O director do Centro de Integridade Pública (CIP), Adriano Nuvunga, revelou ontem detalhes até aqui desconhecidos por muitos moçambicanos relativos aos contratos de exploração dos recursos naturais no País.
Falando na Conferência Internacional sobre Governação da Economia Extractiva (n.d.r. ver outra peça nesta edição), Nuvunga disse, que de acordo com os contratos – que são confidenciais – todo o investimento que está a ser feito pela Anadarko na Bacia do Rovuma, será reposto quando a exploração começar. Nessa altura, o Estado na condição de accionista, com 15 por cento, deverá pagar a dívida.
“O financiamento da dívida está incluso na recuperação de custos. Os custos dos empréstimos poderão aumentar os custos totais do projecto entre 2 e 3 biliões de dólares norte-americanos”, disse.
O director do CIP advertiu que os investimentos até agora feitos pela Anadarko mostram até que ponto o Estado moçambicano está carregado no colo por esta companhia americana de petróleos, a operar na área do bloco 1, na Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado.
Segundo Nuvunga, se a companhia diz que por perfurar um metro gasta 100 milhões de dólares e todas as despesas são suportadas pela Anadarko, significa que o Estado parcialmente está no colo da empresa, pois reconhece os gastos e vai reembolsar quando a exploração começar.
“Neste negócio, Moçambique está no pior extremo. E como tudo foi secreto, ninguém sabe de nada. As empresas estão a se preparar para se beneficiar através de todos esquemas. Temos o caso da SASOL que o Estado assiste o pipeline a passar para África do Sul”, disse.
De referir que o consórcio que opera na área 1 do bloco é liderado pela Anadarko, com 36,5 por cento das acções, sendo os outros accionistas a japonesa Mitsui, com 20 por cento, a BPRL Ventures e Videocon (ambas da Índia), com 10 por cento cada, e a companhia estatal tailandesa PTTEP, com 8,5 por cento. A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) representa o Estado moçambicano com 15 por cento das acções.
A Comissão Política da Frelimo, partido no poder em Moçambique, exorta os profissionais da saúde grevistas a pautar pelo diálogo, e a retomar os seus postos de trabalho, cumprindo com a sua nobre missão de salvar vidas humanas.
Reunida na Quarta-feira, em Maputo, na sua V sessão extraordinária, a Comissão Política analisou, entre várias matérias, a situação da greve de alguns profissionais da saúde.
Na ocasião, a Comissão Política saudou a postura de profissionalismo e de humanismo dos profissionais de saúde que têm garantido o funcionamento das unidades hospitalares, “atendendo os pacientes, salvando vidas humanas, evitando deste modo o caos que a situação iria criar”.
“A Comissão Politica saudou o Governo pelos esforços realizados na resolução das questões apresentadas pelos profissionais da saúde, e encoraja o Governo a prosseguir com o diálogo com os profissionais da saúde”, afirma a Comissão Política em comunicado de imprensa recebido hoje pela AIM.
Entretanto, a Comissão Política condena veementemente os actos de intimidação praticados por alguns profissionais de saúde, bem como “as tentativas desumanas de obstrução do funcionamento de serviços vitais da saúde e de impedimento dos agentes de saúde de desempenharem a sua nobre missão de servir o Povo, pondo em causa os mais elementares valores éticos e profissionais”.
Para o partido no poder, os mentores da paralisação dos serviços da saúde pretendem desviar os moçambicanos da agenda nacional de luta contra a pobreza e retroceder o desenvolvimento do nosso País.
Durante a sessão, dirigida pelo presidente do Partido, Armando Guebuza, a Comissão Política também analisou a situação política, económica e social do país.
Neste contexto, para além da situação da greve dos profissionais da saúde, analisou igualmente o estágio do diálogo entre o Governo e a Renamo, tendo saudado a postura assumida pelo Executivo, encorajando-o a prosseguir com o diálogo, com vista “a consolidação da Unidade Nacional, a preservação da Paz e Harmonia Social, factores fundamentais para o desenvolvimento do nosso País”
A Comissão Política analisou e aprovou, na mesma reunião, a proposta da directiva para a eleição dos candidatos a membros dos órgãos autárquicos.
“A Comissão Política considera que as eleições internas devem constituir um momento de festa, de reforço da democracia interna no seio do Partido, de consolidação do espírito de camaradagem, da Unidade e da coesão interna no seio do Partido”, indica o comunicado.
Aquele órgão do partido foi informado sobre o decurso dos trabalhos da Assembleia da República (AR), o parlamento, tendo elogiado o trabalho realizado pelos deputados da Bancada Parlamentar da Frelimo, nas comissões especializadas e nas sessões plenárias, encorajando-os a continuarem a honrar o mandato que o povo lhes confiou.
“Não tendo sido possível esgotar todas as matérias previstas para a presente Sessão, a Comissão Política orienta a Bancada da Frelimo para a necessidade de realização de uma Sessão Extraordinária da Assembleia da República com vista a tratar das matérias remanescentes”, refere a nota.
A Comissão Política exortou ao povo moçambicano a participar, activamente, no processo de recenseamento eleitoral de raiz que terá lugar de 25 de Maio a 23 de Junho de 2013, condição para o exercício do direito de eleger e de ser eleito nas eleições autárquicas, marcadas para o dia 20 de Novembro de 2013.
Ela saudou as Forças de Defesa e Segurança, pelo trabalho que têm realizado na garantia da ordem, segurança e tranquilidade públicas, factores fundamentais para o combate a Pobreza.
O Conselho de Ministros, reunido na sua 15.ª sessão ordinária, apreciou e aprovou o Decreto-Lei que aprova o regime jurídico da insolvência e da recuperação de empresários comerciais.
