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Quarta-feira, Novembro 18, 2026
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AR aprova Projecto de Lei de Alteração Pontual da CNE

A Assembleia da República aprovou, na Generalidade e por Consenso, o Projecto de Lei de Alteração Pontual da Lei nº 6/2013, de 22 de Fevereiro, Lei da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Este Projecto de Revisão Pontual tem um impacto orçamental estimado em 5.904.109,00 Meticais para cobrir despesas de remunerações e outros direitos e regalias dos membros da CNE e dos seus órgãos e tem como fundamento essencial a necessidade de suprir as lacunas constantes da Lei nº 9/2014, de 12 de Abril, Lei da CNE, relacionadas com os direitos e regalias de alguns membros da CNE.

Em relação aos direitos e regalias dos membros da CNE, verifica-se terem ocorrido omissões nos  aspectos sobre os direitos e regalias do vogal da Comissão Provincial de Eleições que já constavam da Lei nº 6/2013, de 22 de Fevereiro e sobre os direitos e regalias do Presidente da Comissão de Eleições Distrital ou de Cidade e igualmente sobre os direitos e regalias dos Vice-Presidentes da Comissão de Eleições Distrital ou de Cidade.

Os membros da Comissão de Eleições Distrital ou de Cidade têm direito ao subsídio mensal nomeadamente ao Presidente é atribuído o subsídio igual ao vencimento do Secretário Permanente Distrital, ao Vice-Presidente é atribuído o subsídio igual ao vencimento de Director Distrital, e o Presidente e os Vice-Presidentes da Comissão de Eleições Distrital ou de Cidade têm ainda direito a uma motorizada de afectação individual, durante o exercício da função.

 Entretanto, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade considera que o Projecto de Revisão Pontual da Lei nº 6/2013, de 22 de Fevereiro, na versão dada pela Lei nº 9/2013, de 12 de Março, Lei da Comissão Nacional de Eleições (CNE), não enferma aflige de vício de ilegalidade ou de inconstitucionalidade, pelo que recomenda a sua positiva apreciação.

A este Projecto de Revisão, este Grupo de Especialidade explica que aos Vice-Presidentes e aos vogais da Comissão Provincial de Eleições é lhes atribuído o subsídio igual ao vencimento de Director Provincial e Director Provincial Adjunto, respectivamente, e ao Presidente da Comissão de Eleições Distrital ou de Cidade é lhe atribuído o subsídio igual ao vencimento do Director Distrital Adjunto, o Vice-Presidente é lhe atribuído o subsídio igual ao vencimento de Secretário Permanente.

UNICEF revela crescimento da situação da criança em Moçambique

A UNICEF em coordenação com o Ministério da Mulher e Acção social juntou hoje em Maputo membros do governo, organizações da sociedade civil, parlamento infantil, sector privado, grupos religiosos e membros da comunicação social, para apresentar os dados que mostram a actual situação da criança nos país.

  O Representante adjunto da UNICEF Michel Le Pechoux  disse que   nos últimos anos estão sendo registados avanços na melhoria do bem-estar da criança, sobretudo nas áreas de educação, água e saneamento, mortalidade infantil.

Na sua explanação Michel Le Pechoux referiu que no sector da educação muito mais crianças estão a ingressar na escola na devida idade, e a concluir o ensino primário. O mesmo diz ainda que entre 2004 e 2011 número de alunos matriculados no ensino primário do primeiro grau aumentou cerca de 45 porcento, e no segundo grau em 73 porcento.

 Le Pechoux acrescentou ainda que entre 2002 e 2012, a percentagem de alunos com seis anos de idade na primeira classe passou de 36 porcento para 72 , e a taxa bruta de conclusão do ensino primário passou de 18 porcento para 47 porcento.

No que concerne a mortalidade infantil o representante da UNICEF afirma que há cada vez mais crianças a sobreviver para completar cinco anos de idade, e explica que tal facto está associado a queda na prevalência das doenças que reflectem avanços em vários campos como e o caso de extensão de uso de redes mosquiteiras para crianças menores de cinco anos.

Entretanto, apesar desses avanços registados existem áreas de menores progressos, e segundo explica Michel Pechoux a desnutrição crónica, a taxa de mortalidade materna água e saneamento e protecção social são uma dessas áreas.

Face aos problemas que ainda persistem o representante da UNICEF defende maior contribuição de todos e definição clara do destino do financiamento.

“Penso que é importante antes de mais identificarmos as áreas que se mostram mais necessitadas” elucidou Pechoux, reiterando que só assim pode-se  efectivamente ver resultados que mostrem progresso.

Vinte e cinco países confirmam presença na 50ª edição da Facim

O Instituto de Promoção de Exportações (IPEX), entidade responsável pela maior feira comercial do país, confirmou a presença de 25 países expositores para a 50ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM).

Para além dos habituais expositores como a África do Sul, Portugal, Alemanha, Brasil, esta edição conta com a presença de quatro países novos. Trata-se das Ilhas Comores da Finlândia, Islândia e Noruega.

