Uma viatura de carga e outra ligeira foram atacadas esta segunda-feira por homens armados não identificados no troço Muxúnguè-Inchope. Do ataque três civis ficaram feridos e uma viatura foi incendiada.
De acordo com fontes da Polícia instaladas num dos postos de avanço e protecção no Inchope, distrito de Gondola, província de Manica, as duas viaturas iam para a cidade da Beira.
Os feridos foram de imediato assistidos e tratados no posto de saúde de Inchope e liberados a seguirem a viagem na manhã seguinte.
Entretanto o porta-voz do comando provincial em Manica, Belmiro Mutandiua, não confirmou e nem desmentiu o incidente, tendo apenas informado que “já existe um posto avançado na região para a protecção da população”.
Arrancou nesta terça-feira, nas 53 autarquias do País, a campanha eleitoral com vista às eleições autárquicas do dia 20 de Novembro corrente. Se em alguns municípios a campanha começou de forma ordeira, na cidade de Chimoio, capital provincial de Manica, a mesma foi marcada por inúmeros conflitos entre a Frelimo e o MDM, o que culminou com a detenção de três membros do MDM.
Os três membros do MDM foram detidos pela PRM na zona do mercado Feira na cidade de Chimoio, acusados de sobrepor seus panfletos sobre o material de propaganda do partido Frelimo.
No município da Gorongosa, a Polícia e agentes das FADM puseram-se a disparar indiscriminadamente a assustaram os munícipes.
O informe divulgado ontem pelo Comando Geral da Polícia mostra que os números de casos de roubo com recurso à mão armada, chaves falsas e homicídios registaram uma ligeira subida na última semana.
Na semana antepassada, foram registados cinco casos de roubo com recurso à mão armada contra seis da semana passada. E esta semana, registaram-se mais três casos.
A PRM diz que na cidade de Maputo um cidadão de nacionalidade nigeriana, O. Jnathan, está detido indiciado no roubo de uma viatura, na companhia de Carlos, 28 anos. Na mesma cidade, ouve quatro outras detenções relacionadas com roubo de viaturas com recurso à mão armada.
A Polícia ainda deteve, Noor, 31 anos, indiciado no crime de roubo de uma viatura, com recurso a chaves falsas. Na província de Maputo, foi detido Celestino, 24 anos, indiciado no roubo com recurso a chaves falsas.
Homicídios
A corporação deteve na cidade de Maputo, Justino e Inácio, indiciados no crime de violação de mulher, seguido de homicídio voluntário qualificado à pessoa de Cláudia Machava, 31 anos de idade.
Já no distrito de Massinga, província de Inhambane, foi detido José, 26 anos, indiciado no crime de homicídio voluntário na pessoa de Pedro Zunguze, seu irmão.
Sem a Renamo, arranca hoje terça-feira, nos 53 municípios de todo o País, a campanha eleitoral, com vista as eleições autárquicas que irão decorrer no dia 20 de Novembro.
Em algumas zonas do país, principalmente na zona centro, ainda continua o espectro de guerra civil, e por via disso, até ontem, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ponderava adiar nas referidas zonas. Mas não foram revelados os municípios que poderão não ter eleições este ano. Estão devidamente inscritos para as eleições autárquicas, os partidos Frelimo, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), Partido Trabalhista (PT), Partido Independente de Moçambique (PIMO), Partido de Reconciliação Nacional (PARENA), os Verdes; Partido do Progresso Liberal de Moçambique (PPLM), Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Aliança Independente de Moçambique (ALIMO), Partido Ecologista Movimento da Terra (PEC-MT); Movimento para a Democracia (MPD) e ainda os grupos de cidadãos ASSEMONA; JPC; ASTROGAZA, ANATURMA, SINFOTECNICA e UIUIPI – Pemba.
As eleições se advinham muito renhidas caso, os órgãos eleitorais dirijam o processo com ética, decência e transparência. Há muita expectativa para a capital do País, Maputo, onde concorrem três candidatos nomeadamente, David Simango que concorre à sua própria sucessão, pelo partido Frelimo, Venâncio Mondlane, pelo MDM e Ismael Mussa, como independente.
A Renamo não aceita o convite do Presidente da República, Armando Guebuza, para um encontro com Afonso Dhlakama, na sexta-feira (08), em Maputo, supostamente porque não recebeu nenhum ofício enviado pelo gabinete do Chefe do Estado para o efeito nem sabe onde está o seu líder, que desde o “assalto” à sua base em Sathundjira, pelas Forças de Defesa e Segurança, é dado como fugitivo e em parte incerta.
