Mais quatro projectos de extracção de carvão mineral vão ter início entre 2014 e 2019 na província de Tete, representando um investimento conjunto de 5100 milhões de dólares, afirmou na vila de Manhiça a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias.
Na abertura do 28º Conselho Coordenador do ministério que tutela, Esperança Bias adiantou que em 2014 deverão ter início os projectos da Minas do Revobué e da Midwest África, cujo investimento somado ascende a 1504 milhões de dólares, a que se seguirá o projecto Zambeze, do grupo anglo-australiano Rio Tinto, o maior dos quatro que vai exigir 3300 milhões de dólares tendo em vista a produção de 258 milhões de toneladas de carvão térmico e de coque por ano a partir de 2019.
Citada pelo matutino Notícias, de Maputo, a ministra disse que a lista das concessões para extracção de carvão aprovadas completa-se com o projecto Ncondezi, com um investimento inicial de 288 milhões de dólares e que prevê a produção de 7,2 milhões de toneladas do mineral por ano.
A aprovação daqueles quatro empreendimentos ocorre num momento em que continuam a registar-se em Moçambique progressos na prospecção e pesquisa de minerais diversos, estando nomeadamente em curso a prospecção de areias pesadas em Jangamo e Xai-Xai, nas províncias de Inhambane e Gaza, respectivamente, que entraram na fase dos estudos de pré-viabilidade.
O lucro operacional obtido pela empresa Kenmare Resources com a exploração de areias pesadas em Moma, Moçambique, no primeiro semestre do ano caiu 85% para 6,8 milhões de dólares devido ao aumento dos custos de produção e quebra dos preços e menor procura nos mercados internacionais, informou a empresa em comunicado.
De acordo com a informação financeira para os primeiros seis meses do ano, a Kenmare Resources facturou com a venda de concentrado de minerais pesados, ilmenite e zircão 79,2 milhões de dólares, valor que compara com 109 milhões de dólares no período homólogo de 2012, tendo registado um prejuízo de 10,2 milhões de dólares, contra 38,7 milhões de dólares positivos de Janeiro a Junho de 2012.
O Conselheiro Nacional de Defesa e Segurança de Moçambique, Jacinto Veloso, defendeu hoje a valorização do património cultural subaquático em Moçambique, para evitar a pilhagem por parte de caçadores de tesouros.
“É preciso defender e valorizar o património cultural e subaquático no interesse dos nossos povos e da própria humanidade”, disse Jacinto Veloso, discursando, em Maputo, no II seminário Internacional Político-Diplomático, que reflectiu sobre a segurança marítima no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O responsável recordou que, durante a chamada Era dos Descobrimentos, “várias dezenas” de navios portugueses naufragaram em águas moçambicanas, registando-se nos mais de 2.700 quilómetros de costa do país, cerca de “250 afundamentos de importância histórica dos quais 139 já identificados em consulta e pesquisa históricas em documentos da época”.
Moçambique “tem registados 45 naufrágios em Nampula, 24 dos quais à volta da ilha de Moçambique (antiga capital do território), sendo o mais antigo de 1512 e o mais moderno de 1860, que ainda não está identificado”, disse.
Um cidadão moçambicano de nome Clemente Ntangola Mponda, morreu esta semana num hospital da cidade norte-americana de Houston, em circunstâncias ainda pouco claras.
Segundo informações divulgadas por alguns jornais daquele país e citadas hoje pelo “Mediafax” de Maputo, Mponda estava sob custódia da Agência Federal dos Serviços de Migração, onde cumpria uma pena não revelada, por permanência ilegal naquele país.
Segundo consta, o malogrado, de 27 anos, chegou aos Estados Unidos da América em 2007 com um visto de estudante. Em Maio do ano passado, ele foi detido pelos serviços migratórios, após descoberta de que o seu visto de permanência tinha expirado, tendo, desde então, sido encarcerado no “Harris Country Jail”, uma prisão de Houston.
Na última segunda-feira, o malogrado foi encontrado inconsciente dentro da sua cela e foi transportado para o hospital, “Memorial Hermann Northeast Hospital” onde veio a perder a vida.
As primeiras indicações dão conta de que o moçambicano morreu devido a problemas respiratórios e paragem cardíaca. Contudo, dados divulgados pela imprensa indicam que foi encomendada uma autópsia que irá determinar as reais causas da morte.
Dados divulgados indicam que o moçambicano é o nono prisioneiro que morre este ano sob custódia das autoridades migratórias.
O Primeiro-ministro moçambicano, Alberto Vaquina, garantiu que o país apresenta condições favoráveis para criação de um ambiente de negócios estável e tem levado a cabo inúmeras iniciativas ligadas a melhoria do ambiente de negócios.
Falando hoje em Maputo, no 8º Conselho Alargado de Consulta (CAC), Vaquina disse que o que tem influenciado a procura de soluções para a melhoria do ambiente de negócios no país é a reforma do sector público iniciada pelo Governo em 2001, associada a dinâmica imprimida pela integração regional.
“Na melhoria do ambiente de negócios, registam-se alguns avanços, mas num ritmo ainda lento, tomando em atenção a urgência requerida pelos desafios que se colocam na actual conjuntura económica mundial”, adicionou primeiro-ministro.
