O brigadeiro Jerónimo Malagueta, director do Departamento de Informação da Renamo, que estava detido na Cadeia Central da Machava há cerca de nove meses, foi restituído à liberdade esta sexta-feira (28). Embora sejam escassas as informações à volta do assunto, sabe-se que a sua soltura foi mediante pagamento de uma fiança de 20 mil meticais.
Jerónimo Malagueta tinha sido detido no dia 21 de Julho do ano passado dois dias depois de ter anunciado, numa conferência de imprensa, que os homens armados da Renamo iriam impedir a circulação de pessoas e bens na Estrada Nacional Número Um (EN1) e de comboios nas linhas de Sena e Marromeu como forma de não permitir movimentos das Forças de Defesa e Segurança e seu equipamento em direcção à Sathundjira, onde o seu líder, Afonso Dhlakama, se encontrava a residir antes do ataque de Outubro.
Entretanto, a soltura de Malagueta pode ter sido feita no âmbito das negociações entre o Governo e a Renamo, pois esta última impôs como uma das condições para o seu desarmamento a libertação dos seus membros, que se encontram detidos em diversas unidades prisionais do país, sendo um deles o director do Departamento de Informação.
Para além da libertação dos seus membros, que os considera presos políticos, a Perdiz exige a integração dos seus homens (actualmente armados) nas fileiras das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Polícia da República de Moçambique, Força de Intervenção Rápida e Serviços de Inteligência e Segurança do Estado.
Em suma, excepto a libertação dos seus membros, o que a Renamo está a colocar como contrapartida para a sua desmilitarização vinha previsto no Acordo Geral de Paz, assinado na cidade de Roma, Itália, a 4 de Outubro de 1992, e que pôs fim à guerra de 16 anos.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Xai-xai, província de Gaza, deteve um cidadão nacional por roubo de uma ambulância.
Cândido Manuel Salvador, de 39 anos de idade residente no Município de Chókwe, foi preso na manhã desta quinta-feira, 27 de Março, momentos depois de ter roubado a ambulância pertencente ao Centro de Saúde da Cidade de Xai-Xai, província de Gaza, com ajuda de um guarda daquele estabelecimento sanitário.
O porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza, Jeremias Langa, informou ao Canalmoz que o homem ora preso, declarou à Polícia que foi a Xai-Xai ido de Chokwé, na quarta-feira, a fim de reparar uma viatura de um sujeito que o tinha solicitado.
Segundo a Polícia, o indiciado afirmou igualmente que depois de reparar a viatura, o indivíduo que o havia contactado “foi à sua vida”.
A Polícia acrescenta, no entanto, que o homem declarou durante o interrogatório, que um seu amigo residente em Xai-Xai, ter-lhe-ia dito que havia uma viatura, neste caso uma ambulância, por roubar com facilidade.
“Disse que na companhia do tal amigo, foram ter com o guarda do Centro de Saúde de Xai-Xai, que lhes forneceu todos os segredos, que permitissem tirar o carro, incluindo a informação de que as chaves da ambulância ficavam na viatura” informou o porta-voz da Polícia em Gaza.
De acordo a nossa fonte, foi com base na informação fornecida pelo guarda, que o homem se dirigiu na madrugada desta quinta-feira ao Centro de Saúde de Xai-Xai, fazendo-se passar de um doente primeiro, para depois se dirigir directamente a viatura, abriu a porta, entrou, pôs a funcionar, manobrou e pôs-se em marcha, a caminho de Maputo, “onde diz que tinha um cliente para comprar a viatura por um valor de 80 mil meticais”.
A ambulância que entretanto já foi recuperada, é uma viatura do tipo mini-bus de marca Hiace com a chapa de matrícula MMR-51-98. A mesma foi recuperada no controlo da Polícia na zona da Pontinha na cidade de Xai-Xai, e o indiciado encontra-se neste momento preso na 1ª Esquadra da PRM naquela urbe.
A neutralização feita pela Polícia, envolveu também alguns populares que apercebendo-se que roubo da viatura, empreenderam uma perseguição.
“Quando foi apanhado, ele havia ligado a sirene e o pirilampo da ambulância, como se estivesse a acompanhar um doente” concluiu o porta-voz da PRM em Gaza, Jeremias Langa, garantindo que “a Polícia esta a trabalhar para localizar e deter o alegado amigo deste indivíduo, bem como o guarda do Centro de Saúde de Xai-Xai, para posteriores investigações.
A Comissão Política (CP) do partido Frelimo reuniu-se esta quarta e quinta-feira e decidiu saudar a campanha eleitoral ilegal que Armando Guebuza vem fazendo com a apresentação pública de Filipe Nyusi durante a Presidência Aberta que está sendo feita com fundos públicos.