Segundo o Governo, o instrumento visa aumentar a eficiência económica e adequar o instituto de falência e de insolvência à dinâmica do desenvolvimento económico, à premência do melhoramento de negócios no País, bem como à segurança jurídica e celeridade processual.
“Em caso de insolvência, em vez de garantir o valor do credor, deve procurar-se recuperar a empresa de modo a garantir que não só os credores vejam os seus créditos garantidos, mas que os trabalhadores vejam os postos de trabalho mantidos”, disse Alberto Nkutumula, porta-voz do Governo.
O executivo aprovou, igualmente, o regulamento do licenciamento de actividades comerciais.
O regulamento vai adequar os vários requisitos e procedimentos de licenciamento previstos na legislação em vigor à actual situação socioeconómica do País, com vista à melhoria do ambiente de negócios.
Dois cidadãos identificados apenas por António e Tininha, de 19 e 20 anos, encontram-se detidos na 4.ª Esquadra da cidade de Nampula indiciados de rapto de duas menores de nomes Rosa e Sitrina, de 8 e 10 anos, respectivamente. O porta-voz do Comando Geral da Polícia, Pedro Cossa, disse ontem no habitual briefing com Imprensa que não se sabe em que situação as crianças foram raptadas.
Outros crimes
A Polícia refere igualmente que três cidadãos identificados por Abdul, Teresa e Zuleca se encontram detidos em Inhambane, indiciados de tráfico de 1262 quilogramas de soruma e 180kg de haxixe.
Dois indivíduos de nomes Samuel, Benigno, 31 e 27 anos, estão detidos na 3.ª Esquadra da cidade de Maputo, indiciados de furto de 17 toneladas de varão de ferro.
Na semana em análise, a Polícia registou 154 casos de natureza criminal, dos quais 109 contra a propriedade, 36 incidiram contra pessoas e nove contra ordem e tranquilidade públicas.
Acidentes de viação
Neste período, 16 pessoas morreram, 26 contraíram ferimentos graves e 20 ligeiros na sequência de 43 acidentes de viação ocorridos a nível de todo o País na semana de 11 a 17 de Março corrente, dos referidos, 27 foram de tipo atropelamento carro peão, quatro choque entre carros, três despistes e capotamento, 15 por excesso de velocidade e sete por má travessia de peões.
Minutos depois das declarações dos porta-vozes dos ministérios da Saúde e da Função Pública, a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos veio a público reagir. Adolfo Bau, que se identifica como líder do grupo, diz que esta organização é legal, sendo que o Ministério da Saúde está a tentar descredibilizá-los para fugir à sua responsabilidade. Bau revela que a agremiação que dirige foi criada na presença do actual ministro da Saúde, Alexandre Manguele.
“A informação do Ministério da Saúde, ao dizer que somos ilegais, é uma verdadeira mentira. Eles não podem fugir às suas responsabilidades, até porque sabem em que ponto é que isto se criou. foi na presença do actual ministro da Saúde. Este grupo existe porque representa toda a massa laboral, e nós somos profissionais de saúde insatisfeitos com a nossa situação”, disse Adolfo Bau.
A liderança da Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos desmente a afirmação do Ministério da Saúde de que a mesma está a ameaçar o pessoal do sector que não adere à greve, dizendo que “eles (os trabalhadores da Saúde) é que estão a ser intimidados e ameaçados”. Adolfo Bau refere, ainda, que a greve teve uma adesão de 50%, contrariando os dados do Ministério da Saúde.
Graça Machel, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) e uma das figuras incontornáveis no país, proferiu, na última segunda-feira, em Maputo, um discurso “frio” que deixou o Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano “gelado”: “Mesmo reconhecendo as perspectivas de crescimento económico com a entrada de Moçambique na era da indústria extractiva, a sua transformação em recursos que se transformem em receitas públicas e a redução dos níveis de pobreza pouco se reflectem na qualidade da vida dos agregados familiares da maioria da população do país”.
Mais: “Moçambique é um exemplo eloquente de um país com índices de crescimento económico muito acima da média global, com uma média de 7% ao ano durante uma década, porém, com o paradoxo de continuar a registar índices de pobreza extremamente elevados. Quase 60% da população ainda vive abaixo da linha da pobreza. Na verdade, de 2009 para 2012 a pobreza aumentou de 54% a 60%. Uma condição básica para a sobrevivência humana com dignidade, como o acesso à alimentação, está fora do alcance de uma larga percentagem das famílias moçambicanas.”
O desespero está a tomar conta das autoridades de Saúde, pelo menos a nível da cidade de Maputo. Tal é o caso do director do Hospital Geral José Macamo, Caetano Pereira, que ameaçou tomar medidas em relação aos funcionários que cumprindo o segundo dia de greve faltaram aos seus postos de trabalho. Mas não disse quais são as medidas que serão tomadas.
Caetano Pereira disse que estão a ser marcadas faltas ao pessoal ausente e mais tarde poderão saber a partir dos superiores sobre o que deverá ser feito para penalizar os grevistas. “Está a se marcar faltas, mas não sabemos quais vão ser as medidas a serem tomadas, esperamos pelos superiores”, disse.
Ontem, segundo dia da greve dos médicos, o Hospital Geral José Macamo assistiu a uma notável ausência do pessoal da saúde afectos àquela unidade sanitária.
O director do “José Macamo” acrescentou que o atendimento de doentes está a ser feito com ajuda de alguns funcionários de outros hospitais e de estudantes de curso de medicina da Universidade Eduardo Mondlane. “Estamos a trabalhar mas com ajuda de estudantes e de alguns profissionais de outros sectores”, disse.
