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Quarta-feira, Novembro 18, 2026
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Bacias da região sul de Moçambique mantêm níveis de alerta

Nas próximas 48 horas, a Direcção Nacional de Águas (DNA) prevê um aumento do volume de escoamento nas bacias hidrográficas dos rios Maputo, Umbelúzi, Incomáti e Limpopo, no sul de Moçambique, onde se mantêm os níveis de alerta e a proibição de atravessar os rios devido à forte corrente de água.

Segundo um comunicado de imprensa daquela instituição, as barragens do sul do país poderão igualmente registar um ligeiro incremento de água face à previsão de chuvas. Relativamente à região centro, as bacias do Zambeze, em Caia, e Púnguè, em Mafambisse, poderão manter níveis acima do alerta.

Na região norte, as bacias do Messalo, em Nairoto, e Miangaleua e Rovuma (rio Lugenda em Congerenje) poderão registar níveis oscilatórios e acima do alerta, sendo que a tendência será de baixar. As restantes bacias hidrográficas do país poderão registar oscilações de níveis com tendência de baixar.

Face a este cenário, a DNA recomenda à população ribeirinha e a sociedade em geral para observância de medidas de precaução e evitar a travessia dos rios, devido à forte corrente de água, sobretudo, nos rios Maputo, Umbelúzi, Incomáti, Limpopo, Púnguè, Lugenda e Messalo.

Nas últimas 24 horas, a rede nacional de observação hidro-climatológica registou precipitação fraca. Nas bacias partilhadas com os países vizinhos à montante, nomeadamente África do Sul e Botswana, registou-se precipitação fraca a moderada.

Na região sul do país, as bacias hidrográficas dos rios Maputo, em Madubula, Incomáti, em Magude, Limpopo, em Combomune, e Chókwè mantêm uma tendência de subida de níveis hidrométricos, situando-se acima do nível de alerta.

Na região centro, as bacias do Zambeze, em Caia, e Púnguè, em Mafambisse, apresentam níveis oscilatórios com uma tendência estacionária. Na região norte, as bacias do Messalo, em Nairoto, e Miangaleua, Rovuma (rio Lugenda em Congerenje) mantêm níveis acima do alerta sendo que, a tendência é de subir nas estações de Congerenje e Miangaleua, e de baixar em Nairoto.

Empregados assaltam residência do patrão por falta de pagamento de salário

Dois jovens que respondem pelos nomes de Alberto Cumbe e Samito Chivambo, de 24 e 22 anos de idade, respectivamente, estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade da Matola, por terem assaltado a residência do seu próprio empregador, alegadamente porque aquele há muito que não paga salários.

O caso deu-se por volta das 05h00, do dia 08 do corrente mês, no bairro do Fomento, cidade da Matola. Os supostos empregados, usando objectos contundentes arrombaram a porta principal da residência onde retiraram vários bens que, segundo a Polícia, estão avaliados em 311.500,00 Mt. A Polícia não detalha os tais bens roubados.

Os detidos alegam que há meses que o seu patrão não paga os seus salários e, como forma de “pagamento”, resolveram assaltar a residência do patrão. Dizem também que foram agitados por amigos.

Governo moçambicano desmente ocorrência de abusos sexuais e maus-tratos contra sul-africanas

O Governo moçambicano, através do Serviço Nacional Penitenciário, desmentiu na manhã desta quarta-feira as notícias veiculadas pela Imprensa sul-africana segundo as quais “cidadãs sul-africanas detidas em Maputo por tráfico de drogas são abusadas sexualmente por guardas prisionais em troca de produtos de higiene e comida”.

O jornal “Sunday Times” noticiou no último domingo que “Traficantes de drogas sul-africanas são usadas como escravas de sexo nas cadeias moçambicanas”, enquanto o “South African Government News Agency”, escreveu que “Governo quer resolver queixas de abuso de prisioneiros com as autoridades moçambicanas”.

Em conferência de Imprensa muito concorrida, o director Nacional das Operações Penitenciárias, Samo Paulo Gonçalves, disse que os casos veiculados por aqueles dois órgãos de comunicação social sul-africanos “nunca foram denunciados às autoridades penitenciárias, daí que o SERNAP entende serem falsas e desprovidas de verdade”.

De acordo com Samo Gonçalves, qualquer violação dos direitos humanos dos reclusos ou reclusas tem merecido o tratamento devido e os seus autores são disciplinares e criminalmente responsabilizados caso ocorram.

“Assim, além de caixas de reclamações que existem nas instituições penitenciárias, há mecanismo de denúncia, mesmo anónima e sempre merecem averiguação competente e punição adequada e consoante a legislação pertinente”, afirmou a fonte.

Todavia, ainda de acordo com o director Nacional das Operações Penitenciárias “o tratamento dos reclusos ou reclusas ou condenados é igual tanto para os estrangeiros como para os nacionais, não havendo por isso lugar a qualquer tipo de discriminação para além de que resulta do regime progressivo de cada um e conforme a pena e o processo reabilitativo”.

Justificou, por outro lado, que o sistema penitenciário moçambicano impõe a separação absoluta de género masculino e feminino e, os funcionários afectos ao estabelecimento penitenciário para mulheres são do género feminino, incluindo os responsáveis pela segurança das reclusas.