Vários juristas, analistas e partidos políticos já vieram a público, condenar o Chefe de Estado que está claramente a usar o Estado para fins partidários. Mas tudo indica que Guebuza não se importa em pontapear a Lei, até porque, tem todos os órgãos que podiam parar com ilegalidade no seu bolso.
Num comunicado de imprensa distribuído pelo Secretariado de Mobilização e Propaganda, a Comissão Política do partido Frelimo, “congratula-se pela apresentação pública feita por ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA, presidente da Frelimo e Presidente da República, no decurso da Presidência Aberta e Inclusiva, de Filipe Jacinto Nyusi, candidato da Frelimo”.
O artigo 149 da Constituição da República estabelece que “o Presidente da República não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição, exercer qualquer outra função pública e, em caso algum, desempenhar quaisquer funções privadas.”
Mas no caso em apreço, Guebuza tem estado desde o dia 17 de Março em missões do seu partido usando fundos do Estado para apresentar ao que chama “meu candidato e sucessor”.
O artigo 27 da Lei de Probidade Pública também é claro ao estabelecer nas proibições a promoção “de actividades partidárias, políticas e religiosas.” A mesma Lei diz no Artigo 7 que “O servidor público exerce o seu cargo no respeito estrito pelo dever de não discriminar, em razão da cor, raça, origem étnica, sexo, religião, filiação política ou ideológica, instrução, situação económica ou condição social e pelo princípio da igualdade de todos perante a Constituição e a lei.”
Ora ao apresentar Nyusi como seu candidato, Guebuza, na sua qualidade de Chefe de Estado, está simplesmente a pontapear quase que todos os comandos legais que regem o funcionamento do Estado moçambicano.
Dois jovens moçambicanos estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM) na Matola, indiciados do crime de falsificação de moeda.
Os dois indivíduos, identificados apenas por Eusébio e Alexandre, ambos de 30 anos de idade, foram detidos, durante o período da manhã, do último sábado, com notas falsas no valor de 3000 meticais, quando tentavam efectuar pagamentos num estabelecimento comercial, na zona do bairro Boquiso, na Cidade da Matola.
O Porta-voz da PRM do Comando a nível da Província de Maputo, Emídio Mabunda disse que, o caso deu-se por volta das 10h00 da manhã, quando os dois jovens, efectuavam pagamentos de produtos por eles adquiridos, no valor de 3000 Meticais, em notas de 100 e 500 meticas.
O proprietário do estabelecimento ao conferir as notas, notou uma diferença nas mesmas, tendo se apercebido que tratava-se de notas falsas. De imediato solicitou a polícia, que tratou de deter os indivíduos.
Os indivíduos confessaram o crime. O porta-voz da PRM disse ainda que, neste momento a polícia está a trabalhar de modo a conhecer a proveniência daquelas notas.
O Porta-voz PRM do Comando a nível da Província de Maputo, reportou ainda que só na semana passada, a polícia na sua “operação limpeza”, apreendeu mais de cinco viaturas de diferentes marcas e culminou com a detenção de vários indivíduos envolvidos em roubos de viaturas, foram também fiscalizadas 305 viaturas e impostas 105 multas por diversas transgressões rodoviárias.
O restaurante Escorpião, em Maputo está encerrado. A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) ordenou, no passado dia 24 de Março, a suspensão das actividades laborais do restaurante, que se localiza na baixa da Cidade de Maputo, mais concretamente no recinto da Feira Popular, após uma brigada inspectiva ter constatado vários atropelos às normas laborais, relacionadas com a falta de observância das mais elementares regras de Higiene e Segurança no Trabalho, facto que punha em causa a saúde e a vida dos trabalhadores, bem como dos clientes.
Segundo o Ministério do Trabalho (MITRAB), dentre as irregularidades detectadas pela equipa da IGT, consta a “total falta de limpeza na cozinha e na casa de banho para os trabalhadores, que fica anexa à cozinha, sem água e com o autoclismo avariado, deficiente iluminação na área onde os trabalhadores confeccionam a comida e o respectivo refeitório, falta de ventilação, de vestuário e material de protecção individual e colectivo dos trabalhadores, o que contrasta com a Lei do Trabalho”.
Diz a Inspecção Geral do Trabalho que “o reatamento das actividades do Restaurante Escorpião só acontecerá após uma reinspecção, sobretudo após constatar que a empresa cumpriu com as recomendações da Inspecção-Geral do Trabalho, sobretudo se a empresa criar as condições de trabalho necessárias, incluindo a limpeza da água espalhada na cozinha e no refeitório. A Inspecção ordenou à entidade patronal para cessar, imediatamente, de fornecer água impotável que os trabalhadores bebiam”.