Segundo o Presidente do Conselho de Administração do IPEX, João Macaringue, o número representa um aumento de três países comparativamente a edição passada em que participaram 22 Estados.

De acordo com o IPEX pouco mais de 70 empresas portuguesas confirmaram a presença na presente edição da FACIM que irá realizar-se entre os dias 25 a 31 de Agosto, em Ricatla, distrito de Marracuene, província de Maputo.

Espera-se que pouco mais de 2700 empresas, entre nacionais e estrangeiras exponham seus produtos e serviços na feira, um número superior a edição passada que contou com duas mil empresas.

Os expositores registados até ao momento pertencem as áreas de construção, agro-alimentar, metalurgia e metalo-mecânica, tecnologias de informação e comunicação, material eléctrico e electrónico, bem como dos ramos farmacêutico e mobiliário.

A FACIM surgiu por iniciativa de um grupo de colonos portugueses ligados a variados interesses financeiros e agrícolas, com o objectivo de demonstrar a vitalidade económica da então província de Moçambique. A 1ª edição foi inaugurada em Julho de 1965 nas antigas instalações da FACIM na baixa da cidade de Maputo.

Refira-se que desde 2011 que a FACIM passou a ser realizada em Ricatla, sendo esta a 4ª edição onde as empresas irão ocupar uma área total de 27.600 metros quadrados cobertos.

 

 

Banco Mundial concede 75 milhões de dólar para o governo moçambicano

O Banco Mundial (BM), e o Governo de Moçambique através do Ministério de Planificação e Desenvolvimento (MPD), na manhã de hoje, assinaram dois acordos de financiamento no valor total de setenta e cinco milhões de dólares norte americanos, destinados para a melhoria dos sistemas de Gestão de finanças públicas.

A primeira operação do acordo cimentado pelas partes, está direccionada para o desenvolvimento de políticas para o sector financeiro e o segundo, ao programa de gestão de finanças públicas baseada em resultados.

No entanto, numa primeira fase, o BM vai desembolsar um crédito no valor de 50 milhões de dólares para investir-se na primeira operação para o desenvolvimento de políticas do sector financeiro e o segundo crédito de 25 milhões de dólares para programa de gestão de finanças públicas baseada em resultados.

De acordo com o Ministro de Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, o donativo no valor de 50 milhões para o programa de gestão de finanças públicas orientado para resultados, irá apoiar a implementação e consolidação de actividades de reforma na gestão de finanças públicas nos sectores de educação e saúde, melhorando a prestação de serviços no âmbito da visão de gestão de finanças públicas 2011-2025.

A primeira operação de financiamento para primeira operação para o desenvolvimento de políticas do sector financeiro, no valor de 25 milhões de dólares irá focalizar as intervenções no suporte a materialização das prioridades da estratégia para o desenvolvimento do sector financeiro 2013-2022.

Por sua vez o Director do Banco Mundial em Moçambique, Mark Lundel, explicou que as melhorias na cadeia de disponibilidade de medicamentos e na gestão escolar resultarão em melhor prestação de serviços para as populações, especialmente para as mais desfavorecidas, que tendem a ser mais afectadas por ineficiência nesses sistemas.

A presente operação de financiamento ao orçamento do Estado para o suporte de desenvolvimento de políticas do sector financeiro, é a primeira das três operações sucessivas anuais, em igual valor, para os anos 2014 a 2016.

Primeira-dama aponta progressos na prevenção do SIDA no país

A Primeira dama da República de Moçambique, Maria da Luz Guebuza, afirmou, ontem em Washington, capital norte-americana, que cada vez mais, os moçambicanos compreendem a necessidade de fazer testagem voluntária do HIV/SIDA e a importância da observância estrita das recomendações médicas numa situação de tratamento da doença.

Segundo a primeira-dama, esta situação atesta a mudança de comportamento dos moçambicanos e os progressos que o pais vem alcançando na prevenção desta doença.

Estatísticas do Ministério da Saúde indicam que cerca de 1.4 milhão de moçambicanos vive com o HIV, sendo que destes 55 por cento são mulheres, 14 por cento crianças com idades até os 14 anos, e os restantes 33 por cento são homens.

A primeira-dama fez esta declaração ontem no âmbito do último dia da sua visita de trabalho no quadro da cimeira EUA-Lideres africanos que teve lugar emWashington, capital federal dos Estados Unidos da América.

Para Maria da Luz Guebuza, estes progressos resultam de um envolvimento multissectorial, nomeadamente do Ministério da Saúde, do seu gabinete de trabalho, dos parceiros da sociedade civil, com destaque para os líderes comunitários, religiosos e outras forças com influência na base, no combate à pandemia.

Na sequência deste esforço global, envolvendo o governo e seus parceiros, segundo a primeira-dama, a taxa de prevalência na população entre os 15 e os 49 anos de idade reduziu de 16 para 11.5 por cento, acreditando-se que, muito provavelmente, a próxima vigilância poderá indicar uma percentagem mais baixa, tendo em conta o trabalho conjunto que continua a ser desenvolvido.