Para aquele quadro do sistema prisional do Ministério da Justiça, o estabelecimento penitenciário feminino de Dlavela, em Maputo, é uma das que oferece melhores condições de reclusão e as refeições servidas são as recomendadas em quantidade e qualidade pelas instituições de saúde, para além de que são servidas sem discriminação de nacionalidade ou qualquer espécie.

Governo confirma morte da reclusa sul-africana

Entretanto, Samo Gonçalves, director Nacional das Operações Penitenciárias, confirmou na mesma conferência de Imprensa a morte na cadeia de uma reclusa sul-africana de 26 anos que em vida respondia pelo nome de Andiswa Maucotywa, segundo noticiou a Imprensa daquele país vizinho, mas disse que esta morreu vítima do SIDA.

“Quanto à reclusa Andiswa Maucotywa, de 26 anos de idade, de nacionalidade sul-africana, faleceu no decurso do cumprimento da sua pena, no dia 16 de Agosto de 2011, na Enfermaria de Medicina do Hospital José Macamo, por encefalopatia hepática, secundária a hepatite viral”, justificou.

Continuou argumentando a morte daquela reclusa, dizendo que “esta já havia sido diagnosticada SIDA, no momento da sua entrada no estabelecimento penitenciário por motivo de doença, e vinha antes da prisão efectuando o tratamento anti-retroviral (TARV) e interrompeu até ao momento do referido diagnóstico em que retomou o tratamento TARV, por motivos alheios às autoridades penitenciárias”.

De acordo com a explicação dada por Samo Pedro Gonçalves, a reclusa Andiswa em vida teve a oportunidade de receber a visita dos seus familiares, após articulação dos Serviços Penitenciários moçambicanos e correccionais sul-africanos, que resultou na localização da sua família.

“Após a morte, o corpo foi no mesmo contexto cooperativo transladado e entregue à família para a realização das cerimónias fúnebres na sua terra natal, África do Sul”, afirmou a fonte.

Caso Thandeka Florence Radebe

A Imprensa sul-africana noticiou que esta reclusa não teve a liberdade depois de cumprir a sua pena por não ter conseguido pagar 10 mil randes aos guardas prisionais.
Mas Samo Gonçalves justificou que Thandeka Radebe, de 43 anos de idade, “foi de facto condenada por perpetração do crime de tráfico de estupefaciente PP pelo artigo 35, n.2 da Lei 3/97, de 13 de Março e condenada à pena de 2 anos de prisão e 30 mil meticais de multa e máximo de imposto de justiça, no processo querela n.238/2012, e tinha a sua soltura prevista para o dia 25 de Setembro de 2013”.

“Contudo em virtude de não ter pago a multa, o Tribunal Judicial do distrito Municipal de Nhlamankulo, tribunal de causa, converteu a multa em prisão, tendo sido acrescida a pena de prisão de um ano e seis meses, passando assim a sua liberdade para o dia 26 de Março de 2015”, disse o director das Operações Penitenciárias desmentindo a notícia de que a reclusa não foi liberta por não conseguir pagar 10 mil randes aos guardas penitenciários.

Caso Ouma Elizabeth Maleke

De acordo com Samo Gonçalves, no caso desta mulher de nacionalidade sul-africana, deu entrada na prisão em estado de gestação, teve filho no dia 23 de Julho de 2012, que foi dado o nome de Prince Blessing Laleke.

Disse a fonte que através da Direcção para os Assuntos Jurídicos e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, foi solicitada ao SERNAP no dia 3/10/2013 e a pedido do Alto Comissariado da República da África do Sul, a informação da possibilidade de se levar a criança para aquele país.

“O SERNAP prestou no devido momento a informação solicitada, no dia 30/10/2013 e conforme a legislação atinente, pode-se concretizar tal pretensão e a criança foi entregue às autoridades sul-africanas ou à família, desde que o tribunal de menores assim o defira oficiosamente.

Joaquim Chissano admite existência de alas na Frelimo

O antigo Chefe de Estado moçambicano Joaquim Chissano abordou pela primeira vez, a questão das alas (uma ligada a si outra a de Armando Guebuza que neste momento controla o partido) dentro do partido no poder, que veio ao de cima durante o último Comité Central que elegeu o candidato da Frelimo e o novo Secretário-Geral. Chissano admite que existam tais alas, mas diz que não faz parte de nenhuma delas, porque é um “homem que se guia com base em ideias e não grupos”.

Numa longa entrevista que concedeu a estação televisiva STV e que foi ao ar na noite desta terça-feira, Chissano no seu jeito “diplomático” disse que não há mal-estar entre ele e Armando Guebuza.

“Pode ser que haja alas, mas essas alas, é bom que não se pense que eu sou parte dessas alas. Nem da chamada ala Chissano que supostamente tem gente orquestrada por Chissano. Cada um pode ter a sua preferência. Como se diz sempre Chissano era bom, Chissano era aquilo. Não há nenhuma animosidade entre eu e Armando Guebuza para se formarem alas. Eu sou um indivíduo que se dirige pela reflexão sobre as matérias, sobre assuntos e não sobre grupos. Eu não pertenço a nenhuma ala” disse Chissano.

