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Quinta-feira, Novembro 19, 2026
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Parlamento aprova lei que regula concorrência

Parlamento aprova lei que regula concorrência

A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje, na generalidade e por consenso, a proposta de lei que regula a concorrência.

Submetida a magna casa pelo Executivo, o instrumento visa criar condições para uma implementação efectiva de boas práticas comerciais, promover e defender uma concorrência livre e efectiva.

A proposta pretende ainda desencorajar práticas restritivas da concorrência, designadamente o “abuso da posição dominante, os acordos restritivos da concorrência e as concentrações que resultem em ineficiência de mercado em prejuízo do consumidor”.

A proposta proíbe acordos, decisões de associações de empresas e práticas concertadas entre empresa que tenham como objectivo impedir, falsear ou restringir de forma sensível a concorrência no todo ou parte do mercado nacional.

Entre os acordos, decisões e práticas proibidas pela lei destacam-se a adopção de uma conduta comercial uniforme ou concertada; fixação de forma directa ou indirecta os preços de compra ou de venda ou interferência na sua determinação; oscilação de preços sem justa causa; entre outros.

O “dumping” é também proibido. Neste caso, as empresas não podem injustificadamente vender ou importar mercadorias abaixo do preço de custo.

Para o efeito, o governo vai criar uma entidade para garantir o respeito das regras da concorrência.

A proposta de lei afirma que a entidade será independente e imparcial, e os seus membros não podem ser demitidos antes do seu mandato terminar.

Sobre as penalizações, a proposta de lei estabelece que as práticas contrárias a concorrência podem ser punidas com uma multa de até cinco por cento do volume de negócios do ano anterior da empresa que comete a infracção.

Por outro lado, as empresas acusadas deste tipo de práticas podem até ser excluídas dos concursos públicos.

Durante a sessão de hoje, a AR aprovou ainda o seu próprio orçamento para 2013 e o programa de actividades da magna casa para o próximo ano.

Mulher rapta bebé de sete dias

Mulher rapta bebé de sete dias
Segundo o porta-voz do Comando Provincial da PRM em Sofala, Mateus Mazive, a raptora fazia-se transportar numa viatura de marca Toyota Corolla cuja matrícula não foi registada quando encontrou Natércia Gabriel, mãe do bebé, que regressava do hospital e a convidou a apanhar a sua boleia, o que foi aceite.
Chegadas à Passagem de Nível, ofereceu-lhe uma nota de 500,00Mt, alegadamente para a compra de leite para o recém-nascido num estabelecimento próximo, mas como estivesse a chover sugeriu-lhe que deixasse o bebé no interior da viatura ao que Natércia acedeu. Enquanto a mãe do bebé se dirigia à loja, a raptora arranca e acelera precipitadamente a sua viatura levando consigo o bebé.

Contenção da Sinistralidadade Rodoviária – PR exige nova atitude

Contenção da Sinistralidadade Rodoviária - PR exige nova atitude
Falando na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), em Michafutene, na abertura do 22º Conselho Coordenador do Ministério do Interior, o Chefe do Estado pediu a tomada de uma nova atitude com relação à sinistralidade rodoviária, o que passa, necessariamente, por não nos contentarmos apenas com as respostas padrão, aquelas que desencorajaram a busca de respostas para a solução do problema.

“Devemos ser capazes de aprofundar, cada vez mais e com maior acuidade, as causas de cada acidente e dos resultados da perícia e da investigação tirar lições para a acção, em particular no quadro da prevenção de futuros acidentes. Muitas preciosas vidas se perdem em Moçambique. Só nos últimos nove meses, deste ano, foram registados 2345 acidentes de viação que resultaram em 1177 óbitos, 1592 feridos graves e 2134 feridos ligeiros. Não estão aqui indicados os danos materiais, que são necessariamente avultados, e sobretudo os traumas que estes acidentes causaram às suas vítimas e o luto e a dor que transportaram para muitas famílias moçambicanas” – apontou.

Referiu que se caminha para o fim do ano, momento em que se celebram as festas do Dia da Família e da passagem do ano. Como é característica deste período, ao que explicou, iremos testemunhar um incremento significativo do número de pessoas e bens a atravessarem os diversos postos de fronteira e a circularem pelas estradas do nosso belo Moçambique. Este facto traz consigo responsabilidades acrescidas ao Ministério do Interior que, em colaboração com outras instituições do nosso Estado, deve garantir a segurança e tranquilidade necessárias para os cidadãos.

“Esta segurança e tranquilidade devem ser garantidas sem descurar a hospitalidade, a cortesia e o profissionalismo que caracteriza os agentes da Polícia da República de Moçambique no contacto com os cidadãos, nacionais e estrangeiros. Também nos preocupa a extorsão e outros ilícitos que mancham o bom-nome da Polícia e o desempenho irrepreensível da maioria dos quadros do Ministério do Interior. Queremos, próximo ano ouvir um relatório que reporta melhorias quer na sinistralidade rodoviária quer na corrupção no seio da nossa Polícia” – sublinhou.

Sob o lema “Ministério do Interior: aprimorando a capacidade de liderança nas suas diferentes áreas para melhorar o seu desempenho”, o pelouro pretende discutir acções de segurança e tranquilidade públicas, elevação da sua capacidade de prestação de serviços ao cidadão.

