Uma mãe e dois filhos morreram em consequência de um naufrágio havido na noite da última quarta-feira (13) na baía de Maputo. Este é o terceiro naufrágio neste ano envolvendo embarcações do bairro dos Pescadores. Em Junho, um acidente semelhante tirou a vida a sete pescadores. Assim sobe para dez o número de mortes em três meses.
Desconhecem-se as reais causas do naufrágio. No entanto, acredita-se que o mau tempo e o mau estado da embarcação tenham concorrido para a tragédia.
As vítimas encontraram a morte quando saíam da pequena Xefina, perto da ilha da Xefina, onde se dedicavam à captura da amêijoa e outros mariscos, em direcção ao bairro dos Pescadores, onde residiam.
A equipa de buscas conseguiu, na quarta-feira, encontrar o corpo da mãe e nesta quinta-feira achou-se o corpo de uma das duas crianças. As buscas continuam para recuperar o corpo da outra criança.
O proprietário da embarcação, por sinal pai e avô dos finados, e outros ocupantes da embarcação conseguiram salvar-se.
Terminou esta quinta-feira a sessão extraordinária da Assembleia da República que em princípio havia sido agendada fundamentalmente para rever a Lei Eleitoral. Mas a matéria não foi agendada porque não houve acordo político, e a Renamo recusou-se a depositar o projecto de revisão de forma singular com receio de ser vulgarizada pela maioria da Frelimo.
Não se sabe agora qual é o episódio que se vai abrir, mas a verdade é que a Renamo está com as expectativas praticamente frustradas. O porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, apelidou a sessão extraordinária de “um fiasco” em virtude de não ter debatido a matéria que levou o agendamento da sessão. “Os moçambicanos acabam de ser vaiados. Todos os moçambicanos queriam que a Lei fosse revista e estavam de acordo com o princípio da paridade que é uma coisa muito simples. Mas a Frelimo simplesmente não quer”, disse, acrescentando que a sessão extraordinária acabou sendo um “fracasso”.
Sabe-se que a Renamo exigia que a Lei Eleitoral, aprovada em Fevereiro, fosse revista de modo a que se observasse o princípio da paridade partidária na Comissão Nacional de Eleições, com réplica a nível das comissões provinciais e distritais. Mas a Renamo queria que o documento da revisão da Lei Eleitoral saísse das negociações e desse entrada no parlamento mediante um acordo político no qual a Frelimo se comprometia a viabilizar o projecto depositado em sede do parlamento.
Era suposto que o referido acordo político fosse alcançado a última quarta-feira, 14 de Agosto, na última ronda negocial. Mas as negociações da quarta-feira fracassaram e não houve acordo, tendo a Frelimo informado à Renamo para apresentar de forma singular o projecto de revisão à Assembleia da República.
A Renamo simplesmente se recusou a apresentar sozinha o projecto de revisão por temer que fosse reprovado e vulgarizada pela bancada parlamentar da Frelimo. Não há registo de um projecto de Lei vindo da Renamo que tenha sido aprovado pela bancada da Frelimo, por mais mérito que tivesse. É desse historial de reprovação das suas propostas que a Renamo tinha medo.
Por seu turno, o porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Edmundo Galiza Matos Júnior, acusou a Renamo de não ter manifestado interesse de apresentar a proposta de revisão da lei Eleitoral, daí que “não havia como debater um assunto que não foi proposto”. Galiza Matos classificou a sessão de “extremamente positiva”.
O porta-voz do MDM, José de Sousa, disse que a sua bancada também tinha expectativa que o projecto de revisão da Lei Eleitoral fosse apresentado, tal como foi anunciado, e lamenta que nada tenha acontecido.
A sessão extraordinária que ontem terminou, arrancou no dia 01 de Agosto corrente e debateu e aprovou o orçamento rectificativo para o presente ano de 2013, o Estatuto do Médico, as Leis do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Lei Orgânica da Jurisdição Administrativa e a proposta de Lei do Estatuto do Prestador do Serviço Cívico de Moçambique.
A greve iniciou na manhã de hoje, em Maputo, onde dezenas de trabalhadores do Grupo MBS, pertencente ao magnata Momade Bachir Selemane (MBS).
Os trabalhadores, desde às 8 horas de hoje amotinaram-se de fronte de uma das mais antiga e principal loja do grupo, localizada na avenida Eduardo Mondlane, zona da Belita, denominada “Kayum Electronics 3”, a antiga“Zeinab Têxteis 1”.
A loja está encerrada, com ordem das autoridades que legaliza a greve, fixada na porta de entrada principal.
Dísticos com palavras de protestos contra “racismo” e pedido de “socorro à Ministra do Trabalho, Helena Taipo” tapam os produtos de montra, nas vitrinas.“A empresa não desconta para a segurança social. Sabe que a segurança social é a coisa mais importante para um trabalho porque lhe garante tranquilidade na velhice”, disse à nossa fonte, Gildo Machaieie, um líder sindical do grupo.
