Arrancou esta manhã, em Maputo, mais concretamente no pavilhão do Maxaquene, o Campeonato Africano de Basquetebol em seniores femininos, prova que se prolongará até ao próximo dia 29 do mês em curso.
Esta manhã (9.30 horas) o Egipto e Senegal fazem o primeiro jogo do certame. A seguir entraram em cena as selecções nacionais da Costa do Marfim e da Argélia, embate agendado para as 11.45 horas.
Às 14.00 horas, tivemos o sensacional Mali-Cabo Verde e às 16.15 horas, os Camarões defrontaram o Quénia, jogo que antecede o Moçambique-Zimbabwe. A fechar a jornada inaugural, a campeã em título Angola mede forças com a poderosa Nigéria, às 21.45 horas.
São ao todo 12 selecções que tomarão parte deste mega-evento que Maputo acolhe pela terceira vez, depois de 1986 e 2003. As equipas estão divididas em dois grupos de seis cada, passando para os quartos-de-final os quatro primeiros classificados de cada série.
Moçambique tem como principal objectivo chegar à final para pelo menos garantir o acesso ao “Mundial” que terá lugar próximo ano na Turquia, prova que se qualificam os dois primeiros do Afrobasket.
Neste evento que o nosso país participa pela 13ª vez na sua história, o melhor que conseguiu foram duas medalhas de prata, ou seja, duas participações em finais, em 1986 e 2003, curiosamente, em Maputo.
O Presidente Armando Guebuza criou uma comissão de peritos militares para discutir a questão do desarmamento e outros assuntos de defesa e segurança com a Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, que ainda possui alguns homens armados na região centro.
O facto foi anunciado em conferência de imprensa esta sexta-feira em Maputo, por Edson Macuácua, porta-voz do Chefe de Estado.
“Esta comissão vai interagir com a comissão anunciada pela Renamo para discutir questões ligadas a defesa e segurança e, sobretudo, para que em sede do diálogo as comissões possam preparar as condições necessárias para que se realize o encontro entre o Chefe do Estado e o dirigente da Renamo”, disse Macuácua.
Macuácua, que se escusou de revelar os nomes dos membros da referida comissão, disse que a mesma será dirigida pelo brigadeiro Júlio dos Santos Jane.
“Vamos oportunamente anunciar a comissão. O mais importante é que ela já está criada”, disse o porta-voz.
As questões associadas a defesa e segurança integram quatro pontos da agenda do diálogo entre o Governo e a Renamo iniciado há cerca de quatro meses. Outros pontos são a revisão do pacote eleitoral, questões económicas e despartidarização do aparelho do Estado.
A estes pontos o governo acrescentou recentemente o desarmamento daquele antigo movimento rebelde, face aos ataques armados ocorridos na região de Muxúnguè, e que custaram a vida de cidadãos civis.
A comissão da Renamo é dirigida pelo antigo secretário-geral da Renamo, Momad Ossufo, actualmente a frente do Departamento de Segurança do partido. Os outros membros são Mandava Meque, José Manuel, António Muzorewa, Raimundo Taio e Renato Martins. O grupo da Renamo é assistido juridicamente por Ezequiel Gusse.
Refira-se que, nas últimas semanas, o diálogo tem sido caracterizado por um impasse devido a indisposição da Renamo de submeter a sua proposta da revisão do pacote eleitoral na Assembleia da República, o parlamento moçambicano. O governo, por seu turno, explica que não pode violar a Constituição da República e ditar ordens ao parlamento.
Além disso, a Renamo recusa-se a discutir outros pontos da agenda antes da conclusão do primeiro ponto, que é precisamente o pacote eleitoral.
Para desbloquear o impasse, disse Macuácua, o Presidente poderá encontrar-se brevemente com o líder da Renamo depois do seu regresso dos Estados Unidos, onde vai participar na 68/a Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, e da França, onde vai fazer uma visita de trabalho a convite do seu homólogo daquele país europeu.
“No regresso do Chefe do Estado das missões que vai realizar ao estrangeiro, ele estará disponível para o encontro com o dirigente da Renamo, na primeira oportunidade que tiver, desde que se tenham criado condições necessárias para o efeito, e que também o dirigente da Renamo se desloque a capital do país”, explicou a fonte.
Entretanto, o diálogo entre o governo e a Renamo prossegue na segunda-feira, disse Macuácua.
As Nações Unidas consideraram “crítica” a área de emprego em Moçambique e apelaram às autoridades moçambicanas para “redobrarem” os esforços visando melhorar o desempenho do sector, de modo a contribuir para redução da pobreza no país.
Falando esta semana na 14.ª sessão do Observatório de Desenvolvimento, uma plataforma da sociedade civil moçambicana, o representante interino da ONU em Moçambique, Koenraad Vanormelingen, considerou “necessário que os esforços nesta frente sejam realmente alcançados e redobrados”.
“Embora tenham sido criados mais de 106 mil empregos, chegam, em cada ano, quase 300 mil jovens ao mercado, então apoiamos os esforços do governo nesta área critica. É necessário que os esforços nesta frente sejam realmente alcançados e redobrados, com uma atenção muito especial ao aumento da produção agrícola e pesqueira”, disse Koenraad Vanormelingen, que é igualmente representante do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) em Moçambique.
