O Governo moçambicano vai submeter ao parlamento uma proposta de lei de Protecção do Idoso, que prevê uma pena entre três dias a oito anos a quem acusar um idoso de feitiçaria, anunciou na terça-feira o Conselho de Ministros.
A acusação de feitiçaria nas comunidades rurais moçambicanas tem sido causa de morte de idosos, igualmente sujeitos a maus tratos e à expulsão de casa por se acreditar que são fonte de desgraça, falta de sorte e mortandade na família.
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros moçambicano, Alberto Nkutumula, a pena de três dias a oito anos será também aplicada a quem humilhar, abandonar ou colocar em perigo a vida de um idoso.
“Seis por cento da população moçambicana tem mais de 60 anos de idade e, até 2050, essa percentagem poderá triplicar, com a melhoria das condições de vida no país”, assinalou Alberto Nkutumula, como forma de justificar a preocupação do Governo com a defesa dos direitos dos idosos.
Há informação de fontes hospitalares que indicam haver quatro agentes da Polícia mortos 13 agentes da polícia feridos e uma senhora civil ferida deram entrada no hospital local.
No hospital local a nossa fonte viu na sala de tratamentos oito agentes da Polícia fardados que estão a receber tratamento com sinais de ferimentos graves. Entrevistados, disseram que foram atacados pela Renamo.
Na vila, a população está a abandonar em debandada as suas residências. Não há comércio nem outra actividade desde ontem. As escolas estão fechadas.
Um ataque conduzido pelos agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR) à sede da Renamo no posto administrativo de Muxungue, distrito de Chibabava, em Sofala, está a degenerar em situação de conflito armado. Desde a madrugada de ontem (quarta-feira) que a FIR atacou a sede da Renamo onde alega-se que estavam reunidas dezenas de pessoas, a vida em Muxungue deixou de ser normal.
A nossa fonte estacionada em Muxungue descreve a realidade no terreno que é caracterizada por medo, boatos e falta de informação oficial por parte das autoridades. As autoridades não falam. Por exemplo, no hospital local onde estão a ser assistidos agentes da Polícia feridos, esta manhã de quinta-feira esteve a nossa fonte que foi recomendada a contactar o administrador distrital para qualquer informação que queira apurar.
Sem informação oficial, só se houve o que contam as populações locais, os que ainda estão na vila, pois a maioria já abandonou as suas casas em busca de refúgios em locais seguros.
Há também versão não confirmada de que os polícias feridos e mortos foram vítimas de tiros da própria corporação, mas até aqui tudo não passa de suposições. A verdade custa apurar pois neste momento Muxungue está sitiado. Andar pela pequena cidade é perigo eminente de ser atingido pelos tiros.
O que a população diz ter acontecido é que agentes da Força de Intervenção Rápida atacaram nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira a sede da Renamo no bairro de Mutongoti onde encontravam se membros do partido. A FIR entrou a disparar para matar sem razão aparente tendo inclusive morto uma senhora que nem era membro da Renamo mas que se encontrava nas imediações.
Cerca de oito pessoas contraíram ferimentos graves sendo que parte delas foi transferida para o Hospital Central da Beira, na Capital de Sofala. Segundo relatos há mais de uma dezena de membros da Renamo detidos pela polícia. Todas as pessoas estão convictas de que `foi um ataque da FIR a homens civis que sempre trabalharam na sede da Renamo. A população diz que é a FIR que começou com a violência.
Segundo contaram as fontes, há dias que a FIR chegou em Muxungue e `está a semear medo e terror´. `Pessoas são violentamente espancadas por falta de Bilhetes de Identidade. Até arrancam dinheiro e bens das pessoas´ contou uma jovem que trabalha numa das inúmeras barracas da pequena, mas movimentada cidade localizada junto a Estrada Nacional Número 1 (N1).
Depois do ataque da FIR instalou-se um verdadeiro ambiente de zona de combate na vila do Muxungue. Os habitantes da vila estão desesperadamente a deixar seus bens fugindo para Chibabava, sede do distrito. Durante todo o dia ontem, quarta-feira, não havia corrente eléctrica e as redes de telefonia móvel eram constantemente interrompidas em Muxungue. As comunicações foram restabelecidas durante a noite de ontem. Muxungue está irreconhecível. Os camionistas não estacionam na vila por causa do medo de serem alvejados.
A nossa fonte está no terreno e testemunhou a transformação quase que repentina da movimentada vila de Muxungue numa vila fantasma. Quase todos os estabelecimentos nocturnos fecharam durante a noite. Até as bombas da BP que ali funcionam tiveram que fechar mais cedo.
`A população está com medo da FIR´ disse-nos um funcionário da BP que se encontrava a encerrar as bombas a recusar abastecer viaturas.
A nossa fonte conversou com um professor da Escola Primária Completa de Mucolocoche onde estudam mais de 600 alunos e confirmou-nos que ninguém foi à escola na quarta-feira. As pessoas estão aterrorizadas com a acção da FIR que segundo contam-nos terá a resposta violenta da Renamo.
Pela madrugada da quinta-feira voltou a se ouvir tiros na pequena cidade. A partir de 3h40 minutos ouviam-se disparos de armas de guerra, pesadas e ligeiras. Os disparos pararam cerca de 4 horas.
Segundo fonte do hospital local deram entrada quatro mortos e 13 feridos, todos agentes da FIR.
Ninguém sabe como os polícias teriam sido alvejados. Ninguém fala de ataque da Renamo, mas a verdade é que há estes mortos e feridos. Os polícias feridos em tratamento disseram que foram atacados pela Renamo.
Contactado o inspector da Polícia e porta-voz do Comando Geral da polícia Pedro Cossa, disse que não houve nenhum ataque em Muxungue. `Isso é mentira. Esses teus colegas que estão em Muxungue estão a mentir´, disse Pedro Cossa. Mesmo após informa-lo que há imagens que retratam a situação, Pedro Cossa insistiu que é `tudo mentira´.
`Se o senhor telefonou para mim para saber a verdade, diga que isso é mentira´, disse e desligou o telemóvel.
Contactado o General da Renamo que está em Maputo, Hermínio Morais, disse que da parte do seu partido não houve ordens para atacar a polícia, nem para ripostar o ataque da FIR.
Desconhece-se como os polícias estão feridos e outros mortos.
Um camião carregado de gás que pernoitou nas bombas da BP em Muxungue é dado como perigo eminente. O seu condutor disse que em caso de ser atingido por um disparo de arma de fogo, a carga pode explodir e queimar tudo ao redor num raio de 5 quilómetros.