Referindo ao convite de Guebuza, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse, esta terça-feira (05), em conferência de Imprensa, que a sua formação política está indignada pelo facto de a Comunicação Social estar a ser usada para uma campanha de propaganda política sem o respeito, mínimo de ética e humanismo pelo sofrimento alheio.
Ainda sobre a pretensão do Chefe do Estado de estar frente a frente com o líder da Renamo, Fernando Mazanga considerou que o convite foi formulado com tamanha frieza, o que é caricato para alguém que escapou da morte por um milagre de Deus, depois de ter sofrido um ataque protagonizado pelas Forças de Defesa e Segurança. E nem há condições para a Dhlakama chegar a Maputo ido de onde estiver.
Para a “Perdiz” a solicitação do Presidente da República para o diálogo com o maior partido da oposição em Moçambique, visa três objectivos: “primeiro, tentar lançar a culpa ao presidente Dhlakama sobre a não realização do tal encontro já que nas manifestações da semana passada o povo pediu diálogo sério e produtivo. Segundo, para justificar o ataque demolidor ora planificado. Terceiro, dar tranquilidade ao processo das eleições autárquicas, uma vez que estão (o Governo e a Frelimo) conscientes de que o povo não quer votar em ambiente de tensão político-militar”.
“Ficámos deveras surpreendidos com este convite que nos soa a cinismo porque não queremos acreditar que o Presidente da República não saiba em que condição se encontra o presidente Afonso Dhlakama, depois do ataque e ocupação da sua residência em Satundjira e do recente ataque e ocupação da sua residência na cidade da Beira pelas forças governamentais.”
Nesse contexto, a Renamo, segundo o seu porta-voz, equipara o convite de Guebuza a um doce envenenado. E para além de ser chacota, o momento não se compadece com piadas. “Estamos com o país em clima de tensão, que exige sabedoria e seriedade e não jogadas de propaganda política. O povo está a sofrer, pelo que urge que se use a sabedoria para o estabelecimento de um ambiente de paz, de harmonia e de convivência na diversidade”.
Num outro desenvolvimento, Mazanga disse que se na verdade há interesse por parte de Guebuza para se encontrar com Dhlakama, deve ordenar, imediatamente, a cessação dos ataques e perseguição que o exército está a mover à figura do líder da Renamo.
“Qual é o rácio de se fazer uma escalada militar, de grande envergadura, e, por outro lado, fazer o convite para um encontro? Neste momento, estão a ser descarregadas toneladas e toneladas de armamento bélico no distrito de Gorongosa para a tal operação que de deve ser feita com rigor, eficácia e eficiência, segundo Edson Macuacua”.
De acordo com Mazanga, o referido ataque militar a ser protagonizado pelo Estado moçambicano contra Dhlakama já inclui a mobilização de forças externas. E para isso o Governo já quer presença de estrangeiros mas para a mesa de negociações quer o contrário. “Que incongruência!”
O maior partido de oposição em Moçambique indicou ainda que está preocupado com o facto de alguns países darem a entender que apoiam o belicismo do Estado sob capa de estarem a defender os moçambicanos, pondo de lado que “a Renamo é de moçambicanos que defendem a política activa exigindo processos eleitorais transparentes”.
Na tentativa de fundamentar esse pronunciamento, Mazanga disse que um comandante de artilharia zimbabweana foi chamado pelo Governo moçambicano para iniciar operações militares nesta terça-feira, devendo terminar na sexta-feira (08) com a captura de Dhlakama vivo ou morto. “Nós somos pelo diálogo sério, fraterno e de resultados palpáveis e não propaganda para colher dividendo políticos e legitimar a realização de eleições autárquicas que excluem a maioria dos moçambicanos”.
Os ataques continuam
Enquanto a Renamo e o Governo não se entendem, a tensão político-militar tende a alastrar em Moçambique o o povo sofre as consequências. Na manhã desta terça-feira, pelo menos 15 soldados das forças governamentais contraíram ferimentos numa emboscada protagonizada por homens armados, alegadamente da Renamo, na região de Vunduzi, na província de Sofala. Fontes não oficiais reportam a existência de cinco soldados mortos e feridos com gravidade, os quais foram transferidos para os hospitais das cidades da Beira e de Chimoio.
Na segunda-feira (04), informações não confirmadas davam conta de que as Forças de Defesa e Segurança atacaram, de manhã, uma posição alegadamente da Renamo na zona de Murreremba, no distrito de Murrumbala, na província da Zambézia. Suspeitava-se Afonso Dhlakama estivesse escondido no local.
No domingo (03), um camião de carga foi também atacado por homens armados junto à ponte sobre o rio Púnguè, na Estrada Nacional número seis, por volta das 13 horas. Houve feridos e danos materiais.