Nos últimos anos, Moçambique tem sido palco de descoberta de recursos naturais que têm atraído multinacionais e contribuído para criação de empresas nacionais, mas ainda persistem problemas de promoção de crescimento e desenvolvimento de uma economia pró-emprego.
De acordo com a Estratégia Governamental de Emprego e Formação Profissional em Moçambique (2006-2015), “anualmente ingressam no mercado de trabalho cerca de 300.000 jovens, os quais exercem uma grande pressão sobre o mercado de emprego, que é incapaz de gerar postos de trabalho suficientes para os absorver”.
O documento reconhece que devido ao considerável peso do trabalho infantil, sobretudo no meio rural, onde crianças a partir dos sete anos de idade realizam trabalho agrícola, a procura de emprego tem sido prematura, face ao impacto do VIH/SIDA.
Koenraad Vanormelingen felicitou o executivo moçambicano por ter alcançado a quarta meta dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio da ONU, a redução da mortalidade infantil, contudo, considerou haver ainda desafios nas áreas de subnutrição crónica e na educação.
Segundo dados governamentais, a População Economicamente Activa, em Moçambique é de 5,9 milhões de pessoas, constituída maioritariamente por trabalhadores por conta própria (52%) e trabalhadores familiares não remunerados (33,7%).
Apenas 11,1% são assalariados, dos quais 4,1% são absorvidos pelo governo e sector público e 6,9% pelo sector privado, refere a Estratégia de Emprego e Formação Profissional em Moçambique (2006-2015).
A polícia recusou-se a transportar oito arguidos que estão a ser julgados num caso de raptos em Maputo, provocando o adiamento das audiências marcadas para hoje e segunda-feira, informou o juiz responsável do caso.
Durante a audiência realizada na quinta-feira, o juiz Adérito Malhope anunciou o adiamento das sessões desta sexta-feira e de segunda-feira, porque um oficial do comando da polícia da cidade de Maputo comunicou ao tribunal que a corporação não iria levar os arguidos ao julgamento.
Segundo Malhope, a polícia informou sobre a decisão, após o tribunal ordenar a transferência dos oito réus das celas do comando da polícia da cidade de Maputo para a cadeia de máxima segurança da Machava, vulgo BO, nos arredores da capital moçambicana.
Apesar de ser considerada ilegal a reclusão de prisioneiros por muito tempo nas celas do comando da polícia em Maputo, a corporação tem mantido sob custódia, nas suas instalações, alguns prisioneiros, por considerar que têm menos facilidades de fuga e de comunicação com o exterior.
De acordo com o juiz, o comando da polícia da cidade de Maputo diz que os oito arguidos já não podem ser escoltados pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), que a corporação criou para combater a onda de raptos em Maputo, porque a responsabilidade pelo transporte passou para a BO.
A recusa da polícia de transportar os oito arguidos é mais um revés no processo, uma vez que o juiz já havia reclamado da falta de cooperação das vítimas dos raptos em julgamento, aparentemente por temerem represálias, uma vez que entre os suspeitos estão três agentes da polícia, incluindo um que estava colocado na Casa Militar, a unidade da polícia que garante a segurança do chefe de Estado moçambicano.
O julgamento dos oito arguidos é o segundo relacionado com a onda de raptos que tem assolado as cidades moçambicanas nos últimos anos, uma vez que outros quatro estão a ser julgados noutro processo, que entrou já para a fase das alegações finais.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve, na última semana, na cidade de Chimoio, um indivíduo de nome Ângelo Alberto na posse de 16 mil meticais em notas falsas de 1000 meticais. Segundo disse ao Canalmoz o porta-voz do Comando Provincial da PRM em Manica, Belmiro Mutandiua, Ângelo Alberto, solteiro, de 29 anos de idade, natural da província da Zambézia, residente na cidade de Tete, é vendedor de milho no distrito de Chifunde, província de Tete.
De acordo com a Polícia, a detenção daquele indivíduo ocorreu no Shoprite, depois de uma denúncia de um cidadão a quem queria comprar crédito para telefone, com uma nota falsa de 1000 meticais.
Durante as investigações, Ângelo Alberto disse à Polícia que se encontrava na cidade de Chimoio em negócio.
Nada mais se sabe sobre este cidadão, se pertence a um sindicato de crime que se dedica à falsificação da moeda ou se também foi vítima. A Polícia diz que ainda está a investigar.
Enquanto isso, uma mulher de 29 anos de idade, de nome Felizarda Fernando, foi detida pela PRM de Manica, no cruzamento de Inchope, proveniente da cidade da Beira, na posse de 60 embalagens de tetraciclina, o correspondente a 68 mil comprimidos e 30 frascos de clorafinacol.
De acordo com Belmiro Mutandiua, a mercadoria era proveniente da cidade da Beira com destino à cidade de Chimoio onde ia ser comercializada no mercado negro daquela cidade da província de Manica.
Felizarda Fernando, que se encontra detida no Comando Distrital da PRM em Gondola, disse, durante as investigações policiais, que o falecido marido também se dedicava ao mesmo negócio.
A Polícia suspeita que a mulher pertença a uma rede que envolve funcionários do sector da Saúde, que se dedicam ao roubo de medicamentos nos hospitais para ser vendido no mercado informal. A indiciada viajava num transporte colectivo de passageiros que fazia o trajecto Beira-Chimoio e foi detida numa operação de rotina. Ela é residente no bairro 5-FEPOM, na capital provincial de Manica.
