na sua estrutura e objectivos são semelhantes a um mini Estado dentro de um outro Estado, muitas vezes confundindo-se com o próprio Estado. Neste universo, a nossa reflexão incide apenas sobre o perfil do político.

Falo de África no geral, porque a maioria dos países africanos padece do mesmo.

Para se ser político não basta ter fama e capacidade de atrair pessoas. Infelizmente para muitos o sucesso deste exercício passa por uma boa capacidade oratória e de teatralização, condição sine qua non para atingirem os seus objectivos de controlo sobre os indivíduos. Aliás, esta máxima remonta à história de movimentos associativos, em que muitas vezes proeminentes personalidades tiveram que ceder a cúpula a indivíduos de cultura e formação medianas ou até mesmo incultos, mas que eram oradores, acutilantes, com tendência para discursos inflamados, de pendor propagandístico, que jogam ao ataque, e expressão estereotipada, com variantes estéticas que vão da ironia ou humor à excitação.

Outros elementos a ter também em conta são as qualidades físicas e o poder de atracção. Esses atributos conjugados rapidamente convertem-se em factor de admiração e entusiasmo, próximas do fanatismo.

Na verdade, o grande público aprecia a capacidade de atracção e de representação, a acutilância e a agressividade, relevando para segundo plano o conteúdo do discurso. Um erudito italiano chegara mesmo a observar que um papagaio qualquer, picado por uma tarântula, fazendo discursos de terra em terra, seria facilmente reconhecido como verdadeiro lutador, capaz, diligente, ao invés de um criativo, trabalhador, diligente capaz, que no entanto fosse menos eloquente seria visto como um membro de capacidades limitadas. Nem sempre os votantes levam em conta as capacidades técnicas.

É do conhecimento de todos, que em democracia o político é legitimado através do acto eleitoral, “o seu principal escrutínio”. Não existe portanto, uma avaliação técnica das suas competências. Em África, na maioria dos países, devido à falta de oportunidades, a política é vista como um trampolim para a estabilidade económica, o enriquecimento ilícito, atraindo muita gente sem formação académica nem humana e por vezes até desprovida de escolaridade básica, a disputar um lugar de responsabilidade.

A falta de formação técnica e formal de muitos dos seus líderes, é uma das causas do lento desenvolvimento do continente africano. A maioria dos políticos não está treinado para administrar, daí a incapacidade em gerir a coisa pública. São incapazes de entender conceitos básicos de economia e possuem uma ideia deturpada de democracia porque a formação é escassa.

Hoje, qualquer um pode ser político: basta inscrever-se num partido, dispor do cartão de filiação partidária, prestar vassalagem ao líder, jurar disciplina partidária, mesmo pondo em causa princípios nobres da ética e da moral, num abrir e fechar de olhos, qualquer ilustre desconhecido transforma-se em candidato elegível. Para ser eleito, só tem que subir ao palanque, do alto do seu pedestal jurar defender os interesses da nação, enganar meia dúzia de otários, prometer mundos e fundos, declarar-se salvador da pátria. Porém, sendo eleitos, as promessas não passam de letra morta, coisas do passado, diria.

Com tanta corrupção existente no continente, denúncias de desonestidades, de escândalos, tornados públicos, quem viaja nessas aventuras deveria ter consciência da tamanha responsabilidade que se ganha ao se decidir ser candidato a um cargo político, bem como da necessidade de formação integral que isso implica.

Contudo, apesar de serem minoria, nem todo o político é corrupto, ou incompetente. Ponhamos de lado as excepções.

Infelizmente, uma percentagem considerável de políticos africanos não possui o sentido de altruísmo e humildade que o espírito de serviço impõe, por isso, não se coloca ao lado dos interesses do povo, mas sim de grupos económicos dos quais dependem. Como tal, não se lhes reconhece nenhum mérito, por mais que tentem ser eloquentes.

Só assim se entende o crescimento da injustiça em África, o fomento da desonra e o triunfo da nulidade.

Como se sabe, o poder e a impunidade são atractivos irresistíveis para os apetites de pseudo políticos.