Sobre as suas preferências em relação aos pré-candidatos Chissano não falou muito, tendo apenas aconselhado Filipe Nyussi a “trabalhar mais e ouvir as pessoas”.
Em relação a Luísa Diogo, que era apontada como sua preferência entre os pré-candidatos, Chissano só repetiu uma frase muito referida pelo público. “Diz-se que Chissano ficou triste porque a Luísa Diogo não passou. Bom, eu não sei”, ironizou.

O ex estadista moçambicano também falou do actual espectro de guerra civil que se vive no centro do País, 21 anos depois. Disse que no seu “consulado” conseguiu manter a paz dialogando e ouvindo todas as forças vivas da sociedade. “Conseguimos manter a paz dialogando. Não só com a Renamo, mas com todas as forças vivas da sociedade. E havia força de vontade de toda a nossa sociedade. É esse o caminho que se deve seguir” disse.

Sul-africanas detidas em Maputo são vítimas de abusos sexuais

Mulheres sul-africanas encarceradas em Maputo, por tráfico de drogas entre Brasil e Índia, dizem-se vítimas de abusos sexuais perpetrados pelos guardas prisionais.

Segundo escreve o jornal sul-africano Sunday Times, são cerca de 15 sul-africanas detidas em Maputo que se dizem vítimas de abusos sexuais para terem acesso a produto de higiene como sabonete. Segundo o jornal, são vítimas de maus-tratos e muitas delas não conseguiram a liberdade condicional porque não têm dinheiro para subornar os carcereiros.

“Uma mulher chegou a morrer por falta de assistência médica”, lê-se no Sunday Times.

Nelson Kgwete, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, afirmou que funcionários do Alto Comissariado da África do Sul em Maputo visitam regularmente prisões moçambicanas, com vista a monitorar as condições em que se encontram os cidadãos sul-africanos.

Kgwete disse que numa das visitas, reclusos sul-africanos queixaram-se de más condições no tocante ao tratamento médico e refeições. Aquele porta-voz disse que as autoridades sul-africanas vão fazer chegar as alegações ao Governo moçambicano e as mesmas deverão ser investigadas. Ele informou que o Alto Comissariado do seu país vai monitorar o progresso da investigação até que o assunto chegue a uma conclusão lógica.

Governo moçambicano reage hoje

O Governo moçambicano, através do Serviço Nacional Penitenciário, tutelado pelo Ministério da Justiça, convocou uma conferência de Imprensa para hoje, quarta-feira, a fim de reagir à notícia publicada pelo Sunday Times.

Uma nota de Imprensa do gabinete da ministra da Justiça, Benvinda Levi, diz que “na sequência das notícias veiculadas pelo jornal sul-africano Sunday Times” pretende dar um esclarecimento público em torno das matérias publicadas.

A conferência de Imprensa vai ser proferida pelo director Nacional das Operações Penitenciárias, Samo Paulo Gonçalves.

Detidos quatro caçadores furtivos no Parque Nacional do Limpopo

Quatros indivíduos estão a contas com a Polícia da República de Moçambique em Massingir em conexão com a caça furtiva. Os indivíduos foram detidos na semana passada no Parque Nacional do Limpopo, distrito de Massingir, por uma patrulha conjunta da PRM e fiscais daquele parque.

Na sua posse, foram apreendidas duas armas de fogo do tipo Mauser (caçadeiras). Os primeiros dois foram detidos no portão do parque e os restantes no recinto do parque.

O porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza, Jeremias Langa, disse ao Canalmoz que os indivíduos estão detidos por acusações do crime de posse ilegal de armas de fogo e envolvimento em caça furtiva.

“Existem fortes indícios de que estes estão envolvidos em actividades de caça furtiva. Estão detidos por posse ilegal de armas de fogo e envolvimento em caça furtiva, por isso as investigações continuam”, afirmou o porta-voz da PRM em Gaza.

A fonte deu a conhecer que devido ao crescente número de casos de caça furtiva nos parques nacionais, sobretudo a de Limpopo, a PRM está envolvida no patrulhamento de todo o parque e “será implacável com quaisquer indivíduos que forem encontrados no parque, porque Moçambique está a perder muito com a caça furtiva”.

De referir que há um mês, sete oficiais da PRM, nomeadamente, os chefes das Operações do Comando Provincial de Gaza, o comandante da PRM em Massingir, o chefe da Brigada da Polícia de Trânsito em Massingir, o comandante da 1ª Esquadra da PRM em Xai-Xai e outros três agentes foram detidos por envolvimento em caça furtiva no Parque Nacional do Limpopo.

Os mesmos estão neste momento suspensos das suas funções, e em liberdade provisória emitida por ordens do Tribunal Judicial da cidade de Xai-Xai, mediante o pagamento de uma caução.

Guarda da SOS detido por envolvimento em furto

Entretanto um vigilante da empresa de segurança SOS, de 29 anos de idade, cuja identidade não foi revelada, está detido pela Polícia no distrito de Manjacaze, depois de ter sido flagrado na posse de sete sacos de semente de feijão que haviam sido furtados nos armazéns dos Serviços Distritais de Actividades Económicas daquele ponto do País.

Segundo a Polícia, o indiciado estava de serviço nos Serviços de Actividade Económicas de Manjacaze, no dia em que se registou o furto. “O guarda estava de serviço no local, onde arrombou a porta dos armazéns para furtar os sete sacos de feijão”, disse o porta-voz da PRM.

