Em Moçambique 28 mil crianças morrem antes dos 28 dias de vida

Mai 21, 2014

Apesar da redução da mortalidade infanto-juvenil para metade, nos últimos dez anos, em Moçambique, a sobrevivência neonatal continua a ser um grande desafio e não conheceu o mesmo progresso. No país, nascem, em cada ano, mais de 950.000 crianças, das quais estima-se que 83.000 morrem antes de cumprir cinco anos de idade e destas 28.000 durante os primeiros 28 dias de vida, indica um novo estudo lançado esta terça-feira (20), em Nava Iorque.

A pesquisa refere que as mortes neonatais representam mais de 30 porcento de todas as mortes de crianças menores de cinco anos em Moçambique. “Uma grande parte das mortes de recém-nascidos ocorre nas primeiras 24 horas depois do nascimento (32 porcento), e outra grande parte ocorre entre o primeiro e o sétimo dia depois do nascimento (49 porcento)”.

As causas principais das mortes neonatais são a prematuridade, a asfixia neonatal e as infecções (sepsis) do recém-nascido. De acordo com os dados mas recentes disponíveis no país, estima-se que as províncias de Tete e da Zambézia são as que mais neonatos morrem antes do cumprimento do primeiro mês de vida.

A investigação indica que a redução da mortalidade neonatal implica investir em intervenções de alto impacto que possam prevenir as causas dos problemas, ou que possam portanto assegurar acesso imediato aos cuidados necessários.

“Assegurar uma boa nutrição da gestante e protegê-la contra a malária durante a gravidez é um elemento imprescindível para o desenvolvimento do bebé e para reduzir os problemas ligados ao baixo peso à nascença”. E, também, é essencial continuar a investir para garantir-se o acesso ao parto assistido por pessoal qualificado a todas as mulheres moçambicanas.

“Em fim, existem intervenções de alto impacto que são simples, de baixo custo e de baixa tecnologia, e que podem ser introduzidas em grande escada no país tanto ao nível das unidades sanitárias assim como ao nível comunitário, para prevenir muitas das mortes de recém-nascidos que ainda acontecem em Moçambique”, Koen Vanormelingen, representante do UNICEF em Moçambique.

“Exemplos incluem o início imediato da amamentação exclusiva, as técnicas de ressuscitação neonatal, o método mãe canguru para os bebés de baixo peso, e a aplicação da clorexidina para a prevenção de infecções no recém-nascido.”

Relativamente à situação do mundo, o UNICEF diz que a maioria dos quase três milhões de crianças que morrem antes de completar um mês de vida poderiam ser salvas se recebessem cuidados de qualidade na altura do seu nascimento – com foco especial nas mais vulneráveis e desfavorecidas.

“As mortes de recém-nascidos representam uma impressionante cifra de 44 por cento da mortalidade total de crianças menores de cinco anos e representam uma maior proporção de mortes de menores de cinco anos agora do que em 1990. Estas mortes tendem a verificar-se entre as populações mais pobres e mais desfavorecidas”.

Segundo o UNICEF, 2,9 milhões de bebés morrem a cada ano nos primeiros 28 dias. Outros 2,6 milhões de bebés nascem prematuros e 1,2 milhões dessas mortes ocorrem quando o coração do bebé pára durante o trabalho de parto. As primeiras 24 horas após o parto são as mais perigosas para a criança e para a mãe – quase metade das mortes maternas e de recém-nascidos ocorrem nessa altura.

Os países que registaram maiores avanços em salvar vidas de recém-nascidos têm prestado atenção específica a este grupo como parte do atendimento global oferecido às mães e menores de cinco anos.

“O Ruanda – o único entre os países da África Subsaariana – reduziu pela metade o número de mortes de recém-nascidos desde 2000. Alguns países de baixa e média renda estão a registar progressos notáveis através, entre outros métodos, da formação de parteiras e enfermeiras para levar até às famílias mais pobres um atendimento de maior qualidade durante o parto, especialmente para os bebés recém-nascidos pequenos ou doentes”.

Outra pesquisa efectuada em 51 países com o maior fardo de mortes de recém-nascidos constatou que se a qualidade do atendimento recebido pelos mais ricos fosse tornada universal, registar-se-iam menos 600.000 mortes por ano – uma redução de quase 20 por cento.

O maior número de mortes de recém-nascidos por ano ocorre no Sul da Ásia e na África Subsaariana, com a Índia (779.000), a Nigéria (267.000) e o Paquistão (202.400) na vanguarda. Para os países mais afectados, cada US$ 1 investido na saúde da mãe ou do bebé dá um retorno nove vezes maior sobre o investimento em benefício social e económico.

Renamo acusa Ministério da Justiça de apoiar candidatura de Nyusi

Mai 20, 2014

Depois do MDM é a vez da Renamo. O porta-voz do líder da Renamo, António Muchanga convocou ontem, a imprensa para denunciar ao que chamou de apoio do Ministério da Justiça ao candidato da Frelimo, Filipe Nyusi. É que o Ministério da Justiça, através da Direcção Nacional dos Serviços e Notariado (DNRN) emitiu uma circular com referência 6/MJ/DNRN/05/2014, dando ordens, em todo o País, para que o reconhecimento das assinaturas, de apoiantes dos candidatos presidenciais, seja feito na presença dos respectivos titulares. Sé que a medida não é aplicável as assinaturas que visam suportar a candidatura do candidato da Frelimo.

Os “notários” andam abarrotados de apoiantes de partidos da oposição. Estranhamente o mesmo não se verifica quando se trata de Nyusi. Ou seja, a medida é só para a oposição. Para a candidatura de Filipe Nyusi as assinaturas podem ser reconhecidas na ausência dos titulares, numa clara situação de a ministra estar a usar o Estado para fazer política partidária.

A Renamo considera que a medida visa dificultar a possibilidade de a oposição reunir condições para a corrida presidencial e burocratiza a Administração Pública.

“Esta circular evidencia o apoio do Ministério da Justiça à candidatura de Filipe Nyusi, suportada pelo partido Frelimo”, acusa Muchanga.

