A medida foi anunciada há dias pelo governador provincial de Tete, Ratxide Gogo, que reiterou que tal facto resulta da necessidade de evitar a perda de vidas e derramamento de sangue face às ameaças avançadas pela formação política liderada por Afonso Dlhakama, de atacar os comboios ao longo da linha férrea de Sena.
“O governo provincial e a empresa Caminhos de Ferro de Moçambique decidiram paralisar a circulação do comboio de passageiros para evitarmos a perca de vidas humanas porque os homens da Renamo ameaçaram e concretizaram ataques a viaturas de transporte de passageiros na Estrada Nacional nº1, mais concretamente no troço entre Save e Muxúnguè, na província de Sofala, faltando fazê-lo na linha férrea de Sena. Antes que isso suceda preferimos acautelar e parar o comboio de transporte de passageiros”, disse o governador de Tete.
Uma medida idêntica foi também tomada na semana passada pela empresa mineradora Rio Tinto, o mesmo não acontecendo com a Vale que mantém os seus comboios em circulação transportando a sua carga até ao porto da Beira.
“É preciso entender que ainda não temos nada de anormal na linha férrea de Sena no troço Moatize/Dondo. Nós apenas mandamos parar momentaneamente os comboios de transporte de passageiros por questões organizacionais e de segurança face às ameaças proferidas pela Renamo de inviabilizar o funcionamento daquela ferrovia” – afirmou Gogo.
O governador da província de Tete falou igualmente do incidente ocorrido no passado dia 24 do mês em curso, em que um comboio de transporte de carvão da mineradora Vale descarrilou à entrada da sede de Dôa, em Mutarara.
Explicou que “a locomotiva descarrilou por falta de uma agulha nas manobras das linhas na entrada de Dôa e as direcções das empresas CFM e Vale estão a investigar mais pormenores para encontrar as razões mais detalhadas que causaram este incidente que provocou danos materiais elevados”.
Ratxide Gogo referiu, entretanto, que em termos de segurança ao longo da ferrovia de Moatize a situação continua calma sendo que as empresas mineradoras, por questões meramente organizacionais e de precaução, estão a movimentar os seus comboios com restrições.
Uma fonte da Vale disse há dias ao nosso Jornal que nas suas minas de exploração de carvão na bacia carbonífera de Moatize, as operações estão a decorrer normalmente.
Para o efeito, o Conselho tomou nota da decisão do país de cancelar o actual PSI, cujo término estava previsto para 31 de Julho de 2013.
Ao concluir a avaliação, o Conselho concedeu dispensas do cumprimento dos critérios de avaliação para o final de Dezembro de 2012 relativos ao stock da base monetária e ao crédito líquido do sistema bancário ao governo central.
O PSI foi concebido tendo em mente países de baixo rendimento que talvez não necessitem ou não tencionem recorrer à assistência financeira do FMI, mas, ainda assim, tenham interesse em beneficiar dos serviços prestados pela instituição em matéria de aconselhamento, monitoria e endosso das políticas.
O PSI de Moçambique visa a manutenção da estabilidade macroeconómica e a redução da pobreza através da capacitação institucional em matéria de gestão económica; a melhor focalização das despesas prioritárias; o fortalecimento da gestão da dívida; a eficiência do sector financeiro e a melhoria do ambiente de negócios e da competitividade.
Min Zhu, Subdirector-Geral e Presidente em Exercício do Conselho de Administração do FMI, fez o seguinte pronunciamento ao concluírem-se as discussões sobre Moçambique: “O desempenho económico e as perspectivas de Moçambique permanecem sólidos”.
Auxiliada pelas políticas macroeconómicas correctas, a economia demonstrou resistência à crise financeira mundial. O país está bem preparado para manter o crescimento económico vigoroso no médio prazo, como consequência do alargamento da produção no sector de recursos naturais.
Os centros a serem reabilitados são os do Alto Maé, de Chamanculo e o da Matola, que não foram contemplados aquando do grande esforço feito há alguns anos e que se traduziu na construção dos centros distribuidores de Laulane, Matola-Rio, Boane e Tsalala.
Actualmente decorrem trabalhos em várias frentes com vista à expansão da rede pública para zonas ainda não cobertas, substituição de condutas antigas e a colocação de tubagem de maior capacidade.
Os trabalhos que já são uma realidade em vários pontos dos dois municípios deverão terminar até ao final do ano, de acordo com Dito Andela, coordenador do projecto a nível do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG).
A fonte salientou que em termos de execução, as obras estão já acima de 75 por cento, pelo que não há receios de se falhar os prazos.
Falando ao nosso Jornal, aquele responsável disse que a fase agora em execução e a reabilitação da ETA e dos centros distribuidores estão orçadas em 40 milhões de euros financiados pela Agência Francesa de Desenvolvimento.
