Segundo a Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, que falava recentemente em Maputo por ocasião do Seminário sobre Protecção Social para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de Timor-Leste, a informatização dos serviços de segurança social, cuja implementação iniciou em Outubro do ano passado, afigura-se como uma prioridade, razão pela qual é preocupação que o processo seja concluído o mais breve possível.
Na sua óptica, a conclusão permitirá dar maior celeridade no atendimento aos beneficiários e contribuintes bem como a elevação da qualidade dos serviços.
“Aliado a estes factos está a robustez que se pretende que seja a característica principal na gestão do INSS, cujas responsabilidades continuam a crescer de forma galopante”, disse.
Na óptica de Taipo, já há uma percepção clara da importância deste tipo de protecção por parte da massa laboral, bem como das entidades empregadoras e patronais. Nessa sequência, há dias o INSS ultrapassou um milhão de beneficiários inscritos.
Referiu que o Governo de Moçambique compartilha a visão de que a segurança social é um instrumento fundamental para o combate à pobreza, para o aumento da coesão social e para a promoção do bem-estar da população, assumindo, assim, o desafio de alargar ainda mais a cobertura a todas as pessoas necessitadas.
Por isso mesmo, o Governo adoptou a Estratégia Nacional de Segurança Social Básica visando aumentar a cobertura e o impacto das intervenções junto dos mais pobres e vulneráveis, a eficiência do sistema de protecção social básica e assegurar a harmonização e coordenação dos diferentes programas e serviços tendo como intervenientes várias outras instituições, nomeadamente do sector do trabalho, saúde, educação e obras públicas.
O encontro de Maputo, surge no contexto do projecto de extensão e eficácia da protecção social (STEP/Portugal), em conjunto com o Centro de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e visava proporcionar o intercâmbio entre países irmãos.
O programa, segundo Fábio Durán, representante da Organização Internacional do Trabalho, inclui entre seus objectivos o desenvolvimento de estratégias para ampliar a protecção social nos PALOP, com ênfase em Cabo Verde e Moçambique.
Durante os quatro anos e meio de operação, que terminam em Junho, segundo Durán, assistiu-se a progressos significativos na proteção social em praticamente todos os PALOP e no Timor-Leste.
O campo de intervenção inclui o apoio aos governos de Moçambique e Cabo Verde no desenho de políticas e estratégias, reforço da eficiência e eficácia das instituições públicas responsáveis pela administração dos sistemas de protecção social (através de melhorias ao nível da gestão e dos sistemas de informação, da análise e revisão de procedimentos, estudos actuariais, desenvolvimento de competências, entre outras.
Foi no âmbito deste projecto que foi realizado o Estudo sobre o Diagnóstico ao INSS e à assistência à Estratégia Nacional de Segurança Social Básica.
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