A mineradora brasileira Vale Moçambique anunciou, na passada sexta-feira, que irá manter a exploração de carvão em Moatize, depois de ter anunciado a suspensão de actividades na sequência do ataque armado a um comboio da empresa.
O Governo atribuiu o ataque aos homens armados da Renamo, mas a Renamo diz que é obra das tropas governamentais visando descredibilizar o maior partido da oposição em Moçambique.
O director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) em Sofala, Celso Chimoio, diz não haver condições para o STAE proceder ao recenseamento das populações em várias zonas que estão a ser fustigadas pelo conflito armado.
Essas populações poderão não exercer o direito de voto (votar ou ser eleito) no próximo dia 15 de Outubro. Segundo Celso Chimoio, não há “condições claras” para a montagem de brigadas eleitorais nestas regiões.
Sabe-se que algumas brigadas estão a funcionar nas sedes distritais, onde se encontram concentradas tropas governamentais.
Para além do conflito armado, outra adversidade que poderá prejudicar as populações são as cheias. Mas, no caso das regiões afectadas pelas cheias, o STAE garantiu que todas as condições já foram criadas, uma vez que foram montadas pequenas brigadas móveis nos regulados próximos destas populações.
“Nas zonas onde que há problemas de acesso por cheias, nos já canalizámos uma medida preventiva com vista a facilitar a esta população, agora para as de conflito armado já não depende mim”, disse Celso Chimoio
Até 1 de Abril, Sofala registou 328 850 eleitores, o que corresponde a 51% de um universo previsto de 646 550 eleitores.”Penso eu que vamos atingir as metas previstas, mas tudo depende do entendimento entre o Governo e a Renamo para facilitar o processo de registo dos eleitores”, disse.
De todos os distritos de Sofala, o distrito de Marínguè lidera o nível de afluência ao recenseamento, com uma percentagem de 88% de inscritos, seguindo-se Muanza (83%), Chemba (72%), Caia (70%), Marromeu (64%), Cheringoma (61%), cidade da Beira (57%), Machanga e Dondo com 51%. Existem outros com percentagens abaixo dos 50%, como, por exemplo, Nhamatanda, Búzi, Gorongosa e Chibabava.
O director do STAE em Sofala, Celso Chimoio, disse ainda que, desde o início do processo a 15 de Fevereiro, existem na província de Sofala, treze postos de recenseamento que ainda não começaram a funcionar. “Temos nove postos que ainda não abriram, no distrito da Gorongosa, dois em Nhamatanda, um em Marínguè e um em Machanga, que totalizam treze. De um universo de 320 postos de recenseamento que deviam operar apenas estão a funcionar 307”, concluiu.
Depois de duas rondas sem consenso, as delegações do Governo moçambicano e da Renamo concordaram, na passada sexta-feira, com o prazo de 135 dias (quatro meses e meio) prorrogáveis como o tempo que a missão de observadores terá para trabalhar em Moçambique.
Anteriormente, o Governo defendia 90 dias (três meses) e a Renamo 180 dias (seis meses) prorrogáveis como o período mais adequado e realista para a missão de observadores do cessar-fogo. Entretanto, as partes em negociações continuam a divergir em torno das tarefas que a missão vai ter.
O chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana, disse que à imprensa, no final da 50a ronda, que a divergência ainda prevalece em relação às actividades da missão.
“Nesta ronda, a primeira questão em que alcançámos consenso foi a de 135 dias prorrogáveis para a duração da missão. Mas não chegámos a nenhum acordo sobre as tarefas da missão”, declarou Saimone Macuiana à imprensa.
Segundo Macuiana, a Renamo defende que, para além de fiscalizar o próprio cessar-fogo, a missão dos observadores deve ter também como tarefas o controlo do cumprimento ou implementação de tudo o que foi acordado no âmbito do Ponto Dois dessas negociações, referente às Forças de Defesa e Segurança.
“Os observadores vão verificar o que foi acordado sobre o Ponto Dois”, disse Saimone Macuiana.
Ainda segundo Macuiana, a Renamo não nega o desarmamento dos seus homens, mas defende como condição a posterior integração dos mesmos homens nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), na Polícia de Protecção (PP), na Força de Intervenção Rápida (FIR) e nos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), para além da reintegração dos militares expurgados compulsivamente das FADM, e que haviam sido integrados no âmbito do Acordo Geral de Paz (AGP).
“A Renamo não nega o desarmamento, mas isso podemos falar no Ponto Dois”, afirmou o chefe da delegação da Renamo.
A Renamo diz que os guardas armados que tem agora estão vinculados ao AGP de Roma.
Por sua vez, o chefe da delegação do Governo, o ministro da Agricultura, José Pacheco, descreveu a 50a ronda das negociações como tendo sido positiva, com “avanços em noventa por cento na adopção, na generalidade e na especialidade, dos termos de referência”.
“O balanço é positivo, avançámos acima de noventa por cento na adopção, na generalidade e na especialidade, dos termos de referência. Consensuálizamos prazos, mas, sobre os mandatos, só quando terminarmos os debates”, disse o ministro Pacheco.