Há alguns anos, o FIPAG liderou uma grande obra de expansão e melhoria da qualidade da rede que contemplou a construção de uma nova ETA no Umbeluzi e de centros distribuidores em Boane, Matola-Rio e Tsalala.
Dito Andela recordou que no Umbeluzi foi construída uma nova estação, sendo que desta vez a ideia é reabilitar a que vinha assegurando o fornecimento de água à Matola e Maputo antes da entrada em funcionamento da segunda.
O mesmo aconteceu na vertente dos centros distribuidores. Nos anos 2006/07 construi-se o CD de Laulane e não se mexeram os que já existiam, tais como o de Chamanculo, Alto Maé e Matola.
Nesse sentido, o projecto está agora direccionado para aquelas infra-estruturas com a finalidade de melhorar o seu desempenho e prolongar a sua vida útil.
O Governo moçambicano, através do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), acaba de introduzir o uso de passe e bilhete electrónicos como meio de pagamento no sistema de transporte público de passageiros nas careiras das cidades de Maputo e Matola, e vila de Boane.
Simão Mataruca, director do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FDTC), ao anunciar o facto hoje em Maputo, disse que a iniciativa tem como objectivo permitir o controlo estatístico dos passageiros embarcados para que o Estado possa providenciar subsídio justo ao transportador.
A realização desta iniciativa gerida pelo FDTC foi introduzida pela empresa Plataforma Multiservicos, através de um contrato em regime de concessão, que para o efeito esta a investir cerca de 8.7 milhões de dólares americanos.
A tarifa cobrada nos transportes públicos de passageiros e considerada baixa e não pode ser agravada para não penalizar o utente confrontado com um fraco poder de compra, e com este sistema electrónico o Estado passara a deter o controlo exacto dos passageiros transportados para poder pagar uma compensação justa ao transportado.
“Pretende-se com esta iniciativa, que foi introduzida em Abril passado na Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM), que se tenciona que seja alargada ao sector privado dentro de um horizonte temporal de um ano e meio, incentivar os transportadores a investirem mais na compra de meios circulantes”, disse Mataruca.
O passe electrónico custa 158 meticais sendo recarregável posteriormente por um valor mínimo de 50 meticais, podendo durar cinco anos. O bilhete electrónico custa 12 meticais sendo recarregável por um mínimo de 30 meticais, podendo durar mais de dois anos, dependendo da conservação.
Estes meios de pagamento baptizados com o nome “MBORALA”, segundo Mataruca, trazem muitas vantagens como e o caso de permitir o conhecimento sobre quantas pessoas embarcaram, evita circulação de dinheiro nos autocarros, facilita a planificação de despesas, não requer troco.
O serviço esta disponível em todas as carreiras da EMTPM e em breve será estendido as careiras urbanas e a outros meios de transporte, em todas as capitais provinciais. Trata-se de um serviço que será assegurado por lojas especializadas a nível nacional e uma rede de agentes a funcionarem junto das paragens dos autocarros.
Maria Iolanda Wane, Presente do Conselho de Administração (PCA) da EMTPM, disse que para a operacionalização desta iniciativa foram formados 375 trabalhadores entre cobradores, fiscais e recebedores a quem foram distribuídas, pela empresa encarregue pelo sistema, máquinas electrónicas usadas durante o trabalho.
Segundo Wane, na primeira fase deste sistema, que abrangeu apenas estudantes, foi possível constatar que, para além de automatizar os registos, reduziu os assaltos aos cobradores, melhora o relacionamento com o passageiro e evita a circulação de valores monetários nos autocarros.
Uma empresa contratada pela Cervejas de Moçambique (CDM) está a comprar mandioca em quantidades elevadas no distrito de Muanza, na província de Sofala, para posterior fabrico de cerveja, informou o administrador distrital João Patrício Geral.
De acordo com aquele responsável, não é a primeira vez que os produtores de mandioca do distrito são contactados no sentido de venderem a mandioca para fins industriais, tendo anteriormente a CleanStar manifestado a mesma intenção mas para a produção de etanol.
No entanto, a CleanStar apenas comprava mandioca seca, o mesmo não acontecendo com o novo comprador, Dutch Agricultural Development & Trading Company (Dadtco), que irá, além disso, gerar concorrência e provavelmente empurrar os preços em alta.
João Patrício Geral adiantou que a Dadtco pretende igualmente fomentar a produção da mandioca ao garantir a compra do produto a cerca de 2 mil agricultores, tendo já instalado uma máquina para o processamento da mandioca.
A Cervejas de Moçambique (CDM), filial do grupo SABMiller Plc, lançou oficialmente em Novembro de 2011 a Impala, a nova marca de cerveja produzida à base da mandioca.
