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Quarta-feira, Novembro 18, 2026
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Moçambique volta a “respirar” a paz

Depois de mais de setenta rondas de diálogo político entre o Governo e a Renamo, as partes rubricaram ontem, um acordo para a cessação total e definitiva das hostilidades militares em todo território nacional, com efeitos imediatos. O presidente da República, Armando Guebuza e Afonso Dlakhama, líder do partido Renamo realizam nos próximos dias, a cerimónia pública, para garantir a responsabilidade em termos de compromisso do acto cometido pelas delegações.

Trata-se de um acordo, realizado ao alto nível, pelos chefes das duas delegações nomeadamente, José Pacheco e Saimone Macuiane. Tendo chegado a bom termo, o debate atinente ao ponto dois, na agenda sobre questões militares, do diálogo entre o executivo e o partido Renamo, declararão que foram consensualizados e assinados os documentos como o memorando de entendimento, mecanismos de garantias e termos de referência para a presença de observadores militares internacionais, com vista a monitoria do diálogo entre as partes, no que tange as questões militares entre o governo e a Renamo.

Falando o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, no acto da assinatura do memorando de cessação das hostilidades militares, anunciou que a partir daquele momento, a paz regressou ao país, “declaração de cessação das hostilidades militares que acabamos de assinar é feita no espírito de boa fé e representa a vontade de todo o povo moçambicano, de restabelecer a paz, harmonia e a concórdia no nosso país”, debruçou-se.

“Este acordo significa também, que a partir deste momento Moçambique começa um novo caminho onde as forças armadas e de defesa deixam de pertencer a um partido político. As Forças Armadas de Moçambique FADM), a Polícia da Republica de Moçambique (PRM), e o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), passam a servir ao Estado moçambicano e são proibidos de participar em actos partidários”, afiançou o partido Renamo, representado por Macuiane.

Muito recentemente, foram alcançados consensos que culminaram com a assinatura de um memorando de entendimento e a partir do qual foi, aprovada a Lei de Amnistia, pela Assembleia da Republica (AR), com vista a conferir maior confiança e garantias entre as partes em diferendo.

No seu turno, o chefe da delegação do executivo nas negociações, José Pacheco, na sua intervenção  disse “havendo necessidade de iniciar a implementação imediata do memorando em apreço e como passo subsequente à Lei de Amnistia, impõem-se a declaração recíproca e simultânea do fim das hostilidades militares entre as partes”.

“Com efeito, por despacho presidencial, o Presidente da Republica, Armando Guebuza, delegou competências à José Pacheco, para em seu nome declarar a cessação das hostilidades militares entre o Governo da Republica de Moçambique e o partido Renamo. Assim, no uso das competências que me são conferidas pelo despacho presidencial, declaro a bem do povo moçambicano, a cessação total e definitiva das hostilidades militares em todo o território nacional, com efeitos imediatos”, declarou Pacheco.

Entretanto, o memorando de entendimento que formaliza a cessação das hostilidades será visado pelo chefe de Estado, Armando Guebuza e o líder da Renamo, Afonso Dlhakama, nos próximos dias num lugar ainda por se marcar.

 Com estes passos alcançados nos últimos dias, mormente a assinatura e a declaração do presente acordo, significa que, a paz foi restabelecida aos moçambicanos, mas falta apenas a formalização da cerimónia oficial com vista a simbolizar e responsabilizar os dirigentes sobre o acto cometido.

Viva a paz.

Governo concessiona hidroeléctricas de Boroma e Lupata

O Ministro da Energia, Salvador Namburete, em representação do Governo de Moçambique, procedeu na última sexta feira a assinatura do contrato da concessão dos projectos hidroeléctricos de Boroma e Lupata.

Avaliada em 572,5 milhões de dólares norte americanos, a barragem de Boroma terá a capacidade de produzir 612 megawatts (MW) e a de Lupata, avaliada em 1.072 milhões de dólares norte americanos, produzirá 210MW.

Da energia produzida pelas duas hidroeléctricas, cerca de 30 por cento será encaminhada para o consumo nacional através da Electricidade de Moçambique (EDM) e a remanescente será exportada para a região da África Austral com especial enfoque para a vizinha África do Sul.

O Administrador executivo da EDM, Adriano Jonas, afirmou que a construção das duas centrais é bem-vinda na medida que elas “vão permitir que Moçambique reforce a sua posição de exportador e a geração de divisas para o país”.

A construção dos dois empreendimentos hidroeléctricos compreenderá seis etapas com início marcado para o próximo ano e a conclusão em 2020, altura em que as empresas começam a produzir energia eléctrica.