Questionado sobre quando os observadores chegariam ao país, o negociador-chefe do Governo disse que estes estariam em Moçambique dez dias depois da adopção dos termos de referência que estão em discussão.
“Dez dias depois de adoptarmos os termos de referênc,ia vão chegar”, afirmou o ministro da Agricultura. Entretanto, José Pacheco acusou a Renamo de resistir ao que chamou de “desmilitarização e reinserção”.
“A Renamo resiste à sua desmilitarização e reinserção. Aqui encalhámos, mas vamos continuar a negociar”, concluiu o governante moçambicano.
Fazem parte do grupo da missão de observadores do cessar-fogo 93 elementos militares e civis, das quais 70 são moçambicanos, sendo 35 destacados pelo Governo da Frelimo e outros 35 indicados pela Renamo. Os restantes 23 elementos serão oriundos da África do Sul, Botswana, Cabo-Verde, Itália, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha (Inglaterra), Estados Unidos da América (EUA), Quénia e Zimbabwe.
O comando central da Missão de Observadores será dirigido por um brigadeiro do Botswana, coadjuvado por outros dois oficiais militares superiores provenientes da Itália e do Zimbabwe.
A missão terá subunidades nas províncias de: Sofala, indo trabalhar também na província de Manica; Nampula, que vai incluir Cabo Delgado e Niassa; Tete, que vai incluir a província da Zambézia; e Inhambane, que vai incluir igualmente Gaza, a província de Maputo e a cidade de Maputo.
Segundo o acordo alcançado entre o Governo e a Renamo, a subunidade de Sofala será comandada pela Grã-Bretanha; a subunidade de Nampula, por Portugal; a subunidade de Tete, pelo Quénia; e a subunidade de Inhambane, pelo Botswana.
As partes voltam às negociações nesta quarta-feira, para, conforme tudo indica, terminarem as discussões em torno dos termos de referência sobre o cessar-fogo, colocado em cima mesa como condição prévia para o diálogo continuar em harmonia e tranquilidade.
Mais de 10 mil pessoas estão privadas do acesso aos serviços médicos em virtude do encerramento do Posto de Saúde de Julius Nyerere, há mais de um ano, na localidade de Inhazónia, no distrito de Báruè, em Manica. Os utentes contam, com bastante inquietação, que para terem acesso à assistência médica percorrem 32 quilómetros até à vila de Catandica.
O posto de saúde encerrado foi construído em 1979 pelo Governo moçambicano em parceria com a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM). A população da localidade de Inhazónia narra ainda que não foi informada sobre a decisão de se encerrar as instalações nem sabe quais foram os motivos que concorreram para tal situação. Os utentes queixam-se ainda da falta de meios para deslocarem à vila de Catandica.
Segundo o líder comunitário de Julius Nyerere, Vasco Filipe, os Serviços Distritais de Saúde em Báruè não disponibiliza ambulância para a transferência dos doentes cujo estado de saúde exige maiores cuidados e a população não dispõe de fundos para pagar 1.000 meticais de táxi. “Em resultado disso, no ano passado, duas pessoas perderam a vida a caminho do Hospital Distrital de Catandica.”
Para além deste problema, os moradores de Julius Nyerere queixam-se de alegadas cobranças ilícitas na maternidade do Hospital Distrital de Catandica. “É obrigatório que as mulheres grávidas introduzam pelo menos 50 meticais nas suas fichas de atendimento para serem bem atendidas”, denunciou uma senhora.
O director distrital da Saúde Mulher e Acção Social em Báruè, Armando Castigo, explica que o posto de saúde em alusão foi encerrado por ordens do Ministério da Saúde (MISAU). Entretanto, no povoado de Julius Nyerere existem agentes polivalentes de saúde que, constantemente, visitam as comunidades e prestam serviços de saúde móveis.
O @Verdade entrevistou um dos agentes polivalentes daquela zona. Segundo ele, a assistência médica é feita de porta em porta e a dificuldade tem a ver com a falta de medicamentos. As doenças que apoquentam as comunidades são a malária e a diarreia.
Celebrou-se esta segunda-feira (07), o Dia da Mulher Moçambicana, alusivo ao aniversário da morte de Josina Machel, primeira esposa de Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique. Neste contexto, a mulher sente-se ainda excluída e exige do Governo e da sociedade uma maior valorização através da criação de políticas contra a violência doméstica, a remoção das dificuldades no acesso aos cuidados sanitários com qualidade, a introdução da especialização no trabalho e o fim de outros males que impedem a sua integração na vida económica, política e social.
Josina Machel, de nome de nascimento Josina Abiatar Muthemba, faleceu a 07 de Abril de 1971, vítima de doença. E a data do seu desaparecimento físico passou a ser feriado oficial em Moçambique.
