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Quarta-feira, Novembro 18, 2026
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Força Aérea de Moçambique compra jatinho luxuoso

A Força Aérea de Moçambique (FAM), que quase não possui aeronaves militares, adquiriu este ano uma luxuosa e sofisticada aeronave, de marca Beechcraft modelo Hawker 850XP, um bimotor de médio porte e de alcance intercontinental, com capacidade para transportar luxuosamente 8 ou 10 passageiros, dependendo da configuração adotada, fabricada nos Estados Unidos da América (EUA) e está avaliada em mais de dois milhões de dólares norte-americanos.

Segundo o portal de informação sobre aviação militar defenceWeb, o jatinho foi comprado em segunda mão nos EUA e passou a ser propriedade das FAM em Setembro, altura em que o seu registro norte-americano foi cancelado e transferido para a Força Aérea moçambicana.

A fonte refere que a aeronave “deixou o aeroporto executivo de Fort Lauderdale, Flórida (nos EUA) no passado dia 9 de Setembro para entrega à Força Aérea de Moçambique”.

Segundo um relatório oficial de 2012, da IISS, nenhuma das aeronaves militares das nossas Forças Aéreas está operacional existindo apenas algumas pequenas aeronaves de treino, reconhecimento e transporte médico como são os casos de An-26s, dois CASA 212s um Cessna 182, vários aviões Z-326 e dois aviões FTB-337G cedidos por Portugal, no âmbito da Cooperação Técnico-Militar.

Contudo, no mês de Setembro foram vistos a voar e nos aeroportos de Maputo e de Nampula pelo menos dois aviões de combate de fabrico russo, MIG.

Na altura o Ministro da Defesa, Filipe Nyussi explicou que os aviões não eram novas aquisições, mas que sempre estiveram ao serviço das Forças Aéreas de Moçambique, apesar de não serem vistos a voar há mais de duas décadas.

“Moçambique sempre teve migs, nunca escondemos isso a ninguém (..) Moçambique sempre teve Migs. Não houve nenhuma nova compra. E sempre dissemos, repetidas vezes, quando questionavam a nossa capacidade combativa. Nunca escondemos”, explicou o Ministro que acrescentou na altura “o nosso país precisa de ser defendido e ninguém deve ter medo disso (…) Nós temos três ramos: o exército que tem que se mover pela terra. E no contexto actual, em função das novas ameaças, a guerra não se faz marchando. É preciso mover as unidades. Temos a Força Aérea. Esta é uma força interventiva, nas guerras modernas. É preciso haver uma força de choque. Isso até reduz a perda de vidas humanas”, explicou a fonte, citando como exemplo as guerras de Golfo e de Bagdad.

Há informações que os MIGs terão sido comprados e recentemente, em segunda mão.

Mercado Central reabre oficialmente depois de obras de reabilitação

O Mercado Central da cidade de Maputo reabriu oficialmente ao público na última sexta-feira depois de ter beneficiado de obras de reabilitação avaliadas em 116 milhões de meticais.

O mercado tem agora uma nova imagem e está modernizado depois de um ano e meio em que esteve a funcionar de forma condicionada. A reabilitação consistiu na substituição da cobertura do edifício principal que já estava totalmente danificado, a reabilitação das 378 bancas, construção do sistema de abastecimento de água e de energia eléctrica de modo a permitir a lavagem e conservação de produtos frescos em caso de necessidade.

Foram igualmente construídas 150 barracas para venda de produtos de mercearia, de beleza e de artesanato.

Simango apela aos vendedores a conservar o mercado.

O presidente do Conselho Municipal, David Simango, referiu que as obras tinham como principal objectivo oferecer conforto e comodidade aos mais de 500 vendedores do Mercado Central, bem como tornar as instalações mais atractivas aos visitantes, sobretudo para turistas estrangeiros, uma vez que é um dos locais mais visitados a nível da cidade de Maputo por se tratar de um mercado histórico.

David Simango lançou um forte apelo a todos vendedores no sentido de fazerem uso racional das instalações para permitir que o mercado não venha a precisar de obras de reabilitação num curto espaço de tempo.

O mercado conta, neste momento, com quatro sanitários e uma câmara frigorífica para conservação de produtos pesqueiro e hortícolas.

Forças Armadas e FIR continuam na residência de Dhlakama na Beira

Sem apresentar qualquer tipo de mandado judicial, as Forças Armadas e a FIR tomaram de assalto, na manhã da última sexta-feira, a residência do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na cidade da Beira, no bairro de Macúti, a residência do secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, a sede provincial da Renamo, no bairro da Ponta-Gea, e a sede da cidade, na auto-estrada junto ao cruzamento com a Av. Kruss Gomes, no bairro da Munhava.

A operação teve início cerca das 08 horas da manhã e houve, nas duas frentes, tiros que colocaram a cidade em alvoroço. Alguns guardas da residência do líder da Renamo foram detidos, mas outros, armados, estão agora em parte incerta.