Entretanto, no centro de saúde de Bagamoio, até ontem só havia pessoal para fornecer medicamentos aos doentes de tuberculose e de tratamento anti-rotroviral. Segundo uma enfermeira do Centro de saúde de Bagamoio, que falou em anonimato, disse que na maternidade as mães tinham que dar parto e recolherem no mesmo dia. “Não estamos a trabalhar, só estamos a prestar alguns serviços de urgência”, disse.
Morosidade agasta pacientes
Alguns doentes tiveram que desistir na fila, dada a morosidade no atendimento devido ao número reduzido de quadros da saúde desde a passada segunda-feira que iniciou a greve dos médicos no País. Farmácias trancadas
Algumas farmácias ainda continuam trancadas, o que impede doentes de levantar os seus medicamentos, principalmente os pacientes que estão a cumprir com tratamento anti-rotroviral e de tuberculose tiveram dificuldades de levantar seus medicamentos em alguns hospitais.
Tchamo, que falava ontem, em Maputo, em conferência de imprensa conjunta com a porta-voz do Ministério da Saúde (MISAU), Francelina Romão, sobre o ponto da situação da greve do pessoal da saúde, disse que o Estado só se pode endividar para realizar projectos de desenvolvimento e não para pagar salários.
Os médicos, segundo Tchamo, são os que beneficiaram da maior percentagem de reajuste salarial este ano porque no entender do Governo a sua carreira deve ser aproximada a dos magistrados judiciais em termos de salários.
`Este reajustamento, de acordo com a disponibilidade financeira, deverá ocorrer de uma forma faseada (três fases) que começou este ano com o reajuste de 15 por cento, 13 no próximo, num processo que deverá ser concluído em 2015 com o reajuste também de 13 por cento´, explicou Tchamo.
Recordou que para o reajustamento salarial do corrente ano foi acordado pela Comissão Consultiva do Trabalho (CCT) a cifra de sete por cento para todas as carreiras gerais e específicas da Função Pública.
Porém, depois de analisadas algumas disfunções adoptou a medida de diferenciação salarial nas carreiras de educação, tendo reajustado os salários da Educação e da Defesa e Segurança na ordem de nove por cento.
Os médicos, a semelhança de outros funcionários, segundo reconheceu António Tchamo, beneficiam de subsídios com destaque para o de localização quando deslocados em serviço para trabalhar nos distritos, que o governo considera de pólos de desenvolvimento.
Na ocasião, a porta-voz do MISAU, Francelina Romão, disse que no início em Dezembro de 2012 foi rubricado um memorando de entendimento com a Associação Médica de Moçambique (AMM) sobre o reajustamento, um compromisso que está a ser assumido pelo Governo.
`Agora aparecem com outro caderno reivindicativo e associados a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos (CPSU), contrariando o acordado em Dezembro último´, explicou.
Francelina Romão revelou que quando os representantes da AMM foram com o caderno ao MISAU faziam-se acompanhar por três elementos da CPSU, que carece de existência legal. Por isso, os membros do CPSU foram convidados a se retirar do encontro.
Nessa altura, segundo explicou Francelina Romão, a AMM pediu algum tempo para concertar posições. Infelizmente, a AMM nunca mais compareceu no MISAU para a análise conjunta do conteúdo do novo caderno reivindicativo.
Para o efeito, decorre desde ontem na capital do país a reunião nacional sobre a matéria, que junta diversos actores, entre os quais líderes religiosos e comunitários, profissionais da Saúde a vários níveis, médicos tradicionais, estudantes, jornalistas, entre outros.
Na ocasião a Primeira-Dama, Maria da Luz Guebuza, defendeu a necessidade da maximização de todos os recursos visando a melhoria da saúde dos moçambicanos, pois não se justifica que muitas mulheres e crianças continuem a morrer por doenças que podem ser prevenidas.
“Sentimo-nos profundamente honrados porque vamos hoje, de forma articulada, pelo país inteiro partilhar o conhecimento sobre problemas de saúde pública que a todos preocupam”, disse a primeira-dama.
A título de exemplo falou do cancro do colo do útero, da mama e da próstata, doenças crónicas e de início traiçoeiro que não mostram sintomas e quando aparece o primeiro sinal muitas vezes já é tarde, provocando luto na família.
“A nossa preocupação é que alguns cancros podem ser prevenidos se adoptarmos estilos de vida saudáveis… e outros cancros diagnosticados e tratados numa fase inicial podem regredir, como são os casos dos cancros do colo do útero, da mama e da próstata”, disse.
A reunião de Maputo acontece numa altura em que estatísticas mostram que cerca de oito em cada 100 novos casos dos cancros na mulher estão relacionados com o cancro da mama, enquanto 32 em cada cem novos casos estão ligados ao cancro do colo do útero, sendo este último o mais comum nas moçambicanas.
Falando na sessão de abertura da reunião, a Vice-Ministra da Saúde, Nazira Abdula, referiu que só em 2008 o país registou 945 casos novos de cancro da mama, com 512 mortes, o que significa que cerca de cinco em cada 10 mulheres com esta doença morrem.
Ainda em 2008, 3600 mulheres foram diagnosticadas o cancro do colo do útero e 2356 morreram, o que implica que cerca de seis em cada 10 perdem a vida devida à doença.
Sob o lema “Juntos Podemos Salvar Vidas”, a reunião de Maputo surge em preparação da VII Conferência sobre o Cancro do Colo do Útero e da Mama em África, evento que pela primeira vez acontece num país de expressão portuguesa, facto que, segundo os organizadores, representa um desafio para Moçambique.
O encontro, que vai decorrer de 21 a 23 de Julho, irá juntar, para além das primeiras-damas de África, ministros da Saúde, especialistas do sector, parlamentares e organizações da sociedade civil.