Na quinta-feira passada (01), houve um ataque armado a um camião na região de Zove. O veículo estava numa coluna que partia do Save, na Estrada Nacional número Um. O motorista morreu no local.
Tal como aconteceu em quase todas as capitais provinciais, a população da cidade do Chimoio, província de Manica, saiu à rua no último sábado (02) para mostrar a sua indignação face ao espectro de guerra e dos raptos que estão a deixar todo o País em insegurança. E mais uma vez, o Governo de Armando Guebuza, foi responsabilizado pela “desgovernação”.
Trajados de camisetes e bonés e empunhando dísticos, bandeirolas e cartazes com dizes como “Não raptos, guerra, criminalidade, ataques de viaturas mas sim a paz” os cidadãos de Chimoio saíram à rua para manifestar a sua indignação com o Governo e dizer “basta”.
O representante da comunidade Islâmica em Chimoio Mufti Aboobacar, disse que o povo moçambicano está empenhado na luta contra a pobreza, mas o Governo não está a fazer a sua parte. “Tudo isso é incompetência de quem elegemos”, disse acrescentando que “é o dever do Estado proteger os seus cidadãos”.
João Ferrão, em representação da igreja Católica de Moçambique, condenou a atitude protagonizada dos contendores que na sua opinião “estão a semear terror no seio do povo moçambicano”.
Os dois cidadãos moçambicanos que se encontram hospitalizados/detidos desde o passado mês de Setembro na vizinha África do Sul na sequência de terem sido encontrados no Kruger Park pela Força de Protecção local a caçar furtivamente vão responder criminalmente naquele país, pelo que a hipótese de transferência deles para Moçambique desvaneceu definitivamente, informaram na quinta-feira da semana passada as autoridades policiais moçambicanas.
Por isso, o Estado moçambicano abandonou definitivamente o pedido de transferência para Moçambique, dos dois cidadãos nacionais que se encontram hospitalizados/presos na África do Sul acusados de caça furtiva no Parque Transfronteiriço do Kruger Park.
Um porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) deu a conhecer esta informação em exclusivo na quinta-feira da semana passada ao Canalmoz, a posição das autoridades sul-africanas, informando que o Governo sul-africano recusou a entrega dos dois moçambicanos com a justificação de que eles já estão acusados na África do Sul e lá devem responder criminalmente pelas acusações.
“Não conseguimos negociar a transferência deles, porque o Governo sul-africano disse-nos que eles devem responder criminalmente lá, pelo que o processo de pedido de transferência está abandonado”, disse Jeremias Langa, porta-voz da Polícia da República de Moçambique no Comando Provincial de Gaza.
Segundo a mesma fonte, desde finais de Setembro passado, as autoridades moçambicanas vinham negociando com o Governo sul-africano a transferência daqueles dois cidadãos nacionais, sem no entanto lograr sucessos.
A secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas desaconselha as deslocações nas províncias de Sofala e Nampula, em Moçambique, face à instabilidade registada das últimas semanas. Em Maputo, onde tem aumentado o número de raptos, o Governo recomenda cautela nas ruas.
Num comunicado publicado na sua página de Internet, a secretaria de Estado apela a que não se façam viagens naquelas duas províncias do centro e norte do país. Caso haja “absoluta necessidade” de o fazer, o viajante deve “procurar integrar-se sempre que possível nas colunas escoltadas pelas forças de defesa e segurança”.
O Governo aconselha os cerca de 20 mil portugueses a residir em Moçambique a acompanharem o evoluir da situação através dos meios de comunicação social. “Em caso de dúvida, deverá ser estabelecido um contacto com as entidades consulares”, refere.
Em relação a Maputo, onde se tem registado uma “particular incidência de raptos”, é recomendada “maior cautela nas deslocações, não frequentar locais isolados, evitar as rotinas, incluindo não efectuar diariamente os mesmos percursos, não exibir bens com valor monetário significativo e manter sempre a família ou pessoas de confiança informadas sobre as deslocações”, lê-se na nota.
Uma cidadã portuguesa foi raptada na manhã de hoje terça-feira, por três homens armados, na cidade da Matola. São escassas as informações sobre o sucedido. Segundo o jornal de Notícias, editado em Lisboa, o rapto ocorreu no interior da empresa onde a portuguesa exerce funções de gestora financeira. O rapto acontece dias depois de a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em Lisboa, ter emitido um comunicado a aconselhar “cautela máxima” aos cidadãos portugueses que vivem em Moçambique.
Os líderes das confissões religiosas da província de Nampula manifestaram, esta segunda-feira (04), num encontro com a governadora Cidália Chaúque, o seu desapontamento face à crescente onda de criminalidade no país, em particular na capital do Norte, alegadamente devido à inoperância das autoridades policiais.
