Os tractores recentemente adquiridos pelo governo de Moçambique serão destinados a áreas de difícil acesso, conforme anunciou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa.
Esta iniciativa visa facilitar o escoamento de produtos agrícolas desde as zonas de produção até às grandes superfícies comerciais.
Durante a vigésima sexta sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada na terça-feira em Maputo, Impissa explicou que os veículos mistos foram projectados para atender às necessidades das populações que habitam em regiões de difícil transitabilidade.
Os tractores, cujas carroçarias foram transformadas para incluir assentos com cintos de segurança, também contam com um espaço destinado a uma mini ambulância, visando prestar assistência em casos de emergência médica.
“Esta solução foi encontrada pelo governo para garantir que os nossos concidadãos sejam transportados de forma segura e eficiente. Consideramos que esta medida minimizará os desafios enfrentados pelas comunidades”, afirmou Impissa.
A alocação dos tractores representa um passo importante na promoção do acesso e mobilidade nas áreas mais remotas do país, onde as condições de transporte são frequentemente precárias.
Abdinasir Ali Hassan, chairman do HASS Oil Group, com sede no Quénia, revelou que a sua empresa está interessada em estabelecer uma parceria com o governo moçambicano nos sectores da energia e da indústria extractiva.
Hassan fez estas declarações aos jornalistas em Maputo, após uma audiência com o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo. O encontro poderá facilitar a criação de acordos para novos projectos.
“O nosso objectivo é discutir e apresentar soluções para o sector do petróleo e da energia. Tivemos uma conversa muito produtiva com o Presidente, visando a criação de parcerias com os governos de Omã e Moçambique no que diz respeito aos negócios energéticos e petrolíferos”, afirmou Hassan.
O chairman do HASS Oil Group acrescentou que o governo moçambicano demonstrou interesse em iniciar uma cooperação com a companhia petrolífera. A próxima fase da busca por uma parceria pode ocorrer em breve, tendo em conta que “Moçambique é um excelente país para fazer negócios”.
“O Presidente nos acolheu de forma calorosa”, disse Hassan. “O governo está pronto para trabalharmos em conjunto e estamos a planear avançar para a segunda fase. Moçambique é um país repleto de oportunidades”.
Hassan acredita que Moçambique ocupa uma posição privilegiada no sul e leste de África, devido aos seus portos, que podem servir os países do interior sem acesso ao mar. “É uma localização central e um hub onde podemos fazer negócios e colaborar”, concluiu.
Com sede em Nairóbi, a Hass Petroleum opera em mais de 11 países na África Oriental e tem escritórios em Londres e Dubai.
Os advogados de Jair Bolsonaro negaram perante o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil qualquer incumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que poderão conduzir à sua prisão preventiva.
A defesa foi convocada para apresentar explicações sobre uma alegada violação das restrições, após Bolsonaro ter participado num evento na Câmara dos Deputados, onde se fez acompanhar por dezenas de deputados e que foi transmitido em várias redes sociais.
Os representantes legais de Bolsonaro argumentaram que “a replicação de declarações por terceiros constitui desdobramento incontrolável das dinâmicas contemporâneas de comunicação digital”. Enfatizaram também que “ninguém tem controlo sobre a forma da sua divulgação, a não ser, e apenas inicialmente, o próprio jornalista”.
Com o intuito de evitar “mal-entendidos”, a defesa solicitou um esclarecimento sobre o alcance da decisão que impôs as medidas cautelares.
Na segunda-feira à noite, o STF havia dado um prazo de 24 horas à defesa para justificar o que considerava incumprimento das restrições que proíbem Bolsonaro de usar redes sociais, directa ou indirectamente, sob pena de prisão. Esta ordem foi emitida após o juiz Alexandre de Moraes ter reiterado que o ex-presidente não pode conceder entrevistas que sejam retransmitidas nas redes sociais, alertando que tal poderia levar à revogação das medidas cautelares e à sua detenção.
O juiz esclareceu que a medida cautelar abrange também transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de rede social operada por terceiros.
Segundo a nota emitida pelo STF e assinada por Alexandre de Moraes, “o ex-presidente não pode utilizar meios para burlar a restrição, sob pena de revogação das medidas alternativas e decretação da prisão”.
As restrições foram implementadas na sexta-feira, no âmbito de uma investigação que visa apurar, entre outras questões, tentativas de obstrução da Justiça e atentados à soberania alegadamente praticados por Bolsonaro.
