Homens armados atacam comboios na Linha de Sena

Abr 3, 2014

Homens armados não identificados atacaram, na noite de terça-feira, duas composições ferroviárias, na Linha de Sena, na zona de Semacueza, entre Muanza e Dondo, na província de Sofala, na Região Centro do país. Ambas faziam o percurso descendente Moatize-Beira. Uma das composições era da companhia mineradora brasileira Vale de Moçambique e outra dos CFM. Um dos casos já foi assumido oficialmente, o outro foi-nos referido apenas por fontes militares.

Dos ataques resultaram dois feridos, os respectivos maquinistas. Foram assistidos na Clínica Avicena, na Beira. O da Vale de Moçambique, ontem mesmo teve alta. Sofreu apenas ferimentos numa perna, atingido por tiros. O outro maquinista, cerca das 20h30 de ontem ainda permanecia internado, nos cuidados intensivos. Este foi atingido em várias partes do corpo, designadamente no tórax, conforme apurou a reportagem do Canalmoz naquele centro privado de saúde.
A identidade das vítimas tem estado a ser escondida.

O vice ministro do Interior, José Mandra, veio a público ainda ontem de manhã acusar a Renamo de ser autora do ataque a um dos comboios. Referiu apenas o ataque ao comboio da Vale de que, segundo ele, resultou “um ferido”.

Mandra afirmou que o maquinista da Vale conseguiu largar “30 vagões” e conduzir ele próprio as “duas locomotiva para o Dondo”.

De várias fontes, designadamente militares, o Canalmoz apurou que houve ataques, na mesma zona – Semacuza – a dois comboios e deles resultaram dois maquinistas feridos.

Depois de fontes militares nos terem informado que não foi apenas um comboio atacado mas, sim, dois, na Clínica Avicena confirmámos que houve realmente dois maquinistas feridos, tendo um deles tido alta ainda ontem e o outro permanecia nos cuidados intensivos.

O vice-ministro do Interior, José Mandra, disse na manhã de ontem que o ataque ao comboio da Vale aconteceu por volta das 21h quando alegados homens armados, segundo ele da Renamo, dispararam contra uma composição, com vagões de carvão, tendo sido atingido um maquinista, “na perna”.

Mandra afirmou que as “Forças Policiais, Forças Armadas de Defesa de Moçambique e outras forças de Defesa e Segurança” estão no terreno desde ontem, a vasculhar a zona para se poder responsabilizar os autores do ataque que diz ter sido levado a cabo por “homens da Renamo”.

“A Polícia da República de Moçambique e as restantes Forças de Defesa e Segurança na província de Sofala têm a missão de garantir que a livre circulação de pessoas e bens continue, para que estejam empenhadas no desenvolvimento do País”, disse Mandra em declarações a jornalistas.

Outras informações

No entanto, ainda na noite de ontem o Canalmoz soube de fontes seguras na Clínica Avicena, na Beira, que contrariamente ao que disse o ministro foram duas as pessoas que ficaram feridas nos ataques.

Sem avançar identidades, a fonte do hospital privado – “Clínica Avicena” – confirmou a entrada de dois homens, um que sofreu na perna direita e que já teve alta hospitalar e outro que sofreu na parte da caixa toráxica e no pescoço, e que ainda se encontra internado nos cuidados intensivos.

A fonte diz que um dos feridos, um maquinista, se encontra sob fortes medidas de segurança, ao ponto de não ser permitido, “nem visitas de familiares”.

Vale reage e fala de um ferido

Entretanto a multinacional brasileira Vale Moçambique já reagiu ao sucedido, ao princípio da noite de ontem, através de uma nota de imprensa.

Segundo o comunicado, a locomotiva atacada fazia o percurso Moatize–Beira, e foi atacada entre Semacueza e Savane, na Linha de Sena.

“A locomotiva foi atingida por diversos tiros, por volta das 21 horas, tendo o maquinista sido atingido na perna. O maquinista foi socorrido e o seu estado de saúde é estável. As operações da Vale na Linha estão temporariamente suspensas para permitir o melhor andamento das investigações”, lê-se no comunicado da Vale que remete qualquer explicação adicional “às autoridades moçambicanas”.

O que diz a Renamo

“A Renamo não tem nenhuma informação sobre essa ocorrência. Sempre que acontece algo, o Governo notifica a Renamo, o que não aconteceu”, afirmou Saimon Macuiane a jornalistas ontem no Centro de Conferências Joaquim Chissano, onde decorrem conversações para se poder atingir um acordo de paz entre o Governo da Frelimo e o partido liderado por Afonso Dhlakama, que se têm estado a combater desde 03 de Abril de 2013 quando a Policia atacou a sede da Renamo, em Muxúnguè.

“Desde que o conflito começou, Renamo nunca atacou a via Sena. Por que faríamos isso hoje, quando chegamos a um acordo?”, questionou Antonio Muchunga, porta-voz de Dhlakama, citado pela AFP.

António Muchanga, porta-voz de Afonso Dhlakama, disse ontem ao CanalMoz que está agendada uma conferência de imprensa para a manhã de hoje em reacção oficial às notícias que têm estado a ser veiculadas e sobre as declarações do vice-ministro do Interior. Oficialmente o governo e a Vale falam apenas de um comboio atacado e de um ferido.

O Canalmoz de várias fontes tem informações que indicam que houve dois comboios atingidos, um da Vale e outro de passageiros.
De fonte militar governamental apuramos que foram realmente atacadas duas composições.