Em 2013, cerca de 2.300 crianças e adolescentes em conflito com a lei foram mantidos em regime de reclusão, pese embora os crimes de que são acusados sejam considerados de pequena dimensão. Todavia, eles estão a beneficiar de assistência jurídica acompanhada pelos técnicos da justiça moçambicana e do UNICEF.
Segundo o Ministério da Justiça, em Moçambique existem 17.000 crianças e adolescentes detidas e o número tende a aumentar, segundo estudos efectuados a nível local e internacional, os quais demonstram ainda que grande parte desse grupo encontra-se nos centros de reabilitação.
Nesta quarta-feira (26), o Ministério da Justiça realizou, em parceria com a edilidade da capital do país e a UNICEF, um encontro de reflexão sobre as medidas alternativas à detenção para crianças em conflito com a lei. O vice-ministro da justiça, Alberto Nkutumula, disse que existem, neste momento, em Maputo, 12 crianças em liberdade assistida e a prestarem serviços sociais a algumas instituições.
Porém, de acordo com Alberto Nkutumula, se houvesse uma solução amistosa entre as famílias em relação aos casos que envolvem o grupo em alusão, na haveria necessidade de se recorrer a esquadras da Polícia para denunciar determinadas situações que posteriormente seguem para os tribunais e culminam com a reclusão dos visados.
No encontro defendeu-se que a reabilitação dos menores em conflito com a lei deve acontecer em meios abertos e não na reclusão. Para este grupo, a privação da liberdade deve ser observada quando se trata de ofensas ou crimes para os quais não existe resposta apropriada nos termos da convenção da Organização das Nações Unidas sobre os direitos da criança.
O Ministério da Justiça indica que como resposta ao crescente número de infracções por parte de menores inimputáveis, o criou um programa piloto de prestação de serviços à comunidade, por um período não superior a 90 dias, como medida alternativa à detenção.
Enquanto isso, Koenraad Vanormelingen, representante da UNICEF em Moçambique disse que 700.000 crianças vivem em situação de vulnerabilidade no país. A UNICEF está a desenvolver um programa que em parte pretende sensibilizar as comunidades a perceberem que a criança não pode ser vista como criminosa.
De certo que os citadinos de Maputo estão a estranhar o facto de os antigos trabalhadores moçambicanos da extinta República Democrática da Alemanha, vulgo Madjermanes, não estarem a fazer as habituais marchas das quartas-feiras este ano, através das quais pretendiam pressionar o Governo a resolver, de forma definitiva, o seu problema. Mas o grupo diz que não há razões para alarmismos porque a “paragem” é estratégica e visa traçar novas formas de “lutar” pelos seus direitos.
Arnaldo Mendes, vice-presidente da Associação dos Antigos Trabalhadores Moçambicanos na Alemanha, disse ao @Verdade que se decidiu por interromper as marchas por um tempo e definir novas estratégias de pressionar o Governo.
“Estamos a envelhecer. Perdemos a nossa juventude e já passam 24 anos mas o nosso problema ainda não foi resolvido. A marcha servia para mostrar a nossa insatisfação. O Governo deve resolver o nosso problema de forma definitiva”, afirma.
Em todo o país, existem cerca de 11 mil madjermane, mas apenas 5400 é que estão filiados à ATMA, que está dividida em núcleos provinciais. Segundo Mendes, “para a Alemanha foram cerca de 16 mil moçambicanos, dos quais 3 mil decidiram ficar por lá. Os outros perderam a vida com o tempo e estão agora representados pelos seus filhos, esposas, etc”.
Na lista de reivindicações deste grupo estão os 60 porcento de salário que descontava para Moçambique, o valor referente à segurança social, abono de família, indemnização por rescisão de contrato, juros de mora, entre outras.
Na província de Nampula, dos pouco mais de quatro mil quilómetros de estradas existentes, 1.667 estão em péssimas condições de transitabilidade, 105 quilómetros são intransitáveis por nunca terem beneficiado de reabilitação, 1.322 são razoavelmente transitáveis e 919 quilómetros encontram-se em bom estado, segundo a Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Dados daquela instituição do Estado, apresentados esta quinta-feira (27) durante a IX Sessão Ordinário da Assembleia Provincial de Nampula, indicam que dos quatro mil quilómetros de rede rodoviária, 987 são estradas primárias, 166 secundárias, 1.925 terciárias e 935 vicinais.
António Licaneque, da bancada da Renamo na Assembleia Provincial considerou que a existência de estradas intransitáveis e em mau estado prejudica o escoamento de produtos agrícolas, em particular, para os principais centros de consumo. Por sua vez, Lucas Poporo, da bancada da Frelimo, ignorou as dificuldades por que passa a população devido ao mau estado das vias de acesso e evitou criticar o governo local.
