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Lula da Silva em Maputo

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Entre 16 e 23 deste mês, o ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, visita três países africanos – Moçambique, África do Sul e Etiópia -, e estica a viagem à Índia, no continente asiático, cumprindo agenda do Instituto Lula, do qual é presidente de honra.

Na viagem, o ex-presidente vai encontrar-se com chefes de Estado, dirigentes sindicais, lideranças populares e empresários para discutir, entre outros temas, acções de combate à fome.

O roteiro teria sido cumprido no ano passado, mas teve de ser adiado em função do cancro diagnosticado na laringe de Lula. Com a sua recuperação, ele decidiu retomar a agenda.

O Instituto Lula desenvolve, desde a sua criação em 2011, um trabalho de aproximação com países do continente africano, segundo a assessoria.

Lula da Silva vai encontrar-se com os presidentes de Moçambique, Armando Guebuza, da África do Sul, Jacob Zuma, e ainda com os primeiros-ministros da Etiópia, Hailemariam Desalegne, e da Índia, Manmohan Singh.

Na visita que fará à sede da União Africana, na Etiópia, o ex-presidente tratará do encontro organizado pela Fundação das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com apoio do instituto brasileiro, a ser realizado em março de 2013, naquele país, para discutir ações de combate à fome na África. Na Índia, onde encerra o roteiro internacional, Lula receberá o prêmio Indira Gandhi para a Paz, que lhe foi concedido em 2010, ainda na Presidência, em reconhecimento pelo reforço nas relações entre as nações em desenvolvimento. Em conferência no Nehru Memorial, ele fará discurso em homenagem a Jawaharlal Nehru, líder da luta pela independência indiana.

Demissão do cargo: Bispo de Pemba abre-se e explica o que aconteceu

Continua assunto quente, em Pemba, e não só, a renúncia ao cargo do bispo da Diocese de Pemba, Dom Ernesto Maguengue, anunciada pelo próprio domingo último perante os seus fiéis seguidores, crentes e outros interessados. O Jornal Notícias traz aqui a sequência dos factos por si narrados, que desembocaram na sua decisão, considerada atípica, entre nós.
Demissão do cargo: Bispo de Pemba abre-se e explica o que aconteceu
Para tanto, o “notícias” tem em mãos o documento escrito por Dom Ernesto Maguengue, ordenado bispo em 24 de Outubro de 2004, no qual ele tenta explicar o desenrolar dos acontecimentos, dos quais se destaca a intriga no seio da Igreja, sobretudo depois da morte, por doença, de quatro jovens sacerdotes, de forma consecutiva.

A intriga veio tomar mais consistência em Setembro de 2010, quando, segundo o prelado, um sacerdote sacramentino, padre Christopher Mahendra, escreveu uma carta largamente difundidacom um conteúdo alegadamente difamatório contra a pessoa do bispo e do respectivo ministério.

“Sabe-se que não era a primeira vez, pois outras cartas do género tinham sido enviadas por certos sacerdotes para outras instâncias, inclusive ao governador da província. Na sequência destas ocorrências, em Outubro do mesmo anodesloquei-me a Maputo para um momento de diálogo com Sua Excia. Reverendíssimo Dom António Arcari, Núncio Apostólico de Moçambique”, explica Dom Ernesto Maguengue.

Dentro do mesmo contexto, em finais de Janeiro e inícios de Fevereiro de 2011 o secretário da Nunciatura e Encarregado de Negócios, Monsenhor Mário Codamo, deslocou-se a Pemba e contactou os membros do clero e os institutos religiosos. Em fins de Maio Dom Maguengue teve que comparecer a Roma por solicitação do Cardeal Prefeito, Ivan Dias, que o recebeu em audiência para tratar do funcionamento do seu ministério pastoral na Diocese de Pemba.

Terá sido depois disso que resultou no envio a Pemba de um visitador apostólico (figura equiparável a inspector), já em Outubro de 2011, no caso, à responsabilidade de Dom Gabriel Mbelinge, que em Cabo Delgado visitou as principais regiões da diocese, contactou e falou com quase todos os sacerdotes diocesanos superiores das congregações presentes.

Em Março deste ano, segundo conta o bispo demissionário, estando em Portugal para visita médica foi mesmo assim recebido em audiência, no Palácio da Propaganda Fide, a fim de expor a sua situação de embaraço, diante da demora de receber a resposta de tudo o que estava a acontecer.

“O último deste itinerário foi o recente encontro com o Núncio Apostólico no início do mês de Julho para um momento de diálogo e conselho, após o qual tomei a resolução de escrever ao Santo Padre e ao Cardeal Prefeito manifestando em substância duas coisas: que efectivamente durante oito anos de exercício do sagrado ministério episcopal surgiram dificuldades de vária ordem que foram aumentando de intensidade, criando na diocese um ambiente de tensão, tal que, em termos práticos, não permitia continuar a exercer de modo frutuoso a autoridade de guia pastoral”, explica Dom Ernesto Maguengue.

