Os concorrentes às sétimas eleições gerais, previstas para Outubro próximo, já começaram a receber o financiamento para as suas campanhas eleitorais, que terá início no dia 24 deste mês.
A transferência dos fundos começou a ser efectuada na sexta-feira passada para as contas dos candidatos, através do sistema e-SISTAFE. Este financiamento destina-se a apoiar os candidatos nas três eleições programadas: Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, de onde será eleito o governador provincial.
Esta é a primeira tranche do financiamento, correspondente a 50% do montante total a que cada candidato tem direito, conforme a dimensão da sua candidatura, seja local ou nacional.
Os partidos com assento parlamentar, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e o MDM, têm cada um direito a um financiamento de 40,2 milhões de meticais.
Por outro lado, Venâncio Mondlane, que se candidata à Presidência sem o apoio de um partido, receberá 21,6 milhões de meticais, montante idêntico ao concedido aos outros três candidatos à Presidência.
Dois homens estão a ser investigados pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) após terem sido encontrados na posse de dez garras e quatro dentes, supostamente provenientes de um leão.
Os detidos foram identificados como J. Munhae, de 34 anos, moto-taxista e solteiro, e C. Tomo, de 42 anos, camponês e também solteiro.
Segundo Alfeu Sitoe, porta-voz do SERNIC, os suspeitos foram surpreendidos com os referidos materiais em Nhamatanda. Na altura da detenção, um terceiro indivíduo, identificado como M. Luís, conseguiu escapar, estando neste momento a decorrer diligências para a sua captura.
C. Tomo revelou que recebeu os troféus de um amigo já falecido, há cerca de quatro meses, e tinha a intenção de os vender. Durante o processo de procura de compradores, conheceu M. Luís, que se prontificou a encontrar interessados. Após alguns dias, M. Luís informou que tinha encontrado um comprador em Tica. No entanto, antes de conseguirem concretizar o negócio, ambos foram detidos.
O acusado afirmou que planeava vender os troféus por cinco mil meticais, pretendendo dividir o valor com o seu cúmplice, agora em fuga. Contudo, há informações de que a negociação com o potencial cliente rondava os oitenta mil meticais pelos troféus.
Actualmente, cinco províncias na região ocidental da Turquia enfrentam incêndios rurais activos, que forçaram a evacuação de quase 4.000 pessoas, conforme relatado pelo Serviço Público de Emergência Turco (AFAD).
O incêndio mais grave começou na noite de quinta-feira na periferia norte de Esmirna (Izmir, em turco), a terceira maior cidade do país. Este incêndio levou à evacuação de 1.430 pessoas e resultou na destruição de 16 casas e um parque industrial.
Na sexta-feira, os ventos fortes, que chegaram a atingir 80 quilómetros por hora, dificultaram a actuação dos três aviões e dos 14 helicópteros de combate aos incêndios.
No entanto, conforme o Ministro da Agricultura e Florestas, Ibrahim Yumakli, os aviões continuam a combater as chamas. Yumakli afirmou que, apesar de o incêndio não representar mais perigo imediato para outros bairros de Esmirna, o controle total das chamas ainda não foi alcançado devido ao terreno irregular e às colinas arborizadas a norte do Golfo de Esmirna.
Na província vizinha de Manisa, um incêndio que teve início na quarta-feira ainda está activo e levou, até ao momento, à evacuação de 1.475 pessoas de diversas aldeias situadas numa área florestal, segundo dados da AFAD.
Em Aydın, uma província situada ao sul de Esmirna, um incêndio nas zonas baixas avança desde quinta-feira, resultando na evacuação de 550 pessoas, conforme indicado pelo serviço público de emergência. Este fogo já atingiu uma extensão de nove quilómetros, embora Yumakli tenha optado por não fazer estimativas sobre a área total ardida.
Além disso, dez bombeiros e 59 cidadãos tiveram de ser tratados por inalação de fumo, mas nenhum deles se encontra em perigo iminente, acrescentou o ministro.