A governadora da cidade de Maputo, Lucília Hama, enalteceu o papel da esposa do Chefe do Estado através do seu gabinete pela sua entrega à causa da doença e considerou a realização da conferência oportuna, na medida em que visa sensibilizar todas as forças vivas da sociedade a prevenirem-se destas patologias.
O MISAU lançou uma estratégia nacional de rastreio do cancro do colo do útero e com sinais positivos, tendo em conta o nível de adesão das mulheres, acto que vem acontecendo desde 2009.
A iniciativa do rastreio é de âmbito nacional e até ao ano passado foram rastreadas 66 mil mulheres, sendo que destas cerca de 6800 apresentavam lesões iniciais precursoras do cancro do colo do útero.
Estes números, segundo Nazira Abdula, significam que em cada 100 mulheres rastreadas 10 foram positivas para lesões iniciais, um número muito alto que reafirma a dimensão do problema do cancro do colo do útero no país.
A informação foi tornada pública, ontem, pela Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), Setina Titosse, que falava momentos após um encontro com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da Bielorússia, Valentin Rybakou.
Neste momento, segundo Setina Titoasse, há um trabalho técnico em curso ao que se seguirá a assinatura dos atinentes memorandos de entendimento entre os dois países.
A PCA do FDA disse que o próximo passo será a definição clara do que se pretende nas áreas de interesse, por exemplo, o número de técnicos a enviar para a formação e mais tarde far-se-á uma visita a Bielorússi para se assinar os memorandos de entendimento.
“Começámos a trabalhar no ano passado e fizemos uma visita de trabalho à Bielorússia e identificámos algumas áreas de interesse. Neste momento estamos a prosseguir com o trabalho”, disse Setina Titosse.
Acrescentou que “entre os constrangimentos com que nos deparamos é a falta de ligação directa com o Governo da Bielorússia. Na altura estávamos a trabalhar com uma empresa e neste momento já temos uma embaixada aqui no país, o que possibilita um trabalho entre governos”.
Por seu turno, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da Bielorússia, Valentin Rybakou, disse que o seu país está preparado para cooperar com Moçambique.
Entretanto, decorre desde segunda-feira, no Município da Matola, uma feira de Maquinaria da Bielorússia onde estão expostos equipamentos e acessórios industriais, para a agricultura, construção de infra estruturas, exploração mineira, escavações e terraplanagem, transporte ferroviário, prestação de serviços logísticos, manutenção e assistência técnica.
A féria é promovida pela Beláfrica, uma sociedade constituída em 2012 por investidores de Moçambique e da Bielorússia, com objectivo de comercializar e alugar equipamentos agrícolas.
Segundo o Director da Beláfrica, Levy Muthemba, a empresa foi criada para fazer face ao desenvolvimento de alguns sectores como da agricultura, mineração, transportes, entre outras áreas importantes para o desenvolvimento da economia moçambicana.
Acrescentou que a Beláfrica é uma empresa que combina a experiência do mercado moçambicano e a tecnologia dos fabricantes de equipamentos da Bielorússia.
Soubemos que a Beláfrica já está a operar no mercado moçambicano e esta exposição serve para divulgar ainda mais os produtos e serviços fornecidos pela empresa.
Esta revelação foi feita há dias pelo Vice-Ministro de Energia, Jaime Himede, em entrevista a nossa fonte, em Chimoio, no final da sua recente visita de trabalho à província de Manica.
Himede disse terem sido já electrificados 110 dos 128 distritos do país e espera-se que o processo atinja os 100 por cento até 2014, segundo previsões constantes do Plano Quinquenal do Governo na componente electrificação rural.
Ao nível da província de Manica três dos dez distritos figuram na lista dos que ainda não estão electrificados, nomeadamente Tambara, Macossa e Machaze. Porém, decorrem neste momento os respectivos projectos de electrificação.
No distrito de Machaze, onde as obras estão avançadas, o processo de plantio de postes já cobriu 45 quilómetros de um total de 80, o correspondente a mais de metade da distância a ser coberta pela linha de transporte de energia que será derivada de Muxúnguè, no distrito de Chibabava, província de Sofala.
Paralelamente e incluídos no mesmo projecto de electrificação, Himede revelou que serão abrangidos a partir deste ano os distritos de Marínguè e Muanza, na província de Sofala.
Para aqueles projectos, que estão a ser executados pela Overseas Infraestruture Alliance, uma empresa indiana, e a EFACEC, portuguesa, o vice-ministro da Energia disse estarem disponíveis mais de 15 milhões de euros.
O governante, que esteve em Manica no âmbito de acompanhamento, monitoria e verificação do grau de execução do Plano Económico e Social (PES) no sector responsável, em entrevista a nossa fonte disse ter ficado bem impressionado pelo desempenho da província, a medir pelas estatísticas de crescimento que se estão a registar, sobretudo no capítulo da electrificação.
“Faço um balanço positivo. Os trabalhos ainda estão a ser realizados. Do relatório que me foi apresentado fiquei satisfeito, embora uma e outras coisas necessitem de ser melhoradas” – observou Himede.
O governante declarou estar esperançado que as coisas melhorem cada vez mais, porém, vincou os problemas resultantes da vandalização e roubo de equipamento eléctrico, com maior incidência para cabos, o que, na sua óptica, atrasa o processo de electrificação.
Devido aos referidos roubos Himede disse que a Electricidade de Moçambique (EDM) tem sido obrigada a desviar os meios e equipamentos destinados à expansão da rede para atender à reposição das infra-estruturas vandalizadas, o que constitui um retrocesso no processo de electrificação do país.
Os estabelecimentos seleccionados são as escolas primárias de Inhagóia B, 1º de Junho (no bairro George Dimitrov), Unidade 6 (no Distrito Municipal KaMaxakeni), 4º Congresso (na Urbanização) e Maxaquene C.