Entretanto, o tráfego até as 7 horas de hoje, quinta-feira continuava na N1 em Muxungue, nos dois sentidos norte e sul, mas a qualquer momento pode ser cortado dado o medo que se vive na pequena vila..
Romão Mutisse, chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Provincial de Maputo, disse na abertura da VII sessão ordinária do órgão, terça-feira última, na cidade da Matola, que se a Renamo deseja governar Moçambique deve ir ao voto.
“Hoje a Renamo ameaça boicotar as eleições autárquicas. Esquece-se que é nas autarquias locais onde o cidadão dirige o seu próprio desenvolvimento”, disse Mutisse, salientando que “doa a quem doer no dia 20 de Novembro serão realizadas as eleições autárquicas em todos os municípios e o país acolherá no próximo ano as eleições legislativas e presidenciais”.
De acordo com o chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Provincial de Maputo, o país não pode parar por causa de gente instrumentalizada e ao serviço do estrangeiro. Gente que na sua actuação desrespeita os princípios democráticos”, disse Romão Mutisse.
Para a Frelimo na província de Maputo, a atitude da Renamo demonstra as suas manobras dilatórias para atrasar o processo de luta contra a pobreza no país. Ainda segundo a Frelimo, a Renamo tem plena consciência de que se as eleições se realizarem seja hoje ou amanhã não logrará bons resultados conquanto ela está totalmente desestruturada, desarticulada, desorientada e, acima de tudo, desorganizada.
“Os seus membros estão à deriva, procurando novos empregadores, uma vez que o actual não lhes oferece segurança. Basta perceber que a Renamo ameaça não participar nas eleições e não deixar que os cidadãos exerçam o seu direito de eleger e de ser eleitos para concluir que o seu líder quer atirar para o desemprego centenas dos seus membros.
Romão Mutisse classificou a Frelimo como partido da paz, da democracia e do desenvolvimento e acrescentou que dadas as responsabilidades perante o povo moçambicano irá participar e vencer as eleições autárquicas de 20 de Novembro, bem como as eleições presidenciais e legislativas agendadas para 2014.
Disse que a Frelimo tem a responsabilidade de manter a paz e a estabilidade permanente e duradoira em Moçambique.
Este dispositivo é defendido por religiosos abordados pela nossa fonte, a propósito da situação política vigente no país, caracterizada por discursos incendiários da liderança da Renamo e por movimentações de militantes e simpatizantes desta formação política em quase todas sedes do partido, o que é entendido pela Polícia como concorrendo para a perturbação da ordem e tranquilidade públicas. Os nossos entrevistados apelam aos políticos para que não percam a oportunidade de diálogo e se empenhem cada vez mais na preservação da paz, da reconciliação, da concórdia e da harmonia, contribuindo assim para o desenvolvimento de Moçambique. Os apelos são extensivos à população para que continue a trabalhar no sentido de garantir o sustento da sua vida.
Esta semana, por exemplo, a Polícia teve de intervir para dispersar um grupo de ex-militares da Renamo, “aquartelados” na sua sede na vila de Gondola, concentração tida como atentatória à ordem e tranquilidade da população. Os homens reuniam-se diariamente debaixo de uma árvore frondosa e o lugar não possuía mínimas condições de salubridade.
Para o Pastor Marcos Macamo, do Conselho Cristão de Moçambique (CCM) em Moçambique, não há espaço para a eclosão de um novo conflito armado, sendo que se torna necessário gerir os problemas que eventualmente possam surgir em prol da preservação da paz, da unidade nacional, da reconciliação entre os homens.
“Tudo o que possa perigar a paz deve ser rejeitado. Vimos de uma longa trajectória, a trajectória da busca da paz que dura há 20 anos. E o momento que atravessamos é de harmonia social”, disse o pastor, acrescentando que “não há ninguém em Moçambique que não queira a paz”, sublinhou.
O líder religioso afirmou ainda que os moçambicanos devem erguer as suas vozes clamando pela paz em primeiro lugar, paz em segundo lugar e paz em terceiro e paz em último lugar.
Esta mensagem, referiu o pastor, deve ser espalhada em todas as igrejas, lá onde estão presentes os dirigentes do país e os que estão na oposição.
“São nossos irmãos na igreja e devem beber do desejo de manutenção da paz”, salientou.
Esta situação põe em perigo a saúde pública e o ambiente, visto que estes recipientes são comercializados sobretudo nos mercados informais sem terem passado por um tratamento adequado.
Informações prestadas por Samson Cuamba, do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), dão conta que estas embalagens são na sua maioria importadas da África do Sul e a Suazilândia.
Para travar o problema, a nossa fonte entende que o Governo, sector privado, sociedade civil e demais pessoas interessadas no assunto devem tomar medidas enérgicas com vista a desencorajar a importação deste tipo de mercadorias, isto a bem da saúde pública e do meio ambiente.
“Continuamos a ter grandes importações de recipientes e outras embalagens vazias importadas principalmente da África do Sul e Suazilândia que estão contaminados com produtos químicos. Se formos a visitar alguns mercados informais iremos ver cidadãos a venderem plásticos, tambores e baldes contaminados com pesticidas e outros produtos químicos”, diz Samson Cuamba, sublinhando que os mesmos representam um grande perigo, uma vez que nunca se sabe que tipo de produtos tinha sido armazenados neles. “E a população está a usar essas embalagens como reservatórios de água para o consumo e também guardam neles alguns produtos alimentares, o que é bastante perigoso”, indica.
O nosso interlocutor explica ainda que, no âmbito da Convenção de Basileia sobre o Movimento Transfronteiriço de Resíduos a importação ou circulação destes recipientes é proibida, daí “a necessidade de se accionar todos os mecanismos possíveis no sentido de garantir o maior controlo ou mesmo proibir a entrada daqueles que são considerados altamente perigosos para a saúde pública e o ambiente”.
Sobre até que ponto o ambiente estaria afectado, Samson Cuamba disse ser, por enquanto, difícil de determinar o nível de contaminação ambiental causado por esse problema. Contudo, garantiu existirem estudos específicos em curso que irão determinar o nível de poluição das principais componentes ambientais, designadamente água, solo e ar.
“Esses estudos estão em elaboração e na devida altura serão tornados públicos para o conhecimento de todos”, assegurou.
Segundo Bartolomeu Akalengue, técnico hidráulico e oficial de programa de água e saneamento junto do projecto de fortalecimento das comunidades através de Programação Integrada (SCIP), a água ocorre a setenta metros de profundidade.
“O que aconteceu ao longo deste tempo todo foi que a técnica usada para realização das perfurações, não permitia ultrapassar a profundidade dos trinta metros. Ainda assim, as equipas quando se confrontarem com rochas, que constituem o tipo de solo de Namapa, desistiam do trabalho” – explicou-nos Akalengue.