Fonte no terreno indicou-nos que um dos comboios transportava armamento.

Observadores no terreno admitem que os ataques possam ter sido efectuados por uma força de contra-intiligência “para comprometer a Renamo”, tendo em conta que circulavam informações segundo as quais a Vale estaria a financiar a Renamo para que os seus comboios não sejam atacados.

Fórum da terceira idade diz que idosos morrem por falta de medicamentos

Abr 2, 2014

O coordenador do Fórum da 3ª idade, Conde Fernandes, denuncia que muitos idosos estão a morrer por falta de atendimento e medicamentos nos hospitais públicos. Em todo país, segundo a fonte, existem cerca de 1.800.000 idosos dos quais, 1.400.000 vivem no campo e são vulneráveis. Sobrevivem com 8 meticais por dia.
Acrescentou que em Moçambique existem dois médicos que conhecem e tratam doenças da 3ª idade. E o Fórum da terceira idade já apelou ao governo para providenciar dois médicos em cada província por forma a deslocar até aos distritos.
Conde Fernandes, que falava a semana, à margem da 15ª Sessão do Observatório de Desenvolvimento, disse que os idosos se queixam ainda de ruptura do stock de medicamentos de malária, de tuberculose, antibióticos e anti-retrovirais nas farmácias públicas.

“A interrupção dos anti-retrovirais e medicamentos de tuberculose nas farmácias estatais, tornam a doença resistente e conduz à morte aos cidadãos vulneráveis, que não podem adquirir estes fármacos nas farmácias privadas”, lamenta Conde.

Farmácias públicas

Rosalina Judite, também do Fórum da terceira idade disse que os idosos quando chegam aos hospitais ficam mais de duas sem serem atendidos. Depois do atendimento, segue o dilema para conseguir medicamentos.

Medicamentos na rua

Maria de Lurdes, da Plataforma de Montepuez diz que o Centro de Saúde de Montepuez, não foge à regra do que acontece noutras partes do país.

“Há graves problemas de falta de medicamentos. Até paracetamol não temos, mas na rua há medicamentos à venda. Na casa mãe espera, não há água nem camas”, disse sublinhando em Montepuez é “normal ir ao hospital com malária e voltar com tuberculose”.

Corrupção e má gestão

Armando Sucá, director nacional na Actionaid, disse que o desaparecimento de medicamentos nos armazéns e depósitos do Ministério de Saúde está relacionado com actos de corrupção e má gestão do próprio sistema de medicamentos.
“As farmácias não têm medicamentos, mas fora existem. Há algumas razões para que isto aconteça: corrupção, má gestão do próprio sistema de medicamentos, má fé por parte de alguns funcionários da saúde, roubos planificados de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde desde os depósitos até aos hospitais para vender às farmácias privadas”, disse.

MISAU reconhece e promete soluções

A directora nacional adjunta de Planificação no Ministério de Saúde, Lídia Chongo, diz que o número de idosos está a aumentar e as preocupações relativas a saúde, também aumentam.

Segundo explicou, o Ministério de Saúde, vai começar este ano a implementar serviços pilotos de atendimento a pessoas da terceira idade. Isto significa que o sector de saúde em coordenação com várias organizações que trabalham na área do idoso e com outros sectores dentro do Governo, vão começar a trabalhar olhando particularmente para a área da terceira idade.

Sobre a falta de medicamentos nas farmácias, Lídia Chongo, disse que a medida que se desce para as unidades sanitárias, se nota uma fragilidade em termos de gestão de fármacos

“Se temos medicamentos no mercado paralelo, que não encontramos nas unidades sanitárias, então temos que olhar como está sendo feita a gestão de bens públicos. Chamem-nos atenção, porque isto é crime e tem tratamento a outros níveis”, disse.

Suécia doa seis milhões para financiar Inquérito ao Orçamento Familiar

Abr 2, 2014

A Suécia doou ao Instituto Nacional de Estatística (INE) seis milhões de meticais para financiar um leque de actividades do instituto, das quais o Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF).

A iniciativa segundo a embaixadora da Suécia, Ulla Andrén surge da necessidade de dotar os decisores de informações detalhadas sobre a realidade do país.

“Todos os decisores dependem do acesso à informação. A principal função do sistema nacional de estatística é de disponibilizar informação verídica e imparcial aos cidadãos e organizações, seja em questões demográficas, sociais, económicas ou ambientais”, defende a embaixadora.

Segundo Andrén “a existência e utilização de dados estatísticos precisos pode melhorar a implementação e o impacto da política de desenvolvimento de Moçambique.”
Uma das aéreas do programa que a Suécia propõem-se a apoiar é a o diálogo e formação sobre o uso de dados estatísticos. A contribuição sueca vai incidir nas despesas do período entre 2014-2016. O donativo será gerido pelo INE.

Governo quer “controlar” SMS e e-mails que “põem em causa” segurança de Estado

Abr 2, 2014

Os autores de mensagens SMS ou e-mails considerados “atentado” à segurança de Estado podem passar a ser responsabilizados criminalmente. Para o efeito, o Conselho de Ministros reunido na sua 9ª sessão ordinária aprovou uma proposta de lei “que regula as transacções electrónicas, comércio electrónico e governo electrónico, a ser submetida à Assembleia da República, para apreciação.