Depois de ocupadas as residências do líder da Renamo e do seu secretário-geral e as respectivas sedes, uma delegação da Renamo, liderada pela chefe da bancada parlamentar na Assembleia da República, Maria Angelina Enoque, dirigiu-se à Procuradoria-Geral da República a fim de pedir esclarecimentos sobre a ocupação das sedes do seu partido e das residências dos seus membros.

Falando ao Canalmoz, Maria Angelina Enoque disse que “fomos à procuradoria para saber do guardião da legalidade o que pensava sobre o assalto às residências dos nossos membros e das nossas sedes na Beira e a detenção de membros quer na Beira assim como em Nampula”.

De acordo com a líder Parlamentar da Renamo, os dois procuradores-gerais adjuntos, nomeadamente, Afonso Antunes e Alberto Paulo, que receberam a delegação da Renamo, informaram que “não estavam a par do que se estava a passar quer na Beira assim como em Nampula”, tendo prometido “articular com os colegas das províncias para esclarecer o sucedido”.

Horas depois de a delegação da Renamo ter deixado a Procuradoria-Geral da República, as unidades conjuntas das Forças Armadas de Defesa de Moçambique retiraram-se das sedes da Renamo e da residência de Manuel Bissopo, estando agora a ocupar apenas a residência de Afonso Dhlakama, no bairro de Macúti.

“A informação que tenho é que as forças do Governo continuam apenas na residência do presidente Afonso Dhlakama. Os nossos membros, que haviam sido detidos nas sedes, foram libertados”, disse Maria Angelina Enoque. A chefe da bancada da Renamo disse que o seu partido aguarda ainda a resposta formal da Procuradoria-Geral da República. “Aguardamos a qualquer altura a resposta da Procuradoria-Geral da República, porque não compreendemos por que é que as residências dos nossos membros e sedes são assaltadas, vandalizadas, pilhadas sem qualquer tipo de mandado judicial”, disse. Recorde-se que momentos após ter sido tomado de assalto a residência de Afonso Dhlakama, no bairro de Macúti, uma fonte da FIR que esteve na operação na Beira disse ao Canalmoz que estavam a cumprir ordens “superiores de Maputo”.

“Controlo da corrupção não foi prioridade do Governo”

Um “balanço” à governação de Guebuza independente mostra o outro lado que é ignorado nas campanhas promovidas nos últimos dias na Imprensa pública e alguma privada. Os pesquisadores do Centro da Integridade Pública (CIP), Baltazer Fael e Edson Cortez publicaram ontem um texto analítico que mostra que nos 09 anos do Governo de Guebuza, o combate à corrupção “não foi prioridade da governação”.

O texto publicado no newsletter da instituição mostra, com recursos a estatísticas, que durante o período de 2005 a 2013, a corrupção não reduziu no País, antes pelo contrário, a delapidação do erário público pelos dirigentes aumentou. A prevenção falhou e o combate é ineficiente.

“Analisando as estatísticas sobre o desempenho do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), desde o ano de 2005, observa-se que, anualmente, o número de casos que são instruídos pelo gabinete tem vindo a conhecer uma tendência crescente, o que significa maior capacidade no tratamento dos processos de corrupção. Contudo, numa outra vertente, indicia que ainda não se atingiu o nível de reduzir a ocorrência de casos de corrupção, atendendo que não existe diminuição significativa no número de processos a serem tramitados”, lê-se no texto do CIP.

“Os números indicam ainda que, as acções de prevenção da ocorrência de casos de corrupção levadas a cabo pelo GCCC e pelas procuradorias, não estão a surtir os efeitos que são de esperar, se atendermos que têm sido realizadas, anualmente, palestras de sensibilização ao nível de todo o país (principalmente nas instituições públicas), com vista a reduzir a ocorrência de casos de corrupção no sector público”, prossegue o texto, sustentando as constatações com dados numéricos da própria PGR.

Não protecção das vítimas reduz denúncias de corrupção

Os pesquisados do CIP constataram ainda que houve “redução dos casos denunciados ou que deram entrada no GCCC e nas procuradorias desde 2012”, interpretando esta situação como estando “intrinsecamente ligada à não aplicação da Lei de Protecção de Vítimas, Denunciantes, Testemunhas e Outros Sujeitos Processuais (LPVTD), no sentido de que os potenciais denunciantes sentem-se inibidos de apresentar denúncias de que tenham conhecimento por temer consequências adversas, pela não aplicação da referida lei para a sua protecção, para além de que esta falta de garantias para os denunciantes conduz ao aumento das denúncias anónimas, que muitas vezes não prosseguem por não se conhecerem as pessoas que as fizeram”.