É o triunfo da falta de vontade política por parte do partido Frelimo. A Comissão Permanente da Assembleia da República reuniu-se esta quinta-feira e marcou para 16 de Outubro a 20 de Dezembro a próxima sessão ordinária do parlamento moçambicano, por sinal a última do ano e penúltima da legislatura.
Curiosamente, a Comissão Permanente, dominada por uma maioria esmagadora da Frelimo, aprovou um rol de matérias rotineiro composto por pontos como o Orçamento do Estado para 2014, o Informe Anual do Chefe de Estado, a Revisão do Código Penal e Informações do Governo. Não consta do rol de matérias a tão esperada Lei de Acesso à informação que “vegeta” nas gavetas do parlamento há 8 anos.
Segundo o porta-voz da Comissão Permanente, a Lei de Acesso à Informação ainda “está em processo de consensualização”. O projecto está há mais de oito anos no parlamento. É caso para dizer que está em “consensualização” quase que infinita.
A verdadeira razão do não agendamento da Lei de Acesso à Informação
O roteiro que está a seguir o projecto da Lei de Acesso à Informação tem todos os condimentos para uma longa-metragem. Estava previsto que a sessão extraordinária da Assembleia da República, agendada em Julho, debatesse o Projecto de Lei de Acesso à Informação. Só que à última hora a Comissão Permanente viu-se obrigada a retirar o ponto do rol de matérias, alegadamente para fazer “últimos acertos com demais legislações”.
Segundo o presidente da Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, que assumiu o projecto do MISA (o MISA não é órgão competente e com iniciativa de Lei), Alfredo Gamito, o projecto de Lei de Acesso à Informação foi retirado da agenda porque precisava de estar harmonizado com demais legislações. No rol da referida legislação, ainda segundo Alfredo Gamito, consta a Lei de Imprensa e a Lei de Segredo do Estado.
“É para evitar que certas disposições preconizadas pela Lei de Imprensa não entrem em contradição com estas demais leis”, disse.
Mas o Canalmoz soube de fonte sénior da Assembleia da República que a relevante razão que levou a que fosse retirado o Projecto de Lei de Acesso à Informação da agenda desta sessão extraordinária prende-se com o facto de o Governo ainda não ter dado o seu “parecer” em relação ao projecto em si. “O Governo está com muitos receios em relação à Lei de Acesso à Informação. Aliás, quer parecer-me que ninguém do Governo já compulsou o projecto na sua totalidade, daí que houve ordens para que se retirasse a matéria da agenda, para dar tempo ao Governo para comentar e dizer o que pode avançar e o que deve ser retirado”, disse a fonte.
Recorde-se que o projecto de Lei de Acesso à Informação está há oito anos nas gavetas da Assembleia da República e nunca houve vontade política por parte da Frelimo para debater o assunto. Uma das grandes inovações do ante-projecto de Lei sobre o Direito de Acesso à Informação é a obrigatoriedade de disponibilização por parte das entidades públicas de todo o tipo de informação que pelo seu carácter seja de interesse público. É, na verdade, um grande contributo que a Lei vem prestar aos órgãos de comunicação social, pesquisadores, académicos e ao público em geral. E dentre essas obrigatoriedades, figuram a necessidade de os órgãos públicos disponibilizarem para o consumo público os rendimentos dos titulares dos cargos públicos e a publicação, sem prejuízo do segredo do Estado, de contratos que o Estado tem com outras entidades.
Macário Fonseca, da Igreja Evangélica de Cristo de Moçambique, Enoque João, comerciante, e Luís Boavida, médico tradicional, todos residentes no distrito de Mecubúri, na província de Nampula, estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), desde esta quarta-feira (18), acusados de raptar um albino, menor de idade, no dia 26 de Agosto passado, numa escola.
A vítima, que responde pelo nome de Faiz Rui Morais, foi interpelada à saída da Escola Primária 7 de Setembro, sita no bairro de Mutawanha, arredores da cidade de Nampula, onde frequenta a 5ª classe.
De acordo com Miguel Bartolomeu, porta-voz da PRM em Nampula, o petiz teria sido aliciado com valores monetários e de seguida levado a Mecubúri. A sua localização foi graças à denúncia de pessoas que estranharam a presença do menor na residência de um dos detidos.
Depois das buscas, a criança foi localizada no povoado de Tocolo, no posto administrativo de Muiti, onde era feito refém. O local fica a 60 quilómetros da vila sede do distrito de Mecubúri. Felizmente, Faiz Rui Morais já está com a família depois de 25 dias fora de casa.
A taxa média africana da rede de infra-estruturas de ensino superior situa-se nos sete porcento, contra os quatro porcento que Moçambique apresenta, actualmente, o que contribui para que muitos jovens não tenham acesso à formação universitária, informou o ministério da Educação, Augusto Jone, esta quinta-feira (19), em Maputo.
O governante falava na Reunião dos Ministros e Formação da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), no qual disse que é preciso que os países da região adoptem medidas que possam impulsionar o crescimento de infra-estruturas, recursos materiais e humanos.
A insuficiência de estabelecimento de ensino superior deve ser colmatado com o alargamento do ensino técnico-profissional para que os jovens possam recorrer ao auto-emprego e assegurar uma renda mínima para o seu sustento, sublinhou Jone, para quem a formação de professores deve ser acompanhada pela introdução de acções de combate ao HIV/SIDA para evitar que padeçam desta pandemia e se gaste muito dinheiro em vão.