Marta Salomão, empregada doméstica, disse ao @Verdade que o dia 07 de Abril é uma data de reflexão sobre o papel da mulher na sociedade, sobretudo sobre o trabalho que ele deve realizar para vencer a violência no lar e conquistar a independência financeira. A senhora disse que “há muitas mulheres sem consciência do que representa a efeméride, o que é lamentável e pode dificultar a luta contra os problemas que nos preocupam na sociedade”.
Rute Mathusse, vendedeira no mercado informal, considerou que nesta data as mulheres devem reflectir sobre o seu dia-a-dia para ver os passos que estão a ser dados com vista a erradicar a pobreza, principalmente para pressionar o Governo as criar melhores condições de vida, melhores escolas, transportes, serviços de saúde, de entre outros.
“A nossa luta não pode ser querer conquistar a igualdade entre as mulheres e os homens, mas ver a mulher a actuar de forma livre na sociedade, sem as barreiras impostas pelos homens e pela própria famílias no geral, tais como a proibição de trabalhar e estudar. Queremos ser valorizados e tratados como pessoas com direitos tal como os homens”, disses Rute Mathusse.
As outras mulheres que discursaram nas cerimónias centrais em Maputo, não quiseram se comparar à guerrilheira e activista moçambicana, mas realçaram que mais do que criar as políticas que elas almejam, é necessário que sejam efectivamente funcionais.
Para Lucília Hama, governadora da cidade de Maputo, antigamente a mulher lutava pela independência de Moçambique, mas actualmente o seu objectivo é a erradicação da pobreza e a conquista da dependência económica, bem como reduzir a dependência em relação aos homens. No que tange à violência doméstica, Lucília entende que o fim deste mal depende em parte da educação familiar. Trata-se de um problema que gera um isolamento social, causa traumas e limita a acção da mulher nos processos de desenvolvimento.
Por sua vez, Luísa Diogo, enalteceu as conquistas alcançadas pelas mulheres no domínio económico, político e social. Contudo, ela reconhece que há trabalho árduo por se fazer para acabar com os entraves que impedem a valorização e participação mais activa da mulher na busca de soluções para os problemas que a população feminina enfrenta.
Luísa Diogo disse que se deve dar maior atenção à educação da mulher que vive no meio rural e intensificar a alfabetização, que actualmente abrange apenas 54 porcento de todo universo populacional feminino, o que em parte concorre para que ainda haja casos de submissão e de superioridade, principalmente nas zonas rurais.
“O Governo e a sociedade devem acabar com o tabu que existe no sector laboral, que distingue actividades do homem e da mulher porque cria desigualdade de oportunidades no acesso ao mercado de emprego”, disse Luísa Diogo, para quem uma das formas de extinguir esse problema é o reconhecimento do papel da mulher na unificação e solidificação do sector laboral e difusão e preservação dos valores e direitos humanos, que tendem a ser violados de forma sistemática.
Por sua vez, o membro do Movimento Democrático de Moçambique, Venâncio Mondlane, disse que apesar dos obstáculos legais que impedem a valorização da mulher em vários sectores, ela tem sabido conquistar o seu espaço. Entretanto, continua a beneficiar muito pouco da educação.
A ministra da Mulher e da Acção Social (MMAS), Yolanda Cintura, indicou que o acesso aos cuidados de saúde pela mulher ainda é deficitário, o que origina aumento das taxas de mortalidade materna, mormente nas zonas rurais, onde para se ter acesso a uma unidade sanitária é preciso percorrer longas distâncias. A alfabetização das mulheres, a geração de actividades de renda para a subsistência da família, a erradicação da violência domestica, são alguns desafios de momento para a mulher.
A secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Maria Pelembe, defendeu o combate cerrado contra a degradação acentuada dos valores morais da juventude e dos homens adultos para se resolver os problemas que afectam as famílias, em particular a violência doméstica.
A afirmação da secretária provincial da Organização das Mulheres Moçambicanas (OMM) em Nampula, Maria Elisa Rodrigues, segundo a qual a agremiação que dirige pertence a todas as mulheres moçambicanas, independentemente dos partidos políticos de que fazem parte, não passa de uma falsidade. É que nesta segunda-feira (07), as mulheres identificadas como não pertencentes à Frelimo foram impedidas de depositar flores na Praça dos Heróis Moçambicanos em Nampula.
Depois de a governadora de Nampula ter depositado uma coroa de flores, seguida pelos restantes quadros governo local, os seguranças da residência da chefe do executivo de Nampula montaram um sistema de segurança na entrada do monumento da praça com o intuito de inibir a passagem de mulheres de outros partidos políticos, sobretudo do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que pretendiam homenagear a heroína Josina Machel.
A chefe da bancada do MDM na Assembleia Municipal de Nampula, Luísa Marroviça repudiou, a tentativa de partidarizar as festividades de 07 de Abril, efeméride que é de todas as mulheres, com ou sem identidade política. Entretanto, a líder disse que num passado recente as mulheres eram consideradas simples donas de casa sem direito de se manifestar livremente. Elas deviam apenas cuidar da casa, enquanto o marido se desdobrava em actividades rentáveis para garantir o sustento da família mas hoje esse problema tende a ser ultrapassado.