Persistem dúvidas se hoje haverá negociações entre Governo e Renamo

Tudo indica que nesta segunda-feira, dia 4 de Novembro, não haverá negociações entre o Governo e a Renamo. É que até ao fim da tarde deste domingo, o executivo de Armando Guebuza não tinha ainda respondido à carta da Renamo enviada na última quinta-feira, manifestando a sua disponibilidade em voltar a dialogar, mediante a aceitação das condições prévias que há duas semanas dividem as partes.

A Renamo diz que enviou uma carta ao Governo e a todas as embaixadas baseadas em Maputo, através dos habituais canais, manifestando estar disponível a ir à mesa de negociações, caso o Governo aceite a presença de facilitadores nacionais e observadores nacionais e internacionais.

Em contacto com o Canalmoz ao fim da tarde de domingo, Jeremias Pondeca, quadro da Renamo que faz parte da delegação deste partido nas negociações com o Governo, disse que a sua formação política não tinha ainda a resposta do Governo se haverá ou não mais uma ronda.

Pondeca disse ter igualmente informações segundo as quais o chefe da delegação do Governo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, na sua qualidade de chefe da brigada central do partido Frelimo na província de Nampula, vai estar naquela província nesta segunda-feira, para na terça-feira proceder à abertura da campanha do partido Frelimo às autarquias de 20 de Novembro corrente.

A Renamo insiste, caso haja negociações, que vai levar como ponto prévio, se o Governo aceitar, a exigência da presença de facilitadores nacionais (Dom Dinis Sengulane e professor Lourenço do Rosário), de Observadores Internacionais e cobertura da Imprensa na sala das negociações.

Na semana passada, não houve o habitual encontro entre o Governo e a Renamo, devido à ausência deste partido no Centro Internacional de Conferência Joaquim Chissano, local onde vem decorrendo os encontros.

A Renamo justificou a sua ausência com facto do executivo não ter respondido à carta que lhe fora enviada, contendo o ponto prévio. O Governo fez-se presente no local, mas não deu justificações porque não tinha dado resposta à carta da Renamo, nem confirmado a realização da ronda.

Na verdade, em carta datada de 24 de Outubro de 2013 e com a referência n.143/GPR/13 enviada ao Secretariado do Conselho de Ministros na pessoa do respectivo secretario Carlos Taju, condicionava a sua participação mediante um acordo prévio sobre a presença de facilitadores e observadores à mesa das negociações.

OIM patrocina construção de duas unidades policiais em Gaza

A Organização Internacional de Migração (OIM) está a financiar a construção de duas unidades policiais de atendimento a mulheres e crianças vítimas da violência, em dois bairros de reassentamento das vítimas das cheias na província de Gaza.

Segundo o porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza, Jeremias Langa, em declarações ao Canalmoz, as duas unidades estão orçadas em 120 mil dólares norte-americanos, sendo 60 mil dólares a cada uma delas.

A primeira unidade policial, cuja primeira pedra foi lançada na última segunda-feira, dia 28 de Outubro, vai ser construída no Centro de Reassentamento Marien Ngouabi, na cidade de Xai-Xai, e a segunda unidade vai ser construída no Centro de Chihaquelane, no distrito de Chókwè. Para este último posto policial, a primeira pedra foi lançada na última quarta-feira, dia 30 de Outubro.

De acordo com a nossa fonte, para além de atender mulheres e crianças vítimas de violência doméstica naqueles dois bairros de reassentamento, as duas unidades policiais vão poder atender casos de outros populares.

A construção das duas obras, ainda de acordo com Jeremias Langa, está a cargo J. Construções Lda. e a fiscalização com a Samaritan Purse. Está previsto que as duas obras sejam entregues até Dezembro próximo, isso “caso as chuvas não inviabilizem”.

Empreiteiro abandona obras na estrada Maxixe-Homoíne

A empresa zimbabweana IC Tarco, que estava a reabilitar e a fazer manutenção da estrada que liga Maxixe-Homoíne, um troço de cerca de 27 km, abandonou as obras no primeiro semestre do ano em curso sem dar qualquer tipo de explicações.

Os gestores da empresa simplesmente desaparecem sem deixar rastos, deixando os seus trabalhadores com salários em atraso de 11 meses.

A nível da direcção das Obras Públicas e Habitação (OPH) e da delegação da Administração Nacional de Estradas (ANE), na província de Inhambane, ninguém fala sobre o assunto. Sabe-se que o empreiteiro recebeu cerca de 11 milhões de dólares norte-americanos pela obra. Este dinheiro é de um empréstimo feito pelo Governo ao banco alemão Kneditarstar Fur Weidraufbau.

O Canalmoz contactou o vice-ministro das Obras Públicas e Habitação, Francisco Pereira, que confirmou a paralisação das obras no troço Maxixe-Homoíne, tendo dito que o empreiteiro irá devolver o dinheiro, e caso contrário serão tomadas medidas judiciais. A fonte garantiu que o Governo já notificou a empresa IC Tarco de modo a explicar sobre a paralisação da reabilitação daquela via.

