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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Mais de 40 mil alunos já não sentam no chão

A estratégia consiste no aproveitamento de recursos florestais apreendidos aos operadores ilegais nos diversos postos de fiscalização ao longo da Estrada Nacional Nº 1 e em outros pontos da província de Inhambane, tendo em vista solucionar a exiguidade de carteiras nas escolas, promoção da saúde e higiene escolar, incentivar a libertação de iniciativas locais na produção de carteiras e contribuir para a melhoria do aproveitamento pedagógico.

No lançamento deste projecto em Agosto de 2012, apenas 141.124 alunos, o equivalente a cerca de 32.4 por cento de 428.712 do total dos efectivos escolares matriculados na província nas escolas públicas, tinham carteiras contra 287.588 que escreviam sobre o joelho, quer em salas convencionais, de construção precária, quer ainda debaixo de árvores.

De acordo com a informação apresentada pelo sector da Educação e Cultura nos trabalhos da XIII sessão ordinária do governo provincial realizada semana passada, a estratégia “Tirar as nossas crianças do chão”, iniciou com o levantamento do potencial do equipamento e de recursos humanos, materiais e financeiros existentes nas diferentes instituições de ensino profissional seleccionados para o efeito.

Com efeito, as escolas profissionais de Cambine, no distrito de Morrumbene, Estrela do Mar, em Inhassoro, de Massinga, Mabote e Inharrime, foram identificadas como sendo as instituições que estão a introdução nas actividades curriculares para os cursos vocacionados ao aproveitamento de madeira serrada em toros para desenvolver actividades práticas. Nestas escolas são igualmente reparadas algumas unidades.

Com efeito, no primeiro semestre deste ano foram alocados 140 barrotes e 564 toros correspondentes a 10.945 metros cúbicos de madeira apreendida nos postos de fiscalização de Save, no distrito de Govuro, e ainda nos distritos de Funhalouro, Mabote e Inharrime. Com estes recursos foram fabricados 6.944 carteiras pelos alunos e algumas serrações igualmente identificados no quadro de responsabilidade social.

Ainda naquele período, por iniciativa dos governos distritais foram produzidas 6.994 unidades entre carteiras e bancos fixos com recurso a vários materiais, tábuas de coqueiro, madeira vária, troncos, estacas e ainda com o cimento. Esta actividade permitiu que 26.338 alunos deixassem de sentar no chão.

O sector da Educação e Cultura, em Inhambane, tem como perspectivas com aquele projecto que até 2016 todas escolas da província estejam equipadas de carteiras de diferentes qualidades. Esta iniciativa insere-se igualmente nas acções em curso no país, visando a melhoramento da qualidade de ensino.

Pescadores e PNB estão de “costas voltadas” em Inhassoro e Vilankulo

Os pescadores defendem que as actividades que exercem são a principal fonte de rendimento para a maioria das famílias daquelas zonas costeiras e que as instituições governamentais que intervêm nas áreas das pescas e turismo devem coordenar a sua actuação para evitar prejudicar as comunidades locais.

Num encontro dirigido pelo Ministro das Pescas, Victor Borges, que recentemente escalou a província de Inhambane em visita de trabalho, os pescadores uniram as vozes e acusaram as autoridades do Parque Nacional de Bazaruto (PNB) de arrogantes e agirem com intuito de proibir a prática da pesca, pois, segundo disseram, não há sinais da delimitação das áreas proibidas para o exercício da pesca.

Apontaram ainda que quando são encontradas nas consideradas zonas proibidas no interior do PNB, além de pesadas multas que lhe são aplicadas e a confiscação de material de pesca, deixando deste modo os pescadores sem capacidade de exercer suas actividades mesmo longe das chamadas zonas proibidas para a pesca.

Victor Borges reconheceu haver a necessidade de tornar visível os limites do parque para evitar a exploração de recursos protegidos, tendo dito que ia entrar em contacto com o Ministério do Turismo, dono do PNB, para encontrar formas para tornar claro a sinalização de forma a evitar eventuais equívocos por parte de todos os intervenientes, nomeadamente, fiscais do PNB bem como dos pescadores,
No entanto, Borges convidou os pescadores para que sejam os primeiros fiscais da sua própria actividade, denunciando aqueles que usam artes proibidas, bem como os que trabalham em locais igualmente proibidos, tais como em recifes e corais.

“Queremos a vossa participação e envolvimento nos comités comunitários da pesca para reforçar a actividade da fiscalização, porque só assim estaremos na mesma mesa, uns para pescar para seu rendimento familiar e outros a desenvolver acções que permitam uma exploração racional e sustentável dos recursos marinhos”, pediu o ministro das Pescas.

A reunião de Víctor Borges com os pescadores debruçou-se igualmente sobre a utilização de canoas ou jangadas pelos operadores no alto mar, situação que representa um perigo para os praticantes devido a sua vulnerabilidade aos ventos fortes em caso de ocorrência de mau tempo.

O titular da pasta das Pescas solicitou aos presentes para encontrar outras formas mais seguras para se fazerem ao mar, de forma a evitar naufrágios por causa de mau tempo. Não foi decidida naquele encontro bastante concorrido, mas ficou assente que num futuro não muito distante as pequenas embarcações sem capacidade de resistência a ondas provocadas por ventos fortes, serão banidos a sua utilização no alto mar.

O distrito de Inhassoro conta actualmente com cerca de 340 embarcações, sendo que 111 exercem actividade de pesca usando a arte de pesca à linha, 75 embarcações dedicam-se à pesca de arrasto e outras 43 embarcações são de recreio. Deste efectivo, 16 barcos dos quais quatro a motor e 12 à vela estão baseados no arquipélago de Bazaruto.

Ainda em Bazaruto, estão inscritos oficialmente 49 barcos de pesca de arrasto, 29 de pesca à linha e 16 de recreio.

Patrulhamento nos bairros de Maputo e Matola: Ministro do Interior pede calma para evitar mortes

Entre domingo e quarta-feira seis pessoas morreram na sequência de campanhas de patrulha desordenada, levadas a cabo nos bairros do Município da Matola, onde se proíbe a circulação de pessoas.

