O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que o seu Governo tomará medidas rigorosas contra influenciadores digitais que pretendem utilizar Portugal como base para promover plataformas de apostas online, numa tentativa de contornar a legislação vigente no Brasil.
Esta declaração foi feita durante uma entrevista à TV Band no passado domingo.
Na sexta-feira, Lula promulgou uma Medida Provisória que proíbe a actividade de apostas e casinos online no país e enviou um projecto de lei ao Congresso, que visa criminalizar estas práticas. “Nós chegamos a proibir mais de mil ‘bets’ ilegais, mas a capacidade deles se mover é muito grande”, afirmou o Presidente.
Em resposta às acções de influenciadores que planeiam operar a partir de Portugal, Lula declarou: “Nós vamos pra cima. Porque, dessa vez, é o seguinte, não vai acontecer. Eu não vou permitir.” O chefe de Estado sublinhou que o objectivo destas acções é proteger as famílias brasileiras dos vícios associados às apostas, que podem levar a compromissos financeiros indesejados.
Estas medidas foram anunciadas a menos de dez dias da primeira volta das eleições gerais, que ocorrerá no próximo domingo. A decisão do Governo gerou reacções adversas entre vários candidatos à Presidência, que consideram a intervenção como uma jogada eleitoral.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) já iniciaram uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a nova proibição. O Governo brasileiro planeia encontrar-se esta semana com representantes de equipas de futebol, após críticas de várias federações que temem que as novas medidas comprometam o futuro do desporto no Brasil.