Para António Muchanga, além de criar dificuldades aos outros partidos, a medida cria transtornos aos cidadãos. A circular que tivemos acesso, aconselha aos “apoiantes a se organizarem internamente e se concentrem no local a combinar com o cartório próximo para que um técnico dos serviços notariais se desloque para estes reconhecimentos.”

Entretanto refere o mesmo instrumento “se se optar por este procedimento, pelo menos a deslocação do funcionário do cartório terá custos a serem suportados pelos requerentes, não o acto em si.”

Sobre isto, considera Muchanga que a decisão da DNRN viola a Lei Eleitoral, que determina que todos os actos e serviços prestados pela Administração Pública para as candidaturas são grátis.

Reconhecimento presencial não colhe argumento

Muchanga diz que a justificação do Ministério de que “o reconhecimento por semelhança não presta ao documento nenhum valor jurídico por não expressar a garantia de ter sido a pessoa que assinou,” não colhe argumento, e justifica: “nos termos do n° 3 do artigo 375 do Código Civil o mesmo (reconhecimento por semelhança) vale como mero juízo pericial.”

Muchanga diz ainda ser incompreensível a decisão do ministério, visto não há memória no País de um problema jurídico resultante de assinaturas reconhecidas por semelhança (um sistema que se usou até as últimas eleições autárquicas).

Doentes de sida e de tuberculose abandonam TARV na Gorongosa

Mai 20, 2014

Desde o início do conflito armado, em Abril do ano passado, nas regiões de Mucosa, Vunduzi e Casa Banana, pelo menos duas mil pessoas padecendo do HIV/SIDA e de tuberculose abandonaram o tratamento antirretroviral no distrito da Gorongosa, província de Sofala.

Segundo a médica-chefe distrital da Gorongosa, Neusa Joel, dos mais de três mil pacientes diagnosticados com tuberculose associada ao HIV/sida, apenas 1.350 é que comparecem sempre às unidades sanitárias para receberem medicamentos.

Todos alegam que desistiram do tratamento com medo de morrer. Alguns simplesmente não vão ao hospital para consultas. A situação está a preocupar as autoridades da Saúde na Gorongosa, visto que já se regista um aumento de casos de tuberculose resistente, cuja causa se circunscreve à chegada tardia de doentes às unidades sanitárias, bem como à desistência de tomar a medicação.

Das 3.404 pessoas previstas para serem diagnosticadas, apenas 1.356 estiveram presentes, e, deste número, 1000 tem tuberculose.

A médica-chefe distrital da Gorongosa revelou que a doença continua a ser um sério problema de saúde pública, agravado pela prevalência de HIV nos doentes. Em 2013, a taxa era de 59,6% em todo o distrito.

Três unidades sanitárias encerradas

No distrito da Gorongosa, pelo menos três unidades sanitárias que atendiam mais de 32 mil famílias nas regiões de Casa Bana, Vunduzi e Tasaronda encontram-se encerradas devido ao conflito armado naquelas regiões.

As autoridades distritais da saúde, no final de cada mês, têm enviado brigadas móveis para as zonas, com vista a garantir assistência aos pacientes que se encontram em estado grave, conforme revelou a médica-chefe distrital, Neusa Joel.

Curandeiro viola menor de 12 anos

Mai 20, 2014

Um curandeiro de 72 anos, identificado pelo único nome de Chaúque, violou uma criança de 12 anos, que é sua sobrinha, no bairro de Mugado, distrito da Namaacha, província de Maputo. O curandeiro já está detido na cadeia distrital.

Aida Moiane, chefe do Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítima de Violência Doméstica, na Namaacha, disse ao Canalmoz que o caso foi descoberto na Escola Primária Completa Matianine “A” pelos professores da menor, na semana passada.

Citando os professores, Aida Moiane disse que, nos últimos dias, a criança mudou de comportamento. “Ela vivia com o tio e a tia. Tem 12 anos e o violador 72. Confirmou-nos que foi violada três vezes e sofria maus-tratos”, disse.

Aida Moiane disse que, sendo o tio um curandeiro, a miúda é que ajudava a abater e depenar galinhas durante a noite, para tratar os seus clientes.

Como tudo começou

A menor, que é estudante da 6a classe na Escola Primária Completa de Matianine “A” , chegou a casa com uma escrita num dos seus cadernos que dizia “Sou teu boss”. O tio viu a escrita e não gostou. Procurou saber da menina quem havia escrito. Carla respondeu que foi um colega de turma.

“O curandeiro dirigiu-se à escola para ver o tal colega. Carla, vendo o tio a chegar, procurou esconder-se. Os professores, que já suspeitavam pela forma do seu andar que alguma havia acontecido, investigaram, e ela acabou por dizer que vivia com o tio. Já a havia violado três vezes”, disse.

A chefe do Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítima de Violência Doméstica, na Namaacha, disse que estes casos têm sido frequentes naquele distrito.

“Muitas vezes os líderes comunitários encobrem. No ano passado tivemos um caso em Changalane, em que uma criança de 12 anos foi violada por um vizinho de 42 anos. Em Impaputo, outra menor de 13 anos foi violada quando a mãe estava na machamba”, revelou.

Hospital confirma violação

Ana Paula Biriba, técnica de Acção Social nos serviços distritais de Saúde, Mulher e Acção Social da Namaacha, disse que os testes realizados confirmaram ter havido violação.

Biriba disse que o último caso de violação sexual de menor em Namaacha deu-se há dias numa residência. As professoras conversaram com a menina. Confessou que passava por maus-tratos, e as professoras levaram ao hospital, onde foi observada, e chegou-se à conclusão de ter sido violada.

“Intervim no caso. A menina fez teste do HIV e acusou negativo. Ficou de baixa três dias. A tia encobria o marido, e preferimos deixar a miúda nas “Irmãs”, onde ficou acolhida até que o pai a viesse levar na semana passada de volta para Inharrime, em Inhambane”, disse.