O ministro indicou ainda que o rácio aluno/professor continua elevado e deve baixar dos actuais 63 por cada sala de aulas para 61 no próximo ano. “A explosão da população estudantil não é acompanhada com a implantação de infra-estruturas porque há ainda uma grande carência no país e na região”.
Para corrigir este problema, há necessidade de se alargar os programas de expansão, apetrechamento e construção de novos empreendimentos nos diversos subsistemas de ensino na região com vista a erradicar o analfabetismo, defendeu o governante.
“O analfabetismo é um grande entrave ao desenvolvimento a vários níveis, pelo que há necessidade de incrementar também varias metodologias de ensino alternativo, caso do ensino aberto, à distância, aprendizagem e alfabetização de adultos”, disse a fonte.
Jone recordou que as 45 universidades existentes no país ainda estão longe de satisfazer as necessidades da população estudantil, situação idêntica é vivida nos países da região. O sector da educação deve progredir de forma quantitativa e qualitativa, de modo a contribuir para o desenvolvimento sustentável da zona, através da robustez da economia, incremento dos níveis de produção e industrial, entre outras áreas chave.
A Assembleia Municipal da Matola aprovou ontem, em sessão ordinária, o parcelamento do bairro Nwamatibjana, Posto Administrativo da Machava, numa área de 120,818 hectares.
Com efeito, serão demarcados naquele território 1016 talhões habitacionais, sendo 702 de dimensões de 15×30 metros e 314 de 20×40 metros. Estão igualmente previstos 28 talhões para fins industriais.
O documento submetido àquele órgão deliberativo pelo Conselho Municipal indica ainda espaços para a edificação de escolas técnicas, hospital, campo de futebol, centro comercial, posto policial, entre outros serviços públicos.
O Presidente Interino do Município da Matola, António Matlava, disse que o bairro de Nwamatibjana foi definido como prioritário na implementação do Plano de Estrutura Urbano daquela autarquia.
“O parcelamento em Nwamatibjana é prioritário porque o bairro apresenta grandes áreas não parceladas, tem um pólo industrial por explorar e habitações construídas sem observância das posturas municipais, para além de ser atravessado pela Estrada Circular Maputo – Matola, sendo desde já importante enquadrar a organização da zona com este projecto”, fundamentou.
Revelou que a intervenção dos técnicos municipais no bairro vai iniciar dentro de dias, através do recenseamento dos assentamentos espontâneos ocorridos ao longo do tempo.
A fonte apontou que o parcelamento daquele bairro vai permitir igualmente responder aos inúmeros pedidos de demarcação e concessão de DUAT´s formulados por famílias já instaladas.
“Vamos respeitar o enquadramento das habitações existentes, minimizando o número de demolições, visto que a maioria das casas são de alvenaria”, observou o edil.
Entretanto, anda na sessão de ontem, a Assembleia Municipal apreciou e aprovou o informe do presidente interino do Conselho Municipal e o logotipo da Empresa Municipal de Transportes Públicos da Matola.
Uma mulher identificada por Sandra D., 27 anos, contraiu ferimentos graves após atirar-se da viatura em que seguia na zona da empresa Darling, no bairro de Mahlampsene, Município da Matola.
O caso registou-se cerca das 21.00 horas da segunda-feira e, segundo apurámos no local, a atitude daquela mulher terá sido motivada por uma discussão com o marido, de nome Hélio L. por sinal, com quem se fazia transportar no carro.
As desinteligências entre ambos ao longo do trajecto causaram o exacerbar dos ânimos até chegarem a vias de facto com o carro em plena marcha. Na sequência disso, a jovem terá decidido abrir a porta do veículo em andamento alegadamente para se livrar da agressão do marido, tendo caído no asfalto, contraindo, por conseguinte, ferimentos graves.
Estranhamente, o marido não imobilizou o veículo para prestar o necessário socorro à mulher então estatelada na berma da via, com o risco de ser atropelada, pois se tratava de uma zona pouco iluminada.
A nossa Reportagem, que presenciou os factos, ainda tentou seguir a viatura da qual a mulher se atirara e que em alta velocidade abandonaria a Estrada Nacional Número 4 (N4), entrando por um atalho, perdendo-se no bairro Sicuama, onde os dois residem.
Imediatamente, vários automobilistas e mirones concentraram-se no local onde a jovem estava estendida, a contorcer-se de dores.
Enquanto procurava-se prestar socorro à mulher, eis que o marido regressa ao local dos factos, mas somente para assistir, algo indiferente, a tudo o que acontecia.
A solidariedade viria de mirones que tiraram a jovem da estrada e colocaram-na na viatura de um jovem que se prontificou a transportá-la para o hospital, ante a indiferença do parceiro.
Antes de se dirigirem ao hospital, os socorristas comunicaram a ocorrência ao Posto Policial de Tchumene, onde receberam a respectiva guia para a unidade sanitária.
Enquanto se esperava pelo documento da Polícia, o marido da jovem chegava ao Posto Policial. Aqui, o homem ficaria retido para efeitos de declarações.
A população do povoado de Quitupo local, distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, onde foi projectada a implantação de uma fábrica de processamento de gás descoberto na bacia do Rovuma, mostra-se inquieta com o facto e diz que precisa de ser ouvida sobre o que pensa relativamente ao projecto.
