Um jovem palestiniano foi morto esta manhã pelo exército israelita durante um raide levado a cabo contra o campo de refugiados de Jenine no extremo norte da Cisjordânia, informaram fontes médicas e de segurança palestinianas.
O jovem tinha 18 anos e chamava-se Youssouf Abou Zagher.
O incidente não estará aparentemente relacionado com as operações do exército israelita no sul da Cisjordânia após o rapto e morte de três jovens israelitas, indicaram as mesmas fontes.
O Ministro das Finanças, Manuel Chang, foi eleito presidente do Conselho de Governadores do Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), para um mandato de um ano no decurso da 39.ª Reunião Anual que decorreu entre terça e quinta-feira passada em Jeddah, na Arábia Saudita.
No encontro, os governadores do Grupo BID decidiram, também, escolher Moçambique como anfitrião da sua próxima reunião anual, a ter lugar em Junho de 2015.
“Esta eleição resulta do reconhecimento da contribuição do nosso país para o bom desempenho daquele banco”, refere um comunicado do Ministério das Finanças recebido na nossa redacção.
De referir que Moçambique aderiu ao BID em 1995, tornando-se o 49° membro daquela instituição financeira. Ate ao momento o BID já financiou a Moçambique um montante de aproximadamente 200 milhões de dólares em projectos nas áreas de educação, saúde, electrificação rural e infra-estruturas.
O governo de Israel acusa o Hamas de ter sequestrado e morto a tiros três jovens Judeus desaparecidos no início do mês. Isto acontece após o exército ter encontrado, nesta segunda-feira, os corpos destes. Um porta-voz das Forças Armadas afirmou que os cadáveres foram encontrados numa vala na cidade de Halhul, ao norte de Hebron.
Tres jovens mortos a tiros
Após uma reunião de emergência do Gabinete, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusou o Hamas pelas mortes, num caso que poderá complicar ainda mais a relação com os palestinos.
Eles foram sequestrados e assassinados a sangue frio por animais, em relação a Gil-Ad Shaer e Naftali Fraenkel, de 16 anos, e Eyal Yifrah, de 19 anos. O Hamas é responsável, e o Hamas pagará.
As declarações de Netanyahu foram acompanhadas por outros membros do Gabinete. O vice-ministro de Defesa, Danny Danon, solicitou a demolição das casas dos terroristas, a destruição dos esconderijos de armas e pediu à comunidade internacional para parar toda a ajuda à Autoridade Palestina.
Os israelitas têm a vontade e a determinação necessária para suportar uma longa operação para acabar com o Hamas.
Após o desaparecimento, as Forças de Defesa de Israel lançaram uma operação de busca dos três jovens em toda a Cisjordânia e contra o Hamas. Além disso, Netanyahu pediu para o presidente palestino, Mahmoud Abbas, abandonar o pacto de reconciliação selado com o grupo islâmico em Abri
Hamas: Uma ofensiva de Israel abrirá as portas do inferno
Em resposta a acusação, o Hamas, declarou que uma ofensiva de Israel abrirá “as portas do inferno”.
«Se os ocupantes lançarem uma escalada ou uma guerra, vão abrir as portas do inferno», declarou um porta-voz do Hamas, Sami Abu Zuhri.
O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, por sua vez, reuniu seu gabinete. Pois encontra-se sob pressão de Israel para romper com o Hamas.
Desde o início da acção, cerca de 40 foguetes foram disparados contra Israel a partir da Faixa de Gaza, segundo os militares.
Dois militares e dois civis morreram, na passada sexta-feira, vítimas de mais um ataque a uma coluna de viaturas no troco entre Save e Muxúnguè, na região sul da província de Sofala.
O ataque em referência aconteceu na zona de Mutinda, a 22 quilómetros da tensa região de Muxúnguè, e, segundo fontes oficiais, o mesmo foi protagonizado por homens armados da Renamo.
“Os militares morreram em combate, quando tentavam repelir um ataque da Renamo”, disse uma fonte próxima do sucedido.
De acordo com a mesma fonte, as vítimas civis atingidas viajavam de Maputo com destino ao centro do país e eram transportadas pelo autocarro do grupo Nagi investimentos.
Enquanto isso, informações confirmadas indicam que, já no sábado, a Renamo voltou a protagonizar mais um ataque contra as colunas que diariamente tentam cruzar a região de Muxúnguè, saindo do norte ou sul do país.
A hora da edição deste trabalho soubemos que ontem, segunda-feira (30 de Junho) os homens armados da Renamo voltaram a atacar colunas escoltadas por militares nos dois sentidos (Save-Muxúnguè e vice-versa) , causando ferimentos graves a um civil que seguia na coluna que partia de Muxúnguè a Maputo.