É na verdade uma resposta do Governo ao crescente uso do SMS e e-mail, para partilha de informação que não seja do interesse do Governo, como são os casos de manifestações ou outras informações que podem levar à revolta popular.

“Nós sabemos que as SMS criam muita agitação no País e essa actividade deve ser regulada através de uma Lei”, disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Lois Pelembe, no habitual briefing com a imprensa, após as sessões do executivo.

Pelembe não avança muito sobre as formas de sanção e responsabilização dos “infractores”. No entanto, assegura que “há multas que vão ser estabelecidas e que terão a ver com as penas relativas a outros crimes similares.”

Para além responsabilizar os autores dos SMS´s, o instrumento, ora aprovado vai, segundo o ministro “dotar o Governo e o País de um instrumento legal que permita ao Estado moçambicano regular e disciplinar as actividades no âmbito das transacções electrónicas.”

E também “estabelecer o regime sancionatório das infracções cibernéticas garantindo a protecção do consumidor.”

“Quem fizer transacções financeiras”, como compra de carros e outros bens “com recurso ao sistema electrónico de forma fraudulenta também poderá ser processado juridicamente”, explicou o ministro.

Estudo mostra que tratar malária custa três vezes mais que no exterior

Abr 2, 2014

Um estudo publicado pelo Centro de Investigação em Saúde da Manhiça (CISM), mostra que o preço de tratamento da malária em Moçambique, é três vezes mais caro que, o praticado no mercado internacional. Foi durante a palestra anual em Saúde Global, realizada em Maputo, que o estudo foi divulgado.

O estudo revela que em Moçambique, concretamente no distrito da Manhiça, local onde (local usado como amostra), o tratamento de malária da primeira linha denominado Coartem custa acima de 4 dólares americanos contra 1,5 dólar que é cobrado ao nível do mercado internacional.

A maioria dos residentes do distrito da Manhiça são financeiramente frágeis, e quando contraem malária, são obrigados a recorrer ao mercado informal para poder adquirir os medicamentos, com todos os riscos adjacentes, tal como refere Katia Munguambe, investigadora no CISM.

“O que acontece é que, no mercado informal, o doente é obrigado a negociar o preço por comprimido e não a doze completa, tal como recomendam as instruções médicas uma vez que, não tem dinheiro suficiente para o efeito. O tratamento acaba não sendo eficaz”, explicou. Acrescentou que a malária continua a ser um grave problema da saúde pública em Moçambique, ou seja, primeira causa da morte no país.

Ensaios clínicos

O director do CISM, Eusébio Macete disse que neste momento, está-se a desenvolver uma vacina de prevenção da malária cujos ensaios clínicos se encontram na sua terceira fase.

Terminada esta fase, que de acordo com Eusébio Macete, espera-se que tenha lugar até ao final deste ano, os resultados do mesmo serão submetidos à Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras agências internacionais ligados ao sector para sua aprovação.
E a partir daí, caberá ao governo moçambicano decidir quando é que essa vacina começará a ser usada pelo Sistema Nacional de Saúde.

Falhas de estratégias

O Presidente da Fundação Manhiça e antigo Primeiro-ministro Pascoal Mocumbi, diz que, até ao momento as estratégias de combate a malária em Moçambique, continuam a falhar devido a falta de coordenação entre as autoridades da saúde e as comunidades.

Indica também que a falta de coordenação atinge os parceiros da cooperação internacional que apoiam o Governo moçambicano no combate a doença.

Botswana vai comandar missão de observadores do cessar-fogo

Abr 1, 2014

As delegações do Governo e da Renamo, acordaram esta segunda-feira a composição do “comando militar central” e dos comandos das subunidades de observação, supervisão e fiscalização internacional do cessar-fogo. Reunidas na 48ª ronda das negociações, as partes voltaram a discutir na especialidade os pormenores técnicos dos termos de referência atinentes ao cessar-fogo.

Assim, segundo os mesmos responsáveis, as partes acordaram que o comando central de observadores do cessar-fogo, será dirigido por um Brigadeiro do Exército do Botswana, que vai ser coadjuvado por dois outros oficiais superiores, sendo um italiano e um zimbabweano.

Outro aspecto que o Governo e a Renamo concordaram, foi a fixação de comandos das subunidades de observadores nas províncias de Sofala, Nampula, Tete e Inhambane, que vão funcionar sem prejuízo de supervisão às outras províncias. A subunidade de Nampula, vai trabalhar para além desta província, também em Cabo Delgado e Niassa.

A subunidade de Tete, vai trabalhar na província da Zambézia, enquanto que a de Sofala, vai também supervisionar Manica. Já a subunidade de Inhambane, vai supervisionar todas as províncias da zona sul do País.

A Renamo, defende que a missão de observadores do cessar-fogo, deve ter um mandato de 180 dias prorrogáveis.

No total, de acordo com o entendimento alcançado ontem, o grupo de observadores vai ser composto por 93 especialistas, dos quais 23 estrangeiros e 70 nacionais (35 oriundos do Governo e outros 35 oriundos da Renamo).

Recorde-se que fazem parte do grupo de observadores internacionais, a África do Sul, Botswana, Cabo-Verde, Itália, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha (Inglaterra), Estados Unidos da América (EUA), Quénia e Zimbabwe.

Enquanto o Governo defende a desmilitarização dos homens da Renamo, esta por sua vez sem negar que isso possa acontecer, diz que deve ser num outro momento quando estiver concluído a discussão do ponto dois sobre as forças de defesa e segurança, argumentando que o cessar-fogo, foi uma questão prévia colocada pelas partes como forma de poderem continuar a negociar em harmonia e tranquilidade.