“Mandaram embora nossos colegas que estiveram a reivindicar os nossos direitos. Pensavam que resolveram o problema, mas continuam a violar os nossos direitos”, acrescentou.
Machaieie fala ainda de falta de assistência médica e medicamentosa, falta de tratamento digno aos trabalhadores, não aumento salarial, entre outros problemas.
Patronato evita trabalhadores
“Não queremos falar com colegas, queremos falar com patrão”, esta é uma das mensagens no dístico colado nas vitrinas da loja.
“É que o patrão não nos quer enfrentar. Não há diálogo. Sempre manda colegas para nos atenderem e nunca resolvem nada”, disse ao Canalmoz uma trabalhadora do MBS em greve.
No local ninguém está a representar o patronato senão seguranças da empresa que não aceitaram falar à Imprensa.
Esta é a segunda vez em dois meses que os trabalhadores do grupo se amotinam em reivindicação dos seus direitos. O Grupo MBS emprega cerca de 2 mil trabalhadores.
Reclusos da Cadeia de Máxima Segurança de Maputo, vulgo Brigada Operativa (BO), receberam esta semana um donativo dos seus pares da Cadeia de Wurburg da Alemanha.
Trata-se dum donativo constituído por 300 quilogramas de arroz, igual quantidade de feijão e de açúcar, além de outros artigos como sabão, escova de dentes, pasta dentífrica, entre outros bens de uso pessoal.
O donativo era acompanhado por uma carta trazida por Doris Schaefer, uma activista da Comunidade Sant Égidio, uma organização cristã baseada em Roma, e que também trabalha em Moçambique.
A carta de solidariedade trazida pela activista da Comunidade Sant’Egidio refere que “a nossa oferta não vos torna mais ricos nem vos dá a liberdade. Mas, pelo menos através deste sinal de solidariedade, tentamos tornar mais leve o vosso sofrimento”.
“Apesar de nós vivermos num país mais rico, as nossas posses financeiras na cadeia são muito pequenas. Mas diferentemente de vocês, a cada mês recebemos uma pequena quantia para podermos comprar algo. Muitos de nós renunciamos uma parte dessa quantia para enviá-la a vocês”, lê-se na carta, citada pelo comunicado de imprensa da Comunidade Sant’Egidio.
Como activista da Comunidade Sant’Egidio, Doris Schaefer trabalha na Cadeia de Wurburg, onde terá revelado que vira, numa ocasião, na BO. O comunicado diz que os reclusos alemães “ficaram muito impressionados com a descrição que lhes foi feita”.
O Primeiro-Ministro moçambicano, Alberto Vaquina, defende que a vida de cada cidadão moçambicano está acima de todas as normas e valores culturais.
Vaquina falava hoje em Xai-Xai, província de Gaza, sul do país, durante a sessão de abertura do 2/o Conselho Directivo Alargado do Conselho Nacional do Combate ao Sida (CNSC), presenciado pelo governador de Gaza, Raimundo Diomba, e a presidente daquele Município, Rita Muianga.
Na mesma ocasião, Vaquina condenou àqueles que impedem os familiares e seus próximos de saber o seu estado de saúde.
“Não há normas nem valores que possam levar as pessoas a limitar o acesso dos seus familiares ou parceiros a procurarem ajuda das unidades sanitárias a tempo do diagnóstico e tratamento clínico que traga a solução para as suas preocupações de saúde”, disse Vaquina.
Para o Primeiro-Ministro, o mais preocupante ainda é feminização do HIV/Sida, cujas consequências são desastrosas. Vaquina defendeu a necessidade de, nas unidades sanitárias, não se consultar os doentes para fazer o teste de HIV-Sida.
“Se o médico quando um certo doente tem malária pode fazer o teste, mas ao HIV não. Isto aumenta o estigma. Há organizações que falam do direito das pessoas que estão doentes, mas qual é o maior direito para além da vida?” questionou Vaquina.
Segundo Vaquina, a prevenção da sida depende de todos moçambicanos.
“Estamos, também, profundamente preocupados perante o cenário cada vez mais crescente do número de crianças órfãs, de pais que encontram a morte por HIV/SIDA, de mulheres obrigadas a suportar as adversidades desta epidemia, bem como dos nossos compatriotas mineiros que regressam ao país já doentes, vindo encontrar a morte no país, e mesmo dos milhares de mineiros moçambicanos infectados.”
Vaquina asseverou que a prevenção desta doença deve ser feita em coordenação com os líderes comunitários, pois estão inseridos nas comunidades e conhecem as populações que dirigem.
“Devemos educar com exemplo as crianças, não abusa-las sexualmente e não obriga-las a casar cedo. Os nossos dirigentes abusam as crianças, depois arranjamos modos de pagar aos pais para que se livrem deste problema, isso deve acabar”, apelou.
Ademais, ele inclui ainda a fortificação da alfabetização dos moçambicanos como solução para erradicar a doença.
