Politica Candidatos da sociedade civil: CNE inicia processo de análise de requisitos

Candidatos da sociedade civil: CNE inicia processo de análise de requisitos

O processo de verificação, a cargo de três equipas de vogais da Comissão Nacional de Eleições, deverá terminar, no máximo, amanhã, sexta-feira, para que os resultados possam ser anunciados pelo presidente do órgão, João Leopoldo da Costa, ainda no mesmo dia.

As equipas integram, para além dos vogais da CNE, o elemento do Governo e o Director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE). O processo de verificação dos requisitos segue os ditames do guião previamente aprovado pela Comissão Nacional de Eleições.

Segundo foi revelado momentos após a abertura dos envelopes contendo as candidaturas, os vogais da Comissão Nacional de Eleições deverão deslocar-se aos seus postos de trabalho (províncias) para iniciar o processo de empossamento dos candidatos seleccionados.

Refira-se que ao abrigo da Lei Eleitoral aprovada em Dezembro do ano passado pela Assembleia da República as comissões provinciais de eleições são compostas por 11 membros, sendo um presidente e 10 vogais. Quanto às formas de designação, a Frelimo indica três elementos, dois a Renamo e um é indicado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), cabendo à sociedade civil indicar cinco membros.

A nível central, a Comissão Nacional de Eleições é composta por 13 elementos, sendo cinco indicados pela Frelimo, dois pela Renamo, um pelo MDM, um juiz indicado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, um pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público e três pela sociedade civil.

Para a província do Niassa, candidatam-se à comissão provincial de eleições local oito elementos propostos pelo Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE). A Associação dos Naturais e Amigos de Mecanhelas, ainda naquela província, possui três candidatos, enquanto a Hortofrutícula de Massangere, também no Niassa, candidata um elemento. Ainda no Niassa, a Associação Educação Cívica (BACHEKULO) candidata à Comissão provincial de Eleições três membros, enquanto a organização comunitária Estamos Juntos na Luta Contra a Pobreza também possui um candidato.

Em Cabo Delgado candidatam-se 10 organizações da sociedade civil. Trata-se da ONP, com dois elementos, o Observatório Provincial de Cabo Delgado/Liga Moçambicana dos Direitos Humanos Núcleo de Cabo Delgado, com três elementos, a AMODEG, com um, o Conselho Cristão de Moçambique, com um candidato, a OTM, também com um elemento, e a Associação do Conselho Comunitário de Pesca de Pemba, com um candidato.

São ainda candidatos naquela província a Agência de Desenvolvimento Económico Local de Cabo Delgado, com uma pessoa, a Associação A Luta Contra a Pobreza, com cinco elementos, a AMETRAMO com quatro, e o Conselho Islâmico de Moçambique, com um elemento.

Na província de Nampula, a ONP possui três candidatos, o Observatório Eleitoral, com nove elementos, e a Associação dos Amigos do Distrito de Mecuburi (AMEC), com duas pessoas.

Candidatos da sociedade civil: CNE inicia processo de análise de requisitos

Na Zambézia, a ONP/SNPM candidata-se com um elemento, a ONP de Quelimane, também com um elemento, a Comunidade Muçulmana da Zambézia, com uma pessoa, e a Associação dos Naturais e Amigos de Namacurra, que possui dois candidatos. Candidatam-se ainda a Diocese de Quelimane através da Paróquia da Sagrada Família, com uma pessoa, o Observatório Eleitoral/Liga dos Direitos Humanos, com três pessoas, a Associação da Rede da Cove da Zambézia, com um elemento, a OTM-Central Sindical, com quatro candidatos, e a ONP, com um elemento.

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Na província de Tete, a Igreja Nazareno de Moçambique Distrito de Tete apresenta dois candidatos, a Associação da Agência de Desenvolvimento Económico Local de Tete possui um candidato. Também se candidata a Igreja Velha Apostólica em Moçambique, com um elemento, e o Conselho Cristão de Moçambique, com dois elementos.

O Observatório Eleitoral em Tete possui cinco membros e um suplente, enquanto a ONP apresenta dois candidatos. Em Manica, a Associação Cultural Cabeça de Velho (ACUCAVE) candidata-se com 13 elementos, enquanto em Sofala o Observatório Eleitoral possui cinco candidatos.

Ainda na província de Sofala, a Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique possui um único candidato, a ONP um, o SINTRAT também um, “idem” a Associação dos Naturais e Amigos de Cheringoma (ANACHE), a Associação Nwahamuza e a Igreja Evangélica

Missão de Cristo em Moçambique (IMCM).

Na província de Inhambane, a Igreja Metodista Unida de Moçambique possui um candidato, a Associação Moçambicana para a Promoção e Desenvolvimento da Mulher com três candidatos (todos eles homens) e a OTM-Central Sindical candidata-se com um elemento. O SINTICIM, ainda em Inhambane, candidata-se com três elementos, a Associação Utomi, com um, a Associação dos Músicos Moçambicanos também com um, o Conselho Cristão de Moçambique, com três candidatos.

Em Gaza, o cidadão Fogão Miguel candidata-se individualmente, o Fórum das ONGs de Gaza (FONGA) possui sete elementos, a Universidade Pedagógica apresenta um candidato, a Liga dos Escuteiros de Moçambique também um, mas para a Comissão Distrital, a Igreja do Nazareno possui um candidato, “idem” a Igreja Presbiteriana de Moçambique, a Associação dos Transportadores de Gaza, a ONP e Associação REENCONTRO.

Na província de Maputo, a organização OGAM (O Galo Alerta o Amanhecer) possui seis candidatos, a Associação Beneficente Samuel Kombor apresenta cinco elementos e o Observatório Eleitoral candidata 15 cidadãos. Registe-se também que na província de Maputo o Observatório Eleitoral apresentou à Comissão Nacional de Eleições candidatos às comissões distritais de eleições. Os mesmos deverão ser encaminhados à Comissão Provincial de Eleições, por se tratar dum expediente mal encaminhado, em termos de destinatário.

Ainda na província de Maputo, a associação AHI HANYI (vivamos) apresentou seis candidatos, enquanto a Associação de Andebol de Maputo candidatou um elemento.

Na cidade de Maputo, a OTM-Central Sindical apresentou três candidatos, o Observatório Eleitoral seis e a Igreja Monte Sião um elemento. A Associação AXI KAME possui um candidato, a Associação de Futebol da Cidade de Maputo três elementos e a Associação Coalizão da Juventude Moçambicana apresentou dois candidatos.

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