Salários em atraso

Em declarações ao nosso jornal os ex-trabalhadores da empresa disseram que, para além de ter abandonado as obras, a IC Tarco também está a dever cerca de onze meses de salários, facto que já foi reportado à Direcção Provincial do Trabalho na Província de Inhambane, para além do tribunal judicial do distrito de Maxixe.

Segundo apurámos, a empresa trabalhava com técnicos e engenheiros zimbabweanos. Os moçambicanos eram simples trabalhadores.

O Canalmoz visitou o estaleiro da IC Tarco, situado na vila sede de Homoíne. No terreno já não há máquinas que estavam a facilitar os trabalhos, excepto um cilindro nivelador que está abandonado ao longo da estrada no cruzamento de Maputo.

Entretanto, as obras só foram executadas em menos da metade, iniciando a partir do bairro Chambone-6 na cidade de Maxixe, até mais 10 quilómetros. Daí para frente a estrada continua degradada até Homoíne.

Má qualidade da obra

Apesar de não ter mais de seis meses após a reabilitação, os cerca de dez quilómetros da estrada que se beneficiou das obras já têm buracos.

CTA contesta margem máxima de lucro sobre produtos considerados essenciais

Um estudo com vista a fazer uma reflexão e enquadramento teórico-económico e jurídico do Decreto 56/2011, de 04 de Novembro, que regula e fixa as margens máximas de lucro sobre 12 produtos considerados essenciais para as populações de renda baixa foi apresentado em Maputo, quinta-feira última.

O estudo foi apresentado por Vasco Nhabinde, docente universitário, num encontro que contou com a participação de operadores económicos, gestores, políticos, jornalistas e estudantes do ensino superior, entre outros, organizado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA e a Associação Comercial de Moçambique – ACM.

Adelino Buque, porta-voz da CTA, frisou que o encontro teve como principal objectivo contestar o Decreto 56/2011, cuja implementação cabe ao Ministério da Indústria e Comércio, que não se enquadra com a actual estrutura do mercado.

“O sentimento que nós temos como associação comercial é que o Decreto e as respectivas margens de lucro foram determinados numa base não realistíca. Esta medida tem muitas implicações na comunidade empresarial”.

De acordo com Buque, o Decreto 56/2011 remete a comunidade empresarial do comércio à percepção de que as instituições do Governo ainda não olham para este sector como factor do desenvolvimento económico do nosso País, “na verdade as margens estipuladas sobretudo para os produtos frescos representam um asfixiar do comércio formal em Moçambique”, disse.

Por outro lado, o porta-voz afirmou que a medida é um retrocesso enorme para o sector comercial, por isso recomenda-se ao governo a conceder estímulos à produção local dos produtos básicos e oferecer isenção ou tarifas reduzidas na importação dos mesmos.

“Devido às dificuldades que o governo tem para efectivamente exercer o controlo dos preços e das margens de lucro e o facto destes se situarem abaixo dos níveis estabelecidos, recomenda-se a revogação do Decreto”.

Para além de ter sido apresentado o estudo que visava medir o impacto do referido Decreto sobre os operadores económicos, ainda durante o encontro, teve lugar um debate sobre o mesmo tema.

Edifícios alienados pelo Estado desabam em Nampula

As casas do Estado alienadas a cidadãos singulares na cidade de Nampula, sobretudo os prédios, estão todas mal conservadas e não beneficiam de restauração, uma actividade que é da responsabilidade dos inquilinos . Porém, as entidades governamentais encarregues de efectuar a fiscalização das referidas infra-estruturas não aplicam nenhuma medida com vista a garantir a renovação das habitações em causa, as quais nem são pintadas pelo menos uma vez em cada três anos, segundo prevê a Postura Camarária.

Um número não especificado desses domicílios está em condições de total descuido, a cair aos poucos e foi transformado pelos proprietários numa fonte de rendimento, uma vez que está a ser arrendado a outras pessoas, principalmente a cidadãos de origem estrangeira que se fazem ao nosso país para desenvolver negócios. Os espaços comuns são utilizados como propriedade privada de algumas pessoas. Para além da falta de guardas, os elevadores e os sistemas de extinção de incêndios não funcionam.

Uma parte do dinheiro proveniente da receita de arrendamento não é canalizada à restauração, apesar de que é um negócio altamente rentável. Os donos das casas a que nos referimos e os inquilinos ignoram simplesmente o estado degradado das mesmas residências e continuam a viver nelas como se nada de anormal acontecesse. Os riscos que esse desleixo representa são visíveis a olho nu, para além de que a própria imagem da cidade já é bastante desagradável.

Aliás, o Governo moçambicano assume que, de há tempos para cá, existem mais pessoas a arrendar imóveis urbanos do que a comprar e este negócio está a gerar muito dinheiro e a enriquecer famílias, porém, uma parte considerável dos ocupantes ou proprietários não paga as devidas taxas, o que lesa sobremaneira o Estado. Por isso, em Junho do ano em curso, o Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei do Regime de Arrendamento de Prédios Urbanos entre pessoas singulares e colectivas de direito privado.