Ele diz que, a fim de evitar a exasperação desta situação crítica e continuar a acarretar os efeitos danosos aos fiéis e à sua pessoa, apresentou a intenção e o pedido de renunciar ao governo da diocese, deixando, porém, clara a sua vontade e entusiasmo de servir a Deus e ao seu povo sempre em comunhão com a sede apostólica e em obediência às indicações que houver, por bem, darem-no.

“Humanamente pensando, não me faltou o desejo de um momento de conforto em que me fossem indicadas as constatações positivas e negativas, para melhor aprender e corrigir o que há por corrigir”, diz, a dado passo, o bispo.

Na verdade, conforme ele próprio confessa, “nestes anos todos manifestaram-se na minha vida provas e resistências de ordem vária provindas de mim mesmo, de fora de mim, com variada motivação. Constituíram-se duras provocações, a doença dos padres, as mortes prematuras e consecutivas, agravadas pelo clima de tensão, murmurações e acusações até públicas contra a minha pessoa e o meu ministério”.

Sem se explicar melhor, o bispo acha que constituiu desafio, igualmente, o contexto actual marcado pelas grandes e rápidas transformações que se estão a operar no nosso país, em geral, e na província de Cabo Delgado, em particular, sobretudo na maneira de pensar e agir das pessoas, nos valores que vão sendo priorizados e veiculados pelo ambiente imperante, mormente pelos meios de comunicação de massas.

Muito algodão continua nas mãos dos produtores em Nampula

Cerca de 2500 toneladas de algodão-caroço, o equivalente a 25 milhões de meticais, estão em risco de deteriorar no distrito de Mecubúri, maior produtor da cultura na província de Nampula.
Muito algodão continua nas mãos dos produtores em Nampula
A consumar-se tal tragédia, segundo o Governo Distrital, levanta-se o risco de insegurança alimentar, pois os produtores dedicaram a sua atenção ao algodão em detrimento de culturas alimentares.

Informações avançadas à nossa Reportagem pelo administrador de Mecubúri, Hilário Anapacala, indicam que dificuldades de ordem financeira podem estar a afectar a empresa fomentadora de algodão no seu distrito.

De acordo com aquele dirigente, a Sociedade Algodoeira de Namialo, Sanam, alega falta de sacaria no mercado para distribuir aos produtores de algodão, um factor fundamental para a comercialização do produto.

Estimativas baseadas na monitoria permanente dos resultados da última campanha agrícola apontam que a produção global de algodão no distrito de Mecubúri se situa em cerca de doze mil toneladas, mais que o dobro da meta.

Dados em nosso poder indicam que a Sanam comercializou, até ao momento, cerca de nove mil toneladas de algodão. Entretanto, os produtores da cultura mantêm cerca de 2,5 mil toneladas em seu poder, expostas à chuva que está a cair naquela região montanhosa do interior de Nampula, nas últimas semanas.

As dificuldades de comercialização de algodão pela Sanam não se resumem apenas a Mecubúri, pois dados em nosso poder indicam que nos distritos de Muecate estão ainda na posse dos produtores cerca de mil toneladas e em Monapo 1,5 mil toneladas.
Por essa razão, Hilário Anapacala disse que não concorda com a alegada falta de sacaria no mercado evocada pela empresa fomentadora da cultura para não concluir a comercialização do algodão no seu distrito, processo que encerrou oficialmente em finais de Outubro, de acordo com o calendário fixado pelas autoridades que superintendem o sector algodoeiro.

Face à experiência negativa que caracteriza o processo de comercialização de algodão em Mecubúri, o administrador local lançou uma campanha de mobilização aos produtores apelando para que se empenhem mais na prática de culturas alimentares na campanha agrícola em curso.

Em mais uma graduação: UEM reajusta currículo

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) procedeu-se ao reajustamento curricular em praticamente todas as unidades da instituição garantindo, assim, que os currículos possuam a devida relevância, actualidade e conversibilidade regional.
Em mais uma graduação: UEM reajusta currículo
Segundo Orlando Quilambo, Reitor da UEM, que ontem falava em mais uma cerimónia de graduação, os cursos de Mestrado é que foram extremamente reforçados, com a aprovação de Mestrados nas áreas de recursos naturais, ciências veterinárias, serviços sociais e reassentamento urbanos.

Na cerimónia de ontem, a UEM graduou 911 estudantes, sendo 836 Licenciados e 48 Mestres nas diferentes áreas do conhecimento. Estes se juntam aos 601 que em Abril deste ano se graduaram, o que conduz a uma graduação no presente ano de cerca de 1521 cidadãos, entre Licenciados, Mestres e Doutores.