No último sábado, a população daquela aldeia, exigiu explicações do governo sobre seu futuro uma vez que tudo indica que a sua área de habitação será ocupada pela futura indústria, o que no seu entender passa por um reassentamento que gostariam fosse digno.
A posição foi manifestada num encontro popular orientado pela Secretária Permanente do governo provincial, Lina Portugal. Na reunião, a população mostrou-se surpresa pela acta assinada por 11 elementos da comunidade, sendo que três dos quais estiveram presentes sábado e não quiseram reconhecer o documento, numa clara tentativa de ignorar o que terão decidido em Agosto último.
O líder comunitário de Quitupo, Luís Abdala Salimo, um dos assinantes da acta, disse perante a nossa insistência que, ele pode ter assinado a acta, mas não se lembra do conteúdo da mesma, justificando que, no ano passado, rubricou muitos documentos. Acrescentou que a população da sua aldeia precisa de uma clarificação de tudo quanto é dito naquele povoado porque está confusa, alegadamente porque nos últimos dias muita gente vai para Quitupo e se reúne com a população.
“Não me lembro bem, preciso de uma explicação dos dirigentes para eu poder explicar bem à população aqui na aldeia. Não sabemos bem o que é isso de DUAT, por isso é difícil numa reunião a gente entender alguma coisa. Mas vou tentar reunir com as pessoas influentes aqui na aldeia para juntos analisarmos esta situação, hoje não é possível, estamos agitados”-disse.
Na referida reunião, a população de Quitupo perguntou à representante do governo provincial, quando é que foram ouvidos sobre o uso da sua terra pelas empresas Anadarko e Eni, proprietárias da futura fábrica, o que dá entender que a atribuição do DUAT não observou os requisitos exigidos por lei, ou seja, não foi realizada a auscultação pública, tendo Lina Portugal respondido que, as normas neste sentido foram escrupulosamente seguidas.
“Houve sim uma consulta pública, este processo iniciou em 2010 e na altura o proponente era Anadarko, mas mais tarde o governo achou melhor ser a empresa moçambicana a ser titular do DUAT neste caso, identificamos a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. Estiveram aqui técnicos da geografia e cadastro, trabalharam convosco e a 7 de Agosto do ano passado, alguns de vocês assinaram a acta, concordando com que foi dito durante as discussões”- disse Lina Portugal.
Foi na sequência desta explicação que Amade Abdala, Sufo Cheia e Alide Saide todos residentes de Quitupo cujos nomes ou impressões digitais constam na referida acta, disseram que não reconheciam o documento justificando que, se assinaram, então não sabiam o que estavam a fazer, razão porque exigiam mais explicação por parte do governo sobre o seu futuro e dos seus filhos, alegadamente porque tarde ou cedo terão que abandonar aquela terra.
Entre gritos que caracterizaram os últimos momentos da reunião, a Secretária Permanente do governo provincial de Cabo Delgado foi reiterando que o executivo não iria prejudicar à população e muito menos deixaria que uma empresa o faça.
“Se vocês confiam no vosso governo, permitam-nos que continuemos a trabalhar juntos, vocês criaram uma comissão aqui na aldeia, deixem-nos trabalhar com ela” apelou Lina Portugal.
Alide Saide disse estar com receio de ser linchado pelos residentes da aldeia, aparentemente porque pode estar a correr o risco de ser linchado, porque “ já não há confiança entre nós, quando aparece um documento com minha assinatura sem que eu reconheça, as pessoas podem pensar que recebi dinheiro de venda de terra aqui em Quitupo, por isso peço ao governo para explicar com muito cuidado esta questão de reassentamento”.
Entretanto, Alda Salomão, do Centro Terra Viva (CTV), disse em entrevista ao nosso jornal, haver absoluta falta de partilha de comunicação, afirmando que durante o processo de auscultação para aquisição do DUAT, alguma coisa não terá sido bem conduzida, ressalvando porém que ainda há espaço para o governo voltar a Quitupo e fazer tudo como a lei manda, se não tiver sido feito.
Por seu turno, Alexandre Jossias da Anadarko, disse ao “Noticias” que não se pode falar neste momento de reassentamento porque o processo ainda não foi aprovado pelo governo, “podemos dizer que o reassentamento ainda é uma possibilidade, mas sabe-se que dentro da área do DUAT prevê-se a movimentação de cerca de 1500 famílias e está previsto que quem perder casa, machamba, plantas terá direito a isso tudo. A agitação que se verifica agora é normal num processo deste género”, disse.
A Escola Secundária de Cateme, no distrito de Moatize, na província de Tete, está desde a semana finda, capacitada a ministrar cursos profissionalizantes nas especialidades de carpintaria, electricidade básica e construção civil, na sequência da recepção de um apoio em recursos pedagógicos para o efeito financiados pela mineradora Vale Moçambique.
A disponibilização dos “kits” contendo o equipamento para ministrar àqueles cursos visa, fundamentalmente, cativar um maior número de jovens locais a aderirem àquele tipo de formação e, desta forma, encontrarem maiores oportunidades de emprego que se abrem com a implementação de diversos projectos da indústria de extracção mineira, bem assim do empreendedorismo.
Avaliados em mais de dois milhões de meticais, os “kits” de formação ora entregues, em cerimónia dirigida pelo Secretário Permanente distrital de Moatize, Tito Magaço, compreendem equipamentos diversos adaptados ao ensino técnico-profissional nas áreas de carpintaria, electricidade básica e construção civil.
