Sociedade Saúde Governo moçambicano não honra com compromisso de investimento na saúde

Governo moçambicano não honra com compromisso de investimento na saúde

As organizações da sociedade civil consideram que o Governo moçambicano não está a canalizar 15 porcento do Orçamento Estado ao sector de saúde, tal como preconiza o compromisso de Abuja assinado em Abril de 2001.

Num documento apresentado sexta-feira, em Maputo, por mais de 20 organizações da sociedade civil, indicam que Moçambique não está honrar com o compromisso de Abuja, sobre HIV-SIDA, tuberculose e malária.

À luz deste protocolo internacional, os Governos devem alocar 15 porcento do Orçamento Estado ao sector de saúde, mas, segundo as organizações da sociedade civil, até este momento, o executivo de Maputo só aloca 7.5 porcento, isto é, metade.

Segundo Humberto Zaqueu, do Grupo Moçambicano da Dívida, que falava em representação da sociedade civil, “o Governo está a alocar cada vez menos recursos para o sector de saúde. O sector de saúde absorveu 11 porcento do total do OE em 2008, 10 porcento em 2009, 8 porcento em 2010, 7 porcento de 2011 a 2014, afastando-se assim, cada vez mais do compromisso que assumiu em Abuja”, disse.

Acrescentou que o Orçamento do Estado, tem estado a reduzir desde 2008, fixando-se hoje em cerca da metade do compromisso internacional assumido pelo Executivo em Abuja, em 2001.

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Ao nível dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, de 2000 a 2007, Moçambique foi um dos que mais apoios externos teve, mas, ao longo desse período, o orçamento do sector da saúde reduziu.

“Relatórios do Governo bem escritos e bonitos”

Eufrigina Manoela, também do Grupo Moçambicano da Dívida, disse num tom irónico que os relatórios do governo estão bem escritos e bonitos, mas, a sociedade civil esteve no terreno onde a população continua a percorrer 20 quilómetros para alcançar uma unidade sanitária e chegado lá não há medicamentos.

“Não se justifica que no Hospital Central de Maputo, as pessoas para serem atendidas tenham que embrulhar dinheiro nas capulanas. Ao nível da saúde há uma greve é silenciosa”, disse.

Segundo Eufrigina Manoela, olhando para este panorama é urgente que o Governo não só diga que está a aumentar os recursos em termos de orçamento, mas, também que explique o que é que estes recursos estão a produzir em termos de qualidade, atendimento e acesso aos serviços de saúde.