Falando na ocasião, o Ministro da Energia, Salvador Namburete, destacou que “este acontecimento constitui um marco assinalável no processo de exploração do potencial de geração de energia em Moçambique”.

Contudo, “há um longo caminho a percorrer até que o primeiro killowatt-hora de Boroma e de Lupata seja posto à disposição do País”, referiu Namburete.

Estima-se que durante a fase de construção as duas hidroeléctricas em conjunto possam criar mais de quatro mil novos postos de trabalho, contribuindo dessa forma para o desenvolvimento do país.

As duas centrais contam com accionistas estrangeiros, nomeadamente, a Hydroparts Holding e a Cazembe Holdingpor, parte da Hidroeléctrica de Lupata, S.A., e a Rutland Holding por parte da Hidroeléctrica de Boroma, S.A. Dos accionistas nacionais fazem parte a Sonipal e a EDM para as duas centrais.

Testemunharam o acto da assinatura diversas individualidades da arena política e económica nacional bem como representantes dos ministérios da Coordenação e Acção Ambiental, das Finanças e da Indústria e Comércio.

Os termos e condições da autorização para os contratos de concessão dos dois empreendimentos hidroeléctricos foram aprovados pelo Conselho de Ministros nos finais de Junho do ano corrente.

“Quero trabalhar com a Mulher e para a Mulher” – Filipe Nyussi

Filipe Jacinto Nyussi candidato as presidências de 15 de Outubro próximo, participou na manhã deste sábado (23), num convívio organizado pelo sector informal, que decorreu no pavilhão do Estrela Vermelha, na cidade de Maputo.

Durante o seu discurso, o candidato da Frelimo, Filipe Nyussi, destacou a importância da Mulher no desenvolvimento do país, no sector informal tanto como no sector formal.

“A Mulher precisa espaço para ser acreditada e de oportunidades para trabalhar e, o resto ela faz, dar oportunidades as mulheres é o meu compromisso” disse Filipe Nyussi.

Filipe Nyussi continuou dizendo que temos que começar por transmitir amor para com o próximo, a partir daí, não haverá espaço para a guerra.

Mensagem de esperança, mudança e confiança ‘é a que o candidato da Frelimo procura deixar no seio dos moçambicanos. “a grande riqueza de Moçambique ‘é o homem e a pessoa. A grande parte da pessoa moçambicana é a mulher, a mulher consegue aproximar os serviços ao povo” completou Jacinto Nyussi.

O ciclo de governação de Jacinto Nyussi, estará centrado na mulher por acreditar-se que assim atingir-se-á maior parte da população moçambicana pelo seu alto nível de socialização.

Ainda segundo Nyussi, a pobreza deve deixar de ter a cara da mulher e temos todos a missão de o fazer, temos rios, mar, solo onde podemos fazer grandes coisas para a mulher.

Para finalizar o candidato da Frelimo, prometeu fazer esforços para junto da mulher evitar a pobreza e muito fazer para o desenvolvimento de Moçambique.

Representantes do Sector informal confiantes em Nyussi

 Letícia Clemence, representante do sector informal, durante o seu discurso declarou total confiança no candidato da Frelimo. “vamos trabalhar e fazer com que a pobreza deixe de ter a cara feminina” disse.

Continuou apelando ao candidato o apoio a produção e a redução de importação com vista a contribuir de forma eficaz para o desenvolvimento do país, e na luta contra a pobreza em prol de um Moçambique forte e coeso.

Oposição insatisfeita com o informe de Guebuza

Os principais partidos da oposição de Moçambique, Renamo e MDM, desconsideram os elementos do balanço de uma década de acções e intervenções, apresentado pelo chefe de Estado, Armando Guebuza.

Para os opositores, o chefe de Estado, deveria trazer informações que constituem a realidade do país, sobretudo a tensão político-militar, ponto este que não constou no informe sobre a situação anual do país.

Trata-se do último informe de Armando Guebuza, enquanto Presidente da República, o mesmo visava, fazer balanço anual sobre a situação geral da nação, bem como, dando ênfase aos seus feitos durante os dez anos de mandato.

De acordo com o porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, “nós como bancada parlamentar, esperávamos com maior responsabilidade ouvirmos do chefe de Estado, relativamente a questão da corrupção, as reais motivações da tensão político-militar. Este país sentiu-se mal, viveu momentos tristes, e que o chefe de Estado em poucas palavras, não conseguiu trazer uma real radiografia, se Moçambique viveu uma guerra ou outro cenário, e só por simples facto de não trazer a real radiografia, pensamos que o chefe de Estado perdeu uma grande oportunidade de explicar aos moçambicanos”.