Vaquina enalteceu o sector privado por aquilo que tem feito em prol da projecção do mercado para consumo e exportação, tendo como foco as reformas que o governo vem implementando para a melhoria de negócios.
Por seu turno, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Rogério Manuel, mostrou-se indignado na implementação das reformas no país.
“Reconhecendo que o balanço é apenas semestral, queremos, aqu,i manifestar a nossa indignação pelo passo bastante lento que as reformas no país estão a levar”, vincou o presidente da CTA.
Rogério Manuel entende que maior parte das reformas programadas para este ano estão em curso, outras estão paradas e não existem garantias da sua conclusão até ao final de 2013.
O presidente da CTA disse ainda que tem estado a assistir a aprovação de leis e introdução de taxas que constituem um retrocesso aos ganhos já alcançados.
Para se acelerar o processo desse convencido que o governo saberá encontrar formas de acomodar as preocupações da sua agremiação, apelando que se acelerem as reformas e reformas, Manuel afirmou que se deve reforçar a liderança e vontade política, a redefinição do arranjo institucional para a coordenação das reformas e a responsabilização e cumprimento de prazos.
O presidente da CTA mostrou-m alguns dos assuntos mais urgentes.
A Janela Única Electrónica está entre uma das principais reformas implementadas pelo Governo com grande potencial para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.
As autoridades sul-africanas apreenderam quarta-feira, no posto fronteiriço de Lebombo, uma quantidade de cocaína avaliada em três milhões de randes que, aparentemente, foi introduzida a partir de Moçambique.
Três indivíduos encontram-se detidos em conexão com o caso, nomeadamente um agente da polícia, um funcionário do Serviço de Receitas da África do Sul (SARS) e o motorista do mini-bus que transportava a droga.
“Estávamos a trabalhar numa informação segundo a qual um mini-bus que seguia de Moçambique à Africa do Sul transportava drogas. Na noite passada, quando o mesmo chegou na fronteira de Lebombo, cerca de 21 horas, o motorista foi ao balcão para carimbar o seu passaporte. No seu regresso, ele encontrou um agente da polícia a revistar o seu mini-bus. Foi precisamente nessa altura que o agente da polícia encontrou uma embalagem no fundo do veículo, que estava escondida dentro de um saco de detergente em pó”, explicou o coronel da polícia sul-africana, Leonard Hlathi.
Aparentemente, depois de descobrir a droga, o agente da polícia teria deixado de revistar a viatura, para de seguida se afastar com a embalagem.
“Ele chamou um agente do SARS, que também trabalha na fronteira de Lebombo, mas que naquele momento se encontrava de folga. Isso levantou suspeitas porque não é assim que nos trabalhamos. Isso porque quando nós revistamos um mini-bus ou outro tipo de viatura o agente da polícia é suposto estar sempre na companhia de um colega. Isto é, devem trabalhar aos pares, mas neste caso o agente foi sozinho revistar a viatura”, disse Hlathi.
Explicou que a atitude do agente depois de encontrar a embalagem levantou suspeitas.
“Em vez de entregar as autoridades competentes para dar seguimento, ele entregou a uma outra pessoa de um outro departamento e que estava fora de serviço”, disse.
Isso desencadeou uma investigação da polícia, tendo-se apurado que a embalagem havia sido transferida para a residência do agente do SARS.
A droga foi recuperada depois de uma revista, tendo ambos sido detidos, juntamente com o motorista do mini-bus, explicou Hlathi.
Moçambique poderá produzir veículos aéreos não tripulados, capazes de transmitirem informações sobre a segurança marítima, numa colaboração entre a agência espacial norte-americana NASA, a Faculdade de Engenharia do Porto e a Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique.
“Estamos a criar as bases para um laboratório de veículos autónomos não tripulados a serem construídos em Moçambique, com incorporação de mais de 35 a 40 por cento de produção nacional. Acho que isso é um passo gigante para o país”, disse o director executivo da companhia Mozlog, Jorge Silva.
A empresa pretende comercializar um projecto que está a ser desenhado por aquelas instituições.
Jorge Silva fez este anúncio após a apresentação do tema “O mar como factor da Estratégia de desenvolvimento e a segurança marítima” no II seminário Internacional Político-Diplomático do Centro de Análise Estratégica (CAE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizado na quarta-feira, em Maputo.
Segundo disse, a tecnologia que poderá estar disponível “dentro de seis a oito meses” será “aplicada para busca de conhecimento de alvos, vigilância do tráfico marítimo ou rodoviário, em rotas de densidade de navegação muito grande, e terá a capacidade de monitorização persistente da poluição e acidificação dos oceanos”.
O primeiro voo do ‘drone’, o veículo aéreo não tripulado, vai ser feito na Ilha de Inhaca, “o escudo de defesa natural que Maputo possui”, e em cuja costa, recentemente, “foram encontrados restos do tsunami no Japão”, em 2011.
“Isto mostra a importância estratégica e ambiental que Inhaca possui”, disse Jorge Silva.
Em termos de engenharia tecnológica, a Mozlog conta com uma equipa de investigadores de universidades norte-americanas e europeias, bem como pesquisadores da NASA e Google Ocean.
“A forte estratégia para este investimento e ligação assenta na forte componente experimental, operações no mar. Já foram verificados. São robustos e fiáveis. Há um desenvolvimento incremental. Há parcerias estratégicas. Por exemplo, no caso português, através da Marinha portuguesa, com portos e outras instituições públicas, como a Força Aérea. Neste momento, Portugal já opera e coopera neste domínio”, disse.
