Ministra da Justiça tenta explicar a fuga de 71 reclusos em Mieze
O Ministério da Justiça veio nesta terça-feira tentar esclarecer o caso da fuga de 71 reclusos da Penitenciária de Mieze na província de Cabo Delgado, publicado pelo Canalmoz em Junho do ano passado.
Em comunicado de Imprensa, o gabinete da ministra da Justiça, Benvinda Levi, explica que na sequência da evasão dos 71 reclusos condenados – registado no Centro Prisional de Mieze – foi aberto um processo contra funcionários que estavam em serviço na data dos factos, que culminou com a demissão de um agente identificado como Henriques Tauaia.“Foi aberto um inquérito contra os funcionários em serviço na data dos factos, o qual foi convertido em processo disciplinar que culminou com a aplicação da pena de demissão ao agente de nome Henriques Tauaia, aspirante a oficial dos serviços correccionais por ter negligenciado a sua função”, lê-se no comunicado.O documento refere que foi igualmente movido um processo-crime contra o mesmo agente no qual foi condenado a seis meses de prisão que convertida em multa. É que, segundo o Ministério da Justiça, na data dos factos, o agente em causa, desempenhava a função de chefe de permanência, e abriu as portas das celas para que os condenados beneficiassem de banho de sol, “sem observar as regras de segurança”.
O Canalmoz sabe que o agente ora demitido já recorreu da decisão da ministra Benvinda Levi ao Tribunal Administrava e junto do presidente da Republica, Armando Guebuza, entidades dos quais aguarda resposta.
Como tudo aconteceu?
Pelos menos 71 reclusos todos eles condenados que se encontravam encarcerados no Centro Prisional de Mieze, a cerca de 20 quilómetros da cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, evadiram-se das celas por alegada negligência de agentes que se encontravam em serviço e na direcção daquele centro, bem como do mau estado das instalações prisionais.
Dos 71 reclusos que fugiram na ocasião da cadeia um deles viria a ser encontrado estatelado e sem vida nas matas do posto administrativo de Mieze, depois de ter sido atingido por balas disparadas pelos agentes da guarda prisional no momento da perseguição.
Cadeado danificado 33 dias antes da fuga
Contrariamente à explicação dada pelo Ministério da Justiça, uma outra justificação dada pelo oficial Henrique Tauaia sobre a fuga dos 71 reclusos, mas que não foi levada em conta no referido inquérito que “ditou processos disciplinares e demissões”, foi de que o cadeado do portão n.2, também considerado posto n.5, por onde todos os reclusos saíram, estava danificado na altura da fuga há 33 dias com conhecimento do director do centro, director da Cadeia Provincial de Pemba e seu adjunto, bem como dos comandantes do centro e da cadeia provincial.
Naquele centro, na altura da fuga estavam afectos 33 agentes prisionais divididos em 3 turnos (11 cada turno), dos quais apenas 6 estavam presentes no dia da evasão.
Apesar da fuga, a carta refere que mesmo com desfalque de efectivos e a condição precária de segurança do portão, o agente da Acção Social, Damásio Manuel Massuba, que teria imposto o banho de sol que permitiu a fuga dos reclusos, não foi ouvido, muito menos foram ouvidos no processo o director e o comandante daquele centro prisional para darem explicações da danificação do cadeado que já durava 33 dias com o seu conhecimento.
Ministério da Justiça furta-se a esclarecer as mortes por fome
Na nota de Imprensa enviada ao Canalmoz, o Ministério da Justiça não esclarece nem menciona a questão da alegada morte de 16 reclusos na mesma penitenciária por causa de fome. Lembre-se que ainda em Mieze, outros 16 reclusos teriam morrido por causa de fome.
São eles nomeadamente, (1) -Joaquim Ntumuke, (2)-Bacar Abdala, (3)-Miguel Kayatole, (4)-Nafasse Anlaue, (5)-Cassiano Luís, (6)-Raisse Bisaide, (7)-Mustafá Sumail, (8)-Pedro Almeida e (9)-Assane Saide, (10)-Bacar Morane, também conhecido por Negro, (11)-Nivero Wonene, e (12) -Cosme Chino Cuadao, falecidos de Janeiro a Marco de 2013 e (13)- Januário Lourenço, no dia 26 de Abril, (14)-Mundo Mutuli, no dia 23 de Maio, (15)-Elias Maurício e no dia 4 de Junho em curso (16)-Sofre Manuel, que morreram em 4 de Abril do mesmo ano.
Evasão de outros 13 reclusos
Por outro lado, o Ministério da Justiça não esclareceu, muito menos fez a menção da fuga de outros 13 reclusos no ano passado no Centro Prisional de Nhamanhumbire, no distrito de Montepuez, na província da Cabo Delgado.
Sabe-se que ainda no ano passado, fugiram por negligência cerca de 13 reclusos no Centro Prisional de Nhamanhumbire, distrito de Montepuez.
A fuga deu-se em Junho do ano passado num sábado, coincidindo com a deslocação de visita à cidade de Pemba do director Nacional Substituto de Segurança.
Uma versão dos funcionários ouvidos na província de Cabo Delgado dava conta que a fuga teria sido facilitada pelo facto das instalações não serem apropriadas, dado que a planta concebida foi alterada por uma outra, “permitindo o desvio de dinheiro destinado à construção daquele centro prisional”.
De acordo com uma carta do aspirante a oficial Henrique Tauaia, enviada às entidades acima mencionada e agora dado como demitido, os reclusos fugitivos são eles, Gildo Daud, Sufo Salimo, Mpaque Língua, Diogo Fernando, Carvalho Constantino, Faque Juma, Sergio Orlando, Inácio Martins, Feliciano Xavier, Rafael Constantino, Box António, Abel Martins e Adriano Matensa, todos eles até agora em parte incerta.
Na ocasião, o assunto teria sido levado ao conhecimento da ministra da Justiça, Benvinda Levi, bem como do presidente da República, Armando Guebuza, do procurador-geral da República, Augusto Paulino, do provedor da Justiça, José Abudo, do vice-ministro da Justiça, Alberto Nkutumula, da Comissão Central da Probidade, e do Tribunal Administrativo, que em nada actuaram.