Cidália Chaúque disse que as mulheres estão, paulatinamente, a conquistar a sua emancipação, embora haja ainda obstáculos por ultrapassar, sobretudo a discriminação por que passam na sociedade moçambicana. Nos dias que correm “encontramos mulheres comerciantes, motoristas profissionais, mecânicas, dirigentes superiores, camponesas e noutras áreas de actividade cujo principal objectivo é travar a luta contra a pobreza no país”.
A governante disse que o analfabetismo ainda dificulta a autoafirmação das mulheres que procuram conquistar a independência económica. “É nosso desafio também combater a doença do século, o HIV/SIDA”.
Por sua vez, o Conselho Municipal da Cidade de Nampula, por intermédio do vereador para a área da Administração e Recursos Humanos, António Gonçalves, em representação do edil Mahamudo Amurane, condenou a leitura de mensagens das organizações sociais da Frelimo porque se travava de uma acto de politização do evento que é das mulheres. Segundo ele, era suposto que se tratando uma data comemorativa de todos os moçambicanos o respectivo programa fosse inteiramente característico do Estado.
Amida Dudu, cuja idade desconhece, é mãe de três filhos e dedica-se ao comércio informal. Para ela, não é fácil conciliar o seu negócio com as tarefas de uma dona de casa, pois a sociedade é preconceituosa. Pensa ainda que a mulher é que deve cuidar do lar e das crianças, o que para a nossa entrevistada é errado. “Todos (mulheres homens) são iguais”.
Vanda Armando, recepcionista afecta ao Centro de Saúde de Namicopo, na cidade de Nampula, é mãe de dois filhos. Ela considerou que, apesar de haver sinais positivos no processo da emancipação da mulher, os homens continuam a pensar que a mulher é uma máquina para simplesmente fazer filhos. A senhora disse que, pese embora trabalhe, a sua rotina não é diferente com a de uma dona de casa sem, por vezes, tempo para descansar.
O músico Richard Suleimane faleceu durante a tarde de hoje num acidente de viação na zona de Nicoadala, numa altura em que regressava de Mocuba a caminho de Quelimane para participar de um evento alusivo ao dia da mulher.
De acordo com o Diário da Zambézia, ainda não se sabem as causas exactas da morte do artista mas há a hipótese de ter sido excesso de velocidade.
Recorde-se que um dos êxitos de Richard Suleimane era ‘Vou cuidar de ti‘. Assim que a sua morte foi comunicada nos diferentes meios de comunicação várias mensagens em solidariedade começaram a surgir tanto na rede social do Instagram como no Facebook.
Sapo/MM
A Renamo negou esta quinta-feira, a autoria do ataque ao comboio de carvão da Vale registado na última segunda-feira, 1 de Abril, na Linha de Sena, concretamente em Savane.
Em conferência de imprensa, António Muchanga, porta-voz do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, considerou o ataque como “pretexto mal ensaiado visando desacreditar a Renamo”.
Muchanga disse que o ataque é obra do Governo e classificou-o como “manobra dilatória”. “O povo sabe melhor o que a Frelimo tem feito para se perpetuar no poder, pelo que, condenamos estes actos e apelamos ao Governo a parar com estas manobras dilatórias” afirmou, exigindo por outro lado, uma explicação clara do papel do vice-ministro do Interior, José Mandra nesses actos.
O vice-ministro do Interior, José Mandra que se encontra em Sofala, acusou na última terça-feira a Renamo de ter sido o protagonista do ataque ao comboio da Vale que fazia trajecto no sentido Moatize (Tete)/Beira (Sofala).
“Do que se sabe, desde que (José Mandra) esteve em silêncio poucos foram os actos violentos e de perturbação da ordem pública o que nos obriga a pensar no seu papel” Ainda de acordo com Muchanga “este não é o momento de atacar o comboio porque estamos próximos de conseguir consensos”.
Muchanga, desafiou os porta-vozes do partido Frelimo e do Ministério da Defesa, respectivamente Damião José, Cristóvão Chume e o coronel Mazuze, a se deslocarem juntos com ele (Muchanga) e a Imprensa para Machanga, Chibabava, Búzi, Gorongosa, Marínguè e Chiringoma para juntamente com as populações das zonas em conflito apurar a veracidade dos factos sobre quem anda a aterrorizar a população. “Entendemos nós que é preciso trazer a verdade ao povo e parar se com as manipulações das mentes” disse.
A Renamo diz ser pelo diálogo sério e frutífero, e não por um diálogo de surdos e mudos “à semelhança do que o Governo andou a fazer até a 24a ronda das negociações”.
Para a Renamo, os constantes disparos de forma indiscriminadas nos distritos de Machanga, Búzi, Chibabava, Chiringoma, Gorongosa, Marínguè entre outros, são verdadeiros sinais de quem está arrependido com provável fim do conflito.