O documento a ser submetida à Assembleia da República (AR) para análise e aprovação, pretende combater a fuga ao fisco de muitos senhorios que não pagam o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS).

O caos que se vive em Nampula é quase idêntico ao da cidade de Maputo, onde a característica comum dos prédios é a má conservação, para além da construção ilícita de dependências para diversas finalidades, incluindo nos espaços comuns, perante uma total inoperância das comissões de moradores. Há relatos de indivíduos que habitam os prédios sem no entanto pagar as taxas de manutenção dos imóveis. Esta é apontada como uma das razões que aceleram a degradação desses edifícios, pois sem meios para custear os trabalhos de restauração nada se pode fazer.

Na capital da região norte do país, o sistema de saneamento dos imóveis é bastante deplorável e em condições atentatórias à saúde pública, pois a tubagem que transporta os excrementos humanos e outros dejectos já não funciona devidamente. As águas negras transbordam pelas escadas, criam um cheiro nauseabundo nos próprios edifícios e poluem o ambiente à volta.

A saúde dos moradores desses domicílios e dos transeuntes está em xeque, facto que faz com que seja premente melhorar as condições de higiene nos locais em alusão. Contudo, parece que um trabalho nesse sentido ultrapassa as capacidades dos inquilinos e proprietários dessas casas, uma vez que não estão à altura de refrear a desordem.

Dois mortos e três feridos da FIR em ataque a coluna perto do Save

Num ataque de homens armados à coluna de viaturas que seguia esta tarde no troço Muxúnguè-Save, registou-se dois mortos e três feridos, um deles bastante grave.

As vítimas estavam num autocarro civil que transportava agentes das Forças de Intervenção Rápida (FIR) que regressavam a Maputo depois de uma missão no centro do País.

Homens armados, que as autoridades dizem ser da Renamo, atacaram a coluna quando se encontrava perto do Rio Save.

Os feridos no ataque foram transportados para o hospital de Vilanculos, dois, e um para Maputo, este último “em estado grave”.

Uma fonte assegurou ao Canalmoz que na coluna atacada seguia o comandante nacional da FIR, general Binda.

Entretanto, várias fontes civis certificaram ao Canalmoz, na tarde de ontem, que em Mambone foram vistos, nos últimos dias, “numerosos homens armados” que se supõe tenham atravessado o Rio Save para a província de Inhambane, provenientes da província de Sofala. As fontes receiam que se trate de um desdobramento de homens armados da Renamo, para Sul.

A presença de homens armados a sul do Rio Save, que as nossas fontes receiam que sejam da Renamo, está agora a fazer com que na zona se comece a temer que possam estar para ocorrer ataques nos próximos dias, a norte de Inhambane.

As forças governamentais ainda não foram capazes de apresentar à Imprensa evidências de que os ataques no troço Muxúnguè-Rio Save estejam a ser levados a cabo por forças da Renamo.

Paulina Chiziane fala de crenças africanas em “Por quem vibram os Tambores do Além?”

Com objectivo de revisitar as tradições africanas e os seus respectivos conceitos, crenças, sistemas de pensamentos e visões do mundo, Paulina Chiziane e o médico tradicional, Rasta Samuel Pita, lançaram quarta-feira última, em Maputo, a obra literária intitulada “Por quem vibram os Tambores do Além?”.

O lançamento desta obra, sob chancela da Índico Editores, contou com o alto patrocínio da operadora de telefonia móvel em Moçambique, mcel, e decorreu no Centro Recreativo da Universidade Politécnica (CREISPU) numa cerimónia bastante concorrida por diversas individualidades da praça, nomeadamente escritores, políticos, académicos, entre outros.

Partindo para uma escrita contemplativa e reflexiva diferente da ficcionista, que lhe é habitual, Paulina Chiziane chama a atenção às mentes africanas “colonizadas” pelos conceitos ocidentais que desacreditam as tradições africanas, particularmente no curandeirismo.

“Se Deus é o único que criou a todos de maneira igual, deu a Moisés o poder da magia, também deu aos curandeiros, o mesmo poder. Por que é que hoje, os curandeiros são condenados e Moisés é louvado?”, questionou a autora, acrescentando que na sua obra literária toca num ponto bastante sensível, que é a libertação espiritual do continente africano, em especial de Moçambique.

Rasta Samuel Pita, o co-autor do livro, que diz ter conhecido Paulina Chiziane em 2003, revela que o livro é espiritual, “porque um dia, dormi e sonhei algo que podia escrever. O que está aqui escrito não veio por acaso”, disse agradecendo o apoio prestado pela mcel.