Para os religiosos, a Polícia da República de Moçambique (PRM) não actua nos lugares onde há muita criminalidade, por isso, os gatunos assaltam residências e pessoas sem conscientes de que nada irá lhes acontecer.
Os bairros de Natikiri, Carrupeia, Namicopo e Muahivire-Expansão foram indicados como os que mais focos de criminosos têm, supostamente sob o olhar impávido dos agentes da Lei e Ordem.
O secretário permanente da província, Manuel Guimarães, disse que algumas reclamações são legítimas, pois ele próprio tem recebido informações sobre assaltos a residências e cidadãos na via pública, uma situação que ganhou níveis alarmantes de há tempos para cá.
Manuel Guimarães garantiu que os agentes da PRM estão preparados para dar resposta a qualquer atitude que atente contra a ordem, segurança e tranquilidade públicas. Contudo, desafiou os líderes religiosos a fazerem um estudo para apurar as reais causas que fazem com que haja muitod crimes em Nampula. Guimarães recordou que as igrejas e mesquitas desempenham um papel importante na educação cívica dos cidadãos.
A Força Aérea de Moçambique (FAM), que quase não possui aeronaves militares, adquiriu este ano uma luxuosa e sofisticada aeronave, de marca Beechcraft modelo Hawker 850XP, um bimotor de médio porte e de alcance intercontinental, com capacidade para transportar luxuosamente 8 ou 10 passageiros, dependendo da configuração adotada, fabricada nos Estados Unidos da América (EUA) e está avaliada em mais de dois milhões de dólares norte-americanos.
Segundo o portal de informação sobre aviação militar defenceWeb, o jatinho foi comprado em segunda mão nos EUA e passou a ser propriedade das FAM em Setembro, altura em que o seu registro norte-americano foi cancelado e transferido para a Força Aérea moçambicana.
A fonte refere que a aeronave “deixou o aeroporto executivo de Fort Lauderdale, Flórida (nos EUA) no passado dia 9 de Setembro para entrega à Força Aérea de Moçambique”.
Segundo um relatório oficial de 2012, da IISS, nenhuma das aeronaves militares das nossas Forças Aéreas está operacional existindo apenas algumas pequenas aeronaves de treino, reconhecimento e transporte médico como são os casos de An-26s, dois CASA 212s um Cessna 182, vários aviões Z-326 e dois aviões FTB-337G cedidos por Portugal, no âmbito da Cooperação Técnico-Militar.
Contudo, no mês de Setembro foram vistos a voar e nos aeroportos de Maputo e de Nampula pelo menos dois aviões de combate de fabrico russo, MIG.
Na altura o Ministro da Defesa, Filipe Nyussi explicou que os aviões não eram novas aquisições, mas que sempre estiveram ao serviço das Forças Aéreas de Moçambique, apesar de não serem vistos a voar há mais de duas décadas.
“Moçambique sempre teve migs, nunca escondemos isso a ninguém (..) Moçambique sempre teve Migs. Não houve nenhuma nova compra. E sempre dissemos, repetidas vezes, quando questionavam a nossa capacidade combativa. Nunca escondemos”, explicou o Ministro que acrescentou na altura “o nosso país precisa de ser defendido e ninguém deve ter medo disso (…) Nós temos três ramos: o exército que tem que se mover pela terra. E no contexto actual, em função das novas ameaças, a guerra não se faz marchando. É preciso mover as unidades. Temos a Força Aérea. Esta é uma força interventiva, nas guerras modernas. É preciso haver uma força de choque. Isso até reduz a perda de vidas humanas”, explicou a fonte, citando como exemplo as guerras de Golfo e de Bagdad.
Há informações que os MIGs terão sido comprados e recentemente, em segunda mão.
O Mercado Central da cidade de Maputo reabriu oficialmente ao público na última sexta-feira depois de ter beneficiado de obras de reabilitação avaliadas em 116 milhões de meticais.
O mercado tem agora uma nova imagem e está modernizado depois de um ano e meio em que esteve a funcionar de forma condicionada. A reabilitação consistiu na substituição da cobertura do edifício principal que já estava totalmente danificado, a reabilitação das 378 bancas, construção do sistema de abastecimento de água e de energia eléctrica de modo a permitir a lavagem e conservação de produtos frescos em caso de necessidade.
Foram igualmente construídas 150 barracas para venda de produtos de mercearia, de beleza e de artesanato.
Simango apela aos vendedores a conservar o mercado.