A Assembleia da República (AR) aprovou esta quinta-feira (27), na generalidade e por consenso das três bancadas, a Lei de Gestão de Calamidades, um instrumento vai regular a gestão daqueles fenómenos naturais que, em Moçambique, ocorrem de forma cíclica.
Esta aprovação acontece numa altura em que mais de quatro mil famílias ficaram afectadas por inundações na sequências das chuvas que vêm caindo desde finais de ano passado e algumas infra-estruturas ficaram total e ou parcialmente destruídas.
A proposta de lei apresentada pelo Governo foca principalmente a questão das cheias em detrimento de outros tipos de calamidades, resultantes de fenómenos tais como seca, sismos, ciclones, queimadas, entre outros, daí que nos seus pareces as comissões especializadas propuseram que estes também fossem incluídos.
Durante a discussão, a bancada parlamentar da Renamo propôs a criação do fundo de gestão de calamidades que garanta uma rápida resposta a este fenómeno. O deputado desta bancada, Leopoldo Ernesto, que apresentou a proposta, entende que “sempre que ocorrem calamidades, o Governo fica tonto e quando estes cessam fica sem saber a quem ajudar e logo à primeira pensa no camarada”.
As bancadas da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) defendem que a lei deve ser abrangente e de fácil interpretação e que o Governo devia apostar na promoção de investimentos para construção de infra-estruturas que ajudem na prevenção das calamidades.
Dois petizes de dois e quatro anos de idade contraíram ferimentos ligeiros em consequência de um curto-circuito e quatro membros da mesma família ficaram ao relento devido a um incêndio provocado pela mesma situação, na noite desta quarta-feira (26), no bairro do Jardim, na cidade de Maputo.
Na altura em que o incidente aconteceu as crianças estavam sozinhas na residência. Benedita Nhambirre, progenitora das vítimas, suspeita que a desgraça resultou de uma ligação clandestina de anergia eléctrica, prática de que a Electricidade de Moçambique (EDM) tem se queixado e que era recorrente naquela família.
Segundo a senhora, o pior não aconteceu com os petizes graças aos vizinhos que ao ouvirem gritos de socorro não fizeram ouvidos de mercador. Entretanto, a habitação ficou destruida devido à falta de água para debelar as chamas. Não foi possível beneficiar da ajuda do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) porque ninguém atendia as chamadas efectuadas para o Número de Emergência 82198 (gratuito), narrou ao @Verdade Benedita Nhambirre.
Tedes de Morais, uma das pessoas mais próximas da casa da vítima, lamentou o facto de o SENSAP disponibilizar um número que parece não ser útil para situações de emergência. “Não percebo o conceito Número de Emergência porque são raras as vezes em que telefonei e fui atendido.”
David Cumbane, porta-voz do SENSAP, explicou que não é possível não haver ninguém para atender um telefonema porque a corporação trabalha 24 horas por dia. No momento em que se telefonou para os bombeiros a linha podia estar ocupada. Mas existem pessoas que cometem a indisciplina de efectuar chamadas apenas para simular incidentes ou mesmo proferir impropérios e, aasim, ocupam um número de utilidade pública com assuntos banais.
O nosso interlocutor admitiu, no entanto, ser verdade que parte da população considera que o corpo de salvação pública não está a cumprir com as suas obrigações no que diz respeito à extinção de incêndios. Todavia, apela para que haja compreensão e colaboração por parte dos citadinos, sobretudo para que se respeite a dor do próximo não ocupando o Número de Emergência com brincadeiras.
Um cidadão, identificado pelo nome de Mário Pastola, de 45 anos de idade, natural do distrito de Rapale, morador do bairro de Mutauanha, arredores da cidade de Nampula, trabalhador da empresa de segurança privada denominada Global Segurança, foi torturado por agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), afectos ao Comando Distrital de Rapale, no passado dia 03 de Fevereiro do ano em curso, ao ser confundido com um suposto homem armado da Renamo.
O facto deu-se quando Mário Pastola, gozando a sua folga laboral, decidiu deslocar-se até à sua machamba localizada em Caramaja, localidade de Nacuca, no posto administrativo de Mutivaze, no distrito de Rapale. O cidadão, além de outras actividades, pretendia visitar a sua esposa que se encontrava naquele povoado. Durante o percurso, ele decidiu permanecer na vila sede do distrito de Rapele, a fim de cumprimentar o seu irmão que reside naquele ponto país. Quando eram por volta das 10h00, numa das paragens de viaturas de transporte semicolectivo de passageiros, Pastola foi interpelado por dois agentes da PRM, que se pronunciaram nos seguintes termos: “Onde é que estão os seus comparsas da Renamo?”.