Por seu turno, o PCA da mcel, Teodato Hunguana, afirmou que sua instituição se sente orgulhosa por estar associada a tão importante obra de Paulina Chiziane e Rasta Samuel Pita, no âmbito da promoção e desenvolvimento da literatura moçambicana. “Já estivemos antes associados à Paulina, noutras obras e fazemos questão de garantir que a mcel continuará a apoiá-la”, finalizou.

EUA “profundamente preocupados” com espectro de guerra civil em Moçambique

Os Estados Unidos da América voltaram a emitir um comunicado onde sobe o tom da sua preocupação com o espectro de guerra civil que se está a alastrar para todo o País. De acordo com uma nota oficial do Departamento de Estado dos EUA em Washington, DC, “os EUA estão profundamente preocupados com o aumento da violência entre os homens armados do partido da oposição Renamo e as Forças de Segurança de Moçambique”.

Os EUA vêem com “inquietação” os confrontos na província de Sofala e a expansão de conflitos para fora da região. “Condenamos o uso da violência para resolver as diferenças políticas e exortamos todas as partes para que cessem imediatamente com as hostilidades e tomem medidas decisivas e visíveis para acalmar as tensões crescentes.

Condenamos com a maior veemência possível os ataques aos civis inocentes e manifestamos profundas condolências pelas vítimas e os seus entes queridos”, refere a declaração do Departamento do Estado.

Os EUA saúdam as declarações públicas anteriores dos representantes do governo de Moçambique e da Renamo em prol dum diálogo pacífico e construtivo e exortam as partes para que “prossigam activamente as negociações, de modo a garantir uma solução pacífica e duradoura. Os Estados Unidos continuam a encorajar um ambiente de espaço político aberto para promover a participação plena de todos os partidos em instituições e processos democráticos”.

Província de Maputo com fraca participação nos processos de governação

As comunidades das autarquias e distritos da província de Maputo têm participado de forma fraca e incipiente nos processos de governação devido à não institucionalização das formas de representação e participação das organizações da sociedade civil.

A constatação é do gestor de programas da Sociedade Aberta, Claudino Goodfry, na abertura do seminário sobre a importância da implementação das leis para a consolidação das relações entre o Estado e o cidadão.

Disse que o encontro vai permitir que os agentes do governo, a sociedade civil e o governo procedam a uma análise e reflexão profunda da actividade desenvolvida ao longo dos anos.

“Após notar-se problemas relativos à fraca participação das comunidades no processo de governação autárquica e ao défice de envolvimento das populações na governação a nível das populações na governação, resultante da não institucionalização das formas de representação e participação das organizações da Sociedade Civil a esses níveis, o governo aprovou o Decreto, 30/2001, de 15 de Outubro e lei 7/2012 de 18 de Fevereiro que define as normas de funcionamento da administração pública”, disse.

A fonte citou os casos da revisão da lei do trabalho, as mudanças da lei da família, bem como a revisão da Constituição da República em 1990, em 2004 e a condução do debate do anteprojecto da revisão da Constituição da República lançado pela Assembleia da República este ano.

Relação Estado-Cidadão

O presidente da Assembleia Provincial de Maputo, Osório Soto, disse que os instrumentos programáticos do governo, nos seus princípios, iluminados no superior comando constitucional, prescrevem princípios da relação Estado e cidadão, relação entre o governo e os governados em âmbitos como boa governação, administração da justiça, ordem e segurança pública, desenvolvimentos humanos, social e económico.

“Estes pilares preconizam acções pragmáticas informadas legalmente, de relação entre o Estado e o cidadão, entre o governo como sistema global de provimento de serviços públicos aos administrados”, disse.

PRM detém homens armados da Renamo

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve ontem (31 de Outubro) “homens armados da Renamo” supostamente envolvidos nos tumultos registados desde a última terça-feira no distrito de Rapale, província de Nampula.

Consta do grupo dos detidos pela PRM o delegado interino da Renamo na cidade de Nampula, Pinoca Luxo, o qual a corporação negara há dias que o tivera detido, alegando que apenas o havia solicitado para esclarecimentos junto da Polícia de Investigação Criminal com o intuito de através dele conseguir saber do paradeiro dos homens que guarneciam a residência do seu líder, Afonso Dhlakama, na rua das Flores na cidade de Nampula.

À Imprensa o porta-voz da PRM em Nampula, Miguel Bartolomeu, justificou a detenção do delegado interino da Renamo na cidade de Nampula como estando ligada com a mobilização, incentivação e logística a guerrilha, facto que o acusado refuta.

Pinoca Luxo reconhece ter prestado apoio a homens que se queixavam de perseguição por parte das forças governamentais, não afirmado se os mesmos eram da Renamo ou não. O apoio foi prestado no bairro de Marrere, arredores da cidade de Nampula e, a fonte não especificou em que se baseava o tal apoio.

Pinoca Luxo é também membro da Assembleia Provincial de Nampula, desempenhando as funções de chefe da bancada do partido Renamo.