A Impala é produzida na unidade fabril da empresa em Nampula utilizando 70% de mandioca e 30% de cevada, sendo o resultado de vários anos de investigação para superar os desafios do processamento e fabrico da cerveja de mandioca como matéria-prima principal.
Notícias da Zambézia dão conta que o Governo moçambicano não tem dinheiro para operacionalizar a linha férrea Quelimane/Mocuba.
São pouco mais de cento e cinquenta quilómetros de linha férrea que deixou de funcionar devido a vários motivos, entre os quais o último conflito armado.
O director Provincial dos Transportes e Comunicações na Zambézia, Alberto Maharange, disse sem avançar o montante, que neste momento o Governo está aberto a propostas de investidores para a operacionalização da linha férrea Quelimane/Mocuba.
Maharage disse que a linha férrea Quelimane/Mocuba é de extrema importância, porque Mocuba é um porto seco, o que significa que seria uma terminal de carga geral que seria movimentada, podendo-se optar pelo Porto de Quelimane ou de Macuze.
Segundo Alberto Maharage, com a reabilitação da linha férrea Quelimane/Mocuba, a dinâmica da economia da produção vai mudar e isso vai proporcionar novos serviços adjacentes aos operadores locais e, desta forma, para a província da Zambézia.
O estado de Nelson Mandela, de 94 anos, internado num hospital em Pretória devido a complicações de uma infecção pulmonar, continua crítico. E, segundo dizem os jornais sul-africanos, a família não se entende sobre onde enterrar o ícone da luta contra o apartheid, quando chegar a sua hora.
Uma delegação de anciãos do clã Tembu, de Mandela, deve visitá-lo no hospital de Pretória onde está internado há 18 dias, adianta a BBC. Estará nas suas mãos tomar uma decisão sobre as cerimónias fúnebres do ex-Presidente da África do Sul, adianta o jornal Times de Joanesburgo, depois de a família não ter conseguido chegar a acordo, numa reunião intempestiva na terça-feira, realizada em Qunu, a aldeia onde Mandela cresceu e para onde se retirou, em 2012.
A África do Sul prepara-se para que a morte de Nelson Mandela aconteça a qualquer momento. Há um verdadeiro exército de jornalistas em volta do Mediclinic Heart Hospital, em Pretória. Mas também uma multidão de cidadãos anónimos que ergueram um memorial a “Madiba” – o nome de clã de Mandela – trazendo-lhe flores, bonecos, velas, cartazes, fotografias, bandeiras, balões.
O estado de saúde de Mandela agravou-se no domingo. Segundo a CBS News, “não responde a estímulos e não abre os olhos há vários dias”. As infecções respiratórias de que sofre repetidamente estarão relacionadas com a tuberculose que contraiu durante os 27 anos que esteve preso, enquanto vigorava o regime racista do apartheid. Bantu Holomisa, amigo do ex-Presidente e líder do Movimento de União Democrática, negou que a reunião em Qunu fosse para discutir onde enterrar Mandela – segundo o jornal Mail & Guardian, afirmou que se destinava a falar sobre a logística em torno do seu estado.
Os media sul-africanos, no entanto, estão cheios de relatos de uma reunião de família conflituosa, em que as atenções estiveram focadas sobre a decisão tomada em 2011 por Mandla Mandela, neto do ex-Presidente, de mudar as sepulturas de três filhos de Nelson Mandela – Makgatho, Thembekile e Makaziwe – de Qunu para Mvezo, a aldeia onde nasceu Mandela. Nelson Mandela nasceu ali, mas a família mudou-se para Qunu quando ele era pequeno, depois de o seu pai ter sido deposto como chefe de Mvezo.
O Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMpfumo (ex-distrito urbano n.º 1) na cidade de Maputo, ordenou, nesta quarta-feira, a legalização da prisão do brigadeiro Jerónimo Malagueta, chefe do Departamento de Informação da Renamo.
Assim, o brigadeiro Malagueta foi conduzido ainda na tarde desta quarta-feira para a Cadeia Central da Machava, município da Matola, onde vai aguardar o julgamento..
Malagueta foi conduzido para aquele Tribunal pela primeira vez, onde foi ouvido à porta fechada, depois de ter sido detido na sexta-feira da semana passada, na sequência de uma conferência de Imprensa onde anunciou que a Renamo iria alargar o raio de segurança das suas forças de Muxúnguè a rio Save, para interditar a circulação de viaturas na Estrada Nacional N.º1, zona entre Rio Save e Muxúnguè, e a circulação de comboios na Linha de Sena e Marromeu.
Perante o juiz, pesavam sobre Malagueta três acusações, nomeadamente morte de pessoas, destruição de bens e incitação à violência. Só o último foi mantido pelo Juiz.