“O civil foi atingido por três tiros, sendo dois no braço e um no pé. Pela forma como sofreu, só pode ser amputado o braco”, descreveu
Um dos automobilistas que apenas se identificou pelo nome de Mateus que transitou naquele troco ontem contou a nossa reportagem que a coluna de que fazia parte no sentido Save-Muxúnguè foi atacada a cinco quilômetros de Muxúnguè.
A fonte disse que os militares maior parte deles já não se “aprumam”, trajando-se a civil como estrategia para despistar os homens armados da Renamo, que mesmo assim tal estrategia tem chegado ao seu conhecimento, a exemplo do ataque da ultima sexta-feira em que os militares se faziam transportar na transportadora Nagi Investimentos.
O nosso interlocutor apela no entanto, as duas partes envolvidas no imbróglio que está saldando em mortes de civis e militares, nomeadamente o governo e a Renamo a resolverem com urgência os pontos de divergência no sentido de restabelecer a paz, que ele diz estar ameaçada no país.
A Primeira dama da República de Moçambique, Maria da Luz Guebuza foi homenageada na ultima sexta-feira pela Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) devido à sua liderança na promoção do planeamento familiar, saúde sexual e reprodutiva e pelo reconhecimento do seu envolvimento na promoção do bem-estar das mulheres moçambicanas.
Falando após ser homenageada, Maria da Luz Guebuza disse que recebe a missão de ser patrona da saúde sexual e reprodutiva, planeamento familiar num momento nobre da AMODEFA, pois completou este mês 25 anos de sua existência. A acrescentou ainda que se empenhará para cumprir com êxito a missão que lhe foi confiada por aquela organização da sociedade civil moçambicana.
Segundo Maria da Luz Guebuza, o Governo de Moçambique dá atenção especial à saúde sexual e reprodutiva, criando condições para assegurar informação, serviços de saúde aos moçambicanos para evitar gravidezes indesejadas, através do planeamento familiar, bem como condições para que as mulheres tenham partos seguros.
“O nosso Governo divulga a importância do espaçamento dos nascimentos, para permitir melhores condições de vida à mulher”, sublinhou.
Por seu turno, Ester Mussá, da AMODEFA explicou que aquela cerimónia é de entronização a Maria da Luz Guebuza como patrona da Amodefa, símbolo da liderança na promoção do planeamento familiar e saúde sexual reprodutiva.
Para Mussá, a esposa do Presidente da República contribui, entre outras acções, na busca da vacina contra o cancro do colo do útero que já está a ser administrada no nosso país, ainda que na fase piloto.
O Instituto Superior de Administração Pública (ISAP) acolhe entre os dias 30 de Junho e 11 de Julho de 2014 o APSA (American Political Science Association) África Workshop, um dos grandes eventos africanos que tem como objectivo a internacionalização do ISAP, expondo-o as experiências e realidades de outros países africanos e ajudando na capacitação de fazer pesquisas e publicações.
O APSA Workshop de 2014 é o sétimo e decorre sob o tema “a provisão de bens e Serviços e a sua politica”.
Falando à margem da abertura do evento, o Director do ISAP Eduardo Chilundo disse que o APSA África Workshop tem a sua importância para a África Sub-Sahariana pelo facto de apoiar na pesquisa e na capacitação de pesquisadores e formadores jovens deste continente. Também constitui um elo de ligação dos académicos africanos com os académicos americanos interessados em estudos Africanos.
Para Chilundo as interacções entre os facilitadores, participantes, o ISAP bem como académicos locais vão ajudar a elevar o perfil desta instituição e da Administração Pública moçambicana a um nível de debate moderno e internacional e impulsionando desta forma o comprometimento a reforma e modernização do sector público moçambicano.
“Um dos grandes exemplos disso é a Reforma do Sector Público e o ISAP contribui para a reforma e modernização do Sector Público formando e capacitando dirigentes e quadros em funções de direcção elevando a capacidade académica e técnico-profissional dos funcionários em exercício na administração pública com vista a boa governação e contribui ainda para a modernização fazendo pesquisas e publicando informação relevante que possa ser acessível a todo funcionário em todo o país”, explicou.
Por seu turno o Director-Académico do ISAP, Carlos Shenga disse que é com muito orgulho que o ISAP é anfitrião deste importante seminário para a região pois internacionaliza a sua instituição Pública e também porque o ISAP é a escola de governo que contribui para a reforma e modernização do administração Pública através da formação de funcionários públicos de topo e elevando a capacidade técnica e profissional académica dos funcionários públicos.