Ontem, ultimo dia da visita, Maria da Luz Guebuza e outras primeiras-damas africanas, participaram de uma cimeira organizada por Michelle Obama, Primeira-dama norte-americana e Laura Bush, antiga Primeira-dama dos Estados Unidos.

A cimeira debruçou-se sobre a saúde da mulher e da criança em África e no mundo, numa sessão plenária em que as únicas intervenientes foram Michelle Obama e Laura Bush.

RSA exige três mil randes para passar na fronteira de Ressano Garcia

As autoridades migratórias da República Sul Africana (RSA) decidiram exigir a apresentação de três mil randes, em numerário ou comprovativos de disponibilidade desse numerário em banco, como condição para entrar naquele país, a partir da fronteira de Ressano Garcia, em Maputo.

Esta decisão começou a ser implementada na manhã de ontem, o que provocou imediatamente agitação no seio dos utentes da fronteira, que montaram, em protesto, barricadas para impedir a entrada de cidadãos provenientes da África do Sul, ao território moçambicano.

A atitude surpreendeu os utentes daquele posto de travessia, uma vez que não houve nenhum aviso prévio, e nem a contra-parte moçambicana estava alertada da situação.

A decisão de barricar as estradas para que os que quisessem entrar para o país não o fizessem foi tomada a meio da manhã, altura em que parte dos moçambicanos retidos nos guichés previa estar a terminar as suas compras ou outros afazeres no território sul-africano para iniciar a viagem de regresso.

O cenário embaraçou os serviços de migração da África do Sul na medida em que daquele lado havia igualmente pessoas que pretendiam atravessar a fronteira para o lado moçambicano, sendo que muitas delas tinham como destinos locais distantes do centro da cidade que dista apenas cerca de 80 quilómetros.

Essa medida foi suspensa por volta das 12 horas, altura em que centenas de viajantes, entre 600 e 700, segundo dados oficiais, estavam concentrados no local.

O coordenador do projecto de Fronteira de Paragem Única, Daúde Daia, disse que a exigência do dinheiro foi uma medida unilateral das autoridades migratórias sul -africanas, acrescentando que nem o seu par no projecto foi consultado ou comunicado sobre o plano.

Daia deplorou a atitude, afirmando que a mesma em nada contribui para a boa convivência que se pretende entre moçambicanos e sul-africanos.

O embaixador de Moçambique naquele país também se pronunciou perante este facto e disse que a medida surpreendeu a todos, incluindo os responsáveis seniores dos serviços sul-africanos de Migração e do Ministério sul-africano dos Negócios Estrangeiros.

O acontecimento de ontem marcou o segundo episódio dessa natureza em menos de dois meses, depois de, em Junho os sul-africanos terem decidido, sem comunicação,banir o uso do Certificado de Emergência e do Passaporte Manual (antigo), deixando apenas o documento biométrico.

GCCC averigua crime de corrupção nas Linhas Aéreas de Moçambique

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) disse estar, a investigar denúncias de corrupção e participação ilícita em negócio nas Linhas Aéreas de Moçambique feitas através de   órgãos de comunicação social.

Falando ontem ,em Maputo, durante uma conferência de imprensa convocada para fazer o balanço sobre o desempenho institucional, o Porta-voz do GCCC  Bernardo Duce disse que tiveram conhecimento de crimes que estão a acontecer nas LAM mas que não chega  a ser crimes mas sim participação ilícita e de conflitos de interesse.

“Tomamos conhecimento através dos órgãos de comunicação social da existência ainda nas LAM de situações que podem configurar crimes de corrupção e outras que podem configurar em crimes de participação económica ilícita, outras ainda que podem configurar em conflito de interesse”, referiu.

Segundo Duce verificou-se ainda uma ma gestão de recursos no que concerne ao pagamento de remunerações e de outros benéficos sociais nesta empresa.

“Verificamos que as LAM tem muitas práticas no que se consubstancia a esta má gestão de infracções criminais não são crimes que competem ao GCCC exercer a acção penas mas são actos de conduta que contrariam os princípios da razoabilidade, economicidade, boa gestão de recursos”, explicou.

 Na ocasião, o Porta-voz fez saber que por causa disso o GCCC emitiu recomendações ao Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), de modo a proceder as diligências necessárias e profissionais para pôr fim a estas acções.

De referir que, apesar de não ter indicado as razões, o IGEPE exonerou recentemente a administradora-delegada da LAM, Marlene Manave, numa altura em que a empresa era alvo de notícias divulgadas na imprensa sobre gestão danosa da companhia de bandeira moçambicana, também assolada por vários incidentes nos seus aparelhos.

 

 

 

EUA doam 26 biliões de dólares ao continente africano

No âmbito da realização da primeira cimeira entre os Estados Unidos da América e líderes africanos, o Presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou ontem após o encerramento de um evento, uma ajuda de 26 biliões de dólares ao continente africano.

Entretanto, Moçambique, poderá atingir 500 milhões de dólares de exportações para EUA, nos próximos anos.