Na questão do desenvolvimento, o Presidente Guebuza, disse que o país está a crescer, mas para o partido Renamo, Moçambique ainda continua a depender e a viver debaixo da pobreza, “ela continua visível no rosto dos moçambicanos, há falta de medicamentos nas unidades sanitárias, os problemas de celeridade nos tribunais e outras questões ligadas a corrupção”, entretanto, a oposição entende que, por esses motivos não se pode afirmar que o país está em crescimento.

No que diz respeito as relações internacionais, o deputado disse que, a intolerância política, detenções arbitrárias, nepotismo e o clientelismo, marcaram os dez anos de mandato do actual chefe de Estado, “conseguimos notar que infelizmente, o Estado de direito democrático, esta a ser arrastado para um mono partidarismo, sem olhar para aquilo que são os princípios legais e constitucionais”, sublinhou Chalaua.

Por outro lado, o deputado do MDM, James Njiji, diz que o presidente, “disse apenas aquilo que acha que correu bem, ele fez a mesma coisa que vem fazendo nos outros tempos, durante as outras informações que apresentou na Assembleia da Republica”.

Para Njiji, Guebuza tinha que trazer aquilo que é a realidade da nação, falando de pontos negativos e positivos, “ninguém pode negar quando as coisas não andaram bem”, a fonte explicou dando como exemplo, o nível de criminalidade que mostra-se tendo aumentado, “nos últimos dez anos, a criminalidade já atingiu situações alarmantes”.

Igualmente, não se pronunciou sobre a tensão político militar que se vive em Sofala, deveria esclarecer aos moçambicanos, se vai terminar o seu mandato deixando o país como estava, sobretudo, deixando o país em paz .

Arroz local revela potencial de comercialização

Moçambique poderá ampliar o nicho de mercados na comercialização de arroz produzido no território nacional.

A informação foi revelada esta sexta feira, pelo Director Nacional da Agricultura, Mohamed Valá, que falava no âmbito da apresentação do arroz de Chokwé e da Maganja da Costa, pela Agência Internacional de Cooperação Japonesa (JICA) e o Ministério da Agricultura, num seminário realizado esta sexta-feira no Instituto de Investigação agrária de Moçambique.

Segundo Valá, este facto será possível devido aos apoios vietnamitas que Moçambique tem recebido nos últimos anos, em termos de injecção financeira e assistência técnica, sobretudo na província da Zambézia, no distríto da Maganja da Costa.

“Inequivocamente, posso dizer que os pequenos produtores moçambicanos aumentam o rendimento. A título de exemplo, em pouco tempo, passaram da marca dos mil quilogramas de arroz para uma  produçao de cerca de 3.8 a quatro toneladas por hectar”, disse.

O director nacional da agricultura referiu ainda que apesar destes avanços, há ainda desafios na expansão de projectos na área da produção e na transferência de tecnologias.

“É preciso que os pequenos produtores assumam as novas tecnologias e o governo, por sua vez, deve comprometer-se com a transferência dessas tecnologias, através de vários modelos existentes, principalmente programa intensivo de transferência de tecnologias (PITA),” afirmou.

Acrescenta que o país continua ainda com um défice de arroz de cerca de trezentas mil toneladas, facto que obriga o Estado a despender até então muito dinheiro na importação do arroz.

“São cera de 145 a 148 milhões de dólares que saem dos cofres do Estado para a importação do arroz por ano”, desabafou Valá, sublinhando que há uma necessidade urgente de se duplicar e multiplicar a produtividade de forma a reduzir o défice de importação do mesmo.

Guebuza diz que o Estado da Nação é Positivo

“Nenhum moçambicano deve ter medo de ser rico”

O Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, apresentou na manhã desta sexta-feira, o seu informe sobre a situação Geral da Nação. O governante referiu que o país encontra-se numa situação positiva, e diz que “o povo moçambicano tem o direito de não ser pobre e nenhum moçambicano deve ter medo de ser rico”.

O chefe de Estado apresentou cerca de dez pontos, os quais constituem desafios ilustrativos ao longo dos dois quinquénios ou mandatos, em que ele dirigiu, nomeadamente, acções para elevar a auto-estima, acções para a promoção da unidade nacional, formação do capital humano, a luta contra a fome e a doença, promoção do bem-estar da juventude, combate dos obstáculos ao desenvolvimento nacional, construção e reabilitação de infra-estruturas, o distrito como pólo de desenvolvimento, consolidação do Estado de direito democrático e por último, a promoção das relações político diplomáticas.