O primeiro protótipo do veículo não tripulado, produzido pela Universidade do Porto, já foi testado pela Marinha Portuguesa, mas “daqui a seis meses”, haverá “(uma máquina similar) Made in Mozambique”, que poderá ser usada para fins de investigação pública.
A nível europeu, os veículos são utilizados para fins de intervenção nos casos de acidentes marítimos, e noutras aplicações, desde protecção de estuário, hidrografia, oceanografia, busca e salvamento, aplicação de direito marítimo e monitoria ambiental, explicou.
Em declarações aos jornalistas, Jorge silva disse que, actualmente, existem três tipos de veículos não tripulados, tendo sido feitos testes com duração de oito horas, do universo de 800 voos autónomos diurnos e nocturnos realizados, nomeadamente voo sobre o mar, para a vigilância pesqueira, poluição, imigração ilegal e a acções antipirataria.
Questionado sobre as vantagens de introdução deste aparelho pelos países da CPLP, o investigador apontou a “redução de custos para os países”.
“Um navio patrulha ronda os 40 mil dólares por dia”, enquanto o custo anual destes equipamentos não ultrapassa os 20 mil dólares. Não há capacidade de discussão possível em termos económicos e, dada a escassez de recursos financeiros que nos aflige, obviamente que faz todo o sentido apostar neste tipo de tecnologia. A formação de militares e civis também não é cara. A tecnologia é viável para fins militares e civis”, acrescentou.
Com a produção deste tipo de aparelho, espera-se que Moçambique possa “tornar-se a base de estudo de centros de investigação e desenvolvimento nesta área, que possa ser depois aplicado, quer ao nível de soberanias nacionais da CPLP, como vigilância do domínio marítimo, controlo de sinistralidade rodoviário, um grande problema hoje”, concluiu Jorge Silva.
A juíza Berta Salomé Zita, que julga os quatro indivíduos acusados de rapto do proprietário da empresa Incopal, Ibrahim Gani, marcou para a próxima terça-feira a apresentação das alegações finais por parte dos intervenientes processuais.
O Ministério Público, na pessoa da procuradora Glória Adamo, irá apresentar os seus argumentos de prova colhidos desde o dia 20 de Agosto, data em que iniciou o julgamento de Arlindo Timane, Manoa Valói, Inácio Mirasse e Edson Vombe, todos acusados de serem os autores do crime.
Por seu turno, segundo escreve hoje o Noticias, os advogados Boavida Zandamela (do réu Edson Vombe), Jeremias Mondlane (dos arguidos Manoa Valói e Inácio Mirasse) e Ângelo Nkutumula (de Arlindo Timane), apresentarão as suas posições no sentido de tentar provar a inocência dos seus clientes.
Ouvido na terça-feira, na condição de declarante, Issufo Momed negou em Tribunal ter sido pago qualquer valor para a libertação do seu irmão e dono da empresa Incopal, Ibrahim Momed Gani, uma ocorrência de 19 de Maio do ano passado.
Na semana passada, a vítima, quando ouvida pelo Tribunal, também como declarante, disse que teria sido o seu irmão Issufo Momed que negociou directamente com os raptores e, por essa via, este estava em melhores condições de falar sobre o valor do resgate.
Questionado pela juíza sobre tudo o que sabe em relação ao valor do resgate para libertar o seu irmão, Issufo Momed disse simplesmente que não foi pago nada porque a família não tinha dinheiro para satisfazer qualquer exigência dos sequestradores.
A Procuradoria- Geral da Republica (PGR) avançou no seu informe anual que foi pago um milhão de meticais (cerca de 34 mil dólares norte-americanos) pela família da vítima para o libertar, o que está a ser rejeitado pelos parentes do empresário.
“Não pagamos nenhum valor pelo resgate. O meu irmão foi raptado num sábado e no dia seguinte os raptores ligaram para confirmar que estavam com ele. Na quarta-feira recebi várias chamadas dizendo para eu preparar muito dinheiro. Disse-lhes que não tinha dinheiro e sugeriram que vendesse alguns bens. Expliquei que não podia vende-los sem a assinatura do meu irmão, pois somos sócios. Na quinta-feira voltaram a ligar e a pressionar, mas foi na sexta-feira que as chamadas tinham uma tonalidade ameaçadora, uma vez que diziam que eu tinha avisado a Polícia e que por isso ameaçavam matá-lo. No sábado, soltaram-no sem termos pago nada” – assim se pronunciou Issufo Momed, citado pelo Noticias.
Após a soltura, segundo explicou Issufo Momed, o seu irmão ligou-lhe a dizer que estava livre algures em Mahlampsene. Contou ainda que as primeiras chamadas dos raptores vinham com os números de telemóveis visíveis mas que as outras estavam privatizadas.
O Tribunal ouviu na condição de declarante Luís Carlos Manuel da Silva, detido numa cela do Comando da PRM na cidade de Maputo suspeito de envolvimento em outros casos de sequestros. Chamado pelo Ministério Público a dizer se reconhecia alguns dos co-réus, ele disse que apenas conhece e de vista Arlindo Timane e Edson Vombe. O primeiro porque viviam juntos e o segundo porque a irmã era amiga de um primo seu.
O Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, reconheceu hoje que o sector agrário em Moçambique enfrenta dificuldades para aceder ao financiamento necessário para impulsionar o seu desenvolvimento.
Falando na abertura do terceiro Fórum de Revolução Verde em África, evento que decorre em Maputo até a próxima sexta-feira, Vaquina justificou que tal deve-se aos mecanismos de acesso ao crédito dos bancos comerciais que tornam difícil a sua obtenção por parte de pequenos produtores e das micro e pequenas empresas, que “são a verdadeira força motriz do crescimento do sector”.
“Com investimentos mais expressivos, a contribuição do sector agrário no Produto Interno Bruto (PIB) deverá passar dos actuais 23 por cento tornando-se assim um sector cada vez mais importante no desenvolvimento económico de Moçambique e de África”, afirmou.
Vaquina disse que, reconhecendo a importância da agricultura – que emprega cerca de 80 por cento da força de trabalho no país, o governo está empenhado na criação de “todas as condições necessárias” para a implementação, com sucesso, do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) 2011-2020, um instrumento aprovado em 2011.
No seu discurso, o governante reconheceu que agricultura não é apenas um problema em Moçambique, uma vez que praticamente todo o continente continua a enfrentar problemas de pobreza e insegurança alimentar, devido a baixa produtividade agrária, inadequada diversificação de culturas de rendimento e a degradação dos recursos naturais.
Falando na mesma ocasião, a Comissária da União Africana para a Economia Rural e Agricultura, Rhoda Peace, disse que na área da agricultura, segurança alimentar e nutricional, África registou “progressos notáveis” com a implementação do Programa Compreensivo para o Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP).
CAAPD é um programa adoptado na cimeira da União Africana (UA) em Maputo, em 2003, através do qual, entre vários aspectos, os estadistas africanos comprometeram-se a alocar pelo menos 10 por cento dos seus orçamentos para agricultura e assegurar um crescimento anual do sector em seis por cento.
Na sua intervenção, Peace disse que, no âmbito desse programa, os membros da UA estão a alocar, de forma crescente, a agricultura no topo da sua agenda, como cometimento à visão comum e estratégia do CAADP, agora adoptado por 34 países, dos quais 27 desenvolveram planos nacionais de agricultura e de investimentos.
Além disso, inúmeros países estão a alocar recursos adicionais para investimentos críticos para prioridades capazes de trazer melhores resultados.
“Apesar disso, continuamos a enfrentar desafios relacionados com a segurança alimentar, que, entre vários factores, é causada por baixos níveis de produtividade e de investimentos”, disse, apontando, como exemplo, a produtividade média de cereais que em África é estimada em 1.2 toneladas por hectare, contra três toneladas na Ásia e América Latina e 5.5 toneladas na União Europeia.
“Como resultado disso, a dependência de África por alimentos importados aumentou de cerca de 12 por cento em 2000 para cerca de 18 por cento em 2010 para culturas alimentares e de quatro para oito por cento para carne, durante o mesmo período”, disse.
Uma das grandes agendas deste fórum é avaliar o cumprimento do CAADP, 10 anos após a sua adopção, nesta mesma cidade. Por agora, a grande preocupação é o reconhecimento de que, volvida uma década, dos 54 países africanos, apenas 10 conseguem canalizar 10 ou mais por cento dos seus orçamentos e alcançar um crescimento mínimo anual do sector em seis por cento.
A exploração de gás natural, descoberto na Bacia do Rovuma, norte de Moçambique, poderá gerar uma receita anual superior a 10 biliões de dólares, anunciou hoje, a ministra dos recursos minerais, Esperança Bias.
“Foram até aqui avaliadas reservas de mais de 75 triliões de pés cúbicos (TCF) para a Área 4 e mais 95 TCF para a Área 1, estando-se no processo de elaboração do plano optimizado da extracção deste recurso por forma a permitir a construção, instalação e operação de quatro unidades de Gás Natural Liquefeito com uma capacidade total anual de 20 milhões de toneladas, o que poderá representar um valor de receitas anual superior a 10 biliões de dólares”, disse a ministra.
Explicou que as reservas de gás natural já provadas nesta bacia, que fazem com que Moçambique se situe entre os 10 países com maiores quantidades deste tipo de hidrocarbonetos, permitirão a instalação de unidades adicionais de Gás Natural Liquefeito (GNL) e de outras indústrias que utilizam este recurso como matéria-prima.
A ministra, que falava durante a sessão de abertura do XXVIII Conselho Coordenador da instituição que dirige, disse o governo moçambicano já está a preparar um Plano Director do Gás Natural e que visa inventariar e identificar as potencialidades destes recursos.
A partir deste Plano serão traçadas linhas de orientação sobre a melhor forma da sua utilização, para consumo interno e para exportação, de modo a maximizar os benefícios a serem retirados em prol do desenvolvimento sócio-económico do país.
Segundo Bias, as descobertas massivas de gás natural comprovam que o país tem elevadas potencialidades pela sua procura crescente no mercado internacional e principalmente devido ao seu baixo impacto ambiental.
Uma das provas é o aumento de produção e consumo do gás natural dos jazigos de Pande e Temane, no sul do país, que serve de combustível e geração de electricidade.