 Os 26 biliões de dólares, financiados pelos EUA ao continente africano, serão direccionados para investir áreas como a Banca, Construção de Infraestruturas e Tecnologias de Informação e por último a Electrificação.

No fim da cimeira, os EUA através do seu programa AGOA, que visa  facilitar a entrada de produtos dos países africanos no mercado americano, ficou acordado que nos próximos anos, as exportações de Moçambique para aquele país poderão atingir 500 milhões de dólares.

Falando o Ministro de Indústria e Comércio de Moçambique, Armando Inroga, explicou que este valor representará uma subida extraordinária do volume de exportações moçambicanas para o mercado norte-americano.

 

EUA lança campanha Um Bilião de Pessoas Tratadas

A Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique, lança hoje em Maputo, o lançamento da campanha “Um Bilião de Pessoas Tratadas, a mesma visa acelerar esforços para eliminar doenças tropicais negligenciadas.

A campanha é uma celebração em 25 países, do trabalho que o programa ENVISION da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), tem feito para eliminar as Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs), que afectam cerca de 1,4 bilhões de pessoas em todo o mundo, causando deficiência, desnutrição infantil, cegueira, desfiguração grave e redução da produtividade.

Este ano, a campanha, Um Bilião de pessoas tratadas, terá como destaque, o sucesso do programa ENVISION, uma vez que se fará o bilionésimo tratamento de DTNs.

De acordo com o comunicado de imprensa enviado a redacção do MMO a campanha será assinalada com uma exposição de fotografias sobre as actividades das Doenças Tropicais Negligenciadas em Moçambique e noutros países onde a ENVISION está a trabalhar.

Três juízes envolvidos em crimes de corrupção

Três magistrados provinciais encontram-se a contas com a justiça por envolvimento em actos de corrupção. Trata-se de um juiz da província de Maputo que é acusado de um crime de corrupção por ter exigido cinco mil meticais a um arguido que fazia parte de um processo que ele estava a tramitar.

Encontram-se em curso nos Tribunais de Recurso de Maputo e Nampula  processos contra dois magistrados do Ministério Público, de Maputo e Nampula, respectivamente, por alegado envolvimento em actos de corrupção.

Estes dados foram avançados pelo Porta-voz do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), Bernardo Duce, na manhã, desta quarta-feira durante uma conferência de imprensa para o balanço sobre o desempenho institucional do mês de Julho.

Segundo Duce, na província de Sofala foram condenados três funcionários públicos, nomeadamente um da empresa Correios de Moçambique e dois da Direcção provincial do Plano e Finanças, por envolvimento no desvio de 1 467 407 meticais do erário público.

“Os funcionários falsificaram documentos que confirmavam a existência de funcionários pensionistas. Os arguidos foram condenados a 12 a 17 anos de prisão”, referiu.

Na província de Niassa, um membro da Polícia da República de Moçambique foi condenado a dois anos de prisão ao receber 300 kwashas (moeda do Malawi) de um comerciante que pretendia introduzir mercadoria no mercado nacional importada sem o devido pagamento aduaneiro. Ainda em Niassa, corre um processo contra dois polícias que exigiram 5600 meticais para a libertação de um indivíduo que foi encontrado na posse de  droga cannabis sativa vulgarmente conhecida por   suruma.

Ainda no mês de Julho, o GCCC terminou um processo referente a denúncias que davam conta da má gestão de recursos relacionados ao pagamento de remunerações das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) tendo chegado a conclusão que não são crimes, mas sim condutas que contrariam princípios da boa gestão de recursos tendo passado o caso para o Instituto de Gestão das Empresas Participadas pelo Estado (IGEPE).

Em todo o mês passado, o GCCC tramitou 46 processos, dos quais 12 acusados e 4 julgados.

Maria da Luz Guebuza procura soluções para doenças crónicas no país

A primeira-dama de Moçambique, Maria da Luz Guebuza, privilegia a formação de médicos especialistas para solucionar a problemática do cancro da mama, do colo do útero e da próstata.

 Maria da Luz Guebuza falava durante o encontro organizado pelo Conselho Global de Saúde, à margem da Cimeira EUA-África, tendo mostrado preocupação, a falta de médicos especializados em doenças crónicas em Moçambique.

São doenças que nos últimos dias tem estado a ganhar um impacto com tendência de se alastrar, e por sua vez, a primeira-dama de Moçambique, levou esta preocupação ao plenário, tendo pedido apoio aos americanos para apoiarem o país.

Em Moçambique, um médico está, para um distrito, entretanto, no país, existem cerca de 1200 médicos para servir 24 milhões de habitantes, e para o caso de doenças como o câncer, existem quatro médicos apenas, para atenderem 24 milhões de habitantes.

“Se as organizações internacionais, apoiassem o nosso país para a formação de médicos especialistas moçambicanos, em matérias de doenças crónicas, sobretudo especialistas em cancerologia, seria um passo enorme para o nosso país”, apelou, a primeira-dama de Moçambique, Maria da Luz Guebuza.

