A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) diz que já colectou, até Quarta-feira desta semana, 56,2 por cento das receitas previstas para este ano.
O orçamento deste ano estabelece uma meta de receitas públicas de aproximadamente 120,5 biliões de meticais (cerca de 4 biliões de dólares americanos).
Esta meta equivale a um acréscimo de perto de 5.8 por cento, em relação a tabela de 113,9 biliões de meticais fixada pela lei aprovada em Dezembro último e que foi revista esta semana durante a sessão extraordinária da Assembleia da República, o parlamento moçambicano.
“Até ao pretérito dia 14 de Agosto, já cumprimos 56,2 por cento do Orçamento Rectificativo Anual 2013 aprovado, correspondentes a mais de 67,7 mil milhões de meticais de encaixe fiscal, já canalizados à CUT – Conta Única do Tesouro”, disse hoje, em Maputo, o Presidente da Autoridade Tributaria (AT) Rosário Fernandes, falando na abertura da X sessão do Conselho de Fiscalidade.
Sgundo Fernandes, este encaixe acumulado considera, ainda que parcialmente, o impacto da tributação das mais-valias pagas ao Estado em resultada da venda de acções em operações mineiras no país durante o primeiro semestre.
O presidente da AT disse que o saldo dessas operações será repercutido ao longo do segundo semestre do presente exercício fiscal.
A AT diz que em Julho último – antes da aprovação do orçamento rectificativo – conseguiu ultrapassar a meta das suas receitas estabelecida para esse mês.
“Em termos cumulativos, de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 2013, a meta da Lei Orçamental foi cumprida, rigorosamente, em 102,93 por cento, ou seja, em aproximadamente 103 por cento”, disse o presidente desta instituição.
O orçamento deste ano estabelece uma meta de receitas públicas de aproximadamente 120,5 biliões de meticais (cerca de 4 biliões de dólares americanos).
Esta meta equivale a um acréscimo de perto de 5.8 por cento, em relação a tabela de 113,9 biliões de meticais fixada pela lei aprovada em Dezembro último e que foi revista esta semana durante a sessão extraordinária da Assembleia da República, o parlamento moçambicano.
“Até ao pretérito dia 14 de Agosto, já cumprimos 56,2 por cento do Orçamento Rectificativo Anual 2013 aprovado, correspondentes a mais de 67,7 mil milhões de meticais de encaixe fiscal, já canalizados à CUT – Conta Única do Tesouro”, disse hoje, em Maputo, o Presidente da Autoridade Tributaria (AT) Rosário Fernandes, falando na abertura da X sessão do Conselho de Fiscalidade.
Segundo Fernandes, este encaixe acumulado considera, ainda que parcialmente, o impacto da tributação das mais-valias pagas ao Estado em resultada da venda de acções em operações mineiras no país durante o primeiro semestre.
O presidente da AT disse que o saldo dessas operações será repercutido ao longo do segundo semestre do presente exercício fiscal.
A AT diz que em Julho último – antes da aprovação do orçamento rectificativo – conseguiu ultrapassar a meta das suas receitas estabelecida para esse mês.
“Em termos cumulativos, de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 2013, a meta da Lei Orçamental foi cumprida, rigorosamente, em 102,93 por cento, ou seja, em aproximadamente 103 por cento”, disse o presidente desta instituição.