Já na cidade municipal de Chókwè, concretamente no bairro 4, três indivíduos de 23, 25 e 28 anos de idade respectivamente, foram detidos no passado dia 9 de Março, domingo, depois de terem sido encontrados por uma patrulha policial na posse de uma arma AKM-47 com que aterrorizavam as pessoas.

De acordo com a Polícia em Gaza, os três indivíduos dedicavam-se a roubos nas residências, e na altura em que foram detidos pela Polícia, graças a uma denúncia popular, estavam a ameaçar pessoas, arrancando telemóveis na via pública.

Dezenas de pessoas morrem em acidentes de viação

Os acidentes de viação continuam a semear luto nas estradas nacionais. De acordo com dados disponibilizados pela Polícia da República de Moçambique (PRM), 45 pessoas perderam a vida nas estradas nacionais, durante a semana passada.

O destaque, em termos de número de vítimas mortais, vai para a província de Inhambane, das 45 pessoas que perderam a vida em consequência dos acidentes, 16 casos registaram-se naquela província. Os acidentes tiveram ainda como consequência 30 feridos graves e 32 ligeiros.

De acordo com o balanço policial, 30 acidentes foram do tipo atropelamento carro-peão, 11 choque entre carros, nove despiste e capotamento, três choque entre carro e moto e um acidente do tipo choque contra obstáculo fixo.

No que concerne aos números de acidentes, a cidade de Maputo lidera a lista com um total de 16 acidentes, seguido da província de Inhambane com oito, província de Maputo seis, Manica e Sofala cinco e província de Tete com 4 casos.

A PRM aponta como sendo a principal causa dos acidentes a falta de prudência por parte dos automobilistas, dos 54 de acidentes, 38 foram por excesso de velocidade.

Resultados operativos

Com vista a inverter este cenário, a Polícia diz ter fiscalizado em todo o País 17.824 viaturas, 3.999 automobilistas foram multados por diversas irregularidades, 177 condutores foram apanhados a conduzir sob efeito de álcool, 22 livretes apreendidos por diversas infracções ao Código de Estrada e 12 indivíduos foram detidos por condução ilegal.

Distrito de Muanza estará ligado à rede eléctrica de HCB

A sede distrital de Muanza, na província de Sofala, centro de Moçambique, vai estar ligada à rede eléctrica nacional de Cahora Bassa a partir de Junho próximo, no âmbito da expansão da rede eléctrica em curso no País.

Os trabalhos de electrificação da sede distrital de Muanza, segundo a directora provincial de Energia em Sofala, Cândida Cuambe, terão aproximadamente a duração de três meses e custarão às autoridades moçambicanas nove milhões de euros.

Com a electrificação de Muanza, a província de Sofala passará a contar com um total de 12 sedes distritais electrificadas através da energia de Cahora Bassa de um universo de 13 sedes distritais que compõem aquela província.

E com a chegada de energia de Cahora Bassa, a director provincial de Energia em Sofala acredita que a mesma irá impulsionar o desenvolvimento de diversas áreas económicas e sociais naquele distrito tais como: o Turismo, Agricultura, Saúde e Educação, uma vez que irá atrair mais investimentos privados e público, dada as potencialidades existentes nas referidas áreas, mas que até ao momento não eram exploradas devido à fraca rede de distribuição de energia eléctrica.

“Até ao momento, a sede distrital de Muanza é alimentada através de um gerador, o que torna a vida dos agentes económicos sobretudo os da área de Turismo difícil, uma vez que não há energia eléctrica 24 horas por dia”, explicou a directora provincial de Energia em Sofala para depois acrescentar: “Por isso, com a chegada da energia de Cahora Bassa também chegou ao fim o sofrimento dos agentes económicos desta parcela do País”.

Com a electrificação de Muanza, o País passa a contar com um total de 121 sedes distritais ligadas à rede eléctrica nacional de um universo de 128 distritos.

Isto significa que apenas as sete sedes distritais não estão ligadas à rede eléctrica nacional nomeadamente: Chicualacuála e Massangena, na província de Gaza, Marínguè em Sofala, Tambara e Macossa, na província de Manica e Mavago e Nipepe, no Niassa.

Sector do Trabalho investiga emprego de crianças nas empresas

O sector do Trabalho, na província de Inhambane, está a levar a cabo um estudo nos distritos, visando perceber as reais causas, sobretudo as mais recentes que originam o emprego de crianças nas empresas e outras unidades de produção assalariada, abaixo da faixa etária estabelecida pela legislação laboral.

Para além deste objectivo, pretende-se com o estudo fortificar medidas tendentes a desencorajar aos empregadores e entidades patronais sobre a prática, tendo em conta o futuro dos petizes, principalmente nos casos em que os mesmos são sujeitos a trabalhos não recomendados para idades inferiores, bem como a prioridade exigida internacionalmente que é a sua educação.

O programa, que arrancou em Agosto do ano transacto, já escalou os distritos de Inhassoro, Inharrime e Jangamo, podendo agora expandir para o norte da província, concretamente para os distritos de Morrumbene, Massinga e Vilankulo, onde o fenómeno da empregabilidade infantil, sobretudo nos sectores turístico, comercial e agrícola é notável.