Falando a imprensa à margem de um encontro de emergência que serviu para analisar e traçar estratégias de combate à criminalidade juntamente com as governadoras da cidade e província de Maputo, Lucília Hama e Maria Jonas, respectivamente, que contou ainda com a presença do presidente do Município de Maputo, David Simango, e do Comandante-Geral da Polícia, Jorge Khálau, o ministro do Interior voltou a reprovar o facto de moradores de alguns bairros insistirem na realização de patrulhas descoordenadas e sem obedecer a nenhum comando policial, facto que está a resultar na morte de pessoas, algumas delas inocentes e confundidas com criminosos.

“Infelizmente, é de lamentar este tipo de acontecimentos. Por isso que recomendamos a todos que o trabalho de patrulhamento deve ser coordenado e dirigido pelos comandantes das esquadras e dos postos policias, que é para evitar mortes desnecessárias. Os patrulhamentos menos sucedidos resultam em tragédia. Temos que evitar fazer patrulhamentos descontrolados porque resvalam em situações menos desejadas” , apelou o ministro Alberto Mondlane.

Respondendo a uma pergunta dos jornalistas sobre se o Ministério do Interior iria satisfazer o pedido da população de se destacar a Força de Intervenção Rápida (FIR) e os militares para patrulharem os bairros neste momento abraços com uma elevada onda de criminalidade, o Ministro do Interior respondeu nos seguintes termos:

“É preciso que estejamos calmos e deixemos que os comandantes dirijam as operações no terreno. É nas unidades policiais onde se deve fazer o esquema e plano de operações. Não podemos dizer que vai esta ou aquela força realizar o trabalho de patrulha. No terreno, os comandantes saberão o que é melhor para devolver a tranquilidade que todos nós almejamos” – explicou.

Disse ser positivo o balanço que se pode fazer em relação ao anúncio da implementação de novas medidas de combate à criminalidade por si apontadas na última sexta-feira. É positivo, na sua óptica, porque “a interacção entre a Polícia e os moradores melhorou bastante. Ainda há alguns fenómenos menos conseguidos mas derivam do próprio processo que é a razão pela qual continuamos a trabalhar”.

São Dâmaso: “Gang” assalta residência e apodera-se de 11 mil Mts

O assalto, que agravou o ambiente de pânico que se vive naquele bairro do Município da Matola, há mais de um mês, deu-se pouco depois da meia-noite, altura em que os meliantes arrombaram a porta principal da residência pertencente a um jovem que se encontrava a dormir com a filha, uma menor de seis anos de idade.

Segundo conta a vítima, identificada por Pinto dos Santos, de 37 anos de idade, os meliantes taparam-no a boca com um lenço, ataram os seus braços e as pernas com recurso a um fio e fita isoladora, como forma de pressionar o dono da casa a fazer as suas vontades.

De seguida, a “gang” exigiu que o jovem os entregasse dinheiro – 11 mil meticais – e chaves da sua viatura. Perante alguma resistência, os malfeitores submeteram a sua vítima a sevícias, incluindo espancamento, até que se viu sem hipótese, acabando por ceder a quantia exigida.

“Depois de os passar o dinheiro, exigiram-me cartões do banco e os respectivos códigos de segurança e quando disse que não tinha agrediram-me, usando armas que penso serem AKM´S. Por instantes pensei que tivesse chegado o dia da morte”, contou Pinto dos Santos, ainda chocado com os momentos de terror vividos na madrugada daquele dia.

Nesse instante, a filha de Pinto de seis anos acordava e ao ver o cenário pôs-se aos gritos, pedindo socorro, ao que os bandidos responderam com ameaças de morte à menor caso o pai não quisesse entregar os documentos da viatura. Depois arrastaram o homem até ao quintal da casa, próximo do local onde se encontrava estacionada a viatura. Quando tentava pedir socorro, foi amarrado a boca com recurso a uma gravata.

“Deixaram-me amarrado próximo do carro e fugiram numa viatura de marca Toyota Hiace. Pouco depois das 3.00 horas fui socorrido por um vizinho que passava. Entramos em contacto com a Polícia que prometeu mandar uma viatura de piquete mas esta nunca chegava e ao insistirmos um dos agentes acabou-nos dizendo estranhamento que a corporação não tinha avião”, lamentou o jovem.

A chefe do quarteirão, Marta Zucula, acrescentou que esta não é a primeira vez que aquela casa é vítima de roubo, sendo que das outras vezes os indivíduos não lograram os seus intentos graças a pronta reacção dos vizinhos e do dono da casa.

“Nós pedimos a intervenção da Polícia para que casos desta natureza sejam eliminados e que possamos ter noites tranquilas no bairro”, apelou Zucula.

Sobre o caso, a Polícia da República de Moçambique (PRM) a nível da Província de Maputo prometeu pronunciar-se hoje.

Migração juvenil pode promover o progresso

Vaquina, que falava na 5ª Conferência da Juventude, por ocasião do 12 de Agosto, Dia Internacional da Juventude, sob o lema “Migração Juvenil e Desenvolvimento Sustentável”, explicou que este fenómeno deve ser visto sob dois prismas.

O primeiro, relacionado com a deslocação interna de jovens moçambicanos dentro do país, que levando consigo as suas experiências podem prestar um grande contributo para o desenvolvimento do país.

O segundo, no contexto internacional, pode levar os jovens a atravessar fronteiras e buscar experiências fora de Moçambique, levando consigo a Pátria, e retornar com mais conhecimentos para a mesma causa.

“Nos tempos que correm, atendendo ao desenvolvimento da indústria extractiva, a migração dos jovens para dentro e fora do país é de tamanha importância quando feita de forma responsável e com princípios de desenvolvimento”, disse.

O Governante apelou igualmente aos jovens para que durante a sua actuação como membros activos na luta pelo desenvolvimento do país tenham em conta a problemática do HIV/SIDA.

“Os jovens não são apenas parte da agenda nacional, mas são também elemento indispensável para o desenvolvimento do país. São estes que deverão tomar conta dos destinos do país e cuidar os adultos de hoje, que serão velhos no futuro”, afirmou o Primeiro-Ministro, acrescentando, por isso, que o Governo tudo faz para que os anseios dos jovem tenham enquadramento nos seus planos.