“Além disso contribui para a modernização dos serviços públicos mediante a realização de pesquisas e publicação de informações relevantes que podem ser acessadas por todos os funcionários públicos em todo o país. Por isso esperamos que as lições aprendidas a partir de debates não só beneficiem cada um dos participantes mas também deverão ficar a para benefício do ISAP “, referiu.
Carlos Chenga, Director Academico do ISAP
Já o participante moçambicano Celso Monjane explicou que esta é uma oportunidade única de partilhar experiências com os académicos de outros países tendo em conta que para a maioria deles esta pode ser a sua primeira visita a Moçambique.
“Para mim sou uma honra estar a participar num workshop de grande relevância sobre assuntos importantes sobre a pesquisa e suas metodologias de pesquisas de políticas desenvolvidas por estes académicos vindos de países africanos e britânicos e esta formação vai ajudar igualmente a fortalecer e melhorar as nossas pesquisas”, disse.
Apenas um moçambicano participa no Workshop
Segundo o Director do ISAP Eduardo Chilundo neste evento apenas um académico moçambicano participa, pois o Workshop foi organizado com base competitiva e os participantes candidataram-se num processo de selecção dos candidatos, mas infelizmente apenas um candidatou-se.
“Houve candidaturas de muitos concorrentes e na sua maioria africanos considerando a equidade de género e representação de cada um dos países africanos e foram seleccionados 26 participantes em universidades africanas sendo apenas um moçambicano e quatro seleccionados em Universidades norte-americanas”, explicou.
Ainda de acordo com Chilundo o resultado da selecção foi de 14 mulheres e 12 homens sendo oito nigerianos, sete norte-americanos, três ganenses, um moçambicano, um sul-africano, igual número de namibiano, ugandês, senegalês, beninense e britânico.
Quatro indivíduos estão há dias a contas com a Polícia da República de Moçambique, suspeitos de roubo de viaturas na cidade de Maputo.
A detenção dos indivíduos em causa segundo o porta-voz do Comando da PRM da cidade, Orlando Mudumane, foi graças a denúncias populares e o trabalho realizado pela polícia, com vista a reduzir esta prática de crime que aterroriza os proprietários de viaturas.
Para conseguir lograr os seus intentos, segundo o porta-voz, os ladrões agora nas mãos da polícia, usavam como recursos as chaves falsas e ameaças com armas de fogo aos legítimos donos.
Orlando Mudumane, falava esta manhã, no habitual “briefing” semanal com a imprensa, numa altura em que casos de roubos de viaturas estão atingir níveis bastante assustadores.
A polícia, voltou a apelar a sociedade no geral, para continuar a colaborar com as autoridades policiais na denúncia de casos crime que apoquentam os residentes da capital e não só, como forma de combater o crime.
Burundi declarou, durante a Conferencia de Revisão da Convenção de Ottawa, ter completado implementação das suas obrigações de desminagem, tornando-se o 28º Estado-parte livre de minas.
Representado pelo Secretario permanente do Ministro das Relações Internacionais e Cooperação da Republica do Burundi, Albert Shingiro, Burundi deu a conhecer os procedimentos para materialização deste compromisso assumido na Convenção de Ottawa.
O Burundi é uma parte da Convenção de Ottawa desde 1 de Abril de 2004. Como tal, tinha afirmado no contexto do artigo 5º ter áreas minadas dentro de seu território, tendo na Convenção estipulado um prazo de dez anos para cumprir com suas obrigações e fé-lo baseando-se em pesquisas não técnicas, entre Maio de 2005 e Maio de 2006.
A investigação foi conduzida em todo o país, excepto as bordas das reservas naturais de Kibira e Rumonge e dentro dessas reservas por causa da insegurança causada por um movimento rebelde que não tinha assinado o acordo cessar-fogo com o Governo. Na época, 235 áreas foram identificadas e Burundi tinha limpado e descontos disponíveis antes do final de 2008.
Com a gradual estabilidade politica, as fronteiras de reservas naturais voltaram a lugares onde poderiam novamente ser habitadas, e o Burundi queria saber se havia outras áreas suspeitas. Para fazer isso, o Burundi tem realizado pesquisas adicionais na borda da reserva Rumonge, tal área que não foi identificada e a borda da reserva de Kibira, 58 áreas suspeitas de conterem minas antipessoal foram mencionadas pelas pessoas.
Com o apoio técnico da MAG e apoio financeiro do Governo suíço, a Direcção-Geral de Protecção Civil, realizou uma pesquisa não-técnico e 10 das 58 áreas originalmente identificadas foram confirmados como verdadeiramente suspeitas . A maioria dessas áreas foram localizados em torno dos postes. A limpeza dessas 10 zonas ocorreu entre Abril e Outubro de 2011 e foi realizado por sapadores nacionais com o apoio da ONG MAG.
