Está cada vez mais difícil produzir resultados nas negociações políticas que decorrem no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, em Maputo. As delegações do Governo e da Renamo, reunidas na segunda-feira na 59a ronda, voltaram a não se entenderem em torno da conclusão dos termos de referência sobre a missão dos observadores militares internacionais.

Em conferência de imprensa, o chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana, disse que “o ambiente não foi bom, por isso não houve consenso”.

“Viemos a esta ronda com o espírito de colaboração, mas o ambiente não foi bom, não houve consenso, porque o Governo continua a recusar a retirada das forças militares da Gorongosa, o que, no nosso entender, deixa claro que tem planos diferentes dos que estão em cima da mesa em discussão”, disse Macuiana.

A Renamo acusa o Governo de pretender continuar a perseguir o seu líder Afonso Dhlakama. Macuiana desafiou o Executivo a anunciar de viva voz uma trégua, tal como fez o líder da Renamo.

Saimone Macuiana disse que a Renamo continua firme em prosseguir com o diálogo, tendo por isso pedido a ajuda da comunidade nacional de internacional.

Por sua vez, o ministro da Agricultura e chefe da delegação do Governo, José Pacheco, disse que o Governo reiterou a razão de manter as forças no terreno.

Tal como a Renamo, que diz aceitar a proposta apresentada pelos observadores nacionais, mas que a mesma precisa de algumas emendas, o Governo considera a referida proposta abrangente, por estar assente em quatro pilares que o Executivo aceita.

O chefe da missão do Governo nas negociações acusou a Renamo de se ter apresentado nesta ronda com duas faces distintas, ao insistir na retirada das Forças de Defesa e Segurança das zonas de conflito; ao pretender que os observadores venham participar na reorganização das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique; ao aceitar a integração e exigir reintegração (dos que foram expurgados das FADM); ao pretender garantias da constituição dum exército único; e ao dizer que vai entregar as suas armas a uma instituição credível e apartidária.

É que, segundo José Pacheco, no entender do Governo, as FDS não podem ser retiradas das zonas de conflito onde estão estacionadas neste momento, e não faz sentido que os observadores internacionais venham participar na reorganização das Forças de Defesa e Segurança, uma vez que elas não estão desorganizadas.

O Governo diz que a Renamo, ao falar do exército único, estaria a pretender falar da inclusão dos seus homens nos moldes de paridade e equilíbrio.

“Recomendámos à Renamo para reavaliar a proposta dos observadores nacionais e para fazermos um plano de preparação do encontro ao mais alto nível entre o Presidente da República e o líder da Renamo”, disse Pacheco.

Sobre o cerco a Afonso Dhlakama pelas FDS, Pacheco disse que elas não estão para fazer nenhum mal ao líder da Renamo, mas sim para o proteger, porque, diz Pacheco: “Parece que existem algumas alas de colarinho branco aqui na cidade e na Assembleia da República que querem manter o seu líder no sofrimento”.

Próximos do ponto de concórdia

Em declarações à Imprensa, igualmente no final da 59a ronda negocial, o reverendo Anastácio Chembeze, um dos observadores nacionais, disse que o seu grupo está a fazer o possível para procurar aproximar as partes.

“Fizemos grandes avanços que nos encorajam. Estamos próximos dum ponto de concórdia” disse o Pastor Chembeze. Explicou que é preciso ter em consideração que o processo negocial é moroso, tendo em conta as várias correntes de informação e contra-informação dentro e fora do fórum negocial.

Apelou à comunicação social para ter uma postura conciliatória, ponderada e de sensibilidade, como forma de contribuir para o processo, bem como de dar esperança aos que estão fora do fórum negocial e ao povo em geral.

As partes marcaram para segunda-feira da próxima semana, 2 de Junho, a próxima ronda, que será a 60a, para tentarem ultrapassar o impasse que já dura há mais de três meses.

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e candidato às eleições de 15 de Outubro, Daviz Simango, considerou, no passado fim-de-semana, em Maputo, que a sua bancada cometeu um grande erro ao ter aprovado as duas leis que atribuem regalias escandalosas aos deputados e aos ex-Presidentes da República, numa altura em que a esmagadora maioria da população moçambicana vive asfixiada pela pobreza.

Ao terem aprovado as duas leis, que foram baptizadas como as “Leis do Saque”, o MDM e a Renamo, os dois partidos da oposição, receberam críticas de todos os lados. Questionou-se o paradoxo de se apresentarem como diferentes do partido Frelimo, quando na verdade se juntaram a esse partido na luta para perpetuar a pobreza.
Daviz Simango foi o primeiro dirigente político a pronunciar-se sobre o assunto. “Queremos pedir desculpas ao povo moçambicano pelo facto de a nossa bancada ter cometido um grande erro de aprovar as regalias, quando a maioria da população vive na pobreza”, disse Simango no decurso duma reunião com a liga juvenil do seu partido na província de Maputo.

