O Governo moçambicano vai submeter ao parlamento uma proposta de lei de Protecção do Idoso, que prevê uma pena entre três dias a oito anos a quem acusar um idoso de feitiçaria, anunciou na terça-feira o Conselho de Ministros.
A acusação de feitiçaria nas comunidades rurais moçambicanas tem sido causa de morte de idosos, igualmente sujeitos a maus tratos e à expulsão de casa por se acreditar que são fonte de desgraça, falta de sorte e mortandade na família.
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros moçambicano, Alberto Nkutumula, a pena de três dias a oito anos será também aplicada a quem humilhar, abandonar ou colocar em perigo a vida de um idoso.
“Seis por cento da população moçambicana tem mais de 60 anos de idade e, até 2050, essa percentagem poderá triplicar, com a melhoria das condições de vida no país”, assinalou Alberto Nkutumula, como forma de justificar a preocupação do Governo com a defesa dos direitos dos idosos.