Entretanto, a direcção da Escola Secundária de Cateme representada, na ocasião, por Albertino Mucazinababa, agradeceu o gesto tendo afirmado que o seu estabelecimento de ensino vai saber valorizar os equipamentos doados.
“Vamos saber usar todo este equipamento, que nos foi disponibilizado, para os objectivos para os é destinado, nomeadamente de formação profissional, não só dos nossos alunos e professores, mas também de outros membros interessados da comunidade de Cateme” – assegurou Mucazinababa.
Ainda na ocasião, o representante do governo do distrito de Moatize, advertiu que as oportunidades em apreço poderão estar em risco se os jovens que estão prestes a ingressar no mercado laboral não se prevenirem do HIV/SIDA e outras doenças endémicas, incluindo a malária, que têm estado a dizimar um elevado número de pessoas em idade laboral activa, retardando o desenvolvimento daquela região da província de Tete, em particular, e de Moçambique, em geral.
A doação dos “kits” de treinamento teve lugar na semana passada, em Cateme, durante a cerimónia de encerramento dos cursos de carpintaria, electricidade básica e construção civil, abrangendo alunos e professores de nove escolas secundárias de Moatize, no quadro da materialização de um memorando de entendimento assinado entre o governo da província de Tete e a mineradora Vale.
De salientar que aquele estabelecimento de ensino secundário conta, actualmente, com um efectivo de 650 alunos. O mesmo foi construído em 2010, na área de reassentamento da população retirada no espaço concessionado ao Projecto Carvão de Moatize, da Vale Moçambique.
Catorze pessoas portadoras de deficiência física que desenvolvem diversas actividades para a sua sobrevivência, nomeadamente latoaria, alfaiataria, sapataria, entre outras, previamente seleccionadas nos nove bairros que constituem o município da cidade de Tete, acabam de receber “kits” de equipamentos para o desenvolvimento do seu trabalho.
Os seleccionados receberam diverso material como chapas de zinco e instrumentos de trabalho, nomeadamente tesouras, alicates, máquinas e linhas de costura para a execução das suas actividades e, segundo César de Carvalho, chefe da edilidade local, este gesto se insere no âmbito de apoio psico-social das camadas consideradas vulneráveis no município da cidade de Tete.
Um dos beneficiários é Queijo Zacarias, residente no bairro Chingodzi. Disse que exerce a sua actividade, nomeadamente de fabricação de panelas, baldes, copos e pratos com base em chapas de zinco desde 2004. Ele considerou que o apoio ora recebido em material para o seu trabalho vai trazer benefícios grandes para ele e a sua família.
“Eu estava sem material adequado para o meu trabalho. Como sou deficiente físico não conseguia movimentar-me bem à procura de instrumentos de trabalho no mercado e limitava-me apenas a recursos arcaicos para o corte e aproveitamento de chapa velha para o meu trabalho que, no final, não era perfeito” – disse Queijo Zacarias.
O nosso entrevistado afirmou que com as quatro chapas lisas de zinco, com cerca de três metros de cumprimento cada, e alguns instrumentos como tesouras e alicate que recebeu das mãos de César de Carvalho, vão lhe permitir realizar o seu trabalho e produzir artigos com qualidade. Na ocasião, prometeu que a primeira panela a produzir, como resultado do material ora recebido, vai oferecer ao presidente do Conselho Municipal da cidade de Tete como símbolo de agradecimento.
“Vou me dedicar para um trabalho mais perfeito e de qualidade”, prometeu Queijo Zacarias.
Este latoeiro, que vive no bairro Chingodzi, na cidade de Tete, é portador de deficiência nas duas pernas. Tem esposa e três filhos menores que sobrevivem com a actividade de latoaria que aprendeu com o seu tio já falecido, com quem vivia.
FAMÍLIAS SUBSTITUTAS TAMBÉM CONTEMPLADAS
Entretanto, um outro grupo, desta vez constituído por famílias substitutas que, entretanto, não possuem condições para sustentar as crianças sob o seu cuidado, recebeu apoio em géneros alimentares, vestuário e material escolar. Este auxílio, também da iniciativa da edilidade da cidade de Tete, compreende a integração de parte daqueles petizes órfãos e vulneráveis em alguns centros orfanatos da urbe.
O Presidente do Conselho Municipal, César de Carvalho, disse que a edilidade está a sensibilizar os grupos vulneráveis no sentido de se organizarem em associações, de modo a permitir uma rentabilização das suas actividades e garantir a sua melhor assistência por parte das diversas entidades.
“Estamos a sensibilizar as pessoas portadoras de deficiência que se dedicam a alguma actividade de renda para se organizarem em associações para facilitar o seu apoio, assim como a sustentabilidade das suas actividades” – disse César de Carvalho.
Aliás, na semana passada, o chefe da edilidade da cidade de Tete, procedeu à entrega de oito bombas pedestais a igual número de associações de camponeses emergentes ao longo das margens do rio Zambeze, que abarcam os bairros Samora Machel, Mpáduè, Chingodzi, Déguè e Matundo.
Para além da disponibilização daqueles meios, o Conselho Municipal da cidade de Tete procedeu, recentemente, à aquisição de 500 metros de tubo copolene destinados a apoiar os pequenos sistemas de regadio das associações de agricultores Samora Machel e 7 de Abril, no vale de Nhartanda, acção que vai contribuir para impulsionar a actividade de produção de hortícolas para o abastecimento do mercado da urbe.