Para Orlando Quilambo, a cerimónia de graduação tem um significado particularmente singular na História do nosso país, em virtude de ela ter lugar num contexto em que se celebra o 50º aniversário do Ensino Superior em Moçambique, um facto marcante na vida social, política e económica da nação. De modo particular, o acto ganha ainda mais consistência e relevância quando se constata que durante os 50 anos, a UEM assumiu e continua a assumir, um papel de extrema relevância na mudança ideológica da intelectualidade moçambicana, através da formação de quadros superiores que se engajam na construção da moçambicanidade e no fortalecimento da nossa identidade.

“Por isso, reafirmamos, mais uma vez, a nossa convicção de que a História da UEM está ligada à História da construção do nosso país. A nossa aposta vai continuar a ser os programas de investigação, priorizando a solução de problemas mais prementes ligados ao processamento de matérias-primas, estudos arqueológicos, saúde, ciências marinhas e costeira” – disse Orlando Quilambo.

Em 2012 mais de 25 mil estudantes candidataram-se a UEM, tendo sido admitidos mais de 4200, o que representa dois por cento de ingresso. Desde universo, três mil solicitaram apoio na forma de bolsas, tendo sido apenas possível satisfazer a 2031, sendo que 1134 se encontram nas residências.

“Estes números mostram que as necessidades sociais dos nossos estudantes são enormes, mas a nossa capacidade de resposta é, infelizmente, ainda limitada” – disse.

Entretanto, na sua mensagem de fim do curso, a Associação dos Estudantes da UEM recomendou aos graduados a procurarem realizar os seus sonhos mas sem nunca esquecer que a sociedade é quem mais precisa deles para resolver os demais problemas que os afligem.

Por seu turno, os graduados comprometeram-se a trabalhar arduamente para o desenvolvimento do país. Ao apresentarem sua mensagem, disseram que não querem ser mais uns dos tantos graduados espalhados por este país fora, mas sim parte integrante dos quadros que estão a trabalhar para o bem da nação.

A cerimónia de ontem foi presenciada pelo Ministro da Cultura, em nome do Governo moçambicano.

Pemba a braços com matequenha

O surto de epidemia da tunguiase, nome científico do bicho mais conhecido por matequenha, continua a assolar a cidade de Pemba, apesar do sector da Saúde ter lançado uma campanha de combate massivo daquela pulga, considerada nefasta para a saúde humana, alegadamente porque alguns doentes não quiseram aderir.
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Segundo Miguel Maziwa, director da Saúde, Mulher e Acção Social da cidade de Pemba, em Agosto último, foi lançado um movimento de combate daquela pulga que tinha como foco as escolas de todos bairros da cidade, que consistiu na montagem de tendas com equipas munidas de uma bacia contendo um medicamento (permanganato de potássio) diluído em água.

A fonte explicou que a campanha de tratamento foi gratuita e alguns doentes não quiseram aderir a ela, desconhecendo-se as reais causas que concorreram para tal.

Num outro desenvolvimento, a fonte informou que para além do método de introdução dos pés na bacia contendo água onde foi diluída permanganato de potássio, houve a pulverização com o mesmo medicamento em algumas zonas consideradas críticas, sobretudo em redor de algumas escolas.

“Pessoas atacadas com matequenha dirigiam-se às tendas e introduziam os pés na bacia. Porque o medicamento é muito sensível, uma vez mergulhados os pés a matequenha morre imediatamente e sai para a superfície e se retira. Mas foi uma campanha que já terminou. Neste momento quem tem matequenha deve dirigir-se ao posto de saúde e será tratado ”-explicou Maziwa.

Na cidade de Pemba, de acordo com a nossa fonte, a campanha teve sucesso nos bairros de Cariacó, Mahate, e Eduardo Mondlane e nos restantes, embora o seu grau de contaminação fosse significante, não houve muita aderência por parte dos doentes.

“Aqui em Pemba é um fenómeno novo e normalmente em tempo de chuva tem havido matequenha e as pessoas que foram tratadas não podem pensar que não serão mais atacadas. O segredo é tirar logo não obstante sentir dores, sem deixar para o outro dia, sem o que a pulga vai-se reproduzindo e criar infecções ”-apelou Maziwa.