A PRM avança, igualmente, a detenção de mais oito homens supostamente da Renamo. A detenção desses terá sido na região de Naphome, distrito de Rapale, próximo da região onde na última terça-feira um camião foi incendiado.

Neste momento, segundo o porta-voz da PRM, acção redobrada de caça aos homens da Renamo está sendo levada a cabo nos distritos de Muecate, Murrupula e Mossuril, precisamente nas regiões de Grácio – Namahia, Chinga e Namaketho, onde durante a guerra dos 16 anos a Renamo tinha instalado as suas maiores bases militares na província de Nampula.

Guebuza perde a cabeça e chama aos jornalistas: “agitadores do povo”

O presidente da República, Armando Guebuza, perdeu a cabeça durante a conferência de Imprensa do balanço da Presidência Aberta e Inclusiva na província de Manica, realizada quarta-feira na cidade de Chimoio. Em clara situação de desespero, o chefe de Estado chamou aos jornalistas “agitadores do povo” e disse que a Imprensa é a responsável por toda a crise política que o País vive.

Sem apresentar fundamentos para a sua tese, o chefe de Estado disse que “alguns órgãos de comunicação social, para além de informar a população, dedicam-se a desinformar, mentir e criar pânico no seio da população” e por fim apelidou os tais meios de comunicação social de “agitadores do povo”.

“Vocês jornalistas quando vão escrever não reparam para estes pormenores e optam por dizer que está mal e publicam para o povo ler coisas que não condizem com a verdade”, disse o chefe de Estado.

Numa intervenção visivelmente mais emocional do que racional, o chefe de Estado disse que toda a tensão político-militar vivida no País é resultado da acção de alguns órgãos de comunicação social, como se os jornais, rádios e televisões comprassem armas e mandassem atacar civis e lideres da oposição.

“Vocês da Imprensa vão para as matas da Gorongosa e vêem que o Governo está a intervir para manter a estabilidade e segurança à população mas escrevem que está tudo mal”, disse o PR.

A seguir Guebuza disse o que, na sua concepção, a tarefa da Imprensa devia ser: “informar a verdade ao povo, priorizar o interesse de manter-se a Paz no seio da população”.

Confiança na Polícia e na Casa Militar

Neste momento que a Polícia sofre profundas críticas da sociedade em geral devido à sua má actuação, principalmente no esclarecimento dos raptos, o chefe de Estado retomou um discurso que mostra o seu distanciamento com o povo e está totalmente em contramão com o que os cidadãos, praticamente em uníssono disse em todos os cantos do país.

O PR Armando Guebuza afirmou confiar profundamente na Polícia e na Casa Militar.

“Eu confio no meu comandante geral da PRM e nos meus homens da Casa Militar e da polícia, se é que há um problema que me digam para eu rectificar de imediato, não somente criticar e não dizer o que está mal”, concluiu Guebuza em resposta a uma questão de um jornalista que pedia comentário do chefe de Estado sobre alegado envolvimento de agentes da Polícia e da casa militar nos raptos.

Medo e desespero tomam conta da população em Nampula

Os confrontos armados iniciados na região centro do país e que há dias alastraram-se para o norte, precisamente em Nampula, estão a criar medo e pânico no seio das populações locais.

No distrito de Rapale, província de Nampula, muitas pessoas abandonaram as suas residências, estando refugiadas nas matas e outras procurando abrigo em locais que consideram seguros.

Na última quarta-feira, um camião foi assaltado e posteriormente incendiado, tendo a ocorrência se saldado em dois óbitos e um número não preciso de feridos. Todas as vítimas são civis.

A comunidade de Mutivaze e de Navevene afirma que os primeiros disparos ocorridos na região foram provenientes de uma unidade das Forças de Defesa e Segurança, constituídas pela Força de Intervenção Rápida (FIR) e pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM). Contudo, desde os primeiros disparos, a ordem, segurança e tranquilidade públicas despediram-se dos moradores de Mutivaze e Navevene e, em consequência, os professores e enfermeiros, incluindo trabalhadores de organizações não-governamentais abandonaram os serviços que prestavam naquelas comunidades e a população refugiou-se nas matas.

O Canalmoz esteve em Mutivaze na manhã desta quinta-feira e registou um ambiente de pânico e ausência quase que total da população das suas residências.

Alguns populares que falaram ao Canalmoz afirmaram que regressavam às suas casas “não para ficar, mas para arranjar comida para os seus filhos escondidos nas matas”. Na sua maioria eram homens e em número não superior a três dezenas.

Mariano Fati disse ao Canalmoz: “estamos mal. Estão a matar-nos aqui. Todo o mundo está a tirar as suas coisas e a procurar onde encontrar segurança”.

O mesmo cidadão disse ao Canalmoz que “os disparos estão cada vez mais intensos desde que tudo começou na terça-feira” e que “alguns ataques são perpetrados por homens armados em grupos de 3 a 4 indivíduos”.