A Renamo exige que no âmbito do ponto dois das negociações, os seus homens sejam integrados nas Forças de Defesa e Segurança, nomeadamente nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Polícia de Protecção (PP), Força de Intervenção Rápida (FIR) e Serviços de Informação e Segurança (SISE).

As partes regressam esta quarta-feira, para mais uma ronda negocial, para concluírem a adopção dos termos de referência sobre o cessar-fogo.

Para já, esta fora de hipótese, a inclusão das Nações Unidas (ONU) e da União Europeia (UE) no grupo de observadores internacionais como pretendia a Renamo.

Afonso Dhlakama tem 29 dias para se recensear

Abr 1, 2014

Termina no dia 29 de Abril corrente o recenseamento eleitoral em todo o País, com vista a realização das eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias provinciais. Um dos actores chave do processo político nacional, Afonso Dhlakama, líder do maior partido da oposição, ainda não se recenseou, porque está em parte “incerta”.

Afonso Dhlakama está desaparecido desde Outubro do ano passado, quando a tropa conjunta das Forças Armadas de Moçambique (FADM) e de Intervenção Rápida (FIR) tomou, de assalto, a base da Renamo que também era residência do líder da perdiz em Sadjundjira na Gorongosa, província de Sofala. Na operação foi assassinado o deputado da Assembleia da República Armindo Milaco, mas acredita-se que o objectivo era mesmo assassinar Afonso Dhlakama. Desde aí o presidente da Renamo nunca mais foi visto.

De acordo com os números 01, 02 e 03 do artigo 137 da Lei de Eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República, no que respeita aos “Requisitos formais da apresentação da candidatura”, a apresentação de candidaturas é efectuada através da entrega de uma declaração ao Conselho Constitucional. Da declaração de apresentação de candidaturas deve constar, entre outros, o documento que atesta estar inscrito no recenseamento eleitoral actualizado, ou seja, o cartão de eleitor. O facto é que Dhlakama ainda não se recenseou.

Ultimamente têm-se multiplicado operações de bombardeamentos em diferentes zonas na região de Gorongosa, por se acreditar que Afonso Dhlakama esteja num daqueles pontos. Enquanto a “caça” a Afonso Dhlakama continuar dificilmente o líder da Renamo se pode recensear. Mas acredita-se que o possa fazer dentro dos próximos dias, na esteira dos entendimentos que vêm sendo alcançados. O certo porém é que Dhlakama tem 29 dias contados a partir desta terça feira, 01 de Abril.

Deputados da AR querem porte e uso de armas de fogo

Abr 1, 2014

Os deputados da Assembleia da República (AR) aprovaram ontem, na generalidade o projecto de lei de revisão do Estatuto do Deputado, que fixa, de entre várias coisas o porte e uso de armas de fogo, para “defesa pessoal”. Na generalidade a proposta de lei passou por consenso e aclamação entre as três bancadas. Falta apenas, a apreciação na especialidade.

À luz da proposta, os deputados no activo, para além do porte e uso de arma para defesa pessoal, passam a ter “um gabinete próprio de trabalho na AR, condições de trabalho nas delegações provinciais da AR, sítio na internet e caixa postal na AR e no círculo eleitoral, casa para habitação na cidadela parlamentar.” A cidadela parlamentar ainda está por construir na Katembe. No quadro das deslocações, o deputado vai na classe executiva. Referir que essas são algumas das regalias constantes da proposta, que se vão juntar a tantas previstas no estatuto anterior.

Regalias do antigo deputado

O capítulo III sobre direitos, deveres e regalias do deputado, no seu artigo 27, o legislador quer que o antigo deputado usufrua, de entre tantas, das seguintes regalias: “isenção dos direitos aduaneiros e outras imposições inerentes na importação de uma viatura para transporte próprio, passaporte de serviço, após a cessação do mandato.”

Propõe-se ainda que, “o deputado, que tenha a qualidade de funcionário ou agente do Estado, reassume imediatamente as funções no quadro de origem.” Estabelece, igualmente, que “o deputado que tenha exercido um mandato e seja funcionário ou agente de Estado mantém, para todos os efeitos, o direito ao salário base atribuído.”
No capítulo das pensões, “o deputado passa a ter uma pensão de aposentação equivalente a remuneração base actualizada da função mais alta exercida.”

A proposta ora aprovada na generalidade passa a aglutinar numa única lei, dois instrumentos legais, nomeadamente a lei n° 30/2009, de 29 de Setembro e a lei n° 31/2007, de 21 de Dezembro, referentes ao Estatuto do Deputado e Providência Social do Deputado respectivamente. Passando a denominar-se “Estatuto do Deputado”.

Governo moçambicano não honra com compromisso de investimento na saúde

Abr 1, 2014

As organizações da sociedade civil consideram que o Governo moçambicano não está a canalizar 15 porcento do Orçamento Estado ao sector de saúde, tal como preconiza o compromisso de Abuja assinado em Abril de 2001.

Num documento apresentado sexta-feira, em Maputo, por mais de 20 organizações da sociedade civil, indicam que Moçambique não está honrar com o compromisso de Abuja, sobre HIV-SIDA, tuberculose e malária.