Para o PR, a proactividade que o lema induz deve traduzir-se na multiplicação de acções de prevenção do crime e mais segurança para o povo, incluindo a eliminação do espectro de raptos; melhoria das acções de assistência e salvamento da população vítima de sinistros; maior celeridade na investigação e esclarecimento dos crimes; melhorias na observância rigorosa dos prazos e procedimentos processuais previstos na lei; maior rigor ainda na defesa dos nossos recursos; maior rigor e emissão tempestiva de documentos de identificação e de viagem para os cidadãos; crescente eficácia na protecção da nossa fronteira estatal; aprimoramento da gestão da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no país; e combate intransigente à imigração ilegal, ao narcotráfico e à pirataria.

O Conselho Coordenador do MINT conta com a presença de comandantes distritais e de esquadra da Polícia da República de Moçambique, quadros que terão a oportunidade de enriquecer, com as suas experiências, as decisões a serem tomadas.

Salários dos Deputados consomem mais de metade do orçamento da Assembleia da República

Salários dos Deputados consomem mais de metade do orçamento da Assembleia da República
A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, aprovou hoje o seu próprio orçamento fixado em cerca de 815,5 milhões de meticais (cerca de 2,72 milhões de dólares americanos ao câmbio corrente).

A componente salarial dos deputados vai consumir aproximadamente 250,9 milhões de meticais.
Assim sendo, cada deputado irá auferir uma média de 83.968 meticais mensais. Os membros das diferentes comissões gozam de uma remuneração superior aos que não estão vinculados a nenhuma delas. O mais alto dos salários mínimos legais em vigor em Moçambique é de 6.171 meticais por mês, e pertence aos serviços financeiros.

Para além dos salários, os deputados têm direito a uma senha de presença que no orçamento de 2013 vai consumir 56,3 milhões de meticais; subsídio do círculo eleitoral, estabelecido em cerca de 40 milhões; subsídio de renda de casa, empregado e água e luz para os deputados provenientes de fora de Maputo, no valor de 54,2 milhões, entre outras despesas.

Este orçamento prevê ainda componentes tais como bens e serviços, despesas com o pessoal, salários e remunerações de pessoal dentro e fora do quadro e outras despesas tais como ajudas de custo dentro e fora do país, subsídios de combustível e manutenção de viaturas.

O primeiro vice-presidente da AR, Lucas Chomera, disse, durante a apresentação do orçamento, que o mesmo representa um incremento de 11,58 por cento comparativamente ao presente ano.

Obras inéditas do poeta José Craveirinha serão lançadas na próxima semana

Obras inéditas do poeta José Craveirinha serão lançadas na próxima semana
Duas obras inéditas de José Craveirinha vão ser lançadas na próxima semana, num acto que constitui a estreia de uma nova editora em Moçambique, anunciou a família do poeta moçambicano falecido em 2003.

“Vila Borghesi e Outros Poemas de Viagem” e “Tâmaras Azedas de Beirute” vão ser apresentados na segunda-feira em Maputo, assinalando os 90 anos do poeta, num cerimónia a que assistirá o Presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza.

O lançamento tem o patrocínio exclusivo do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC) e a chancela da JC Editores, que, com estes livros, se estreia no mercado moçambicano.

José João Craveirinha (1922-2003), Prémio Camões em 1991, herói nacional moçambicano, é considerado o maior poeta do país, para cuja independência contribuiu, tendo sido perseguido e preso pelas autoridades coloniais portuguesas pela sua militância na Frelimo.

Entre as suas obras contam-se Xigubo (1964), Karingana wa Karingana (1974) e Maria (1988).

O poeta teve igualmente uma actividade de referência no desporto, cabendo-lhe a “descoberta” da campeã olímpica Maria de Lurdes Mutola.

Mais energia para o sul do país

Mais energia para o sul do país
A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) e a sua congénere sul-africana, Sasol, lançaram ontem a primeira pedra para a construção de uma nova central térmica na vila de Ressano Garcia, na província de Maputo, junto à fronteira entre os dois países.

A nova central, movida a gás natural, terá uma capacidade para produzir 175 megawatts (MW) de energia.

A cerimónia de lançamento da primeira pedra foi dirigida pelo Ministro moçambicano da energia, Salvador Namburete e contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração da EDM, Augusto Sousa e do representante da Sasol em Moçambique.

O empreendimento, orçado em 250 milhões de dólares, também é designado por Central Térmica de Ressano Garcia (CTRG).

A sua estrutura accionista é composta pela EDM com 51 por cento e a Sasol com os restantes 49. A energia gerada será comercializada no território moçambicano.

Durante a intervenção, Namburete revelou que o novo projecto deverá começar a produzir energia a partir de Maio de 2014, e faz parte dos esforços do governo para aumentar a capacidade energética no país.

Disse que o país já se ressente da falta de energia e que o rápido desenvolvimento que se regista poderá exacerbar a escassez na ausência de novos projectos.

Revelou que para evitar que para aumentar a disponibilidade também foi projectada a Espinha Dorsal, que consiste numa linha de transmissão que liga a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) em Tete, ao extremo sul do país.