O rapper brasileiro Oruam, filho de um dos principais líderes do Comando Vermelho, foi detido na terça-feira no Brasil após a justiça ter decretado a sua prisão preventiva. O artista enfrenta várias acusações, incluindo associação ao tráfico de drogas.
O secretário da Polícia Civil, Felipe Curi, fez declarações contundentes sobre o caso, afirmando que “se havia alguma dúvida de que Oruam seria um artista periférico ou um marginal da pior espécie, hoje temos certeza de que se trata de um criminoso faccionado, ligado ao Comando Vermelho, facção que o seu pai, Marcinho VP, controla à distância, mesmo estando preso em um presídio federal”.
A situação agravou-se na noite de segunda-feira, quando a polícia apurou que um adolescente vinculado ao Comando Vermelho estava na residência do rapper, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro. Registos em redes sociais mostraram Oruam e amigos a insultar os agentes da autoridade e a lançar pedras contra os mesmos.
Após a abordagem policial, Oruam terá fugido e gravado um vídeo desafiando as autoridades a irem buscá-lo ao Complexo da Penha, uma área sob controle do Comando Vermelho. O secretário Curi referiu-se a este ato como uma confissão de envolvimento criminal por parte do rapper.
As acusações que pesam sobre Oruam incluem associação para o tráfico de drogas, resistência qualificada, dano ao património público, desacato, lesão corporal e tráfico.
Em resposta à detenção, a equipa do rapper emitiu uma nota à imprensa, alegando que durante a abordagem policial não foram encontradas provas que justificassem a invasão. A nota descreve ainda a abordagem como violenta e arbitrária, destacando que um dos colaboradores de Oruam foi algemado sem justificação plausível, o que provocou sofrimento emocional e físico aos presentes.
O rapper, de 24 anos, esteve pela última vez em Portugal no dia 1 de Fevereiro, onde se apresentou no MainStreet Festival, em Lisboa.
Uma tentativa de rapto de um empresário asiático, que teve lugar num estaleiro no bairro de Malhampsene, no Município da Matola, culminou na destruição da viatura utilizada pelos meliantes.
Samssone Mahumane, porta-voz do SERNIC, confirmou que equipas operativas estão no terreno, realizando investigações para identificar os possíveis autores do crime e determinar a propriedade da viatura incendiada.
Relatos de testemunhas, amplamente partilhados em vídeos nas redes sociais, indicam que o incidente provocou grande alvoroço entre os moradores e transeuntes. Ao notarem a movimentação suspeita, a população decidiu intervir. Uma multidão cercou a viatura dos raptores e ateou fogo ao veículo no local. Os suspeitos conseguiram, porém, evadir-se antes de serem capturados.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique apresentou, na última terça-feira, acusações formais contra o ex-candidato presidencial Venancio Mondlane, imputando-lhe o crime de “incitamento ao terrorismo”.
Mondlane foi interrogado pelas autoridades e teve acesso à sua folha de acusações, onde constam cinco crimes, entre os quais se incluem a apologia pública do crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública ao crime e incitamento ao terrorismo. Em declarações à imprensa e a um grupo de apoiantes, Mondlane negou todas as acusações, afirmando que o seu verdadeiro crime foi “revelar fraudes e resistir a um regime ditatorial sustentado pela força, homicídios e raptos”.
Durante a sua intervenção, Mondlane criticou a legitimidade da presidência de Daniel Chapo, afirmando que este foi “eleito pela polícia de choque e pelo Conselho Constitucional”. Por seu lado, Chapo sempre defendeu que foi legitimamente eleito nas eleições gerais realizadas em Outubro do ano passado, embora nem ele, nem Mondlane tenham apresentado provas documentais que sustentem as suas alegações.
A única evidência válida seriam as actas de resultados das assembleias de voto, que nunca foram divulgadas ao público. O Conselho Constitucional, como a instância máxima em matéria eleitoral e constitucional, poderia ter exigido uma recontagem dos votos, mas optou por modificar os números finais, retirando votos de Chapo e atribuindo-os a Mondlane, sem qualquer explicação. Dessa forma, o Conselho é considerado co-responsável pela violência que se seguiu à divulgação dos resultados.
Mondlane revelou que, nas duas reuniões que teve com Chapo, foi alcançado um consenso que incluía o fim de todas as formas de violência, o acesso gratuito ao Serviço Nacional de Saúde para os feridos nos confrontos com a polícia, compensações para as famílias dos falecidos durante os distúrbios e a libertação dos detidos. O ex-candidato acusou Chapo de não ter cumprido com estes compromissos e de usar uma linguagem “agressiva e incendiária”, mesmo na ausência de manifestações anti-governamentais nos últimos meses.