Intervindo na ocasião o Presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Osvaldo Petersburgo, afirmou que este ano o “12 de Agosto” é celebrado a nível nacional sob o lema “CNJ a voz da Juventude moçambicana”.

Petersburgo afirmou que o lema se enquadra naquilo que são os anseios do CNJ de continuar a ser verdadeiro promotor de aprendizagem, auscultação e reflexão sobre as várias questões que suscitam interesse à juventude.

Explicou que o objectivo da 5ª Conferência da Juventude é de descentralizar a percepção dos direitos e deveres dos jovens, ou seja, tentar consciencializar que os direitos e deveres são duas faces da mesma moeda e que ao se olhar e exigir os direitos é preciso estar-se ciente do cumprimento dos deveres.

“Também queremos incutir na juventude a necessidade de estes serem actores dos seus próprios destinos cientes de que o mais importante é amar e exaltar Moçambique”, referiu.

No encontro de ontem foram debatidos vários temas, entre os quais a Educação direccionada ao mercado de emprego; Saúde; O desafio da produção de alimentos em Moçambique, Direitos e deveres do Jovens no país.

Para além do Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, a conferência contou com a participação da Governadora da Cidade, Lucília Hama, do Vice-Ministro da Juventude e Desportos, Carlos de Sousa, presidentes das delegações provinciais do CNJ e demais jovens.

Macanga reporta bolsas de fome ao PR

Localizada a nordeste da província, Gandali possui cerca de 31 mil habitantes, organizada em 14 aglomerados populacionais. Tem como principais actividades económicas a agricultura, produzindo milho, feijões, batata-doce, batata-reno e hortícolas. As receitas familiares são provenientes da venda de tabaco, produzido em grande escala, reforçadas com a introdução da soja.

Na mensagem, os habitantes desta localidade congratularam-se com os progressos económicos que estão a conhecer, particularmente no que concerne à construção de escolas, postos de saúde, fornecimento de energia eléctrica de Cahora Bassa, recepção de sinal de telefonia móvel, entre outros.

Contudo, solicitaram ao Chefe de Estado para interceder na disponibilização de adubos químicos para a produção de milho; fornecimento de tractores para lavrarem as terras de produção; para além da necessidade de se reabilitarem estradas para o escoamento da produção, sobretudo do tabaco que é vendido à companhia “Mozambique Leaf Tabaco”, que tem no local uma unidade de processamento. “Neste momento, a nossa principal preocupação são as bolsas de fome que estão a verificar-se no nosso distrito devido à falta de chuva, que não cai desde o princípio do ano”, lê-se na missiva.

Porém, na sessão extraordinária da Secretaria da localidade de Gandali, orientada pelo Chefe de Estado, o Executivo local falou de um crescimento de cerca de nove porcento na produção agrícola.

Segundo o relatório apresentado, a localidade produziu, nos primeiros seis meses do ano, 30.388 toneladas de culturas diversas, com destaque para cereais, contra cerca de 29 mil toneladas da época anterior.

Intervindo na ocasião, o Presidente da Republica encorajou, primeiro, os habitantes a incentivarem os seus filhos a estudarem. Segundo Guebuza, o segredo do sucesso da luta contra a pobreza é a educação. “Há coisas que só se aprendem na escola. A criança que vai a escola aprende a aumentar a produção agrícola; a construir estradas; a tirar água onde existem apenas rochas; a construir casas melhoradas. Portanto, a escola ensina a combater a pobreza e a melhorar a nossa vida”, sublinhou.

O Presidente Guebuza apelou aos pais e encarregados de educação a se preocuparem cada vez mais com o desempenho dos seus filhos e educandos, acompanhando o seu trabalho escolar diariamente junto do aluno e, no mínimo, mensalmente, junto dos respectivos professores.

O Chefe de Estado também falou da auto-estima, entusiasmado pelas danças apresentadas pela população local no comício, que teve no “Nhau”, o seu auge.

“O Nhau é uma dança que constitui nossa riqueza e é reconhecida internacionalmente. Foi declarada patrimônio da Humanidade pelas Nações Unidas. Aqui, mostraram que dançaram com gosto, o que mostra que se sentem orgulhosos dela. Isso é auto-estima, porque auto-estima significa gostarmos de nós mesmo, não aceitar o que os outros dizem, principalmente, quando dizem mal de nós”, afirmou Guebuza.

Governo-Renamo: Não há ainda ‘fumo branco’

O Governo moçambicano e a RENAMO, o maior partido de oposição no país, continuam em impasse depois da 15ª Ronda Ordinária do diálogo que decorreu hoje, em Maputo.

A questão das Forças de Defesa e Segurança (FDS), despartidarização da Função Pública, as questões económicas, bem como o desarmamento da Renamo são os pontos que haviam sido agendados para esta ronda de diálogo.

Contudo, a lei eleitoral foi a principal matéria que originou o impasse entre as partes nesta ronda do diálogo.

A Renamo discorda com os compromissos prescritos nos termos de referência e diz que traz um dossier pronto para remeter à Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, desde que haja um acordo político com o governo.

Segundo José Pacheco, Ministro da Agricultura e Chefe da delegação do Governo no diálogo, o Executivo permitiu que assinasse e procedesse a entrega desse dossier, mesmo que não tenha obedecido ao princípio de partilha com a outra parte.

“Ressalvámos que devem fazer parte desse dossier as respostas que o Governo deu em que concordou com 16 por cento dos pontos que a Renamo submeteu, o correspondente a 90 por cento das suas propostas”, avançou.

Por seu turno, a Renamo diz que só vai aceitar submeter os termos que concluir aquilo que são os pontos divergentes relativos ao diálogo. Esperávamos que teríamos como desfecho as respectivas propostas da revisão da Lei Eleitoral depois de se alcançar o acordo político com o Governo.

“O impasse continua. Viemos para, junto com o Governo, conclusões para, de seguida, submetermos a proposta ao parlamento”, disse Saimon Macuiane, chefe da delegação às negociações da Renamo.