À luz deste protocolo internacional, os Governos devem alocar 15 porcento do Orçamento Estado ao sector de saúde, mas, segundo as organizações da sociedade civil, até este momento, o executivo de Maputo só aloca 7.5 porcento, isto é, metade.

Segundo Humberto Zaqueu, do Grupo Moçambicano da Dívida, que falava em representação da sociedade civil, “o Governo está a alocar cada vez menos recursos para o sector de saúde. O sector de saúde absorveu 11 porcento do total do OE em 2008, 10 porcento em 2009, 8 porcento em 2010, 7 porcento de 2011 a 2014, afastando-se assim, cada vez mais do compromisso que assumiu em Abuja”, disse.

Acrescentou que o Orçamento do Estado, tem estado a reduzir desde 2008, fixando-se hoje em cerca da metade do compromisso internacional assumido pelo Executivo em Abuja, em 2001.

Ao nível dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, de 2000 a 2007, Moçambique foi um dos que mais apoios externos teve, mas, ao longo desse período, o orçamento do sector da saúde reduziu.

“Relatórios do Governo bem escritos e bonitos”

Eufrigina Manoela, também do Grupo Moçambicano da Dívida, disse num tom irónico que os relatórios do governo estão bem escritos e bonitos, mas, a sociedade civil esteve no terreno onde a população continua a percorrer 20 quilómetros para alcançar uma unidade sanitária e chegado lá não há medicamentos.

“Não se justifica que no Hospital Central de Maputo, as pessoas para serem atendidas tenham que embrulhar dinheiro nas capulanas. Ao nível da saúde há uma greve é silenciosa”, disse.

Segundo Eufrigina Manoela, olhando para este panorama é urgente que o Governo não só diga que está a aumentar os recursos em termos de orçamento, mas, também que explique o que é que estes recursos estão a produzir em termos de qualidade, atendimento e acesso aos serviços de saúde.

Detido criminoso que actuava com fardamento da PRM

Abr 1, 2014

Está encarcerado nas celas da 12ª esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Maputo, um indivíduo de 24 anos de idade, indiciado do crime de “falsas qualidades”. Segundo a PRM o jovem em questão, cometia vários crimes no bairro da Mafalala e arredores usando fardamento policial.

A Polícia diz ter chegado até ao criminoso, através de denúncias feitas por populares, o que levou os agentes da PRM a efectuarem “rusgas dirigidas e selectivas” pelo bairro da Mafalala, o que culminou com a detenção do “polícia-bandido”, em sua própria residência.

De acordo com o porta-voz da PRM a nível do comando da cidade de Maputo, Orlando Mudumane, na casa do indivíduo foram encontrados diversos artigos de uso exclusivo das Forças de Defesa e Segurança, com destaque para “quatro calças, nove camisas, uma capa militar de chuva e um uniforme “pingo de chuva”.

Neste momento, a Polícia diz estar a fazer diligências de modo a apurar onde é que o indivíduo conseguiu tanto equipamento autêntico da PRM e das FADM.

“Neste momento estamos a procurar saber donde vem estes uniformes. Mesmo nós que somos polícias de verdade não temos tantos artigos assim”, concluiu.

Irresponsabilidade dos automobilistas continuam a semear luto nas famílias

Abr 1, 2014

Durante a semana passada, a Polícia da República de Moçambique (PRM), diz ter registado a nível da cidade de Maputo, 19 acidentes que causaram a morte a sete pessoas e 34 feridos graves.

A polícia aponta para a irresponsabilidade dos automobilistas e desrespeito das regras elementares de trânsito, como sendo as principais causas do crescente número de acidentes e mortes nas estradas.

Orlando Mudumane, porta-voz da PRM a nível do Comando da cidade de Maputo, disse que dos 19 acidentes registados, cinco tiveram como causa condução em estado de embriagues.

Os acidentes do tipo atropelamento carro peão lideram a lista com sete casos cada e os restantes cinco foram do tipo despiste e capotamento.

Algumas acções para combater os acidentes

Durante a semana finda, a nível da cidade de Maputo, foram fiscalizadas 3544 viaturas, tendo sido apreendidas 37 por diversas irregularidades. Foram passadas 1464 avisos de multa aos automobilistas infractores e foram submetidos ao teste de álcool 87 automobilistas dos quais 26 foram surpreendidos a conduzir sobre efeito do álcool. Foram também detidos três indivíduos por condução ilegal e outros dois por abandono de sinistrado após atropelamento.

Polícia neutraliza quadrilha de roubo de Gado em Gaza

Abr 1, 2014

Quatro cidadãos, dois dos quais duas mulheres, estão desde última quinta-feira, a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM) no povoado de Veape, posto administrativo de Messane, província de Gaza, indiciados no roubo de gado.

As duas mulheres vivem em Xinavane onde se dedicam ao comércio de carne e, são tidas como as mandantes.

Segundo apurou o Canalmoz junto da Polícia local, o roubo ocorreu no dia 21 de Marco deste ano, quando dois indivíduos de 28 e 40 anos de idade respectivamente, fazendo-se transportar numa viatura do tipo mini-bus de marca Toyota Hiace com a matrícula ABI 910 MP sem os respectivos bancos, introduziram-se num curral de um ancião de 74 anos, onde furtaram duas cabeças de gado.