O ministro voltou a recordar os presentes que actualmente a região sul recebe a energia da HCB através da África do Sul, com todos os inconvenientes decorrentes.

Explicou que ao ritmo com que Moçambique e a região estão a se desenvolver, mesmo concluída a Espinha Dorsal não haverá energia suficiente, dai que esta Nova Central será sempre um reforço necessário adicionar á rede da EDM.

Por sua vez, o PCA da EDM disse na breve numa intervenção que neste empreendimento está aberta a participação de capitais privados no que tange aos 51 por cento que cabem à empresa de que é o seu timoneiro.

Esta é a segunda central a gás natural em Ressano Garcia. A primeira foi inaugurada no início do corrente ano com capacidade para produzir 100 MW.

Moçambique consome actualmente 650 MW/h nas horas de pico.

Sangue nas estradas preocupa Guebuza

Sangue nas estradas preocupa Guebuza

O Presidente Armando Guebuza exigiu ontem ao Ministério do Interior e as outras instituições parceiras, a redobrarem o seu empenho para conter a sinistralidade rodoviária nas estradas do país, sobretudo quando se está a entrar para a quadra festiva, período no qual tem se registado um elevado número de vítimas humanas, feridos e danos materiais avultados.

Falando na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), em Michafutene, na abertura do 22º Conselho Coordenador do Ministério do Interior, o Chefe do Estado pediu a tomada de uma nova atitude com relação à sinistralidade rodoviária, o que passa, necessariamente, por não nos contentarmos apenas com as respostas padrão, aquelas que desencorajaram a busca de respostas para a solução do problema.

“Devemos ser capazes de aprofundar, cada vez mais e com maior acuidade, as causas de cada acidente e dos resultados da perícia e da investigação tirar lições para a acção, em particular no quadro da prevenção de futuros acidentes. Muitas preciosas vidas se perdem em Moçambique.
 Só nos últimos nove meses, deste ano, foram registados 2345 acidentes de viação que resultaram em 1177 óbitos, 1592 feridos graves e 2134 feridos ligeiros. Não estão aqui indicados os danos materiais, que são necessariamente avultados, e sobretudo os traumas que estes acidentes causaram às suas vítimas e o luto e a dor que transportaram para muitas famílias moçambicanas” – apontou.

Referiu que se caminha para o fim do ano, momento em que se celebram as festas do Dia da Família e da passagem do ano. Como é característica deste período, ao que explicou, iremos testemunhar um incremento significativo do número de pessoas e bens a atravessarem os diversos postos de fronteira e a circularem pelas estradas do nosso belo Moçambique. Este facto traz consigo responsabilidades acrescidas ao Ministério do Interior que, em colaboração com outras instituições do nosso Estado, deve garantir a segurança e tranquilidade necessárias para os cidadãos.

“Esta segurança e tranquilidade devem ser garantidas sem descurar a hospitalidade, a cortesia e o profissionalismo que caracteriza os agentes da Polícia da República de Moçambique no contacto com os cidadãos, nacionais e estrangeiros. Também nos preocupa a extorsão e outros ilícitos que mancham o bom-nome da Polícia e o desempenho irrepreensível da maioria dos quadros do Ministério do Interior. Queremos, próximo ano ouvir um relatório que reporta melhorias quer na sinistralidade rodoviária quer na corrupção no seio da nossa Polícia” – sublinhou.

Sob o lema “Ministério do Interior: aprimorando a capacidade de liderança nas suas diferentes áreas para melhorar o seu desempenho”, o pelouro pretende discutir acções de segurança e tranquilidade públicas, elevação da sua capacidade de prestação de serviços ao cidadão.

Para o PR, a proactividade que o lema induz deve traduzir-se na multiplicação de acções de prevenção do crime e mais segurança para o povo, incluindo a eliminação do espectro de raptos; melhoria das acções de assistência e salvamento da população vítima de sinistros; maior celeridade na investigação e esclarecimento dos crimes; melhorias na observância rigorosa dos prazos e procedimentos processuais previstos na lei; maior rigor ainda na defesa dos nossos recursos; maior rigor e emissão tempestiva de documentos de identificação e de viagem para os cidadãos; crescente eficácia na protecção da nossa fronteira estatal; aprimoramento da gestão da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no país; e combate intransigente à imigração ilegal, ao narcotráfico e à pirataria.

O Conselho Coordenador do MINT conta com a presença de comandantes distritais e de esquadra da Polícia da República de Moçambique, quadros que terão a oportunidade de enriquecer, com as suas experiências, as decisões a serem tomadas.

Bairro de Khongolote: Ameaçavam e roubavam viaturas

Bairro de Khongolote: Ameaçavam e roubavam viaturas

Segundo a Polícia a nível da província de Maputo, trata-se de pessoas identificadas por J. Nuvunga e J. António, ambos de 29 anos de idade e residentes no bairro de Khongolote surpreendidos no domingo à noite a ameaçar os guardas de uma casa de pastos.

A nossa fonte soube que os indivíduos, que nas suas operações se faziam transportar em viaturas roubadas, assaltavam residências e estabelecimentos comerciais.

Entretanto, J. Nuvunga nega envolvimento em casos de roubo de viatura naquela zona residencial mas admitiu `ter levado o veículo de um vizinho sem o seu consentimento´.