Indignado com o que se estava a passar, o cidadão ignorou os agentes, facto que o levou a ser algemado e conduzido ao Comando Distrital da PRM em Rapale, onde foi submetido a um interrogatório. Os agentes exigiam que ele fornecesse informações sobre o possível paradeiro dos supostos homens armados da Renamo que se supõe estejam refugiados nas matas de Mutivase. Foi na sequência dos interrogatórios que Mário Pastola foi alvo de tortura, que se circunscreveu ao espancamento, uma acção protagonizada pelo respectivo chefe das operações da PRM naquele ponto do país.
A vítima disse ter ficado mais de 24 horas detido nas celas daquela corporação onde, além de tortura, recebeu ameaças de morte caso continuasse de boca fechada. O chefe de operações afirmou, segundo Pastola, que tinha ordens para matar os suspeitos de serem homens armados da Renamo. Devido a estes actos, o cidadão contraiu ferimentos graves em quase todo o corpo. Como se não bastasse, os agentes da PRM apoderaram-se de todos os bens que a vítima trazia consigo, nomeadamente dinheiro (no valor de mil meticais), cinco litros de óleo de cozinha, 10 quilogramas de peixe, entre outros bens.
Das investigações feitas, concluiu-se que o cidadão em causa não tinha nenhuma relação com os homens armados da Renamo. Mário Pastola foi solto, mas com instruções de não comentar sobre o que lhe havia sucedido. Porém, o que mais o entristeceu foi o facto de não lhe ter sido providenciado transporte para a sua residência localizada na cidade de Nampula, uma vez que, devido aos fortes golpes que sofreu no acto da tortura, ele não conseguia locomover- se e o dinheiro que trazia no bolso havia desaparecido.
O comando da PRM em Rapele não passou uma guia a Mário Pastola para que ele pudesse ter acesso a cuidados médicos no posto de saúde local. Por esse motivo, os enfermeiros em serviço recusaram prestar assistência médica à vítima, sob suspeitas de se tratar de um ladrão que se teria escapulido das mãos da população. Um indivíduo de boa-fé, por sinal transportador de passageiros na rota Nampula/Rapale, deu boleia a Mário Pastola até à cidade de Nampula.
“Quero que a justiça seja feita”
Em Nampula, Mário Pastola procurou o apoio da Liga dos Direitos Humanos. A vítima entende que nenhum processo de investigação deve ser feito através do uso de tortura contra qualquer cidadão, seja qual for o crime cometido. Por seu turno, Tarcísio Abibo, delegado regional norte da Liga dos Direitos Humanos, não avançou detalhes sobre este caso, explicando que o respectivo processo se encontra em fase de instrução preparatória.
Não obstante, Abibo referiu existirem provas mais do que suficientes dando conta de que existem fortes indícios de violação dos direitos humanos protagonizada pelos agentes da PRM na vila sede de Rapale, contra Mário Pastola. Refira-se que, desde que há relatos de existência de supostos homens armados nas matas do distrito de Rapale, em Outubro do ano passado, vários populares têm sido torturados pela Polícia, para além de um número não especificado de suspeitos ter desaparecido.
As delegações negociais do Governo e da Renamo terminaram a ronda negocial desta quarta-feira, sem acordo sobre os termos de referência do cessar-fogo, que vem sendo discutido entre as partes.
Na verdade, a principal divergência incide na inclusão da Itália, Portugal, Grã-Bretanha, Estados Unidos da América (EUA), União Europeia e Nações Unidas (ONU), no grupo de países observadores do processo de cessar-fogo.
O Governo voltou a recusar a inclusão desses países alegando razões de custos, tendo aceitado apenas a África do Sul, Botswana e Zimbabwe, enquanto a Renamo insiste na sua justificação de “o testemunho do cessar-fogo tem que ser mais alargado, sem com isso pretender hipotecar os interesses do País”.
Ainda na ronda negocial de ontem, o Governo voltou a insistir no desarmamento dos homens da Renamo, uma questão que a contraparte diz ser matéria a ser discutida no ponto sobre as forças de defesa e segurança. Recorde-se que a Renamo exige garantias e condições para que os seus homens sejam integrados numa força única e do Estado, para acabar com o actual cenário onde a polícia e as forças armadas são o braço militar do partido Frelimo.
Por outro lado, as partes chegaram ao consenso quanto à entidade que vai gerir o processo, sem no entanto ter sido avançado o nome.
Contudo, segundo apurou o Canalmoz, a lista dos observadores ao cessar-fogo, vai ser composta por 23 individualidades estrangeiras e 70 nacionais totalizando 93 individualidades entre civis e militares.
As partes voltam a se encontrar amanhã sexta-feira, 28 de Março, em mais uma ronda negocial, não na sede habitual das conversações, mas sim na Assembleia da República, para mais uma tentativa de aproximar as posições visando harmonizar os termos de referências que até agora estão a emperrar a assinatura do cessar-fogo.