Os dois furos experimentais de captação realizados até agora, para aferir o volume do lençol freático, tem a capacidade de abastecer 20 mil litros de água/hora, quantidade considerada razoável para satisfazer as necessidades básicas da população residente na zona de cimento e dos serviços públicos e privados ali instalados.
“Podemos assegurar que pelo menos a vila-sede, terá o problema de água minimizado” – explicou Akalengue.
Para que tal seja realidade, foram programados para a semana em curso, as obras de escavação dos solos para a reabilitação e expansão da rede de distribuição da vila e seus arredores.
Desde o ano de 2005 que o pequeno sistema de abastecimento de água a Namapa se encontra inoperacional, situação que obrigava aos residentes a consumir água tirada directamente do rio Lúrio (localizado há seis quilómetros da vila), que para torná-la potável, exigia um conjunto de tratamentos que não estavam ao alcance de todos.
A reabilitação do sistema de abastecimento de água de Namapa, à semelhança de Netia e Nacololo (no distrito de Monapo), acontece no âmbito do projecto de fortalecimento das comunidades rurais (em curso desde 2009 nas províncias de Nampula e Zambézia), que conta com o auspício financeiros da Agência Americana de Desenvolvimento Internacional (USAID), que é executado pela SCIP.
Para o efeito, estão disponíveis 47 milhões de dólares norte-americanos, a ser aplicados desde 2009 na promoção da saúde primária, mobilização comunitária, componente da água e saneamento e outros.
Esta informação foi dada a conhecer terça-feira última, em Maputo, no decurso do workshop sobre o estágio de implementação deste sistema, que entrou agora para a sua segunda fase, com a operacionalização dos módulos de trânsito, armazém aduaneiro e garantias.
No encontro, que contou com a participação de agentes transitários, despachantes aduaneiros, operadores de armazém e as Alfândegas, o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, referiu que “a JUE representa um compromisso para com o desenvolvimento económico do país, cujo mérito reside na sua credibilidade e no facto de o sistema servir a todos, nomeadamente o Estado, agentes económicos, incluindo a própria região”.
“Em 2012 tivemos uma capacidade doméstica de geração de receitas de 70 por cento, contra uma dependência externa de 30 por cento, o que foi um marco histórico”, referiu Rosário Fernandes, acrescentando que “atingimos ainda um rácio fiscal de 23.8 por cento e entrámos já no patamar dos indicadores de convergência na SADC”.
Para garantir essa estabilidade e crescimento – conforme sublinhou – tem que ser igualmente a custo do papel que exercem todos os factores circunstantes: “Para este ano o país tem aprovada, por Lei Orçamental, uma tabela de despesas de 175 mil milhões de meticais que poderá sofrer agravamento devido às calamidades naturais que assolaram o país, o que significa um esforço adicional em receitas”, frisou.
“Nós já estamos preparados para, mais uma vez, fazer face aos desafios de 2013 através de acções mais acutilantes e da melhor eficácia na gestão da JUE em termos de resultados palpáveis na receptação aduaneira, particularmente em todos os terminais estratégicos”, indicou o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique.
Rosário Fernandes mostrou-se igualmente satisfeito com o facto de o sistema da Janela Única Electrónica cobrir já todos os pontos de colecta de receita considerados estratégicos: “Faltam ainda outros pontos periféricos, mas que também já constam do calendário de expansão do sistema para o ano de 2013”, finalizou.
Refira-se que o workshop serviu igualmente para auscultar e esclarecer as preocupações dos operadores aduaneiros de modo a melhorar ainda mais o desempenho de todo o processo de desembaraço aduaneiro aliado à segunda fase de implementação da JUE.
O processo de verificação, a cargo de três equipas de vogais da Comissão Nacional de Eleições, deverá terminar, no máximo, amanhã, sexta-feira, para que os resultados possam ser anunciados pelo presidente do órgão, João Leopoldo da Costa, ainda no mesmo dia.
As equipas integram, para além dos vogais da CNE, o elemento do Governo e o Director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). O processo de verificação dos requisitos segue os ditames do guião previamente aprovado pela Comissão Nacional de Eleições.
Segundo foi revelado momentos após a abertura dos envelopes contendo as candidaturas, os vogais da Comissão Nacional de Eleições deverão deslocar-se aos seus postos de trabalho (províncias) para iniciar o processo de empossamento dos candidatos seleccionados.
Refira-se que ao abrigo da Lei Eleitoral aprovada em Dezembro do ano passado pela Assembleia da República as comissões provinciais de eleições são compostas por 11 membros, sendo um presidente e 10 vogais. Quanto às formas de designação, a Frelimo indica três elementos, dois a Renamo e um é indicado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), cabendo à sociedade civil indicar cinco membros.
A nível central, a Comissão Nacional de Eleições é composta por 13 elementos, sendo cinco indicados pela Frelimo, dois pela Renamo, um pelo MDM, um juiz indicado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, um pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e três pela sociedade civil.
Para a província do Niassa, candidatam-se à comissão provincial de eleições local oito elementos propostos pelo Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE). A Associação dos Naturais e Amigos de Mecanhelas, ainda naquela província, possui três candidatos, enquanto a Hortofrutícula de Massangere, também no Niassa, candidata um elemento. Ainda no Niassa, a Associação Educação Cívica (BACHEKULO) candidata à Comissão provincial de Eleições três membros, enquanto a organização comunitária Estamos Juntos na Luta Contra a Pobreza também possui um candidato.
Em Cabo Delgado candidatam-se 10 organizações da sociedade civil. Trata-se da ONP, com dois elementos, o Observatório Provincial de Cabo Delgado/Liga Moçambicana dos Direitos Humanos Núcleo de Cabo Delgado, com três elementos, a AMODEG, com um, o Conselho Cristão de Moçambique, com um candidato, a OTM, também com um elemento, e a Associação do Conselho Comunitário de Pesca de Pemba, com um candidato.
São ainda candidatos naquela província a Agência de Desenvolvimento Económico Local de Cabo Delgado, com uma pessoa, a Associação A Luta Contra a Pobreza, com cinco elementos, a AMETRAMO com quatro, e o Conselho Islâmico de Moçambique, com um elemento.
Na província de Nampula, a ONP possui três candidatos, o Observatório Eleitoral, com nove elementos, e a Associação dos Amigos do Distrito de Mecuburi (AMEC), com duas pessoas.