O antigo presidente da República, Joaquim Chissano, disse nesta terça-feira em Maputo que a actual situação de tensão político-militar que se vive no País está a colocar em causa a paz conquistada e mantida por 21 anos.
Chissano, que falava momento após as cerimónias oficiais das comemorações do 38.º aniversário da independência nacional, disse que se fecharmos os olhos à actual situação a paz será definitivamente colocada em causa.
Num outro desenvolvimento, o ex-presidente da República disse que a solução de qualquer erro, dificuldade ou diferenças políticas não pode ser por via de destruição daquilo que já foi construído tal como está a acontecer neste momento.
“Devemos reforçar as nossas relações de cidadãos irmanados do Rovuma ao Maputo. E para que isso aconteça, é importante que cada um se prepare internamente para poder levar este combate que na minha opinião considero difícil porque uma pessoa que se sente ofendida a sua tendência é de atacar as outras pessoas quer por vias de palavras ou por outras acções agressivas. Mas, quem souber conter sua ira, raiva ou insatisfação pode encontrar formas de melhor resolver os problemas que o aflige”, sublinhou o ex-chefe de Estado moçambicano.
O comandante da Polícia em Magude, Armando Mude, anunciou a detenção de três indivíduos que se dedicavam ao consumo e venda de cannabis-sativa, vulgo soruma, na vila-sede do distrito de Magude, província de Maputo.
Trata-se de Fernando Bombi, 22 anos, Onésio Sicavele, 30, e Gaspar Honwana. Todos confessam a venda e consumo de soruma. Segundo a Polícia, depois de consumirem praticavam indisciplina, desordem e desacatos na vila de Magude e Xinavane.
Armando Mude disse que este grupo era “ingovernável”. Na sua posse, foram encontradas 20 quilogramas de soruma. Um deles aparece associado ao roubo de combustível na Açucareira de Xinavane.
Por seu turno, Fernando Bombi disse que aprendeu a fumar soruma quando cortava lenha nas matas no distrito de Mabalane. “Aprendi a fumar em Mabalane e no comboio. O trabalho de corte de lenha exige que as pessoas fumem”, disse.
Onésio Sicavele confirmou que vende soruma na sua casa. Compra na cidade de Maputo. Disse que antes de se meter na venda de soruma tinha uma banquinha de bolachas. Estava na posse de 15 “bananas”. Uma “banana” custa 250 meticais.
Já Gaspar Honwana diz que vende soruma na vila de Magude. A sua fonte está na estação de comboio. “Eu não fumo, apenas vendo soruma para sobrevivência”, disse.
“Nunca me recusei a dialogar com o presidente da Renamo, ele é que se escapa sempre”, Armando Guebuza
Presidente da República minimiza os ataques militares na região centro do País e diz que não são ameaça à paz
Maputo (Canalmoz) – Com a situação político-militar fora do controlo governamental e com medo e desespero a pairarem sobre os moçambicanos em todo o País, designadamente na região centro do País onde estão a ocorrer os principais confrontos bélicos, o presidente da República, Armando Guebuza, veio a público esta terça-feira (25 de Junho de 2013) acusar o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, de estar “sempre a esquivar-se” de sentar-se à mesma mesa para a resolução do diferendo político que está a semear luto em certas famílias moçambicanas.
No presente conflito, cujas hostilidades foram abertas com o assalto das Forças de Intervenção Rápida (FIR) à sede da Renamo em Muxúnguè, a 03 de Abril do corrente ano, morreram até agora sobretudo polícias e militares, se bem que também alguns civis. Ao todo, nos diversos confrontos e ataques, primeiro em Muxúnguè, depois na Gorongosa, depois ao Paiol das FADM em Savane, no eixo ferroviário e rodoviário de Inhaminga, e agora na última semana de novo no troço da N1 entre o Save e o Inchope, alguns deles a Renamo não reivindicou, mas o acumulado de mortos e feridos só da FIR e das FADM atinge já cerca de meia centena de homens, contra apenas um da Renamo.
Guebuza fez essa declaração quando questionado pelo repórter do Canalmoz se estava disponível para aceitar o apelo da Igreja Católica no sentido do presidente da República reunir-se à mesma mesa com Afonso Dhlakama, evitando os aborrecidos e improdutivos encontros entre as delegações chefiadas pelo seu mandatado, José Pacheco, ministro da Agricultura, e importante figura das mais altas esfera da direcção do partido Frelimo, e o advogado Saimone Macuiana, deputado da AR pela Renamo, mandatado por Afonso Dhlakama.
“Nunca me recusei a dialogar com o presidente da Renamo. Ele é que se escapa sempre”, disse Armando Guebuza.
