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Ministra reconhece atrasos no pagamento de horas extra a professores e aponta falhas no sistema

A Ministra da Educação de Moçambique, Samaria Tovela, admitiu que o governo ainda deve remunerações a diversos professores pelos períodos de horas extraordinárias trabalhadas nos últimos três anos.

Tovela informou que existem docentes que nem sequer receberam a primeira parcela dos pagamentos acumulados desde 2022. A ministra esclareceu que a demora no pagamento deve-se a sérias falhas de comunicação entre o Ministério da Educação e algumas direcções distritais. Esta situação é exacerbada pela falta de dados consolidados sobre quantos professores já foram pagos e quantos permanecem à espera.

“A comunicação entre as instituições centrais e os serviços distritais é deficitária. Anualmente, o sistema educativo acolhe cerca de 1,5 milhões de novos alunos, um número que ultrapassa amplamente a capacidade de resposta actual. Como resultado, milhares de professores são forçados a acumular aulas e a trabalhar horas extra para atender à demanda”, afirmou a ministra, citada pelo diário independente “O País”.

Actualmente, o sistema educacional moçambicano emprega aproximadamente 160 mil professores. Para o ano escolar de 2025, o sector enfrenta uma carência de 12 mil docentes nos níveis primário e secundário.

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A falta de pagamento pelas horas extraordinárias tem gerado disputas recorrentes entre o governo e os professores do país. A Associação Nacional de Professores de Moçambique (ANAPRO) tem acusado o governo de desinformar a população acerca dos pagamentos de horas adicionais. Os educadores ameaçam, ainda, recusar-se a leccionar em turmas com mais de 100 alunos, visto a superlotação estar a prejudicar a qualidade do ensino.