`Eu nunca me envolvi em casos de roubo de carros mas no sábado passado levei o carro do meu vizinho estacionado em frente da sua casa para passear, referiu Nuvunga.

Por seu turno, J. António identificou-se como agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) afecto à 4ª Esquadra, na cidade de Maputo.

`Eu sou agente da Polícia e construtor e nunca ameacei ninguém com arma de fogo. No sábado quando ia a entrar na discoteca identifiquei-me como agente da Polícia, tendo os guardas pedido documentos ao que apresentei uma pistola. Só que estranhamente, horas depois fui detido por uma equipa da Polícia´, disse.

Entretanto, o porta-voz da PRM na província de Maputo, João Machava, desmentiu que J. António era membro da corporação. Disse, no entanto, que este e o seu comparsa são bandidos bastante perigosos e vinham sendo procurados pelas autoridades policiais.

Governo vai legislar sobre regime de insolvência e recuperação de empresas

Governo vai legislar sobre regime de insolvência e recuperação de empresas

Uma proposta de lei autorizando o governo a legislar sobre o Regime Jurídico da Insolvência e Recuperação de Empresários Comerciais foi quarta-feira aprovada em Maputo pela Assembleia da República.

Ao justificar a apresentação da proposta de lei de autorização legislativa, o governo afirmou pretender garantir o aumento da eficiência económica, garantindo a maximização dos ganhos com recuperação do agente económico ou, na impossibilidade de recuperação, através de um processo célere de satisfação dos interesses dos credores.

A proposta de lei foi aprovada com os votos a favor do bancada parlamentar da Frelimo, o partido no poder e do Movimento Democrático de Moçambique e contra da Renamo.

Funcionário do MISAU baleado e outro detido por roubo

Funcionário do MISAU baleado e outro detido por roubo
Dois funcionários do Ministério da Saúde (MISAU) foram detidos, um dos quais baleado, quando foram surpreendidos a roubar 20 caixas de luvas cirúrgicas. Trata-se de um material médico avaliado em perto de 200 mil meticais, usado no Sistema Nacional de Saúde.

O caso deu-se por volta das 23h00 desta quarta-feira, no centro de abastecimento do Ministério de Saúde, na cidade de Maputo, onde dois indivíduos, por sinal funcionários da instituição, tentaram roubar material médico diverso naquele armazém.

Os mesmos, na posse de chaves falsas, terão tentado aliciar a segurança para facilitar o roubo e deixá-los sair com os produtos e outros equipamentos, tendo retirado 20 caixas de luvas cirúrgicas, avaliadas em 198 mil e 500 meticais.

Encontrados em flagrante, os dois tentaram escapulir-se numa viatura de marca Mitsubishi Pajero, com a chapa de inscrição “MMR: 39-28”, o que originou uma perseguição. Na tentativa de fuga, um dos meliantes foi baleado e outro detido pelas autoridades, encontrando-se neste momento encarcerado na 12ª esquadra da Polícia da República de Moçambique, em Mavalane.

“Eles chegaram às 22h45 e traziam chaves. Não sabemos como é que as tinham. Chegaram, abriram o armazém e retiraram 20 caixas desse material. Quando foram descobertos, tentaram fugir. um deles foi baleado e outro detido e entregue à polícia, na 12ª Esquadra”, disse o director do Centro de Abastecimento do MISAU, Acácio Cuambe.

Na ocasião, a polícia recuperou as 20 caixas roubadas e a respectiva viatura usada, entretanto, continua a investigar o caso.

Esta não é a primeira vez que este armazém é assaltado e dele retirado diverso material médico, incluindo medicamentos. A verdade é que o material roubado continua em parte incerta. “Em Agosto, tivemos igualmente um assalto, onde foram retirados sete microscópios, avaliados em perto de 300 mil meticais. O mais estranho é que não houve arrombamento ou qualquer sinal de violência, o que levanta muitos questionamentos”, referiu Cuambe.

Facto curioso é que o centro de abastecimento de medicamentos teve sempre segurança reforçada, o que deixa o director da instituição espantado. “Quando fomos sucessivamente roubados, tínhamos guardas da PRM, e por causa dessa insegurança, acabámos alterando para a segurança privada. Mas ainda continuamos a ser roubados, por isso, já não percebemos o que está a acontecer realmente”, disse Acácio Cuambe.

Governo quer habitação para classe “média baixa”

Governo quer habitação para classe “média baixa”

O governo moçambicano apelou, hoje, em Maputo, aos que intervêm na construção civil a investir em habitações para a população da classe “média baixa”.

O facto foi avançado pelo ministro das obras públicas e habitação, Cadmiel Muthemba, durante a conferência e exposição de infra-estruturas de Moçambique, denominada “Mozambuild”, que decorre desde ontem, na capital moçambicana.

Muthemba frisou que a população moçambicana é maioritariamente jovem e não tem habitação para iniciar a vida.

“Os jovens, que são a maioria no país, enfrentam um grande problema: a falta de habitação. Grande parte dos jovens precisa sair da casa dos pais para construir seu lar e sua família, mas a habitação constitui um grande entrave. Por isso, esta área é uma grande prioridade para nós”, explicou citado pela Agência de informação de Moçambique (AIM).