O chefe de Estado moçambicano acumula este cargo com o chefe do Governo de Moçambique, comandante-em-chefe das Forças de Defesa e Segurança e ainda com o de presidente do partido Frelimo, no poder. Falava esta terça-feira na Praça dos Heróis em Maputo durante a celebração dos 38 anos da independência nacional.
Guebuza minimiza ataques militares
Guebuza minimizou, pelo menos a nível discursivo, os episódios armados que se têm vindo a suceder na região centro e que se saldarão já em cerca de meia centena de mortos e feridos do lado das forças governamentais, contra apenas um da Renamo. O PR disse que os mesmos não vão pôr em causa a paz, dado que, na sua óptica, tratar-se daquilo a que apelidou de incidentes. “Não é porque houve um incidente aqui, e acolá que ceifou vidas de moçambicanos inocentes que se pode afirmar que a paz que se vive em Moçambique desde 1992 está em causa”, disse Armando Guebuza, para depois acrescentar: “Não é porque aconteceu isso que podemos dizer que Moçambique já não está em paz. Aliás, o Governo continua determinado na manutenção da paz por via do diálogo”.
O Canalmoz voltou a questionar o presidente da República, se o facto de os dois meses já decorridos em diálogo entre o Governo e a Renamo ainda não terem produzido resultados palpáveis, não colocam em causa o próprio diálogo. Guebuza respondeu-nos nos seguintes termos: “Eu próprio estive dois anos em Roma e tive paciência por isso tudo e o povo deve compreender isso que não se está a tratar de alguém que age como nós gostaríamos que agisse. Matando pessoas e população civil, já devem imaginar como é complexo”.
Quanto ao facto da FIR e as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) terem sofrido baixas nos três ataques da última semana que se registaram em Muxúnguè, sem qualquer baixa do lado dos atacantes, o presidente da República preferiu minimizar o facto ao dar ideia de que o número de mortes registado nas Forças de Defesa e Segurança era insignificante, tendo em conta a grandeza do País em termos territoriais.
Guebuza repudia ataques
Na mesma ocasião esta terça-feira o chefe de Estado, Armando Guebuza, voltou a repudiar os ataques de Muxúnguè classificando-os como actos criminosos que têm ceifado vidas de inocentes. “Nós já transmitimos a nossa solidariedade para com as famílias enlutadas como resultado destes ataques e hoje voltamos a repudiar estes actos que, na minha óptica, são criminosos”, afirmou Guebuza.
Independência
Sobre os 38 anos de independência, Armando Guebuza considera que foram 38 anos de vida da nação moçambicana durante os quais o povo moçambicano teve grandes conquistas que vão desde a conquista da unidade nacional, que é fundamental e permanece até à guerra dos 16 anos, e que por causa da unidade nacional foi possível acabar com a guerra.
“Depois disso, agora estamos concentrados na reconstrução deste belo Moçambique cujo fim é a liquidação da pobreza”, concluiu no seu tom habitual.
O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique, o general Jorge Khalau, disse esta terça-feira haver sectores da Imprensa nacional que estão a criar agitação pública em torno da tensão político-militar que se vive no centro do País. “Há alguma Imprensa que a sua actuação é para agitar as pessoas. Isto é grave”, disse.
Khalau não foi capaz de mencionar os tais órgãos de comunicação social que “estão a agitar”, mas apelou para que a Imprensa seja “patriótica”, sem no entanto definir os mecanismos do referido patriotismo a serem seguidos pela Imprensa. “Todos devemos contribuir para a paz em Moçambique e a Imprensa deve ser patriótica e não criar agitação.
Continuaremos a escoltar viaturas
Sobre o actual ponto de situação no terreno, Jorge Khalau disse que a Polícia tem a situação sob seu controlo e garantiu que as viaturas terão escolta policial em Muxúnguè até que a situação se normalize. “Estamos a controlar a situação, estamos a escoltar as colunas e vamos continuar a fazer até que isto termine.”
Segundo Khalau, a operação é conjunta com as Forças de Defesa para a manutenção da ordem e tranquilidade públicas. Sobre os ataques, reconheceu que a situação perturba a Polícia. “Claro que qualquer situação como esta perturba qualquer cidadão”. Não ganhamos nada com a actual situação.
O Chefe do Departamento de Informação da Renamo, o brigadeiro Jerónimo Malaguente está neste momento a ser ouvido pelo juiz no Tribunal do Distrito Municipal n. 1 para a legalização da sua prisão.
Malagueta foi detido depois de dirigir uma conferência de Imprensa onde anunciou que a Renamo iria interditar a circulação de viaturas na N1, zona entre Rio Save e Muxúnguè e a circulação de comboios na Linha de Sena.
Este anúncio foi feiro no dia 19 de Junho e dia seguinte, na zona de interdição houve ataques que resultaram em mortes e feridos. Pouco depois, o brigadeiro da Renamo foi detido.