Tanto o Governo, como a Renamo, dizem estarem dispostos a continuar com as negociações e, curiosamente, ambos alegam estarem “ansiosos a alcançarmos consensos com o apoio dos nossos mediadores”.
A inclusão dos países que o Governo não quer, vem contida na proposta inicialmente avançada pela Renamo há duas semanas em sede das negociações.
A harmonização dos termos de referência, estava encarregue à uma subcomissão de peritos militares e outros quadros das duas partes, cujo relatório foi apresentado na última segunda-feira durante a 45ª ronda que também apreciou na generalidade o documento.
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) Daviz Simango acusa as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) de estarem a recrutar compulsivamente jovens do seu partido, nas cidades da Beira, Dondo e na Vila de Buzi, para integrarem as fileiras das forças governamentais no âmbito do conflito armado.
“Jovens do MDM nas cidades da Beira, Dondo e vila de Buzi estão a ser recrutado para o cumprimento do serviço militar obrigatório” acusou Daviz Simango.
Mesmo sem avançar números, Simango diz que os recrutamentos acontecem nos bairros e são liderados pelos respectivos secretários. Aliás, segundo Daviz Simango os jovens recrutados nem sequer estão inscritos no recenseamento militar.
População de Buzi abalada
Depois da conferência de imprensa concedida pelo líder do MDM, um grupo de homens – supostamente pertencentes às FADM vestidos à paisana, recrutaram compulsivamente jovens no distrito de Búzi.
FADM em Buzi estão para capturar Dlhakama
A movimentação das FADM – à paisana, no distrito de Buzi começou no mês passado. Segundo fontes militares, as FADM estão em Buzi, alegadamente, para capturarem o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que suspeitam que esteja naquela parcela do País.
Esta semana, as forças governamentais invadiram o santuário de Muenemukulo, supostamente, para desmantelarem um suposto grupo de homens armados. Apesar de não haver troca de tiros, o ambiente é agitado e os populares receiam eventuais confrontos entre as forças governamentais e os homens aramados da Renamo.
Subiu para 12, o número de pessoas mortas na sequência do acidente de viação registado na manhã desta terça-feira, na avenida de Moçambique, no bairro de Zimpeto, arredores de Maputo.
Até à tarde da terça-feira, as autoridades sanitárias confirmavam apenas cinco óbitos. Mas até a tarde de ontem, quarta-feira o número oficial tinha subido para 12 mortos.
O aparatoso acidente envolveu duas viaturas de transporte semicolectivo de passageiros, vulgo “chapas”, ambas de marca Toyota Hiace, uma com a chapa de inscrição ABY 289 MC e outra AAC 419 IB, esta última ostentando as faixas Praça dos Combatentes/Anjo Voador. Todos estavam superlotados e em alta velocidade.
Recorde-se que o acidente, do tipo embate frontal, ocorreu quando os dois carros iam-se cruzar nas proximidades do Hospital Psiquiátrico do Influlene, sendo que um deles invadiu a outra faixa, indo chocar violentamente noutra mini-“bus” que vinha no sentido contrário. O uso de faixa contrária, a famosa “contra-mão” por parte dos automobilistas, tem sido recorrente naquel zona no período da manhã, devido a avalanche de viaturas que querem ter acesso à cidade. Na corrida, uns acabam invadindo a outra faixa como forma de evitar as enormes filas.
Esta quarta-feira, estiveram no local mais de 10 agentes da Polícia a regular o trânsito e vários automobilistas que ensaiaram e entrada para outra faixa, foram multados e confiscadas as respectivas cartas de condução.
O violência do acidente da manhã desta terça feira chocou quase que toda a cidade. Alguns dos feridos tiveram de ser socorridos em viaturas particulares para o Hospital Central de Maputo, dada a insufociência de meios por parte da equipa do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP) e da Polícia que esteve no local. As vítimas mortais estão depositadas na morgue do Hospital Central de Maputo.
Semana passada também foi sangrenta
Há duas semanas, sete pessoas morreram, também num outro acidente de viação envolvendo “chapeiros” no bairro 25 de Junho, vulgo Choupal.
Quer no acidente de Zimpeto, quer do bairro 25 de Junho, o excesso de velocidade e a falta de perícia por tarde dos condutores das viaturas são as prováveis causas dos dois acidentes.
Ambos os acidentes foram do tipo choque frontal. No Choupal, ocorreu quando um “chapeiro” pretendia fazer ultrapassagem irregular, tendo embatido frontalmente num noutro chapeiro.