Segundo o Presidente da República, Armando Guebuza, “demos passos significativos na luta contra a pobreza, como vem definido no Plano de Acção Para Redução da Pobreza (PARP), e como é percebido pelo nosso povo e era articulado nos comícios populares e noutros fóruns de diálogos que se resumem, à fome, falta de condições para uma vida digna e para cada cidadão particular e contribuir para o desenvolvimento social e económico da nação”.

Guebuza enfatizou que nenhum moçambicano deve ter medo de ser rico, “lideramos o nosso maravilhoso povo a compenetrar-se do facto de o direito de não ser pobre, como o direito inalienável à independência nacional, é um dos direitos fundamentais do homem e nenhum moçambicano deve ter medo de ser rico”.

“Moçambique também mudou a sua paisagem nestes quase dez anos da nossa presidência, com investimentos e obras que se sucedem todos os dias e por todos os lados, que estão a mudar as condições de vida e de bem-estar do nosso povo”. Ao fim destes quase dez anos, é gratificante sentirmos que contribuímos para despertar em cada um dos nossos compatriotas a consciência e convicção de que nós, moçambicanos, seremos heróis da nossa libertação da pobreza, como fomos contra a dominação estrangeira.

Outrossim, através do nosso povo nas edições da Presidência Aberta e Inclusiva (PAI), e noutros fóruns de diálogo aferimos que esta nossa avaliação é partilhada por milhões de compatriotas no território nacional e além-fronteiras, disse explicando Guebuza que esta opinião é igualmente partilhada por muitos parceiros bilaterais e multi-laterais de desenvolvimento, nas suas avaliações.

MDN: Acreditados seis novos adidos militares em Moçambique

O Ministério da Defesa Nacional realizou, na manhã desta sexta-feira (22), a VIII Reunião Anual de Adidos de Defesa Acreditados em Moçambique. Na ocasião foram acreditados novos Adidos Militares, nomeadamente de Angola, Argentina, Canadá, Egipto, Namíbia e Rússia.

A acreditação destes novos adidos insere-se no âmbito da colaboração de preservação da paz e da consolidação nacional.

Os novos adidos foram acreditados num momento em que o Governo de Moçambique e o partido RENAMO tem mostrado tendência a assinar acordos para que se chegue ao fim da tensão Político-militar que abala o país.

Teófilo João, Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, afirmou que o encontro visa reforçar a preservação da paz e a colaboração entre o Governo de Moçambique e os novos Adidos, no tocante ao Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa.

“É para nós, uma grande honra tomar parte deste evento que irá impulsionar a cooperação, aprofundar o conhecimento recíproco, entre as partes e melhorar a coordenação das acções entre as nossas Instituições de Defesa e Segurança. Este fórum, constitui um mecanismo privilegiado, através do qual o corpo de adidos oficiais das Forças Armadas da Defesa de Moçambique, abordem questões transversais e internacionais que preocupam a Segurança da nossa região (SADC), e do continente africano”, avançou o Secretario Permanente.

Por outro lado os seis adidos militares provenientes dos distintos países vêm reforçar as relações de amizade e cooperação existente entre as Forças Armadas de Moçambique e os países que eles representam.

Joaquim Massavanhane, chefe do gabinete de Adidos Militares do Ministério da Defesa, afirmou que “os Adidos Militares vão cooperar em todas as áreas, essencialmente na formação,  exercícios, e também da formação da saúde Militar e de matérias Militares”.

 Situação político militar do país

Ao longo do seu discurso, Teófilo João destacou a questão da paz e tranquilidade pública do país que vem sendo ameaçada supostamente pelos homens armados da RENAMO. Perante esta situação afiançou que se espera o encontro entre o presidente da República,  Armando Guebuza e o líder da RENAMO, Afonso Dlakhama para assinarem o acordo de paz.

“Estamos a espera que o Governo e o Partido RENAMO se entendam nas negociações para devolver a paz aos Moçambicanos”, disse Teófilo João. Tendo acrescentado que Prevalece um clima de calma e de estabilidade, situação sustentada por um lado pela capacidade mostrada por Forças de Defesa e Segurança em responder com eficiência e eficácia aos inúmeros desafios que as emissões legalmente impõem.

Espera-se a Intervenção dos Estados na resolução de conflitos étnico-religioso, no combate ao terrorismo e resolução de conflitos para permitir que a população circule e vive em paz dentro dos seus países.

Moçambique está a registar avanços na resolução de conflitos políticos militares, através de acordos assinados entre Governo e a RENAMO que permitam restabelecer o bem-estar. A par disto pode-se associar a lei da amnistia já promulgada e aprovada pelo presidente da República, que já beneficiou alguns que cometeram crimes Militares.