“Se não trabalharmos na alfabetização, alfabetização para vida, não teremos muitos sucessos no combate à sida. Toda a nossa atenção deve ser feita aqui, na alfabetização”, referiu o primeiro-ministro.
Por seu turno, Diomba apontou como principais desafios na área da coordenação e descentralização da resposta do HIV-Sida a intensificação de ligação entre o nível distrital e provincial nos processos de planificação.
“Queremos também adoptar mecanismos para o fortalecimento duma interacção sustentável com os parceiros locais, sobretudo aqueles que acrescentaram valores em trabalho ao nível do distrito”, disse o governador.
O Ministério do Trabalho (MITRAB) levou quatro jogadores estrangeiros da equipa de futebol Vilankulo FC, da província meridional moçambicana de Inhambane, à Polícia de Investigação Criminal (PIC) para averiguações, por possuírem processos de contratação falsos.
Segundo a Inspecção-Geral do Trabalho, os jogadores são indiciados de terem entrado para trabalhar no país com documentos de permissão laboral falsa.
Entre os atletas está Ernesto da Conceição Soares, de nacionalidade portuguesa, Mathew Tendai Nyamadzawo, zimbabweano, Kadri Ali e Sulemane Abu, ambos do Ghana.
Um comunicado do MITRAB refere que uma alegada empresa de prestação de serviços, que a Inspecção do Trabalho não conseguiu até ao momento localizar, terá sido a intermediária no processo.
O Ministério do Trabalho está a trabalhar com os outros clubes em relação ao caso de trabalhadores estrangeiros ilegais, no âmbito do recente entendimento entre as partes.
Muitos clubes já estão a regularizar a situação procedendo ao pagamento de salários, celebração de contractos de trabalho, incluindo a inscrição de seus atletas na segurança social.
As receitas fiscais arrecadadas pelo Estado moçambicano dos mega-projectos em implementação no país aumentaram do ano passado a esta parte.
Falando hoje na abertura da X Sessão do Conselho de Fiscalidade, que decorre em Maputo, o Ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que, do montante global de receitas cobradas no primeiro semestre, cerca de sete por cento resultaram da tributação dos mega-projectos.
Segundo o governante, essa percentagem representa um crescimento nominal de 38,6 por cento face a realização do igual período de 2012.
“Este resultado é satisfatório, porém persiste ainda o desafio de ver este sector contribuir cada vez mais para a redução do défice do orçamento do Estado, que neste momento se situa em cerca de 33 por cento”, disse o Ministro, falando na abertura deste evento, que decorre sob o lema “Todos Juntos na Justa Tributação dos Recursos Naturais disponíveis”.
Refira-se que no primeiro semestre deste ano, o Estado arrecadou 55.564,71 milhões de meticais (cerca de 1.8 biliões de dólares americanos), o que equivale a uma realização de 48.8 por cento da meta inicialmente fixada pelo orçamento do Estado – antes da sua revisão esta semana.
Igualmente, esta realização representa um crescimento nominal de 27.3 por cento, em comparação com a de igual período de 2012 e um rácio fiscal de 11,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Na sua explicação, Chang destacou, dentre vários, a tributação das mais-valias provenientes de operações de venda de acções de empresas que operam no sector mineiro e petrolífero como sendo um dos factores que contribuíram para este desempenho da receita fiscal.
O Ministro explicou que o impacto destes empreendimentos foi também objecto de análise da reunião do seu pelouro recentemente havida em Chókwè, província de Gaza.
Nesse encontro, concluiu-se que apesar dos resultados positivos desses projectos, a Autoridade Tributária deve fazer o acompanhamento das situações fiscais implícitas, de modo a assegurar que todas e quais quer acções de responsabilidade social não sejam em prejuízo das responsabilidades fiscais.
“Apraz-nos verificar que tal acção já foi iniciada e encontra-se em implementação e com resultados visíveis”, disse o governante, anotando que “estamos cientes que a materialização deste objectivo exige que os recursos humanos estejam capacitados”.
Por isso, o Ministro recomendou a prossecução e consolidação de uma estratégia de formação e capacitação dos recursos humanos em especial em técnicas de auditoria fiscal, negociação de contratos, de combate aos crimes financeiros em geral e conhecimento do negócio, como premissa fundamental para um melhor controlo das actividades desenvolvidas pelas empresas que operam no sector mineiro e petrolífero.
O Vice-ministro da Defesa Nacional, Agostinho Mondlane, asseverou hoje, em Maputo, que a situação política de Moçambique é estável, pese embora os ataques perpetrados pelos homens armados da Renamo, o maior partido da oposição, contra cidadãos indefesos.
Mondlane, que falava durante a Reunião Anual com os adidos de defesa residentes e não residentes acreditados em Moçambique, explicou que todas as instituições do Estado estão em pleno funcionamento.
