A Direcção Nacional de Florestas (DNF) de Moçambique revelou que a exploração florestal no país tem apresentado uma significativa diminuição no número de operadores, com uma reduzida de cerca de 50%.
A informação foi divulgada durante a apresentação do “Relatório Técnico de Avaliação Periódica dos Operadores Florestais em Moçambique 2024”.
Os dados indicam que, entre 2015 e 2024, os operadores em pleno funcionamento diminuíram de 699 para 369, o que representa uma queda de 47,2%. Do total de 474 operadores avaliados em 2024, apenas 369 estão activos, enquanto 36 se encontram paralisados. A DNF atribui esta queda acentuada à “falta de mercado e à provável escassez de recursos nas áreas de alguns operadores”.
As consequências desta desistência revelam-se alarmantes, especialmente no que tange à empregabilidade. Entre 2021 e 2024, a força de trabalho nas Concessões Florestais (CF) e Licenças Simples (LS) registou uma drástica redução. Em 2021, as CF contavam com 5.193 trabalhadores, mas em 2024 esse número caiu para 2.742. No âmbito das LS, o número de empregados desceu de 6.664 para 2.933. No geral, de um total de 11.857 pessoas empregadas no sector em 2021, apenas 5.675 mantêm os seus postos de trabalho em 2024, resultando na perda de emprego de 6.182 indivíduos.
António Da Silva, vice-presidente da Federação Moçambicana de Operadores de Madeira (FEDEMOMA), descreveu o sector como “desmaiado” devido à “falta de boas políticas que permitam trabalhar, rentabilizar e cumprir com os encargos”. Alertou que, até ao momento, nem todas as províncias emitiram as licenças necessárias para a actividade.
Da Silva sublinhou ainda que o sector florestal carece de preços de referência para a comercialização da madeira, o que resulta em preços estipulados apenas pelo comprador, assim desequilibrando a sustentabilidade das operações. Adicionalmente, a situação é complicada pela exclusão dos operadores florestais na execução de obras públicas, exemplificando que o Estado opta por adquirir carteiras de madeira prensada da China em detrimento das que são produzidas localmente, de maior qualidade.
As interacções entre os exploradores de madeira e as comunidades locais também apresentam disfunções, uma vez que as taxas de 20% pagas pelos operadores não são canalizadas para os residentes.
Xavier Quive, operador florestal nas províncias da Zambézia e Manica, expressou preocupação com o excesso de fiscalização, que dificulta a manutenção da actividade. “A fiscalização tem que ser mais flexível. Entre Zambézia e Maputo, existem cerca de 30 postos de controlo, o que é excessivo e causa atrasos significativos na operação”, lamentou.
Quive também frisou que, embora a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) de facto actue de forma exemplar na Zambézia, a sobrecarga de fiscalização impede uma gestão eficaz do sector.