“Os piores dias já passaram, apenas se espera que se finalize o resto dos acordos e formalizar o cessar-fogo que ainda continua a aterrorizar os cidadãos no país” destacou o Adido de Portugal em Moçambique.

Para que se cesse  o fogo em Moçambique, estão a ser discutidos acordos que visam chegar ao fim através da lei das hostilidades, que será assinado pelo Governo e pela bancada da RENAMO, por outro lado espera-se que estejam observadores nas áreas de conflito.

Balotelli quase certo no Liverpool

Mário Balotelli, é dado como certo no Liverpool, mas a inscrição o avançado italiano não poderá acontecer e tempo de se estrear na segunda jornada da Premier League, onde o Liverpool medirá forças com o campeão em titulo, Manchester City.

Mário Balotelli, protagonista de vários episódios polémicos na Itália como na Inglaterra, quando representou o Man. City, obrigou o Liverpool a negociar o comportamento do jovem atacante exigindo garantias de empenho e disciplina por parte do internacional italiano.

“Super Mário” recebeu a proposta salarial de cerca de 150 mil euros semanais durante um período de cinco anos, bastando para tal se chegar a um acordo entre os dois clubes no negócio que envolverá cerca de 20 milhões de euros que poderão ser desembolsados pelo clube de Anfield em caso de se chegar a um acordo entre ambas partes.

Alerta para surto da ébola: construção de Centro de Isolamento

Moçambique está em alerta para eventuais casos de ébola, para tal está sendo preparado um centro de isolamento para internação com capacidade para 14 camas, no recinto do Hospital Mavalane, em Maputo.

Segundo escreve o Jornal Notícias na sua edição de hoje, os trabalhos estão numa fase conclusiva estando a decorrer a vedação para isolar completamente o recinto do resto do hospital, bem como a construção de uma casa para o pessoal de saúde que será afecto àquela área.

De acordo com o director Nacional de Saúde Pública, no Ministério da Saúde (MISAU), Francisco Mbofana, como medida de prevenção estão sendo erguidos em todas capitais Províncias e Distritais centros iguais.

 “Estamos a preparar as infra-estruturas para não sermos encontrados de surpresa caso se confirme a existência da ébola em Moçambique. No caso do Hospital Geral José Macamo o centro de tratamento está na fase conclusiva, estando a decorrer trabalhos de vedação para separar completamente aquele espaço da unidade sanitária”, disse Francisco Mbofana.

Mbofana referiu ainda que após a conclusão do centro será equipado com camas e equipamento de protecção para doentes e trabalhadores que serão afectos no centro.

 Portanto, cerca de trinta milhões de meticais estão a ser investidos na aquisição de mais material de protecção individual para os técnicos de saúde, no âmbito das medidas de prevenção e controlo da doença.

O investimento vem do fundo do Ministério da Saúde (MISAU), enquadrado no plano de Prontidão e Resposta face ao surto de ébola que tem estado assolar quatros países da África Ocidental.

O valor prevê ainda cobrir acções de formação de pessoal técnico em matéria de detecção activa dos casos nas fronteiras terrestres, marítimas e terrestres, bem como a disponibilização de insumos para prevenção da infecção no país.

 

Ucrânia: Operação humanitária russa já está em marcha

As operações do comboio humanitário russo no leste ucraniano já estão em marcha. Os cerca de 260 camiões estão a deixar a fronteira russa e a cumprir formalidades no posto fronteiriço ucraniano, incluindo a inspecção da carga.

A viagem no território da Ucrânia apenas deverá acontecer esta sexta-feira e será acompanhada pela Cruz Vermelha Internacional.

O director de operações da Cruz Vermelha para a Europa e Ásia Central, Laurent Corbaz, sublinhou o enquadramento legal. “A Cruz Vermelha relembra que ao abrigo da lei humanitária internacional, as facções em conflito têm que respeitar e proteger o pessoal humanitário, em particular os que levam consigo os emblemas da Cruz Vermelha”, declarou.

Kiev e vários governos ocidentais receiam que Moscovo possa aproveitar a manobra humanitária para abastecer os separatistas.

Paquistão: Conversações entre contestatários e Governo falha

Os milhares de manifestantes liderados pela antiga estrela de críquete, Irman Khan, não desarmam da frente do parlamento do Paquistão em Islamabad.

As conversações entre os contestatários e uma delegação do governo terminaram tal como começaram, com exigências de demissão do primeiro-ministro, Nawaz Sharif, acusado de fraude eleitoral no ano passado.