O Presidente Armando Guebuza, inaugurou hoje a rede eléctrica do distrito rural de Funhalouro, na província meridional de Inhambane, um projecto orçado em 150 milhões de meticais disponibilizados pelo governo da Índia.
O projecto consistiu na construção de cerca de 130 quilómetros de rede de média tensão, outros onze quilómetros de rede de baixa tensão, instalação de 13 transformadores e 126 candeeiros de iluminação pública.
Com Funhalouro, distrito com 38.948 habitantes, todas as sedes distritais de Inhambane passaram a estar ligados a rede nacional de distribuição de energia eléctrica.
Antes, o abastecimento de energia eléctrica a esta parcela era garantido por um grupo gerador a diesel.
O Estado obsoleto do grupo gerador, associado aos elevados custos, insuficiência da capacidade de fornecimento de energia a demanda dos clientes, foram os motivos determinantes para se levar avante este projecto, segundo disse o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Electricidade de Moçambique (EDM), Augusto de Sousa Fernando.
O projecto de Funhalouro permitiu, numa primeira fase, a ligação de 90 novos clientes, totalizando 390, entre os quais quatro escolas, três postos de saúde e oito instituições do governo, bombagem de água, interesses económicos, comerciais e singulares.
De um total de 128 distritos do país, faltam 16 por electrificar, sendo seis em Niassa, três em Manica, outros três em Gaza, dois em Cabo Delgado e igual número em Sofala.
Em 2005, apenas 55 distritos estavam ligados a rede eléctrica nacional.
Neste momento, a EDM possui 1,2 milhão de clientes, mas mesmo assim a taxa de acesso a energia continua baixa situando se entre 25 e 26 por cento.
O Presidente Armando Guebuza garante que o Governo moçambicano vai continuar a mobilizar investimentos para todas as regiões do país, incluindo o posto administrativo de Muxúnguè, no distrito de Chibabava, província central de Sofala.
Guebuza cita como exemplo uma fábrica de cimento com capacidade anual para a produção de 500 mil toneladas que será construída na zona de Estaquinha, nas proximidades de Muxúnguè e de outros pontos que albergam homens armados da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, e que tem sido foco da instabilidade política e militar no país.
Falando Terça-feira última em Maxixe, num encontro com a sociedade civil baseada neste município da província de Inhambane, Guebuza disse que se não fosse o problema da disponibilidade de energia eléctrica, a fábrica, resultado da cooperação com a China, já teria sido instalada naquela região.
“Naquela zona abunda o calcário que é a principal matéria-prima usada para fabricar o cimento, faltando apenas a disponibilidade de energia”, afirmou Guebuza.
O estadista moçambicano avançou com a hipótese de se poder construir um gasoduto a partir dos campos de gás natural de Temane, na província meridional de Inhambane, para alimentar o novo empreendimento.
Outra preocupação do governo, segundo o Presidente, é fazer que os residentes daquela região percebam que estes e outros investimentos são mobilizados com o intuito de criar emprego e melhorar a sua qualidade de vida, bem como de todos os moçambicanos.
“A proposta é correcta. As pessoas devem ter emprego. Mas há o problema de como levar as pessoas que lá vivem a compreender que aquilo é para ajudar a resolver os seus próprios problemas”, referiu Armando Guebuza.
As declarações de Guebuza surgem em resposta a uma questão colocada por membros da sociedade civil.
Hortência Langa, pastora de uma congregação religiosa, sugeriu a mobilização de investimentos para a região de Muxúnguè. Os investimentos haveriam de criar oportunidades de emprego para os residentes, incluindo os homens armados da Renamo, e assim convencê-los a abandonar as armas porque existem melhores formas de garantir o seu sustento e de suas famílias.
Langa disse acreditar que muitos dos homens armados têm dificuldades de se inserir na sociedade, “porque apenas sabem manipular armas e sem nenhuma ideia do que fazer se um dia tiverem que abandoná-las”.
Na ocasião, o Presidente Guebuza deixou claro que esta também é uma das preocupações do governo porque um dos grandes problemas que o país enfrenta é “a nossa atitude perante desafios como a manutenção da paz e combate a pobreza”.
Segundo o Presidente, desafios como estes, incluindo a unidade nacional, se não forem bem equacionados podem por em causa a moçambicanidade.
Guebuza aproveitou a oportunidade para abordar a questão das pensões que são atribuídas aos desmobilizados de guerra, que também beneficiam os ex-militares da Renamo.
“Há desmobilizados da Renamo que recebem as suas pensões. Os que ainda não recebem podem se aproximar ao Ministério dos Combatentes para regularizarem a sua situação”, esclareceu o estadista moçambicano.
“É Ministério dos Combatentes porque tem a missão de abraçar todos os filhos desta pátria”, sublinhou Guebuza, que se encontra de presidência aberta e inclusiva de quatro dias a província Inhambane, iniciada na segunda-feira.
O partido italiano de extrema direita Forza Nuova deixou nesta quarta-feira três manequins cobertos de falso sangue na porta da frente de um órgão público da cidade de Roma, no mais recente ataque à ministra Cécile Kyenge, a primeira negra a ocupar o cargo de ministro na Itália.
Kyenge, ministra da Integração, nasceu na República Democrática do Congo e tem sido alvo de repetidos ataques racistas desde que assumiu o posto, em Abril.