Nesta questão do cancro, para além de estar preocupada com a formação de especialistas moçambicanos em Oncologia, a sua luta compreende conseguir apoio para a colocação de um aparelho que faça radioterapia.

Maria da Luz Guebuza, disse explicando que “neste momento, em Moçambique, os doentes que padecem de cancro, são obrigados a recorrer a vizinha África do Sul, e no entanto, o nosso país, encontra-se ainda em desenvolvimento, tendo em conta que nem todos têm essas condições de irem se tratar fora do país”, sublinhou.

Refira-se que, Esta é a primeira cimeira histórica entre os Estados Unidos da América e os líderes africanos termina hoje (06), em Washington, capital federal dos EUA.

A cimeira realizou-se com excepção de sete países africanos que não foram convidados, nomeadamente o Zimbabwe, Guine Bissau, Eritreia, Sudão, Egipto e Guiné-Equatorial. Como justificação, o Departamento de Estado Americano, disse que os estados africanos excluídos não estão de boas relações com os Estados Unidos neste momento.

Sofala mobiliza 550 agentes de educação cívica

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), na província, de Sofala, formou e colocou em disposição cerca de quinhentos e cinquenta agentes de educação cívica para mobilizarem os eleitores daquele ponto do país, a fim de participarem nas próximas eleições presidenciais e legislativas no dia 15 de Outubro.

A cerimónia de abertura da campanha de mobilização do eleitoral, foi lançada recentemente em todo o país. Entretanto, na província de Sofala, a cerimónia foi presidida pelo governador da província, Félix Paulo, no posto administrativo de Mafambisse, distrito de Dondo.

Falando na ocasião de abertura, Félix Paulo, disse que “quando falamos da preparação, referirmo-nos, entre várias actividades, à educação cívica, que tem o propósito de sensibilizar e mobilizar os cidadãos eleitores sobre a importância de “, disse.

A província de Sofala conta, com cerca de 9 mil eleitores inscritos. No entanto, de acordo com dados tornados públicos pelo presidente da Comissão Provincial de Eleições de Sofala, Samuel Malate, apontam que a campanha de educação cívica tem como duração 42 dias, e o seu término está previsto para o próximo dia o dia 28 de Agosto.

Adiante, Malate, apelou aos agentes recém-formados para implementarem os conhecimentos aprendidos durante a formação para transmitirem com eficiência todas as informações necessárias para que, os eleitores participem nos próximos pleitos eleitorais.

Refira-se que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique aprovou no passado Domingo (30), a candidatura de 30 partidos, coligações e grupos de cidadãos às legislativas de 15 de Outubro.

Winnie Mandela contesta testamento e exige casa em Qunu

A segunda mulher de Nelson Mandela, Winnie, está a desafiar na Justiça o testamento do falecido líder anti-apartheid e exige a casa em Qunu para as suas duas filhas.

Numa carta enviada pelo seu advogado para os executores do património de Mandela e divulgada nesta terça-feira (5), Winnie Madikizela-Mandela argumentou que seus filhos deveriam estar a cargo da casa dos ancestrais do ex-presidente em Qunu, na província do Cabo Oriental, onde foi enterrado em Dezembro.

Winnie, fervorosa activista antia-apartheid que divorciou-se de Mandela em 1996, depois que foi revelado que ela o traiu durante os 27 anos em que ele passou na prisão, disse ter adquirido a propriedade de Qunu em 1989 quando Mandela ainda estava encarcerado, o que lhe daria a posse do local nos termos da lei convencional.

Ela não recebeu nada dos 4,1 milhões de dólares do espólio de Mandela, que foi dividido entre sua família, o partido governista Congresso Nacional Africano, ex-empregados e várias escolas.

Cada um dos seus seis filhos e alguns de seus netos receberam 300 mil dólares, e a propriedade de Qunu ficou sob custódia da família.

A carta do advogado de Winnie, Mvuzo Notyesi, afirma que a casa de Qunu deveria ficar com as duas filhas de Madikizela-Mandela, Zindzi e Zenani, e seus filhos.

É só neste lar que os filhos e netos da senhora Madikizela-Mandela podem praticar seus costumes e tradições, diz o documento, visto pela Reuters nesta terça-feira.

Os filhos nascidos do casamento entre o senhor Nelson Mandela e a senhora Winnie Madikizela-Mandela devem ter a custódia conjunta da propriedade, que cabe a eles há gerações, acrescenta.

Bandidos alvejam mortalmente cidadão em Maputo

Malfeitores ainda a monte alvejaram mortalmente, ontem em Maputo, concretamente na Av. Alberto Lithuli próximo a mesquita Masjid Taqua, um cidadão que em vida respondia pelo nome de Chabir Coelho.

Segundo testemunhas no local do crime, a acção dos malfeitores foi tão rápida o que tornou difícil caracteriza-los bem como a identificação da matrícula da viatura, “mas faziam se transportar num Toyota Run-X que depois desceu em direcção a baixa da cidade”.