Com mandato expirado há mais de três meses, foi finalmente exonerado do cargo de Chefe do Estado Maior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), o General Paulino Macaringue. Em seu lugar, o chefe do Estado Armando Guebuza nomeou Major General Graça Tomás Chongo.
General Olímpio Cardoso Caisse Cambona que era adjunto de Macaringue prorroga o mandato.
Recorde-se que há duas semanas o General Macarigue foi vítima de assalto, tendo-lhe sido roubada uma viatura pessoal de marca Range Rover, um computador portátil (lap top) e três armas de fogo de tipo pistola. A viatura foi posteriormente recuperada na Cidade de Xai-Xai, a 200 quilómetros de Maputo, onde ocorreu o assalto.
Depois de o semanário Canal de Moçambique ter sido o único órgão a noticiar o assalto, o general Macaringue veio a confirmar ontem (na praça dos heróis) que efectivamente foi assaltado, mas segundo sua explicação o assaltado foi o “cidadão Pauilino Macaringue e não o Chefe do Estado Maior General”.
O clima de medo que se vive no distrito de Chibabava, em Sofala em consequência dos ataques efectuados pelos ex-guerrilheiros da Renamo e que já provocaram a morte de duas pessoas e ferimentos de outras quatro no posto administrativo de Muxúnguè está a levar a que muitos alunos desistam de ir às aulas, muitos dos quais levados pelos próprios pais e encarregados de educação para fora do distrito, sobretudo para a cidade da Beira.
Segundo reconheceu o director provincial do sector, Pedro Mbiza, neste momento alguns pais e encarregados de educação optaram por retirar os seus educandos das escolas locais dado o clima que se vive.
Falando à nossa Reportagem sábado último depois de efectuar uma visita a algumas ZIPs (Zonas de Influência Pedagógica) naquela região, o director provincial de Educação e Cultura de Sofala disse ter tido vários encontros com os professores durante os quais transmitiu-lhes uma mensagem de forma a continuarem nas respectivas escolas, o que, segundo ele, servirá de catálise para que os alunos possam regressar às aulas.
Entretanto, o director da EPC 1º de Maio em Muxúnguè e coordenador da ZIP 5, que abrange um total de 14 estabelecimentos de ensino, Gonçalves Bonera Jacinto, disse ontem que depois de na semana finda a situação ter sido deplorável em termos de presença de alunos nas escolas já na 2ª feira o cenário começou a melhorar, porquanto o número aumentou significativamente, sobretudo na sede do posto administrativo.
“Tivemos, de facto, uma fraca participação de alunos nas aulas devido aos tumultos ocorridos, mas hoje (ontem) a situação melhorou um pouco, particularmente aqui na sede do posto, enquanto nas outras escolas desta ZIP também as aulas estão a decorrer, embora de forma tímida” – revelou Bonera.
Afirmou igualmente que decorrem acções de sensibilização aos pais e encarregados de educação em vários povoados para que devolvam as crianças às aulas, pois dentro dos próximos dias vão decorrer as avaliações.
O membro da Comissão Política da Frelimo José Pacheco disse semana passada em Nampula que as ameaças feitas pela Renamo de dividir e não permitir a livre circulação de pessoas e bens atenta contra a paz e poderá significar um retrocesso no processo de desenvolvimento social e económico que o país está a perseguir.
Falando na abertura do seminário provincial de capacitação dos militantes do seu partido a vários níveis em Nampula, no qual o principal enfoque foi o debate em torno da nova directiva de eleição dos candidatos a presidente dos municípios e membros das assembleias municipais, Pacheco lançou um apelo a todos os moçambicanos, e em particular à população de Nampula, para ser vigilante a todas as manobras que tendem a inviabilizar a contínua dinâmica de desenvolvimento nacional.
Adicionalmente, apelou ao redobramento da vigilância e denúncia aos órgãos competentes de atitudes que tendem a perturbar a realização dos actos que antecedem a realização das eleições municipais que estão previstas para 20 de Novembro em 53 autarquias de cidade e vilas em todo o país.
Sobre o recenseamento que está prestes a completar um mês relativamente à data do seu arranque, o político instou a todos os militantes do seu partido para que prestem apoio aos órgãos da administração eleitoral, mormente ligados à componente de educação cívica, o qual se deve circunscrever na mobilização dos membros do seu agregado, vizinhos, entre outros da área residencial em idade eleitoral a afluírem aos postos de inscrição.
“Neste momento todos somos chamados a exercer o trabalho de mobilização aos concidadãos que vão completar até dia 20 de Novembro 18 anos de idade, bem assim aos que tenham idade eleitoral para se dirigirem aos postos de recenseamento para se inscrever com a finalidade de eleger e ser eleitos na data prevista” – disse Pacheco.