Parlamento Infantil confirma

Esneta Marove, presidente do Parlamento Infantil, na Namaacha, confirma a existência de casos de violação de menores. Falou dum caso de violação duma menor em 2012. Disse que a menina foi arrastada por um grupo de jovens que, depois de lhe roubarem o dinheiro, abusaram sexualmente dela.

“Foi fazer teste e acusou negativo. Apelamos às crianças para não brincarem com pessoas estranhas”, disse a presidente do Parlamento Infantil.

“Toyota Runx” – a marca mais procurada por ladrões de carros em Maputo

Mai 20, 2014

“Toyota Runx” ou “Allex” são os dois modelos de carros mais procurados pelos ladrões de viaturas na cidade de Maputo, depois de, no passado, ter sido o “Corolla”. Em cada semana, pelo menos duas viaturas de marca “Ranex” ou “Allex” são roubadas na cidade de Maputo.

E a cada dia que passa a tese confirma-se, para desespero dos proprietários dos dois modelos desportivos da empresa japonesa. Só na semana passada, quatro viaturas foram roubadas em diferentes bairros da capital por indivíduos que, pela sua forma de actuação, levam a PRM a supor que se trata do mesmo grupo.

As quatro viaturas, todas da marca “Toyota”, sendo duas “Ranex” e duas “Allex”, segundo os dados apresentados pelo Comando da Polícia da República de Moçambique na cidade de Maputo, foram roubadas nos bairros Central “C”, Alto-Maé, Laulane e Sommershild. Os assaltantes, para conseguirem apoderar-se das viaturas, ameaçaram as vítimas com objectos contundentes.

O porta-voz da PRM no comando da cidade, Orlando Mudumane, disse que a Polícia, logo que tomou conhecimento dos roubos, fez algumas diligências, que culminaram com a recuperação de duas das quatro viaturas, e deteve ainda cinco indivíduos por alegado envolvimento nos roubos.

“As acções subsequentes culminaram com a recuperação de duas viaturas, foram detidos cinco indivíduos e foram apreendidas duas armas AKM, com 38 e 40 munições cada, numa oficina no bairro ‘25 de Julho’”, disse Mudumane.

Sobre o envolvimento destes cinco indivíduos no esquema de roubo, desmontagem e transformação de viaturas, a Polícia diz que ainda é muito cedo para concluir isso, mas não deixa de lado esta possibilidade, apesar de não ter sido encontrada nenhuma viatura na oficina onde estavam escondidas as duas armas.

Daviz Simango em pré-campanha na província de Nampula

Mai 20, 2014

Na qualidade de candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) às eleições gerais de 15 de Outubro deste ano, Daviz Simango, iniciou esta segunda-feira (19) a sua pré-campanha eleitoral na província de Nampula, onde deve, dentre outros aspectos, colher experiência dos quadros que estiveram por detrás da vitória do seu partido nas eleições autárquicas de 2013.

Falando num comício, Daviz Simango disse aos presentes que era chegado o momento de mudar o sistema de governação no país e que há necessidade de os moçambicanos viverem condignamente. “Não podemos continuar a ser governados por pessoas que necessitam de um aperto ao gatilho para dirigir os moçambicanos. Atingir o poder não é preciso matar pessoas e muito menos comprar armas”, acrescentou.

Segundo Simango, há, no país, toda necessidade de a população ter emprego e salário condignos. Simango deu como exemplo as classes dos enfermeiros e dos médicos, que, na sua opinião, não devem continuar “a sobreviver” da venda de medicamentos e da prestação de serviços em clínicas privadas.

Para Simango, não deve haver espaço, no país, para as pessoas trabalharem sem pensar no seu futuro. “Não há espaço para pessoas que trabalham sem pensar no amanhã. Não queremos ladrões, corruptos, etc”, resumiu.

Renamo contesta reconhecimento presencial das assinaturas dos apoiantes dos seus candidatos

Mai 20, 2014

O maior partido da oposição em Moçambique, a Renamo, contesta o que chama de atitude antidemocrática da Direcção Nacional dos Registos e Notariado (DNRN) que determina que o reconhecimento das assinaturas dos apoiantes dos candidatos às eleições de 15 de Outubro deve ser presencial.

A DNRN, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, emitiu uma circular a todos os serviços notariais do país, assinada pela respectiva directora nacional, Carla Guilaze, na qual reitera que o “reconhecimento das assinaturas para o processo [de apoio aos candidatos] deverá inalteravelmente ser presencial”.

Para o partido liderado por Afonso Dhlakama, tal obrigatoriedade não tem cobertura legal, fere a Constituição da República de Moçambique nos seus artigos 249 e 250 sobre a princípio fundamentais e estrutura da Administração Pública, para além de que em períodos eleitorais anteriores essa exigência nunca foi feita.

Os artigos da “Lei Mãe” invocados pela Renamo estabelecem, entre outros aspectos, que a Administração Pública “promove a simplificação de procedimentos administrativos e a aproximação dos serviços aos cidadãos”, para além de prever a modernização e eficiência dos serviços desta sem prejuízo da unidade de acção e dos poderes de direcção do Governo”.

O porta-voz do gabinete do presidente da Renamo, António Muchanga, recordou e explicou que desde a década 1990 o “reconhecimento da assinatura sempre foi por semelhança”, mas sim mediante o confronto da assinatura no documento com a que consta no bilhete de identidade ou documento equivalente. E desta prática “não há memória de ter resultado em menor segurança jurídica dos actos e negócios jurídicos a que respeitam os documentos cujas assinaturas tenham sido reconhecidos por semelhança”.

“Na verdade, não consta tanto nos tribunais como nas instituições estatais que haja contenciosos dirimidos ou pendentes resultantes de fraude em documento reconhecidos por semelhança que causem tanto alarme a ponto de se alterar uma prática centenária”, apontou Muchanga, indignado.

Na circular contestada pela Renamo, inspirada no Código do Notariado aprovado pelo Decreto-Lei número 4/2006 de 23 de Agosto, está previsto ainda que “a presencialidade” não obriga apenas os proponentes a deslocarem-se ao cartório, mas abre espaço para que os apoiantes (assinantes) se organizem e concentrem num local a combinar com o cartório próximo para que um técnico se desloque para esses reconhecimentos.