“Esses actos, praticados por aqueles que tentam a todo custo desacreditar a Renamo e o seu presidente, estão a semear luto e dor a milhares de famílias Moçambicanas” disse o porta-voz Muchanga acrescentando que “que duma ou doutra maneira, não conseguirão escravizar o povo Moçambicano pois os melhores filhos deste País tudo farão para que a verdade, a liberdade, a Democracia e o bem-estar social sejam uma realidade, nesta Pátria” concluiu.
Decorre desde ontem, na capital do País, a conferência nacional sobre paz e prevenção da violência político-eleitoral, organizado pelo Parlamento Juvenil (PJ). No primeiro dia do evento, os jovens acusaram a Polícia e os órgãos eleitorais de funcionarem como extensões do partido no poder, Frelimo e de serem as principais promotoras da violência eleitoral.
Num debate bastante participativo e que contou com as Ligas Juvenis dos principais partidos políticos nacionais, houve trocas de acusações mútuas em relação à instrumentalização da juventude para a violência no período eleitoral. Mas parcialidade na actuação da Polícia da República de Moçambique (PRM) e dos órgãos eleitorais (CNE e STAE), beneficiando a Frelimo, são apontados como sendo principais factores que atiçam a fúria dos jovens promovendo “espírito de violência” em tempos de eleições.
A Presidente da Liga da Juventude da Renamo, Ivone Soares, acredita que muitos jovens têm se metido em actos ilícitos, por falta de conhecimento dos seus direitos e deveres “se todos estiverem conscientes sobre onde começa e termina os seus direitos”, não teremos violência eleitoral.
Soares acusou a CNE e a PRM, de actuarem em conluio com o partido no poder, e de promoverem violência eleitoral. “A PRM e a CNE devem pautar por um comportamento digno por forma a quebrar o espírito de violência”.
Por seu turno, o presidente da Liga da Juventude do MDM, Sande Carmona, foi mais longe ao incluir na lista dos “coniventes” da violência, os tribunais. Segundo disse os jovens do partido no poder sabem que não serão exemplarmente julgados porque “quem manda matar é quem irá julgar os infractores”, disse.
Carmona acusou a PRM de protagonizar autênticos desmandos, no período eleitoral, criando a fúria popular, mas acredita que os mesmos actuam daquela forma, por desconhecimento da lei eleitoral e defende uma formação mais séria. “O processo eleitoral é regida por uma lei específica e lamentavelmente o próprio polícia não conhece a lei eleitoral. Ficam nas assembleias de votos para cumprir ordens ilegais dos seus chefes”, explicou.
Felix Sílivia, que esteve no encontro em representação do Secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), braço juvenil do partido no poder, disse que o seu partido olha para o momento eleitoral como “uma festa e não de confusão”, tendo empurrado toda a responsabilidade pela violência eleitoral aos jovens da Renamo e do MDM.
Sílivia disse ainda que os militantes do seu partido tem sido vítima de violência e os outros partidos têm instrumentalizado os seus jovens para perturbar o processo eleitoral.
A antiga Primeira Ministra (PM) de Moçambique, Luísa Diogo diz ser necessário que o País cresça num quadro onde há respeito pela diferença de opiniões e pontos de vista, e que se privilegie o debate de ideias.
As declarações de Diogo vêm numa altura em que há um esforço da máquina propagandista governamental de forçar uma unanimidade de opiniões em relação a vida do País, em que “tudo parece estar bem”.
Diogo falava esta quinta-feira, à margem da conferência nacional sobre paz e prevenção da violência eleitoral, que decorre em Maputo, sob auspício do Parlamento Juvenil. A governante integrou o painel que tinha como tema: “As mulheres, a agenda de paz e a luta por um Moçambique melhor”.
Sobre a mulher, Diogo disse que à medida que o País vai ficando mais confortável com os recursos domésticos, mais difícil será para Moçambique, implementar políticas económicas e sociais mais ousadas quanto à equidade de género. Diogo defende que as políticas devem tornar a mulher agente activo na sociedade.
A antiga PM acredita que as mulheres jogam um papel importante na construção de Moçambique melhor e neste processo, é preciso aceitar as nossas diferenças e acima de tudo as “diferença de opinião e pontos de vista, aproveitando essas diferenças para enriquecer o conhecimento, o saber”, disse.
A antiga primeira ministra vê as politicas inclusivas como o factor determinante para as mulheres saírem do papel secundário e participarem activamente na construção do País.
“Estas políticas têm de ser tais que retirem definitivamente a mulher da sombra e do silêncio para torná-las agentes activos, poderoso e interlocutor válido no processo de transformação do País”.
“Não basta dizer que a constituição e as leis não são discriminatórias, que as oportunidades são iguais, enquanto na prática não temos a mesma base de partida, pelo que as estratégias têm de ser sensíveis a estes aspectos para acertarmos o passo”.
Diogo reconhece que o País “já deu passos importantes na área do género, no que concerne a política e vida social, porém fundamenta que as mesmas devem consolidar-se sobre uma base económica firme e abrangente.”