De acordo com a Polícia, na sua retirada, os populares aperceberam-se e comunicaram às autoridades que empreenderam uma perseguição. “Durante a perseguição os dois homens abandonaram a viatura e duas cabeças de gado e puseram-se em fuga” disse o porta-voz da PRM em Gaza, Jeremias Langa acrescentando que ” através de diligências feitas, foram neutralizados e indicaram as duas mulheres residentes em Xinavane, distrito da Manhiça, província de Maputo, como mandantes” disse.

Padre católico em Quelimane acusado de bruxaria

Abr 1, 2014

Eusébio Lino Albino, padre da Igreja Católica em Quelimane, na província da Zambézia, está a ver o sol aos quadradinhos numa das esquadras da Polícia em resultado de ter sido surpreendido a praticar bruxaria na companhia de um suposto curandeiro coadjuvado por dois indivíduos, num cemitério familiar, na noite do último sábado (29), no povoado de Cazivela, no bairro Namuinho.

Segundo testemunhas, o grupo foi encontrado na posse de medicamentos tradicionais. A neutralização de Eusébio Albino aconteceu quando alguns habitantes do povoado de Cazivela suspeitaram da movimentação de gente estranha no cemitério em alusão, num período impróprio para visitar as campas de ente queridos.

Após algumas perguntas cujas respostas não convenceram a população, o sacerdote e os seus comparsas foram agredidos fisicamente, o que resultou no ferimento grave do alegado curandeiro que, neste momento, está sob cuidados médicos intensivos no Hospital Provincial de Quelimane.

Na sequência de escaramuças perpetradas pela população, segundo apurámos, o padre tentou fugir e abandonou a sua viatura com a chapa de inscrição ADD-220 MP, porém, volvido algum tempo caiu nas mãos dos habitantes. O secretário do bairro Namuinho, Olímpio Abreu Santos, disse que houve uma tremenda agitação no local, por isso, foi necessário pedir a intervenção da Polícia com vista a amainar os ânimos.

Ao @Verdade, o padre Eusébio Albino negou tecer comentários sobre o seu envolvimento em actos de bruxaria, tendo prometido falar sobre o assunto nos próximos tempos. Todavia, um parente do visado, que a seu pedido ocultamos a sua identificação, disse que o sacerdote sofre de problemas de saúde e consultou um curandeiro. Este sugeriu que o tratamento da enfermidade que apoquenta o seu paciente só pode ser feito num cemitério e no período da noite.

A interpretação da população sobre o episódio é de que Eusébio Albino pretendia recorrer à magia negra para se tornar rico. Até a manhã desta segunda-feira (31), os dois assistentes do curandeiro estavam, também, detidos numa das esquadras da cidade de Quelimane. O padre que era director Espiritual do Seminário Santo Agostinho e Capelão da Universidade Católica de Moçambique já esta suspenso, segundo a Rádio Moçambique, que cita o Vigário daquela Diocese.

Membros da Renamo tomam posse na Comissão de Eleições da Zambézia

Abr 1, 2014

Os dois membros da Renamo que não tinham integrado a Comissão Provincial de Eleições da Zambézia por este partido não concordar com a anterior legislação eleitoral, que depois foi revista pelo Parlamento após consenso entre o Governo e este partido à luz do diálogo, tomaram posse na manhã desta segunda-feira (31), esperando-se que aconteça o mesmo nas restantes comissões provinciais.

Trata-se de Veberito António André e Albino Muchanga, sendo que o primeiro foi nomeado segundo vice-presidente daquele órgão após a tomada de posse. Na ocasião, foi também investido Paulo Monteiro, da Frelimo, no cargo de primeiro vice-presidente.

Intervindo na ocasião, António Chipanga, mandatário do presidente da Comissão Nacional de Eleições, disse que o acto visa reforçar a capacidade dos órgãos de apoio da CNE central e faz parte de um conjunto de actividades complementares que deverão culminar com a realização das eleições gerais de 15 de Outubro próximo.

Por seu turno, o Governador da Zambézia, Joaquim Veríssimo, apelou aos empossados para que exerçam a sua actividade com eficiência e dedicação, e para que pautem pela imparcialidade.

Parlamento aprova regalias milionárias para Presidentes da República de Moçambique

Abr 1, 2014

O Parlamento moçambicano aprovou esta segunda-feira (31), na generalidade, a proposta de revisão da Lei que estabelece os Direitos e Deveres do Presidente da República (PR), em exercício e após a cessação de funções. Assim, ficou estabelecido que, após deixar o cargo, um Chefe de Estado moçambicano tem direito a receber, por um período equivalente ao tempo em que exerceu as funções, o mesmo vencimento base actualizado, como “subsídio de reintegração”. Refira-se que o salário do actual Presidente da República, e do seu antecessor, não são do conhecimento público.

A Lei em referência foi aprovada pelas bancadas parlamentares da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique, uma vez que a da Renamo optou pela abstenção. À luz desta lei, um antigo Chefe de Estado vai gozar de uma viagem anual de férias, com passagens aéreas em primeira classe e ajudas de custos para si, esposa e filhos menores ou incapazes, dentro do país ou no estrangeiro, com direito à protecção especial.

Mas estas são apenas parte de um conjunto de direito e regalias estabelecidos na referida lei. Trata-se, na verdade, de um rol de benesses que vão custar milhões de meticais ao Estado, para a manutenção de uma vida digna desta figura.

No documento em referência está previsto ainda que o PR, após cessar funções, tem direito a vencimento, despesas de representação e subsídios mensais actualizados; passagens aéreas em primeira classe e ajudas de custo, quando viaje em missão de serviço do Estado, dentro do país ou no estrangeiro; direito a passaporte diplomático para si, esposa e filhos menores ou incapazes.