O ministro garantiu aos potenciais investidores que se os mesmos apostarem na habitação virada para o segmento da classe ‘média baixa’, os retornos serão imediatos, visto que há muitos com potencial para adquirir casas construídas para este grupo.

“É natural que qualquer um que investe se preocupe com o mercado e com o retorno, mas garanto que quem se lançar na habitação para a classe média baixa ficará surpreendido pela quantidade da demanda e capacidade que existe e que não é vista em pessoas que procuram habitação e com capacidade para arrendar e comprar casa”, explicou a fonte.

Sublinhou que a crescente necessidade em infra-estruturas impulsiona o sector de construção civil, o que torna este mercado uma grande oportunidade para o crescimento das empresas que operam no ramo.

Mais de um milhão de moçambicanos infectados com Sida

Mais de um milhão de moçambicanos infectados com Sida
Segundo o Conselho Nacional de Combate à Sida, 15% de mulheres grávidas entre os 15 e os 49 anos de idade vivem com o vírus causador desta doença.

Moçambique vive um ambiente de grave epidemia do vírus HIV/Sida. Segundo o Conselho Nacional de Combate à Sida (CNCS), 15% de mulheres grávidas entre os 15 e os 49 anos de idade vivem com o vírus causador desta doença que afecta o sistema imunológico.

A organização referiu que a epidemia tem um carácter heterogéneo em termos geográficos, sociodemográficos e socioeconómicos: “Mulheres, residentes urbanos, pessoas que residem nas regiões do sul e centro são as mais afectadas pelo HIV/Sida. A principal via de transmissão continua a ser heterossexual em cerca de 90% dos casos nos adultos”.

Segundo a Rádio Moçambique, dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em Moçambique, revelam que existem 1.451.809 pessoas a viver com o vírus da Sida. Até Abril, o tratamento anti-retroviral (TARV) do Serviço Nacional de Saúde cobria apenas 45.7%, pouco mais de 600 mil pessoas infectadas pelo vírus.

Para prevenir a doença, as autoridades moçambicanas realçam a necessidade de se realizarem mais campanhas de circuncisão no país, uma vez que, até Agosto, foram circuncidados 95 mil homens e prevê-se a abrangência de mais dois milhões até 2015.

Polícia captura assassinos de um casal

Polícia captura assassinos de um casal

A Polícia da República de Moçambique apanhou, esta semana, três suspeitos de assassinato de um casal na zona do grande Maputo, no bairro Cumbeza, distrito de Marracuene.

A irmã do malogrado é suspeita da autoria material do assassinato brutal. A senhora geria as actividades comerciais do irmão, Paula Namburete, de 28 anos idade e, para se apoderar dos bens, terá pago um valor de 70 mil meticais a dois indivíduos para acabarem com vida do seu irmão.

Paula Namburete, irmã da vítima, nega a acusação e garante que “não teria coragem de tirar a vida do irmão’’, daí não entender as razões das acusações que pesam sobre si. Já os dois acusados pela execução, que por sinal são irmãos, negam qualquer envolvimento no crime e dizem que não conhecem a suspeita mandante do crime.

Francisco Maúngo, de 21 anos, garante que não matou o casal e que “ no dia do assassinato apenas estava na rua a controlar o movimento de pessoas e carros” a mando do seu irmão. Por seu turno, Admiro Gomes, de 28 anos, confirma que conheceu o malogrado na zona de Missão Roque em Maputo, mas diz: “Nunca recebi nenhum dinheiro para tirar a vida dele’’.

O porta-voz da polícia na cidade de Maputo, Orlando Modumane, confirma o envolvimento dos dois indivíduos no assassinato e avança que o mais novo terá confessado o crime por não ter recebido o valor completo da execução.

“Estes indivíduos são de uma quadrilha. Há provas de que são os autores do crime. A senhora pagou 70 mil meticais para assassinar o irmão, para ficar com os bens do malogrado. Ela era responsável pela recolha dos valores das receitas das actividades comerciais que ele exercia. Quem confessa o crime é o mais novo”. Francisco Maúngo já foi indiciado de ter morto uma mulher no passado. Os três suspeitos estão neste momento detidos na 15ª esquadra da PRM no bairro George Dimitrov, vulgarmente conhecido por Benfica.

Presidente da República rejeita "tese tribal" na distribuição dos recursos naturais

Presidente da República rejeita "tese tribal" na distribuição dos recursos naturais
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse terça-feira que as vantagens geradas pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) desmentem a “tese tribal” de que os recursos naturais devem beneficiar apenas a população das zonas detentoras dos recursos.

Armando Guebuza apontou a HCB como um exemplo de um empreendimento que beneficia a todos os moçambicanos, discursando por ocasião da passagem do quinto aniversário do acordo de transferência da barragem de Portugal para Moçambique.

Vários círculos de opinião em Moçambique têm defendido que as populações residentes nas zonas ricas em recursos naturais devem ter uma maior fatia dos benefícios gerados por esses activos  para que “a bênção dos recursos naturais não se torne num pesadelo”, como aconteceu noutros países africanos ricos em recursos naturais.

“A distribuição da energia da HCB pelo país inteiro prova que a sua localização é apenas um ponto de partida para depois beneficiar todos os moçambicanos. Cahora Bassa deve continuar a assumir-se como o mecanismo de aproximação entre moçambicanos, e fazer a sua parte no reforço da consciência de comunhão de destino”, afirmou o chefe de Estado moçambicano.