Na Zambézia, a ONP/SNPM candidata-se com um elemento, a ONP de Quelimane, também com um elemento, a Comunidade Muçulmana da Zambézia, com uma pessoa, e a Associação dos Naturais e Amigos de Namacurra, que possui dois candidatos. Candidatam-se ainda a Diocese de Quelimane através da Paróquia da Sagrada Família, com uma pessoa, o Observatório Eleitoral/Liga dos Direitos Humanos, com três pessoas, a Associação da Rede da Cove da Zambézia, com um elemento, a OTM-Central Sindical, com quatro candidatos, e a ONP, com um elemento.
Na província de Tete, a Igreja Nazareno de Moçambique Distrito de Tete apresenta dois candidatos, a Associação da Agência de Desenvolvimento Económico Local de Tete possui um candidato. Também se candidata a Igreja Velha Apostólica em Moçambique, com um elemento, e o Conselho Cristão de Moçambique, com dois elementos.
O Observatório Eleitoral em Tete possui cinco membros e um suplente, enquanto a ONP apresenta dois candidatos. Em Manica, a Associação Cultural Cabeça de Velho (ACUCAVE) candidata-se com 13 elementos, enquanto em Sofala o Observatório Eleitoral possui cinco candidatos.
Ainda na província de Sofala, a Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique possui um único candidato, a ONP um, o SINTRAT também um, “idem” a Associação dos Naturais e Amigos de Cheringoma (ANACHE), a Associação Nwahamuza e a Igreja Evangélica
Missão de Cristo em Moçambique (IMCM).
Na província de Inhambane, a Igreja Metodista Unida de Moçambique possui um candidato, a Associação Moçambicana para a Promoção e Desenvolvimento da Mulher com três candidatos (todos eles homens) e a OTM-Central Sindical candidata-se com um elemento. O SINTICIM, ainda em Inhambane, candidata-se com três elementos, a Associação Utomi, com um, a Associação dos Músicos Moçambicanos também com um, o Conselho Cristão de Moçambique, com três candidatos.
Em Gaza, o cidadão Fogão Miguel candidata-se individualmente, o Fórum das ONGs de Gaza (FONGA) possui sete elementos, a Universidade Pedagógica apresenta um candidato, a Liga dos Escuteiros de Moçambique também um, mas para a Comissão Distrital, a Igreja do Nazareno possui um candidato, “idem” a Igreja Presbiteriana de Moçambique, a Associação dos Transportadores de Gaza, a ONP e Associação REENCONTRO.
Na província de Maputo, a organização OGAM (O Galo Alerta o Amanhecer) possui seis candidatos, a Associação Beneficente Samuel Kombor apresenta cinco elementos e o Observatório Eleitoral candidata 15 cidadãos. Registe-se também que na província de Maputo o Observatório Eleitoral apresentou à Comissão Nacional de Eleições candidatos às comissões distritais de eleições. Os mesmos deverão ser encaminhados à Comissão Provincial de Eleições, por se tratar dum expediente mal encaminhado, em termos de destinatário.
Ainda na província de Maputo, a associação AHI HANYI (vivamos) apresentou seis candidatos, enquanto a Associação de Andebol de Maputo candidatou um elemento.
Na cidade de Maputo, a OTM-Central Sindical apresentou três candidatos, o Observatório Eleitoral seis e a Igreja Monte Sião um elemento. A Associação AXI KAME possui um candidato, a Associação de Futebol da Cidade de Maputo três elementos e a Associação Coalizão da Juventude Moçambicana apresentou dois candidatos.
Entrevistada no passado dia 28 de Março, Dia do Médico Moçambicano, Sharon Guesela disse que nesta fase de ligação da teoria à prática a procura incansável do saber faz parte do leque de responsabilidades que recaem sobre a sua personalidade como médica, sobretudo visando dar qualidade ao acto médico, porque milhares de vidas estão à mercê das decisões tomadas no acto médico.
“Ser médico é saber ser e estar, obedecendo os aspectos da ética e deontologia e provendo um acto médico com qualidade, fazendo a diferença onde quer que esteja, usando os recursos ali disponíveis” – afirmou Sharon Guesela.
Aquela profissional da Saúde apontou ainda que, apesar das dificuldades ainda existentes, concretamente relacionadas com a exiguidade de recursos humanos, com destaque para médicos, meios materiais, residências e, acima de tudo, escassos meios financeiros, entre outros aspectos básicos que interferem na boa prestação de cuidados de saúde básicos, ainda há muita moral entre os profissionais da área pelo trabalho.
“Somos poucos no sector, mas trabalhamos todos unidos e ajudamo-nos entre nós, o que permite criar um clima de trabalho bastante positivo” – reconheceu Sharon Guesela.
A nossa interlocutora referiu, entretanto, que o Dia do Médico deve servir de momento de reflexão do que é ser médico e o seu papel na exaltação dos valores sociais e do seu contributo para o bem-estar, não só da classe, como da sua família e da comunidade no geral.
Ainda nas celebrações do Dia Nacional do Médico, o Director Provincial da Indústria e Comércio, António Gero, em representação do Governo da província de Tete, pediu aos médicos para darem o seu máximo na realização das suas actividades com vista a corresponder às expectativas das comunidades.
Aquele representante do executivo de Tete apontou alguns avanços que o Governo está a registar na área de infra-estruturas sociais, concretamente do sector da Saúde, destacando alguns projectos como de ampliação e modernização do hospital provincial de Tete, das unidades hospitalares de Zumbu e Fíngoè e do Centro de Saúde de Zóbuè e outras.
De acordo com António Gero, vários esforços estão sendo envidados pelo Governo, quer a nível central, quer provincial, de modo a encarar a situação com um olhar no futuro, não obstante as dificuldades de vária ordem, e projectando soluções reais e viáveis para as demandas da saúde da população.
Unidades Sanitárias serão equipadas
Aquele membro do executivo de Tete anotou que o Governo vai, brevemente, equipar com novos equipamentos as unidades de Saúde de referência, principalmente o Hospital Provincial de Tete, configurando um dos mais avançados parques de diagnóstico por imagem a nível do nosso país.
“Sem dúvidas que são recursos que trarão inúmeros benefícios para a efectividade e a economia do atendimento aos nossos pacientes, oferecendo as melhores condições de trabalho para ambas as partes” – reafirmou o representante do Governo.
Entretanto, a Directora Provincial da Saúde, Carla Mosse Lázaro, intervindo na ocasião, disse que, apesar de imensas dificuldades, desde a exiguidade dos recursos humanos, com particular destaque para o médico, insuficiência de recursos financeiros, unidades sanitárias e residências para funcionários da área, a província está a registar uma evolução positiva na assistência médica e medicamentosa à população.
“Mesmo com estas dificuldades, apraz-nos constatar que a melhoria dos cuidados de saúde tem sido a preocupação diária do médico e de todos os funcionários da Saúde” – anotou a directora provincial de Saúde em Tete.