As obras de reabilitação deverão arrancar em breve. O Conselho Municipal de Maputo lançou semana passada o concurso para a selecção dos empreiteiros, devendo o período de submissão de propostas encerrar já no próximo dia 30 de Maio.
Na mesma nota em que se solicitam propostas para a reabilitação daquelas cinco unidades de ensino, o município procura também seleccionar uma empresa a ser encarregue pelo fornecimento de carteiras à Escola Primária de Laulane, no Distrito Municipal KaMavota.
A reabilitação de estabelecimentos de ensino primário é uma das primeiras intervenções nas infra-estruturas desde que o Conselho Municipal de Maputo recebeu a gestão de unidades de ensino deste nível no âmbito da descentralização de poderes para as autarquias em curso no país.
Novas valas de Drenagem
Os bairros de Maxaquene e de Mafalala vão contar com novas valetas de drenagem de águas pluviais a serem construídas a breve trecho.
Nesse sentido, o Conselho Municipal de Maputo acaba de lançar um concurso público com vista a adjudicar as obras de edificação dos canais, projectados para escoar as águas que se acumulam após as chuvas ou resultantes de rompimento de condutas de canalização.
Tal como o concurso de reabilitação de escolas, o das valas de drenagem também acaba de ser lançado e encerra no dia 30, facto que fonte competente do município justifica com a necessidade de rapidamente se avançar com as obras.
Embora não se indique com precisão os pontos dos dois bairros a serem abrangidos pelas novas valas de drenagem, o nosso interlocutor disse que serão privilegiadas zonas com maiores problemas de acumulação de águas.
Entretanto, algumas valas anteriormente construídas, sobretudo na Mafalala acabam por não escoar devidamente as águas por estarem assoreadas, devido em parte à má utilização destas infra-estruturas pelos residentes.
No caderno reivindicativo apresentado ao Governo a AMM exige um aumento salarial de 100 por cento, o incremento do subsídio de risco de 10 para 35 por cento, a aprovação do Estatuto do Médico e a atribuição de residências aos profissionais afectos longe das suas zonas de origem.
Numa primeira resposta pública às reivindicações por detrás da greve convocada pela AMM, e que entra hoje no seu terceiro dia, o Governo sublinha que os salários pagos ao pessoal da Saúde e outros funcionários do Estado resultam dos impostos dos cidadãos e que não pode recorrer a dívidas com parceiros para suportar aquela despesa.
Falando ontem em conferência de imprensa na capital do país, António Tchamo, director de Recursos Humanos no Ministério da Função Pública, explicou que o reajustamento salarial em 15 por cento recentemente decretado para a classe médica resulta da implementação do memorando de entendimento rubricado entre o Governo e a AMM em Janeiro último, cujo alegado incumprimento é apontado pelos médicos como mote da greve.
Relativamente à aprovação do Estatuto do Médico o Executivo diz que o documento já foi depositado na Assembleia da República, órgão a quem compete agendar o seu debate e posterior aprovação.
Todavia, a AMM reafirma que só vai levantar a greve depois que as suas reivindicações forem satisfeitas. Segundo a agremiação, com uma melhor gestão dos recursos disponíveis o Governo pode responder melhor às exigências que, sendo agora colocadas pela classe médica, correspondem a uma preocupação que afecta a muitos moçambicanos.
Enquanto isso, ontem, segundo dia da greve, as unidades sanitárias estavam a funcionar um pouco por todo o país, apesar das dificuldades ditadas pela ausência de alguns profissionais. Esta situação, conforme testemunhou a nossa Reportagem, era particularmente mais notória na cidade e província de Maputo, regiões onde se concentra o maior número da população, de unidades sanitárias e, consequentemente, de profissionais do sector da Saúde.
Sobre isso, o Ministério da Saúde denunciou a existência de indivíduos que se aproveitam da greve para impedir o funcionamento das unidades sanitárias, referindo-se a casos de unidades que terão sido encerradas com recurso a cadeados por indivíduos mal-intencionados para impedir o acesso dos que pretendem trabalhar.
Francelina Romão, porta-voz do MISAU, disse que estes focos de desestabilização estavam centrados em unidades sanitárias das cidades de Maputo e Matola, onde portas de estabelecimentos hospitalares terão sido ostensivamente trancadas e as chaves levadas por desconhecidos para destinos incertos.
Ainda assim, segundo a fonte, na maior parte das províncias o impacto da greve continuou até ontem em níveis longe do desejado pelos promotores devido à fraca adesão dos profissionais da Saúde e ao accionamento do plano de contingência desenhado pelo MISAU.
O Governo e a Renamo, o maior partido da oposição no país, abordaram, pela primeira vez desde o início do diálogo entre as partes, o primeiro dos quatro pontos da agenda daquela formação política liderada por Afonso Dhlakama.
O facto ocorreu na terceira ronda de diálogo entre as partes havida na segunda-feira na capital moçambicana.
Falando no término do encontro, o chefe da delegação do governo, José Pacheco, disse que “desta ronda importa destacar algumas linhas de força que começam a ser consenso. A primeira linha é a necessidade de dialogarmos para a preservação e consolidação da unidade nacional, a segunda linha é a preservação e aprofundamento da paz e democracia em Moçambique e que o princípio de diálogo deve ser objecto a nortear a nossa actividade”.
Pacheco, que também desempenha as funções de ministro da agricultura, disse que o governo reiterou que as questões prévias não deveriam condicionar o diálogo entre as partes e que é chegada a hora de a Renamo avançar com pontos concretos.