As celebrações do 38º aniversário da independência nacional são ocasião sublime para reafirmarmos o nosso compromisso com a paz, a democracia multipartidária, o espírito patriótico, de diálogo e de inclusão, sempre guiado pelo interesse supremo da Nação moçambicana.
Esta posição foi assumida ontem, em Maputo, pelo Presidente da República, Armando Guebuza, em mensagem alusiva ao 38º aniversário da proclamação da independência nacional que hoje se assinala no país.
Na sua comunicação à Nação, o Chefe do Estado refere que hoje os moçambicanos celebram 38 anos da consolidação da unidade nacional, da auto-estima e da consciência de comunhão de destino. “Celebramos também o crescimento e a diversificação das nossas intervenções na comunidade internacional e o crescimento do nosso prestígio na comunidade das nações”, disse.
Na ocasião Guebuza congratulou-se com o facto de o povo moçambicano ter sabido dar expressão e substância à agenda nacional de luta contra a pobreza, reconhecendo e assumindo que, como o direito à independência nacional, o direito de não ser pobre é um direito que é inalienável.
“Orgulha a qualquer moçambicano ver como o seu compatriota, vítima das calamidades naturais que assolaram partes da nossa Pátria Amada no início do ano, está a refazer a sua vida”, afirmou, para depois frisar que em todo o espaço do território nacional é notório o esforço e engajamento de cada moçambicano na luta contra a pobreza.
O Chefe do Estado aborda igualmente o impacto que o Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo 7 milhões, está a produzir nas comunidades. Segundo disse, este programa, associado ao fundo para infra-estruturas, criou uma dinâmica nova nos distritos.
“Por um lado contribuem para o reforço da consciência de inclusão e de participação de cada vez mais moçambicanos na agenda nacional de luta contra a pobreza e, por outro, contribuem para o aprimoramento dos fundamentos da boa governação e gestão transparente da coisa pública”, afirmou.
Apesar dos avanços já alcançados, o estadista acrescenta, na sua mensagem, que o país ainda tem muitos desafios pela frente, impostos pela pobreza.
“Unidos, dialogando uns com os outros e consolidando a paz continuaremos todos empenhados na construção de um Moçambique livre da pobreza”, referiu.
No capítulo dos desafios, o Chefe do Estado destaca que um dos pilares fundamentais na construção da prosperidade dos moçambicanos é a consolidação da democracia multipartidária.
“Por isso, exortamos a todos os nossos compatriotas a darem o seu melhor para o sucesso das quartas eleições autárquicas que terão lugar a 20 de Novembro deste ano”, referiu.
Com vista a assinalar esta data, o Presidente vai esta manhã dirigir a cerimónia de deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, um acto que se constituirá num dos momentos mais altos das celebrações do 38º aniversário da independência nacional do jugo colonial português, assinalado a 25 de Junho de 1975.
A sétima ronda de negociações entre o Governo e a Renamo teve lugar esta segunda-feira (24) e terminou sem que as partes tivessem chegado a um consenso sobre o pacote eleitoral, o primeiro ponto dos quatros que a Renamo pretende que sejam discutidos.
Depois de nas rondas anteriores ter-se discutido, sem consenso, sobre quem devia submeter o documento final à Assembleia da República (AR) sobre a proposta de revisão do pacote eleitoral a delegação da Renamo, chefiada por Saimene Macuiane, diz estar disposta a submeter, ela mesma, o documento final sobre a revisão do pacote eleitoral, entretanto, não concorda com o conteúdo constante no mesmo.
Este não especificou a referido conteúdo afirmou somente que o documento a ser submetido à Assembleia da República “deve ser produto de consenso entre ambas partes.
Por sua vez, o chefe da delegação governamental, José Pacheco, esclareceu que o ponto de discórdia, nesta sétima sessão de negociações, surge pelo facto de a delegação da Renamo pretender que haja “um comando do Governo a ordenar a Assembleia da República (AR) a aprovar a proposta que será submetida ao Parlamento.”
Esta exigência é recusada pela equipa do Governo que entende que o mesmo constitui uma ameaça contra o princípio de separação de poderes vigente no País.
É que a AR é o mais alto órgão legislativo no país e independente de outros poderes, daí que “o Governo não pode ordenar a AR para receber e fazer passar a proposta.”
Assim, e com este novo impasse, o terceiro em três rondas, as negociações continuaram sobre o pacote eleitoral, pois segundo sempre avançou Saimone Macuiane, só se poderá passar para outro ponto da agenda depois que este for resolvido consensualmente.
Segundo o líder da delegação governamental dos pontos levantados pela Renamo sobre o pacote eleitoral, as partes chegaram a conclusão de que os mesmos são relevantes, pertinentes, oportunos e urgentes para a manutenção de um clima de paz, justiça social, democracia e realização de eleições livres, justas e transparentes.