“Ainda no âmbito psico-social, entregamos a dois criadores de gado bovino alguma quantidade de arame farpado, tubos de cantoneiras e cimento para o melhoramento dos seus currais em Déguè e Chigamanda” – disse César de Carvalho.
Por seu turno, a Associação dos Pescadores de Déguè, que exerce as suas actividades no rio Zambeze, recebeu da edilidade uma rede de pesca o que, de acordo com os beneficiários, vai galvanizar o seu trabalho aumentando os níveis da produção.
Um jovem de nome Quinito Cuna, de 22 anos, foi sequestrado na tarde de segunda-feira na zona da Shoprite da Matola por três indivíduos armados que se faziam transportar numa viatura de marca Honda CRV, cor verde, cuja matrícula não apuramos.
A vítima, que se dedicava ao câmbio informal de moeda, no Terminal Internacional de Transporte no bairro Hanhane, município da Matola, foi raptada quando estava em pleno exercício da sua actividade.
Segundo os seus companheiros da jornada, que não aceitaram se identificar por temerem represálias, Quinito Cuna foi abordado pelos três homens que, inicialmente, simularam estar a procura de informação sobre o valor do câmbio de moeda estrangeira, daí o jovem cambista não ter desconfiado.
Aproximou-se dos homens que o obrigariam a entrar na viatura, já sob ameaça de armas de fogo. Foi nessa ocasião que tentou, sem sucesso, alertar os colegas, mas que quando estes se aperceberam de que algo não estava bem já era tarde.
Os companheiros de Quinito Cuna trataram de comunicar o caso na 1ª Esquadra, na cidade da Matola, e informar a família da vítima.
Até ao fim do dia de ontem, a família não tinha pistas sobre o paradeiro do jovem cambista, enquanto João Machava, porta-voz da Polícia no comando provincial de Maputo, afirmava não ter informação sobre o caso.
Na Swazilândia fizeram-se ouvir novamente os sinos de mais uma boda. Mswati III, o último monarca absolutista que ainda resta em Áfica, anunciou que escolheu Sindiswa Dlamani, de 18 anos, sua próxima esposa. “Posso confirmar que o rei apresentará à nação uma nova prometida real”, informou o governador do palácio Timothy Mtetwa. Com esta já são 14 (alguns jornais sul-africanos contabilizam 15) as esposas de Mswati, de 45 anos, conhecido pelas suas extravagâncias e luxuosa vida, muito embora os habitantes do seu pequeno reino mal vivam, num dos países mais pobres do mundo.
Rei Mwati à direita e futura esposa à esquerda Sindiswa Dlamani (Foto: RM)
O monarca apresentou a jovem no tradicional Umhlanga (conhecido em inglés como Reed dance, Baile dos juncos), um festival durante o qual milhares de jovens swazis dançam semi-nuas perante o monarca, ocasião que ele aproveita para escolher a nova rainha. É um costume que se realiza há vários anos.
Sobre a jovem Sindiswa (na imagem) pouco se sabe, apenas que no ano passado graduou-se na Escola Secundária Saint Francis de Mbabane, a capital do país, e que foi finalista de um concurso de beleza designado de Miss Património Cultural.
A Swazilândia é um país de 1,2 mil habitantes, encravado entre Moçambique e a África do Sul, foi uma colónia britânica até 1968, após o que Mswati II proclamou a actual monarquia constitucional. Entretanto, em abril de 1993 o monarca aboliu toda a legislação democrática e decretou o estado de emergência que o seu filho tem mantido até agora.
As organizações dos direitos humanos e instituições internacionais têm denunciado que a Swazilândia não respeita os direitos civis e, apesar de periodicamente realizar eleições, não existem partidos políticos.
O país tem a maior percentagem de infectados por VIH e sida, cerca de um terço da sua população, e uma das mais baixas esperanças de vida do mundo.
Todos os anos, quando o rei assinala o seu aniversário em abril, ele organiza uma festança paga pelo erário público, durante a qual se exibe em carros e barcos milionários. As facturas oscilam acima dos 475.000 dólares, segundo denúncias dos sindicatos e partidos ilegalizados.
No harén que tem montado em Mbabane nem tudo o que é ouro reluz. Nos últimos anos duas suas mulheres abandonaram os palácios, fartas de suportar os abusos do monarca, e uma outra foi expulsa após ter sido encontrada na cama com o ministro da justiça.
A Electricidade de Moçambique, EDM, está a instalar um novo e moderno transformador, avaliado em cerca de três milhões de dólares norte americanos, em substituição dos transformadores que se danificaram na sequência da avaria técnica registada na Subestação de Lamego, na Província de Sofala, a 10 de Setembro passado.
A avaria afectou cerca de 6.400 consumidores entre domésticos, semi-industriais e industriais nas sedes dos distritos de Búzi, Nhamatanda e Chibabava, para além dos Postos Administrativos de Tica, Lamego e Xiluvo no distrito de Nhamatanda, Estaquinha, Nova Sofala no distrito do Búzi e Muxúngue e Goonda no distrito de Chibabava.