O Forza Nuova postou fotos dos manequins na sua página de Facebook, com comentários de um porta-voz dizendo que o protesto teve como objectivo interromper a campanha da ministra para tornar mais fácil aos imigrantes adquirirem a cidadania italiana. “A imigração é o genocídio dos povos. Renuncie Kyenge!”, diziam panfletos com o símbolo Forza Nuova, espalhados ao lado dos manequins.
Um imigrante deve viver legalmente na Itália por pelo menos 10 anos para poder solicitar a cidadania, e os filhos de imigrantes nascidos na Itália não adquirem automaticamente a nacionalidade, mas Kyenge está em campanha para mudar essa situação.
“As palavras dela transbordam de racismo contra a cultura europeia”, disse Pablo De Luca, do Forza Nuova. Para ele, a actividade política da ministra visa à “destruição da identidade nacional”.
Esta foi pelo menos a segunda vez que o Forza Nuova usou os manequins cobertos de sangue falso para protestar.
De Luca citou notícias recentes como prova de que “a imigração mata”, daí a simulação de cadáveres.
Especialistas descartaram a existência de um aumento nos casos de malária em crianças que tomam suplementos de ferro em regiões do Gana, onde esta infecção parasitária é endêmica, segundo um estudo publicado nesta terça-feira nos Estados Unidos.
Pesquisas anteriores tinham advertido que os complementos de ferro para crianças que sofrem carência alimentar poderiam aumentar o risco de contraírem malária, lembram os autores deste estudo publicado no jornal da Associação Médica Americana (JAMA, na sigla em inglês).
Em 2006, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Unicef recomendaram a suspensão de suplementos de ferro para crianças africanas em regiões onde a malária é endêmica.
Este novo teste clínico foi feito durante seis meses nas zonas rurais do Gana pelo médico Stanley Zlotkin, do hospital infantil de Toronto, no Canadá. Participaram nele 1.958 crianças com idades entre 6 e 35 meses.
Zlotkin explicou que neste estudo cada família recebeu mosquiteiros de cama tratados com insecticidas e substâncias antimalária.
Este cientista demonstrou que os complementos de ferro não aumentam o risco de malária porque não há diferença estatística significativa entre o grupo de participantes tratados com suplemento de ferro e os do grupo amostral.
No entanto, a maioria das crianças hospitalizadas foi tratada com ferro (156 contra 128), destacou.
“Os resultados deste estudo têm implicações na área das políticas de saúde em países como o Gana, que sob as recomendações da OMS e do Unicef não puseram em marcha programas de complemento alimentar de ferro nas regiões onde a malária é crescente”, avaliou Zlotkin.
Mas essa conclusão não é compartilhada pelo doutor Andrew Prentice, da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres. “O aumento neste estudo do número de admissões hospitalares no grupo de crianças que contraiu malária e ingeriu ferro (…) acrescenta preocupações com relação à segurança de se administrar complementos de ferro a crianças de pouca idade nas regiões onde a malária é endêmica”, escreveu o médico em editorial também publicado no JAMA.
Na África Subsaariana, a malária é a principal causa de mortalidade e morbidade infantil, enquanto a carência de ferro é uma das seis deficiências nutricionais mais evitáveis.
A Frelimo, partido no poder em Moçambique, apresentou hoje na sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em Maputo, a sua candidatura para as eleições autárquicas de 20 de Novembro do ano corrente.
Num breve contacto com a imprensa, a mandatária da Frelimo, Verónica Macamo, anunciou que o seu partido vai concorrer nas 53 autarquias existentes em Moçambique e, para o efeito, foram reunidos todos os requisitos legais.
“Estamos bem, uma vez que a preparação dos instrumentos legais que antecedem o acto de submissão das candidaturas foi minuciosamente verificado”, sublinhou Macamo, que também exerce as funções de Presidente da Assembleia da República.
Prosseguindo, disse que a Frelimo vai aceitar os resultados das eleições de 20 de Novembro, mesmo no caso de resultados desfavoráveis para o seu partido.
“Nas eleições pode vencer quem esteve no fim e, se isso acontecer, vamos aceitar a derrota”, asseverou Macamo, para de seguida acrescentar que as eleições são um momento de festa e que os moçambicanos devem demonstrar um espírito de irmandade e respeito pelo próximo.
A mandatária do partido Frelimo explicou ainda que com as eleições o Estado devolve o poder ao cidadão através do escrutínio.
Refira-se na terça-feira o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição em Moçambique submeteu a sua candidatura na CNE.
A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique decidiu boicotar as eleições, pelo facto de discordar com a actual legislação eleitoral. A Renamo exige uma paridade na composição da CNE.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) asseverou hoje, em Maputo, que prosseguem as operações para a captura de um grupo de supostos raptores de cidadãos de origem indiana que foram surpreendidos na praia de Bilene, província meridional de Gaza, na quinta-feira da semana passada.
Falando no habitual briefing à imprensa, o porta-voz da PRM, Pedro Cossa, disse que durante a operação realizada na semana passada em Bilene foi detido um dos supostos raptores depois de uma troca de tiros com os agentes da lei e ordem.
O suspeito integrava um grupo aparentemente responsável pela onda de sequestros que nos últimos dois anos tem vindo a abalar a comunidade muçulmana na capital moçambicana.