Em Dezembro de 2011, o Ministério de Energia e Minas do Burundi solicitou formalmente o Ministério da Segurança Pública para ajudar na identificação de áreas suspeitas de conterem minas e resíduos explosivos de guerra nas reservas naturais áreas Kibira e Rumonge estão localizados em postes de electricidade.
Estas áreas são seguras desde a assinatura do acordo de cessar-fogo com o último movimento rebelde em 2009 e o Ministério de Minas e Energia pediu que todas as torres que estavam protegidos por minas durante o crise de 1993, fossem controladas do mesmo modo que as 58 outras áreas nas bordas da reserva natural de Kibira.
Esta auditoria viria limpar áreas minadas sob postes e permitir que as equipes de manutenção do Ministério de Minas e Energia realizasse seu trabalho com segurança.
Em Janeiro de 2012, os agentes do Ministério de Minas e Energia apresentou ao Ministério da Segurança Pública uma lista de 163 áreas suspeitas. Do final de Outubro até o final de Novembro de 2012, o esquadrão anti-bombas da Protecção Civil realizou uma pesquisa não-técnica em 97 áreas suspeitas em torno das torres e no site de uma posição ex-militares. Seis torres e áreas sob a posição de ex-militares foram confirmados como áreas de risco, mas a investigação foi financiada pela Companhia Nacional de Electricidade. Neste ponto, o Burundi ainda tinha que investigar as restantes 66 áreas.
O Governo suíço que já tinha financiado actividades de desminagem no Burund e foi novamente participar e fornecer apoio para esclarecer o que tinha que ser feito e a consequente eliminação completa por meio de financiamento dum projecto elaborado pelo Departamento de Acção Humanitária contra Minas (Dahmi=.
Burundi beneficiou, também, da chegada de um especialista da GICHD, permitindo avaliar com mais precisão o que precisava ser feito, ou seja, uma pesquisa não-técnico de 66 áreas em postes e 22 ex-posições militares . Ficou acordado que deve ser descoberta a evidencia directa e que uma pesquisa técnica e desminagem seria aplicável imediatamente apenas para os locais que estão confirmados minadas.
Um incêndio de grandes proporções devastou por completo na noite da sexta-feira 13 casas e ferindo quatro pessoas no bairro Chamanculo “D”, na cidade de Maputo.
Testemunhas ouvidas no local, contam que o incidente foi causado por um cidadão embriagado que após confeccionar alimentos, adormeceu na cozinha, tendo deixado o fogão aceso.
O cidadão em causa contraiu queimaduras ligeiras e foi de imediato levado ao Hospital Geral José Macamo, junto de outros três feridos.
Isabel Ernesto Sidumo, uma das testemunhas que assistiu o facto, disse que tudo aconteceu rápido e com a intensidade do fogo não possibilitou extrair todos os bens para fora das casas, que por sinal eram de construção precária.
Isabel Ernesto Sidumo, testemunha
Neste momento, as famílias afectadas pelo incêndio, foram alojadas na escola completa Unidade 10, merecendo de apoio para recomeçar as suas vidas.
Segundo alguns residentes que presenciaram o incêndio, os bombeiros foram chamados para intervirem no local, mas não foram a tempo de evitar o pior.
No mesmo local, havia cerca de 20 residências, sendo que apenas uma era de construção à base de material convencional.
A Grécia passa à Itália a presidência semestral da UE na segunda-feira, num ano marcado pela mudança de ciclo nas instituições europeias, com a eleição do novo Parlamento Europeu, a que se segue a distribuição dos altos cargos políticos.
Com a particularidade de ter presidido ao Conselho da União Europeia (UE) em pleno resgate, Atenas dá a sua missão por cumprida, merecendo elogios dos seus parceiros por uma liderança organizada, sóbria e, também ela austera – a presidência do bloco europeu mais barata da história , mas igualmente sem grandes feitos a assinalar.
Breves da presidência Grega
Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que instituiu figuras como o presidente do Conselho e a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros – que passaram a presidir as cimeiras de chefes de Estado e de Governo e reuniões de chefes de diplomacia , as presidências de turno da UE foram aliviadas de muitas competências, passando a ter papéis muito mais discretos, ainda que trabalhosos.
Deste modo, a presidência grega seguiu quase como espectador a alguns dos principais acontecimentos que marcaram o primeiro semestre do ano ao nível europeu, como o conflito entre UE e Rússia devido à crise na Ucrânia, além do processo das eleições europeias e a escolha do sucessor de Durão Barroso à frente da Comissão Europeia. Jean-Claude Juncker acabou de ser indicado ao cargo pelo Conselho, na passada sexta-feira.