Este compromisso renovado foi o denominador comum no segundo dia da 2ª Conferência das Primeiras-Damas Africanas sobre Saúde que está a decorrer na cidade de Los Angeles, Estado norte-americano da Califórnia, cujos debates incidem sobre a mortalidade materno-infantil.
As atenções do segundo dia de debates do encontro, organizado pela “US Doctors for Africa”, estiveram centradas na apresentação das experiências de trabalho de algumas primeiras-damas na luta que travam, nos seus países, contra a mortalidade materno-infantil.
Além de Maria da Luz Guebuza, primeira-dama de Moçambique, os participantes tiveram oportunidade de conhecer as experiências da Guiné-Conacri, Namíbia, Níger e Mali este que mergulhou numa guerra civil desde o golpe de Estado que culminou com a saída do presidente Toumani Touré.
As causas que provocam as elevadas taxas de mortalidade nos países são basicamente as mesmas em quase todos os Estados africanos, o HIV/SIDA, a malária, o analfabetismo, o baixo acesso aos cuidados de saúde, entre outras causas.
A combinação destes factores, como por exemplo o HIV, é apontada como maior causa da morte das mães em idade reprodutiva, quando associado ao baixo acesso dos cuidados de saúde que constitui um revés aos esforços que Governos têm estado a empreender no sentido de reduzir a mortalidade materna.
Aliás, basta apontar que dos 24 milhões de pessoas vivendo com o HIV/SIDA até ao ano transacto, 23 milhões são da África Subsaariana, constituindo 25 por cento do fardo global da doença onde por sinal o número de pessoal médico continua aquém do desejado.
As estatísticas pintam um quadro mais sombrio no capítulo da SIDA pediátrico, porque, segundo dados mais recentes, 900 mães transmitem o vírus do HIV aos seus filhos por falta de acesso aos cuidados médicos.
Antes de o problema atingir níveis que podem destruir as conquistas até então feitas, as primeiras-damas reiteraram o seu compromisso de mobilizar mais recursos (financeiros e materiais) com vista a salvaguardar os ganhos conseguidos e fragilizar ainda mais os perigos resultantes dessa combinação de factores.
Segundo o Ministro da Educação, Augusto Jone, que revelou o facto recentemente na Beira, o actual calendário escolar coincide com a época de pico das chuvas, facto que tem contribuído negativamente para o bom aproveitamento pedagógico, uma vez que as aulas naquele período são frequentemente interrompidas.
Ainda de acordo com Augusto Jone, um dos grandes constrangimentos do calendário escolar em vigor no país tem a ver com a falta de tempo para o professor gozar 30 dias de férias, devido aos processos que o currículo impõe.
O nosso entrevistado explicou, no entanto, que o Ministério da Educação está a analisar os principais pontos que dificultam o cumprimento do actual calendário escolar, tendo avançado que a proposta do novo calendário escolar que poderá entrar em vigor a partir do próximo ano sugere que o ano lectivo se inicie em meados de Fevereiro, tido como o período do fim das chuvas.
“O actual calendário escolar é muito apertado. Quando as aulas terminam temos o processo de preparação dos exames, realizam-se os exames, de novo o mesmo professor deve preparar os alunos para a 2ª época e quando termina, logo em Janeiro, iniciam as matrículas e no mesmo mês as aulas.
Portanto, não há espaço para o professor gozar as suas férias e isto também pode ter outro impacto no nosso sistema de educação”- explicou o ministro da Educação.
A previsão meteorológica indicava para o início das chuvas só à tarde, o que a natureza contrariou. Automobilistas, vendedores ambulantes e de esquina, alguns com produtos perecíveis, experimentaram momentos difíceis.
O já conturbado trânsito agravado pela deficiência das vias de acesso concorreu para um congestionamento fora do habitual durante a manhã de ontem, com viaturas paralisadas nos buracos, para onde foram parar pela traição das águas.
As imagens mostram um dos momentos mais críticos, com alguns cidadãos a correrem atrás do prejuízo, ao tentar remar contra a maré, desobstruindo, em substituição do papel dos trabalhadores do município, as sarjetas barradas pelo abundante saco plástico espalhado por todos os cantos da cidade.
Entretanto, sobre o estado de tempo, o Instituto Nacional de Meteorologia previa a ocorrência de chuvas em regime moderado a partir do final da tarde de ontem, o que foi contrariado pela natureza, com a precipitação a meio da manhã.
Para hoje, 4 de Abril, o INAM prevê chuvas, ventos fortes e trovoadas que afectarão igualmente as províncias de Gaza e Inhambane e recomenda, por isso, a tomada de medidas de precaução e segurança, face ao risco associado aos ventos fortes e descida de temperatura.
A capacitação, que envolveu 9185 alunos e 190 professores seleccionados em oito estabelecimentos do ensino primário e em várias comunidades dos municípios da cidade de Tete e da vila de Moatize, decorreu sob o lema “Vamos aprender a caminhar com segurança”.
O Director de Relações com a Comunidade e Sustentabilidade da Rio Tinto, Ivo Lourenço, disse que a primeira fase do projecto abrangeu as escolas primárias localizadas na zona peri-urbana do município da cidade de Tete e do distrito de Moatize, nas proximidades das estradas nacionais N8 e N9 que, nos últimos anos, registam um enorme tráfego de viaturas pesadas de longo curso e outros veículos usados no âmbito do Programa Carvão de Moatize.
“Todas as escolas seleccionadas encontram-se próximas da área operacional da Rio Tinto. A medida visa capacitar as crianças do ensino primário em matérias de segurança rodoviária, de modo a evitar acidentes de viação no seu trajecto casa-escola-casa” – disse Ivo Lourenço.
Aquele quadro sénior da Rio Tinto apontou que o projecto abarcou, igualmente, 612 motoristas, entre profissionais e amadores, 312 motociclistas e um número considerável de ciclistas que, ultimamente, se envolvem em sinistros nas vias públicas.
O projecto, segundo a nossa fonte, enfrentou alguns problemas de gestão, implementação e logística, na medida em que o projecto teve amplitude, implicação e exigências que não foram inicialmente previstas a nível da sociedade civil, assim como dos governos locais.
Projecto despendeu 60 Mil Dólares
De Abril de 2012 a princípios de Março de 2013, a empresa Rio Tinto investiu cerca de 60 mil dólares norte-americanos para a implementação do projecto “Vamos Aprender a Caminhar com Segurança”.
“Um balanço pormenorizado do projecto está em curso a fim de traçarmos mecanismos para a segunda fase do programa. Para já, os resultados positivos que colhemos motivam-nos para a fase seguinte” – referiu o Director de Relações com a Comunidade e Sustentabilidade da Rio Tinto em Tete, Ivo Lourenço.