Chabir Coelho segundo informações na nossa posse, era proprietário de um parque de venda de viaturas de segunda mão.

PRM sem pistas

Instado a pronunciar-se em torno deste crime macabro, o porta-voz do Comando-Geral da PRM, Pedro Cossa disse que a corporação tomou o registo da ocorrência, mas não tem pistas sobre o caso.

Maputo acolhe IV reunião anual do MEPI

Universidades africanas e americanas, encontram-se reunidas em Maputo, de 5 a 7, do mês em curso, para um simpósio organizado pelo Medical Education Partnership Initiative (MEPI), com objectivo de melhorar a quantidade, qualidade e retenção dos graduados das faculdades de medicina no quadro do fortalecimento dos sistemas de saúde dos países africanos.

Depois de Kampala, Uganda, em 2010, a cidade Maputo acolhe, o encontro que visa fortalecer experiencias entre as universidades de medicina dos países que fazem parte do comité do Medical Education Partnership Initiative (Iniciativa de Parceria da Educação Médica).

Os participantes esperam sair deste simpósio, mais enriquecidos em termos de experiencias, bem como formar médicos, investigadores de modo que os graduados forneçam serviços de qualidade no sistema nacional de saúde, em beneficiário –das populações.

De acordo com a representante do MEPI, Emília Noormahomed “esperamos sair daqui a saber qual é a melhor forma de formar os médicos, de modo que, estes possam servir melhor as populações nos seus locais de trabalho.

“O nosso programa é muito ambicioso, tem muitos recursos, mas quando começamos a fazer o plano e colocar os recursos para alocá-los em diferentes actividades que propomos fazer, vimos esses recursos como poucos. Um, dos grandes desafios, é a escassez da mão-de-obra, razão pela qual temos o programa MEPI para aumentar a mão-de-obra e recursos humanos qualificados, bem como profissionais qualificados”, realçou Noormahomed.

Por seu turno o encarregado de negócios da embaixada dos EUA, em Moçambique, Mark Cassayre “conseguimos facilitar a graduação de 2500 profissionais de saúde em Moçambique, que estão a ajudar pessoas nas aldeias e assumem responsabilidades nas clínicas e hospitais”, referiu.

Em 2010, o MEPI apoiou cerca de 13 faculdades de medicina, em 12 países africanos, por um período de 5 anos. E para garantir uma formação com qualidades financiou as mesmas com um valor estimado em 130 milhões, deste valor, 12 milhões de dólares foram direccionados para Moçambique.

O Reitor da UEM, Orlando Quilambo, na sua intervenção explicou que a investigação na área de medicina tem sido realizada de uma forma substancial, mas com o programa do MEPI, o Reitor, entende da maior universidade de Moçambique, entende que a capacidade de investigação de medicina no país, aumentou. “Este programa tem ajudado os nossos estudantes, para que estes tenham uma boa qualidade de formação, e tem nos ajudado também, durante todo o processo de formação e docência.

O reitor reconhece a insuficiência de médicos no país, pois este factor constitui um grande desafio as autoridades hospitalares moçambicanas, e que esses continuarão por muito tempo, mas nos últimos anos têm-se registado melhorias, visto que actualmente, um médico, está para um distrito, numa população constituída por 50 mil habitantes.

Refira-se que, o IV simpósio anual do programa Medical Education Partnership Initiative (MEPI), realiza-se em parceria com 31 universidades africanas, incluindo as Universidades Eduardo Mondlane, Lúrio e Unizambeze,  20 universidades americanas, duas britânicas e uma do Canadá.

A reunião decorre sob o lema “a optimização do impacto no MEPI através da mudança e desenvolvimento da sustentabilidade”, com vista, partilhar progressos e constrangimentos encontrados no processo da implementação das actividades programadas para o alcance dos objectivos estabelecidos e traçar as novas directrizes do programa.

Neste encontro, Moçambique poderá, passar a presidência do comité de coordenação do MEPI, que assumiu em 2013, em Kampala, Uganda.

Governo tenciona reduzir taxa de desnutrição para 20 porcento até 2020

O Governo moçambicano tenciona reduzir a taxa de desnutrição crónica dos actuais 43 para apenas 20 por cento da população até 2020.

 A informação foi revelada durante a sessão do Conselho de Ministros havida ontem em Maputo.

Falando a jornalistas a Vice-ministra da Saúde, Nazira Abdula disse que as actividades do Plano Multissectorial para a Redução da Desnutrição Crónica no país foram cumpridas em 75 porcento ao longo do ano passado.

  Nazira Abdula referiu que 25 por cento das actividades previstas não foram cumpridas por se tratar de acções que precisam de uma atenção especial.

“Além da educação nutricional há também necessidade se envolver as comunidades nessas campanhas pois há cantos do país em que a produção e muita mas as taxas de desnutrição são elevadas.

O Plano, que abrange igualmente os ministérios da Saúde, Educação, Mulher e Acção Social e Obras Públicas e Habitação, foi aprovado pelo Conselho de Ministros em 2011.