No entanto, caso se recorra a essa opção, os custos inerentes à deslocação do funcionário devem ser suportados pelos requerentes, o que não colhe aceitação por parte da Renamo pois para actos eleitorais esse reconhecimento deve ser gratuito.

Condutor atropela uma anciã e morre num acidente em Maputo

Mai 20, 2014

Uma idosa que respondia pelo nome de Ana Alverino, de 68 anos de idade, foi atropelada mortalmente por um cidadão de 24 anos, chamado Américo Guambe, na noite do último domingo (18), na Avenida de Moçambique, na cidade de Maputo. Entretanto, o jovem viria, também, a perder a vida após embater frontalmente numa viatura ligeira, na Avenida 19 de Outubro, quando tentava fugir das suas responsabilidades.

A idosa perdeu a vida no local mas quando o malfeitor, que conduzia no sentido Benfica/Inhagoia, a uma velocidade excessiva, se apercebeu de desgraça desviou a rota, seguindo a viagem pela Avenida 19 de Outubro, onde depois de percorrer alguns metros embateu frontalmente num veículo ligeiro. À semelhança da sua vítima, o jovem também perdeu a vida no local e os dois ocupantes que se faziam transportar na viatura embatida saíram ilesos.

Constâncio Ezequiel, Polícia de Trânsito, disse ao @Verdade que o jovem não estava habilitado para conduzir e no interior do veículo foram encontrados vasilhames de bebidas alcoólicas. O agente da Polícia lamenta os dois acidentes mortais, que na sua opinião resultaram da inobservância das regras elementares de trânsito por parte do jovem.

Relativamente ao rescaldo da semana de 12 a 18 de Maio corrente, a Polícia indica que três pessoas morreram vítimas de sinistros rodoviários, sete contraíram ferimentos graves e outras nove ficaram ligeiramente feridas.

Orlando Modumane, porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) a nível da cidade de Maputo, disse que os sinistros foram causados, dentre outros factores, pelo excesso de velocidade e pelas ultrapassagens irregulares, o que resultou em seis atropelamentos, dois despistes e capotamento e um embate frontal.

Com vista a mitigar esta situação, a Polícia de Trânsito fiscalizou cerca de 3.079 viaturas, das quais apreendeu 33 por diversas irregularidades, tendo autuado 1.081 condutores e detido outros 39 por conduzirem em estado de embriaguez.

Polícia desbarata ladrões de viatura e traficante de cocaína

Mai 20, 2014

Cinco elementos supostamente integrantes de uma quadrilha de ladrões de viaturas estão a ver o sol aos quadradinhos na 6ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Maputo. O grupo é acusado de roubo de quatro viaturas nos bairros de Laulane, Central, do Alto-Maé e de Sommerchield, entre 12 e 18 de Maio em curso

Orlando Modumane, porta-voz do Comando da PRM na capital moçambicana disse que para lograrem seus intentos, os meliantes ameaçaram os proprietários dos carros em alusão com recurso a armas de fogo. Numa operação levada a cabo pela corporação foram apreendidas duas armas de tipo AKM, 78 munições e chaves falsas.

Enquanto isso, na mesma semana, a Polícia interditou a entrada ao país de 57 cidadãos estrangeiros, dos quais 42 por porte passaportes com vistos falsos e os restantes por falta de clareza nos motivos de sua vinda a Moçambique, na indicação do local de hospedagem e dos meios de subsistência. Do grupo, 37 indivíduos foram repatriados e outros aguardam na 18ª esquadra pelo mesmo processo.

No Aeroporto Internacional de Maputo, a corporação neutralizou um tanzaniano ido de Nairobi com 70 ampolas de cocaína escondidas numa mala de viagem. Outro cidadão de nacionalidade vietnamita foi preso por suposta posse de diversas peças de marfim e dois cornos de rinocerontes.

Jovem envenena menor de 10 anos em Maputo

Mai 20, 2014

Um cidadão de 20 anos de idade, cuja identidade não apurámos, sequestrou e envenenou uma criança de 10 anos de idade com um sumo natural misturado com remédio para exterminar ratos, vulgo “Ratex’’, na manhã de sábado (17), no bairro George Dimitrov, na cidade de Maputo.

As declarações da Polícia sobre este caso indicam que o malfeitor comprou o sumo e o “Ratex’’ premeditadamente para oferecer ao miúdo, que viria perder a vida minutos depois de consumir o produto. O acusado encontra-se detido nas celas da 7ª esquadra.

Numa tentativa de ludibriar a família da vítima, o homicida efectuou uma chamada a partir do seu próprio telefone celular, privando número, a informar que a criança estava em seu poder mas para a sua libertação eram necessários 100 mil meticais. Entretanto, o plano fracassou porque um dos parentes do menino reconheceu o número de telefone.

Orlando Modumane, porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Maputo, disse que o jovem indicou à família o paradeiro do corpo já sem vida, escondido numa mata no bairro do Infulene, no município da Matola.

O criminou confessou o crime e mostrou-se arrependido mas não revelou as razões que o levaram a praticar tal acto. Nenhum familiar da vítima desconfiava dele uma vez que era um vizinho aparentemente saudável psiquicamente e de boa conduta.

“Mambas” humilham com goleada de 5 a 0 o Sudão do Sul

Mai 19, 2014

Em confronto da pré-eliminatória de acesso à fase de grupos de qualificação para o Campeonato Africano das Nações em Futebol (CAN) de 2015, os “Mambas” humilharam com goleada o Sudão do Sul por 5 a 0. A partida teve lugar no Estádio Nacional do Zimpeto, na capital moçambicana.

Foi por uma mão cheia de golos que a selecção nacional de futebol, sob as ordens de João Chissano, venceu no primeiro dos dois embates desta pré-eliminatória diante do Sudão do Sul.