Depois do consenso alcançado entre o Governo e a Renamo nas negociações que decorrem em Maputo, e que culminaram com a revisão da legislação eleitoral, pelo Parlamento, não há registo de ataques a viaturas civis que todos os dias cruzam a Estrada Nacional nº1, entre o rio Save e o posto Administrativo de Muxúnguè, na província de Sofala. Entretanto, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e a Força de Intervenção Rápida que continuam na região criaram uma “portagem” no troço. “Exigiram 500 meticais e disseram que podíamos seguir sem escolta. Saímos dali e quando encontrámos o segundo posto de controlo, que dista cerca de 100 quilómetros, exigiram-nos mais 500 meticais”, relata um cidadão que precisa de usar com frequência, para o seu sustento, a única ligação rodoviária entre o norte, centro e o sul de Moçambique.
O @Verdade conversou com um cidadão que atravessou o troço na semana passada e que deplora o ambiente que viu e o comportamento dos agentes da FIR e militares da FADM. “É lamentável. Eles estão sempre bêbados e com armas em punho”.
“Vínhamos de Maputo e quando cheguei à ponte sobre o rio Save a escolta já tinha partido. Eram duas viaturas, a nossa e a de um grupo de cidadãos chineses. Exigiram 500 meticais à outra e disseram que podíamos seguir sem escolta. Saímos dali e quando encontrámos o segundo posto de controlo, que dista cerca de 100 quilómetros, exigiram-nos mais 500 meticais”, relata.
Militares estão sempre bêbados
Segundo vários cidadãos que tem passado pelo troço Save – Muxúnguè, e vice versa, “reina uma total anarquia naquele troço. Eles nem escondem. Dizem: dêem-nos o valor para poderem atravessar senão vamos regar (incendiar) as vossas viaturas. Não nos custa nada. Tudo o que acontece de mal aqui pode ser atribuído aos bandidos armados. Eles bebem com armas em punho e apontam-nas às pessoas quando fazem essas ameaças. Em caso de ataque, como vão reagir se estarão sob efeito do álcool?”.
Em relação às colunas, as nossas fontes afirma que as mesmas já não oferecem a mesma segurança que as anteriores. Agora, com o fim dos ataques, os meios e elementos das forças governamentais foram reduzidos para mais de metade.
“Faço sempre aquele trajecto e agora só há uma viatura blindada que fica à frente das civis. Os restantes elementos da Força de Intervenção Rápida, que não chegam a duas dezenas, escondem-se em camiões. A escolta segue a alta velocidade e se acontece algo com a sua viatura não tens como pedir socorro.”
A Comissão ad hoc da Assembleia da República (AR) para a selecção dos candidatos das organizações da sociedade civil que vão integrar a Comissão Nacional de Eleições (CNE), até a manhã desta quarta-feira (26), ainda não tinha recebido nenhuma proposta de candidatura, segundo informação avançada por Mário Sevene, presidente daquele grupo de trabalho.
O prazo estabelecido para se submeter as candidaturas é de sete dias a contar desde a passada segunda-feira (24), data em que foi publicada no Boletim da República (BR), jornal oficial do Governo, a resolução que cria aquela comissão. Assim, o prazo termina legalmente a 30 do mês em curso, entretanto, como este dia calha num domingo, optou-se por alargar para a segunda-feira seguinte (31).
Segundo explicou o presidente da Comissão ad-hoc, em conferência de imprensa, as propostas de candidatura das organizações da sociedade civil para integrarem a CNE devem ser entregues na Secretaria da Assembleia da República, no período normal dos expediente. Terminado o prazo, explicou, as proposta serão submetidas ao Plenário da AR, onde serão eleitos os quatro futuros membros da CNE.
A Comissão deve apresentar ao Plenário um mínimo de 12 e máximo 16 as candidaturas. Como requisitos para a submissão de candidatura exige-se que a pessoa tenha a nacionalidade moçambicana, possua uma idade igual ou superior a 25 anos, não estar em conflito com a Lei de Probidade Pública, ter idoneidade, competência, e ser de reconhecido mérito moral e profissional.
A selecção de novos membros da sociedade civil para a CNE visa responder aos comandos legais impostos durante a revisão da lei da Comissão Nacional de Eleições (CNE), feito a pedido da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique.
Esta lei estabelece que a CNE é composta por 17 membros, dos quais cinco representantes da Frelimo; quatro da Renamo; um do MDM e sete da sociedade civil.
A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República, responsável por analisar as propostas de revisão das leis de Minas e de Petróleo considera que o número 1 do artigo 10, desta última, “é prejudicial aos moçambicanos” ao impor condições proibitivas ao acesso destes a títulos para exploração dos recursos minerais.
O artigo em causa diz que “podem ser titulares de direitos de exercício de operações petrolíferas pessoas moçambicanas ou pessoas jurídicas estrangeiras registadas em Moçambique, que comprovem ter competência, capacidade técnica e meios financeiros adequados à condução efectiva de operações petrolíferas”.