A Renamo não aceita a lei eleitoral nem a composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e defende que o órgão deve ser composto segundo o princípio de paridade. Por sua vez, o Governo defende o princípio da proporcionalidade parlamentar, apoiando-se na Constituição da República que afirma que nenhuma lei pode ser introduzida em violação a este instrumento.

A Assembleia da República diz que aguarda que a Renamo submeta a proposta de revisão de Lei Eleitoral.

Preço do arrendamento de escritórios em Maputo varia entre USD$ 2000 e 3200 por m2

O valor unitário médio por metro quadrado no mercado de arrendamento de escritórios em Maputo varia entre 2000 e 3200 dólares, de acordo com um estudo da consultora Prime Yield Moçambique (PYM), que prevê uma estabilização de preços, nos próximos cinco anos.

Avaliando cinco áreas, o estudo “Imobiliário Moçambique 2013”, mostra que as zonas do Bairro Central B e de Polana Cimento B, com um custo médio por m2 de 2000 dólares, são as mais baratas da cidade, ao passo que a de Sommerschield, onde os valores atingem 3200 dólares, é a mais cara.

O Bairro Central C (2500 dólares) e de Polana A (2200 dólares) apresentam os valores intermédios da análise da consultora, que “resulta de trabalho de campo, conjugado com informação de imóveis que foram objecto de avaliação pela PYM”.

“Ao longo dos últimos 5 anos, registou-se uma subida dos valores de arrendamento dos espaços de escritórios, fruto da elevada procura que se verificou, nomeadamente, por parte das grandes empresas (megaprojetos) e da chegada de expatriados”, avançou à macauhub em Maputo a consultora da PYM, Daniela Costa.

Para a responsável, nos próximos cinco anos, o valor dos arrendamentos tenderá a estabilizar, dado o surgimento de novas infra-estruturas que aumentarão a disponibilidade de espaços em Maputo, hoje, com “um stock de aproximadamente 337 mil/m2”.

Ainda de acordo com Daniela Costa, a tendência de procura de escritórios na capital moçambicana caracteriza-se pela instalação de projectos isolados, apontando como soluções mais acessíveis a procura de espaços em centros de negócio e edifícios antigos ou a transformação de vivendas em escritórios, “algo que se verifica muito neste mercado”.

Artista plástico linchado por ‘vigilantes’ na Matola

O artista plástico Alexandria Ferreira foi assassinado na madrugada de domingo, num linchamento popular quando fazia patrulha num bairro da Matola, onde se verificam vários assaltos, confirmou uma fonte da polícia.

Já em declarações à agência Lusa, Nelson Ferreira, amigo de Alexandria Ferreira, revelou que o escultor foi morto por populares que invadiram uma esquadra na zona do Rio Matola, onde o artista e outras três pessoas estavam albergados, para protecção policial, depois de terem sido confundidos com elementos da suposta quadrilha G-20, que está a criar pânico naquele município.

Alexandria Ferreira era considerado um dos melhores artistas plásticos contemporâneos em Moçambique, com prémios amealhados a nível internacional.

Nos últimos dias, a eventual ocorrência de casos de violações sexuais e uso de ferro quente de passar a roupa para “engomar” as vítimas, na Matola, levou a que, em alguns bairros daquele município, as populações iniciassem um patrulhamento nocturno, por considerarem que a polícia não tem dado resposta adequada.

“Ele fazia parte de um grupo de patrulha, que foi pedir ajuda à esquadra, mas quando regressava foi interpelado por um outro grupo que os confundiu com o G-20”, grupo que os populares acreditam ser protagonista dos crimes que estão a ocorrer na Matola, disse Nelson Ferreira.

O porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) na província de Maputo, João Machava, afirmou que um dos elementos do quarteto – três dos quais contraíram ferimentos graves – “trazia uma peça de automóvel, que os populares confundiram com um ferro de engomar”.

De acordo com o jornal Notícias de Maputo, pelo menos seis pessoas morreram nos últimos dias, “por causa das patrulhas desorientadas dos residentes da periferia de Matola e Boane”, na província de Maputo.

Na sexta-feira, o ministro moçambicano do Interior, Alberto Mondlane, disse que “o grupo G20 não existe” e que “indivíduos de má-fé inventaram” a existência de um gangue organizado, até porque, assinalou, a polícia registou somente um caso de uma vítima atacada por elementos que usaram ferro quente de passar a roupa no seu corpo no bairro São Dâmaso, na Matola.

Alberto Mondlane considerou o referido caso registado no São Dâmaso como uma “situação isolada”, rejeitando a existência de outras situações semelhantes.

Banco Africano de Desenvolvimento (BDA) vai continuar a apoiar projectos em Moçambique

O representante-residente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) em Moçambique, Joseph Ribeiro, reafirmou sexta-feira em Maputo, a intenção do BAD em continuar a financiar projectos orientados para o desenvolvimento e para a redução da pobreza em Moçambique.

Joseph Ribeiro, que falava durante o lançamento da Estratégia do BAD para o Continente Africano no período 2013-2022, lembrou que a instituição bancária já concedeu apoios de explicou que aquela instituição financeira multilateral iniciou as suas operações em Moçambique em 1997, estando desde então a investir em infra-estruturas de transportes, abastecimento de água e saneamento, electrificação rural, irrigação agrária, escolas, hospitais, assim como no apoio orçamental, num montante total estimado em 2,3 mil milhões de dólares norte-americanos.

“A indústria extractiva, através de financiamento directo ao sector privado, tem estado também a beneficiar dos fundos do Banco, sendo de destacar o financiamento dos primeiros mega-projectos na área dos recursos minerais e gás natural, o que impulsionou o crescimento desta indústria, que tende a desenvolver-se ainda mais nos próximos anos”, assinalou Ribeiro.

O secretário permanente do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), Salimo Valá lembrou que o BAD teve uma intervenção importante nas obras de emergência da Barragem de Massingir, na asfaltagem da estrada Nampula-Cuamba, no programa de água e saneamento rural que abrange as províncias de Nampula e Zambézia, no programa de abastecimento de água às cidades de Lichinga e Cuamba, na reabilitação e expansão do regadio do Baixo Limpopo e no financiamento directo ao Orçamento do Estado.