Altamente ofensivo e baseado num 4 – 3 – 3 composto por seis jogadores naturalmente de ataque, o combinado nacional abriu o marcador à passagem do minuto 13. A partir da zona defensiva, Dário Khan lançou Sonito ao ataque que, encostado na linha de fundo, cruzou a bola para o cabeceamento ao poste de Reginaldo. Na recarga, Josimar não foi perdulário.

Depois de várias oportunidades de golo desperdiçadas, o que para muitos descortinava um problema sério de finalização da nossa selecção, mesmo com seis atacantes em campo, Mexer Sitoe, defesa central, encarregou-se de ampliar a vantagem com um golo de belo efeito.

Cinco minutos mais tarde, ou seja, no segundo minuto de compensação depois dos 45, Sonito finalizou com perfeição o belo centro de Miro, apontando o 3 a 0, resultado com que se foi ao intervalo.

A segunda metade iniciou, em termos de criação de jogadas ofensivas, com um lance similar ao segundo golo. A partir do flanco esquerdo, Miro cruzou a bola ao encontro de Sonito que fez o 4 a 0.

O Sudão do Sul não soube responder. Aliás, em abono da verdade diga-se, aquele conjunto não desferiu sequer um remate na baliza de Ricardo Campos até ao minuto 85. A única jogada de perigo culminou com o disparo de Akech que passou ao lado.

A sete minutos do fim, João Chissano decidiu refrescar o ataque da sua equipa ao substituir Reginaldo por Isac. E a primeira vez que o avançado tricolor tocou na bola, um minuto depois, foi para fazer o 5 a 0, um resultado que, de forma prematura, coloca Moçambique na fase seguinte de apuramento ao Campeonato Africano de Futebol, prova que terá lugar no próximo ano em Marrocos.

Falando momentos após o jogo, João Chissano congratulou os seus jogadores “pelo empenho neste confronto e por terem assimilado, como deve ser, as estratégias definidas ao longo da semana”. Ainda, o seleccionador nacional disse que vai para o jogo da segunda “mão” a pensar já na fase seguinte.

O técnico do Sudão do Sul, por sua vez, reconheceu a derrota e aceitou que a eliminatória está perdida.

Filipe Nyusi vaiado com estrondo em mais um acto de campanha eleitoral

Mai 19, 2014

O candidato do partido Frelimo à Presidência da República, Filipe Jacinto Nyusi, foi copiosamente humilhado, na noite de última sexta-feira (16), durante o concerto de Jimmy Dludlu e amigos havido na cidade de Maputo. O público contestou o anúncio da presença daquela individualidade na Praça da Independência.

Foi mais um acto de campanha eleitoral de Filipe Nyusi, a quem a crítica política, de forma consensual, julga que ele vive num profundo desespero para lançar a sua (inexistente) imagem. Contudo, na noite desta sexta-feira (16), deu-se mal, diga-se, muito mal.

No arranque do concerto do guitarrista moçambicano Jimmy Dludlu e os seus amigos, que teve lugar na Praça da Independência, o mestre-de-cerimónias, o apresentador de televisão Celso Domingos, depois de saudar o público presente disse, de forma programada, que “temos a indicação de que está, entre nós, o candidato do partido Frelimo à Presidência da República, Filipe Jacinto Nyusi…”.

No momento em que o apresentador esperava, se calhar, por uma salva de palmas, o público começou a vaiar, de forma estrondosa, o referido candidato que se encontrava sentado num espaço VIP criado para o efeito naquele local. Para além de assobios e apupos de objecção, os presentes gritaram palavrões insultuosos contra a pessoa de Filipe Nyusi, havendo quem lhe apelidou de “desempregado” e “delfim”.

“Dlhakama hoyee”, gritou outro sector dos espectadores, manifestando total desagrado com a tentativa frustrada de mais um acto ilícito de campanha eleitoral, como aliás tem vindo fazer Filipe Nyusi ao longo do país e por vezes às expensas do Estado. Este cenário durou cerca de um minuto, ou seja, só foi possível parar a fúria dos presentes com o som que veio do palco.

De resto, refira-se, os ingressos daquele espectáculo estavam ao preço especulativo de dois mil meticais para os cidadãos pacatos e três mil para os chamados “VIP’s”.

Fraca adesão a marcha contra regalias milionárias dos deputados e Chefes do Estado

Mai 19, 2014

As organizações da sociedade civil saíram à rua esta sexta-feira (16) para mostrar a sua indignação perante a aprovação das leis que estabelecem regalias milionárias para os Chefes de Estado e deputados, porém, se o sucesso das marchas fosse apenas aferido através do nível de adesão dos cidadãos podia-se dizer que esta foi um fracasso. Estima-se em cerca de 500 as pessoas que participaram na manifestação que teve lugar, diga-se, na cidade capital de Moçambique.

As organizações que estiveram por detrás da iniciativa exigem que o Presidente da República, Armando Guebuza, não promulgue tais dispositivos por eles representarem a “legalização do roubo” e uma “violenta agressão” aos princípios de austeridade, transparência, ética do servidor público, equidade e justiça social.

Os dísticos com dizeres como “benefícios para os dirigentes e sacrifícios para o povo” ou “[viaturas] 4×4 para dirigentes e “My Love para o povo” serviram para mostrar a indignação dos manifestantes trajados de preto em sinal de luto pela legislação aprovada por consenso pelas três bancadas parlamentares, nomeadamente a Frelimo, Renamo e MDM.

E para mostrar que a marcha não tinha nenhum cunho político, as mensagens dos participantes foram dirigidas aos líderes dos partidos responsáveis pela aprovação das referidas leis. Questões como “Guebuza: dizes que amas o teu povo, então porque me roubas” ou “[Daviz Simango] dizes que queres construir um Moçambique para todos, Moçambique é a sua bancada parlamentar” eram exibidas em cartazes. Ao presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, o recado era “enquanto você sofre nas matas, os teus homens vivem de luxo na cidade”.

Forte presença policial

A caminhada que teve o seu término na Avenida Mártires da Machava, em frente ao Parque dos Continuadores, partiu da estátua Eduardo Mondlane, nas primeiras horas do dia, embora com um atraso de quase uma hora.

