Gil André Gabriel, técnico da Direcção de Cooperação Internacional da Autoridade Tributária de Moçambique que dirigiu a reunião disse que estes encontros, programados à escala nacional, visavam colher contributos de intervenientes nas actividades económicas e sociais sobre as propostas do Regime da Tributação daqueles dois sectores.
“Para nós é importante que no processo de elaboração das propostas se inclua a participação de todos os interessados de forma que, no futuro, após a sua aprovação não se diga que se trata de uma lei da Autoridade Tributária mas sim, uma lei elaborada e aprovada por moçambicanos, principalmente com contributos das empresas dos sectores” – referiu Gil Gabriel.
Sobre o envolvimento e relacionamento entre as concessionárias e o governo, a nossa fonte afirmou que, de uma forma global, o relacionamento é positivo sendo que cada parte cumpre com os seus deveres e obrigações em prol do desenvolvimento harmonioso das suas actividades e seus propósitos.
“A relação entre as concessionárias e o Estado tem se baseado naquilo que está contratualmente acordado e naquilo que a legislação moçambicana impõe. Até agora ainda não temos registado nada de negativo” – apontou Gil Gabriel.
Entretanto a delegação da Autoridade Tributária de Moçambique de Tete, está a obter resultados significativos na colecta de receitas e, durante o ano passado, amealhou pouco mais de 2,8 mil milhões de meticais de receitas, ultrapassando a meta planificada de cerca de 2,7 mil milhões de meticais previstas.
A superação da meta tem ver com a educação fiscal e aduaneira desencadeada em todos os distritos da província envolvendo 1200 activistas formados pela instituição para a sensibilização das comunidades rurais sobre a importância do pagamento de impostos.
“A educação fiscal e aduaneira nas comunidades é uma das razões que contribuiu para ultrapassarmos a meta atribuída à província na arrecadação de receitas aduaneiras. Os activistas conseguiram transmitir, devidamente, a mensagem à população sobre a importância e obrigatoriedade do pagamento de impostos”, disse.
Outra razão que influenciou o alcance das metas, de acordo com a fonte, tem a ver com a abertura de representações da instituição em alguns distritos com maior movimento comercial, nomeadamente em Ulónguè, sede distrital de Angónia, Zumbu, Chitima, no distrito de Cahora-Bassa e Mutarara, ao longo da bacia do Zambeze.
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