A iniciativa está a ser implementada em coordenação com uma ONG que opera naquela região do sul do País, ChildFund, em matérias ligadas à educação e protecção da criança, com destaque para projectos de integração da criança na escola e o respectivo acompanhamento em que inclui o fornecimento de material e outros atractivos para o processo educativo.

A ChildFund sensibiliza a criança a dar prioridade à escola não obstante e, por motivos vários, algumas começarem a trabalhar muito cedo. Esta ONG fornece, inclusive, candeeiros e outro material de iluminação para facilitar aos alunos na preparação das suas aulas nas zonas onde não haja a corrente eléctrica.

Governo extingue Aeródromo da Costa do Sol

O Governo, reunido na sua 7ª sessão ordinária, decidiu extinguir o Aeródromo da Costa do Sol. O Aeródromo da Costa do Sol localiza-se no bairro do mesmo nome, no Distrito Municipal KaMavota. A infra-estrutura existe desde 1972, foi concebida para a promoção do desporto aeronáutico, com particular destaque para a acrobacia aérea e pára-quedismo. Em seu lugar serão erguidas infra-estruturas habitacionais ou turísticas.

A informação foi avançada na última terça-feira pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, no habitual briefing com a Imprensa.

A extinção, segundo Nkutumula, tem que ver, por um lado, com a construção de prédios e pequenas residências no espaço do aeródromo, o que tornou o aeródromo pequeno para a aterragem de aviões de grande e pequeno porte segundo as normas internacionalmente estabelecidas.

O espaço com cerca de 42 hectares, de acordo com Nkutumula, será “revertido a favor da empresa Aeroportos de Moçambique.” Ao Canalmoz, Nkutumula disse que no lugar do aeródromo serão erguidas infra-estruturas habitacionais ou de turismo, mediante o projecto, ainda, a ser desenhado pelos Aeroportos de Moçambique, para gerar receita para a empresa. O Aeródromo tem cerca de 42 hectares.

Governo aprova regulamento de protecção de novas variedades de espécies de plantas

O Governo aprovou, ontem, o regulamento que visa proteger as novas variedades de espécies de plantas e salvaguardar os direitos de propriedade intelectual dos investigadores de modo a incentivar à investigação agrária no País.

O vice-ministro da Agricultura, António Limbau, que falava no fim de mais uma sessão do Conselho de Ministros, disse que com este regulamento pretende-se catapultar a componente da produção agrícola e garantir que as entidades envolvidas nas investigações sejam reconhecidas.

“Este regulamento surge na perspectiva de salvaguardar os direitos de propriedade intelectual das entidades colectivas ou singulares que fazem a pesquisa de novas variedades de plantas”, explicou.

Acrescentou que “quando falamos de uma variedade que produz, por exemplo, quatro toneladas e um investigador consegue criar uma variedade que pode produzir mais, a pessoa que faz isso deve ter alguns benefícios.”

Limbau avançou ainda que o dispositivo aprovado também tem em vista incentivar a inovação e a recuperação de investimentos nesta área de pesquisa.

O regulamento ora criado, que tem como grupo alvo pesquisadores singulares e colectivos, harmonizar o processo de cadastro do melhorador e apresentação de novas variedades de plantas, tendo em conta os requisitos da união internacional de criação de novas variedades de modo a que as plantas tenham aceitação fora do País.

Diarreia reduz mas mata três pessoas na cidade de Maputo

Três indivíduos morreram vítimas de diarreias e doenças coexistentes, entre Janeiro e Fevereiro passados, em que foram registados 6.700 casos, dos quais 3.200 crianças de zero a quatro anos de idade, 1.000 menores de cinco a 14 anos de idade e 2.400 pessoas com mais de 15 anos de idade.

Alice de Abreu, médica chefe da Direcção de Saúde de Cidade de Maputo, explicou ao @Verdade que, comparativamente a 2013, houve uma redução de indivíduos padecendo de diarreias na ordem de 10 porcento. Entretanto, isso não conforta a ninguém e há necessidade de se continuar a trabalhar sob o lema “o nosso maior valor é a vida”.

Para aqueles munícipes que padecem de uma doença igual a que nos referimos ou que tenham um parente nessa situação, a médica chefe indicou que podem recorrer urgentemente a quatro unidades sanitárias na capital do país, nomeadamente os hospitais gerais de Chamanculo, José Macamo, de Mavalane e da Polana Caniço.

Para além desses hospitais, pode-se obter atendimento nos Serviços de Urgência dos centros de saúde de Xipamanine e do Bagamoyo, que funcionam 24 horas por dia, de acordo com Alice de Abreu, para quem, neste momento, a Direcção de Saúde de Cidade de Maputo está a activar grupos multisectoriais, técnicos e agentes de medicina preventiva e organizações comunitárias com vista a fazer face à diarreia para que reduza cada vez mais com recurso a palestras nas unidades sanitárias e nas comunidades, sobretudo as que são consideradas propensas à eclosão da doença.

A médica chefe chama a atenção dos citadinos para um aspecto bastante fundamental em relação à contração da diarreia e sua terapia: “há várias situações (nos lugares onde vivemos) que podem nos levar a ter diarreias cujo tratamento pode ou não precisar de um antibiótico”.