O presidente do Conselho Municipal, David Simango, referiu que as obras tinham como principal objectivo oferecer conforto e comodidade aos mais de 500 vendedores do Mercado Central, bem como tornar as instalações mais atractivas aos visitantes, sobretudo para turistas estrangeiros, uma vez que é um dos locais mais visitados a nível da cidade de Maputo por se tratar de um mercado histórico.
David Simango lançou um forte apelo a todos vendedores no sentido de fazerem uso racional das instalações para permitir que o mercado não venha a precisar de obras de reabilitação num curto espaço de tempo.
O mercado conta, neste momento, com quatro sanitários e uma câmara frigorífica para conservação de produtos pesqueiro e hortícolas.
Sem apresentar qualquer tipo de mandado judicial, as Forças Armadas e a FIR tomaram de assalto, na manhã da última sexta-feira, a residência do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na cidade da Beira, no bairro de Macúti, a residência do secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, a sede provincial da Renamo, no bairro da Ponta-Gea, e a sede da cidade, na auto-estrada junto ao cruzamento com a Av. Kruss Gomes, no bairro da Munhava.
A operação teve início cerca das 08 horas da manhã e houve, nas duas frentes, tiros que colocaram a cidade em alvoroço. Alguns guardas da residência do líder da Renamo foram detidos, mas outros, armados, estão agora em parte incerta.
Depois de ocupadas as residências do líder da Renamo e do seu secretário-geral e as respectivas sedes, uma delegação da Renamo, liderada pela chefe da bancada parlamentar na Assembleia da República, Maria Angelina Enoque, dirigiu-se à Procuradoria-Geral da República a fim de pedir esclarecimentos sobre a ocupação das sedes do seu partido e das residências dos seus membros.
Falando ao Canalmoz, Maria Angelina Enoque disse que “fomos à procuradoria para saber do guardião da legalidade o que pensava sobre o assalto às residências dos nossos membros e das nossas sedes na Beira e a detenção de membros quer na Beira assim como em Nampula”.
De acordo com a líder Parlamentar da Renamo, os dois procuradores-gerais adjuntos, nomeadamente, Afonso Antunes e Alberto Paulo, que receberam a delegação da Renamo, informaram que “não estavam a par do que se estava a passar quer na Beira assim como em Nampula”, tendo prometido “articular com os colegas das províncias para esclarecer o sucedido”.
Horas depois de a delegação da Renamo ter deixado a Procuradoria-Geral da República, as unidades conjuntas das Forças Armadas de Defesa de Moçambique retiraram-se das sedes da Renamo e da residência de Manuel Bissopo, estando agora a ocupar apenas a residência de Afonso Dhlakama, no bairro de Macúti.
“A informação que tenho é que as forças do Governo continuam apenas na residência do presidente Afonso Dhlakama. Os nossos membros, que haviam sido detidos nas sedes, foram libertados”, disse Maria Angelina Enoque. A chefe da bancada da Renamo disse que o seu partido aguarda ainda a resposta formal da Procuradoria-Geral da República. “Aguardamos a qualquer altura a resposta da Procuradoria-Geral da República, porque não compreendemos por que é que as residências dos nossos membros e sedes são assaltadas, vandalizadas, pilhadas sem qualquer tipo de mandado judicial”, disse. Recorde-se que momentos após ter sido tomado de assalto a residência de Afonso Dhlakama, no bairro de Macúti, uma fonte da FIR que esteve na operação na Beira disse ao Canalmoz que estavam a cumprir ordens “superiores de Maputo”.
Um “balanço” à governação de Guebuza independente mostra o outro lado que é ignorado nas campanhas promovidas nos últimos dias na Imprensa pública e alguma privada. Os pesquisadores do Centro da Integridade Pública (CIP), Baltazer Fael e Edson Cortez publicaram ontem um texto analítico que mostra que nos 09 anos do Governo de Guebuza, o combate à corrupção “não foi prioridade da governação”.
O texto publicado no newsletter da instituição mostra, com recursos a estatísticas, que durante o período de 2005 a 2013, a corrupção não reduziu no País, antes pelo contrário, a delapidação do erário público pelos dirigentes aumentou. A prevenção falhou e o combate é ineficiente.
“Analisando as estatísticas sobre o desempenho do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), desde o ano de 2005, observa-se que, anualmente, o número de casos que são instruídos pelo gabinete tem vindo a conhecer uma tendência crescente, o que significa maior capacidade no tratamento dos processos de corrupção. Contudo, numa outra vertente, indicia que ainda não se atingiu o nível de reduzir a ocorrência de casos de corrupção, atendendo que não existe diminuição significativa no número de processos a serem tramitados”, lê-se no texto do CIP.