A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2012 que esteve durante dois dias em debate. O documento foi aprovado graças ao voto maioritário da bancada parlamentar da Frelimo perante o voto contra da oposição.
A oposição, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique votaram contra o documento justificando que o mesmo enferma de falta de transparências entre outras irregularidades e não observa as recomendações do parlamento e do Tribunal Administrativo.
O deputado da bancada parlamentar da Renamo, António Timba, defendeu que a conta devia ser reprovada porque contém graves “atropelos caracterizados por roubos, proteccionismo, nepotismo, pagamentos a margem dos contratos celebrados e sobrefacturação na ordem de 800%.”
Por seu turno, o porta-voz da bancada parlamentar do MDM, José de Sousa, diz que o seu partido não pactua com desvios e falta de transparência. “Não pactuamos com incongruências, desvios e falta de prestação de contas”, disse o deputado. O parlamentar acrescenta ainda que a sua bancada votou contra a CGE “fundamentalmente pelo incumprimento reiterado das recomendações do Tribunal Administrativo”
Já a Frelimo, partido no Governo que apreciou positivamente a conta entende que a mesma é clara e exaustiva. Entende a Frelimo que o governo cumpriu com as recomendações quer do TA, quer do parlamento. Segundo a bancada parlamentar da Frelimo, o Governo tem estado a realizar acções de capacitação de quadros das instituições a nível central, provincial e distrital, tendo em vista o cumprimento integral dos procedimentos inerentes à planificação, programação, cobrança e registo de receitas; para além de várias outras actividades previstas na legislação sobre a matéria.
As reclusas que se encontram na Cadeia Civil estão em greve incluindo de fome, desde a última segunda-feira, uma situação que obrigou as autoridades penitenciárias a reforçarem as medidas de segurança daquela cadeia.
Na sequência dos tumultos, as reclusas partiram vidros, arrombaram portas e incendiaram o colchão de uma das celas.
As reclusas que o Governo considera algumas como envolvidas em crimes de tráfico de drogas, exigem a liberdade condicional para Erika Cristiane de Moura. Um Comunicado de Imprensa da Direcção Geral dos Serviços Nacionais Penitenciários, refere que a Cadeia Civil, voltou a viver no fim da tarde desta quarta-feira momentos de agitação protagonizado pelas reclusas, exigindo a liberdade condicional para Erika Cristiane de Moura de nacionalidade brasileira.
Segundo a nota, tudo começou na última segunda-feira quando esta reclusa exibiu um despacho que lhe recusa a liberdade condicional, por alegadamente não possuir residência no território nacional.
Segundo as autoridades, por canais alheios à instituição, Erika Cristiane conseguiu obter o referido documento exarado pelo tribunal.
Apesar da Direcção daquele Estabelecimento Penitenciário ter-se dirigido de imediato à secção feminina para se reunir com as reclusas com vista a perceber as reais motivações de agitação, sensibilizar e explicar as condições da concessão da liberdade condicional, assim como os mecanismos de apresentação das principais preocupações, “o papo” não convenceu as reclusas.
Do encontro o SERNAP diz registou-se um clima de tranquilidade, contudo, no final do dia, as reclusas retomaram a onda de agitação, ao ponto de as protagonistas aconselharem as restantes condenadas para não receber as refeições.
A cadeia Civil de Maputo tem um total de 142 reclusos, sendo que 101 são do sexo masculino e 41 do sexo feminino dos quais 26 são de nacionalidade estrangeira.
O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) apresentou recentemente ao sector privado, em Maputo, os resultados de duas pesquisas sobre as “Tendências do Investimento Privado em Moçambique: Questões para Reflexão” e as “Ligações entre Grandes Projectos de Investimento Estrangeiro e Fornecedores Locais: Promessa de Desenvolvimento”.
A apresentação foi feita num seminário enquadrado no projecto de diversificação e articulação da base produtiva e comercial no País, desenvolvido por aquela instituição de pesquisa científica interdisciplinar, em parceria com o FAN-Fundo para Ambiente de Negócios e a CTA-Confederação das Associações Económicas de Moçambique, visando apoiar o desenvolvimento do sector privado.
Consta da pesquisa, que o facto de os níveis de investimentos tenderem a crescer anualmente, no País, não implica que haja uma melhoria nas condições de operação do sector privado. Mas, conforme acrescenta, isso tem implicações pois grande parte do montante destes investimentos é de capitais estrangeiros.
O estudo revela ainda que o acesso aos recursos naturais constitui a fonte de acumulação privada e que pouco tem sido feito fora desta dinâmica, o que gera uma dependência em relação aos megaprojectos, tornando a economia e o empresariado nacionais muito volátil e vulnerável, respectivamente.
Para a economista e analista do IESE, Nelsa Massingue, os estudos ora apresentados mostram ainda que existe uma ligação entre os megaprojectos de investimento estrangeiro e os fornecedores locais, que traz sucesso para algumas empresas locais, mas que também se torna incipiente, porque quando os contratos terminam essas empresas não têm como encontrar, no mercado nacional, formas de aplicar a experiência que adquiriram durante a relação com os grandes projectos.