Para Armando Guebuza, a prova de que a barragem é uma infra-estrutura nacional está no facto de actualmente 109 dos 128 distritos receberem energia eléctrica proveniente desta infraestrutura, contra apenas 57, quando Portugal passou o controlo da barragem para Moçambique.

“O que há cinco anos era uma miragem, foi-se tornando realidade tangível em muitos espaços geográficos do país”, enfatizou o chefe de Estado moçambicano.

O acordo de reversão da HCB foi assinado a 27 de Novembro de 2007 em Maputo por Armando Guebuza e pelo então Primeiro-ministro português, José Sócrates.

Xai-Xai: Nascem gêmeos separados por uma semana

Xai-Xai: Nascem gêmeos separados por uma semana
Uma jovem de 28 anos de idade, transferida de Chibuto para o Hospital Provincial de Xai Xai, surpreendeu a classe médica local ao gerar duas gémeas, um dos quais num parto normal fora da maternidade e o segundo, uma semana depois, naquela que é considerada a maior unidade sanitária de Gaza.

Trata-se de Artemiza Cuna, residente no bairro Mudada, na periferia da cidade de Chibuto, que segundo relatou, tudo teria iniciado em plena cerimónia fúnebre da morte de um dos seus irmãos, quando de repente na tarde de domingo, começou a sentir alguma indisposição, indiciando dores pré-parto.

Dada à intensidade das dores, acabou trazendo ao mundo com a ajuda de familiares, o primeiro bebé, tendo logo a seguir sido conduzida para o Hospital Rural de Chibuto, onde acabou ficando internada durante cerca de uma semana.

Segundo ela, durante o período em que esteve internada em Chibuto, sentia algo estranho no seu organismo, tendo reportado o assunto ao pessoal médico em serviço.

A paciente, já no Hospital Provincial em Xai-Xai, na última segunda-feira, seria submetida a uma ecografia que determinou a ocorrência de uma gravidez extra-uterina, tendo sido extraído à cesariana um fecto vivo. Era assim, para surpresa de todos, o nascimento da segunda menina, com pouco mais de um quilo e 300 gramas, que misteriosamente conseguiu manter-se fora do útero da mãe, durante os nove meses de gravidez.

Informações facultadas pela equipa clínica que assistiu aquela paciente, dão conta de que mãe e seus dois bebés estarem livre de qualquer perigo e de boa saúde, devendo permanecer na maternidade do hospital de Xai-Xai, durante algum tempo para a realização de exames de rotina.

Entretanto, a gravidez ectópica, também chamada de gravidez extra-uterina, é aquela que acontece quando um ovo fecundado implanta-se fora do útero e o embrião se desenvolve nesse local. Na maioria das vezes, a implantação ocorre na trompa de falópio e sem tratamento, ela pode se romper, causando problemas sérios, podendo mesmo levar até a morte.

Raramente, acontece igualmente na parede abdominal, em alças intestinais, ou dentro de um ovário.

Além dos sintomas de uma gravidez normal, a ectópica pode apresentar hemorragia vaginal irregular, dor abdominal ou pélvica ou até mesmo as duas juntas, profunda durante o acto sexual.

De referir que caso haja uma ruptura da trompa a mulher poderá sentir uma excessiva dor no abdómen, assim como tonturas e por vezes podem mesmo ocorrer casos de desmaios.

A gravidez ectópica normalmente acontece quando um ovo fecundado reduz sua velocidade, ou é bloqueado de alguma maneira, enquanto faz sua viagem até o útero. Algumas das causas que contribuem para isto resultam quando o feto desenvolve-se na trompa.

Guebuza inaugura Park Inn em Tete

Guebuza inaugura Park Inn em Tete

O Presidente Armando Guebuza, inaugurou uma nova unidade hoteleira na cidade de Tete, esperando-se que a sua entrada em funcionamento alivie a crescente demanda por estes serviços naquela parcela do país.

Trata-se do Hotel “Park Inn” de Tete, resultado de um investimento na ordem de 25 milhões de dólares americanos, propriedade da CR Holding, com um total de 117 quartos incluindo uma suite presidencial, restaurante bar, piscina exterior, uma sala de conferência divisível por três com uma área de 50 metros para cada uma.

O hotel, situado a três quilómetros do aeroporto internacional e a cinco do centro da cidade, está perto do Corredor de Tete, que estabelece a ligação com o Zimbabwe, Zâmbia e Malawi. No que tange a mão-de-obra, a nova unidade empregará pouco mais de 90 trabalhadores, sendo a maioria os nativos.

Discursando na ocasião, Guebuza disse que a inauguração oficial e entrada em funcionamento daquele empreendimento se enquadra na política do governo, consubstanciada na Política Nacional do Turismo e na Estratégia da sua implementação que preconizam o turismo como um dos princípios para o desenvolvimento.

“Tete, esta bela e hospitaleira província, agiganta-se como um exemplo da forma como a exploração dos recursos naturais tem um impacto catalisador directo noutros sectores da vida social e económica do país”, disse o presidente apontando, a título de exemplo, que empreendimento se ergue num local onde antes se divisavam apenas arbustos de estepe e ruminantes, deambulando em pasto livre.

