As recentes descobertas de reservas de recursos naturais em Moçambique têm intensificado os conflitos entre as comunidades locais e as empresas extractivas.
Esta situação levanta a necessidade premente de uma maior preparação e acção por parte dos profissionais da justiça, com o intuito de proteger os direitos das comunidades e garantir a correcta aplicação da legislação. A afirmação foi proferida por Vasco Ncole, director provincial de Justiça e Trabalho no Niassa, durante a abertura de um curso de capacitação.
O evento ocorreu hoje na cidade de Lichinga e foi dirigido a magistrados, advogados, defensores públicos e para-legais. O curso tem como foco o processamento de crimes relacionados com a biodiversidade e as violações dos direitos sobre a terra e recursos naturais.
Promovida pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) no âmbito do Projecto LAGO, esta formação visa actualizar os conhecimentos dos operadores da justiça, preparando-os para a prevenção, investigação e responsabilização de crimes ambientais e fundiários.