EDM cria Comissão da Ética Pública

No âmbito da divulgação da Lei da Probidade Pública, que estabelece as bases e o regime jurídico relativo à moralidade e ao respeito pelo património público, o Procurador-Geral Adjunto, Alberto Paulo, proferiu uma palestra, num recente encontro com os gestores e directores da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM), em Maputo.
No encontro que contou com a participação do Presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto de Sousa Fernando, aquele magistrado partilhou a sua experiência sobre os desafios decorrentes da implementação da legislação em vigor desde Novembro passado, sua interpretação, situações de conflito de interesses, entre outros aspectos relevantes.

Abordado momentos após a palestra, o PCA da EDM disse que “ao trazermos pessoas que entendem de matéria legal, pretendemos aferir se o que fazemos como empresa, no nosso dia-a-dia, não estará a ferir a legislação em vigor”.

“Há muitas coisas que aprendemos hoje aqui, pois, nós funcionários públicos, temos que seguir à risca o que está plasmado na lei”, indicou, acrescentando ter sido “uma experiência muito boa, razão pela qual vai valer a pena tomar acções subsequentes como, por exemplo, a criação da Comissão da Ética prevista na legislação, que consagra os deveres, as responsabilidades e as obrigações dos servidores públicos, bem como os titulares dos órgãos públicos”.

Por sua vez, o Procurador Geral Adjunto, Alberto Paulo, referiu a-propósito da palestra que “a Procuradoria Geral da República tem o dever legal de participar na elevação da consciência jurídica dos cidadãos e muito mais em relação aos servidores públicos, por isso mesmo que constitui um dever legal a PGR participar na divulgação da lei”.
“A EDM, sendo uma Empresa Pública, os seus trabalhadores são servidores públicos, por via disso esta lei é também aplicável a eles, daí que é bom que tenham conhecimento do conteúdo da lei, que saibam o que ela diz, que obrigações lhes impõe e como deve ser o seu comportamento à luz da legislação”, frisou Alberto Paulo.
Para além das obrigações gerais, conforme sustentou, a EDM vai ter que criar a Comissão da Ética Pública, uma figura que não existe na orgânica da empresa: “É um órgão novo que vai exigir preparação da empresa para o efeito”, finalizou.

Coveiros recolhem animais mortos nos bairros periféricos

Animais mortos ou doentes em fase terminal, espalhados pelos bairros periféricos da cidade de Quelimane, estão a ser recolhidos pelos coveiros da Empresa Municipal de Saneamento (EMUSA), um serviço que acaba de ser introduzido nos bairros com a compra de bicicletas especializadas para o efeito. A medida visa melhorar a imagem da cidade e evitar o alastramento de doenças caninas e de outros quadrúpedes.

Vários cidadãos criam animais como gatos, cães e macacos nas suas residências sem o mínimo de cuidados veterinários, o que, muitas vezes, culmina com a morte desses.
Antes, o serviço de recolha de animais mortos funcionava de forma deficiente, uma vez que os coveiros faziam-se transportar em viaturas, limitando-se apenas à recolha de animais nas zonas de cimento.

Muitos bairros de Quelimane debatem-se com o antiquíssimo problema de desordenamento territorial, ou seja, construção desordenada de casas e outro tipo de infra-estruturas, facto que interrompe acessos rodoviários às unidades residenciais.

A directora da Empresa Municipal de Saneamento, Isabel Guiruga, refere que a melhoria do serviço de recolha de animais mortos resulta do facto de a EMUSA ter adquirido novas bicicletas basculantes que facilitam o acesso directo aos reservatórios de lixo doméstico nas zonas rurais.

O coveiro de animais circula pelos bairros e esquinas da urbe, recolhendo animais mortos ou gravemente doentes para o interior de um caixote montado numa bicicleta. De seguida, procede ao respectivo enterro.

Canal Moz

“Críticos do ProSavana são conspiradores e manipuladores” – José Pacheco

O ministro da Agricultura, José Pacheco, que enquanto ministro do Interior em 2008 chamou de “vândalos” a população que saiu à rua para manifestar-se contra a subida da tarifa de transporte, voltou a dar nome aos cidadãos, desta vez não só a moçambicanos, mas também a brasileiros e a japoneses. Disse que os críticos do programa ProSavana são “conspiradores e manipuladores” que querem que “Moçambique continue a importar comida que pode produzir”.

Os movimentos de defesa dos camponeses de Moçambique, Brasil e Japão estiveram reunidos na semana passada em Maputo para discutir o programa ProSavana. Este movimento entende que o ProSavana está associado à usurpação de terra.

Convidado pela Reportagem do Canalmoz a comentar este posicionamento, José Pacheco expressou-se nos seguintes termos: “Estamos perante a deturpação do conceito de ProSavana. Pode-se estar a conspirar para manter Moçambique dependente da importação de comida que podemos produzir aqui. Então, deturpam e manipulam a informação para continuarmos a comer galinha cozida importada, que às vezes chega fora do prazo e com problemas sanitários enquanto o nosso País pode produzir galinha. Mas para produzir essa galinha barata, temos que produzir soja e milho para fazermos as rações. Isso é o que queremos fazer aqui. Não há nenhuma usurpação de terra”, disse o ministro.

“Você está apostado em ver fracasso de projectos em Moçambique?”

Ainda procurámos saber do ministro Pacheco o que garante que ProSavana, à semelhança de outros programas agrícolas como o PROAGRI, PAPA, REVOLUÇÃO VERDE, não vai falhar, ao que respondeu: “Você está apostado em ver fracasso de projectos em Moçambique? Não quer ver o País a prosperar?”,esquivou-se.

Sociedade civil

O padre Carlos Matsinhe, da ORAM, exigiu uma reflexão honesta e transparente para salvaguardar o futuro das populações dos 14 distritos onde passa o ProSavana. Disse que não haverá agro-negócio sem que os camponeses estejam envolvidos.

“Desconhecemos o processo em curso. Os camponeses vão sair a ganhar. Os dirigentes devem informar aos camponeses o que vão ganhar ou perder. Haverá reassentamento? Como é que serão feitos?”, questionou.