Guebuza falou de actividades que o governo está a realizar para estimular o turismo no país, entre elas a construção e reabilitação de infra-estruturas hoteleiras; a formação técnico-profissional do pessoal; e o incentivo às iniciativas do sector privado.

Ainda no âmbito do desenvolvimento do turismo, foi elaborada a Lei de Investimentos, que possibilitou a concretização de um código de benefícios fiscais que estimula, mais ainda, novos investimentos na área do turismo e indústrias afins.

Em resultado dessas múltiplas intervenções, o sector do turismo, segundo o estadista moçambicano tem vindo a registar, de ano para ano, um crescimento considerável, com impacto significativo na economia nacional e na luta contra a pobreza.

“A nossa oferta hoteleira tem igualmente vindo a melhorar. Graças à Estratégia dos Recursos Humanos para o sector do turismo que resultou na abertura de mais cursos de formação, incluindo os de curta duração, existem hoje mais e melhores profissionais a trabalhar no sector”, disse o presidente.

O turismo no país tem estado a dar mostras de resiliência face aos impactos deste fenómeno e é prova disso o facto, segundo Guebuza, de um pouco por todo o lado, novos estabelecimentos estarem a abrir.

Com efeito, a capacidade em camas, ou seja, o número de lugares disponíveis nos quartos das unidades de alojamento para pernoita dos hóspedes, subiu consideravelmente. De 15. 740 camas, no ano 2006, o país passou para 38.460, em 2011.

Esta relação, segundo o residente, mostra que o país registou um crescimento da oferta de alojamento acima do dobro.

Desta feita, segundo o Chefe de Estado, é necessário que continuar a apostar na qualidade, através da implementação de uma gestão moderna e mais eficaz dos recursos humanos, materiais e patrimoniais.

O presidente do Grupo Carlson Rezidor, Amiro Raugy, disse, por seu turno, que a CR Holding para além dos grandes empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais está a iniciar a construção do primeiro grande centro comercial da região centro do país, Tete Shopping Centre.

Trata-se, segundo a fonte, de um projecto desenhado de raiz e concebido a escala internacional, situado a escassos metros do Park Inn Tete e espera-se que venha comprovar o dinamismo do grupo na região.

Desde ontem até 6 de Maio: Ressano aberta 24 horas

Desde ontem até 6 de Maio: Ressano aberta 24 horas
Os sectores migratório e alfandegário abrem, desde ontem, 24 horas, portanto, sem interrupção até o dia 6 de Maio por forma a simplificar o atendimento e evitar enchentes embaraçosas naquele concorrido posto fronteiriço.

Desta vez, o período é longo idealizado para também atender o CAN 2013 que se realiza na vizinha terra do rand e da habitual celebração da Páscoa, momentos que, por regra, movimentam milhares de pessoas.

Neste contexto, um plano conjunto entre os Governos de Moçambique e da África do Sul foi esboçado tendo como horizonte facilitar o desembaraço de mercadorias e outros procedimentos migratórios, particularmente durante a quadra festiva.

Para o efeito, as autoridades dos dois países reforçaram os meios humanos e materiais para garantir a rápida prestação de serviços.
De modo a tornar célere o atendimento, foram igualmente activados os postos de Komatipoort, do lado sul-africano e “Km 4”, do lado moçambicano. Mais ainda, junto do edifício da fronteira moçambicana as autoridades contam, para além da via principal, com a estrada conhecida por “by pass” com o acesso reservado exclusivamente a pedestres.

Espera-se que cerca de dois milhões de pessoas entrem no país através daquele e doutras fronteiras durante as festas da Família (Natal) e do Ano Novo, de acordo com as previsões do director-geral das Alfândegas, Domingos Tivane.

É neste contexto que acaba de ser lançada a “Operação Karibu” através da qual se pretende receber os visitantes com hospitalidade e segurança. A iniciativa está virada, por outro lado, para prevenir e reprimir todos actos criminais. Para tanto, foi já destacada uma equipa multissectorial composta por agentes das Alfândegas, da PRM, da Guarda Fronteira, do Serviços Nacional de Salvação Pública, Cruz Vermelha e Migração.

Tendo como base a experiência dos anos anteriores, espera-se que o maior movimento ocorra nos dias 23 e 24 de Dezembro e 1 e 2 de Janeiro.

A este respeito, Jorge Kalau, comandante-geral da PRM, advertiu a todos os agentes a se afastar de actos de corrupção, pois, de contrário, incorrem em riscos de apanhar pesadas penalizações.

MICA compra campo do Desportivo 143.568.000,00 meticais

MICA compra campo do Desportivo 143.568.000,00 meticais
A novela sobre a venda do campo do Grupo de Desportivo de Maputo chegou ao seu epílogo. O Premier Grupo Mica pagou 143.568.000,00 meticais pelo campo dos alvi-negros. Contudo, ainda não há dados sobre o espaço onde irá a nascer a infra-estrutura desportiva que acompanhará o clube que viu nascer Lurdes Mutola na divisão de honra

O negócio, de acordo com um dirigente que pediu para não ser citado, foi fechado ao longo desta semana. Contudo, o valor só passou a reflectir na conta do clube nas primeiras horas desta quarta-feira. A operação acontece numa altura em que o coro de vozes pedindo a demissão da actual direcção sobe de tom. Por outro lado, para fugir aos impostos o Grupo Desportivo de Maputo tem de comprar um campo até 31 de Dezembro.