“Num contexto em que as liberdades fundamentais dos cidadãos e o Estado de direito se aprofundam e se consolidam, apesar de algumas acções violentas, levadas a cabo por homens armados da Renamo contra população indefesa, Moçambique mantém-se estável”, disse ele.
Enquanto isso, o governo moçambicano continua a encorajar e promover o diálogo com os diversos sectores da sociedade civil e partidos políticos, incluindo a própria Renamo, com quem mantém encontros regulares.
Porém, o governo lamenta o facto de até a presente data persistir um impasse em torno das pretensões da Renamo sobre a revisão da legislação eleitoral.
Num outro desenvolvimento, o vice-ministro afirmou que os recursos naturais constituem um importante contribuinte no processo de desenvolvimento económico e social das nações, da qual irá resultar na criação crescente de condições para o bem-estar espiritual, social e material dos cidadãos.
Na perspectiva de acelerar o passo, segundo aquele dirigente, o Governo tem promovido uma exploração sustentável dos recursos naturais, rumo a erradicação da pobreza em Moçambique.
“A melhoria e expansão contínua de infra-estruturas económicas e sociais seria a forma principal de distribuição equitativa da renda”, vincou Mondlane.
No campo de segurança pública, o vice-ministro congratula-se pelo facto de os índices de criminalidade registarem uma tendência decrescente.
“Comparativamente aos índices que se registaram até finais do ano passado, de Janeiro para cá, a criminalidade tende a baixar de intensidade, apesar de registarem-se casos de crime violento, protagonizados por grupos organizados e equipados com armas de fogo e instrumentos contundentes”, disse.
O vice-ministro aproveitou a oportunidade para abordar o problema da pirataria marítima que afecta a costa oriental de África, bem como a imigração ilegal.
A incidência de ambos os fenómenos tende a reduzir e aquele governante atribui o facto a “realização de operações conjuntas e combinadas a nível internacional”.
Estas operações conjuntas envolvem os países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), particularmente a vizinha África do Sul e Tanzânia.
Na ocasião, Mondlane também apontou o combate a caça ilegal como sendo uma das prioridades das FADM.
A caça ilegal é “particularmente grave para nós, dado que Moçambique é um dos países da SADC com consideráveis recursos faunísticos que são de especial importância, pela sua dimensão ambiental, económica e social”.
Participaram, no evento mais 40 adidos de defesa acreditados em Moçambique.
O Presidente Armando Guebuza afirma que nenhum empreendimento ou luta contra os males que afligem a humanidade será bem-sucedida se as mulheres continuarem a ser excluídas.
Guebuza falava perante uma audiência constituída maioritariamente por mulheres que participaram numa conferência organizada pela União Africana para celebrar o 10/o aniversário do Protocolo sobre os Direitos da Mulher Africana e do Género, um evento de cinco dias e que terminou quinta-feira em Lilongwe.
A conferência teve o seu ponto mais alto com a intervenção de Guebuza, que vincou que caso as mulheres sejam excluídas dos processos de desenvolvimento e da luta contra as epidemias, por exemplo o HIV/SIDA, não será possível alcançar vitórias significativas.
“A educação da rapariga ocupa lugar central e transversal no alcance das Metas de Desenvolvimento do Milénio. Com efeito, não se pode reduzir a mortalidade infantil e nem melhorar a saúde materna sem a educação da rapariga. No mesmo quadro, não se pode erradicar a pobreza extrema e a fome, combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças, e garantir a sustentabilidade ambiental sem uma aposta concreta e acertada na educação da rapariga, a futura mãe”, vincou.
Elogiou efusivamente as mulheres africanas que, em muitos casos ainda são vítimas de maus-tratos. Aliás, disse o estadista moçambicano, “as mulheres são dotadas de uma capacidade de congregar os contrários e conferir-lhes harmonia’’.
Guebuza disse ainda a sua audiência que o que ‘’caracteriza a mulher africana’’ e faz dela ‘’uma fonte de inspiração para os desafios que temos em frente’’, é a sua ‘’humildade que contrasta com o seu apurado sentido analítico’’.
Enumerou ainda a multiplicidade das funções exercidas pelas mulheres, incluindo “ser mãe, esposa, dirigente e educadora das gerações mais novas’’.
“São elas que moldam à sua imagem e semelhança todos os outros futuros homens e futuras mulheres’’, disse.
As mulheres são a “Escola Natural, como dizia há cerca de 200 anos o académico português Augusto de Castilho na sua famosa obra Correspondências Académicas.
GUEBUZA DIZ QUE EDUCAÇÃO E CHAVE NA EMANCIPAÇÃO DA MULHER
O estadista moçambicano vincou que para que as mulheres africanas saibam defender os seus direitos é imperioso que as raparigas tenham livre acesso as escolas a semelhança dos rapazes.
Vincou que o acesso da rapariga a escola é uma das prioridades do governo moçambicano, arrolando um conjunto de dados estatísticos que mostram claramente a evolução positiva da educação da rapariga moçambicanas depois da independência conquistada em 1975.