Fátima Mello disse conhecer os males desta política. “No Brasil conhecemos os males deste programa. Este modelo fracassou no Brasil”, disse.

Canal Moz

Cidadãos torturados pela população suspeitos de pertencer gang “G-20”

Três cidadãos foram duramente torturados na tarde de ontem, no Bairro de Khongolote, Município da Matola, por terem sido encontrados a fotografar, com telemóveis, casas e estabelecimentos comerciais.

A população suspeitou que os três fossem membros da gang “G-20”, acusada de introduzir-se em residências, torturar, violar, engomar pessoas a ferro, antes de roubar os bens nas residências. O grupo tem estado a semear terror nos bairros periféricos da cidade da Matola.

Os três indivíduos foram interpelados por populares na tarde de ontem, no bairro de Khongolote, posto administrativo de Infulene, na Matola. Foram surpreendidos a fotografar residências e estabelecimentos comerciais locais, o que fez com que fossem confundidos com “informadores”, ou “membros” do “G-20”.

O grupo foi encontrado com “cerca de dez telemóveis com imagens de residências”, segundo revelou uma testemunha ao Canalmoz.

Não foi possível apurar a identidade dos supostos “engomadores”, mas no posto policial local, a Polícia confirmou a ocorrência e a transferência dos três cidadãos para a 7ª Esquadra da PRM, no Bairro T-3, Maputo.

“Eles estiveram no bar. Tiraram umas fotos e pensamos que estavam a brincar. Passando algum tempo, vimo-los a serem espancados pela população. Disseram que gostaram das plantas (das casas) e estavam a levar para o bairro de Maxaquene”, contou um testemunho.

Polícia aborta linchamento

Depois de interpelar o grupo, a população espancava as vítimas enquanto preparava pneus e lume para o linchamento. Um agente da Polícia da República de Moçambique, afecto no posto policial que funciona no Mercado de Khongolote, foi alertado, mas quando chegou no local enfrentou dificuldades para impedir os populares de fazerem a “justiça” pelas próprias mãos.

O dona de uma das casas fotografadas pediu calma aos populares dizendo que queria que o caso fosse tratado na polícia. Durante este processo de negociações, duas viaturas da Polícia, da marca Mahindra, chegavam no local com agentes da Polícia, abortando assim os linchamentos.

Intensificam patrulhamentos

Enquanto isso, as acções de patrulhamento comunitário intensificaram-se desde última sexta-feira nos bairros Khongolote, 1º de Maio e Intaka na sequência de mais um ataque de malfeitores. Por exemplo, no bairro Intaka não tem energia eléctrica e para lograr os seus intentos, os malfeitores são indiciados de terem acendido plásticos e pingar nas vítimas para os forçar a tirar dinheiro.

Até as 18 horas deste domingo, os chefes de blocos e quarteirões de Khongolote e 1º de Maio, estavam reunidas para planificarem a patrulha nesta semana. Os patrulhamentos começam às 23 horas e terminam às 04 horas.

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Acordo trabalhadores e patronato: Finalmente o consenso nas minas da Kenmare

O acordo rubricado no final de dez dias de negociações visando ultrapassar as diferenças que se mantinham há cerca de sete anos, ou seja desde o arranque das actividades daquele consórcio irlandês, preconiza o melhoramento das condições laborais nomeadamente na componente de transporte e assistência medica e medicamentosa além das ferias e folgas.

Por outro lado preconiza a melhoria das condições salariais sempre que o volume de vendas ao mercado internacional de matérias-primas de titânio registar incremento, além de bónus para de produtividade para os trabalhadores dos sectores directamente relacionados com a extracção e processamento de minérios.

Os trabalhadores da Kenmare, através do respectivo comité sindical vinha se recusando a rubricar o regulamento interno elaborado há cerca de cinco anos, por não concordar com alguns aspectos nele contidos relacionados com a componente disciplinar.

O director-geral adjunto da Kenmare Moma Mining Délio Darsamo, exaltou a assinatura do acordo colectivo de trabalho que considerou uma abertura da sua empresa em relação as preocupações da massa laboral, mas manifestou o seu optimismo quanto ao incremento dos níveis de produtividade no conjunto das actividades levadas a cabo pelo empreendimento cuja implantação absorveu cerca de 700 milhões de dólares norte americanos.

Além do acordo rubricado marcar o fim dos conflitos que vinham caracterizando o relacionamento entre as partes, Delio Darsamo disse que vai abrir nova etapa de abordagem dos desafios que a Kenmare tem sobretudo para a satisfação do mercado em relação às matérias-primas de titânio que registam uma demanda em crescendo nos últimos tempos, merca da recuperação de algumas economias fortes.

Por seu turno Gabriel Celestino, secretário do comité sindical dos trabalhadores de Kenmare que representa os interesses de 1.427 operários e pessoal administrativo, reconheceu que o consórcio paga salários considerados satisfatórios quando comparado aos empreendimentos de grande dimensão em curso no país.

Segundo ele, com a aceitação pelo patronato da revisão salarial sempre que o custo das matérias-primas de titânio registarem subida no mercado internacional, bem assim a satisfação da reivindicação sobre folgas de dois dias depois de quatro de trabalho e o respeito da licença disciplinar de 30 dias por ano, entre outros pontos, estão criadas as condições para um bom ambiente de trabalho na empresa.

Os documentos assinados em Topuito, seguem nos próximos dias ao Ministério do Trabalho segundo Caetano Amurane, director dos Recursos Humanos na Kenmare Moma Mining, para efeitos de homologação.

Os trabalhadores da Kenmare em Moma já observaram duas paralisações laborais desde o arranque das actividades extractivas em 19 de Outubro de 2007. Nesse intervalo registou/se uma ameaça de paralisação que no entanto mereceu a intervenção a direcção provincial do trabalho para mediação e que culminou com o regresso ao trabalho pela massa laboral.