O Chefe do Departamento da Polícia de Trânsito, no Comando Provincial da PRM, em Tete, Raimundo Robat, em contacto com a nossa Reportagem, afirmou que a iniciativa da Rio Tinto teve impactos positivos no seio da população estudantil, que é vítima de acidente de viação, devido à inobservância das regras de trânsito nas vias públicas.
“Este programa ajudou a direcção da Escola Primária de Manthinthi, no bairro Chingodzi, a evitar acidentes de viação. A escola fica do lado oposto da zona residencial e é atravessada pela EN-7, sendo que os atropelamentos por viaturas e motorizadas de crianças, na travessia de ida e volta da escola, eram constantes” – considerou Raimundo Robat.
Aquele oficial da PRM apelou a outras instituições para tomarem o exemplo da Rio Tinto de forma a alastrar a iniciativa a outras camadas da sociedade civil em vários pontos da província, através da massificação da educação cívica da população sobre as regras elementares de trânsito assim como de boas maneiras para a circulação e travessia nas vias públicas.
A nossa fonte indicou que, nos últimos cinco anos, a província de Tete principalmente na cidade capital e no município da vila de Moatize, regista-se um elevado índice de crescimento do parque automóvel.
“Temos de acompanhar este crescimento do parque automóvel com o ensinamento às comunidades sobre as formas mais correctas de circulação nas vias públicas para evitarmos acidentes de viação que estão a ceifar vidas humanas em todo o território nacional” – assinalou o Chefe do Departamento da Polícia de Trânsito, em Tete, Raimundo Robat.
O trabalho, que terá a duração de 60 dias, segundo Luís Ferreira, director da Operadora Estradas do Zambeze, contempla a montagem de duas novas cabines equipadas com um sistema de pagamento por cartão electrónico e ampliação do troço entre a báscula e a portagem.
“Vamos construir mais duas faixas de rodagem passando para três, onde duas serão exclusivamente para viaturas ligeiras e a outra para camiões, de forma a facilitar a travessia da ponte” – disse Ferreira.
Aquele responsável apontou ainda que o troço entre a báscula e a entrada da ponte vai ter um novo asfalto, pavimento dos passeios e novas condutas de drenagem das águas pluviais, situação que vai melhorar a transitabilidade de viaturas e de peões.
O director da operadora de manutenção das Estradas do Zambeze apontou ainda que, do lado da entrada da ponte, na margem direita, isto é, da cidade de cimento para Matundo, em direcção ao Aeroporto Internacional de Chingodzi, será construída uma cabine com maior espaço para acomodar os funcionários que vão ajudar a controlar o tráfego de viaturas pesadas naquela infra-estrutura onde, igualmente, será montada uma báscula móvel.
“Até Junho teremos um outro aspecto nas duas margens do acesso à Ponte Samora Machel e o nosso objectivo é trazer mais conforto e confiança aos automobilistas que circulam naquela via” – referiu Luís Ferreira.
De salientar que a Estradas do Zambeze vai, a partir do próximo mês de Maio, receber definitivamente a responsabilidade da gestão e manutenção da Ponte Samora Machel que, até ao momento, está a cargo da Administração Nacional de Estradas (ANE), depois de aquela infra-estrutura de grande engenharia ter beneficiado de uma reabilitação de raiz, cujo prazo de garantia termina este mês de Abril.
Estradas Zóbuè /Tete/Cuchamano em Reabilitação
Relativamente à Estrada Nacional n.º 7, que liga Zóbuè/Tete/Cuchamano, junto às fronteiras com o Malawi e Zimbabwe, a Operadora de Manutenção de Estradas do Zambeze já possui homens e máquinas pesadas em pleno movimento, envolvidos nas actividades de reabilitação daquela rodovia numa extensão de 258 quilómetros.
“Estamos a trabalhar com muita profundidade no troço Zóbuè/Moatize, onde a estrada está má. As nossas equipas com máquinas estão mais centradas nos sítios mais críticos da rodovia e esperamos concluir, com êxito, o trabalho em Dezembro próximo, conforme o planificado” – disse o director da Operadora de Manutenção de Estradas do Zambeze.
Trabalho idêntico decorre no troço cidade de Tete/Changara/Cuchamano, na fronteira com o Zimbabwe, onde quatro equipas da Operadora de Manutenção de Estradas do Zambeze estão a efectuar o tapamento de buracos, limpeza das valas e corte de capim ao longo das bermas da rodovia.
De recordar que a Estradas do Zambeze tem uma concessão que compreende a obra de edificação da nova ponte sobre o rio Zambeze, na cidade de Tete, a reabilitação dos troços da EN-7 e EN-8, no eixo que se desenvolve entre Cuchamano e Zóbuè.
“Vamos efectuar a manutenção de rotina e periódica da nova ponte de Tete e respectivos acessos, bem assim da EN-9, entre Tete e Cassacatiza, junto à fronteira com a Zâmbia e da EN-304 entre Mussacama e Calomuè” – explicou Luís Ferreira.
Volvidos já cerca de dois anos, a Estradas do Zambeze já executou acima de 60 por cento da obra da nova ponte de Tete, 65 por cento do viaduto de acesso àquela infra-estrutura de grande engenharia, do lado do bairro Mpháduè, 15 por cento do programa de reabilitação da EN-7 e EN-8.
No âmbito da manutenção de rotina iniciada em Abril de 2012, nas vias Tete/Cassacatiza, EN9, e Mussacama/Calomuè na EN-304, foram já tapados, até Dezembro último, 4300 buracos em 360 quilómetros de estradas, corte de capim em 500 quilómetros e sinalização vertical em 60 quilómetros.
O incidente deu-se cerca das 6.30 horas da manhã, quando a Toyota Hiace, com a chapa de inscrição AAI-268 MP, tentava contornar os cones colocados pela Polícia de Trânsito para regrar o tráfego na via. A viatura seguia em direcção à cidade de Maputo, vindo da zona da Av. das Indústrias.
Presume-se que o excesso de velocidade esteja por detrás do desastre que se saldou em pelo menos três feridos, incluindo um em estado grave, para além de consideráveis danos materiais.
Em disputa estavam cinquenta centavos acrescidos ao anterior preço, que era de dois meticais o pão de 100 gramas de peso. Os panificadores subiram igualmente um metical o pão de 200 gramas, passando de seis para sete meticais.
As novas tarifas, que chegaram a vigorar durante 20 dias, de 9 a 28 de Março, sem incluir os três dias de greve, aparentemente não reivindicado pelos consumidores, foram praticadas à revelia das autoridades governamentais, na sua qualidade de reguladoras dos preços no mercado.