Ainda na sessão de ontem o Governo apreciou e ratificou o contrato de financiamento celebrado com o Brasil, no valor de 320 milhões de dólares americanos para financiar o projecto de construção da Barragem de Moamba Major.

 Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros e vice-ministro da Justiça Alberto Nkutumula trata-se de um projecto muito importante para a província de Maputo pois vai aumentar as áreas irrigáveis para a prática da agricultura.

 Afirmou ainda que o Conselho de Ministros aprovou o decreto do regulamento da implementação da segurança social básica pelas instituições religiosas e organizações não-governamentais, nacionais e estrangeiras.

Conselho Constitucional confirma três candidatos a Presidência da República

O Conselho Constitucional (CC) confirmou ontem que apenas três, dos 11 candidatos que pretendiam concorrer as presidências de 15 de Outubro próximo, preencheram, na totalidade, os requisitos legais exigidos pela lei.

Trata-se de Filipe Nyusi como candidato da Frelimo, David Simango do Movimento Democrático de Moçambique e Afonso Dlhakama como candidato da Renamo as eleições presidenciais de 15 de Outubro próximo.

Segundo um  acórdão do Conselho Constitucional, oito, pré – candidatos, foram excluídos  por não preencherem o requisito de ser proposto por um mínimo de dez mil assinaturas de eleitores devidamente autenticadas pelo notário.

Os três candidatos disponibilizaram assinaturas muito acima do fixado por lei. Assim, Nyusi apresentou 20 mil assinaturas, das quais 16.754 foram consideradas válidas.

Dhlakama apresentou 19.955 assinaturas, sendo 17.418 validas, enquanto Simango disponibilizou 19.044, das quais o CC validou 16.911.

Feito o competente julgamento, o Conselho Constitucional declarou inválidos os proponentes a que aquelas situações patológicas dizem respeito.

“Sem embargo de se mostrarem observadas, relativamente a todos os processos de candidatura, as formalidades legais acima referidas, detecta-se que os agentes notariais persistem em reconhecer assinaturas flagrantemente falsificadas, a despeito de este Conselho Constitucional já se ter pronunciado contra esse procedimento de manifesto cunho ilegal, mormente no Acórdão nº 8/CC/2009, de 14 de Agosto”, afirma o corpo de juízes do “Constitucional” no seu Acórdão.

As assinaturas são rejeitadas quando não estão autenticadas pelo notário; o número do cartão de eleitor fornecido é incorrecto, ou quando o mesmo eleitor repetiu a sua assinatura, seja para o mesmo candidato ou para diferentes candidatos.

O candidato do Partido Ecologista João Massango apresentou apenas 18.365 tendo sido validadas 7.754 assinaturas consideradas , Yaqub Sibindy do Partido Independente de Moçambique apresentou 15.059 assinaturas, das quais foram validadas 6.488,
Cornélio Quivela (PAHUMO – Partido Humanitário de Moçambique)  com  13.483 assinaturas, mas o CC constatou que apenas 8.243 estavam em ordem.

Raul Domingos agora presidente do PDD, o Partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento, recolheu 12.055 assinaturas, das quais apenas 8.150 são válidas, Miguel Mabote (PT, Partido Trabalhista) – 14.718 assinaturas, das quais 9.796 válidas, Caetano Sabile (PLD, o Partido da Liberdade e Democracia) – 10.984 assinaturas, mas apenas 6.131 válidas, Eduardo Pintane (Independente) 14.001 assinaturas, mas o CC constatou que apenas menos de metade (6.049) estavam em ordem e Manuel dos Santos Pinto (Independente) – 12.878 assinaturas, mas apenas 4.778 válidas.

O governo e a Renamo chegaram ao fim do processo de diálogo

O governo e a Renamo chegaram ao fim do processo de diálogo, que vem sendo tratado há mais de um ano no Centro de Conferência Joaquim Chissano, faltando apenas os máximos dirigentes das duas delegações, marcarem um dia oficial para a assinatura do memorando de entendimento.

Depois de ter sido consensualizado o documento dos princípios gerais ou o memorando de entendimento e a conclusão dos termos de garantias ontem, entre as partes intervenientes no processo de dialogo, na tarde desta terça-feira, os documentos já foram consensualizado por completo.

Entretanto, após sessenta e nove rondas de dialogo entre o governo e a Renamo, as partes chegaram ao consenso final de todos os pontos que estavam agendados como principais, faltando apenas, por se marcar um encontro entre o Presidente da Republica, Armado Guebuza e o Presidente da Renamo, Afonso Dlhakama onde procederão a assinatura de um memorando de entendimento e posteriormente, declarar-se o fim das hostilidades.

No entender da opinião publica constitui um passo importante para o povo moçambicano, para que o país volte para uma situação de estabilidade, situação em que todos os actores políticos regressarão as actividades políticas.

O chefe adjunto da delegação do governo, Gabriel Muhisse disse estar convendido de que convencido de o consenso ora alcançado abre um passo para que o líder da Renamo regresse a vida política activa e se junte aos outros concorrentes na pré-campanha eleitoral relativa as eleições de 15 de Outubro próximo.