Mais ao sul, na província de Muğla, outro incêndio está activo desde sexta-feira. Na quinta-feira, uma zona montanhosa no sul da província de Bolu, localizada a cerca de 200 quilómetros a este de Istambul, também começou a arder, com o incêndio ainda fora de controle e 515 pessoas evacuadas de várias aldeias.
O Ministro da Agricultura e Florestas alertou que as altas temperaturas, a baixa humidade e os ventos fortes, que têm contribuído para a propagação dos incêndios, devem persistir nos próximos dias. Ele pediu aos cidadãos que evitem acender fogo ao ar livre, incluindo o uso de fósforos, e que se mantenham em alerta máximo.
Embora as temperaturas deste verão não sejam extremas, a onda de calor começou mais cedo, no início de Junho, comparado a anos anteriores, resultando numa secura anormal da vegetação e escassez de água em algumas regiões.
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, passará a realizar os seus comícios ao ar livre atrás de vidros à prova de balas, uma medida que será implementada pelo Serviço Secreto dos EUA após o atentado ocorrido a 13 de Julho. Nesse incidente, Trump foi ferido de raspão na orelha por um disparo.
O Serviço Secreto, que normalmente reserva este tipo de protecção para presidentes e vice-presidentes em exercício, decidiu aplicar a medida também a Trump, considerando a gravidade do ocorrido. A última vez que uma protecção similar foi utilizada fora do contexto presidencial foi em Novembro de 2008, quando Barack Obama, então senador, fez um discurso em Chicago para celebrar a sua vitória nas eleições presidenciais.
Desde o tiroteio em Butler, Pensilvânia, Trump tem evitado eventos ao ar livre. Contudo, durante um comício em Harrisburg, Pensilvânia, esta semana, o ex-presidente afirmou que “não vamos desistir dos comícios ao ar livre”, demonstrando a sua determinação em continuar a campanha nos moldes tradicionais.
Um oficial do Serviço Secreto revelou ao Washington Post que a agência já começou a posicionar painéis de vidro balístico em várias partes do país, facilitando o transporte e instalação nas futuras aparições públicas de Trump. Além disso, foi confirmado que esta protecção também será utilizada nos eventos externos da vice-presidente Kamala Harris, que concorre contra Trump na corrida presidencial.
O ataque contra Trump resultou na morte de um dos seus apoiantes, e o autor dos disparos foi abatido pelo Serviço Secreto. A directora do Serviço Secreto, Kimberly Cheatle, demitiu-se do cargo dez dias após o atentado, substituída interinamente por uma nova directora do FBI, que classificou o tiroteio como “uma falha” nos serviços de segurança. A responsável sublinhou que os agentes deveriam ter assegurado uma melhor cobertura do telhado de onde os disparos foram efectuados.
Foi ainda criada uma força-tarefa na Câmara dos Representantes para investigar o incidente, que deverá apresentar as suas conclusões até 13 de Dezembro.
Durante a noite de sábado, uma roda gigante incendiou-se no Festival Highfield, que decorre à beira do lago Stormthaler, próximo da cidade alemã de Leipzig.
O incêndio resultou em pelo menos 30 feridos, incluindo quatro polícias, conforme reportado pela agência de notícias The Associated Press (AP).
O incidente ocorreu por volta das 21h00 locais (20h00 em Lisboa), quando dois compartimentos da roda gigante começaram a arder. Até ao momento, não foram identificadas as causas do incêndio.
A organização do festival, que já está em contacto estreito com os bombeiros, a polícia e os serviços médicos, emitiu um comunicado assegurando que “as pessoas afectadas estão a receber tratamento e estão bem, tendo em conta as circunstâncias”.
A imprensa alemã reportou que a situação foi rapidamente controlada pelos bombeiros. A organização do festival decidiu, cerca de uma hora após o incêndio, fechar a área da roda gigante ao público, mas garantiu que as restantes actividades do festival continuariam conforme o previsto.
