Algumas famílias moçambicanas ainda não sabem da existência de dinheiro por receber como espólio, não obstante terem conhecimento de que tem algum ente querido que perdeu a vida nas minas sul-africanas.
Para inverter esta situação, o Ministério do Trabalho (MITRAB) vai empreender, a partir de Julho próximo, uma acção visando localizar familiares de mineiros falecidos naquele pais, com o propósito de lhes entregar o espólio na posse desta instituição do Estado moçambicano.
No MITRAB existem 81 boletins de espólios, correspondentes a igual número de beneficiários.
O processo exige a apresentação da certidão de óbito do mineiro e da cópia do passaporte do falecido, bem como de um dos documentos de identificação civil da viúva ou do filho (bilhete de identidade; certidão de nascimento, certidão de casamento civil ou tradicional ou outro).
Factores sócio-culturais e tradicionais também têm contribuído para a lentidão do processo, como é o caso da poligamia, a legitimidade do beneficiário face ao grau de parentesco do mineiro falecido e a definição familiar local, a falta de documentação individual do beneficiário que confirme a legitimidade para receber os valores a que tem direito, a troca de nomes, em que o nome da zona de origem não é o mesmo constante dos de identificação civil, entre outros problemas.
RM