A norma concede ainda a um antigo Chefe de Estado um gabinete de trabalho; regime de segurança e protecção especial, para si, cônjuge, filhos menores ou incapazes e ascendentes do primeiro grau; tratamento protocolar compatível, entre outros direitos estabelecidos na lei que, entretanto, não colocam em causa os previstos nas demais leis.

PR em exercício

Durante o exercício das funções, o Chefe do Estado deve depositar, anualmente, na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma declaração sobre o seu património e outros rendimentos. No entanto, relativamente os direitos e regalias, a lei confere-lhe o direito a um vencimento, abono para as despesas de representação, ajudas de custo e outros subsídios mensais, “a serem fixados pelo Conselho de Ministros”.

Faculta-lhe ainda viaturas ou outros meios de transporte para o exercício das funções e outros para uso pessoal; uma residência oficial e uma para utilização privada, entre outros. Esta norma, igualmente, não veda o acesso aos outros direitos e regalias estabelecidos nas demais leis.

Na eventualidade deste perder a vida, durante o exercício ou após cessação de funções, os herdeiros sobrevivos têm direito a uma pensão de sobrevivência equivalente a 100 porcento do seu vencimento ou pensão actualizados. O subsídio de reintegração, reverte-se também a benefício destes.

Impacto orçamental

A implementação da lei ora em referência irá implicar um ajuste adicional do Orçamental Geral de Estado de 46.121.500 Meticais (quarenta e seis milhões, cento e vinte e um mil e quinhentos Meticais.

Deste montante, 22.060.000 Meticais são destinados ao equipamento e viaturas, 2.859.000, para bens e serviços, 19.402.500 para transferencia às famílias e as demais despesas com o pessoal deverá ser gastar 1.800.000 Meticais.

No caso concreto, o valor acima apontado destina-se a suportar os direitos e regalias do actual Chefe do Estado, Armando Guebuza e o antigo, Joaquim Chissano.

Aviões de guerra para Moçambique retidos na Alemanha

Abr 1, 2014

Três aviões de combate, Mi-G21, de fabrico soviético, provenientes da Roménia e com destino a Moçambique foram recentemente retidos pelas autoridades da Alemanha.

Segundo a revista alemã Der Spiegel, os aviões de guerra chegaram a cidade portuária de Bremerhaven por via ferroviária a partir de Budapeste, em seis contentores, e deveriam ter seguido viagem de navio para Moçambique contudo foram apreendidos pois o transporte não estava autorizado em território alemão.

Na Alemanha existe uma Lei de Controle de Armas de guerra e este carregamento de aviões de combate para Moçambique carece de uma autorização, que não possui.

Segundo fontes da publicação alemã, os Mig-21 estariam de regresso a Moçambique após ter sido reparados na Roménia.

As autoridades da cidade alemã de Bremen terão já iniciado um processo contra a empresa romena responsável pelo envio dos aviões, por violação da Lei de Controle de Armas de guerra. A empresa romena já havia sido processada num caso similar em 2008.

Revitalização da Força Aérea

Recorde-se que em Outubro de 2013 MiGs das Força Aérea de Moçambique (FAM) voltaram a cruzar os céus do nosso país, quase duas décadas depois dos últimos terem sido vistos no ar.

Na altura, o então ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, desmentindo a publicação online DefenseWeb, especializada em informação da área da Defesa em África – que havia noticiado que Moçambique tinha adquirido oito aviões “MiG-21” a uma empresa da Roménia denominada AEROSTAR -, afirmou que “Moçambique sempre teve Migues. Não houve nenhuma nova compra.”

Segundo o DefenseWeb os MiGs estariam em revisão naquele País europeu, e assim que terminada serão enviados a Maputo. Portanto estes aviões apreendidos na Alemanha poderão ser parte desse lote de oito MiGs.

Ainda em 2013 o Governo moçambicano adquiriu outros dois aviões militares para a Força Aérea, desta vez Antanov An 26 B, comprados em segunda mão à Ucrânia. Durante as comemorações do 3 de Fevereiro de 2014 pelo menos um desses aviões foi visto nos céus de Maputo.

Incêndios desgraçam duas famílias na Zambézia

Mar 31, 2014

Oito pessoas da mesma família estão ao relento, desde a noite da última quinta-feira (27), na cidade de Gurúè, na província da Zambézia, em consequência de um incêndio que destruiu totalmente a sua residência e os respectivos bens.

A casa era construída com base em material precário e a desgraça aconteceu no bairro da Unidade de Produção 7, vulgo “UP7”. O @Verdade apurou que o incêndio foi provocado pela explosão de uma motorizada que se encontrava perto de uma fogueira.

Pedro Cohola, proprietário da habitação reduzida a cinzas, disse que só conseguiu salvar as crianças que na ocasião se encontravam a dormir e, felizmente, não houve vítimas humanas. Os lesados foram acolhidos pelo secretário do bairro enquanto aguardam pela reconstrução da moradia.

Outro incendio registou-se na noite do mesmo dia no bairro CFM, na cidade de Mocuba (Zambézia), em resultado da oscilação da corrente elétrica. Não houve também vítimas humanas mas o tecto do domicílio, feito de capim, foi reduzido a cinzas. A família foi acolhida por uma vizinha.

