A Procuradoria-Geral da República (PGR) repudiou ontem (05) ameaças contra o magistrado Freddy Jamal, afecto ao Ministério Público na província de Nampula, avançando estarem em curso diligências para identificação e responsabilização dos autores.

“Repudiamos de forma veemente todos os actos de ameaça e intimidação, com o intuito de inviabilizar o cumprimento e aplicação da lei, por parte dos magistrados do Ministério Público e o exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”, lê-se numa nota da PGR distribuída à imprensa.

Freddy Jamal, que também é porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula (Norte), tem estado em destaque nos últimos tempos pelo seu trabalho em casos ligados à corrupção naquela província do norte do país e as denúncias de ameaças por desconhecidos vieram a publico no dia 01 de Dezembro, através da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público.

Entre outros casos, Freddy Jamal investiga possíveis crimes de abuso de cargo e peculato por parte do juiz presidente do Tribunal Administrativo daquela província, Alexandre Manhiça, e também um outro caso desvio de cerca 300 mil meticais do Hospital Geral de Marerre.

Embora não avance ligações entre as ameaças e os casos, o Ministério Público refere que estão em curso diligências para a localização e responsabilização dos autores das ameaças, que classifica como uma afronta ao exercício de Direito e da Justiça para inviabilizar o curso normal de investigações contra a corrupção e crimes económico.

“Reiteramos a nossa solidariedade para com os magistrados e famílias directamente afectadas, reafirmando o nosso comprometimento no combate à criminalidade e na prossecução de todos os actos com vista a garantir a sua segurança e protecção”, refere ainda o documento.

A Associação Moçambicana dos Juízes submeteu, em maio de 2018, à Assembleia da República uma proposta de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais para assegurar a protecção da classe, que se vem queixando de insegurança há anos.

Em maio de 2014, o juiz Dinis Silica foi morto a tiro no centro da capital moçambicana por desconhecidos, numa altura em que estava afecto à secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e era responsável pela investigação de raptos que assolavam a capital moçambicana.

Dois anos mais tarde, em 11 de Abril, o magistrado Macelino Vilanculos foi também assassinado com recurso a uma arma de fogo por indivíduos desconhecidos no interior da sua viatura, em frente à sua casa, município da Matola, num momento em que também investigava raptos na capital.

Lusa