Durante o incidente, o rapper Ski Aggu actuava e comentou através das redes sociais que estava “absolutamente consternado e chocado” com o ocorrido. Relatou que recebeu instruções para não cancelar o espectáculo e para manter a calma entre o público para evitar o pânico.
Ainda segundo Ski Aggu, a prioridade era garantir que a situação não piorasse, algo que, felizmente, foi alcançado.
Está prevista a actuação da banda norte-americana Rise Against como cabeça de cartaz do festival.
Em outra operação, a Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve cinco indivíduos de um grupo acusado de roubar telemóveis na via pública.
Os criminosos actuavam em duplas, utilizando motorizadas para se deslocar. Enquanto um conduzia, o outro arrancava os telemóveis das mãos dos transeuntes.
De acordo com Dércio Chacate, porta-voz da PRM, os suspeitos foram capturados durante uma operação específica destinada a combater este tipo de assaltos, em resposta às inúmeras denúncias feitas pela população.
Os detidos foram apanhados em flagrante delito, e sete telemóveis roubados foram recuperados, estando previstos para serem devolvidos aos seus legítimos proprietários.
Um homem de 38 anos foi detido, acusado de tentar matar a sua esposa utilizando gasolina. Após incendiar a mulher, o homem, num acto de arrependimento, tentou socorrê-la, mas acabou também por sofrer queimaduras.
O incidente teve origem numa discussão motivada por ciúmes. O caso ocorreu no passado, dia 11 deste mês, quando o suspeito chegou a casa sob efeito de álcool, carregando uma botija de gasolina. Aproveitando-se do facto de a sua esposa estar a dormir, o homem bloqueou a única saída da casa, espalhou gasolina em torno da cama e ateou fogo.
À medida que as chamas se propagavam, a vítima gritou desesperadamente por socorro, mas já era tarde para evitar o desastre. Posteriormente, o homem, arrependido do seu ato, tentou salvar a esposa, mas acabou por ser também atingido pelas chamas.
O Hospital Provincial de Tete confirmou que ambos estão fora de perigo de vida, mas o seu estado clínico permanece grave.
O suspeito, por sua vez, negou ter provocado o incêndio, alegando que foi a própria esposa quem, em desespero, tentou cometer suicídio devido a um suposto aborrecimento.
Sem fornecer mais detalhes, a Polícia de Tete informou que foi instaurado um processo-crime contra o indivíduo. O casal tem três filhos menores.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deu início ao processo de desembolso dos fundos destinados aos candidatos que concorrem às eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias Provinciais, marcadas para o dia 9 de Outubro.
Segundo informações divulgadas pela CNE, o montante total a ser distribuído entre os 38 concorrentes é de 260 milhões de meticais. Entre estes concorrentes, encontram-se 37 formações políticas, sendo que três delas estão a apoiar candidatos à Presidência da República, enquanto um candidato se apresenta de forma independente.
Os fundos serão desembolsados em três parcelas, sendo que a primeira corresponde a 50% do valor total calculado para cada concorrente.
Cada partido com representação parlamentar irá receber 40 milhões de meticais, sendo que mais de metade desse valor será destinado ao financiamento das campanhas dos seus candidatos.
O cálculo do montante a ser atribuído teve em conta a participação dos concorrentes a nível nacional e provincial em cada uma das eleições.
A Polícia Federal do Brasil procedeu à detenção de um ex-executivo da Petrobras, a petrolífera estatal, no município de Volta Redonda, localizado no estado do Rio de Janeiro. A detenção foi realizada no âmbito de uma condenação por corrupção e branqueamento de capitais, conforme comunicaram as autoridades.
O indivíduo detido não foi identificado oficialmente pelas forças de segurança, mas a imprensa brasileira revelou que se trata de Renato Duque. Duque ocupou o cargo de director de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2012, durante os dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e parte do governo de Dilma Rousseff.