Por seu lado, dirigentes do partido do primeiro-ministro acusaram elementos das forças armadas de orquestrarem os protestos para enfraquecer o governo.

Na terça-feira os militares fizeram saber que o diálogo entre os dois campos deve prevalecer mas alertaram para o facto das instituições políticas do país estarem sob sua protecção.

Há quem adiante que no interior das forças armadas há uma certa frustração, em particular, em torno do julgamento do antigo chefe militar e presidente paquistanês, Pervez Musharraf.

Ébola: Dois médicos curados

Dois médicos norte-americanos que contraíram o vírus Ébola, durante o tratamento de vítimas na Libéria, recuperam depois do tratamento com um medicamento experimental. Kent Brantly e Nancy Writebol tiveram alta do hospital em Atlanta onde foram tratados com ZMapp.

 “Hoje é um dia milagroso. Estou muito feliz por estar vivo… Em Março, quando recebemos a notícia que o Ébola tinha se espalhado pela Guiné e tinha alastrado para a Libéria, preparámo-nos para o pior. Não recebemos o nosso primeiro paciente com Ébola até Junho, mas, quando ela chegou estávamos preparados… Na quarta-feira, dia 23 de julho, acordei a sentir-me mal e a minha vida tomou um rumo inesperado já que fui diagnosticado com o vírus Ébola”, declarou Kent Brantly.

 No entanto, não existe um tratamento comprovado ou uma vacina para o Ébola. Os especialistas continuam cuidadosos relativamente ao uso do ZMapp.

Arranca esta 6ª feira o More Jazz

 O Morejazz Series vai acontecer pela quarta vez consecutiva. O primeiro concerto terá lugar na noite desta 6ª feira,  22 de Agosto, num dos hoteis da cidade de Maputo. A figura de cartaz para o concerto do Polana Serena Hotel será a cantora do Benin e embaixadora da UNICEF Angélique Kidjo, que vai lançar o mais recente disco intitulado eve e uma autobiografia intitulada Spirit Rising: My Life, My Music.

O MoreJazz Series 4, contará com actuações do The Morreira project liderado por Morreira Chonguiça. O espectáculo servirá ainda para dar oportunidade de exposição do que sabem bem fazer para além de partilhar momentos especiais com figuras de cartaz.

No segundo dia, 23 de Agosto de 2014, o MoreJazz será realizado no Porto de Maputo–terminal de Cabotagem na baixa da cidade de Maputo. No Porto de Maputo, para além das figuras de cartaz vão actuar ainda os artistas como Walter Mabas, John Hassan “Hassan’ adas” (lançamento do CD), Kuche’s Quintet, Aurélio Project, Galtons, Yoca, MoreJazz Big Band, Dj Euphonik e Dj Serito (Dj Oficial do MorreJazz Series).

Os espectáculos darão continuidade no dia 30 na Matola, no espaço Folha Verde, pelas 15 horas e no dia 31 no encerramento da Facim em comemoração dos 50 anos.

Em conferência de imprensa, Angélique não escondeu a felicidade de estar na Pérola do Índico pela primeira vez. “Devia cá ter estado antes, para a celebração do dia mundial da criança organizado pela UNICEF, mas que não foi possível por motivos de agenda profissional”, disse Angélique Kidjo.

Sobre o espectáculo de hoje à noite, “a audiência terá a responsabilidade de conduzir a minha actuação com a o seu “feedback”, eu particularmente sei que tenho boas actuaçõe em palco e o público tem a responsabilidade de responder da melhor maneira possível, mas de uma forma geral a espectativa é boa”. Completou

No final, Morreira Chonguiça não deixou de agradecer aos parceiros e patrocinadores do evento e para fechar convidou aos amantes do Jazz e não só a fazerem parte deste.

Cardeal Fernando Filoni regressa ao Vaticano, depois de visitar as minorias étnicas e religiosas

Enviado do Papa ao Iraque, o Cardeal Fernando Filoni regressou ao Vaticano, depois de visitar as minorias étnicas e religiosas deslocadas devido ao conflito.

 Em Arbil, o Cardeal conheceu alguns dos milhares de refugiados cristãos que fogem dos militantes islâmicos e diz que a situação da comunidade Yazidi é a mais preocupante: “São realmente pobres, neste momento provavelmente, os mais pobres. Porque, enquanto os cristãos, mesmo tendo mantido a sua fé e abandonado as suas casas, porque não querem pagar o imposto para ficar, não se quiseram converter e preferiram fugir… Pelo menos eles não foram ameaçados de morte”.