125 anos da cidade de Maputo

Passam hoje, dia 10 de Novembro, 125 anos desde que a cidade de Maputo, capital do país, ascendeu à categoria de cidade.
125 anos da cidade de Maputo
Por ocasião da efeméride, o Presidente do Município, David Simango, considera que este período é, de facto, “muito tempo e as marcas são visíveis em vários pontos da cidade, onde temos edifícios envelhecidos, alguns dos quais em escombros”, particularmente na zona da baixa. Para além do aspecto físico, uma característica importante é a sua multiculturalidade, adquirida não apenas por ser a capital do país e, por isso mesmo, uma espécie de centro de atracção para todos os cidadãos nacionais, mas, sobretudo, porque durante muito tempo foi a única onde se podia cursar níveis superiores de ensino e pelas oportunidades de trabalho e crescimento a todos o níveis. Por isso, a cidade acabou “albergando muitos cidadãos moçambicanos que para cá afluíam, cada um com os seus hábitos e cultura, que enriquecem a cidade e a tornam num lugar único”

Mozabanco responde ao crescimento de Manica

Mozabanco responde ao crescimento de Manica

O Mozabanco inaugurou ontem a sua nova e primeira agência na cidade de Chimoio, em resposta ao crescimento económico e os significativos investimentos que a província de Manica está a registar ano após ano.

Esta afirmação foi feita por Prakash Ratilal, presidente do Conselho de Administração daquela instituição financeira, no referido evento, que contou com a presença de diversas individualidades do mundo de negócios neste ponto do País, como também da vizinha Sofala e Maputo.

Falando momentos após a abertura da agência, acto presidido pela governadora de Manica, Ana Comoane, Ratilal afirmou que Manica caminha de forma vigorosa e segura na produção agrícola, no seu processamento e na industrialização, posicionando-se de forma ambiciosa para os crescentes desafios da integração regional.

Para o Presidente do Conselho da Administração do Mozabanco, o desenvolvimento da província de Manica, assenta também no seu enorme potencial em termos de recursos naturais, que incluem para além de florestas, o nó ferroviário, os produtos minerais como o ouro, o ferro e as gemas preciosas e semi-preciosas. Por isso, de acordo com o orador,, com esta expansão dos serviços financeiros na cidade de Chimoio, este banco responde às necessidades dos investidores que apostam na província e no pais.

Ainda na referida ocasião, Ratilal revelou que o Mozabanco, instituição financeira de raiz moçambicana, está a empreender um ambicioso plano de expansão ao nível nacional, contando até este momento com 13 agências e um total de 22 unidades de negócios já estabelecidas nas cidades de Maputo, Matola, Beira, Tete, Nampula, Nacala, Xai-Xai e agora na cidade de Chimoio.

Ate ao final deste ano, segundo a fonte, o Mazabanco vai abrir mais unidades de negócios, prevendo-se que brevemente a instituição venha a ter cobertura nacional, consolidando-se assim como um banco de referencia no sistema financeiro moçambicano.

Com um capital social actualmente fixado em 45 milhões de dólares norte-americanos, Prakash Ratilal disse que o Mozabanco está determinado a crescer à medida do progresso de Moçambique, sendo igualmente este o compromisso dos colaboradores da instituição.

Por seu turno, a governadora de Manica, Ana Comoane, revelou que com aquela agência bancária Manica passar a contar com sete bancos comerciais em funcionamento, para além de cinco instituições de micro-credito, sendo que 58.3 por cento destes estão localizados na cidade de Chimoio.

Com efeito, Comoane apelou ao Mozabanco e a outras instituições financeiras, a expandir os seus serviços aos distritos, facto que poderá ser facilitado com a expansão dos sistemas de transmissão de dados e voz através de fibra óptica que cobre cinco sedes distritais e cinco postos administrativos, e com a perspectiva de os distritos de Machaze, Mossurize e Tambara serem abrangidos com esses serviços até ao próximo ano.

Moçambique cria a maior reserva ambiental de vida marinha de África

Moçambique cria a maior reserva ambiental de vida marinha de África

O governo de Moçambique anunciou a criação da maior reserva ambiental da vida marinha da África, com 10,4 mil km² de áreas protegidas nos arredores de um conjunto de dez ilhas no litoral do país, ao largo da costa de Angoche, conhecido como Arquipélago das Primeiras e Segundas.

Alberto Nkutumula, Vice-Ministro da Justiça e porta-voz do governo, disse que com a criação da reserva será possível proteger animais como as tartarugas marinhas e os dugongos, em vias de extinção. Aliás é neste arquipélago de Moçambique que se encontra a maior população de dugongos do Oceano Índico Ocidental.

As autoridades governamentais esperam aprovar dentro em breve um plano de gestão para a zona, que deverá permitir o desenvolvimento turístico controlado e ordenado.

Na zona foram igualmente identificados mais de 30 mil ninhos de pássaros importantes da fauna local.

Grupos de baleias são vistos frequentemente nos arredores do arquipélago.

Mais de mil famílias abrangidas pelo traçado da “Circular” na Matola

Mais de mil famílias abrangidas pelo traçado da “Circular” na Matola

As comunidades abrangidas manifestaram-se preocupadas com os critérios adoptados para o cálculo dos valores das compensações.

Cerca de 1 200 famílias de cinco bairros do Município da Matola são abrangidas pelo traçado da estrada circular Maputo – Matola, facto que vai impor a sua transferência ou de seus bens das zonas que actualmente ocupam.