Entre os dossiers que ainda são competência das presidências semestrais rotativas da UE, o destaque vai para alguns avanços na construção da união bancária, que era, de resto uma das prioridades declaradas da presidência grega, embora também neste caso Atenas tenha tido o auxílio decisivo dos seus parceiros e do Euro-grupo em particular.
Outra das prioridades de Atenas, o combate à imigração ilegal, não conheceu grandes avanços, mas é também uma das «bandeiras» da liderança seguinte, pois há muito que a Itália anunciou que colocará esta questão, que atinge com especial gravidade o seu território, no topo da agenda da UE nos próximos seis meses, em busca de resultados palpáveis.
O balanço da liderança grega e a apresentação do programa da presidência italiana serão objecto de dois debates esta semana, em Estrasburgo, na quarta-feira, na primeira sessão do Parlamento Europeu, em discussões (separadas) nas quais participarão os chefes de governo grego e italiano, Antonis Samaras e Matteo Renzi.
Planos da presidência Italiana
Na sexta-feira, o Governo italiano reunir-se-á, em Roma, com o colégio da Comissão Europeia, para o inicio dos trabalhos do semestre, naquele que será o último encontro do género – entre os executivos de Bruxelas e do país que assume a liderança do bloco europeu – que contará com a participação de Durão Barroso, que, no final de Outubro, deixará a presidência da Comissão, após 10 anos no cargo.
Além de Durão Barroso, que será sucedido por Juncker, diversos outros cargos conhecerão mudanças nos próximos meses, como os de presidente do Conselho, atualmente Herman Van Rompuy, do Eurogrupo (Jeroen Dijsslbloem) e de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros (Catherine Ashton), além, do colégio de comissários, num ano que ficará assim a marcar uma mudança de página na UE.
Uma pessoa morreu e 12 ficaram feridas, duas das quais em estado grave devido a um acidente de viação do tipo choque entre carros. O sinistro aconteceu na madrugada do último domingo na Estrada Nacional número 4 (EN4), próximo à portagem de Maputo.
O acidente ocorreu por volta da meia-noite quando uma “mini-bus” que vinha da África do Sul em direcção a Maputo, com 12 ocupantes, chocou uma viatura ligeira de marca Nissan, com duas pessoas e esta que cortou prioridade à primeira, após entrar na EN4 sem observar as regras do código de estrada.
Segundo testemunhas, a viatura Nissan estava sem iluminação, o que terá concorrido para o acidente.
“E não é a primeira vez. Esta parte tem registado muitos acidentes de viação, por causa deste entroncamento que existe aqui, e os carros quando chegam aqui não observam as regras de trânsito”, referiu uma outra testemunha.
De referir que a vítima é um passageiro que seguia na Nissan, o lado esquerdo daquele veículo ligeiro é que mais sofreu com o embate.
Os lavadores de viaturas nas ruas da cidade de Maputo, manifestaram-se esta manha, contra a medida do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, de proibir a lavagem de carros nos passeios da capital.
De recordar que o Conselho Municipal da cidade de Maputo decidiu colocar em pratica o diploma que proíbe a lavagem e reparação mecânica de viaturas na via pública, uma vez que para além de várias ruas e passeios reservados para a passagem de peões são ocupados pelos polidores para exercer a sua actividade.
Dados em mãos das autoridades municipais, segundo o portal de noticias “Folha de Maputo”, apontam que cerca de 60 mil pessoas exercem esta actividade na cidade de Maputo, mas que apesar de ser o ganha-pão destes, afecta grandemente a livre circulação de pessoas.
Sergio Fabiao Tivane, mestre dos lavadores da carros na praça 25 de Junho, na baixa da cidade, disse ser difícil seguir a medida decidida pelo Conselho Municipal.
Os detergentes utilizados na lavagem de viaturas nas ruas, são apontados como veiculo para danificação do pavimento, bem como acabam afectando as pequenas empresas licenciadas, vulgarmente tratados por “Car Wash” de exercerem a sua actividade devido a concorrência.
Este alerta ocorre numa altura em que esforços pelas autoridades sanitárias guineenses e organizações internacionais não estão a surtir efeitos desejados, sobretudo depois da doença matar 399 pessoas, de um total de 635 casos na Guiné Conackry, Serra Leoa e Libéria, desde a sua eclosão em Fevereiro deste ano.
A doença, cujos casos continuam a aumentar, o que preocupa sobretudo as autoridades sanitárias, foi pela primeira vez descoberta na região da África Central, em 1976.
O Director regional da OMS para África, Luís Sambo disse que a doença já não está a afectar apenas a um país específico, mas tornou-se uma crise na região da África Ocidental, o que exige a tomada de uma acção urgente dos governos e parceiros.