O político que se preza deve acima de tudo ser um patriota, sério, competente, responsável, comunicativo, trabalhador, acérrimo defensor e promotor dos direitos humanos e da cidadania e ser tolerante, mas também distinguir-se do ponto de vista da formação técnica e formal. Tem que saber lidar com a crítica, para tal tem que ter uma mente aberta e saber tirar o melhor partido da mesma, de forma a crescer e a evoluir com os outros. Tem que entender, que só se faz e se cresce como político se for exemplo de comportamento ético e moral.

Um político, é um prestador de serviços. No desempenho da sua actividade está a prestar serviços à nação e é por isso muitíssimo bem remunerado. Não deve portanto querer ter assento vitalício no cargo que desempenha, nem pensar ser o “senhor absoluto”. Tem que ter total convicção sobre o que diz, para que um simples comentário não se propague aos quatro cantos do mundo como sendo uma verdade absoluta.

O Estado não é nenhuma instituição bancária, como tal não se pode tolerar a existência de financiamentos secretos a fundo perdido, muito menos ainda entrarem pobres ao assumirem funções na cúpula governamental e saírem ricos.

A ética na política é uma conduta que tem de ser imposta e assumida através de um conjunto de directrizes e exigências comportamentais que todos têm de seguir e respeitar.

Antes de assumir qualquer responsabilidade, deve ser exigido que cada político declare os bens que possui e apresente provas dos mesmos. Dirão alguns, já existe. Ora, a prática tem demonstrado que se existe, não está a funcionar.

A soberania não se limita ao direito de voto, antes pelo contrário, o exercício da democracia é exigente, significa antes de mais responsabilização, consciência para exercício efectivo da cidadania, através da capacidade de controlo por parte do cidadão eleitor das actividades dos seus representantes, em quem depositaram um voto de confiança.

O exercício da cidadania implica que os políticos sejam o exemplo da moralidade, os primeiros a dar exemplo, e como tal devem ser responsabilizados, ninguém está acima da lei, ninguém é inimputável.

Como sendo, em caso de violação dos preceitos constitucionais deve-se apresentar cartão vermelho e punir severamente os políticos que pactuam com malabarismos da corrupção, devendo ser impedidos de desempenhar qualquer cargo de responsabilidade a nível nacional e internacional.

Neste contexto é necessária a criação de um grupo fiscalizador, uma entidade, totalmente independente, que trabalhe em colaboração directa com os tribunais, sem estar dependente deles, com total autonomia para fiscalizar e colaborar com a justiça contra a proliferação da corrupção na política.

É hora de mudanças significativas. Para tal, é imprescindível uma reforma completa do perfil de acesso a cargos políticos.

Por: Eng. Otílio Camacho

Moçambique tem uma dívida pública de 6.8 biliões de dólares

Moçambique possui actualmente uma dívida pública avaliada em cerca de 6.8 biliões de dólares norte americanos. Deste montante, 5.8 biliões de dólares são referentes à dívida externa e 994 milhões à interna.

O ministro das Finanças, Manuel Chang, que deu essa informação esta quinta-feira (06) à Assembleia da República, em resposta às perguntas das bancadas parlamentares do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e da Renamo, que pretendiam obter esclarecimentos em torno da política de endividamento do país, diz que a dívida continua sustentável.

O governante, na ocasião, indicou também os principais credores, nomeadamente o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Banco Europeu de Investimento (BEI), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Fazem também parte de principais credores o Japão, a China, a Índia, a França, Portugal, Brasil e Alemanha.

Referiu ainda o timoneiro das Finanças que “o stock da dívida pública externa é constituído, maioritariamente, por créditos concessionais de longo prazo com períodos de maturidade (período durante o qual será reembolsado o empréstimo e os respectivos juros) que variam entre 20 e 50 anos, e períodos de graça entre 5 a 10 anos e a taxa de juro situa-se entre 0 e 1.5 porcento para os credores bilaterais e multilaterais, respectivamente”.

Relativamente à dívida interna, a maturidade varia entre 3 a 7 anos, a taxas de juros variáveis. Moçambique, segundo o ministro, tem de contrair mais crédito para responder à necessidade de implementar mais investimentos e infra-estruturas de crescimento e desenvolvimento económico.

Os indicadores de sustentabilidade da dívida, explica, mostram que o país, desde 2010, não tem ultrapassado os limites estabelecidos para o endividamento. “(…) a dívida pública de Moçambique continua sustentável”, garante o ministro.

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