Revelou que dos 3.600.000 alunos existentes em Moçambique em 2004 no ensino primário, 1,6 milhões eram raparigas, o que correspondia a 45 por cento em relação aos rapazes.
Disse também que no corrente ano, 2,6 milhões dos seis milhões de alunos das escolas primárias são raparigas, o que percentualmente representam uma evolução de 48 por cento ou seja, menos dois por cento para se atingir uma paridade entre ambos os sexos.
Informou que a mesma tendência regista-se no ensino secundário, uma vez que dos 331.000 alunos existentes em todo o país em 2004, 135.000 eram raparigas.
Em 2013, houve uma tendência de haver empate entre rapazes e raparigas, dado que dos cerca de 974.000 que estavam matriculados, 467.000 eram raparigas, o que correspondia a 48 por cento.
O mesmo se verifica no ensino superior, uma vez que dos mais de 22.000 estudantes existentes em 2004, cerca de 7.000 eram raparigas, um número correspondente a 38 por cento. Mas em 2013, a tendência melhorou ainda relativamente, porque dos cerca de 107.000 matriculados, pelo menos 42.000 eram raparigas, ou seja 39 por cento.
Guebuza revelou que ainda na sua intervenção que graças ao empenho na educação o Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, decidiu convidar Moçambique a integrar os países que são considerados como ‘‘Campeões Mundiais da Educação’’.
Refira-se que quando Moçambique se tornou independente, cerca de 90 por cento da sua população analfabeta, uma situação que afectava particularmente a mulher.
Actualmente estima-se que 60 por cento a população adulta que não sabe ler é constituída na sua maioria pelas pessoas adultas na altura da proclamação da independência de Moçambique em 1974.
O estadista moçambicano vincou que Moçambique, bem como a região da SADC, uma organização que presidiu nos últimos 12 meses abraçou a educação com paixão.
Justificou esta paixão pela educação das gerações mais jovens e da rapariga em particular, dizendo que uma mulher educada, emancipa-se a si própria, porque a educação é que desperta o espírito empreendedor que habita em cada mulher africana’’.
Vincou que foi graças “a educação que incutiu conhecimentos e habilidades a muitas mulheres e muitas profissionais e dirigentes africanas que servem de modelo e de referência para as raparigas que hoje frequentam as nossas escolas’’.
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) diz que já colectou, até Quarta-feira desta semana, 56,2 por cento das receitas previstas para este ano.
O orçamento deste ano estabelece uma meta de receitas públicas de aproximadamente 120,5 biliões de meticais (cerca de 4 biliões de dólares americanos).
Esta meta equivale a um acréscimo de perto de 5.8 por cento, em relação a tabela de 113,9 biliões de meticais fixada pela lei aprovada em Dezembro último e que foi revista esta semana durante a sessão extraordinária da Assembleia da República, o parlamento moçambicano.
“Até ao pretérito dia 14 de Agosto, já cumprimos 56,2 por cento do Orçamento Rectificativo Anual 2013 aprovado, correspondentes a mais de 67,7 mil milhões de meticais de encaixe fiscal, já canalizados à CUT – Conta Única do Tesouro”, disse hoje, em Maputo, o Presidente da Autoridade Tributaria (AT) Rosário Fernandes, falando na abertura da X sessão do Conselho de Fiscalidade.
Sgundo Fernandes, este encaixe acumulado considera, ainda que parcialmente, o impacto da tributação das mais-valias pagas ao Estado em resultada da venda de acções em operações mineiras no país durante o primeiro semestre.
O presidente da AT disse que o saldo dessas operações será repercutido ao longo do segundo semestre do presente exercício fiscal.
A AT diz que em Julho último – antes da aprovação do orçamento rectificativo – conseguiu ultrapassar a meta das suas receitas estabelecida para esse mês.
“Em termos cumulativos, de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 2013, a meta da Lei Orçamental foi cumprida, rigorosamente, em 102,93 por cento, ou seja, em aproximadamente 103 por cento”, disse o presidente desta instituição.
O orçamento deste ano estabelece uma meta de receitas públicas de aproximadamente 120,5 biliões de meticais (cerca de 4 biliões de dólares americanos).
Esta meta equivale a um acréscimo de perto de 5.8 por cento, em relação a tabela de 113,9 biliões de meticais fixada pela lei aprovada em Dezembro último e que foi revista esta semana durante a sessão extraordinária da Assembleia da República, o parlamento moçambicano.
“Até ao pretérito dia 14 de Agosto, já cumprimos 56,2 por cento do Orçamento Rectificativo Anual 2013 aprovado, correspondentes a mais de 67,7 mil milhões de meticais de encaixe fiscal, já canalizados à CUT – Conta Única do Tesouro”, disse hoje, em Maputo, o Presidente da Autoridade Tributaria (AT) Rosário Fernandes, falando na abertura da X sessão do Conselho de Fiscalidade.