Renato Duque encontrava-se foragido desde Julho e tinha uma pena de 39 anos e dois meses de prisão a cumprir em regime fechado.
Após a sua detenção, o ex-executivo foi conduzido à prisão, onde permanecerá à disposição das autoridades judiciais.
Duque já havia cumprido cinco anos de prisão por corrupção, tendo sido liberto em 2020. Contudo, foi obrigado a entregar o seu passaporte enquanto respondia a processos judiciais.
A condenação de Renato Duque ocorreu no âmbito da Operação Lava Jato, uma vasta investigação sobre subornos da construtora Odebrecht a funcionários do governo e da Petrobras. Esta operação resultou, entre outros casos, na prisão do actual presidente Lula da Silva, cuja condenação foi posteriormente anulada.
Nicolás Maduro manifestou-se contra a sugestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acerca da realização de novas eleições na Venezuela, afirmando que a comunidade internacional deve respeitar a soberania do país. Esta declaração foi feita na quinta-feira (15), durante uma conferência com jornalistas.
O líder venezuelano foi questionado sobre os comentários recentes do presidente brasileiro e respondeu de forma assertiva, afirmando que os desafios enfrentados pela Venezuela, sejam de que natureza forem, devem ser resolvidos exclusivamente pelos venezuelanos, utilizando as suas instituições, leis e Constituição.
Maduro foi mais longe e recordou as alegações de fraude feitas por Jair Bolsonaro (PL) após a derrota nas últimas eleições presidenciais no Brasil. Segundo Maduro, a postura da oposição venezuelana, liderada por María Corina Machado, é comparável à de Bolsonaro.
“No Brasil, o presidente Bolsonaro, de extrema-direita, aliado da extrema-direita fascista da Venezuela, também alegou fraude e recusou-se a aceitar a derrota”, afirmou Maduro.
Ao relembrar este episódio, o presidente venezuelano apelou à comunidade internacional para permitir que as instituições venezuelanas decidam sobre as eleições realizadas no dia 28 de Julho, tal como aconteceu no Brasil. “Foi o tribunal brasileiro que decidiu, e ninguém na Venezuela, nem o nosso governo, nem creio que em qualquer parte do mundo, solicitou algo a respeito. Mas o tribunal decidiu. Palavra sagrada do tribunal do Brasil. É um assunto brasileiro”, disse ele.
A proposta de Lula, que mencionou pela primeira vez a possibilidade de uma nova eleição na Venezuela no dia 8 de Agosto, recebeu o apoio do presidente da Colômbia, Gustavo Petro. No entanto, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, rejeitou a ideia e decidiu retirar-se das negociações com Petro e Lula.
O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, conhecido pelas suas frequentes queixas de ser alvo de ataques que ele considera parte de uma conspiração comunista para impedir o seu regresso ao poder, foi surpreendido na última sexta-feira por um novo e inusitado ataque enquanto participava num comício.
Desta vez, não foram adversários políticos ou militantes de esquerda, mas sim abelhas que interromperam bruscamente o seu discurso em Macaíba, uma cidade localizada no estado do Rio Grande do Norte, uma região conhecida por ser um bastião eleitoral do seu principal rival, o actual presidente Lula da Silva.
Bolsonaro havia acabado de subir ao palco improvisado sobre um camião de som, rodeado por uma multidão de apoiantes fervorosos, para apoiar candidatos locais às próximas eleições autárquicas, previstas para Outubro. Mal teve tempo de iniciar o seu discurso, proferindo as palavras “Nós somos uma grande Nação…”, quando foi abruptamente atacado por um enxame de abelhas que surgiu de forma inesperada.
Visivelmente perturbado, Bolsonaro tentou afugentar os insectos com movimentos bruscos dos braços, mas a situação rapidamente se tornou insustentável. Incapaz de continuar, o ex-presidente interrompeu o discurso, desceu do camião e, ainda agitado, decidiu cancelar a sua presença no evento. Abandonou a cidade de Macaíba, frustrado, sem cumprir os restantes compromissos previstos na sua agenda eleitoral.