Aquele artigo, no entender da comissão, não está a ter em conta o facto de a maior parte dos moçambicanos que devia ser também contemplada nesse processo não possuir capacidade para responder àquelas exigências, daí que o presidente daquele equipa de trabalho, Francisco Macanheia, ter afirmado que o mesmo é “prejudicial aos moçambicanos”.
Esta posição foi expressa durante a sessão de audição ao ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, sobre a revisão destes dois instrumentos legais, realizada na passada segunda-feira (24).
O objectivo do encontro era de ouvir do governante, na qualidade de parte integrante do proponente, o Governo, alguns esclarecimentos sobre matérias ligadas ao seu pelouro integradas nas duas leis e, também, uma possível saída para este caso. No entanto, Inroga afirmou na altura que cabia à comissão avaliar como é que vai salvaguardar, na letra e espírito da lei, a questão.
Para fundamentar a sua questão, o presidente da comissão falou na eventualidade de um cidadão moçambicano, que não preenche tais requisitos previstos no artigo, descobrir um recurso mineral, como seria salvaguardado o seu direito de explorar tal minério. Mas, mesmo assim, Inroga preferiu não tomar posição sobre este caso em concreto alegando que “não tenho uma questão acabada para essa situação”.
A cidade da Beira acolhe entre os dias 27 e 30 a II edição do Festival De Teatro da Beira – FestiBeira. O evento contará com a participação de grupos locais, incluindo os das cidades Nampula, Zambézia, Manica, Inhambane e Maputo. A Companhia de Teatro Mahamba, com a peça La Maorgue, e O Grupo Teatral do Instituto Superior de Artes e Cultura (ISARC) são os representantes da capital do país no referido evento.
O evento que é produzido pelo Chamuarianga Teatro e Entretenimento, um grupo de teatro local, conta com a participação de colectividades culturais provenientes das cidades de Maputo, Inhambane, Quelimane, Manica e Nampula. Maputo participa com dois grupos, nomeadamente o Teatro Mahamba e o Grupo do Instituto Superior de Artes e Cultura. Espera-se que, no decurso do evento, além da exibição, se promovam debates e workshop sobre o teatro contemporâneo.
A Assembleia Municipal da cidade da Beira aprovou nesta terça-feira (25) o Plano e Orçamento para 2014 apresentados pelo Conselho Municipal com votos favoráveis da bancada do Movimento Democrático de Moçambique. A Frelimo votou contra alegando que os documentos não trazem nada de novo por serem os mesmos do ano passado.
O Orçamento está avaliado em cerca de 795.804 milhões de meticais, sendo que, segundo Daviz Simango, o valor será usado para melhorar a recolha de lixo na cidade da Beira através da aquisição e alocação de 100 novos contentores, criação de uma empresa de transportes públicos e para a viabilização ou conclusão de projectos em curso naquela autarquia visando a melhoria da vida dos munícipes.
Entretanto, para justificar a sua intenção de voto, Mateus Saíze, chefe da bancada da Frelimo, disse que o Plano e o Orçamento apresentados pela edilidade, por serem do ano passado e por não trazerem algo de novo, em nada vão mudar a vida dos citadinos da Beira.
Por exemplo, Saíze explica que o Plano não menciona o valor referente aos salários e nem define prioridades no que diz respeito a obras de melhoramento das vias de acesso, sistema de drenagem, entre outros. “Não é nossa intenção reprovar os planos da edilidade. O que pretendemos é que sejam executadas actividades em benefício dos munícipes”.
Por seu turno, a bancada do MDM diz que não vê razões para a Frelimo votar contra o Plano e o Orçamento e considera que tal atitude é típica de quem não se conforma com o facto de estar na oposição. “Ser oposição dói e eles têm de se habituar a essa realidade”.
Os mega-projectos que operam no País, não estão a oferecer oportunidades de negócios às empresas nacionais na proporção em que se era de esperar. É que em condições normais as empresas nacionais deviam tirar dividendos da instalação das companhias, fornecendo bens e serviços, o que neste momento não está a acontecer. A constatação é do economista norte-americano Peter Coughlin.
Coughlin falava na conferência sobre desenvolvimento industrial em Moçambique, organizada pela Associação Moçambicana de Economistas (AMECON).
O facto segundo o economista fica a dever-se à falta de informação – do sector extractivo – por parte das empresas moçambicanas, o que condiciona as ligações produtivas entre as companhias e as empresas locais.
“As companhias devem fornecer um plano de procura, publicamente, porque as empresas moçambicanas debatem-se com falta de informação sobre as oportunidades de oferta de serviços aos grandes projectos”, disse o economista.
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