Pacheco disse ainda que na ronda desta segunda-feira a delegação da Renamo levou à mesa de negociações um documento com seis pontos sobre o que pretende ver revisto no pacote eleitoral. Destes pontos a partes concordaram em quatros pontos. Um dos pontos recusados pela delegação governamental é referente à proposta de uma nova calendarização das eleições.
Várias organizações da Sociedade Civil moçambicana realizam, esta terça-feira (25), uma marcha de repúdio à violência, apelando à paz e exigindo que as divergências políticas existentes entre o Governo e o maior partido da oposição, a Renamo, sejam resolvidas através do diálogo e por cedências de ambas as partes.
A Comunidade para o Desenvolvimento da Comunidade, o Fórum Mulher, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança, o Fórum Nacional das Rádios Comunitárias, o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, a IMEPT Moçambique, a WLSA Moçambique, a Associação Sociocultural Horizonte Azul, dentre outras, defendem que nenhum conflito, divergência ou diferença deve estar acima do direito à vida, à dignidade e à paz, direitos universalmente consagrados e reconhecidos pela Constituição da República de Moçambique.
Segundo essas agremiações, os últimos acontecimentos do Centro e Sul do país, que culminaram com a morte, ferimento e pânico de vários compatriotas, constituem muita preocupação e angústia no seio da sociedade civil, uma vez que se traduziram em episódio violentos, que, para além de ceifarem vidas humanas, trouxeram a intranquilidade no seio das comunidades e da população moçambicana em geral.
A Sociedade Civil afirma que junta o seu clamor a todas vozes e estratos da sociedade e defendem que não há necessidade de se lembrar a ninguém os males que a guerra dos 16 anos causou aos moçambicanos e, particularmente, às mulheres, cujas marcas e feridas nunca sararam por completo. Aliás, os traumas das violações sofridas e das perdas de vidas humanas ainda persistem. As pessoas, particularmente as crianças e as mulheres, foram sujeitas à violência sexual, à escravatura sexual e laboral e, na maioria dos casos, o processo de paz e desenvolvimento ainda não conseguiu curar as feridas e fazer justiça a essas mulheres.
Nesse contexto, a Sociedade Civil declara: “Queremos nossas filhas e filhos carregando livros para a escola e não armas para fazer guerra. Queremos nossas irmãs e irmãos, acordando para prosseguir seus sonhos, através do trabalho digno, como sempre o fizemos. Queremos exercer nossos direitos de cidadania num ambiente de liberdade e de Paz”.
Num outro desenvolvimento, as agremiações pedem ao Presidente da República, Armando Guebuza, para que a sua capacidade de liderança e de construção da democracia, seja medida, também, nos esforços para manter a paz, através do diálogo. “Exigimos que a Convenção 1325 das Nações Unidas sobre Paz e Segurança, assinada por Moçambique, seja assumida e tomada como referência para o reforço do diálogo, para a promoção da Paz e Segurança Humana das mulheres e homens moçambicanos”.
A Marcha pela Paz começa na Praça da Independência, em Maputo, cerca a partir das 7 horas, e vai terminar na Praça da Paz.
O bairro de Muatala, arredores da cidade de Nampula, viveu, último fim-de-semana, momentos de muita agitação, devido a um intenso tiroteio ocorrido na Academia Militar Marechal Samora Machel, instituição militar vocacionada à formação de oficiais subalternos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). Muitos moradores daquele bairro e da zona militar viram-se obrigados a abandonarem as suas residências, na sequência daquela situação que provocou pânico, sobretudo ao nível da zona de cimento.
Foram cerca de 10 minutos de forte tiroteio, numa acção supostamente provocada por um grupo de sentinelas daquela unidade militar. Segundo apurámos de uma fonte daquela instituição, que preferiu falar na condição de anonimato, tudo começou quando um grupo de cadetes que se havia ausentado do quartel regressou fora da hora habitual permitida, segundo as normas internas. E porque os militares em serviço não permitiam mais entradas no quartel, naquela altura, os cadetes decidiram saltar o muro de vedação, facto que provocou a fúria das sentinelas, que começaram a disparar fortemente, mas sem provocar vítimas humanas.
Em contacto telefónico, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) ao nível daquela província, Miguel Bartolomeu, prometeu prestar informação sobre a matéria esta segunda-feira (ontem), facto, porém, que não chegou a concretizar-se.
A direcção da Academia Militar também não se pronunciou, até ao momento, embora se saiba que decorrem diligências no sentido de se identificar o grupo dos cadetes e os autores deste tiroteio, que veio a provocar pânico, numa altura em que o país vive um ambiente de tensão política, sobretudo ao nível da região centro.
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