Podem sobrar 121 milhões de meticais

A apreensão em relação ao destino que será dado ao valor chegou as redes sociais, sobretudo pelo facto de um clube ter contraído uma dívida com pessoas ligadas à direcção. O montante que deve, em alguma altura, ser devolvido aos credores é de 22.668.624,00 meticais. No relatório de contas o maior credor é apresentado como Colinas do Maxaquene e terá de receber 15.997.640 meticais. Óscar Poul, vice-presidente do clube, terá de receber 3.772.718 meticais. Ao BIM-Descoberto, segundo o relatório, caberá 1.966.726. Michel e António Grispos também devem receber 690.300 e 241.240 meticais, respectivamente.

No entanto, o documento é referente aos anos 2006, 2007, 2008 e 2009. Portanto, o valor em divida pode ter crescido ou até reduzido. Até porque não existem dados em relação aos últimos anos. Por outro lado, o documento não faz referência aos credores porque os “valores foram todos reembolsados ou os saldos em dívida estão abaixo dos 100.000 meticais”.

Importa, também, referir que o relatório de contas afirma que “diversas vezes foram perdidos os dados contabilísticos no sistema de contabilidade instalado (com apoio do BIM)” o qual “acabou ficando inacessível devido aos efeitos do vírus”. Adverte, por outro lado, que “a área financeira funciona apenas com uma pessoa para todas tarefas (…) com o agravante de que o funcionário tem muitas deficiências técnicas, sendo incapaz de assegurar todos registos e relatórios para a gestão financeira eficaz”.

Receitas e custos

No período em apreço no relatório o GDM teve de receitas 44.738.999 meticais. 13.438.788 foram arrecadados por via de receitas próprias correntes. No que diz respeito aos patrocínios o clube arrecadou 21.995.579 meticais. Quanto à transferências de jogadores o valor que foi aos cofres do GDM quedou-se em 6.574.675 meticais. Os donativos ficaram aquém dos três milhões de meticais. Contudo, o relatório de contas revela uma despesa na ordem 65.591.911 meticais.

Depois da trágica descida de divisão o GDM marcou uma conferência de imprensa para anunciar a Assembleia-geral do clube. A data ainda não foi anunciada, mas, sabe-se, será uma batalha campal. Aliás, as alas já se começaram a movimentar. Aguardemos

Homem mata papagaio da namorada a garfadas

Um homem foi condenado à seis meses de prisão por ferir até a morte o papagaio da sua ex-namorada usando um garfo! De acordo com a polícia, Richard J. Atkinson, 63, estava sozinho na casa de Everett quando atacou a ave com um garfo e depois a lançou na lixeira.
Homem mata papagaio da namorada a garfadas
Foto Agson Rosa Rocha
Segundo o jornal “Daily Mail”, ele foi acusado de crueldade com animais, violência doméstica e acto maldoso pelo ataque, que ocorreu em agosto. A mulher declarou ter criado o animal de estimação por 18 anos.

O advogado de defesa de Richard tentará recorrer à sentença, alegando que seu cliente não lembra o que aconteceu, pois estava sob efeito de uma mistura de remédios para ansiedade com whisky, o que justificaria o acesso de raiva.

O Juiz George Appel ordenou que o acusado passe por uma avaliação psiquiátrica, além de ter que pagar uma indemnização à vítima por danos morais e ser proibido de criar animais pelos próximos cinco anos. Ele considerou o crime ‘depravado’, ‘hediondo’ e ‘bárbaro’ e afirmou que espera que o tempo na prisão e o tratamento médico evitem que Atkinson faça mal à qualquer animal de novo.

Militar se arrepende de ter feito mudança de sexo e que voltar a ser homem

Um militar britânico aposentado, de 75 anos, tenta conseguir que o sistema público de saúde da Inglaterra realize sua segunda operação para mudar de sexo. Segundo o “Daily Mail”, há 23 anos Gary Norton decidiu virar mulher. Agora, ele quer voltar a ser homem. Já até abandonou suas roupas femininas.

Cansei de ter que fazer meu cabelo e de me maquilhar – disse Gary, que está na lista de espera para fazer uma mastectomia (operação para retirar os seios).

O aposentado – que mudou seu nome para Gillian e foi abandonado pela esposa e os quatro filhos do casal – disse ainda ter atracção por mulheres heterossexuais:

Militar se arrepende de ter feito mudança de sexo e que voltar a ser homem

– Sou um homem vermelho-sangue e sempre fui. Eu ainda não posso acreditar que isso aconteceu comigo. Eu nunca deveria ter feito a operação. Tenho vivido uma mentira. A mudança de sexo foi um erro enorme. Eu estava vulnerável e recebi um conselho ruim.Ele aconselha pessoas que queiram fazer cirurgias para mudar de sexo a pensarem duas vezes, pois “é um caminho sem volta”. Gary contou ainda que a operação o transformou “numa lésbica”.

Além da nova cirurgia, o militar quer também reconquistar sua família.

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