No final de seis rondas negociais colocando frente-a-frente o Governo Provincial, os panificadores e o Conselho Empresarial de Inhambane foi descartado o reajustamento do preço do principal alimento da sociedade de moçambicana, um diferendo que, no entanto, ainda promete fazer correr muita tinta, uma vez que os panificadores não se dão por vencidos pelo Governo.
A greve dos panificadores, de propósito marcada para um final de semana, embaraçou os residentes das duas cidades separadas pela baía de Inhambane, pois os que fazem o pão caseiro, pese embora alguns tenham equipamento moderno, passaram por dificuldades para satisfazer a demanda. Na capital provincial alguns cidadãos recorreram à mandioca e seus derivados para o seu pequeno almoço, entre outras refeições onde o pão é fundamental.
No segundo dia da greve pelas ruas da Maxixe e mercados informais era possível encontrar pão de qualidade trazido das vilas de Morrumbene e Homoíne vendido, no entanto, a preços especulativos, muito mais do que os cinquenta centavos, o móbil do diferendo entre os panificadores e o Governo. O pão trazido pelos panificadores de Morrumbene e Homoíne era comercializado a quatro meticais, mais dois meticais do que o preço em disputa.
Aparentemente, fazendo jus ao seu estatuto de Terra de Boa Gente, os residentes da capital provincial de Inhambane, sem tumultos nem grande preocupação, foram cruzando os bairros periféricos à procura do chamado pão caseiro à espera que o Governo e os padeiros chegassem a um entendimento e trouxessem de volta o pão nas padarias.
Se é que Maxixe foi socorrido pelo pão de Morrumbene, Homoíne e ainda do Supermercado Taurus, que não aderiu à greve, Inhambane recorreu à mandioca comprada na feira comercial de Guiúa. Refira-se que antes e durante a greve dos panificadores os residentes das duas cidades demonstraram um grande sentido de civismo e urbanidade, atitude tida pelos panificadores como sendo de consentimento dos novos preços.
O crime deu-se cerca das 20.00 horas, quando a vítima, cujo nome não nos foi facultado por razões de segurança, se preparava para entrar em sua casa, em Beluluane, após mais uma jornada laboral.
Um dos meliantes veio a ser neutralizado na mesma noite, no bairro da Matola “H”, estando agora a ver o sol aos quadradinhos numa das celas da 2ª Esquadra da Polícia, no município da Matola. O detido é J. Machaieie, 37 anos de idade, que se encontrava em liberdade condicional desde Janeiro último, depois de condenado a uma pena de doze anos de prisão por roubo de viaturas.
Os outros dois bandidos ainda a monte foram identificados pelo seu comparsa pelos únicos nomes de Miro e Sobrinho.
Segundo conta J. Machaieie, o grupo fez refém ao agente da Polícia e o conduziu até ao bairro Djuba, no posto administrativo da Matola-Rio, distrito de Boane, onde ao se aperceber que se tratava de membro da Polícia da República de Moçambique (PRM) e portador de uma arma do tipo pistola, tentaram o matar. Para o efeito, os bandidos despiram a sua vítima e ordenaram-no para sair do carro a correr, mas quando já iam disparar, a bala encravou para a sorte do agente.
Os assaltantes viriam momentos depois a abandonar o agente e seguir viagem para casa, algures na Matola “H”, na viatura acabada de roubar, segundo conta J. Machaieie.
“Quando estávamos na zona, uma equipa da Polícia que fazia patrulhamento mandou-nos parar e desobedecemos. Dispararam um tiro contra um dos pneus e o carro despistou-se, indo embater no muro de vedação de uma residência. O meu amigo (Miro) fugiu e eu fui detido”, contou Machaieie.
O terceiro elemento da quadrilha, Sobrinho, ter-se-á, segundo J. Machaieie, se apartado do grupo em Djuba, durante a discussão sobre o assassinato do polícia, ideia com a qual não chegou a concordar.
Na viatura roubada, já a ser conduzida por J. Machaieie, foram apreendidas duas armas de fogo, uma AK-47, contendo 19 munições, e uma pistola Macarov, com seis munições, esta última pertencente ao agente da Polícia.
O bandido neutralizado disse à Polícia que conheceu Miro na Cadeia Central da Machava, vulgo BO, em 2008 quando cumpria uma pena por crime de assalto à mão armada.
“Só sei que ele se chama Miro e saiu da cadeia em Dezembro, também em regime de liberdade condicional. Reencontramo-nos há dias e ele me propôs que assaltássemos viaturas para a revenda e posterior divisão do dinheiro”, acrescentou.
Entretanto, o porta-voz da Polícia no Comando Provincial em Maputo, Emídio Mabunda, disse ao “Notícias” que o processo foi encaminhado ao Ministério Público para os devidos procedimentos criminais.
“O detido é reincidente confesso. O caso já foi entregue aos órgãos de justiça para seguir os trâmites processuais. A corporação vai continuar a trabalhar para neutralizar os seus comparsas e responsabiliza-los pelo crime”, explicou o porta-voz.
Preenchem a agenda da VII sessão a informação do Governo provincial sobre o impacto das cheias na província, a interacção sobre o anteprojecto de revisão da Constituição da República, a divulgação da Lei de Probidade Pública recentemente aprovada pela Assembleia da República e a apreciação do balanço das actividades realizadas pelo órgão no decurso de 2012.
Discursando na abertura da sessão, o Presidente da Assembleia Provincial de Maputo, Osório Soto, disse que no exercício interactivo com o Governo o órgão que dirige vai, com um indagar político responsável, aferir em que medida as acções de implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado lograram sucessos.
“Sem descurar a relevância, pertinência e actualidade de outros pontos aqui propostos, o nosso principal foco é, por maioria de razão, a avaliação do desempenho do nosso Governo provincial no cumprimento dos programas e actividades emanadas do PES e OE relativos a 2012, em cumprimento do programa quinquenal do Governo”, afirmou Osório Soto, acrescentando que, a par da avaliação deste instrumento, a Assembleia Provincial vai igualmente analisar em que medida cumpriu o seu papel no que tange à implementação efectiva e eficiente do plano provincial.
Osório Soto referiu, entretanto, que a Assembleia Provincial de Maputo, cumprindo o plano de actividades e programa previamente aprovados em plenária, consolidou a sua missão fiscalizadora e representativa, interagindo com o Governo a todos os níveis e com as comunidades, impulsionando a implementação dos programas de desenvolvimento local no âmbito do Plano Económico e Social.