Residência de Dhlakama, sede provincial em Sofala, e sede na Beira, ocupadas pelas FADM e FIR

Forças Armadas e a FIR, tomaram de assalto, esta manhã, a residência do líder da Renamo Afonso Dhlakama na cidade da Beira, no bairro de Macúti, a sede provincial da Renamo, no bairro da Ponta-Gea, e a sede da Cidade, na auto-estrada, junto ao cruzamento com a Av. Kruss Gomes, no bairro da Munhava.

A operação teve início cerca das 08 horas da manhã, houve, nas duas frentes, tiros que colocaram a cidade em alvoroço.

Sabe-se, seguramente, que alguns guardas da residência do líder da Renamo foram detidos, mas outros, armados, estão agora em parte incerta.

Sabe-se, também, seguramente que os bens na sede estão a ser transportados pelas forças governamentais.

Algumas fontes dizem que há agentes da FIR que foram feridos na operação, mas não há confirmação oficial de nada.

Uma fonte que está a par das operações disse que têm ordens “superiores” para assaltar e revistar todo o património pertencente ao presidente a Afonso Dhlakama e da Renamo.

A sede provincial da Renamo situa-se num quarteirão entre a Universidade Pedagógica e a Pensão Moderna.

A residência de Dhlakama situação a escassos metros da orla marítima, junto à Igreja Católica do Macuti.

No assalto à residência de Dhlakama participaram forças armadas (FADM) e forças especiais de policia (FIR). Fonte ocular diz que viu cerca de centro e cinquenta homens das forças governamentais envolvidas na operação.

Um outra fonte ocular diz-nos que no local se encontram agora cerca de 50 homens da FIR e viu serem levados pela Policia três homens da Renamo.
Na Munhava foram presos os membros do partido que estavam presentes.

Alice Mabote diz que há estrangeiros envolvidos nos raptos

A presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabote, garante que, além da polícia, estrangeiros estão envolvidos nos raptos que mexem com o país.

“Sabes qual é a quantidade de gente traficante que entra no aeroporto? Há muitos destes envolvidos nos raptos, e não são pessoas quaisquer”, disse Mabote falando esta quarta-feira em nome de algumas organizações cívicas.

Por seu turno, a presidente do Fórum Mulher, Isabel Casimiro, exigiu a troca dos dirigentes das Forças de Defesa e Segurança. Ademais, acusou o Presidente da República, o Parlamento, a Procuradoria e o Comando Geral da Polícia de falta de vontade no combate à onda de raptos no país.

“É preciso ir muito mais longe, mexer profundamente no sistema e nas suas hierarquias, exonerando e investigando todos os que dirigem e orientam a polícia”, afirmou.

Graça Machel diz que falta sensibilidade ao Governo para travar sequestros

A activista social e antiga primeira-dama de Moçambique, Graça Machel, diz que falta sensibilidade ao Governo para travar a onda de sequestros que abala o país.

Perante o crescente clima de insegurança e a onda dos raptos no país, Graça Machel falou em videoconferência a partir da África do Sul, onde manifestou a sua indignação devido a este cenário.

Para ela, não há outra explicação senão falta de vontade do Governo para pôr fim a estes crimes.

`Tem-se vivido ao nível dos centros urbanos um ambiente de uma grande tensão, enorme insegurança, medo e terror. Os cidadãos não sentem e não vêem de uma maneira clara e directa um posicionamento do Governo. Os cidadãos não se encontram na forma como o Estado está a responder aos raptos´, afirmou.

Mais de sete mil mulheres grávidas abandonam TARV em Nampula

Das 8.800 mulheres grávidas seropositivas existentes na província de Nampula, apenas 1.373 aderiram ao Tratamento Anti-Retroviral (TARV), de Janeiro a Setembro deste ano, o que significa que há tendência de desistência.

A Direcção Provincial da Saúde em Nampula indica que, no ano passado, 454 mulheres abandonaram o TARV num total de 6.812 que estavam previstas para serem atendidas com vista a evitar a transmissão vertical, ou seja, da mãe para o filho, do vírus da SIDA.

Por conseguinte, 523 crianças estão infectadas pela doença, de acordo com Joselina José, porta-voz da Direcção Provincial da Saúde de Nampula. A nossa interlocutora indicou ainda que estão a ser massificados os testes de seroprevalência nas consultas pré-natais.

Joselina José contou que o grosso da população de Nampula ainda tem receio de fazer o teste de HIV/SIDA. Por isso, o número de seropositivos tende a aumentar. Prova disso é que mais de 12 mil pessoas estão infectadas pelo vírus do HIV/SIDA.

No período referido pela nossa entrevistada, mais de 300 doentes perderam a vida devido ao abandono, interrupção e o incumprimento das instruções médicas. Entretanto, o sector de saúde, em coordenação com os seus parceiros, aconselhou 353.235 pessoas, dentre afectados e infectados, a não interromperem a medicação.

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