Segundo Fernandes, este encaixe acumulado considera, ainda que parcialmente, o impacto da tributação das mais-valias pagas ao Estado em resultada da venda de acções em operações mineiras no país durante o primeiro semestre.
O presidente da AT disse que o saldo dessas operações será repercutido ao longo do segundo semestre do presente exercício fiscal.
A AT diz que em Julho último – antes da aprovação do orçamento rectificativo – conseguiu ultrapassar a meta das suas receitas estabelecida para esse mês.
“Em termos cumulativos, de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 2013, a meta da Lei Orçamental foi cumprida, rigorosamente, em 102,93 por cento, ou seja, em aproximadamente 103 por cento”, disse o presidente desta instituição.
José Paulo Tavares, o empresário português que foi sequestrado por homens armados em Maputo, em meados de Julho, foi libertado na quinta-feira. De acordo com a família está bem de saúde.
“Ele está bem de saúde”, disse um familiar, sem acrescentar mais detalhes sobre a libertação do português. O empresário do ramo alimentar foi sequestrado no dia 16 de Julho, no seu escritório na baixa da capital moçambicana por seis homens armados.
De acordo com a agência Lusa, os relatos indicam que o português foi amordaçado, metido num saco e levado pelos raptores numa viatura. Os autores do crime destruíram as câmaras de vigilância do estabelecimento onde ocorreu o sequestro.
Este foi o primeiro caso conhecido de um cidadão português a ser sequestrado em Moçambique, desde que este tipo de práticas começou a registar-se no país há cerca de três meses, visando maioritariamente empresários da comunidade islâmica ou seus familiares, a troco de avultadas somas de dinheiro.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) recuperou, nos distritos de Alto Molocué e Mocuba, na província da Zambézia, duas viaturas de marca Toyota com as matrículas ABC 037MC e ABT 562 MC, supostamente roubadas na capital do país.
Em conexão com o crime, dois indivíduos foram detidos, pois usavam os veículos para protagonizar assaltos naquele ponto do país. Para além das viaturas, os indiciados foram encontrados na posse de quantidades não especificados de acessórios roubados em diferentes estabelecimentos comercias da província da Zambézia.
Estêvão Norte, do Comando Provincial da PRM na Zambézia, disse que foi igualmente desmantelada uma quadrilha que causava terror no bairro de Janeiro, na cidade de Quelimane, e recuperados vários electrodomésticos e telemóveis.
Ainda na semana em curso, cinco pessoas morreram por acidentes de viação, dos quais dois ocorridos na cidade de Quelimane e igual número na vila de Milange e um em Alto Molocué.
Os sinistros rodoviários feriram, também, gravemente outras três pessoas que estão a receber cuidados médicos intensivos e danos materiais avultados nos meios envolvidos.
Sem revelar dados, a Polícia reconhece que o número de sinistros rodoviários na província da Zambézia tem de a reduzir mais a cifra de mortes ainda continua alta.
Centenas de médicos e outros profissionais de saúde que aderiram a última greve do sector, que durou 27 dias à escala nacional, estão a ser alvos de processos disciplinares sumários orquestrados pelas direcções das unidades sanitárias onde estão afectos, sob orientações do Ministério da Saúde (MISAU).
Grande parte dos processos culmina com penalizações de descontos salariais, aledagamente devido a faltas injustificadas acumuladas nos dias em que a classe abandonou os postos de trabalho para defender os seus interesses.
Vários profissionais sofreram descontos que variam de 30 a 90 porcento nos seus ordenados mensais, segundo a Associação Médica de Moçambique (AMM), que sublinha que estão a ser lavrados centenas de processos disciplinares contra os profissionais de saúde.
Num dos meses “houve profissionais que receberam 950 meticais. A administração (do HCM) estatal violou a lei com estes descontos e chegou a pagar a centenas de profissionais menos do que o salário mínimo nacional”.
AMM refere ainda que diversos profissionais de saúde foram transferidos dos seus habituais postos de trabalho.
“Diversos médicos estão sendo forçados a assinar compromissos segundo os quais não irão viajar para fora dos locais de residência para a obtenção de suas autorizações de férias, alegando que a qualquer momento podem ser chamados a prestar declarações no âmbito dos processos disciplinares. Foram feitos descontos nas férias, na aposentação e vários profissionais não receberam o subsídio 1.800 meticais”.
Outros médicos, cuja situação militar não estava regularizada, após o término da greve receberam o chamado para se alistarem no serviço militar obrigatório.
A formação de após graduação (especialização) médica continua interrompida, apesar de os médicos afectados continuarem com as actividades.
Um jovem que se presume ter 20 anos de idade foi neutralizado em flagrante delito, nesta quinta-feira (15), quanto tentava roubar uma motorizada de marca XL 125, na avenida Paulo Samuel Kankhomba, arredores da cidade de Nampula.