Os dados foram tornados públicos à margem da reunião popular realizada no bairro da Matola-Gare, na qual, as populações locais foram informadas sobre a base dos critérios de compensação aprovados no âmbito da obra.

 As comunidades abrangidas manifestaram-se preocupadas com os critérios adoptados para o cálculo dos valores das compensações, bem como a necessidade duma maior divulgação da obra nos bairros.

 Devido a dificuldades de comunicação, populares abrangidos pelo projecto manifestaram-se, recentemente, impedindo o curso normal das obras. Aliás, os técnicos chineses foram forçados a abandonar a obra por largas horas, uma vez que a população reclamava explicações detalhadas sobre as compensações relativas aos seus bens e infra-estruturas.  

O presidente do Município da Matola, Arão Nhancale, informou, na ocasião, que nenhuma família será retirada do espaço que ocupa sem a devida compensação relativa aos bens e infra-estruturas que possui, porque a transferência das famílias está prevista no projecto.

“Ninguém será forçado a sair do lugar que ocupa sem consenso. o que queremos é colaboração por parte dos residentes de todos os bairros. Queremos que colaborem com o Conselho Municipal e todos os técnicos da empresa que está a construir a estrada. Este projecto veio para desenvolver a nossa zona e não prejudicar ninguém”, disse Nhancale.

A “circular” Maputo-Matola atravessa cinco bairros do município da Matola, nomeadamente Intaka, Muhalaze, Mwamatibjana, Nkobe e Matola-Gare.

Livros escolares para o próximo ano lectivo já chegaram

Livros escolares para o próximo ano lectivo já chegaram

O ministro da Educação, Augusto Jone, visitou, ontem, na cidade de Maputo, a Distribuidora Nacional de Material Escolar (DINAME), onde foi informado que 40 por cento de um total de 14 milhões de livros escolares da 1ª a 7ª classes a ser usados no próximo ano lectivo já estão no país.

Augusto Jone visitou a DINAME para conhecer os preparativos para o próximo ano lectivo e ficou, também, a saber pelo director-geral da distribuidora, Assane Sufiane, que os restantes livros estão nos portos de Maputo, Beira, Quelimane e Nacala, aguardando pelo desalfandegamento.

Enquanto se aguarda a chegada do restante material, Sufiane garantiu ao ministro que, já na próxima semana, a DINAME vai iniciar o processo de distribuição dos livros pelas províncias e sedes distritais, como forma de assegurar que os alunos iniciem as aulas em 2013 com o material necessário. As províncias que vão receber maior quantidade de material são as de Zambézia, com 20 por cento, e Nampula, com 17. Niassa, com seis por cento, e cidade de Maputo, com quatro por cento, são as que irão receber menos livros.

Na visita que fez ontem, Augusto Jone pediu à DINAME maior controlo do material, para evitar desvios e a consequente venda no mercado paralelo. O ministro também apelou a que sejam seleccionadas transportadoras idóneas para fazer chegar os materiais aos destinatários, de forma a evitar atrasos, em prejuízo dos alunos.

A operação de impressão e transporte dos 14 milhões de livros está orçada em 17 milhões de dólares.

Simango reconhece erros no processo de reassentamento

Simango reconhece erros no processo de reassentamento
O presidente do município de Maputo, David Simango, dá a mão à palmatória e reconhece que há erros no processo de reassentamento das famílias que vivem no traçado da grande circular e garante que, neste momento, a edilidade está a trabalhar para corrigir esses erros.
Neste momento, o Município já terminou o processo de comunicação aos moradores afectados sobre a questão dos reassentamentos e diz que agora está a envidar esforços para evitar o mal-estar.
David Simango reconhece atrasos no processo, principalmente do lado do distrito de Marracuene e da Matola, na província de Maputo.
Entretanto, o edil garantiu que “já terminaram as reuniões de comunicação com os afectados. Houve atrasos em relação a Marracuene e Matola. Vamos corrigir isso. Acreditamos que vamos corrigir as pequenas falhas. Estamos a fazer tudo por tudo para que não haja barulho”.
Simango acredita, igualmente, que todas as populações afectadas pelo traçado da circular de Maputo, que já viram as suas casas parcialmente e outras totalmente destruídas, “reconhecem a importância desta infra-estrutura, que vai de, certo modo, descongestionar o tráfego na capital do país”.
Alguns residentes de Zimpeto e Guava reclamam a falta de condições básicas de habitabilidade no local escolhido para o reassentamento. No bairro Samora Machel, falta água, estradas, escolas e energia eléctrica e fica a oito quilómetros da sede do distrito de Marracuene. Estas são as principais queixas das famílias afectadas pela obra.
As queixas dos moradores abrangidos aliam-se ao que várias organizações ambientalistas têm dito, sobretudo no que diz respeito à inexistência de um estudo de impacto ambiental.
Para resolver este imbróglio, está agendado, para este sábado, um encontro que deverá ditar o rumo dos acontecimentos. Como alternativa ao bairro Samora Machel, as famílias afectadas preferem os bairros de Albasine, Guava e a zona dos eucaliptos, na área limítrofe entre a cidade e a província de Maputo.