Face ao problema, segundo Luís Sambo, a OMS vai convocar, próxima quarta-feira, em Acra, capital do Gana, uma reunião especial de Ministros da Saúde de 11 países, com vista a elaborar um plano de combate à doença.
A febre Ébola, com uma taxa de fatalidade de 90 por cento, ainda não tem cura e tem
como sintomas altas febres, dores de cabeça e de músculos, conjuntivite e fraqueza, seguindo-se depois a fase de vómitos, diarreia aguda e hemorragia interna e externa.
O Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique, convocou ontem uma conferência de imprensa em Maputo para explicar que no exercício da sua actividade de transporte aéreo conta com 12 aeronaves, sendo parte destas operadas por si directamente e outras pela MEX, sua subsidiária.
A LAM está desde Novembro último a operar com um número reduzido de aviões, situação que está a dificultar as operações da companhia.
Daquele número, segundo a administradora-delegada da LAM, Marlene Manave, que falava ao Jornal Noticias, dois aviões, um Embraer 190 e um Q-400, encontram-se no Brasil e na Etiópia em revisão por força das regras da aviação, o que reduziu a capacidade de operação da companhia em cerca de 20 por cento.
“As duas aeronaves estão neste momento fora de operação porque atingiram o número de ciclos necessários para fazerem a grande revisão que é feita em média ao fim de dois anos de operação”, disse.
De acordo com Marlene Manave, em aviação companhias aéreas que têm muitos aviões usam algumas aeronaves como ‘backup’ para substituir as que estão fora de operação.
“A LAM não tem aeronaves de “backup” e ao ficar com duas aeronaves, num mercado cujo crescimento é enorme, principalmente nesta altura, a empresa fica limitada e é natural que ocorram problemas de atraso ou até mesmo de cancelamento de voo sempre que se detectem irregularidades numa aeronave”, disse.
Segundo apurámos, embora esteja previsto para breve o regresso dos dois aviões actualmente fora de operação, a situação deverá prevalecer até ao próximo mês de Setembro, dado que mais duas aeronaves deverão seguir para a grande revisão brevemente.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo transferiu na tarde de terça-feira, para a Cadeia Central de Machava, no município da Matola, sul do país Valenti Chitzondze, de nacionalidade nigeriana, acusado de violar sexualmente treze menores de idade no bairro da Urbanização, na cidade de Maputo.
O nigeriano, segundo escreve “O Pais” ficou detido desde a última sexta-feira na 7ª Esquadra, no Bairro Alto-Maé e, depois, no comando da Polícia da República de Moçambique (PRM).
Chitzondze, de 46 anos, foi ouvido esta terça-feira, pela primeira vez, na Secção de Instrução Criminal, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo antes de ser transferido para a Cadeia Central da Machava, local onde deverá permanecer enquanto as autoridades aguardam pela conclusão do processo de exames médicos feitos às vítimas, no Posto de Saúde da Polana-Cimento, na capital do país.
O País soube de fonte próxima do Tribunal Judicial que o nigeriano deverá voltar a ser ouvido pelo juiz ao longo da próxima semana.
As menores violadas têm idades que variam entre os 10 e os 16 anos e eram aliciadas por dinheiro, com somas variáveis entre 100 e 200 meticais.
O Nigeriano acusado de violação sexual de 13 crianças pode ser condenado a 16 anos de prisão
E esse tempo de prisão poderá resultar da acumulação de penas, uma vez que o acusado terá violado várias raparigas.
Segundo explicou o juiz do Tribunal Supremo, João Trindade as vítimas têm idades que variam de 10 a 16 anos de idade e a legislação penal em vigor determina que se a vítima tiver menos de 12 anos de idade, a pena pode ir até 16 anos, e se for maior de 12 anos, a mesma pode variar de 8 a 16 anos de prisão.
“Acumulação de penas no país não é soma aritmética de penas, embora outros Estados do mundo façam a soma directa. No nosso caso, o cúmulo é jurídico, ou seja, o juiz vai escolher a pena mais grave, neste caso que pode ser de 16 anos, tendo em conta as idades e a quantidade das vítimas”, explicou Trindade.
Para Trindade a prisão daquele indivíduo visa evitar que o mesmo possa deturpar as investigações, obstruindo as provas do crime. ou mesmo fugir do país.
A explosão de paióis em muitos países africanos, principalmente nos francófonos e lusófonos, tende a aumentar de forma assustadora.
Para ilustrar, somente o ano passado foram registados mais de mil casos, que provocaram entre óbitos e feridos estimados em 4 mil pessoas devido a falta de segurança.
O secretário-geral da Comissão Nacional para Eliminação de Minas anti-pessoais da França, Philippe Delacroix disse esta quinta-feira (26), em Maputo, que a falta de segurança, aliado a implantação dos empreendimentos em zonas habitacionais e fraco domínio técnico, são factores que concorrem para que a situação ocorra com frequência em África.