Tal como em todas as manifestações, diga-se, organizadas pelos cidadãos, as polícias de Protecção(PRM) e Municipal (PM) e a Força de Intervenção Rápida (FIR) fizeram-se também presente de forma massiva, mas não para marchar, e sim para demonstrar a sua força. Foram mobilizados até viaturas blindadas e tanques de água como se os participantes fossem vândalos ou tivessem objectivos contrários à lei.

Aliás, as autoridades policiais chegaram mesmo a obrigar os manifestantes a mudar a rota inicialmente traçada na qual se previa a passagem em frente à Presidência da República, na avenida. Julius Nyerere.

O argumento usado pela Polícia para essa medida foi de que ao usarem a avenida. Eduardo Mondlane, para alcançarem a Julius Nyerere, os manifestantes perturbariam o funcionamento das instituições públicas que estão ao longo da primeira, nomeadamente o Ministério da Saúde e o Hospital Central da Maputo. A “ordem” foi acatada pacificamente.

OSC prometem recorrer ao Conselho Constitucional

Caso essa marcha não surta efeitos desejados, que passam por convencer o PR a não promulgar as leis, as OSC afirmam que continuarão a lutar por outras vias, como recorrer ao Conselho Constitucional para a impugnação das mesmas.

Antes da manifestação, as organizações enviaram há duas semanas uma cartas ao Presidente da Repúblicas na qual se apelava que este não promulgasse as leis em questão. A missiva ainda não foi respondida.

Doadores preocupados com a “boa governação”

Mai 19, 2014

O grupo dos 19 países, ou Parceiros de Apoio Programático (G-19) que financiam o Orçamento de Estado mostram-se preocupados com a falta de diálogo na área da “boa governação” e exigem do Governo a implementação de normas anticorrupção. Os doadores consideram que, neste momento, existem condições para continuar a financiar o Governo, mas deixam claro que o futuro da continuidade da ajuda vai depender da capacidade de enfrentar o debate sério e sem preconceitos entre si e o Governo.

Falando na passada sexta-feira em Maputo, durante a reunião final da revisão anual sobre os termos do Memorando de Entendimento sobre a Concessão de Apoio Geral ao Orçamento 2009-2014, o embaixador da Itália, Roberto Vellano, vincou a necessidade de progressos na “boa governação”.

“Destaca-se a necessidade de melhorar a qualidade do diálogo em certas áreas, principalmente, a ‘boa governação’, e implementação da normativa anticorrupção, que continuam a constituir um elemento de preocupação”.

A continuidade da modalidade de ajuda, segundo o embaixador, vai depender da capacidade de enfrentar o debate sério documentado e de forma aberta e sem preconceitos.

Apoio ao orçamento baixou em 2013

A avaliação do desempenho dos Parceiros de Apoio Programático, em 2013, mostra uma redução do apoio geral ao orçamento e apoio ao orçamento sectorial – fundos comuns, de 53 pontos percentuais em 2012, para 36 pontos percentuais em 2013.

Entretanto, a revisão constatou ainda que Moçambique continuou a merecer a confiança dos parceiros, o que permitiu o crescimento do volume da ajuda pública em 10,1%, passando de 1,7 mil milhões de dólares norte-americanos, em 2012, para 1,9 mil milhões, em 2013.

Das 33 metas definidas em 2013, a avaliação mostra que 20 foram atingidas, estando oito em progresso. Cinco não foram alcançadas.

O encontro da passada sexta-feira juntou na mesma sala o Governo, representado pelos ministros da Planificação e Desenvolvimento e da Justiça, Aiuba Cuereneia e Benvinda Levi, respectivamente, doadores e sociedade civil.

Rotação na presidência

A Itália, que nos últimos tempos presidiu à troika do G19, passa a pasta para a Suécia. A Dinamarca deixa o grupo. Portugal é o novo membro da troika.

Rogério Manuel e seu elenco renovam na CTA

Mai 19, 2014

Tomaram posse na passada quinta-feira, em Maputo, os órgãos sociais da CTA (Confederação das Associações Económicas de Moçambique), para o triénio 2014-2017, eleitos na 23a sessão da assembleia-geral realizada no passado dia 25 de Abril. Tomou posse o presidente do Conselho Directivo, Rogério Manuel, e os vice-presidentes Agostinho Vuma, Rui Monteiro, Carlos Henrique e Prakash Prehlad. Entre vários outros órgãos sociais, tomaram igualmente posse o presidente da mesa da assembleia-geral, Salimo Abdula, e o respectivo vice-presidente, Inusso Ismail.

Intervindo momentos após a tomada de posse, Rogério Manuel disse: “Para o presente mandato, o lema é ‘Com os Membros, Promover a Implementação de Reformas Económicas’, pois só com as reformas é que podemos ter empresas vibrantes, competitivas e capazes de contribuírem para o bem-estar social dos moçambicanos”.

“Pretendemos continuar com o processo de reformas como agenda principal da CTA, sendo um dos maiores desafios actuais assegurar a existência de políticas claras sobre como o empresariado nacional pode participar e ocupar espaço relevante nas oportunidades geradas pela indústria extractiva, mas não só”, frisou o presidente da CTA.

Rogério Manuel acrescentou: “Propomo-nos a trabalhar como o nosso Governo para acordar um modelo de diálogo público-privado capaz de resolver, em tempo recorde, problemas reais que afectam os negócios, e sobretudo ao nível das pequenas e médias empresas”.

Por sua vez, o titular da pasta da Indústria e Comércio, Armando Inroga, declarou que, para o triénio 2014-2017, se vislumbra uma CTA mais participativa na concepção de soluções para a dinamização do sector privado em parceria com Governo.

“Moçambique tem tido o desafio de assegurar a transformação da sua estrutura económica, com uma cada vez maior participação de empresas moçambicanas na nossa economia e igualmente uma grande abertura para o mundo, o que a torna uma economia competitiva”, concluiu o governante.