Facilitada circulação de peões na Av. de Moçambique

Ficou facilitada a circulação de pessoas na Avenida de Moçambique com a abertura ontem das pontes para a travessia de peões no bairro 25 de Junho e junto ao terminal do George Dimitrov (Benfica), na cidade de Maputo.
Facilitada circulação de peões na Av. de Moçambique

As pontes foram construídas no âmbito do projecto de reabilitação daquela rodovia, no troço Jardim-George Dimitrov, com o objectivo de reduzir a onda de atropelamentos que geralmente ocorriam entre aqueles dois pontos da via.

A construção das duas pontes custou cerca de 80 milhões de meticais financiados pela Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA) para cobrir o défice orçamental registado nas obras de reabilitação daquela avenida.

A inauguração das infra-estruturas foi dirigida pelo presidente do município de Maputo, David Simango, na presença do director-geral da Administração Nacional de Estradas (ANE), Cecílio Grachane, e de outras entidades envolvidas na iniciativa.

Na ocasião, David Simango disse esperar que a entrada em funcionamento daquelas infra-estruturas permita que as pessoas circulem com maior segurança, evitando, deste modo, a ocorrência de atropelamentos naqueles pontos bastante movimentados, tal como sempre acontece.

Afirmou ainda que os munícipes devem cultivar o hábito de usar as pontes porque só assim é que continuarão em segurança e evitarão envolver-se em acidentes que são responsáveis por muitas mortes na cidade.

Presente na cerimónia, o director-geral da ANE, Cecílio Grachane, apelou ao uso correcto e preservação daquelas infra-estruturas para que possam servir para a segurança dos seus utentes.

“É preciso evitar estacionar nas bermas da estrada, embater contra os passeios; é necessário conservar e valorizar os trabalhos efectuados naquela estrada”, disse Grachane, acrescentando que com a abertura das pontes terminam as obras de reabilitação daquele troço da Avenida de Moçambique.

Com a abertura daquelas infra-estruturas, a Avenida de Moçambique passará a ter três pontes para peões entre o seu início e a rotunda da Missão Roque, uma medida que visa conter o índice de sinistralidade naquela rodovia.

Entretanto, mesmo com a já em funcionamento defronte do Cemitério de Lhanguene, muitos cidadãos continuam a atravessar a estrada directamente, sendo em algumas vezes atropeladas por viaturas, cenário que se espera não aconteça no 25 de Junho e George Dimitov.

Guebuza felicita Obama

O PresidenteArmando Guebuza felicitou ontem o seu homólogo, Barack Obama, pela sua reeleição para o cargo de Presidente dos Estados Unidos da América.
Guebuza felicita Obama

Numa mensagem enviada a Casa Branca, Guebuza destaca que “foi com enorme prazer que soube da sua reeleição como Presidente dos Estados Unidos da América. Gostaria, entretanto, de dar as minhas felicitações e desejá-lo todo o sucesso no desempenho das suas nobres tarefas”. Na missiva o estadista expressa ainda a crença de que “sob a sua liderança os excelentes laços de cooperação já existentes que tem sido o marco das relações entre os dois países serão expandidos e reforçados ainda mais”.    

Negociante queima mãos de uma menor na Zambézia

Um cidadão cuja identidade não conseguimos apurar foi detido no Comando Provincial da PRM na Zambézia, indiciado de ter queimado as mãos de um menor de dez anos de idade a quem acusou de ter roubado vinte e nove meticais na sua banca fixa.
Negociante queima mãos de uma menor na Zambézia

O visado que é negociante na Feira da Madal, no distrito de Nicoadala, terá cometido o crime no fim-de-semana. De acordo com o Porta-voz do Comando Provincial, Estevão Norte, a corporação tomou conhecimento da ocorrência pouco depois de a vítima ter sido levada ao hospital.

Aprovada Lei sobre Serviço Penitenciário

A assembleia da República (AR) aprovou, ontem, na generalidade, a Lei que cria o Serviço Nacional Penitenciário. Trata-se dum instrumento jurídico-legal submetido ao órgão legislativo pelo Governo, que pretende dar continuidade ao objectivo da unificação do sistema prisional e reforçar o papel do Estado no quadro da protecção da sociedade e de execução de mecanismos que visam a reabilitação e reinserção social dos reclusos nas respectivas comunidades.
Aprovada Lei sobre Serviço Penitenciário

Em anexo, foi igualmente aprovada a Lei que cria o Sistema de Patentes e Postos dos membros do Serviço Nacional Penitenciário. Na fundamentação da proposta, apresentada no Parlamento pela Ministra da Justiça, Benvida Levy, o Governo considera que em 1975, com a aprovação do Decreto número 1/75, de 27 de Julho, as prisões ficaram subordinadas ao Ministério da Justiça, mas com a extinção da Polícia Judiciária e a criação da Polícia de Investigação Criminal, os estabelecimentos destinados à detenção ficaram subordinados ao Ministério do Interior.