Por isso, explicou Pacheco, a delegação da Renamo apresentou dois documentos, incluindo um que se assemelha a uma espécie de termos de referência sobre a posição da Renamo relativa ao formato para a condução do presente diálogo.
Sobre o referido documento, Pacheco explicou que o governo vai fazer uma avaliação do seu valor jurídico para a sua adopção total ou parcial ou, eventualmente, rejeitar a sua adopção se o mesmo entrar em conflito com a lei.
“Um segundo documento que a Renamo apresentou é, de facto, aquilo que poderíamos considerar que será o primeiro ponto efectivamente de diálogo que versa sobre as matérias do pacote eleitoral”, disse o representante do governo.
Pacheco fez questão de vincar que o governo vai analisar sobre a aplicabilidade do documento, mas que a delegação da Renamo foi advertida que há aspectos que ferem o quadro jurídico moçambicano, porque no referido documento ensaia-se resgatar o Acordo Geral de Paz (AGP) que prescreveu com a nova Constituição e com a realização das eleições gerais de 1994.
Ademais, os elementos do AGP também foram inseridos na demais legislação aplicável.
“Recebemos o documento para efeitos de avaliação jurídica e certamente as matérias que não dizem respeito ao governo iremos depositar em sede própria para efeitos de análise e decisão”, disse.
Sobre o ambiente que rodeou o diálogo, Pacheco explicou que foi caracterizado pela mesma cordialidade das sessões anteriores, e “acreditamos que haverá certamente um grande entendimento a volta dos mais variados assuntos que preocupam a Renamo e certamente preocupam ao governo e o povo moçambicano como um todo de ver o desenvolvimento económico-social do nosso país a decorrer em franca harmonia”.
Questionado se a libertação dos 15 membros da Renamo que haviam sido detidos em Muxúnguè, na província central de Sofala, a 3 de Abril último e que aquele partido da oposição condicionava a sua libertação para o início do diálogo, Pacheco disse em tom peremptório que não houve nenhuma interferência porque o governo defende o princípio da separação de poderes entre o Executivo e o judiciário.
“Respeitamos na totalidade a decisão que foi tomada pelos órgãos da administração que são competentes para deliberar sobre essa matéria”.
Na última sexta-feira, o Tribunal Provincial de Sofala libertou 13 dos 15 homens da Renamo que haviam sido detidos, pelo facto de a Procuradoria Provincial ter decidido se abster de acusá-los.
Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Simon Macuiane, explicou que o primeiro ponto da agenda de diálogo do governo assenta em questões relacionadas com a legislação eleitoral, incluindo o princípio de paridade na Comissão Nacional de Eleições, necessidade da criação de tribunais eleitorais, entre outros aspectos.
Esta paridade, segundo Macuiane, que também é deputado na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, é extensiva ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
“Entendemos, nós como a Renamo, que demos um passo importante para que havendo vontade das partes e também com o apoio da sociedade moçambicana possamos encontrar um compromisso no que diz respeito os princípios basilares que vão orientar eleições livres e transparentes.
Refira-se que agenda da Renamo para discussão com o governo inclui quatro pontos, nomeadamente a revisão do pacote eleitoral, despartidarização do aparelho do Estado, defesa e segurança e questões económicas.
Um relatório de sindicância realizado por uma equipa do Ministério da Administração Estatal (MAE), por recomendação do chefe de Estado, Armando Guebuza, traz a nu os “pecados” de Arão Nhancale e seu elenco no bairro de Intaka. O documento do Governo descreve, de entre vários assuntos, a usurpação de terrenos dos nativos pelo município, a indiferença do município face aos problemas dos moradores do bairro, entre outros.
A iniciativa da realização de sindicância foi do chefe de Estado, depois de receber uma exposição dos moradores de Intaka, relatando vários problemas no bairro, promovidos pelas autoridades locais e municipais. O documento foi entregue a Guebuza em 2012.
Para a realização de sindicância, uma equipa de inspectores constituída por Victor António e Eunice Monjane, ambos da Inspecção da Administração Local (IAL), acompanhados pela senhora Amélia Bernardo Bambu – Inspectora Administrativa da Província de Maputo, realizou sindicância entre os dias 13 e 14 de Fevereiro de 2012.
A informação encontrada, nada abonatória para Nhancale, foi entregue a Guebuza e mantida em segredo, mas certamente pesou para a decisão do partido Frelimo de afastar Nhancale da gestão autárquica.
Das constatações apuradas no bairro emergente da Matola, que conta com mais de 18 mil habitantes, destaque vai para casos de venda de terra pelos funcionários municipais.
Constatou-se, ainda, a “realização de parcelamentos clandestinos e não sequenciados de terrenos/talhões das terras pertencentes aos nativos, bem como aquelas consideradas reservas do município para cemitérios e mercados que posteriormente são vendidos em nome do Governo local”, lê-se numa das passagens do relatório encomendando pelo chefe de Estado e a ele entregue. Leia, na íntegra, as constatações e conclusões do relatório na próxima edição do semanário Canal de Moçambique.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse haver uma forte necessidade de maximizar as oportunidades para minimizar as adversidades económicas e sociais que Moçambique continua a enfrentar, não obstante os progressos assinaláveis que o país alcançou nos últimos 20 anos.
Ban Ki-moon falava na conferência de imprensa conjunta havida na manhã desta terça-feira no final da audiência concedida pelo Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, que teve como tónica dominante a revisitação do percurso do país, desde a assinatura, em 1992, do Acordo Geral de Paz e questões de ordem regional e internacional.
Segundo o Secretário-Geral, Moçambique figura entre as 10 economias de crescimento rápido no mundo, um feito digno de realce, porém tem ainda muitos obstáculos e desafios como é o caso da pobreza em índices ainda bastante elevados. Aliás cerca de 50 por cento da população vive abaixo da linha da pobreza com menos de um dólar por dia.