Delacroix sublinha que uma das formas de combater este mal, passa necessariamente pelo desencadeamento de acções de formação em matéria de segurança, bem como a criação de centros de depósitos de munições e implantação de sistemas de monitoria e controle, entre outras operações.
Segundo Delacroix, para a materialização e alcance de resultados satisfatórios urge a necessidade de um maior comprometimento político, por parte dos governos africanos e tomadas de medidas concretas, caso da deslocalização dos paióis para zonas não residenciais.
“É preciso que haja um programa bem estabelecido entre o país que solicita o apoio para materialização e adopção de medidas de segurança específica, principalmente para África para mitigar os efeitos das explosões”, realçou a fonte.
“Para minimizar os efeitos nefastos deste fenómeno a França já despendeu um montante avaliado em cerca de 100 milhões de dólares, com enfoque para os países africanos francófonos e lusófonos”, revelou Delacroix.
Na óptica de Delacroix, o grande desafio passa pela montagem de um sistema de segurança que produza resultados satisfatórios e acabe com o sofrimento de muitos africanos, na sua maioria mulheres e crianças, que se vê impossibilitados de continuar a vida normal, resultante da acção dizimadora dos paióis.
Numa outra vertente o governante sustenta que é preciso dar prioridade às acções de formação em desminagem afim de reforçar as capacidades técnicas dos Estados afectados, criar para estes competências autónomas, o que reduziria a sua dependência financeira para fazer face aos desafios impostos pela desminagem humanitária.
“A criação do Centro de Aperfeiçoamento em Acções de Desminagem e Despoluição, que ela financia juntamente com vários outros parceiros, já formou mais de 1.300 sapadores originários de 28 países africanos francófonos, lusófonos e anglófonos”, concluiu Delacroix.
A Assembleia da República (AR) aprovou ontem, em definitivo, a Proposta de Lei de Sindicalização na Administração Pública, um documento que estabelece o quadro jurídico para o exercício da liberdade sindical, permitindo, deste modo, a criação de associações sindicais nesta área.
O documento legal foi adoptado através de uma votação na qual os parlamentares da Frelimo pronunciaram-se favoravelmente com 157 votos, enquanto os da Renamo se manifestavam contra com oito votos e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) se abstinha. De referir que neste exercício foram registadas várias ausências, particularmente das bancadas da Frelimo e da Renamo que possuem, respectivamente, 191 e 51 assentos.
FRELIMO
No espaço reservado às declarações de voto, Hélder Injojo, do grupo parlamentar da Frelimo, disse que a sua bancada decidiu aprovar esta lei porque os seus membros são defensores dos princípios fundamentais plasmados na Constituição, onde o direito à associação e o exercício da liberdade sindical encontram-se assentes.
A presente proposta de lei irá permitir o exercício da actividade sindical na Administração Pública e assegurará a participação dos funcionários e agentes do Estado na defesa dos seus direitos e interesses sócio-profissionais, disse Injojo
Para depois frisar que a Frelimo defende que as associações sindicais privilegiem o diálogo social como um meio de participação na definição e formulação de políticas públicas, condições de trabalho para melhor servirem os moçambicanos.
RENAMO
No mesmo espaço, o deputado da Renamo Zacarias José argumentou o posicionamento da sua bancada afirmando não fazer sentido se adoptar uma lei de sindicalização da Função Pública sem nela se prever a questão do exercício do direito à greve por parte dos funcionários e agentes do Estado.
Segundo disse, a Renamo entende que nesta lei cabe a criação de normas e regulamentos que possam orientar o exercício à greve na Função Pública, um direito consagrado na Constituição para todos os trabalhadores, sem nenhum tipo de discriminação.
MDM
A abstenção do MDM é também motivada pelo facto de a lei ontem aprovada não prever as normas para o exercício do direito à greve no Aparelho do Estado.
Ficámos desiludidos ao constatar que não foram incorporadas as normas para o exercício do direito à greve na Função Pública. No debate na generalidade optámos por votar a favor da aprovação desta lei porque estávamos esperançados que o plenário da AR introduzisse artigos para regulamentar o exercício do direito à greve
Afirmou o deputado James Djindje.
GOVERNO
Sobre este assunto, o Governo, na voz da Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, defende a criação de uma lei específica, documento que deverá contar para a sua elaboração com a participação dos sindicatos e outras organizações sócio-profissionais a nascerem como fruto da lei ontem aprovada.