Segundo Cossa, os malfeitores deixaram para trás seis viaturas de luxo, uma casa prestes a ser inaugurada e vários bens.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição em Moçambique, submeteu hoje, em Maputo, à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a sua candidatura para as eleições autárquicas de 2013, a ter lugar nas 53 autarquias do país, a 20 de Novembro próximo.
Actualmente, o MDM detém dois dos 43 municípios existentes no país.
Falando a imprensa, minutos após a apresentação formal da candidatura do seu partido, o porta-voz e mandatário do MDM, José de Sousa, afirmou que a sua formação política vai concorrer em todas as 53 autarquias existentes no país.
“Conseguimos reunir as assinaturas em todo o país, graças ao desdobramento feito pelos membros do MDM”, disse Sousa garantindo que durante o processo foram observados todos os aspectos legais.
Para reunir as assinaturas exigidas por lei, Sousa explicou que o seu partido envolveu todos os seus quadros.
Sem descartar a possibilidade da existência de pequenas irregularidades, Sousa asseverou que foram acautelados todos os aspectos legais.
Sobre a recandidatura dos presidentes dos municípios da Beira e Quelimane, Daviz Simango e Manuel de Araújo, o mandatário do MDM explicou “foi a vontade do eleitorado que levou os actuais edis a se recandidatarem”.
A apresentação de candidaturas às eleições das autarquias locais pelos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes, devidamente inscritos e registados termina na próxima sexta-feira.
Refira-se que o processo da apresentação das candidaturas teve início a 7 de Agosto último.
Enquanto isso, a Frelimo, partido no poder em Moçambique, anunciou hoje, que deverá apresentar a sua candidatura na quarta-feira da semana corrente, para concorrer nas 53 autarquias existentes em todo o país.
Até agora apenas dois partidos submeteram as suas candidaturas, o MDM e o Partido de Reconciliação Nacional (PARENA), e três organizações de sociedade civil, nomeadamente a Associação Artesanal UIUIPI, de Pemba (Cabo Delgado), Associação dos Amigos Naturais da Manhiça (NATURMA) que, actualmente tem um (1) assento na Assembleia Municipal da Manhiça, província de Maputo, sul de Moçambique, e Juntos Pela Cidade (JPC) da Cidade de Maputo.
A Aliança para uma Revolução Verde em África (AGRA) diz que já investiu cerca de 20 milhões de dólares em Moçambique em diversas áreas ligadas com o desenvolvimento da agricultura no país.
Criada em 2006 com a visão de que África pode ser auto-suficiente e alimentar o mundo, a AGRA funciona em 16 países do continente, incluindo Moçambique, com projectos nas áreas de formação, extensão agrária e saúde de solos, acesso ao mercado, e desenvolvimento de políticas.
Falando hoje a jornalistas, o representante da AGRA em Moçambique, Richard Mwanza, disse que a sua organização já financiou 43 projectos no país, desde que iniciou as suas actividades localmente em 2007. Esses projectos cobrem todas as áreas de intervenção da organização.
“Desde que iniciamos, já investimos 20 milhões de dólares nesses programas, o que corresponde a aproximadamente cinco milhões por ano”, disse ele, anotando que “esses 43 projectos em todos esses programas de que falei, mercados, sementes, saúde de solos e políticas”.
Segundo a fonte, nas suas intervenções, a AGRA trabalha em parceria com governo, sector privado, sociedade civil, outras organizações não-governamentais bem como com organizações de camponeses. Além disso, a AGRA também trabalha com algumas organizações internacionais, como é o caso da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD).
A AGRA foi fundada em 2006 através duma parceria entre a Fundação Rockfeller e a Fundação Bill e Melinda Gates, contudo, hoje, a organização também recebe fundos de diversos outras parcerias, incluindo governos, agências e instituições internacionais.
O plano da AGRA é de reduzir em metade a insegurança alimentar em pelo menos 20 países; duplicar rendimentos de 20 milhões de famílias de agricultores de pequena escala; e colocar pelo menos 15 países no caminho de alcançar e sustentar a revolução verde.
Refira-se que, apesar do crescimento económico que registado pela África na última década, parte considerável da população do continente ainda enfrenta séries limitações de comida. Estimativas indicam que cerca de 388 milhões de africanos vivem na extrema pobreza e 239 milhões sofrem de desnutrição crónica.
Os custos de exploração das areias pesadas de Moma, em Nampula, norte de Moçambique deverão registar uma redução significativa, uma vez concluído o período de investimento na Fase II da expansão das instalações da Kenmare Resources Plc, concessionária do projecto.
Um comunicado de imprensa da Kenmare citado pela AIM destaca que até ao momento nada indica a existência de questões que possam influenciar negativamente no crescimento ou na capacidade extrema das instalações expandidas de operarem na capacidade padronizada.
A fonte adianta que todas as principais instalações construídas como parte de uma expansão da capacidade em 50 por cento estão completas e operacionais, faltando apenas alguns processos de depuração e uma parte dos sistemas auxiliares, ainda em fase de apuramento.
Com este feito, a Kenmare, afirma que a sua mina está dotada de capacidade instalada para responder às exigências mundiais em termos de fornecimento de matéria-prima de titânio.
A Kenmare acredita que o ciclo de procura de matérias-primas como o titânio, depois de ter estado em baixa, voltará a registar crescimento à medida que o ciclo de declínio de “stocks” se completar nas grandes economias, como a dos EUA.
