A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) divulgou um comunicado desmentindo as informações que circularam em diversos canais de comunicação sobre uma suposta alteração na Estrutura de Preços dos Combustíveis Líquidos para o mês em curso.
A instituição responsável pela regulação do sector energético em Moçambique destacou que essas informações não constituem anúncios oficiais e que os preços permanecem inalterados.
No comunicado, a ARENE esclarece que as tabelas de preços que têm sido partilhadas em plataformas não oficiais não refletem qualquer decisão tomada pela entidade reguladora. A circulação dessas informações foi atribuída a um procedimento técnico interinstitucional de rotina, realizado mensalmente entre a ARENE e as empresas distribuidoras de combustíveis.
Este intercâmbio visa assegurar a conformidade dos aspectos regulatórios e fiscais, permitindo que as distribuidoras realizem o fecho contabilístico mensal com base nos preços actualmente em vigor.
“A ARENE esclarece que a referida informação foi veiculada por fontes externas à Instituição e não constitui comunicado oficial, nem anúncio público de preços”, afirma o documento.
Além disso, a autoridade reafirma seu compromisso com uma regulação responsável do sector, destacando que seu foco está na segurança do abastecimento de combustíveis em todo o país, na manutenção do equilíbrio económico-financeiro necessário para a continuidade das actividades de distribuição e, principalmente, na protecção dos interesses dos consumidores finais em relação à política de preços.
Com este esclarecimento, a ARENE busca tranquilizar os utentes e agentes económicos, reafirmando que apenas os comunicados emitidos pelos seus canais oficiais devem ser considerados fontes fidedignas para informações sobre os preços dos combustíveis no Moçambique.
A autoridade incentiva todos a se manterem informados através dos meios adequados para evitar desinformações e confusões no mercado.