“Os números indicam ainda que, as acções de prevenção da ocorrência de casos de corrupção levadas a cabo pelo GCCC e pelas procuradorias, não estão a surtir os efeitos que são de esperar, se atendermos que têm sido realizadas, anualmente, palestras de sensibilização ao nível de todo o país (principalmente nas instituições públicas), com vista a reduzir a ocorrência de casos de corrupção no sector público”, prossegue o texto, sustentando as constatações com dados numéricos da própria PGR.
Não protecção das vítimas reduz denúncias de corrupção
Os pesquisados do CIP constataram ainda que houve “redução dos casos denunciados ou que deram entrada no GCCC e nas procuradorias desde 2012”, interpretando esta situação como estando “intrinsecamente ligada à não aplicação da Lei de Protecção de Vítimas, Denunciantes, Testemunhas e Outros Sujeitos Processuais (LPVTD), no sentido de que os potenciais denunciantes sentem-se inibidos de apresentar denúncias de que tenham conhecimento por temer consequências adversas, pela não aplicação da referida lei para a sua protecção, para além de que esta falta de garantias para os denunciantes conduz ao aumento das denúncias anónimas, que muitas vezes não prosseguem por não se conhecerem as pessoas que as fizeram”.
Tudo indica que nesta segunda-feira, dia 4 de Novembro, não haverá negociações entre o Governo e a Renamo. É que até ao fim da tarde deste domingo, o executivo de Armando Guebuza não tinha ainda respondido à carta da Renamo enviada na última quinta-feira, manifestando a sua disponibilidade em voltar a dialogar, mediante a aceitação das condições prévias que há duas semanas dividem as partes.
A Renamo diz que enviou uma carta ao Governo e a todas as embaixadas baseadas em Maputo, através dos habituais canais, manifestando estar disponível a ir à mesa de negociações, caso o Governo aceite a presença de facilitadores nacionais e observadores nacionais e internacionais.
Em contacto com o Canalmoz ao fim da tarde de domingo, Jeremias Pondeca, quadro da Renamo que faz parte da delegação deste partido nas negociações com o Governo, disse que a sua formação política não tinha ainda a resposta do Governo se haverá ou não mais uma ronda.
Pondeca disse ter igualmente informações segundo as quais o chefe da delegação do Governo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, na sua qualidade de chefe da brigada central do partido Frelimo na província de Nampula, vai estar naquela província nesta segunda-feira, para na terça-feira proceder à abertura da campanha do partido Frelimo às autarquias de 20 de Novembro corrente.
A Renamo insiste, caso haja negociações, que vai levar como ponto prévio, se o Governo aceitar, a exigência da presença de facilitadores nacionais (Dom Dinis Sengulane e professor Lourenço do Rosário), de Observadores Internacionais e cobertura da Imprensa na sala das negociações.
Na semana passada, não houve o habitual encontro entre o Governo e a Renamo, devido à ausência deste partido no Centro Internacional de Conferência Joaquim Chissano, local onde vem decorrendo os encontros.
A Renamo justificou a sua ausência com facto do executivo não ter respondido à carta que lhe fora enviada, contendo o ponto prévio. O Governo fez-se presente no local, mas não deu justificações porque não tinha dado resposta à carta da Renamo, nem confirmado a realização da ronda.
Na verdade, em carta datada de 24 de Outubro de 2013 e com a referência n.143/GPR/13 enviada ao Secretariado do Conselho de Ministros na pessoa do respectivo secretario Carlos Taju, condicionava a sua participação mediante um acordo prévio sobre a presença de facilitadores e observadores à mesa das negociações.
A Organização Internacional de Migração (OIM) está a financiar a construção de duas unidades policiais de atendimento a mulheres e crianças vítimas da violência, em dois bairros de reassentamento das vítimas das cheias na província de Gaza.
Segundo o porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza, Jeremias Langa, em declarações ao Canalmoz, as duas unidades estão orçadas em 120 mil dólares norte-americanos, sendo 60 mil dólares a cada uma delas.
A primeira unidade policial, cuja primeira pedra foi lançada na última segunda-feira, dia 28 de Outubro, vai ser construída no Centro de Reassentamento Marien Ngouabi, na cidade de Xai-Xai, e a segunda unidade vai ser construída no Centro de Chihaquelane, no distrito de Chókwè. Para este último posto policial, a primeira pedra foi lançada na última quarta-feira, dia 30 de Outubro.
De acordo com a nossa fonte, para além de atender mulheres e crianças vítimas de violência doméstica naqueles dois bairros de reassentamento, as duas unidades policiais vão poder atender casos de outros populares.