Importa referir que o facto de a pesquisa do IESE, colocar, a dado passo, a questão de a maior parte dos megaprojectos possuirem o mercado no exterior, o seu contributo para as exportações do País tende a ser muito alto ao longo dos anos, tornando a balança comercial superavitária.
“Muitos estudos do IESE mostram que este superavit tem impacto não muito significativo na balança de transacções correntes, isto porque a balança de capitais é deficitária e os seus défices tendem a superar o efeito positivo da balança comercial, fazendo com que a balança global se mantenha deficitária”, conclui o documento.
O veterano da luta de libertação nacional e antigo ministro da Saúde, Hélder Martins, juntou-se ao oro de críticas sobre a distribuição da riqueza no País. No seu entender, fala-se do crescimento do Produto Interno Bruto, mas, isso não se reflecte nos salários, nem nas condições da vida das populações.
“Agora esse crescimento do PIB teve algum reflexo sobre os salários, sobre as condições de vida das populações? Até agora ainda não ouvimos. Não sei se no paraíso que estamos sendo prometidos para mais tarde, vamos ver”, diz.
Martins falava esta quinta-feira, numa Conferência Internacional de troca de experiências em monitoria e advocacia da qualidade e do acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, nutrição e HIV-SIDA. Disse que o que mais lhe preocupa é como está sendo feito a distribuição da riqueza em Moçambique.
“Nós só ouvimos e vemos que o Produto Interno Bruto, cresceu, tem vindo a crescer e estima-se que ainda vai crescer mais. Mas, não se fala de reflexo nos salários, nem nas condições da vida das populações”, disse.
Hélder Martins, que falou do tema: “Impacto da desnutrição crónica dos países em desenvolvimento” disse que o slogan luta contra pobreza, não passa de discurso.
“Quando essa coisa de luta contra pobreza apareceu em 2005, não se falava de outro de outros assuntos nos discursos. A luta contra pobreza era só produzir mais comida. Produzir comida é importantíssimo, mas não chega porque há cinco pilares nos planos estratégicos que se apoiam uns aos outros”, disse.
Martins, uma das “velhas raposas” da Frelimo, explicou que a produção de alimentos é fundamental, mas, há outros pilares como é a questão da comercialização, como é que os alimentos chegam às pessoas, o poder económico para adquiri-los, além da questão de saber usar os alimentos.
“Limitar tudo a produção de comida é um erro porque não é suficiente. É necessário, mas não é suficiente”, disse.
O Governo moçambicano adjudicou sem concurso público a migração do sinal analógico para digital de televisão e rádio, que deverá custar mais de 300 milhões de dólares norte-americanos, a uma firma chinesa presidida no nosso país por Valentina Guebuza, filha do Presidente, Armando Guebuza.
Num ato realizado terça-feira (01) em Maputo, o ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, assinou o acordo de concessão do Sistema de Radiodifusão Digital em Moçambique com o responsável da Startimes Software Tecnology, empresa da China que detém 85 por cento da Startimes Mozambique, Pang Xinxing.
Além da firma chinesa, a Startimes Mozambique é detida em 15 por cento pela Focus 21, um grupo empresarial da família de Armando Guebuza, presidida pela sua filha, Valentina Guebuza.
A Comissão ad hoc criada pela Assembleia da República para coordenar a selecção dos membros da sociedade civil que deverão ocupar as quatro vagas na Comissão Nacional de Eleições está desde esta terça-feira (01) a analisar as candidaturas submetidas pelos concorrentes, sendo que os apurados deverão ser enviados à Plenária.
No total, a comissão recebeu 16 candidaturas, nomeadamente as do jornalista Salomão Moyana (Aliança Inter-religiosa para a Advocacia), José Belmiro (Associação Luther King), Jeremias Timana (Confederação dos Sindicatos Independentes), Apolinário João e Óscar Teodósio Siduna (Juventude para a Comunidade e Desenvolvimento), Guilherme João Baptista (Observatório dos Direitos Humanos e Legalidade), César Herculano Guitunga (Associação Fundação para a Cidadania), Maria Chume (Associação para o Desenvolvimento Urbano), Guimarães Mendes (Associação para o Desenvolvimento Comunitário Nacional), Helina Mafuiane Gomes (Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica), Ricardo Morasse (Associação Moçambicana dos Deficientes), Delfim de Deus (Ordem dos Advogados de Moçambique) e Sudecar Novela (Associação dos Vendedores e Importadores do Sector informal-Associação MUKHERO).
Submeteram, mas sem suporte de nenhuma organização da sociedade civil, as candidaturas de Mares Chaude e Assina Rahimo Abdul Faquir.
No fim do processo, o Plenário da Assembleia da República vai eleger quatro membros que se vão juntar aos actuais três que já estão na Comissão Nacional de Eleições em nome da sociedade civil.
A CNE, à luz da nova legislação eleitoral, é composto por 17 membros, sendo cinco da Frelimo, quatro da Renamo, um do MDM e os restantes sete da sociedade civil.