 O testemunho de uma rapariga Yazidi desaparecida, que se acredita estar agora entre as várias pessoas que foram levadas à prostituição, emocionou-o profundamente. O Cardeal disse que essa rapariga conseguiu enviar uma mensagem e estava tão envergonhada que preferia morrer se algum dia o pai a pudesse voltar a ver.

 A visita do cardeal deu ao Papa um testemunho directo sobre aqueles que sofrem no Iraque. No início desta semana o Papa Francisco defendeu que é urgente travar as agressões islâmicas.

MH17; Chegam a Kuala Lumpur os primeiros corpos

Os corpos das vinte primeiras vítimas malaias identificadas do voo MH17 chegaram a Kuala Lumpur.

 As autoridades malaias decretaram para esta sexta-feira um dia de luto nacional.

 O avião da Malaysia Airlines tinha saído de Amesterdão a 17 de Julho com destino à capital da Malásia e sobrevoava o leste da Ucrânia, palco do conflito entre as forças de Kiev e separatistas pró-russos, quando foi abatido. A bordo encontravam-se 298 pessoas; os restos de mais de 220 vítimas foram posteriormente transportados para a Holanda, para serem identificados.

 No avião, viajavam 43 cidadãos malaios. Até ao momento, foram identificados os corpos de 28.

Davutoglu: Novo primeiro-ministro da Turquia

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Ahmed Davutoglu será o próximo primeiro-ministro do país. Esta nomeação é encarada como um sinal que o presidente eleito Tayyip Erdogan vai consolidar a sua permanência no poder. Erdogan venceu as eleições presidenciais no início deste mês e o partido AK deve confirmar a liderança de Davutoglu na próxima semana.

 “Davutuglu é um homem com capacidade retórica, é popular no país e tem um certo número de seguidores, ainda que deva toda a sua existência política a Tayyip Erdogan, agora o presidente da Turquia”, diz o analista Andrew Finkel.

 Erdogan pretende mudar a constituição e reforçar os poderes do presidente. Com isto os adversários temem um regime inda mais autoritário. Disse ainda que o novo primeiro-ministro partilha da sua luta e determinação.

PR indigita delegação para assinar cessar-fogo, mas diálogo não avança

O Presidente da República, Armando Guebuza, indigitou a delegação do governo para, em sede do diálogo político, assinar o documento que vai garantir a cessação das hostilidades no país, porém mesmo assim o encontro acabou num impasse, segundo uma nota da Agência de Informação de Moçambique.

 O facto foi revelado, à imprensa no fim da 73ª ronda do diálogo político, pelo chefe da delegação do Governo e ministro da agricultura, José Pacheco.

“Sua Exa Armando Guebuza decidiu delegar competências ao chefe da delegação do governo para, com o chefe da delegação da Renamo (Saimone Macuiana), declarar a cessação dos ataques, mas chegados a sala fomos surpreendidos com o facto de eles não estarem munidos de um documento que lhes dá esse poder”,” disse.

Pacheco explicou, no fim do diálogo, que iniciou as 17 horas e terminou por volta das 20, que a falta de uma credencial que delega Macuiana a assinar o documento é que contribuiu para mais um impasse no diálogo que decorre há mais de um ano.

“Nós entendemos que é preciso dar oportunidades para que a Renamo se reestruture e reúna os requisitos jurídicos necessários para se poder exercer este acto de soberania. É nossa expectativa que isso possa acontecer em tempo útil para que possamos fazer essa declaração”, afirmou.

José Pacheco avançou que o documento que delega Macuiana a assinar a cessação das hostilidades será publicado no Boletim da República.

“Sendo um instrumento legal, o documento de passagem que o habilita a exercer esse acto de soberania será publicado no Boletim da República. Tudo que vem no Boletim da República é de acesso ao povo moçambicano”,” referiu.

Assim, a delegação do governo espera que dentro de dias a Renamo se organize e contacte a delegação do governo para a homologação do documento.

Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, disse que recebeu ordens expressas do seu líder para assinar o documento.

“Sua Excelência  Afonso Dhlakama, na primeira pessoa, e em viva voz conferiu mandato da delegação a assinar o mandato. Todo o mandato que é do domínio público não carece de provas. O presidente da Renamo não falou as escondidas. Falou ao país e ao mundo, delegando a sua delegação para assinar qualquer documento”, disse.

Macuiana lembrou que as duas delegações já assinaram vários documentos em sede do diálogo.

“Já assinamos vários documentos com o governo. Estamos aqui há mais de um ano e isso constitui prova suficiente que temos este mandato. Nós estamos disponíveis para assinar o cessar-fogo sob a direcção e orientação do líder Afonso Dhlakama”.