Segundo Alice de Abreu, existem diarreias causadas por um vírus e o melhor tratamento para ela é hidratação, principalmente para as crianças, uma vez que o antibiótico não tem nenhum efeito sob o vírus. Deve-se saber que nem sempre que se vai ao hospital receitar-se-á comprimidos, mas sim, os médicos podem dar conselhos que devem ser seguidos à risca.

Nos casos em que os terapeutas receitam medicamentos, a sua administração no paciente não devem ser negligenciada, principalmente se forem Sais de Reidratação Oral para impedir que o organismo perca líquidos.

Aliás, Alice de Abreu, sugere também que se pode produzir Sais de Reidratação Oral em com base no açúcar, sal e água. Ela lembra que a diarreia não inibe que o doente se alimente e se estiver debilitado deve-se reforçar a dieta com papas, sopas, leites, frutas, dentre outros alimentos.

Aumentam áreas comunitárias delimitadas em Inhambane

Quinze comunidades dos distritos de Morrumbene, Jangamo e Homoíne, na província de Inhambane, foram delimitadas entre Julho de 2012 a Junho de 2013, com o apoio do Centro Terra Viva (CTV) e obtiveram, das autoridades da Agricultura, as respectivas certidões que as confere o direito formal de Uso e Aproveitamento da Terra que ocupam. Até ao final do próximo ano, 60 comunidades serão delimitadas. No presente ano, o projecto de titulação de áreas comunitárias foi estendido a dois novos distritos, nomeadamente, Inharrime e Zavala.

No primeiro, irá beneficiar sete comunidades e no último, seis, segundo um comunicado de Imprensa do CTV, o qual indica ainda que neste ano serão igualmente delimitadas sete comunidades do distrito de Jangamo, que não foram abrangidas na fase inicial. Deste número, duas já receberam certidões oficiosas, depois de concluído o processo. Trata-se das comunidades de Guiconela Guifuco e Maundza, cuja área delimitada totaliza 13.883 hectares, usados por 2.293 famílias, maioritariamente camponesas.

“A partir de agora não haverá mais conflitos relacionados com os limites das nossas terras, como vinha acontecendo antes”, frisou Uelicene Guiamba, um dos líderes dos dois povoados, nomeadamente na cerimónia de entrega das certidões oficiosas. Por seu turno, o chefe dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro em Inahmabne, Lourenço Chambela, reconheceu a relevância do trabalho desenvolvido pelo CTV naquela província, no âmbito da delimitação de terras comunitárias.

Diferentemente de outras instituições que apoiam comunidades a delimitar as suas áreas, o CTV associa o levantamento físico e dos limites das áreas ocupadas pelas comunidades, com o envolvimento destas, à divulgação da legislação agrária, identificação de práticas costumeiras de acesso à terra que desfavorecem a mulher e à capacitação dos membros das comunidades em matérias de gestão dos recursos naturais. Mercê deste trabalho regista-se uma mudança significativa de mentalidade no seio dos membros dos povoados abrangidos.

Segundo aquele responsável, dos pouco mais de 300 pedidos de Uso e Aproveitamento da Terra submetidos em 2013, aos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro, cerca de 16 a 20% eram de mulheres. Intervindo na cerimónia de entrega das certidões oficiosas, no distrito de Jangamo, o director executivo do CTV, Fernando Songane, exortou aos membros das comunidades beneficiárias a usarem a terra de forma sustentável como forma de valorizar o esforço empreendido para a delimitação das suas áreas.

A delimitação das comunidades assenta no direito consagrado às comunidades pela Constituição da República e pela Lei de Terras, Lei 19/97, de estas adquirirem o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) das áreas que ocupam, segundo normas e práticas costumeiras. Segundo o CTV, a premissa legal abrange as áreas usadas pelas comunidades para a habitação, prática da agricultura, pastagem, incluindo florestas.

E ao abrigo da legislação agrária e da Constituição da República, as áreas comunitárias podem ser delimitadas e, a informação referente ao perímetro e aos limites das mesmas, lançada no Cadastro Nacional de Terras. Este exercício contribui, significativamente, para a redução de conflitos de terra, entre as comunidades e garante a posse segura deste importante recurso, pelas populações das zonas rurais.

Morreu escultor Naftal Langa

Faleceu o escultor moçambicano Naftal Langa, vítima de doença, no domingo (09), no Hospital Central de Maputo (HCM) e deixa diversas obras ricas, dentre as quais podem ser encontradas 11 exposições individuais, entre 1968 e 2007.

Naftal Langa nasceu no distrito de Mandlakaze, na província de Gaza, em 1932, onde frequentou a escola. Aos 17 anos de idade, ele veio para Lourenço Marques, actual cidade de Maputo, onde começou a esculpir sob influência do mestre Alberto Chissano. Em 1968, a vítima realizou a sua primeira exposição individual, no bairro do Aeroporto, na Galeria do seu mestre.

Aliás, é naquele bairro onde se encontravam vários artistas moçambicanos renomados. Naftal Langa foi um dos escultores moçambicanos que se notabilizaram nas galerias no estrangeiro em diversas exposições, entre 1988 e 2004, em países tais como Portugal, Grã-Bretanha, União da República Socialista Soviética (URSS), Bulgária, República Democrática Alemã (RDA), Itália, Nigéria, Angola e Zimbabwe.