Todavia, o país possui os recursos que podem alimentar as expectativas dos moçambicanos a longo prazo, devendo, desta feita, maximizar esses recursos para minorar as vicissitudes nos domínios social e económico.
A fonte relembrou o início, em Abril último, da contagem decrescente rumo a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), daí a importância e a necessidade de os países renovarem as suas energias com vista a consumação das metas preconizadas.
“Estamos a menos de 100 dias até a data limite para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e, como sabem, anunciamos em Abril a contagem decrescente”, disse Ban Ki-moon, anotando que os governos devem intensificar as suas acções com vista a sua concretização.
No capítulo dos ODM, o Secretário-Geral da ONU enalteceu os progressos registados pelo país nos domínios da promoção da educação, equidade do género e empoderamento, traduzidos no aumento do acesso para mais moçambicanas nos últimos anos.
Aliás, é fruto das conquistas nestes domínios que Ban Kin-moon convidou Armando Guebuza para emprestar a sua liderança na promoção da educação, convite aceite pelo estadista moçambicano.
Na ocasião, ele enalteceu os progressos assinaláveis que o país está a registar desde 1992, altura em que o país assinou o Acordo Geral de Paz, que a ONU desempenhou um papel de relevo para o seu alcance, pondo termo ao conflito armado que durou 16 anos.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, anfitrião da conferência de imprensa, disse que a preocupante questão do Madagáscar, em face do recente retrocesso, e a RDCongo também mereceram atenção no encontro entre as partes.
A RDCongo registou um reatamento das hostilidades no leste, protagonizados pelo M23, grupo armado que actua no leste e atacou recentemente a cidade de Goma.
Desta feita, quer durante a próxima cimeira da União Africana (UA), a ter lugar em Adis Abeba, quer em ocasiões posteriores, encontros visando dar um novo impulso a situação na RDCongo terão lugar.
Aliás, em relação ao assunto da RDCongo, o chefe da diplomacia moçambicana disse, por outro lado, que o país poderá enviar tropas para aquele país, estando num processo de equação das modalidades que vão nortear, mais tarde, o envio de “capacetes azuis”.
Ainda na manhã de hoje, o Secretário-Geral da ONU manteve um encontro com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, visitou a Escola Secundária Mateus Sansão Muthemba e no período de tarde será orador numa palestra subordinada ao tema “Adolescentes, Educação e a Preparação para o Futuro”.
A empresa China África Cotton procedeu na semana passada ao lançamento da primeira pedra da fábrica de descaroçamento de algodão na localidade de Subué, na província de Sofala, de acordo com o diário Notícias, de Maputo.
Esta unidade industrial, em que vão ser aplicados 6 milhões de dólares, terá capacidade para processar 30 mil toneladas de algodão caroço e produzir ainda 3 mil litros de óleo alimentar por ano, disse ao jornal Hu Xiuxiang, representante dos investidores chineses.
Na cerimónia de lançamento da primeira pedra, Hu salientou que a China África Cotton está presente em outros países africanos e disse ainda ter sido o aumento da produção de algodão naquela região que levou a administração da empresa a decidir construir uma unidade para o processamento de algodão caroço.
Na sua intervenção, Hu Xiuxiang solicitou ao ministro de Agricultura, José Pacheco, presente na cerimónia, a ligação, tão rápida quanto possível, da localidade à rede nacional de energia eléctrica para garantir o funcionamento da fábrica a ser construída.
Um acordo assinado na segunda-feira prevê a ampliação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Moçambique. A partir de 2015, serão ofertadas mais 2 mil vagas nos cursos de ensino da matemática, da biologia, pedagogia e administração pública. O documento foi assinado pelo ministro brasileiro da Educação, Aloizio Mercadante, durante reunião com líderes de países africanos de língua portuguesa.
A consolidação e expansão da UAB em Moçambique deve ocorrer em mais cinco províncias moçambicanas, além das três que já participam no programa. O acordo prevê que, até 2015, a UAB em Moçambique vai ajustar a sua infraestrutura para poder expandir.
As actividades na UAB em Moçambique tiveram início em 2011. Actualmente, tem 630 alunos. Os primeiros formados sairão no ano que vem.
A UAB conta com a participação das universidades parceiras, como a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade Federal de Goiás (UFG), além da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
O evento, cuja abertura será presidida pelo primeiro-ministro, Alberto Vaquina, terá como pano de fundo uma abordagem transversal da indústria energética, a conferência CEI – Challenges in the Energy Industry – e juntará em painéis diversificados as empresas de referência do gás, do petróleo, electricidade, transportes, logística e formação profissional.
Trata-se de uma iniciativa da agência PSO MZ Design e Comunicação, e nela participarão representantes da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Electrotec (Grupo Visabeira), KPMG, Powervia, TV Cabo, SPTEC, Intelec, Efacec, ENI, Odebrecht, Vale, Mozope, Instituto Nacional do Petróleo, Aeroconsult, entre outros.
Um comunicado de imprensa da PSO MZ Design e Comunicação refere que para além do ministro da Energia, Salvador Namburete, e de representantes dos ministérios dos Recursos Minerais, da Planificação e Desenvolvimento e dos Transportes e Comunicações, a CEI contará também com a presença de representantes do Millennium bim e do Moza Banco, bem como da Abreu Advogados, onde a temática do investimento terá um papel de destaque.
Anabela Chambuca, presidente da Bolsa de Valores de Moçambique, é citada no comunicado de imprensa da PSO MZ design e Comunicação, a que tivemos acesso, como tendo dito que o país está interessado e disponível para receber quem queira investir e gerar riqueza.