Guebuza apresenta o informe sobre o Estado da nação

Presidente da República

O Presidente da República, Armando Guebuza, é esperado esta sexta-feira para prestar a sua informação anual sobre o Estado Geral da Nação, onde o chefe do Estado deverá passar em revista os aspectos políticos, económicos e sociais que marcaram o ano de 2014.

O informe do Chefe do Estado é, segundo o Regimento do Parlamento, um momento em que os deputados ouvem e nutrem a visão do Chefe do Executivo sobre a situação do país e como o mesmo está a ser gerido, entretanto, sem ser questionado.

O informe de Guebuza no Parlamento acontece quarenta e oito horas antes do inicio de campanha eleitoral, que está previsto o seu arranque na próxima segunda-feira, com duração de 41 dias.

GOVERNO APERTA CERCO AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS

O Conselho de Ministros na sessao de hoje, 21 de Agosto, aprovou um decreto que aprovo o regulamento da Lei de branquamento de capital.

O regime de branqueamento de capitais foi aprovado pela lei n 7/2002 de 5 de Fevereiro que viria a ser alterado no ano passado  pela Lei 14/2013 de 12 de Agosto. A primeira lei de branqueamento de capitais, estabelecia o regime jurídico de prevenção e repreensão do branqueamento de capitais e o crime organizado no geral. Com a revisão desta lei, passa a constar no novo regime do branqueamento de capitais a questão do financiamento do terrorismo.

“Com a aprovação da nova lei, o decreto da lei anterior tornou-se desajustado porque não regula essa matéria de prevenção e combate ao financiamento do terrorismo, dai que houve a necessidade de alterar o decreto que aprova o regulamento da lei n 7/2002”. Disse Alberto Nkutumula, porta-voz do Governo nesta sessão, em conferencia de imprensa,

Portanto, hoje foi aprovado o regulamento da Lei 14/2013 que é o novo regime da lei do branqueamento de capitais. Completou.

No que diz respeito a mudanças, notabiliza-se a questão de depósitos, a questão da identificação dos depositantes, onde em caso que o valor for superior ao permitido (500 mil meticais) ou superior, é indispensável a justificação da proveniência do mesmo valor.

De acordo com o mesmo decreto, há um conjunto de operações financeiras que consideradas suspeitas, os bancos devem comunicar aos seus funcionários sobre este tipo de operações para que em caso de ocorrência, poder-se desencadear um processo de investigação  a fim de apurar a licitude da operação.o decreto estabelece um prazo de três meses para os bancos ou instituições financeiras se organizar para o combate ao branqueamento de capitais e combate ao terrorismo

Lei de Direito a informação passa na AR

A Lei do Direito a informação tem como objectivo garantir o pleno acesso á informação pública, daí ter-se adoptado o princípio de que, por um lado, as restrições ao direito devem ser taxativas e expressamente consagradas por lei, sendo que tal consagração não deve recorrer a conceitos indeterminados, mas, sim, a comandos normativos claros e de fácil concretização.

Por outro lado, significa que todos os organismos públicos e privados nacionais devem facultar aos jornalistas ou cidadão, informações, independentemente do formato em que a mesma se encontra.

Falando aos Jornalistas, Tomas Viera Mário disse estar muito satisfeito que a Assembleia da República tenha finalmente aprovado o documento na generalidade. Estamos satisfeitos porque para nós este elemento tem dois significados, primeiro prova-se que os cidadãos podem vir ao parlamento propor leis e um dia estas leis serem consideradas.

Esta lei, é importante, porque reforça a cidadania, reforça o direito do povo, poder ter acesso sobre a sua vida, sobre a questão da nação. O projecto de lei é muito inovador, traz elementos que nos parecem muito importantes, nomeadamente, sobre a possibilidade de qualquer cidadão poder pedir informação mesmo em entidades privadas cuja acção tenha interesse ou impacto na vida pública.

Esta lei, não é de facto para jornalistas, mas é para todo o cidadão que tenha o direito á informação na posse do Estado, o grande desafio é: se ela for aprovada na especialidade, o Estado estará preparado para implementar em termos culturais e estruturais, isto é, que exista a comissão institucional para facultar documentos na disponibilidade e em tempo útil.

MISA

Fernando Gonçalves, Presidente do MISA Moçambique, mostrou sua satisfação com a aprovação na generalidade desta lei de direito a informação, tendo dito que:

 “É um trabalho que temos estado a realizar com a Assembleia da República desde 2005, felizmente e finalmente, chegamos na fase em que a AR, por consenso aprovou-a na generalidade, falta a fase seguinte que é na especialidade.

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