Município de Tete terá primeiro aterro sanitário

Mai 19, 2014

O município de Tete terá brevemente um aterro sanitário industrial para gestão dos resíduos sólidos. A informação foi transmitida pelo presidente do Conselho Municipal, Celestino Checanhaza, em declarações ao CanalMoz.

A problemática da gestão do lixo, na cidade de Tete, vem ganhado corpo duma forma alarmante, descaracterizando a cidade. “Com o desenvolvimento que a cidade apresenta, preocupa-nos a questão da recolha eficiente do lixo. Devemos reforçar os nossos meios nesta área. Estamos a negociar com algumas empresas que nos ajudarão a recolher o lixo. Paralelamente a isso, está em curso um estudo para termos um aterro sanitário industrial, onde será depositado o lixo duma forma saudável”, disse Celestino Checanhaza.

Para além do grave problema da gestão do lixo, há um fenómeno a que se assiste na cidade de Tete. Vários contentores para o depósito de lixo são queimados por munícipes, que, em vez de apenas depositarem o lixo, ainda põem fogo, com finalidade de queimar o lixo. O facto está a deixar o Conselho Municipal insatisfeito, visto que muitos contentores já estão danificados. “Vemos com tristeza munícipes a queimarem contentores de lixo. Isso traz prejuízos ao município, mas vamos continuar a sensibilizar os munícipes para abandonarem essa prática”, afirmou.

Benvinda Levi acusa os juízes de aproveitamento da morte de Silica

Mai 19, 2014

Está instalado o braço-de-ferro entre o Governo e os magistrados. A ministra da Justiça, Benvinda Levi, acusa os juízes de estarem a aproveitar-se da morte do juiz Dinis Silica para levantarem problemas antigos. Depois da morte do juiz, os seus pares emitiram um contundente comunicado no qual acusavam o Governo de não estar a tomar medidas enérgicas contra o crime organizado e a colocar os juízes numa situação de vulnerabilidade. Na quinta-feira passada, os juízes entraram mesmo em greve, encerrando os tribunais.

Alguns magistrados passaram o dia reunidos numa estância hoteleira na capital para reflectirem sobre os problemas da classe, entre os quais um conjunto de regalias que o Governo não está a conceder aos juízes, com particular destaque para a segurança e o subsídio de risco. Alguma imprensa falou mesmo duma greve silenciosa.

Para a ministra da Justiça, as questões relativas aos direitos dos magistrados estão a ser abordadas pelo Governo com os próprios magistrados. Levi diz ainda que o processo teria dado passos largos se tivesse havido colaboração dos juízes em tempo útil.

Benvinda Levi, que falava ao CanalMoz, quando solicitada a pronunciar-se sobre a posição do Governo face à crise que se vive, acusou os juízes de falta de colaboração.

“A questão da morte do juiz é uma questão.”, começou por dizer a ministra, para logo acusar: “Mas há outras questões que estão a ser levantadas como consequência ou como aproveitamento desta situação.”

Levi desvaloriza o actual cenário de crise que se vive entre o Governo e os juízes e diz que se trata dum “momento de crise suscitado pelo sentimento de choque em que todos nós estamos”. Para a ministra “é normal que se produza uma crise onde as pessoas colocam as questões de forma objectiva, mas também de forma subjectiva”.

Direitos dos magistrados estão a ser abordados pelo Governo

Benvinda Levi diz que as reivindicações dos juízes não têm razão de ser, pois “as questões relativas aos direitos dos magistrados estão a ser abordadas pelo Governo com os magistrados.”

Magistrados não colaboram

Segundo a ministra, há um processo que decorre desde o início do ano, não necessariamente ligado à segurança “mas relativo a um leque de direitos que não estão a ser efectivados”. “Provavelmente teria dado passos mais largos se tivéssemos obtido as informações que solicitámos às magistraturas em tempo útil”, disse a governante. E acrescentou: “O Executivo, para responder, necessita da colaboração deles, para que eles digam exactamente onde é que se sentem lesados”.

A ministra justificou: “O Governo teve dados concretos nos finais de Abril. Infelizmente, menos de uma semana depois de termos tido as respostas das magistraturas, ocorreu este incidente trágico”.

Jovens acusam Governo de “resistência à transparência”

Mai 16, 2014

O Parlamento Juvenil promoveu, na quarta-feira, um encontro entre os jovens e a embaixadora da Suécia, Ulla Andrén, em que a diplomata transmitiu a experiência de governação e de transparência no seu país.

Os participantes no encontro, a maioria dos quais são jovens, acusaram os governantes moçambicanos de serem resistentes à transparência.

Magalhães Mendes quis saber da embaixadora até que ponto a governação democrática vai reduzir a corrupção e falta de transparência.

“Os governantes moçambicanos são resistentes à transparência. Como é que se pode quebrar esta resistência, incluindo a corrupção?”, perguntou.
Castigo Dias quis saber: se a Suécia trabalha com 53 organizações da sociedade civil em Moçambique, que avaliação faz destas organizações.

Elisa Vasco falou das exigências que a Suécia tem encontrado nas áreas de educação e de emprego para jovens e na saúde. Quis saber: se a embaixadora, como jovem, visitou Moçambique em 1980, que percepção tem da Organização da Juventude Moçambicana de hoje?

As respostas da embaixadora

A embaixadora da Suécia, Ulla Andrén, disse que, quanto à resistência dos governantes à transparência, a sociedade deve ser activa e questionar o que está acontecer.
“Há uma certa resistência e secretismo por parte de alguns funcionários públicos. Penso que, pouco a pouco, esta situação está a melhorar”, afirmou, acrescentando que no seu país há uma legislação de acesso à informação e direito de resposta.

“No sector público há corrupção, que é um obstáculo para o desenvolvimento. Há uns dados assustadores. 63% dos moçambicanos entrevistados disseram que tinham pago suborno à polícia. O Governo deve dar passos concretos na erradicação da pobreza”, disse.

A embaixadora da Suécia considera que o desempenho das 53 organizações da sociedade civil é positivo. O problema é que o país é grande e há muita coisa por fazer nas províncias.