A construção das duas obras, ainda de acordo com Jeremias Langa, está a cargo J. Construções Lda. e a fiscalização com a Samaritan Purse. Está previsto que as duas obras sejam entregues até Dezembro próximo, isso “caso as chuvas não inviabilizem”.
A empresa zimbabweana IC Tarco, que estava a reabilitar e a fazer manutenção da estrada que liga Maxixe-Homoíne, um troço de cerca de 27 km, abandonou as obras no primeiro semestre do ano em curso sem dar qualquer tipo de explicações.
Os gestores da empresa simplesmente desaparecem sem deixar rastos, deixando os seus trabalhadores com salários em atraso de 11 meses.
A nível da direcção das Obras Públicas e Habitação (OPH) e da delegação da Administração Nacional de Estradas (ANE), na província de Inhambane, ninguém fala sobre o assunto. Sabe-se que o empreiteiro recebeu cerca de 11 milhões de dólares norte-americanos pela obra. Este dinheiro é de um empréstimo feito pelo Governo ao banco alemão Kneditarstar Fur Weidraufbau.
O Canalmoz contactou o vice-ministro das Obras Públicas e Habitação, Francisco Pereira, que confirmou a paralisação das obras no troço Maxixe-Homoíne, tendo dito que o empreiteiro irá devolver o dinheiro, e caso contrário serão tomadas medidas judiciais. A fonte garantiu que o Governo já notificou a empresa IC Tarco de modo a explicar sobre a paralisação da reabilitação daquela via.
Salários em atraso
Em declarações ao nosso jornal os ex-trabalhadores da empresa disseram que, para além de ter abandonado as obras, a IC Tarco também está a dever cerca de onze meses de salários, facto que já foi reportado à Direcção Provincial do Trabalho na Província de Inhambane, para além do tribunal judicial do distrito de Maxixe.
Segundo apurámos, a empresa trabalhava com técnicos e engenheiros zimbabweanos. Os moçambicanos eram simples trabalhadores.
O Canalmoz visitou o estaleiro da IC Tarco, situado na vila sede de Homoíne. No terreno já não há máquinas que estavam a facilitar os trabalhos, excepto um cilindro nivelador que está abandonado ao longo da estrada no cruzamento de Maputo.
Entretanto, as obras só foram executadas em menos da metade, iniciando a partir do bairro Chambone-6 na cidade de Maxixe, até mais 10 quilómetros. Daí para frente a estrada continua degradada até Homoíne.
Má qualidade da obra
Apesar de não ter mais de seis meses após a reabilitação, os cerca de dez quilómetros da estrada que se beneficiou das obras já têm buracos.
Um estudo com vista a fazer uma reflexão e enquadramento teórico-económico e jurídico do Decreto 56/2011, de 04 de Novembro, que regula e fixa as margens máximas de lucro sobre 12 produtos considerados essenciais para as populações de renda baixa foi apresentado em Maputo, quinta-feira última.
O estudo foi apresentado por Vasco Nhabinde, docente universitário, num encontro que contou com a participação de operadores económicos, gestores, políticos, jornalistas e estudantes do ensino superior, entre outros, organizado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique – CTA e a Associação Comercial de Moçambique – ACM.
Adelino Buque, porta-voz da CTA, frisou que o encontro teve como principal objectivo contestar o Decreto 56/2011, cuja implementação cabe ao Ministério da Indústria e Comércio, que não se enquadra com a actual estrutura do mercado.
“O sentimento que nós temos como associação comercial é que o Decreto e as respectivas margens de lucro foram determinados numa base não realistíca. Esta medida tem muitas implicações na comunidade empresarial”.
De acordo com Buque, o Decreto 56/2011 remete a comunidade empresarial do comércio à percepção de que as instituições do Governo ainda não olham para este sector como factor do desenvolvimento económico do nosso País, “na verdade as margens estipuladas sobretudo para os produtos frescos representam um asfixiar do comércio formal em Moçambique”, disse.
Por outro lado, o porta-voz afirmou que a medida é um retrocesso enorme para o sector comercial, por isso recomenda-se ao governo a conceder estímulos à produção local dos produtos básicos e oferecer isenção ou tarifas reduzidas na importação dos mesmos.
“Devido às dificuldades que o governo tem para efectivamente exercer o controlo dos preços e das margens de lucro e o facto destes se situarem abaixo dos níveis estabelecidos, recomenda-se a revogação do Decreto”.
Para além de ter sido apresentado o estudo que visava medir o impacto do referido Decreto sobre os operadores económicos, ainda durante o encontro, teve lugar um debate sobre o mesmo tema.