O locutor do comício, que escapou ileso ao ataque das abelhas, aproveitou o momento para descontrair a atmosfera, brincando com os presentes: “O homem é tão doce que até as abelhas não resistem.”
O Tribunal Judicial da Província de Maputo proferiu, na sexta-feira, uma sentença histórica ao condenar Ernesto Valoi, mais conhecido como “Boss Navara”, a uma pena de 27 anos de prisão.
Além da pena de reclusão, Valoi foi condenado ao pagamento de uma multa correspondente a 16 anos de prisão, ao pagamento de uma indemnização de 11 milhões de meticais ao Estado e à perda de bens no valor de 9 milhões de meticais, que reverterão a favor do Estado.
“Boss Navara” é amplamente reconhecido como um dos mais proeminentes caçadores furtivos em Moçambique, sendo a sua captura e condenação um marco importante na luta contra a caça ilegal e o tráfico de espécies protegidas no país.
A juíza responsável pelo caso também condenou Paulo Zucula a 24 anos de prisão, impondo-lhe igualmente uma multa correspondente a 16 anos de prisão, o pagamento de uma indemnização de 4 milhões de meticais ao Estado e a perda de bens avaliados em 17 milhões de meticais, que serão igualmente revertidos a favor do Estado.
Durante o julgamento, foram considerados provados os crimes de compra e venda de espécies protegidas, que resultaram numa pena de 16 anos de prisão; associação criminosa, com uma pena de 8 anos; e branqueamento de capitais, punido com mais 16 anos de prisão.
Após três adiamentos consecutivos, a sentença foi finalmente lida na sexta-feira, 16 de agosto de 2024. Ernesto Valoi, conhecido como “Boss Navara”, e Paulo Zucula Júnior enfrentaram uma vasta lista de acusações, incluindo associação criminosa, uso de armas proibidas, branqueamento de capitais, exposição de pessoas ao perigo, uso de documentos falsos, financiamento ao terrorismo, venda e compra ilegal de armas e veículos, caça furtiva, e comércio ilícito de recursos faunísticos e espécies protegidas. Ambos os réus foram também implicados em homicídios e outros crimes graves cometidos na África do Sul.
O julgamento, conhecido como “Caso Navara”, iniciou-se a 26 de dezembro de 2023 e destacou-se pela sua complexidade, culminando numa condenação que representa um passo significativo na aplicação da justiça e na proteção da vida selvagem em Moçambique.
Sílvio Santos, o mais icónico nome do entretenimento televisivo brasileiro, faleceu aos 93 anos, na cidade de São Paulo, no sábado (17), vítima de broncopneumonia resultante de uma infecção pelo vírus influenza A (H1N1).
O célebre apresentador, que iniciou a sua carreira como camelô e locutor de rádio, estava internado desde o início do mês.
Sílvio Santos, nascido Senor Abravanel, construiu um império mediático e empresarial que incluiu a criação de marcas de renome, como Jequiti, Tele Sena e Baú da Felicidade, além de ter fundado e gerido as emissoras TVS e SBT.
O seu programa, “Programa Sílvio Santos”, que começou a ser transmitido em 1963, marcou profundamente a televisão brasileira e tornou-o uma figura incontornável na cultura popular do país.
Em Julho deste ano, Sílvio foi internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratar de uma infecção por H1N1, tendo recebido alta dois dias depois. Contudo, a 1 de Agosto, teve de ser novamente hospitalizado devido ao agravamento do seu estado de saúde.
Segundo informações divulgadas pelo hospital, Sílvio Santos faleceu às 4h50 deste sábado (17). O apresentador deixa a sua esposa, Íris Abravanel, com quem era casado desde 1978, e seis filhas: Daniela, Patrícia, Rebeca e Renata, do casamento com Íris, e Cíntia e Silvia, do seu primeiro casamento com Cidinha, falecida em 1977. Além das filhas, Sílvio deixa também 14 netos e 4 bisnetos.