O chefe da delegação do Governo, no diálogo político com a Renamo, José Pacheco, revelou esta quarta-feira (02), no fim da 49ª ronda, que o Governo de Moçambique é que irá suportar todas as despesas decorrentes da presença de observadores internacionais no processo de cessação de confrontos armados no país.
“Nos termos de referência há indicação clara de que as questões inerentes ao financiamento são da responsabilidade do Governo de Moçambique. Nós veremos como fazer isso pelas mais variadas fontes financeiras que o Governo tem para as operações militares, de investimento, de desenvolvimento económico e social do nosso país”, explicou Pacheco.
São, no total, nove países que estarão em missão de observação no país, nomeadamente Botswana, Zimbabwe, África do Sul, Cabo Verde e Quénia, (africanos) e Itália, Portugal, Grã-Bretanha (europeus) e Estados Unidos de América.
O comando central que dirigirá a missão de observação criado na ronda da segunda-feira (31) será liderada pelo Botswana, coadjuvado por Itália e Zimbabwe.
Segundo o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuine, serão criadas subunidades que irão trabalhar nas províncias. Assim, Portugal irá chefiar a missão na província de Nampula, Quénia-Tete, Grã-Bretanha-Sofala, Botswana-Inhambane.
No encontro desta quarta-feira (02) as partes não chegaram a consenso sobre o período de vigência da missão de observação de cessação de confrontos no país.
Depois de acordarem a presença de observadores internacionais no processo de cessação de confrontos armados, as delegações do Governo e da Renamo, em diálogo político, divergem, agora, quanto ao período de permanência destes em Moçambique.
A delegação da Renamo propõe um período de 180 dias, ou seja, seis meses e a do Governo defende que 90 para a vigência da missão de observação.
“Não chegámos a acordo em relação ao tempo. Nós defendemos que, no mínimo, os observadores têm que estar aqui em Moçambique durante 180 dias, tendo em conta que a sua tarefa não é só a supervisão do cessar-fogo, mas também vão estar connosco a trabalhar os passos subsequentes”, disse o chefe da equipa da Renamo, Saimone Macuiane.
Já o Chefe da delegação governamental, José Pacheco, entende que tendo em conta a tarefa a ser desempenhada pelos observadores internacionais, o prazo proposto pela sua contraarte é muito longo.
“Os observadores internacionais vêm apenas para observar a cessação de hostilidades militares, a desmilitarização e uma terceira tarefa é observar o início do processo de reintegração social e económico de homens da Renamo desmilitarizados”, afirmou, justificando a razão dos 90 dias propostos pelo Governo. Assim, acrescentou, “estamos ainda a ver qual é o prazo mais adequado e mais realístico”.
Entretanto, as partes não concluíram também a matéria sobre as tarefas a serem desempenhadas pelos observadores.
Um ciclone tropical com ventos até 120 quilómetros por hora, acompanhado de chuvas fortes, poderá atingir a costa moçambicana, mais concretamente as províncias de Sofala e da Zambézia nesta sexta-feira (04), segundo o porta-voz do Governo e vice-ministro de Justiça, Alberto Nkutumula, que falava esta terça-feira (01) à saída da nona sessão do Conselho de Ministros.
O governante disse que o ciclone, com ventos máximos de até 220 quilómetros por hora, actua, neste momento, na parte norte do oeste de Madagáscar e é acompanhado de chuvas que variam entre forte a muitos fortes. “As projecções mostram que no dia 04 de Abril esse ciclone poderá afectar a nossa costa como tempestade tropical com ventos até 120 quilómetros por hora com chuvas fortes a muitos fortes nas províncias de Zambézia e Sofala”, anunciou.
Trinta pessoas perderam a vida e outras 76, entre graves e ligeiros, ficaram feridas na sequência da chuva que tem vindo a cair no território moçambicano, desde Outubro de 2013 a Março passado, informou, esta terça-feira (01), o porta-voz do Conselho de Ministro, Alberto Nkutumula.
Segundo Alberto Nkutumula, o desabamento de casas, a queda de árvores, a descarga atmosférica, o arrastamento pelas águas e o afogamento por naufrágio foram as principais razões que levaram à morte daqueles cidadãos.
Ainda na sequência deste fenómeno, 17.111 famílias ficaram afectadas, 1.906 casas totalmente destruídas e outras 6.454 parcialmente. De acordo com Nkutmula, a chuva inundou ainda sete unidades sanitária e 17 casas de culto. Como resposta a estes males, o Governo enviou ao distrito de Muidumbe, na província de Cabo Delgado, dois barcos e uma ambulância para ajudar no transporte de pessoas.
Enquanto isso, o sector da Saúde continua a realizar palestras, principalmente nas zonas de reasentamentos para evitar a propagação de doenças. O sector de Obras Públicas faz reparações de emergência nos troços danificados. Foi também enviado, segundo Nkutumula, diverso material como tendas, mantas, sabão, roupa usada, kits de abrigo, entre outros.