Quanto à OJM, Ulla Andrén disse que o papel da OJM de 1980 é diferente do papel da OJM de hoje, assim como o sistema político.

“Tenho a impressão de que a OJM está mais inclinada para apoiar o partido no poder, o que é muito perigoso. No país há jovens que não pertencem a este partido. No meus país, os partidos têm os seus jovens; e a juventude nacional aglutina todos os jovens, independentemente da sua filiação partidária”, explicou.

Sessenta palestras nos distritos

O presidente do Parlamento Juvenil, Salomão Muchanga, anunciou que, entre Junho e Agosto, serão realizadas sessenta palestras nos distritos.
“Queremos fazer da juventude um poder. Este exercício visa estimular. Temos que ter um jovem que monitora, participa e questiona”, disse.

Confronto entre homens armados e FADM salda-se em um morto e dois feridos na Zambézia

Mai 16, 2014

As Forças Armadas de Defesa e Segurança envolveram-se, na manhã de quinta-feira, em confrontos com homens armados, supostamente da Renamo, na região de Morotoni, posto administrativo de Mugeba, distrito de Mocuba, província da Zambézia. Nos confrontos, um agente das FADM perdeu a vida e dois outros contraíram ferimentos graves.

A direcção do Hospital Rural de Mocuba confirmou os dois feridos graves, ambos agentes das FADM.

Tudo se passou quando os agentes das FADM entraram nas matas de Morotoni alegadamente para desactivar uma base da Renamo. Quando entraram no perímetro da referida base, foram recebidos por tiros e fugiram, tendo um agente sido baleado mortalmente no local.

Sabe-se que o desarmamento da Renamo ainda está em debate nas negociações no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, não se sabendo com que mandato os agentes das FADM invadiram a base da Renamo, com o fito de desarmar quem lá estava.

No princípio da noite desta quinta-feira, o Comando da Polícia da República de Moçambique em Maputo convocou a imprensa para acusar a Renamo de ser responsável pelas escaramuças em Mocuba. Segundo Pedro Cossa, as FADM entraram para a mata após alegada denúncia popular de que havia um esconderijo de armas. O facto é que aquele local é uma antiga base da Renamo. A Renamo ainda não reagiu ao episódio, que está a levar a que a população de Morotoni e redondezas abandone as suas casas.

Povo sai hoje à rua em protesto contra as regalias escandalosas dos deputados e ex-Presidentes da República

Mai 16, 2014

Liderados pelas organizações da sociedade civil, os cidadãos saem hoje à rua em Maputo e nas outras capitais provinciais, em protesto contra as regalias aprovadas em duas leis separadas, para beneficiar os deputados da Assembleia da República e os ex-Presidentes da República. A marcha, com o lema “NÃO À LEGALIZAÇÃO DO ROUBO”, parte da estátua de Eduardo Mondlane, na avenida com o mesmo nome, e irá desaguar na Praça da Independência, frente ao Conselho Municipal de Maputo.

Um estudo levado a cabo por organizações da sociedade civil revela a forma escandalosa e danosa com se gere a coisa pública em Moçambique, através da acumulação da riqueza por uma minoria, em prejuízo de todo o povo. Segundo o estudo, cada deputado aposentado ganha cerca de 910 mil meticais, aproximadamente 30 mil dólares, por ano. O valor é o somatório das seguintes benesses: 100% do salário mensal, isenções para a compra de viaturas e assistência médica e medicamentosa. O estudo não inclui aquilo a que chama benesses de difícil valoração.

O deputado com o salário mais baixo ganha 60 mil meticais por mês, cerca de 720 mil meticais por ano, sendo este o mesmo valor que é pago a um deputado aposentado, desde de que tenha feito respectivo desconto. O mesmo deputado aposentado tem ainda direito a isenção na importação duma viatura (de cinco em cinco anos). Tem ainda um subsídio de assistência médica e medicamentosa (família de cinco pessoas) num valor de 10 mil meticais.

Subsídio de reintegração do deputado equivale a 30 anos de salário na agricultura

Usando como referência o salário de 60 mil meticais por mês, e tendo como base o mandato (cinco anos), o deputado tem um subsídio de reintegração de 2.700.000,00 meticais, o equivalente a 90 mil dólares. Este valor, segundo o estudo, equivale “ao que ganharia um trabalhador agrícola com o salário mínimo em aproximadamente 30 anos, considerando o salário mínimo actual (3.010).”

O chefe duma bancada, segundo o estudo, tem rendimentos 50 vezes superiores ao rendimento médio dum cidadão moçambicano. Um deputado simples “tem rendimentos vinte e cinco vezes superior ao rendimento per capita do país.”

O estudo revela ainda que “o salário dum deputado é 23 vezes superior ao salário mínimo na agricultura. O chefe de bancada possui rendimentos 46 vezes superior ao salário mínimo na agricultura.”

Deputados podem custar ao Estado nove milhões de dólares daqui a 20 anos

O estudo, considerando uma taxa de renovação de deputados de 30% entre legislaturas, conclui que, aos valores actuais, daqui a vinte anos, as pensões representariam 9 milhões de dólares (2.250.000,00 USD para os reformados em cada legislatura x 4 legislaturas em 20 anos), o suficiente para, neste período, se construírem 12 centros de saúde do Tipo 2 e 720 salas de aula para 18 mil estudantes (considerando 25 alunos por sala).

E o Presidente da República?

O impacto orçamental para as regalias com os ex-Presidentes da República é de 46.121.500,00 meticais, cerca de 1,537 milhão de dólares, isto é, perto de 130 mil dólares por mês. O estudo revela que os “valores, equivalem a cerca de mil e quinhentas vezes o actual rendimento per capita de Moçambique”. Este valor pode triplicar, em função do número de beneficiários.

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As respostas da embaixadora

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A direcção do Hospital Rural de Mocuba confirmou os dois feridos graves, ambos agentes das FADM.

Subsídio de reintegração do deputado equivale a 30 anos de salário na agricultura

Deputados podem custar ao Estado nove milhões de dólares daqui a 20 anos

E o Presidente da República?

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