Comboio trucida cidadão em Mutuali

Mar 31, 2014

Um cidadão identificado pelo nome de Augusto Manjor, de 45 anos de idade, foi trucidado, na manhã desta sexta-feira (28), por um comboio de passageiros que fazia o trajecto Nampula/Cuamba, no posto administrativo de Mutuali, no distrito de Malema, em Nampula.

O incidente ocorreu na ponte sobre o rio Nalume. Na altura, a vítima se fazia transportar duma bicicleta e ao tentar atravessar a linha férrea foi arrastado pela locomotiva. Faustino Macedo, chefe do Posto Policial de Mutuali, explicou que a vítima trazia um rádio e estava embriagada, o que fez com não prestasse atenção.

Refira-se que em menos de dois meses, cinco pessoas perderam avida e nove ficaram gravemente feridas em resultado de terem sido trucidadas pelos comboios ao longo da linha férrea Nampula/Cumba.

Maior supermacado de Inhambane vende produtos fora do prazo

Mar 31, 2014

O Instituto Nacional das Actividades Económicas (INAE) na província de Inhambane confirmou a venda de produtos fora de prazo no Wang Rong Trading Lda, maior supermercado da cidade de Inhambane. A Inspecção aplicou uma multa mas os produtos fora do prazo continuam nas prateleiras porque a loja tem “sete dias” para remove-los.

De acordo com a substituta do delegado provincial, Camila José, o INAE já aplicou uma multa correspondente a cem mil meticais. Questionada a razão da manutenção de alguns produtos fora do prazo nas prateleiras, Camila José, disse que “demos prazo para retirarem os produtos em de sete dias”.

Vários cidadãos ouvidos pelo CanalMoz disseram-nos que na Wang Rong Trading Lda há viciação de prazos nos rótulos de alguns, que segundo dizem constitui um autêntico perigo à saúde pública.

“Quando você compra manteiga, óleo da cozinha, arroz e outras coisas já não têm sabor, mas no rótulo vem que ainda faltam oito a nove meses para expirar o prazo” disseram.

Ao que o CanalMoz apurou, não é a primeira vez que aquele supermercado, de capitais chineses, é penalizado com uma multa, pela inspecção das actividades económicas. O supermercado tem no seu palmarés, cinco multas aplicadas, sendo que a última foi paga em Dezembro do ano passado.

“A culpa é das fábricas “

Por seu turno, o proprietário do supermercado Wang Rong, diz que o problema dos prazos nos produtos, não é da sua responsabilidade mas sim das fábricas. ” Eu não falsifico os prazos dentro da minha loja porque eu compro os produtos nas fábricas e os prazo são regularizados lá e não cá por isso não tenho culpa” disse Wang Rong.

Governo e Renamo acordam inclusão de mais observadores internacionais

Mar 31, 2014

O Governo e a Renamo, acordaram na ultima sexta-feira a inclusão de mais países que devem fazer parte do grupo de observadores do processo de cessar-fogo, abrindo assim uma oportunidade para um breve acordo para o fim do conflito militar que já dura a aproximadamente há um ano, com o líder do maior partido da oposição a ser “caçado” pelas forças governamentais.

Reunidas na última sexta-feira, na sede da Assembleia da República na 47a sessão de negociações, as delegações do Governo e da Renamo, chegaram a consenso sobre a inclusão da Itália, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha (Inglaterra), Estados Unidos da América (EUA), Quénia e Cabo-Verde, na lista dos observadores internacionais no processo de cessar-fogo.

A inclusão destes países que constavam da proposta da Renamo, vinha sendo recusada pelo Governo.

Com aceitação destes seis países por parte do Executivo, sobe para nove, o número de países que vão supervisionar o cessar-fogo.

Anteriormente, o Governo tinha concordado apenas como observadores, três países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), nomeadamente a África do Sul, Botswana e Zimbabwe.

Segundo deram a conhecer os chefes das duas delegações, nomeadamente José Pacheco, do Governo, e Saimone Macuiana, da Renamo, as partes instruíram os seus peritos militares para, durante este fim de semana, fazerem o “alinhamento e harmonização” dos termos de referência que em princípio, segundo as fontes deverão ser concluídos hoje, segunda-feira ou quarta-feira em sede das negociações.

Apesar deste avanço, as partes não se entenderam em relação a inclusão das Nações Unidas (ONU) e União Europeia (UE), com o Governo a alegar a complexidade do funcionamento dessas organizações.

O chefe da delegação do Governo, Jose Pacheco, afirmou que para trazer essas organizações seria um processo complexo, porque, para as organizações poderem participar, vai ser necessário convocar e reunir os seus membros para deliberação, para além de que depois entrariam no processo de procurar países que estariam dispostos a mobilizar pessoal e logística para esta missão.

Enquanto isso e paradoxalmente a todos os avanços que vêm sendo registados, os confrontos militares continuam, com assinaláveis baixas do lado das tropas governamentais.

Outras informações

Vale reage e fala de um ferido

O que diz a Renamo

Fonte no terreno indicou-nos que um dos comboios transportava armamento.

Farmácias públicas

Medicamentos na rua

MISAU reconhece e promete soluções

Ensaios clínicos

Falhas de estratégias

Regalias do antigo deputado

“Relatórios do Governo bem escritos e bonitos”

Algumas acções para combater os acidentes

PR em exercício

Impacto orçamental

Revitalização da Força Aérea

“A culpa é das fábricas “

Últimas Notícias Hoje