Economia Crescem receitas do Estado moçambicano provenientes de mega-projectos

Crescem receitas do Estado moçambicano provenientes de mega-projectos

As receitas fiscais arrecadadas pelo Estado moçambicano dos mega-projectos em implementação no país aumentaram do ano passado a esta parte.

Falando hoje na abertura da X Sessão do Conselho de Fiscalidade, que decorre em Maputo, o Ministro das Finanças, Manuel Chang, disse que, do montante global de receitas cobradas no primeiro semestre, cerca de sete por cento resultaram da tributação dos mega-projectos.

Segundo o governante, essa percentagem representa um crescimento nominal de 38,6 por cento face a realização do igual período de 2012.

“Este resultado é satisfatório, porém persiste ainda o desafio de ver este sector contribuir cada vez mais para a redução do défice do orçamento do Estado, que neste momento se situa em cerca de 33 por cento”, disse o Ministro, falando na abertura deste evento, que decorre sob o lema “Todos Juntos na Justa Tributação dos Recursos Naturais disponíveis”.

Refira-se que no primeiro semestre deste ano, o Estado arrecadou 55.564,71 milhões de meticais (cerca de 1.8 biliões de dólares americanos), o que equivale a uma realização de 48.8 por cento da meta inicialmente fixada pelo orçamento do Estado – antes da sua revisão esta semana.

Igualmente, esta realização representa um crescimento nominal de 27.3 por cento, em comparação com a de igual período de 2012 e um rácio fiscal de 11,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Na sua explicação, Chang destacou, dentre vários, a tributação das mais-valias provenientes de operações de venda de acções de empresas que operam no sector mineiro e petrolífero como sendo um dos factores que contribuíram para este desempenho da receita fiscal.

O Ministro explicou que o impacto destes empreendimentos foi também objecto de análise da reunião do seu pelouro recentemente havida em Chókwè, província de Gaza.

Nesse encontro, concluiu-se que apesar dos resultados positivos desses projectos, a Autoridade Tributária deve fazer o acompanhamento das situações fiscais implícitas, de modo a assegurar que todas e quais quer acções de responsabilidade social não sejam em prejuízo das responsabilidades fiscais.

“Apraz-nos verificar que tal acção já foi iniciada e encontra-se em implementação e com resultados visíveis”, disse o governante, anotando que “estamos cientes que a materialização deste objectivo exige que os recursos humanos estejam capacitados”.

Por isso, o Ministro recomendou a prossecução e consolidação de uma estratégia de formação e capacitação dos recursos humanos em especial em técnicas de auditoria fiscal, negociação de contratos, de combate aos crimes financeiros em geral e conhecimento do negócio, como premissa fundamental para um melhor controlo das actividades desenvolvidas pelas empresas que operam no sector mineiro e petrolífero.