Atendendo à necessidade de investimento também na formação de quadros, haverá um painel vocacionado para a formação profissional, contando com a presença do Instituto Superior Técnico, da Universidade Eduardo Mondlane, da Jason Associates e da Baker Tilly.
Com a CEI, a organização pretende levar a Maputo quadros superiores de empresas não só portuguesas e moçambicanas, mas também francesas, italianas, americanas, canadianas e do Médio Oriente, estimando cerca de 150 participantes, e vários correspondentes de órgãos de comunicação social internacionais.
O evento ocorre num momento em que informações dão conta que o Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique será igual ou superior ao de Angola.
As conclusões são da SPTEC Advisory – consultora independente na indústria do petróleo e gás natural em África e no Médio Oriente -, que estima que as reservas de gás natural e de carvão vão tornar Moçambique numa das referências mundiais do sector energético nos próximos 10 anos.
Em 2012, os operadores em Moçambique anunciaram descobertas de gás natural de mais de 100 triliões de pés cúbicos (2.900 biliões de metros cúbicos). As reservas de carvão rondam as 23.000 milhões de toneladas.
“Moçambique tem hoje reservas de gás suficientes para fornecer a Alemanha e a França durante cerca de 20 anos e as reservas de carvão podem abastecer, ao ritmo actual, o mercado da União Europeia durante cerca de 25 anos”, afirma Roger Carvalho, CEO da SPTEC Advisory.
Em conexão com a caça e corte de madeira ilegais foram remetidos, no ano passado, 20 processos crimes às autoridades judiciais para os devidos efeitos, ao mesmo tempo que tantos outros, cuja solução é de carácter local, foram traduzidos em multas que, entretanto, se esperam que sejam liquidadas pelos envolvidos, segundo apurou a nossa Reportagem junto do administrador do Parque Nacional de Zinave, Amândio Nkavando.
No entanto, o nosso interlocutor manifestou preocupação pelo facto de volvidos 15 dias estabelecidos pela lei nenhum dos visados tenha se apresentado na direcção do parque para a liquidação das referidas multas.
Nas operações desenvolvidas pelos fiscais florestais, ainda de acordo com a nossa fonte, foram apreendidas, no ano passado, 65 flechas, três machados, 25 catanas, 61 zagaias, quatro mil cabos de aço, duas motorizadas, 25 bicicletas, uma ratoeira, 19 lanternas, um tambor com capacidade de 210 litros, entre outros bens. Neste período foram também destruídos 1.300 metros de cabo de aço.
Dos estragos constatados, de acordo com informações prestadas ao governador da província de Inhambane, Agostinho Trinta, que trabalhou há dias naquele local de conservação, com objectivo de se inteirar do conflito entre as comunidades locais e o Parque Nacional de Zinave contabilizam-se abates de búfalos, cudos, um número não identificado de inhalas, macacos, zebras e gazelas.
Amândio Nkavando explicou que conflito que se regista entre a comunidade e a estrutura do parque, acontece pelo facto de o PNZ se encontrar inserido no meio das populações e, devido à escassez de chuvas, a caça tem sido alternativa para a sobrevivência das comunidades.
“Temos estado a sensibilizar as comunidades locais para respeitarem os animais na reserva, explicando que o Governo protege mas devido à exiguidade de recursos materiais e financeiros, vezes sem conta, perdemos a guerra com as comunidades porque há caça e corte de madeira ilegalmente”, disse Nkavando.
O administrador do Parque Nacional de Zinave disse que a sua instituição conta com cinco viaturas em bom estado mas que não circulam por falta de combustível, um efectivo de 38 fiscais florestais, número a quem das necessidades para uma área de 3.600 quilómetros quadrados.
No quadro de repovoamento daquela reserva, foram introduzidos, no ano passado, 58 zebras, 78 bois cavalos e cerca de 100 girafas. Estes animais, segundo Amândio Nkavando, estão num santuário precisamente para evitar o seu abate por caçadores furtivos que chegam a instalar acampamentos no interior do parque.
NÃO CONFRONTAÇÃO COM OS GUARDAS
Entretanto, o governador da província de Inhambane apelou às populações residentes no Parque Nacional de Zinave para não entrarem em confrontação com os fiscais florestais, nem mesmo exercer actividades proibidas por lei porque, segundo disse, os recursos florestais e faunísticos ali existentes são protegidos pela lei.
Agostinho Trinta fez esta mobilização na sequência das queixas levantadas pelas populações, durante o comício realizado na localidade de Tanguane, segundo as quais os fiscais florestais agridem e confiscam bens dos populares que são encontrados na reserva, mesmo sem praticar actividades ilícitas.
Zacarias Chirindza, Samuel Acácio e Aminosse Chivaningo queixaram-se ao governador provincial de terem sido alvos de agressões físicas alegadamente protagonizadas pelos fiscais florestais. Na ocasião apresentaram varas e paus que teriam sido usados pelos fiscais na agressão bem como peças de roupa rasgadas durante a tortura de que teriam sido alvos.
Sobre o facto, o governador provincial disse que é necessário que as comunidades e os funcionários de Estado afectos ao parque de Zinave respeitem-se mutuamente. “Vamos trabalhar de acordo com a lei, a violência não faz parte do funcionalismo público. Não é com chamboco que vamos resolver os problemas aqui ou em qualquer outra parte”, observou Agostinho Trinta.
Entretanto, informações em nosso poder dão conta que Samuel Acácio, que teria sido violentamente espancado pela guarda-fiscal da reserva, é um foragido do policiamento comunitário, sendo que trabalhava com os fiscais no combate à caça furtiva. Na sequência disso, conhecia os planos operativos da guarda e, a dado momento, desapareceu e fundou uma força paralela para caçar em locais onde sabia que os fiscais não chegavam.
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