A população do povoado de Quitupo local, distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, onde foi projectada a implantação de uma fábrica de processamento de gás descoberto na bacia do Rovuma, mostra-se inquieta com o facto e diz que precisa de ser ouvida sobre o que pensa relativamente ao projecto.
No último sábado, a população daquela aldeia, exigiu explicações do governo sobre seu futuro uma vez que tudo indica que a sua área de habitação será ocupada pela futura indústria, o que no seu entender passa por um reassentamento que gostariam fosse digno.
A posição foi manifestada num encontro popular orientado pela Secretária Permanente do governo provincial, Lina Portugal. Na reunião, a população mostrou-se surpresa pela acta assinada por 11 elementos da comunidade, sendo que três dos quais estiveram presentes sábado e não quiseram reconhecer o documento, numa clara tentativa de ignorar o que terão decidido em Agosto último.
O líder comunitário de Quitupo, Luís Abdala Salimo, um dos assinantes da acta, disse perante a nossa insistência que, ele pode ter assinado a acta, mas não se lembra do conteúdo da mesma, justificando que, no ano passado, rubricou muitos documentos. Acrescentou que a população da sua aldeia precisa de uma clarificação de tudo quanto é dito naquele povoado porque está confusa, alegadamente porque nos últimos dias muita gente vai para Quitupo e se reúne com a população.
“Não me lembro bem, preciso de uma explicação dos dirigentes para eu poder explicar bem à população aqui na aldeia. Não sabemos bem o que é isso de DUAT, por isso é difícil numa reunião a gente entender alguma coisa. Mas vou tentar reunir com as pessoas influentes aqui na aldeia para juntos analisarmos esta situação, hoje não é possível, estamos agitados”-disse.
Na referida reunião, a população de Quitupo perguntou à representante do governo provincial, quando é que foram ouvidos sobre o uso da sua terra pelas empresas Anadarko e Eni, proprietárias da futura fábrica, o que dá entender que a atribuição do DUAT não observou os requisitos exigidos por lei, ou seja, não foi realizada a auscultação pública, tendo Lina Portugal respondido que, as normas neste sentido foram escrupulosamente seguidas.
“Houve sim uma consulta pública, este processo iniciou em 2010 e na altura o proponente era Anadarko, mas mais tarde o governo achou melhor ser a empresa moçambicana a ser titular do DUAT neste caso, identificamos a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos. Estiveram aqui técnicos da geografia e cadastro, trabalharam convosco e a 7 de Agosto do ano passado, alguns de vocês assinaram a acta, concordando com que foi dito durante as discussões”- disse Lina Portugal.
Foi na sequência desta explicação que Amade Abdala, Sufo Cheia e Alide Saide todos residentes de Quitupo cujos nomes ou impressões digitais constam na referida acta, disseram que não reconheciam o documento justificando que, se assinaram, então não sabiam o que estavam a fazer, razão porque exigiam mais explicação por parte do governo sobre o seu futuro e dos seus filhos, alegadamente porque tarde ou cedo terão que abandonar aquela terra.
Entre gritos que caracterizaram os últimos momentos da reunião, a Secretária Permanente do governo provincial de Cabo Delgado foi reiterando que o executivo não iria prejudicar à população e muito menos deixaria que uma empresa o faça.
“Se vocês confiam no vosso governo, permitam-nos que continuemos a trabalhar juntos, vocês criaram uma comissão aqui na aldeia, deixem-nos trabalhar com ela” apelou Lina Portugal.
Alide Saide disse estar com receio de ser linchado pelos residentes da aldeia, aparentemente porque pode estar a correr o risco de ser linchado, porque “ já não há confiança entre nós, quando aparece um documento com minha assinatura sem que eu reconheça, as pessoas podem pensar que recebi dinheiro de venda de terra aqui em Quitupo, por isso peço ao governo para explicar com muito cuidado esta questão de reassentamento”.
Entretanto, Alda Salomão, do Centro Terra Viva (CTV), disse em entrevista ao nosso jornal, haver absoluta falta de partilha de comunicação, afirmando que durante o processo de auscultação para aquisição do DUAT, alguma coisa não terá sido bem conduzida, ressalvando porém que ainda há espaço para o governo voltar a Quitupo e fazer tudo como a lei manda, se não tiver sido feito.
Por seu turno, Alexandre Jossias da Anadarko, disse ao “Noticias” que não se pode falar neste momento de reassentamento porque o processo ainda não foi aprovado pelo governo, “podemos dizer que o reassentamento ainda é uma possibilidade, mas sabe-se que dentro da área do DUAT prevê-se a movimentação de cerca de 1500 famílias e está previsto que quem perder casa, machamba, plantas terá direito a isso tudo. A agitação que se verifica agora é normal num processo deste género”, disse.