As suas obras são bastante conhecidas por “expor” e “denunciar” o sofrimento dos moçambicanos durante o período colonial, para além de incorporar elementos e traços identitários da cultura africana com temáticas de amor materno, da beleza de África, do sonho da liberdade e da prosperidade de Moçambique.

PRM detém assassinos e estupradores

O Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Moamba, na província de Maputo, recolheu para os calabouços, na semana 01 a 07 de Março corrente, dois moçambicanos identificados pelos nomes de Marcos e Hélio, de 18 e 26 anos de idade, supostamente por assassinato.

No município da Matola, um indivíduo que responde pelo nome de Apurai, de 22 anos de idade, está igualmente a contas com a PRM acusado de matar uma pessoa cuja identidade não foi revelada. De acordo com a Polícia, o crime ocorreu a 28 de Agosto de 2013, no distrito de Namuno, na província de Cabo Delgado.

No distrito de Inhassoro, na província de Inhambane, a PRM encarcerou Zivane, de 62 anos de idade, também, acusado de assassinato, cujo crime deu-se a 21 de Fevereiro último, naquele distrito.

Um jovem identificado por Ricardo, de 27 anos de idade, está detido por acreditar que matou um cidadão no bairro Matsavane-Morrumbene. O acto macabro ocorreu no dia 16 de Novembro de 2013 naquela zona, segudo a PRM.

Outro cidadão identificado pelo nome de Martinho, de 40 anos de idade, encontra-se detido no distrito de Mutarara, na província de Tete, indiciado de violar sexualmente e assassinar a sua filha de 15 anos de idade. Devido ao mesmo crime, um cidadão chamado Mudoca foi igualmente detido por violar uma menor no bairro de Chamanculo, na cidade de Maputo.

Morreu futebolista Filipe Chissequere

Faleceu o ex-guarda-redes e treinador do Matchedje de Maputo, o moçambicano Filipe Chissequere, na tarde de domingo (09), no Hospital Central de Maputo (HCM), onde esteve internado por cerca de um mês padecendo de tensão alta. Ele não gozava de boa saúde desde os princípios deste ano.

Filipe, como era carinhosamente tratado pelos seus colegas e outros intervenientes do desporto, iniciou a sua carreira desportiva na cidade da Beira e foi militante, por algum tempo, do Ferroviário local, passou pelo Boavista. À data da sua morte, a vítima era militante do Matchedje de Maputo.

Filipe Chissequere representou várias vezes de Moçambique esteve no CAN-1996, no qual a nossa selecção participou pela primeira vez. Havia bastante tempo que Filipe Chissequere se queixava de dores na coluna supostamente originadas de lesões sofridas ao longo da sua carreira e que nunca tiveram solução médica.

Na sua brilhante carreira no Matchedje, onde permaneceu por longo anos, Filipe Chissequere ajudou o clube a conquistar uma Taça de Moçambique, em 1990, e dois títulos nacionais, em 1987 e 199o, respectivamente.

Ele levou o Matchedje à Liga dos Campeões Africanos, em 1987, ano em que este clube moçambicano se tornou no primeiro a chegar às meias-finais. No mesmo clube, Chissequere desempenhou, várias vezes, o papel de treinador interino sempre que o Matchedje mudasse de treinador por diversos motivos.

Encontro sobre cessar-fogo termina sem grandes resultados

Peritos militares e de defesa e segurança do Governo e da Renamo, reunidos na última sexta-feira no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na capital do País, discutiram os mecanismos de implementação do cessar-fogo de modo a sair-se do actual espectro de guerra civil que já ceifou vida a centenas de inocentes desde civis a militares.

Fontes militares disseram ao Canalmoz que o encontro não produziu nenhum consenso, mas as partes chegaram ao entendimento sobre a necessidade de estabelecerem os termos de referência que vão guiar os debates desta matéria que faz parte do ponto número dois da agenda das negociações entre o executivo do partido Frelimo, do presidente Armando Guebuza, e a Renamo, liderada por Afonso Dhlakama.

Os mecanismos de aplicação e implementação do cessar-fogo vão incluir igualmente a calendarização, o acantonamento, o desarmamento e a integração dos homens da Renamo nas forças de defesa e segurança, nomeadamente nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), na Polícia da República de Moçambique (PRM) – Polícia de Protecção e Força de Intervenção Rápida e os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).

De acordo com as nossas fontes, tanto a Renamo como o Governo estão a elaborar as propostas de Código de Conduta ou Termos de Referência para os organismos internacionais.

O código vai incluir a composição, tarefas, duração, actuação e aspectos logísticos no âmbito da aplicação e implementação do cessar-fogo.

Para já, segundo as nossas fontes, as partes passam a reunir-se nas segundas, quartas e sextas-feiras, em sessões que também participam as delegações civis e os mediadores.

Renamo lança campanha de sensibilização a seus membros

A Brigada Central da Renamo para a cidade de Maputo reuniu-se na tarde da última sexta-feira em Maputo com os membros deste partio para anunciar formalmente a sua participação nas próximas eleições presidenciais, legislativas e provinciais marcadas para o dia 15 de Outubro deste ano.

A Brigada Central da Renamo para a cidade de Maputo é chefiada pelo general e deputado da Assembleia da República (AR), Ossufo Momade, e integra o segundo vice-presidente da AR, Viana Magalhães, Vicente Ululu e Fernando Mazanga.