A Lei ontem aprovada em definitivo tem como linhas fundamentais a garantia da independência e a autonomia das associações sindicais, relativamente ao Estado, aos partidos políticos e às igrejas ou confissões religiosas; consagração do diálogo como principal mecanismo de participação dos funcionários e agentes do Estado na defesa dos seus interesses sócio-profissionais e na formulação de políticas públicas; e adopção expressa de mecanismos alternativos à resolução de conflitos, designadamente, a conciliação, a mediação e a arbitragem.
O exercício da liberdade sindical na Administração Pública visa assegurar a participação dos funcionários e agentes do Estado na defesa e desenvolvimento dos seus direitos e interesses sócio-profissionais, obedecendo os seguintes princípios fundamentais: constitucionalidade; que impõe a obediência, o respeito pela Constituição da República e das leis e pelas normas do Direito Internacional vigente na ordem jurídica moçambicana; diálogo – assente no primado da participação e colaboração como forma de relacionamento entre as associações sindicais e a Administração Pública; continuidade – que implica a salvaguarda do carácter ininterrupto de prestação e da qualidade dos serviços públicos; e ética – que impõe a observância dos valores de deontologia profissional e das boas práticas.
Os dados sobre os programas de espionagem dos Estados Unidos revelados por Edward Snowden estão entre os motivos que levaram o Governo alemão a cancelar o contrato com a empresa de telecomunicações norte-americana Verizon.
A informação foi dada a conhecer através de comunicado pelo Ministério do Interior alemão, Thomas Maiziére :
A pressão sobre as redes, bem como os riscos de vírus e cavalos de troía altamente evoluídos, estão a aumentar. Além do mais, as ligações entre agências secretas e empresas, reveladas no âmbito do caso da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, mostram que o Governo alemão precisa de segurança de alto nível para as suas redes críticas.
Recorde-se que dados fornecidos por Edward Snowden revelaram que os serviços secretos norte-americanos realizavam serviços de espionagem na Alemanha, o que levou o Governo de Berlim a avançar com a remodelação do sistema de comunicações interno e de segurança.
Para substituir a Verizon, que operava a rede de comunicações do Governo entre Berlim e Bona, o executivo escolheu a Deutsche Telekom.
Teve lugar ontem em Maputo a cerimónia de lançamento oficial de Diamond companhia de seguros que está a operar no mercado desde Março ultimo e que pretende oferecer soluções de seguros de curto prazo e tornar-se uma referencia no mercado.
Falando no acto do lançamento, o Presidente do Conselho de Administração da Diamond Companhia de Seguros, José Viegas disse que a companhia que preside pretende estabelecer-se no mercado, não só oferecendo os produtos tradicionais de seguro, mas também ir mais longe, colocando ao dispor do cliente soluções alternativas de risco e de seguros.
“Acreditamos que o sonho, que alimentamos, irá permitir que venhamos a tornar-nos diferentes das outras empresas no mercado, visto que a inovação é uma das chaves dos nossos valores”, disse Viegas
Por seu turno, a presidente do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Otília Santos referiu que a cerimonia “a cerimonia que hoje temos a honra de testemunhar, representa o culminar de um processo conduzido pelos investidores, com vista à materialização da sua aposta firme no mercado de seguro moçambicano, juntando-se, deste modo, às 14 seguradoras que, presentemente, desenvolvem as suas actividades no País”
Otilia Santos garante que a Diamond Companhia de Seguros exercerá a sua actividade contribuindo para o alcance dos objectivos da Estratégia do Desenvolvimento do Sector Financeiro 2013-2022, nomeadamente a manutenção da estabilidade do sector financeiro, aumento do acesso ao crédito e aos serviços financeiros e apoio ao crescimento inclusivo.
O Conselho de Ministros aprovou esta semana o plano-director de gás natural, um instrumento que visa promover o desenvolvimento de Moçambique com base em gás natural.
Segundo deu a conhecer a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, o plano é parte integrante da estratégia concernente a exploração de recursos minerais com vista ao melhoramento das infra-estruturas, desenvolvimento do capital humano e combate a pobreza.
“O plano constitui um roteiro detalhado para tomada de decisões de natureza politica, estratégica e institucional com base nas quais poderão ser concebidos e implementados investimentos na área de gás natural”, referiu Esperança Bias.
Bias explicou que serão desenvolvidos vários projectos com base em gás nas áreas de combustíveis tais como a produção de diesel, energia eléctrica, fertilizantes e metanol.
Sobre o destino das receitas que provem de gás das reservas da bacia de Rovuma estimadas em 170 triliões de pés cúbicos, Esperança Bias esclareceu serão destinados a desenvolvimento de projectos que visam melhorar a agricultura, passando a ser mecanizada, a electrificação e construção de um gasoduto que liga Palma, em Cabo Delgado a Maputo.
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