O larápio aproveitou-se da ausência do proprietário, que se encontrava num estabelecimento bancário, para tentar se apoderar daquela motorizada. Os intentos do gatuno fracassaram graças à intervenção de alguns transeuntes que logo que se aperceberam da ocorrência informaram ao dono da moto.
A nossa Reportagem soube ainda que o suposto ladrão foi espancado e posteriormente levado à 1ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula.
Miguel Bartolomeu, porta-voz do Comando Provincial da PRM em Nampula, disse-nos que não tem conhecimento do caso, porém, assegurou-nos que averiguar. Ele reconheceu que tem sido frequente o roubo de motorizadas na cidade de Nampula, de há dias para cá, devido ao uso deste meio de transporte para serviço de táxi. Estima-se que são recuperadas, em média, por semana, cerca de 10 motos.
O Centro de Promoção de Investimentos (CPI) aprovou 248 projectos de investimento em Moçambique, nos primeiros seis meses de 2013, no valor de 2448 milhões de dólares, que poderão criar mais de 16 mil postos de trabalho, anunciou a instituição.
Com 1281 milhões de dólares distribuídos em 54 projectos, que podem gerar 2620 empregos, a área da Indústria foi a que mais interesse despertou nos investidores, tendo sido também a que recebeu maior investimento directo estrangeiro (IDE), 349,5 milhões no total.
O sector da Agricultura e da Agro-indústria, por outro lado, foi o que recebeu a maior fatia em termos do investimento nacional, 181,7 milhões de dólares, num universo de 32 projectos avaliados em 784,3 milhões, que irão criar 3191 postos de trabalho.
Apesar de ser a área com o maior número de projectos aprovados (76) e também a que poderá gerar mais postos de trabalho (4111), os Serviços ocupam a terceira posição da preferência dos investidores, com 169,9 milhões de dólares.
Segue-se o sector do Turismo, com 97,4 milhões de dólares em 36 projectos e 1251 possíveis empregos, e o da Construção e Obras Públicas, com 82 milhões em 20 projectos e 3848 postos de trabalho.
Por último, a área dos Transportes e Comunicações, com 28 projectos orçados em 26,5 milhões de dólares, poderá gerar 262 empregos, enquanto que a da Aquacultura e Pescas, com dois projectos de investimento avaliados em cerca de um milhão, prevê a criação de 53 empregos.
Perto de dois mil expositores já confirmaram sua presença na Feira Internacional de Maputo (FACIM), localizada no distrito de Marracuene, a cerca de 30 quilómetros da capital moçambicana.
Trata-se da 49ª Edição do evento que se realiza entre os dias 26 de Agosto e 01 de Setembro que irá receber dentre expositores nacionais e estrangeiros.
Segundo o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional para a Promoção das Exportações (IPEX), João Macaringue, citado hoje pelo diário “Mediafax”, até Quarta-feira tinham já confirmado interesse em participar do evento um total de 1878 expositores, dos quais 1398 nacionais e 480 estrangeiros.
Este número de expositores estrangeiros representa 20 países, contra 19 do ano passado, nomeadamente África do Sul, Tanzânia, Quénia, Zâmbia, Malawi, Swazilândia, Egipto, Indonésia, Macau, Japão, Tailândia, China, Argentina, Brasil, Portugal, Turquia, Alemanha, Suécia, Itália e Polónia.
Destes, o Japão, a Suécia, a Itália e a Polónia participam pela primeira vez no evento.
Entretanto, o aumento de países e de número de empresas que tencionam participar do evento obrigou o IPEX a abrir novas perspectivas que vão desde a ampliação da área de exposição ate à modernização dos stands já existentes.
Outras remodelações incluem a construção convencional da casa do agricultor, reforço dos mecanismos de controlo das bilheteiras e entrada no recinto da feira, entre outras.
Por seu turno, a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários assegurou que haverá carreiras de transporte público para varias pessoas que farão os trajectos Maputo-Marracuene e vice-versa.
Citado pelo diário, o presidente do Conselho de Administração desta agremiação, Luís Munguambe, garantiu que durante este período, haverá carreiras especiais de transportes semi-colectivos em rotas que ligam a zona de Ricatla com outros bairros, no sentido de garantir a mobilidade das pessoas que forem à feira.
Moçambique recebeu 724,5 milhões de dólares de investimento directo estrangeiro (IDE), durante o primeiro semestre deste ano, liderando a África do Sul a lista dos 29 países investidores, apurou a nossa fonte, junto do Centro de Promoção de Investimentos (CPI).
Nos primeiros seis meses do ano, o CPI aprovou 207 projectos de IDE, sendo a África do Sul, com um montante de 240,7 milhões de dólares, referentes a 39 iniciativas, o país que mais investiu em Moçambique.
A Alemanha (140,4 milhões em três projectos) e a Suíça (140,3 milhões em dois projectos) ocupam, respectivamente, o segundo e terceiro lugar da tabela de investimentos do instituto público, estando Portugal na quarta posição do índice, com cerca de 84 milhões de dólares investidos em 85 projectos.