Muçulmanos apelam para a preservação da paz

De acordo com o Imamo Abdul Cadre, da comunidade islâmica na mesquita da baixa da cidade de Xai-Xai, falando a nossa fonte, é prática dos seguidores desta confissão religiosa orar sempre pela paz no mundo, em geral, e em Moçambique, de um modo particular. Todavia, explicou que neste final do período de jejum as orações pela paz têm um sentido especial, tendo em conta a actual conjuntura política nacional caracterizada por constantes ameaças à paz protagonizadas pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

“Hoje, mais do que nunca, estamos aqui para sensibilizar e mentalizar aqueles que ainda mantêm a opção de inviabilizar todo o sacrifício consentido pelos moçambicanos na busca da paz para que oiçam a voz de Deus, sejam chamados à razão, e repensem no mal que estão a fazer a todo um povo, a toda uma nação que almeja uma paz real, para podermos desenvolver o país sem obstáculos,” disse Cadre.  Outras informações em nosso poder indicam que a festa do Ide Ul Fitre foi assinalada sob o signo da paz e concórdia entre os moçambicanos, com os crentes a chamarem atenção aos políticos para que a paz deixe de estar refém seja por que razão for, frisando tratar-se de uma dádiva divina “e que nenhum homem tem o direito, nem dever de contrariar esta vontade”.

Por seu turno, Raimundo Diomba, governador de Gaza, numa mensagem endereçada ao nosso Jornal por ocasião desta data festiva da comunidade islâmica, realçou a necessidade de ver os seguidores do profeta Maomé na vanguarda das iniciativas visando a união de todos em torno da irmandade entre os muçulmanos e não só, e na preservação e consolidação da paz no país.

Diomba disse ainda que os compatriotas muçulmanos desempenham um papel de particular destaque nas diversas esferas da economia na província de Gaza, sendo, segundo ele, responsáveis pelos avanços que hoje se registam particularmente na actividade comercial.

“Queremos que os nossos compatriotas continuem a sentir-se parceiros importantes do Governo na preservação da paz, no crescimento social e económico, e sobretudo continuarem a assumir que só com a paz é que poderemos colocar em marcha todos os nossos projectos de vida,” disse o governador de Gaza.

Assembleia Provincial avalia desempenho do Governo local

Em declarações prestadas ontem a nossa fonte, o presidente daquele órgão, Osório Soto, explicou que os membros da AP vão ainda apreciar o seu desempenho no primeiro semestre do ano corrente e o plano de actividades para o próximo ano.

Soto deu conta de que a presente “ordinária” se insere no âmbito da consolidação do aprofundamento do exercício democrático, “no contexto da governação orientada pelo princípio de institucionalismo político, o qual visa, entre outros objectivos, garantir a prossecução dos interesses públicos na perspectiva de um Estado desenvolvimentista”.

“A sessão constitui, ainda, uma oportunidade para o Governo provincial, na qualidade de órgão Executivo, interagir com a população local, representada pela Assembleia Provincial, em reflexão avaliativa sobre o grau de cumprimento do PES e Orçamento referente ao primeiro semestre de 2013, instrumentos orientadores da actividade governativa operacionalizada através de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento nas diversas áreas de governação como saúde, educação, cultura, juventude e desportos, agricultura, transportes e comunicações, entre outras”, referiu.

A fonte explicou que a proposta do PES é um instrumento que se afigura “de extrema importância para o desenvolvimento socioeconómico da província de Maputo”.

Para além dos membros do órgão, tomarão parte na sessão que se prolongará até ao próximo dia 16 do mês corrente a governador provincial, Maria Elias Jonas, os presidentes dos conselhos e assembleias municipais, directores de empresas públicas, para além de outras personalidades representando diversas instituições públicas, privadas, sociedade civil e o público.

EDM vai criar Comissão de Ética

No encontro, que contou com a participação do presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto de Sousa Fernando, aquele magistrado partilhou a sua experiência sobre os desafios decorrentes da implementação da legislação em vigor desde Novembro passado, sua interpretação, situações de conflito de interesses, entre outros aspectos relevantes.

Abordado momentos após a palestra, o PCA da EDM disse: “Ao trazermos pessoas que entendem de matéria legal, pretendemos aferir se o que fazemos como empresa, no nosso dia-a-dia, não estará a ferir a legislação em vigor”.

“Há muitas coisas que aprendemos hoje aqui, pois nós funcionários públicos temos de seguir à risca o que está plasmado na lei”, indicou, acrescentando ter sido “uma experiência muito boa, razão pela qual vai valer a pena tomar acções subsequentes como, por exemplo, a criação da Comissão da Ética prevista na legislação, que consagra os deveres, as responsabilidades e as obrigações dos servidores públicos, bem como os titulares dos órgãos públicos”.

Por sua vez, o procurador-geral adjunto, Alberto Paulo, referiu a propósito da palestra que “a Procuradoria-Geral da República tem o dever legal de participar na elevação da consciência jurídica dos cidadãos e muito mais em relação aos servidores públicos, por isso mesmo que constitui um dever legal a PGR participar na divulgação da lei”.

“Os trabalhadores da EDM, sendo uma empresa pública, são servidores públicos, por via disso esta lei é também aplicável a eles, daí que é bom que tenham conhecimento do seu conteúdo, que saibam o que ela diz, que obrigações lhes impõe e como deve ser o seu comportamento à luz da legislação”, frisou Alberto Paulo.

Para além das obrigações gerais, conforme sustentou, a EDM vai ter de criar a Comissão da Ética Pública, uma figura que não existe na orgânica da empresa: “É um órgão novo que vai exigir preparação da empresa para o efeito”, finalizou.

Moçambique continua atractivo para mineração

Segundo dados divulgados semana pasada pela Fitch Ratings, uma agência internacional independente de classificação de riscos de crédito, o investimento directo estrangeiro em projectos de gás natural e carvão atinge a cifra dos cinco biliões de dólares americanos por ano, facto que reforça a crença de que Moçambique é um país com fortes perspectivas de desenvolvimento económico estável.

De acordo com aquela agência, os volumes de investimento actualmente orientados para os sectores de gás natural e carvão mineral em Moçambique podem garantir níveis de crescimento económico entre sete e oito por cento ao ano até pelo menos 2015.

Comparado a outros países da África Subsaariana, Moçambique tem registado níveis de inflação abaixo da média regional e um crescimento acima da média regional. Nos últimos cinco anos, por exemplo, o país experimentou um crescimento médio anual na ordem dos 7,1 por cento, em resultado do prosseguimento de políticas e reformas económicas e prudentes.