Equipas multidisciplinares da EDM encontram-se desde então no loca,l a trabalhar para repor o fornecimento de energia eléctrica e para o efeito, será instalado um novo transformador adquirido no âmbito do projecto da reabilitação da subestação de Lamego, prevendo-se o restabelecimento do fornecimento de energia até ao dia 24 de Setembro próximo.
Para acompanhar de perto o processo de reposição do equipamento danificado, o Presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto de Sousa Fernando, acompanhado pelo Administrador do Pelouro de Produção, Transporte e Operador do Mercado, Adriano Jonas, visitou sexta-feira última, 13 de Setembro, a Subestação de Lamego.
Uma mulher está a contas com a polícia, indiciada de tráfico de sessenta e oito embalagens contendo sessenta e oito mil fármacos do Sistema Nacional da Saúde, ida da Beira com destino a Chimoio.
O caso foi detectado pela polícia no posto de controlo de Inchope, onde foi interpelado o transporte semi-colectivo de passageiros que transportava as embalagens.
Segundo a polícia, o motorista da viatura apontou como sendo a legítima proprietária da encomenda, uma mulher cuja identidade não foi revelada, alegadamente por presunção de inocência, a residir algures na cidade de Chimoio.
O porta-voz do comando provincial da PRM em Manica, Belmiro Mutadiua, disse que prosseguem ainda investigações no sentido de se encontrar mais pessoas, possivelmente envolvidas no caso, com largas hipóteses de se tratar de uma rede de indivíduos que se dedicam a roubo de medicamentos e a sua venda no mercado “negro”.
Vinte e cinco idosos foram assassinados, acusados de feitiçaria, no distrito de Marromeu, província de Sofala, centro de Moçambique, no primeiro semestre deste ano, informaram as autoridades locais.
Segundo o administrador de Marromeu, Simões Zalembessa, o número de idosos mortos de Janeiro a Junho deste ano ultrapassa o número de homicídios de idosos registado em todo o ano passado, em que morreram 24 idosos.
“É proibido ser idoso em Marromeu. Ouvimos dizer que Marromeu é líder em homicídios voluntários contra a pessoa idosa”, afirmou o Governador da província de Sofala, Félix Paulo, comentando as estatísticas sobre homicídios de idosos naquele distrito.
O assassínio de idosos nas zonas rurais moçambicanas é geralmente perpetrado pelos seus parentes, normalmente filhos e netos, que os acusam de feitiçaria e responsáveis por desavenças familiares e “falta de sorte na vida”.
O PCA da Soico, Daniel David, exonerou segunda-feira o director de informação, Jeremias Langa, que ocupou o cargo durante 11 anos, nomeando para a função Olívia Massango.
Segundo a agência Lusa, o anúncio da destituição foi feito na noite de segunda-feira no telejornal da estação privada STV, pertencente ao grupo de média, mas não foram apresentados os motivos da decisão do presidente da Soico.
Numa mensagem telefónica enviada a colegas e amigos, que a Lusa cita, Jeremias Langa refere que deixou o cargo “por acordo pacífico com a administração da Soico”.
“Ao longo destes anos, dirigi a criação, crescimento e consolidação da STV (televisão) e de O País (jornal), pelo que acho chegado momento de dar lugar a outras formas diferentes de pensar”, afirma Jeremias Langa.
O presidente da Soico indicou para o cargo de director de informação do grupo a sua irmã Olívia Massango, que vai ocupar a nova função cumulativamente com a de directora de programas.
Em 2011, o Conselho de Administração da Soico repreendeu publicamente Jeremias Langa por ter plagiado, “por manifesta desatenção”, um texto do filósofo e político português Manuel Maria Carrilho, numa coluna de opinião publicada no jornal O País.
Na altura, Jeremias Langa assinou um artigo intitulado “O súbito volte-face de Strauss” em que discutia os últimos desenvolvimentos do caso que envolveu o ex-director do Fundo Monetário Internacional.
Raparigas moçambicanas com idades compreendidas entre os cinco e onze anos estão a ser submetidas a trabalhos infantis denominados clandestinos e invisíveis dentro e fora de Moçambique, segundo o Ministério do Trabalho.
Este departamento governamental não indica o número de menores envolvidos, nem as regiões onde a prática criminosa está a ser feita e o que está a ser feito no sentido de desencorajar o crime. Refere a seguir que, no geral pelo menos uma em cada cinco crianças com aquelas idades está envolvida no trabalho infantil em Moçambique, situação que obriga o Governo a aprovar o Plano Nacional de Acção Contra o Trabalho Infantil, lançado esta terça-feira em Maputo.
O documento estima ainda que cerca de 22% de crianças, entre os cinco e 14 anos de idade, estão envolvidas de alguma forma numa actividade económica, na Agricultura e na prestação de serviços diversos muitos deles pesados.
As raparigas encontram-se na situação de maior desvantagem em relação ao seu direito à vida, crescimento, desenvolvimento e protecção, segundo o mesmo documento, apontando a pobreza extrema como uma das principais razões da situação.
Nos últimos tempos, refira-se, o trabalho infantil aparece como uma das consequências do HIV/SIDA, dada a existência de crianças-chefes de família que têm de tomar conta dos irmãos mais novos em consequência da morte dos pais, vítimas da pandemia.
O Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior partido da oposição no país, solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) que forneça...
Moçambique registou um total de 39.625 incidentes cibernéticos em 2025, reflectindo um panorama preocupante, marcado por uma literacia digital insuficiente e pela rápida evolução...
