Um homem de 41 anos foi detido pela Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, por suspeita de exercício ilícito da advocacia e falsas qualidades.
De acordo com informações veiculadas pela TV Miramar, a situação foi detectada durante uma sessão de julgamento, levando à intervenção da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) que retirou o indivíduo do local.
O suspeito, que se apresentava com vestuário adequado, incluindo toga e portando códigos jurídicos, teria prestado serviços de assistência jurídica a diversas entidades desde 2012. Para aparentar legitimidade, utilizava a assinatura e o número de carteira profissional de um advogado falecido, com quem, segundo afirmações, teria colaborado anteriormente em assessorias a empresas.
Quando confrontado com as acusações, o indiciado admitiu a ilegalidade das suas acções, reconhecendo que nunca esteve inscrito na OAM e alegando possuir formação na área do Direito.
A detenção do homem ocorreu na sequência de uma denúncia formal da Ordem dos Advogados, que expressou preocupação em relação ao aumento da advocacia ilícita. A instituição apelou aos cidadãos e empresas para terem cuidado e verifiquem a autenticidade dos profissionais antes de contratar serviços jurídicos.
A porta-voz da PRM em Maputo, Marta Pereira, confirmou a detenção e advertiu que, caso seja encontrado culpado pelos crimes de falsas qualidades e exercício ilegal da profissão, o detido poderá enfrentar uma pena de prisão que varia de dois a oito anos.