“Ao terminarmos esta fase, visualizamos dentre quatro a cinco passos subsequentes, e não são condicionantes ao processo de cessação das hostilidades”, disse Gabriel Muthisse.

 “Um dos passos é relativo ao cenário da assinatura dos documentos consensualizados, de modo que os mesmos tenham eficácia no terreno. Entretanto, esses documentos carecem a sua validação, através de assinaturas”, reiterou.

Num outro desenvolvimento, Muthisse, explicou que “o documento dos pontos discutidos, será remetido a Assembleia da República para que em tempo útil, seja discutido e eventualmente a sua consagração. Significa que este assunto terá que ser discutido atempadamente para a possível consagração, sobretudo, antes da realização das eleições”.

Por sua vez o representante da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, afirmou que foi possível harmonizar os três documentos principais, nomeadamente, o memorando de entendimento, mecanismos de garantia e os termos de referência que visam a presença dos observadores militares internacionais, para a monitoria e implantação da cessação das hostilidades militares no país.

Entretanto, foi uma fase importante, mas não marca o fim do processo, porque estes documentos terão que ser materializados por actos jurídicos, no que diz respeito a lei da amnistia e outras fases subsequentes naquilo que está previsto no memorando.

“Nós estamos encarregues em fazer chegar as nossas lideranças a mensagem sobre o término do documento, faltando apenas para eles declararem o fim das hostilidades”, afirmou.

Vodacom e TVM rubricam acordo para acções de redução a Malária

A operadora de telefonia móvel em Moçambique, Vodacom rubricou hoje em Maputo um acordo com a Televisão de Moçambique (TVM) no âmbito do projecto de prevenção e combate a malária levado a cabo pela operadora.

Falando momentos após a assinatura do memorando de entendimento o Administrador da Vodacom Nuno Quelhas disse que a parceria estabelecida com a TVM é mais uma prova da dimensão que o projecto de prevenção e combate a malária esta a atingir.

“Celebramos uma parceria no âmbito do projecto de prevenção contra a malária. A prevenção e combate a malária tem sido uma missão que a Vodacom tem levado a cabo em coordenação com o movimento Fazer recuar a malária pois continua ser a doença que mais mata em Moçambique. Desde que iniciamos este projecto já foram muitos passos e foram conseguidas pequenas vitórias para fazer face ao problema”, explicou.

Segundo Quelhas desde a primeira hora a intenção da Vodacom foi sempre de envolver outras entidades em torno do projecto para desta forma conseguirem chegar mais longe.

“Ainda temos muito trabalho para frente no sentido de dotar as comunidades com meios necessários para combater esta doença. Acreditamos que a melhor forma de combater a doença é através da prevenção. É fundamental informar as populações sobre a malária e sobre os métodos de prevenção para conseguirmos controlar e combater a propagação desta doença”, asseverou.

O Administrador acrescentou que é neste sentido que surge mais uma parceria no âmbito desta iniciativa, desta vez com TVM, depois do MINED, MISAU, Grupo SOICO e RM se terem associado a Vodacom.

Nuno Quelhas, Administrador da TVM
Nuno Quelhas, Administrador da TVM

Por sua vez o Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique (TVM), Jaime Cuambe considera o acordo mais-valia para o Projecto mas sobretudo para o país.

“A TVM tem um longo historial de parcerias relacionadas com este tipo de projectos. Estamos comprometidos na luta contra a sida através do desenvolvimento de campanha de sensibilização e agora unimo-nos também contra malária”, referiu.

Cuambe disse ainda que como TVM assumem o compromisso pois a malária é a principal causa de mortes em Moçambique e cada 100 mil admissões nas unidades sanitárias cerca de 40 porcento resultam em mortes e normalmente em crianças com idades entre 0-5 anos.

Jaime Cumbe, PCA da TVM
Jaime Cumbe, PCA da TVM

Palácio da Justiça estremece

O edifício do Palácio da Justiça estremeceu hoje, por volta das 12 horas o que colocou em pânico os funcionários e colaboradores daquela instituição que abandonaram imediatamente o local.

Tratou-se de um abalo sísmico de magnitude 5.3 na escala de Richter que teve o seu epicentro na África do Sul. Para além de Maputo, o tremor de terra foi sentido em Durban, a 650 quilómetros do local de origem, bem como em Botswana.

Fontes que falaram a nossa reportagem afirmaram que o edifício abanou do lado direito e por motivos de segurança os oficiais acharam por bem evacuar as pessoas que lá se encontravam.

 Em Maputo, igualmente ao Palácio da Justiça, outros prédios, sobretudo os mais altos do centro da cidade, sentiram o abalo. Edifícios como o do Ministério da Educação, da Cultura, do Gabinete de Informação, também tiveram de ser evacuados.

De salientar que o edifício do Palácio da Justiça foi inaugurado em Março de 2012, por pelo  Presidente da República, Armando Guebuza.

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