As duas leis ainda estão nas mãos do Presidente da República, para promulgação. Pode até acontecer que o expediente destas duas leis seja aproveitado também pelo Presidente da República para lavar a sua imagem, mandando-as devolver ao parlamento, já que, em época eleitoral, tudo pode acontecer.

Sobre o encontro com os jovens

O encontro do presidente do MDM serviu para auscultar as preocupações da juventude, para o aperfeiçoamento do manifesto do seu partido. Das várias preocupações levantadas, salienta-se a falta de políticas de habitação, de emprego e de educação. Daviz Simango mostrou-se preocupado e sensibilizado e prometeu que, caso seja eleito, vai criar políticas para a resolução dos problemas da juventude. Na ocasião, Simango chamou a atenção dos militantes da sua formação política para a necessidade de controlar os votos. Simango exortou ainda os militantes do seu partido para deixarem de lado o conforto e o luxo e para trabalharem para a conquista do poder. Simango alertou que não basta sensibilizar as pessoas para votarem no MDM, é preciso fiscalizar os votos dos moçambicanos depositados nas urnas.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, vai conceder na manhã desta sexta-feira, 23 de Maio, uma conferência de imprensa via telefone, a partir da já celebrizada “parte incerta”.

Não foi divulgado o tema da conferência de imprensa para a qual os jornalistas foram convidados, na sede nacional destepartido na cidade de Maputo. António Muchanga, porta-voz do presidente da Renamo, informou apenas que Dhlakama pretende falar sobre a situação actual do país.
Esta é a segunda conferência de imprensa que Afonso Dhlakama, actualmente a viver algures no distrito da Gorongosa, província de Sofala, vai conceder aos órgãos de comunicado social.

Mas a sua última aparição pública aconteceu no passado dia 8 de Maio, quando se recenseou naquele ponto do país. Antes, havia dado uma sequência de entrevistas exclusivas aos meios de comunicação social. As duas primeiras foram conduzidas pelo jornalista Fernando Veloso, director do Canal de Moçambique.

O líder da Renamo é candidato presidencial daquele partido nas próximas eleições gerais marcadas para 15 de Outubro do corrente ano. Os outros dois candidatos já anunciados, nomeadamente Filipe Nyusi, do partido Frelimo, e Daviz Simango, do Movimento Democrático de Mocambique, já estão em pré-campanha rumo às eleições.

O regresso do líder da Renamo, que está sendo perseguido pelas Forças de Defesa e Segurança, é condicionado a um possível acordo com o Governo nas negociações que já registam impasse há três meses. Recentemente, a Renamo declarou um cessar-fogo unilateral.

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) uma das mais reputadas organizações de investigação científica independente no país, com intervenção a vários níveis, recebeu, no dia 12 de Maio, uma notificação da APIE com ordem de despejo. Num prazo de 15 dias deve abandonar o edifício onde tem os seus escritórios, e que ocupa há cerca de sete anos por contrato com a SOCIMO.

Sete anos depois, a administração do Parque Imobiliário do Estado vem alegar que o imóvel não é da SOCIMO, mas sim do Estado moçambicano.
Entretanto, assumindo a alegação da APIE, que afirma ser proprietária do imóvel, o IESE, na passada segunda-feira (dia 19) submeteu um requerimento à APIE (que se apresenta agora como novo dono) com uma proposta de arrendamento do imóvel, para evitar o despejo. Mas de lá até hoje a APIE ainda não respondeu, estando claro que o que quer é o IESE fora das instalações.

O IESE realiza e promove investigações científicas interdisciplinares da problemática do desenvolvimento económico e social em Moçambique e na África Austral. O IESE contribui para a análise da política pública e social e da governação, com incidência nas problemáticas da pobreza, política e planeamento público, cidadania, participação política, governação e contexto internacional do desenvolvimento em Moçambique. Os seus directores têm feito intervenções públicas a vários níveis e têm muitas vezes desmascarado algumas mentiras forjadas pelo Governo. Foi o IESE que lançou e tem promovido o debate sobre a fraca contribuição fiscal dos megaprojectos e que tem produzido estudos fundamentados sobre o fosso cada vez maior entre ricos e pobres. Foi igualmente o IESE que provou que a eleição de Armando Guebuza, em 2009, contou com o enchimento de urnas em Tete, onde havia mesas em que o número de votos a favor de Guebuza era superior ao número de eleitores.

A questão é que o IESE, de forma independente, sempre contribuiu para um debate crítico dos temas mais candentes da sociedade. Estudos à parte, o Estado não quer o IESE na Avenida Patrice Lumumba.