As casas do Estado alienadas a cidadãos singulares na cidade de Nampula, sobretudo os prédios, estão todas mal conservadas e não beneficiam de restauração, uma actividade que é da responsabilidade dos inquilinos . Porém, as entidades governamentais encarregues de efectuar a fiscalização das referidas infra-estruturas não aplicam nenhuma medida com vista a garantir a renovação das habitações em causa, as quais nem são pintadas pelo menos uma vez em cada três anos, segundo prevê a Postura Camarária.
Um número não especificado desses domicílios está em condições de total descuido, a cair aos poucos e foi transformado pelos proprietários numa fonte de rendimento, uma vez que está a ser arrendado a outras pessoas, principalmente a cidadãos de origem estrangeira que se fazem ao nosso país para desenvolver negócios. Os espaços comuns são utilizados como propriedade privada de algumas pessoas. Para além da falta de guardas, os elevadores e os sistemas de extinção de incêndios não funcionam.
Uma parte do dinheiro proveniente da receita de arrendamento não é canalizada à restauração, apesar de que é um negócio altamente rentável. Os donos das casas a que nos referimos e os inquilinos ignoram simplesmente o estado degradado das mesmas residências e continuam a viver nelas como se nada de anormal acontecesse. Os riscos que esse desleixo representa são visíveis a olho nu, para além de que a própria imagem da cidade já é bastante desagradável.
Aliás, o Governo moçambicano assume que, de há tempos para cá, existem mais pessoas a arrendar imóveis urbanos do que a comprar e este negócio está a gerar muito dinheiro e a enriquecer famílias, porém, uma parte considerável dos ocupantes ou proprietários não paga as devidas taxas, o que lesa sobremaneira o Estado. Por isso, em Junho do ano em curso, o Conselho de Ministros aprovou uma Proposta de Lei do Regime de Arrendamento de Prédios Urbanos entre pessoas singulares e colectivas de direito privado.
O documento a ser submetida à Assembleia da República (AR) para análise e aprovação, pretende combater a fuga ao fisco de muitos senhorios que não pagam o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS).
O caos que se vive em Nampula é quase idêntico ao da cidade de Maputo, onde a característica comum dos prédios é a má conservação, para além da construção ilícita de dependências para diversas finalidades, incluindo nos espaços comuns, perante uma total inoperância das comissões de moradores. Há relatos de indivíduos que habitam os prédios sem no entanto pagar as taxas de manutenção dos imóveis. Esta é apontada como uma das razões que aceleram a degradação desses edifícios, pois sem meios para custear os trabalhos de restauração nada se pode fazer.
Na capital da região norte do país, o sistema de saneamento dos imóveis é bastante deplorável e em condições atentatórias à saúde pública, pois a tubagem que transporta os excrementos humanos e outros dejectos já não funciona devidamente. As águas negras transbordam pelas escadas, criam um cheiro nauseabundo nos próprios edifícios e poluem o ambiente à volta.
A saúde dos moradores desses domicílios e dos transeuntes está em xeque, facto que faz com que seja premente melhorar as condições de higiene nos locais em alusão. Contudo, parece que um trabalho nesse sentido ultrapassa as capacidades dos inquilinos e proprietários dessas casas, uma vez que não estão à altura de refrear a desordem.
Num ataque de homens armados à coluna de viaturas que seguia esta tarde no troço Muxúnguè-Save, registou-se dois mortos e três feridos, um deles bastante grave.
As vítimas estavam num autocarro civil que transportava agentes das Forças de Intervenção Rápida (FIR) que regressavam a Maputo depois de uma missão no centro do País.
Homens armados, que as autoridades dizem ser da Renamo, atacaram a coluna quando se encontrava perto do Rio Save.
Os feridos no ataque foram transportados para o hospital de Vilanculos, dois, e um para Maputo, este último “em estado grave”.
Uma fonte assegurou ao Canalmoz que na coluna atacada seguia o comandante nacional da FIR, general Binda.
Entretanto, várias fontes civis certificaram ao Canalmoz, na tarde de ontem, que em Mambone foram vistos, nos últimos dias, “numerosos homens armados” que se supõe tenham atravessado o Rio Save para a província de Inhambane, provenientes da província de Sofala. As fontes receiam que se trate de um desdobramento de homens armados da Renamo, para Sul.
A presença de homens armados a sul do Rio Save, que as nossas fontes receiam que sejam da Renamo, está agora a fazer com que na zona se comece a temer que possam estar para ocorrer ataques nos próximos dias, a norte de Inhambane.
As forças governamentais ainda não foram capazes de apresentar à Imprensa evidências de que os ataques no troço Muxúnguè-Rio Save estejam a ser levados a cabo por forças da Renamo.
O Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior partido da oposição no país, solicita à Procuradoria-Geral da República (PGR) que forneça...