Para Soto, a Assembleia Provincial cumpriu diversas actividades no âmbito das suas competências legais e consagradas no regimento quer em sessões plenárias, mesa da assembleia, comissões de trabalho e quer em outros figurinos dirigidos pelos titulares do órgão.
Osório Soto saudou, por intermédio do governo provincial, a todos os servidores públicos pela resposta que tem dado à demanda das necessidades públicas das comunidades, em estrito respeito dos direitos fundamentais e deveres constitucionalmente consagrados.
A sessão ontem iniciada prolonga-se até a próxima sexta-feira.
Para o efeito, o Conselho de Ministros aprovou, ontem o segundo Plano Director do Caju com o horizonte de dez anos (2013/2023) que traça estratégias e acções concertadas para assegurar o desenvolvimento e bem estar da população que tem a sua actividade ligada ao sector do caju.
O vice-ministro da agricultura, António Limbau, disse a propósito que o plano director número um permitiu o desenvolvimento de quatro variedades para o melhoramento da produção para além de ter induzido o aumento do processamento interno da castanha com uma concentração das unidades na região centro e norte do país.
Neste momento o país processa 30 mil toneladas de castanha estando em primeiro lugar em África.
O instrumento aprovado ontem visa o aumento da produção de mudas das actuais 2.7 milhões de plantas para 4.6 milhões nos próximos dez anos e passar dos 4.8 milhões de cajueiros para cinco milhões de unidades pulverizadas para melhorar o nível de produtividade.
Neste momento, segundo Limbau, a produtividade por planta situa-se em cinco quilogramas e pretende-se passar para uma média de doze quilos nos termos do plano ora aprovado.
Pretende-se, igualmente, melhorar a qualidade da castanha, que é definida pelo preenchimento da castanha em si, da cor e tamanho, que são componentes importantes para o processamento interno como também para a exportação.
De acordo com Limbau, pretende-se ainda investir na revitalização da indústria nacional que dum processamento actual de 30 mil toneladas de castanha por ano deverá avançar para cem mil toneladas anuais.
“Também queremos aumentar os níveis de produção das 112 mil toneladas de 2011 para 182 mil toneladas assim que terminarmos o nosso plano director. Queremos revitalizar a indústria de produção de caju, processar mais castanha, continuar com a investigação encontrando as melhores variedades com melhor produtividade, aumentar as divisas e a contribuição da castanha na exportação”, disse.
Neste momento a taxa de exportação da castanha está fixada em 18 por cento, esperando-se que este aumento da produção venha a contribuir para a balança de pagamentos do país.
Este plano vem dar corpo ao plano estratégico do sector agrário para o qual se espera para breve a realização duma conferência de investidores.
Dentre vários impactos, o crescimento no sector irá aumentar o número de pessoas com emprego na indústria de processamento do caju, podendo passar dos actuais oito mil trabalhadores para mais de 35 mil.
Este plano constitui um esforço visando reerguer a produção e processamento de caju em Moçambique. Na década de 1970, o país chegou a ser o maior produtor de castanha de caju ao nível mundial, ao atingir uma comercialização recorde de mais de 200 mil toneladas.
Contudo, a produção nacional foi regredindo ao longo do tempo devido a vários factores, incluindo a guerra dos 16 anos que tornou difícil o tratamento dos cajueiros, a prevalência de pragas, envelhecimento das árvores e falta da sua reposição.
Estes factores associados ao seguimento das imposições do Banco Mundial de exportação da castanha em bruto resultaram no colapso quase total da indústria nacional, empurrando-se milhares de trabalhadores ao desemprego.
Pedro Cossa, porta-voz da Polícia denunciou, em contacto com a nossa fonte, determinadas correntes da sociedade que pretendem dar a entender que forças da lei e ordem estão a ser mobilizadas para o assalto às bases da Renamo. A verdade, porém, segundo Cossa, é que a PRM não está a fazer nenhuma mobilização e, ao que se sabe, as próprias Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) não estão mobilizadas para qualquer intervenção militar.
Pedro Cossa afirmou ainda que contrariamente a tais vozes, a própria liderança da Renamo já o disse bastas vezes não possuir intenções de regressar às hostilidades, razão pela qual cada moçambicano deve levar a vida normalmente.
O porta-voz da Polícia explicou que o que acontece um pouco por todo o país é que algumas pessoas que no passado pertenceram à Renamo, mal ouviram falar do pagamento de subsídios em razão da sua participação na guerra dos 16 anos, abandonaram os seus afazeres passando a aglomerar-se nas sedes desta organização na perspectiva de receberem o dinheiro.
“E algumas vozes querem com isso dar a entender que se trata de concentração da Renamo para o reinício da guerra. Nada disso”, explicou, aconselhando as pessoas à calma.
Entretanto, a Polícia interveio ontem para dispersar um grupo de militantes e simpatizantes da Renamo que se encontravam ilegalmente aglomerados há cerca de uma semana na sede desta organização política, na vila-sede do distrito de Gondola em Manica.
O delegado político da Renamo foi levado ao Comando Distrital da PRM para prestar declarações tendo posteriormente sido liberto.
Belmiro Mudatiwa, porta-voz da Polícia em Manica, disse ao “Notícias” que aquele aglomerado punha em causa a ordem e tranquilidade públicas, na medida em que que, primeiro, não era do conhecimento das autoridades e também porque acontecia num lugar sem mínimas condições para o efeito.
“Estes homens, num total de aproximadamente 200, viviam e alimentavam-se debaixo de uma árvore; reuniam-se diariamente. E a Polícia entendeu que se tratava de uma manifestação sem obediência às formalidades. Portanto, era uma reunião ilegal e receava-se que a ordem pública estivesse em causa. Até porque o grupo ia crescendo dia após dia. Por isso, tivemos de intervir para repor a ordem”, explicou Belmiro Mutadiwa.
O porta-voz policial afirmou que os integrantes do grupo foram várias vezes aconselhados a abandonar o local porque ali nem condições higiénicas existem. Afirmou que eles viviam de qualquer maneira e sem lugar para satisfazerem as suas necessidades que até punha em perigo as suas vidas.
Mutadiwa disse que nenhum manifestante foi formalmente detido e que a Polícia não precisou de disparar qualquer tiro para dispersar o grupo.
Em resultado da acção policial a ordem e tranquilidade foram devolvidas na vila-sede do distrito de Gondola onde, aliás, se encontra posicionado um contingente policial.
Julius Malema, o carismático líder do partido sul-africano dos Combatentes da Liberdade Económica (EFF), foi condenado a cinco anos de prisão em regime fechado...
A Assembleia da República de Moçambique aprovou recentemente dois importantes instrumentos legislativos: a Lei de Crimes Cibernéticos e a Lei de Segurança Cibernética.
Estas iniciativas,...