Intervindo na reunião que aconteceu na Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) em representação de Ossufo Momade que, na ocasião, se encontrava no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o antigo secretário-geral da Renamo e deputado da AR, Vicente Ululu, disse que o encontro serviu para preparar os membros para as eleições de 2014. “Já que estão ultrapassadas as questões do Pacote Eleitoral que inquietavam a Renamo e que levaram à sua não participação nas eleições autárquicas de 2013”.

“Hoje, é o primeiro dia do lançamento deste trabalho para as eleições de 2014. Outras brigadas já estão nas províncias para o mesmo trabalho”, disse Vicente Ululu, acrescentando que “desta vez nós não vamos vacilar”.

Aquele quadro da Renamo apelou aos membros para estarem conscientes dos desafios que têm de modo a permitir a vitória do partido nas eleições.
Vicente Ululu aproveitou a ocasião para esclarecer alguns “equívocos” que pairavam nalgumas pessoas incluindo os membros, se ele alinha ou não com a actuação da Renamo neste momento.

“Faz muito tempo que não nos encontramos assim, e quando nos encontramos é na estrada e apenas levantamos as mãos e não nos falamos”, afirmou o deputado.
“Alguns pensavam que estávamos distanciados. Eu ainda não me distanciei e posso dizer que estamos juntos e não vamos vacilar na luta pela nossa causa, apesar de a idade começar a pedir-me ter uma terceira perna (bengala)”, ironizou Ululu.

A Renamo anunciou, na ocasião, que vai às eleições de 2014 porque faz parte da democracia multipartidária do País, argumentando que em 2013″ fomos afastados das eleições autárquicas porque não era o nosso propósito, fomos fintados”.

“Apelamos a todos os membros, simpatizantes, apoiantes e a todos os moçambicanos com idade eleitoral a irem recensear-se. Começamos e não vamos recuar mais”, considera a Renamo.

Reabilitação da pista do aeroporto internacional de Maputo vai custar USD 70.5 milhões

Os governos de Moçambique e da França assinaram ontem um acordo bilateral que viabiliza um empréstimo no valor de 44 milhões de dólares, como parte do montante necessário para financiar a reabilitação das áreas de manobras do aeroporto internacional de Maputo orçado no total em 70, 5 milhões de dólares americanos.

O acordo de crédito foi assinado, em Maputo, entre o ministro das Finanças, Manuel Chang e pela ministra francesa de Comércio Externo, Nicole Bricq.

Falando na cerimónia, Manuel Chang, disse que o sector dos transportes aéreo registou um crescimento assinalável nos últimos 10 anos, com um aumento considerável de número de passageiros o que obrigou o Governo a desenvolver acções para fazer face a nova realidade com destaque para a reabilitação, ampliação e modernização dos principais aeroportos do País.

Chang destacou ainda o facto de este financiamento permitir a modernização da infra-estrutura, e acredita que isso irá possibilitar o aumento do nível de segurança dos passageiros e o alinhamento do País em relação as recomendações da Organização Internacional da Aviação Civil.

Por seu turno, Nicole Bricq falou dos avanços que o País tem registado nos últimos tempos, tendo recomendado o redobramento dos esforços do Governo na luta contra a pobreza. Bricq, garantiu que a França irá continuar a apoiar Moçambique na área de infra-estruturas aeroportuárias e outras.

O valor remanescente, cerca de 26 milhões, para garantir a conclusão do projecto será co-financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), em 25 milhões e 1,5 milhões pelo Fundo Fiduciário para Infra-estruturas de África (ITF).

Uma em cada três raparigas é casada antes de completar 18 anos

Uma em cada três raparigas é casada antes de completar 18 anos de idade. Este triste cenário é traçado por um relatório da organização não governamental Plan International que foi lançado nas comemorações do Dia Internacional da Mulher (08 de Março) no distrito de Jangamo, província de Inhambane.

Os casamentos prematuros e abusos a menores, segundo a Plan International, tendem a verificar-se com mais frequência nas zonas de reassentamento após calamidades. Várias são as raparigas que são obrigadas a casar-se para conseguirem alimentos para a família.

A organização refere que há um vazio do lado do Governo em termos de planificação da protecção da rapariga em casos de desastres naturais.

Na pesquisa feita pela Plan International nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala, regiões onde tem se registado frequentemente calamidades naturais como as cheias, ciclones e seca, as meninas ouvidas foram unânimes em afirmar que são ignoradas pelo Governo aquando da planificação das respostas durante e depois de desastres naturais. A Plan diz que tal facto deve-se em parte à desconexão entre a actividade humanitária do trabalho de desenvolvimento. “Os que planificam não olham a dicotomia entre a vulnerabilidade das raparigas, a violência e a resistência que muitas vezes mostram em tempos de crise, pois na planificação da resposta elas caem como beneficiárias nas duas categorias, assumindo a responsabilidade de ser mulher e crianças nos bairros de reassentamento.”

Refere a organização que nos casos de emergência o Governo não cuida das meninas, mas, sim, preocupa-se com trabalhos humanitários e oferece alguns insumos alimentares devido à urgência de responder às necessidades básicas da população, ignorando a protecção das raparigas.

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