Com 11 empreendimentos aprovados, a China foi o quinto maior país investidor (cerca de 23 milhões de dólares), seguido das Maurícias (22,9 milhões), Reino Unido (17,8 milhões), Itália (14,9 milhões), Zimbabwé (5,7 milhões) e Índia (oito milhões).
De entre os Países de Língua Portuguesa (CPLP), para além de Portugal (4.º lugar), o Brasil, com dois projectos aprovados e 1,4 milhões de dólares investidos, ocupa a 16.ª posição do índice, surgindo Angola na 22.ª (750 mil dólares num único projecto).
A Fábrica de Cerveja Manica, situada na cidade da Beira, pertencente à CDM- Cerveja de Moçambique, S.A, subsidiária da SabMiller, acaba de beneficiar de um significativo investimento na ordem de 2.5 milhões de dólares norte-americanos, tendo em vista o acréscimo do volume de produção mensal de 35 mil para 41 mil hectolitros, o que vai gerar um aumento da produtividade na ordem dos 17%. A capacidade instalada do equipamento naquela fábrica passou a ser de 24 mil garrafas, por hora.
Nesta intervenção, a Fábrica de Cerveja Manica foi alvo de um processo de reabilitação da estrutura física das suas instalações, com principal enfoque na substituição da Enchedora e Capsuladora por novas máquinas. Foram, igualmente, feitas intervenções de fundo em todos os equipamentos da linha de Enchimento, assim como na Brassagem.
Saliente-se que esta intervenção de melhoria de produtividade da fábrica da Beira decorre há já um ano, tendo ocorrido 3 intervenções técnicas. Para além da melhoria de produtividade, espera-se também uma redução significativa da emissão de Co2, diminuição de consumo de energia e água, permitindo assim que a CDM contribua para gerar postos de trabalho altamente qualificados.
Neste processo de melhoria das suas infraestruturas, a Fábrica de Cerveja Manica contou com a participação de perto de 20 técnicos de diversos fornecedores de equipamentos, assim como da equipa técnica da CDM de Maputo.
As acções da Inspecção do Trabalho, actualmente em curso em diversas empresas moçambicanas, com vista a desmantelar redes de recrutamento e emprego de cidadãos estrangeiros, neutralizaram nos últimos dias 41 trabalhadores ilegais na província da Zambézia, centro do país.
Um comunicado de imprensa do Ministério do Trabalho (MITRAB) refere que este número é o resultado da inspecção de 203 trabalhadores estrangeiros nas 171 empresas visitadas naquela região do país.
A inspecção envolveu a indústria madeireira, comércio, agro-indústria, construção civil, prestação de serviços, indústria hoteleira e turismo, panificação e empresas de processamento de castanha de caju.
O documento indica que, comparativamente ao período homónimo de 2012, este número representa um incremento considerável de trabalhadores estrangeiros ilegais nas empresas naquela província.
No ano passado foram registados apenas seis casos.
Assim, as cidades de Mocuba (com 15 trabalhadores estrangeiros ilegais) e Quelimane (12) são as que registam o maior número de casos, seguidas pelos distritos de Nicoadala (10) e Gurué (quatro).
Os ilegais incluem seis trabalhadores de nacionalidade chinesa, bengalis (cinco), paquistaneses (quatro), portugueses (três), nigerianos (dois) e igual número de zimbabweanos.
A nível da província de Maputo, sul, a Inspecção do Trabalho suspendeu, durante o primeiro semestre deste ano, 29 trabalhadores estrangeiros que foram surpreendidos a laborar ilegalmente.
A ministra da Justiça Benvinda Levi disse que por enquanto, não se sabe quando é que será reactivado o tribunal da SADC, Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.
Falando ontem em Lilongwe, em entrevista exclusiva à RM, Benvinda Levi revelou que já foram elaborados os termos de referência para a aprovação de um novo protocolo sobre o tribunal da SADC, mas avançou que de momento ainda não há nenhuma data para a sua reabertura.
A Rádio Moçambique perguntou a ministra Benvinda Levi se a SADC tem medo do tribunal, ao que respondeu que o que está em causa são decisões que podem interferir na soberania dos Estados-membros.
O Tribunal da SADC foi criado em 2006 mas foi suspenso em Agosto de 2010 na sequência de um litígio com o governo zimbabweano que questionava a sua jurisdição sobre questões que punham em causa a sua soberania nacional.
O caso estava relacionado com a expropriação de terras para a sua redistribuição.Em 2012, os chefes de estado e de governo da SADC voltaram a adiar a reactivação do tribunal alegando a necessidade de aprofundar o âmbito de actuação e as suas competências.
O Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior partido da oposição no país, solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) que forneça...
Moçambique registou um total de 39.625 incidentes cibernéticos em 2025, reflectindo um panorama preocupante, marcado por uma literacia digital insuficiente e pela rápida evolução...