Nas últimas semanas várias empresas estrangeiras anunciaram novos projectos de mineração para Moçambique, a exemplo da Africa Great Wall Mining Development Company, uma empresa chinesa, que anunciou que vai iniciar, ainda este ano, a exploração de areias pesadas nos distritos de Chinde, Inhassunge e Nicoadala, na província da Zambézia.

Entretanto, estes projectos estão condicionados pela aprovação, pelas autoridades, do correspondente estudo de impacto ambiental. Este estudo está a ser realizado por uma firma de consultoria denominada RMS, que deverá apresentar o relatório até finais de Agosto corrente.

O projecto, segundo dados apurados pelo Notícias, vai absorver um investimento inicial de 130 milhões de dólares americanos e, a produzir os resultados esperados, implicará a construção de um terminal no Porto de Quelimane, a melhoria das estradas locais, bem como a execução de projectos sociais.

Enquanto isso a firma australiana Queensland Bauxite Limited (QBL) acaba de anunciar o seu interesse em entrar em acordo com uma outra firma australiana, a Regius Coal Mining, nos termos do qual a QBL deverá adquirir 35 por cento das acções de uma subsidiária da Regius que detém duas licenças de exploração mineira em Moçambique, num negócio que deverá custar 750 mil dólares norte americanos.

As referidas licenças são na Bacia do Zambeze, em tete, próximo das áreas operadas pela Vale, em Moatize, e pela Rio Tinto, em Benga.

Paralelamente, a companhia Indiana Afrifocus Resources adquiriu a licença para explorar areias pesadas nas ilhas ao longo da costa do distrito de Angoche, na província de Nampula.

A firma tem esperança de explorar Ilmenite ou Rutilio, com o objectivo de obter titânio, embora esteja igualmente interessada noutros minerais economicamente viáveis como o Zircónio.

Porseu turno, a Companhia chinesa Ayu Mining já está a explorar areias pesadas no distrito de Angoche, enquanto a Afrifocus tem em mãos desde 2011, uma licença de exploração de Tantalite no distrito de Gilé, na Zambézia, válida por três anos.

Ainda de acordo com a Fitch, o carvão mineral tem desempenhado um papel importante no aumento das exportações de Moçambique para a Índia. No ano financeiro 2012/13, por exemplo, o carvão metalúrgico e térmico tornaram-se, pela primeira vez, nos principais produtos de exportação de Moçambique para a Índia.

Com efeito, as exportações de Moçambique para a Índia durante esse ano económico cresceram em cerca de 184,94 por cento comparativamente ao exercício 2011-2012., com resultados na ordem dos 280,41 milhões de dólares, contra 98,77 milhões de dólares do ano anterior.

O comércio bilateral total entre os dois países subiu de 631,32 milhões de dólares americanos em 2011-2012 para 1 281,41 milhões de dólares em 2012-2013.

Enquanto isso, as exportações indianas para Moçambique cresceram 87,68 por cento, tendo saído de 533,35 milhões de dólares em 2011-2012, para 1.001 milhões de dólares em 2012-2013.

Concluída a expansão do sistema de água: Moamba terá novas ligações domiciliárias

Com a reabilitação do sistema de bombagem e tratamento do precioso líquido, a vila sede de Moamba respirou de alívio visto que não raras vezes a sua população tinha que recorrer ao rio para a satisfação das suas necessidades, com os riscos decorrentes do consumo de água não tratada.

Para além da reabilitação e expansão do sistema de abastecimento de água a vila de moamba, foi estabelecida uma conduta adutora que transporta água a partir daqui para a sede do posto de Pessene que até então era servido através de vagões cisterna dos Caminhos de Ferro de Moçambique.

A razão de se ter trazido água a partir de Moamba para Pessene, que dista 14 quilómetros, prende-se com o facto de na região os lençóis freáticos serem salubres sendo que a única alternativa são as águas superficiais.

O sistema, que antes da intervenção tinha a capacidade de servir 4500 pessoas, através de cinco fontenários e 572 ligações domiciliárias, foi ampliado sete vezes e agora está capacitado para atender a 30 mil residentes.

No âmbito do projecto de reabilitação do sistema de Moamba, foram estabelecidos 17 novos fontenários e reabilitados outros nove. Entretanto, o projecto de expansão não contemplava a componente das ligações domiciliárias que só vai ser atacado a partir do próximo ano.

O Ministro das Obras Públicas e Habitação, Cadmiel Muthemba que visitou Moamba na passado sábado, disse que estão em curso as demarches no sentido de se intervir na rede de distribuição da vila por forma que a água possa chegar aos domicílios nas melhores condições.

A tubagem que abastece a vila neste momento não está em condições de sustentar novas ligações domiciliárias e muitas vezes é alvo de vandalização por parte dos populares que se recusam a pagar dois meticais por cada 25 litros de água como comparticipação para a manutenção do sistema.
Segundo Muthemba, a rede deverá ser adjudicada à gestão privada como parte da política do governo no que se refere aos pequenos sistemas.

Fazendo o balanço de três dias da visita a Maputo, Muthemba deu conta que a província está no bom caminho ao buscar soluções para os problemas que a população enfrenta.

“Visitamos algumas obras como o “drift” do umbeluzi que vai resolver o problema da travessia visto que tem uma capacidade de vazão maior em caso de cheias. Enquanto não se constrói a ponte, que vai levar tempo a ser concluída, não estaremos sobre pressão porquanto a tráfego estará garantido”, indicou.

No que se refere ao abastecimento de água a moamba, Muthemba explicou que a intervenção na rede que chega até Pessene, foi um sucesso e a perspectiva é derivar também para Tenga a breve trecho.

O Ministro das Obras Públicas e Habitação indicou como outro exemplo das soluções em curso, o uso de tecnologias de baixo custo, mas consistentes, para a reabilitação de estradas com baixo volume de tráfego. Esta tecnologia também tem sido usada na Zambézia, Cabo Delgado e Gaza e garante a transitabilidade durante muito tempo e em muito boas condições.

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