Considerando as declarações públicas de Chapo como um “exemplo flagrante de instigação ao ressentimento e ao ódio entre os moçambicanos”, Mondlane expressou preocupação com o impacto negativo sobre o espírito de reconciliação e perdão.
Embora Chapo tenha negado ter alcançado qualquer acordo formal com Mondlane, este último fez questão de destacar a presença de testemunhas respeitáveis durante as reuniões, incluindo Severino Ngoenha, Vice-Reitor da Universidade Técnica de Moçambique, bem como um ex-juiz do Conselho Constitucional e outros destacados académicos e figuras públicas.
Durante o seu encontro com os procuradores, Mondlane também questionou o andamento das investigações sobre o homicídio do seu advogado, Elvino Dias, ocorrida em 19 de outubro em Maputo. A PGR informou que o processo está “sub judice” e Mondlane sugeriu que a prova das câmaras de vigilância nas proximidades poderia ser útil se a PGR estivesse realmente interessada em investigar.
A PGR refratou-se às acusações de violação de direitos humanos feitas pela Amnistia Internacional, afirmando que os “procedimentos legais relevantes” estão em curso. A mesma resposta foi dada quanto às queixas de abusos que Mondlane apresentou.
Por fim, Mondlane criticou a PGR por “uso seletivo da lei”, que alegadamente favorece aqueles que se conformam com fraudes eleitorais, enquanto trata os opositores de forma “draconiana” para os forçar a se submeter.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Especialista – Proteção à Criança em Emergências. Saiba mais.
A aldeia de Nanduli, situada no distrito de Ancuabe, Cabo Delgado, foi alvo de uma incursão terrorista que deixou um rasto de destruição e desespero entre os habitantes locais.
Informações provenientes da região indicam que grupos armados invadiram a aldeia, provocando a destruição de várias habitações e o saque de alimentos.
Os relatos de populares, recolhidos pela DW, descrevem um cenário caótico, marcado pela presença constante de indivíduos armados, presumivelmente oriundos da zona de Quissanga.
Segundo os testemunhos, um número elevado de atacantes incendiou residências, incluindo a vedação de um campo de futebol, mas não houve registo de vítimas mortais.
Um residente, que preferiu manter-se anónimo, revelou que os terroristas queimaram uma casa pertencente a um membro da força local, ao encontrarem fardamentos expostos no exterior. “Queimaram um alpendre e a vedação de um campo de futebol 11 e puseram-se em fuga”, contou.
A situação na aldeia permanece tensa, com a população temendo novas investidas dos grupos armados que assombram a região.
A secretária-geral da Renamo, Clementina Bomba, anunciou que o partido está em processo de organização do Conselho Nacional, com o intuito de restabelecer a harmonia interna.
Durante uma conferência de imprensa, Bomba ressaltou que este organismo não possui a competência necessária para destituir o presidente do partido, Ossufo Momade, antes da realização do próximo congresso.
As declarações da líder da Renamo surgem num momento de tensão, após queixas de ex-guerrilheiros do partido, que ameaçaram encerrar as delegações em todo o país devido à não convocação do Conselho Nacional. Bomba fez um apelo à calma e garantiu que o Conselho Nacional será convocado em breve, embora não tenha especificado uma data.
“Quero encorajar todos os delegados provinciais, distritais e todos os quadros da Renamo, assim como os membros e simpatizantes, que estamos a trabalhar para a realização do Conselho Nacional. É do conhecimento de todos que o Conselho se reúne ordinariamente duas vezes por ano e é o órgão deliberativo do partido entre os congressos”, afirmou a secretária-geral.
Clementina Bomba sublinhou que, apesar de a realização do Conselho Nacional estar assegurada para este ano, a reunião não terá a capacidade de demitir Ossufo Momade, que foi reeleito para a liderança máxima do partido no último congresso, ocorrido em Maio de 2024, na província da Zambézia. “É fundamental esclarecer que o Conselho Nacional não tem competência para demitir o presidente. O mandato do presidente é de cinco anos e termina apenas com a tomada de posse de um novo presidente, sendo que apenas o congresso pode decidir sobre a manutenção ou destituição de Ossufo Momade”, explicou.
A secretária-geral destacou a importância da participação dos membros no próximo Conselho Nacional, informando que apenas 120 conselheiros têm direito a voto, enquanto os demais convidados podem apresentar opiniões, mas não têm poder de decisão. “É essencial que o Conselho Nacional esteja ciente de que não possui a competência para demitir o actual presidente, que se encontra em exercício do seu mandato”, concluiu.