Atendendo a um desejo expresso por Sílvio, não será realizado velório público. Em vez disso, será realizada uma cerimónia judaica restrita à família e amigos mais próximos, num cemitério israelita.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar dois (2) Motoristas. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Assistente de Administração e Recepcionista. Saiba mais.
A Reencontro – Associação Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança Órfâ e Vulnerável pretende recrutar um (1) Conselheiro/a Leigo/a. Saiba mais.
O MyBucks Banking Mozambique, com visão de ser prestador de serviços financeiros de escolha para os Moçambicanos, pretende recrutar um (1) Auditor Interno de Sistemas e Conformidade. Saiba mais.
O Centro Médico e de Treinamento em Segurança e Saúde (CMTSS), Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Motoristas de Ambulância (Prestadores). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Segurança Alimentar e Meios de Vida. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Protecção Social e Género. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Líder de Saneamento, Água e Higiene – WASH. Saiba mais.
A Visão Excelente – Viex Serviços – Sociedade Unipessoal Lda., pretende recrutar para o seu quadro de pessoal vinte e quatro (24) Auxiliares de Limpeza. Saiba mais.
A Fundação AVSI, para o fortalecimento da sua equipa de Sofala (Caia), pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Oficial de Educação Acelerada para Crianças. Saiba mais.
As negociações para um cessar-fogo em Gaza, organizadas pelos Estados Unidos, Qatar e Egito, terão início em Doha na quinta-feira e estão previstas para durar “vários dias”.
O director da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA), William Burns, estará presente nas conversações de quinta-feira para tentar alcançar um acordo de cessar-fogo em Gaza.
A Casa Branca expressou a sua esperança de que o encontro decorra conforme o planeado, apesar da ausência confirmada do Hamas. O grupo palestiniano acusa o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, de bloquear qualquer possibilidade de entendimento.
Israel enviará a Doha uma equipa de negociadores de alto nível, incluindo os responsáveis pelos serviços secretos e pela segurança interna. A delegação israelita será liderada pelo chefe do Mossad, David Barnea, pelo director do Shin Bet, Ronen Bar, e pelo major-general Nitzan Alon, que supervisiona as negociações em nome do exército, conforme reportado pelo canal de notícias israelita 12.
Os principais tópicos em discussão incluem um acordo que poderia permitir a troca dos 111 reféns israelitas actualmente detidos em Gaza pela libertação de prisioneiros palestinianos em Israel. No entanto, as partes envolvidas continuam a divergir sobre uma questão crucial: o fim definitivo dos combates e a retirada das tropas israelitas do enclave.
A região do Médio Oriente tem estado em alta tensão devido aos recentes assassinatos do líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerão, e do principal comandante militar do Hezbollah, Fuad Shukr, em Beirute, ocorridos há duas semanas.
Embora a formação libanesa e o Irão ainda não tenham reagido oficialmente aos ataques, que se acreditam ter sido perpetrados por Israel, um possível acordo sobre Gaza poderá, pelo menos, ajudar a evitar uma resposta iraniana e a escalada da situação.
Dez comunidades em Espanha foram colocadas em alerta devido às intensas chuvas e ventos fortes. Em Valência, um supermercado foi evacuado após o tecto desabar, forçando a retirada de 300 clientes e funcionários como medida de precaução.
O incidente ocorreu quando uma parte do tecto desabou, resultando numa situação em que a água da chuva se infiltrou no interior do estabelecimento, como se estivesse na rua. A estrutura do supermercado, localizado numa cidade próximo de Valência, não conseguiu suportar o peso e a força da chuva torrencial que caía, levando ao colapso parcial do tecto. A evacuação foi realizada para garantir a segurança das pessoas, temendo que outras partes da estrutura também pudessem desabar.
Palma de Maiorca esteve sob aviso vermelho devido à forte acumulação de chuva, e nas Ilhas Baleares, o tempo adverso só deverá melhorar no fim-de-semana.