Com este cenário, surgiu no país um sistema prisional dual com prisões dependentes do Ministério da Justiça e outras do Ministério do Interior, situação esta que se manteve até 2006, altura em que se determinou a unificação do sistema prisional. Nesta perspectiva, o Programa Quinquenal do Governo 2010-2014, como forma de assegurar o tratamento condigno aos reclusos e a sua reinserção social prevê entre os objectivos estratégicos na área da Reforma do Sector da Justiça o aprofundamento da reforma do sistema prisional. Para a concretização dos objectivos definidos, o Governo elaborou uma proposta de Lei que cria o Serviço Nacional Penitenciário.

O Serviço Nacional Penitenciário é uma força de segurança interna, com natureza de serviço público, que garante a execução das decisões judiciais em matéria de privação da liberdade e das penas alternativas, assegurando as condições para a reabilitação e reinserção social do cidadão condenado.

São atribuições do Serviço Nacional Penitenciário dirigir, gerir e coordenar os serviços penitenciários, assegurando a ordem, a segurança e a disciplina nos estabelecimentos prisionais, bem como garantir o cumprimento das penas dos cidadãos condenados em regime de liberdade. Garantir e velar pelo respeito dos direitos humanos no tratamento da população prisional e dos que cumprem a pena em regime de liberdade, proceder à escolha, afectação e transferência do recluso para determinado estabelecimento prisional e a sua afectação em regime de execução, entre outras.

O instrumento foi aprovado positivamente pelas bancadas parlamentares da Frelimo e do MDM. A Renamo absteve-se.

Finlândia abandona projectos e reduz apoios a Moçambique

Finlândia abandona projectos e reduz apoios a Moçambique
A Finlândia vai cessar o apoio ao sector florestal moçambicano, devido ao “uso indevido de fundos”, e reduzir a ajuda ao Orçamento estatal, por estar “desapontada” com os resultados do combate à pobreza”, disse hoje (quinta-feira) o embaixador finlandês.  

Em resposta à Lusa em Maputo sobre as informações veiculadas pela imprensa moçambicana a dar conta da insatisfação do Governo finlandês com os resultados da cooperação com Moçambique, Kääriäinen Matti afirmou que Helsínquia decidiu
abandonar o apoio ao sector das florestas e reduzir, a partir de 2014, a ajuda ao Orçamento Geral do Estado (OGE), “devido aos resultados desapontantes na redução da pobreza e na governação”.

A decisão do Governo finlandês foi comunicada em Outubro às autoridades moçambicanas pela ministra para o Desenvolvimento Internacional, Heidi Hautala, durante a visita que efectuou a Moçambique.

“No sector florestal, o projecto bilateral será interrompido, devido ao detectado uso indevido de fundos, excepto para a cooperação institucional em pesquisa florestal”, afirmou Kääriäinen Matti, com base num comunicado anunciando a medida.

O embaixador declarou ainda que o executivo finlandês vai diminuir anualmente o apoio ao OGE a partir de 2014, para 128.050 milhões de Kwanzas(1.280.500 dólares), devido aos fracos progressos no combate à corrupção e melhoria da governação.

Para o OGE deste ano, a Finlândia desembolsou 896.350 milhões de Kwanzas (sete  milhões de dólares), refere a embaixada finlandesa em Maputo.  

“A Finlândia sente que os desvios de fundos podem ter um carácter sistemático e não necessariamente limitado ao mencionado sector florestal. Para a decisão futura, aguardamos pelos resultados da avaliação contínua do orçamento”, enfatizou o diplomata finlandês.

Realçando que Moçambique ainda está entre os países mais pobres do mundo, a Finlândia exortou o Governo moçambicano a potenciar as receitas provenientes dos recursos naturais na redução da dependência em relação à ajuda externa e a repartir esses ganhos pela população.

Detido sul-africano com orgão sexual do sobrinho na sua pasta

Detido sul-africano com orgão sexual do sobrinho na sua pasta

A polícia sul-africana deteve um homem de 42 anos que guardava na sua pasta o sexo do seu sobrinho desaparecido a alguns dias no sudeste do país, indicou hoje (quinta-feira), um porta-voz da corporação, citado pela AFP.

Ao desconfiarem que o homem sabia de alguma coisa sobre o seu sobrinho de 18 anos, desaparecido desde há quatro dias, os polícias interpelaram-no quarta-feira.

