O Ministério da Defesa Nacional (MDN) está a intensificar esforços para aprimorar as capacidades dos responsáveis pela gestão da informação classificada.
Esta iniciativa visa prevenir o extravio, a divulgação não autorizada e o uso indevido de documentos sensíveis no sector da Defesa.
O II Seminário Metodológico para Chefes das Secretarias de Informação Classificada do MDN e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) iniciou esta quinta-feira, 19 de Novembro, em Maputo. O encontro pretende dotar os participantes de conhecimentos e ferramentas técnicas que melhorem a gestão da informação classificada, assim como uniformizar os procedimentos adoptados pelas instituições do sector.
Na cerimónia de abertura do seminário, o Secretário Permanente do MDN, Casimiro Augusto Mueio, sublinhou a importância de os responsáveis exercerem as suas funções com rigor e disciplina. Mueio enfatizou que a protecção do Segredo do Estado é uma responsabilidade institucional crucial para a defesa da soberania nacional.
Ao longo dos dois dias de trabalho, serão discutidos diversos temas, incluindo o tratamento de informação classificada, segurança informática, sigilo profissional, organização das Secretarias de Informação Classificada, classificação documental e a implementação do Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE).
Durante a sua intervenção, Mueio alertou para as consequências da violação das normas relativas ao Segredo do Estado, classificando-a como um ilícito criminal. Apelou ao cumprimento rigoroso dos procedimentos legais e técnicos necessários para evitar falhas que possam comprometer a segurança da informação e o funcionamento das instituições.
