Durante o mês de Agosto, foram emitidos avisos de nível amarelo a laranja em toda a costa, desde Barcelona até à Andaluzia, devido à combinação de chuva intensa, ventos fortes e granizo.
A sociedade civil em Moçambique está a manifestar sérias preocupações em relação à nova lei eleitoral, aprovada recentemente pelo parlamento.
Um dos pontos mais controversos é a transferência das competências dos tribunais distritais para o Conselho Constitucional, no que diz respeito à recontagem de votos, uma mudança que os críticos afirmam poder comprometer a transparência do processo eleitoral.
O consórcio Mais Integridade, que reúne várias organizações da sociedade civil, expressou dúvidas quanto à capacidade desta nova lei em garantir um processo eleitoral transparente. “A decisão tomada na nova lei não faz sentido algum, considerando especialmente os problemas que enfrentámos nas recentes eleições autárquicas. Esperávamos que a revisão trouxesse uma maior transparência na gestão dos processos eleitorais, mas, como consórcio, temos muitas dúvidas de que haverá transparência nas próximas eleições,” afirmou Edson Cortez, coordenador do consórcio.
A versão inicial da revisão da lei eleitoral, aprovada em Abril, previa um reforço das competências dos tribunais distritais no processo eleitoral. No entanto, esta versão foi devolvida ao parlamento por ordem do Presidente da República, Filipe Nyusi, que considerou a situação problemática.
Na aprovação da nova versão da lei, a Frelimo e a Renamo votaram a favor, mas esta decisão levou a uma forte reacção por parte das organizações cívicas, que agora criticam duramente a Renamo pelo papel que desempenhou na aprovação da lei. As organizações temem que estas mudanças possam enfraquecer o sistema de fiscalização e aumentar o risco de irregularidades nas eleições futuras.
À medida que Moçambique se aproxima de mais um ciclo eleitoral, estas preocupações levantadas pela sociedade civil destacam o crescente debate sobre a necessidade de garantir que o processo eleitoral seja conduzido de maneira justa e transparente, sem influências que possam comprometer a integridade dos resultados.
Ksenia Khavana, de 33 anos, com dupla nacionalidade russa e norte-americana, foi condenada a uma pena de 12 anos de prisão por um tribunal russo.
A acusação surge após Khavana ter realizado uma doação de 46 euros a uma instituição de caridade que presta apoio à Ucrânia, conforme relatado pela Sky News.
A detenção de Ksenia Khavana ocorreu em Fevereiro deste ano na cidade de Yekaterinburg, localizada no sudoeste da Rússia. O julgamento, que decorreu à porta fechada na semana passada, culminou com a declaração de culpa de Khavana, que admitiu os actos pelos quais foi acusada.
O tribunal regional de Sverdlovsk pronunciou a sentença, considerando Ksenia, cujo nome de solteira é Karelina, culpada de alta traição. Em resposta à acusação, a mulher recebeu uma condenação de 12 anos de prisão.
Ksenia Khavana obteve a cidadania americana após o casamento com um cidadão norte-americano em 2021. No início do ano, estava na Rússia para visitar familiares quando foi detida pelas autoridades.
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) decidiu avançar com o pagamento de mais de 24 milhões de meticais, no âmbito do contencioso com o Grupo Mondego, referente à construção das residências denominadas “Casa do Empresário” nas cidades de Xai-Xai e Inhambane.
O valor total da dívida ascende a pouco mais de 26,3 milhões de meticais, mas a CTA, que já interpôs recurso em tribunal, argumenta que o montante exigido não corresponde aos trabalhos efectivamente realizados, sobretudo no que diz respeito à Casa do Empresário de Inhambane, cujas obras permanecem inacabadas até ao presente momento.
Num comunicado emitido pela confederação, a CTA esclarece que apresentou a sua contestação dentro do prazo legal, solicitando que o valor exigido fosse ajustado aos serviços que foram, de facto, executados.