Ele conduziu posteriormente os agentes num pau próximo da vila de Ngcobo onde “encontramos que as mãos, a cabeça e as pernas, estavam separados do corpo, e em seguida, encontramos as partes íntimas na sua pasta”, explicou Mzukisi Fatyela, porta-voz da polícia.

O porta-voz se recusou a precisar outros detalhes, mas revelou que o homem será inculpado por assassinato.

Mutuários não reembolsam os “sete milhões” em Moma

Mutuários não reembolsam os “sete milhões” em Moma
Os mutuários do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD), vulgo “sete milhões’’, não estão a reembolsar satisfatoriamente os valores que lhes são cedidos pelo governo distrital de Moma, na província de Nampula, para desenvolver projectos de geração de rendimentos, segundo a queixa do administrador local, Chale Momade.

Este ano, o FDD financiou 158 projectos na sua maioria para a produção de culturas alimentares e industriais. Esta informação foi dada a conhecer por Chale Momade, durante a XVIII sessão ordinária do governo provincial de Nampula.

Entre 2006 e 2011, de acordo com o administrador, o distrito recebeu do governo provincial 25 milhões de meticais para financiar projectos de desenvolvimento nas comunidades mas o reembolso é muito fraco.

Chale Momade disse haver necessidade de os conselhos consultivos encontrarem, urgentemente, medidas para contornar o problema. Os critérios de legibilidade dos beneficiários devem ser mais rigorosos.

Entretanto, apesar da fraca restituição do FDD, refere-se que as comunidades do distrito de Moma estão a aumentar a produção e a produtividade agrícolas locais, o que tem melhorado a sua dieta alimentar e renda familiar.

Neste contexto, na campanha agrícola 2011/2012 o distrito tinha planificado 355 mil toneladas de produtos diversos numa área estimada em 110 mil hectares. Porém, no fim da mesma época foram conseguidas 278 mil toneladas, o que representa um desempenho de 75 por cento e um crescimento de 51 por cento comparativamente à campanha de 2010/2011.

Momade disse que o distrito de Moma venceu o problema da falta de compradores dos excedentes agrícolas devido, em parte, à reabilitação das vias de acesso e à substituição das pontes degradadas que eram inseguras para transitabilidade.

Recentemente foi financiado um projecto chamado “Cereais de Moma” para compra e processamento de arroz, frutas, dentre outros produtos alimentares.

Tribunal Judicial de Tete absolve jornalista

Tribunal Judicial de Tete absolve jornalista
O Tribunal Judicial da Cidade de Tete absolveu, esta quarta-feira (07), o jornalista José Pantie, que era acusado de difamação pelo assessor de Imprensa do antigo governador local, Daniel da Costa, e que exigia uma indeminização de cinco milhões de meticais.

Averiguado o caso, o juiz da 2ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, João Guilherme, entendeu não haver matéria para condenar o escriba por ter publicado uma matéria sobre o então governador de Tete Alberto Vaquina, actual Primeiro-Ministro.

José Pantie, na circunstância colaborador do semanário Canal de Moçambique, considera que a sua absolvição representa a reposição da verdade e uma vitória para a Imprensa moçambicana em relação às intimidações que sofre do poder político, principalmente nas províncias e nos distritos.

Ele agradece aos que o apoiaram no decurso do processo, em particular à Liga dos Direitos Humanos.

Mil cartas de condução aguardam reclamação

Mil cartas de condução aguardam reclamação
Cerca de mil cartas de condução biométricas não reclamadas estão na posse da delegação provincial do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) em Sofala, segundo revelou o respectivo responsável, Joaquim Chiro.

Chiro prestava esta informação ao governador de Sofala, Félix Paulo, que, Terça-feira (6), visitou aquela instituição de emissão de cartas de condução, subordinada à Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.

“Não sabemos os porquês, mas as pessoas não vêm levantar as suas cartas de condução. Temos emitido anúncios, para dar a conhecer a existência das cartas. Mas, mesmo assim, não estão a aparecer” – referiu Chiro.

Segundo o Diário de Moçambique, as cartas não reclamadas podem ser de pessoas que pretendiam emprego. “Se fossem cartas das pessoas que todos os dias conduzem, haveriam de as levantar, temendo que venham a expirar e serem impedidos de conduzir ” – sustentou.

A emissão de uma carta de condução é feita contra o pagamento de 700 mil meticais. Além disso, cada escola de condução aplica as suas taxas de frequência, que podem atingir seis mil meticais.

De referir que em alguns períodos o Instituto Nacional dos Transportes Terrestres se debateu com problemas de lentidão na emissão das cartas de condução, incluindo o caso de troca depois da introdução de biométricas.

Refira-se que alguns requisitos para a aquisição de carta de condução passam por prova de aptidão física (atestado médico), cadastro aceitável (registo criminal), idade igual ou superior a 21 anos.

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