Na componente operacional, a fonte destaca que a Kenmare registou no primeiro semestre do presente ano (2013) um lucro operacional de 6,9 milhões de dólares contra 47 milhões de igual período de 2012.
Durante o período em referência o volume de produção de concentrado de minério pesado (HMC) aumentou em 24 por cento e o de Ilmenite em nove por cento.
Em Julho último, de acordo com o comunicado, foram produzidas 80 mil toneladas de Ilmenite, um aumento relativamente aos meses anteriores facto que se deve a entrada em funcionamento da fábrica auxiliar de Ilmenite edificada como parte integrante da Fase II de Expansão.
“A perspectiva para o resto do ano é que a produção cresça em direcção a capacidade prevista, a medida que as instalações de expansão comecem a produzir”, adianta a Kenmare.
Segundo a empresa, a avaliação da matéria-prima de titânio no primeiro semestre é crítica para o funcionamento e desenvolvimento da economia global e a procura se manteve baixa, face ao crescimento reduzido nos principais mercados.
“Durante a presente fraqueza do mercado a companhia irá continuar a concentrar-se no aumento da produção e no controlo dos custos para manter a liquidez”, indica o comunicado da Kenmare.
As receitas do primeiro semestre do presente ano atingiram 79,3 milhões de dólares norte-americanos contra 109,1 milhões de 2012, resultantes da venda de 294.100 toneladas de Ilmenita, Zircão e Rutilo, contra 351.500 toneladas de 2012.
A redução da receita, segundo explica o documento deve-se aos índices baixos de mercado já que as fracas condições de mercado prevaleceram durante o primeiro semestre do presente ano.
O Conselho Constitucional (CC), o mais alto órgão responsável por matérias de constitucionalidade em Moçambique e matérias eleitorais, decidiu chumbar, num acórdão publicado a 30 de Agosto último, um recurso interposto pela coligação de partidos designada por “Oposição de Mãos Dadas” que contesta a legalidade da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O recurso foi assinado por Francisco Campira, presidente do PASOMO (Partido de Ampliação Social de Moçambique); Paulino Nicopola, do PALMO (Partido Liberal de Moçambique); Marciano Fijamo, do PPD (Partido Popular e Democrático) e Caetano Sabile, do PLD (Partido de Liberdade e Desenvolvimento).
A referida coligação alega que a actual CNE não está devida e legalmente constituída, pois só tomaram posse 11 membros, estando a faltar, para completar a sua constituição, dois membros designados pela Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique.
A coligação afirma ainda que a actual CNE não está devidamente constituída por não reflectir a composição prevista na Lei da CNE, mas está a funcionar e a tomar deliberações como se tudo estivesse de acordo com a Lei.
Os dois membros em falta na CNE deveriam ter sido indicados pela Renamo, que está a boicotar as eleições municipais agendadas para 20 de Novembro próximo.
Refira-se que a Renamo recusa-se a indicar os seus representantes na CNE, e exige a revisão da Legislação Eleitoral, incluindo uma paridade na composição naquele órgão que supervisiona as eleições em Moçambique.
A Oposição Mãos Dadas sustenta na sua petição que “na constituição da CNE deve-se observar rigorosamente a sua composição, e o seu funcionamento só pode verificar-se depois de legalmente observadas a composição e constituição”, pelo que “o funcionamento duma CNE ilegalmente constituída é nulo e de nenhum efeito”.
Convidada pelo CC a pronunciar sobre o assunto, a CNE explicou que “a bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República foi devidamente notificada para apresentar os seus dois representantes para integrarem a CNE e não exerceu o seu direito”.
Contudo, a Renamo decidiu não exercer o seu direito para o preenchimento das vagas relativas aos membros a designar na CNE, algo que poderá fazê-lo quando assim o entender.
Por isso, a CNE sustenta que ela não pode ser responsabilizada pelo incumprimento do dever por parte da Renamo.
“A CNE não se auto proclamou, constituiu-se nos termos da lei”, afirma a CNE, para de seguida acrescentar que “a validade dos actos da CNE não se limita à sua constituição, mas sobretudo ao quórum deliberativo que a lei exige, independentemente da proveniência do membro presente”.
Ao contestar a legalidade da CNE, a Oposição Mãos Dadas interpôs um recurso da Deliberação nº 26/CNE/2013, de 17 de Julho, da CNE que aprova os procedimentos relativos as inscrições dos proponentes e a apresentação das candidaturas para as eleições autárquicas de 2013.
Ao chumbar o recurso da coligação, o CC afirma no seu acórdão que o prazo para a interposição de um recurso é de três dias a contar da data do conhecimento da decisão da CNE.
A decisão da CNE foi publicada no Boletim da República, de 17 de Julho. Assim sendo, o último dia para a interposição do recurso da deliberação da CNE era 20 de Julho de 2013.
Mas, tendo em atenção que se tratava de um sábado, o último dia do prazo transferia-se para o primeiro dia útil seguinte no caso vertente, segunda-feira 22 de Julho de 2013.
Isso não aconteceu, e o recurso só viria ser submetido a 6 de Agosto, ou seja mais de duas semanas depois de expirar o prazo.
Por isso, o CC decidiu chumbar o recurso da Oposição de Mãos Dadas pelo facto de ser o mesmo ser extemporâneo.
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