O pagamento dos 24 milhões de meticais reflete, segundo a CTA, um esforço de conciliação, apesar das divergências quanto ao valor final em dívida, ainda em discussão judicial.
Joaquim Chissano afirmou que Manuel Chang deveria ter sido julgado em Moçambique para servir de exemplo no combate à corrupção. O ex-Presidente da República sublinha que não deve haver criminosos no seio da Frelimo.
A condenação de Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, continua a ser um tema de grande relevância. Esta quinta-feira, a nossa equipa de reportagem entrevistou Joaquim Chissano, o qual, recorde-se, foi o responsável por introduzir Chang no governo, nomeando-o Vice-Ministro das Finanças durante o seu último mandato.
Para Chissano, o julgamento de Chang deveria ter ocorrido em território moçambicano. “Manuel Chang foi julgado sob uma perspectiva orientada pelos interesses americanos. Portanto, ele foi condenado. Não podemos avaliar se o julgamento foi justo ou não. Os advogados nos Estados Unidos fizeram o que puderam, e ele foi condenado. Acredito que teria sido mais educativo se a condenação tivesse ocorrido em Moçambique, como aconteceu com outros casos semelhantes, julgados aqui e as pessoas puderam aprender com isso sobre o que não se deve fazer”, afirmou.
Chissano acredita que uma condenação exemplar em Moçambique ajudaria a melhorar a imagem do país, embora não resolva todos os problemas relacionados com a corrupção. “A boa imagem do país deve ser construída por nós, moçambicanos, trabalhando juntos para vencer a corrupção. Manuel Chang envolve dados distintos de outros casos de corrupção que encontramos na sociedade. É necessário analisar todas as facetas da corrupção para realmente estarmos a avançar na direcção certa”, explicou.
No que toca à corrupção, Fernando Faustino, membro do Comité Central da Frelimo, reiterou na terça-feira (13) que Chang está a pagar pelos seus próprios erros. “Quem comete irregularidades deve ser punido e sancionado. O que aconteceu com Chang é consequência dos seus próprios actos. Isso não tem a ver com a Frelimo. Ser membro da Frelimo não dá permissão para cometer falcatruas”, declarou Faustino.
Joaquim Chissano, por sua vez, foi mais profundo na sua análise. Reconheceu a existência de criminosos dentro do partido e apresentou uma solução. “Não deve haver criminosos na Frelimo. Se houver, é necessário tomar as medidas adequadas contra esses indivíduos.”
Sobre a recente decisão de Moçambique de conceder parte do porto de Nacala ao Malawi, anunciada pelo Presidente da República na recepção de Chakwera, cuja visita termina hoje (15), Chissano considera a decisão estratégica para a economia dos dois países. “Moçambique tem a obrigação de reconhecer os países do Interior, não apenas o Malawi, mas também a Zâmbia. Iniciámos há algum tempo a aproximação e a busca de soluções para facilitar a vida dos países do Interior. O Zimbábue, apesar de ter uma distância menor para a África do Sul, ainda depende das saídas por Moçambique. Portanto, temos três países vizinhos importantes para Moçambique”, justificou.
O académico Calton Cadeado também partilha da opinião de Chissano e acredita que o acordo poderá trazer benefícios para ambos os países. “O porto não está a ser entregue ao Malawi, mas sim a cooperação económica está a ser promovida. O Malawi está a participar na nossa economia, assim como Moçambique está presente na economia malawiana. Há um projecto em curso para continuar a linha férrea, que ainda não está concluído. O Estado moçambicano, através do Presidente Nyusi, ofereceu-se para realizar as obras do outro lado devido ao reconhecimento do valor económico para Moçambique. Este acordo envolve Moçambique, Malawi e também a Zâmbia”, afirmou.
Chissano e Cadeado fizeram essas declarações após a cerimónia de atribuição do título de doutor honoris causa a Lazarus Chakwera.
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