Vendedores informais da Praça dos Combatentes manifestaram-se descontentes com a ordem das autoridades municipais para abandonarem as bermas da estrada e passadeiras.
Os comerciantes argumentam que o Mercado Mucoreano, indicado como alternativa, não oferece espaço suficiente nem clientes para sustentar os seus negócios.
No prazo final para a retirada, uma concentração de vendedores foi registada nas imediações do parque, onde protestaram contra a proibição de exercerem as suas actividades no local.
Durante as primeiras horas, os passeios estavam desocupados e sob vigilância da Polícia Municipal, com alguns comerciantes a circularem com mercadorias à espera de uma oportunidade para regressar aos locais que habitualmente ocupavam.
Naftal Lay, porta-voz da Polícia Municipal da Cidade de Maputo, esclareceu que existem 18 mercados disponíveis com capacidade para acolher os vendedores transferidos e rejeitou as alegações sobre a falta de espaço no Mercado Mucoreano. A situação continua a gerar tensão entre os vendedores e as autoridades locais.
Pelo menos duas pessoas perderam a vida e dez estão desaparecidas devido a inundações repentinas resultantes de chuvas torrenciais no distrito de Laiwu, na província de Shandong, leste da China.
A região registou precipitações intensas que atingiram os 364 milímetros, conforme relatado em comunicado no portal oficial do governo provincial.
As chuvas intensas provocaram inundações súbitas, que destruíram ou danificaram um total de 19 habitações.
Neste momento, as equipas de emergência estão a realizar operações de busca e salvamento na tentativa de localizar as pessoas desaparecidas. A situação continua a ser monitorizada pelas autoridades locais, que alertam para os riscos associados a estas condições meteorológicas extremas.
Uma mulher de 40 anos foi vítima de violação sexual e assassinato no bairro Nkobe, situado no município da Matola. De acordo com testemunhas, a vítima terá estado numa barraca antes de ser atacada ao regressar a casa.
Os malfeitores surpreenderam a mulher e ocultaram o seu corpo nas proximidades de uma barbearia nesta área residencial. As autoridades policiais estão a investigar o caso e envidam esforços para identificar os responsáveis por este homicídio agravado. A comunidade local manifesta preocupação face a este crime violento, que abalou a tranquilidade da zona.
Um cidadão identificado como M.A. Macuácua encontra-se sob custódia policial no distrito de Mandlakazi, na província de Gaza, após ser acusado de assassinar a sua esposa por motivos passionais.
O crime ocorreu no dia 10 de Outubro, na residência do casal, situada no povoado de Chicoloene, no posto administrativo de Chidenguele.
De acordo com informações prestadas pelo porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Júlio Nhamússua, o incidente iniciou, quando o arguido, que exerce a profissão de guarda-nocturno, se envolveu numa discussão com a sua esposa, de 25 anos. A troca acalorada de palavras, impulsionada por ciúmes, culminou num acto de violência física, resultando na morte da mulher.
As autoridades policiais estão a investigar o caso, enquanto a comunidade local se mostra chocada com a tragédia que abalou a vida do casal.
O juiz Alexandre de Moraes, responsável pelos processos contra Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 24 horas para que os advogados do ex-presidente expliquem uma alegada violação das medidas cautelares impostas na passada sexta-feira.
O ultimato foi anunciado na noite de segunda-feira (21), e termina na noite de terça-feira, segundo o horário brasileiro.
A ameaça de prisão surgiu após Jair Bolsonaro ter participado de uma reunião com deputados e senadores aliados no Congresso. Ao sair do encontro, o ex-presidente manifestou a jornalistas o seu descontentamento com a obrigatoriedade de usar pulseira electrónica, um dispositivo que lhe foi imposto por Moraes. Durante suas declarações, Bolsonaro qualificou a situação como uma “humilhação injusta e desnecessária”.
Na sexta-feira, além da imposição da pulseira electrónica, Alexandre de Moraes proibiu Bolsonaro de utilizar redes sociais. Apesar de cumprir essa restrição, imagens da sua aparição no Congresso foram amplamente divulgadas pela imprensa, o que levou Moraes a considerar que o ex-chefe de Estado poderia estar a infringir as condições estabelecidas.
O juiz enfatizou no seu ultimato que a medida cautelar acerca do uso das redes sociais proíbe não apenas a publicação de conteúdos pelo próprio Bolsonaro, mas também a veiculação de áudios, vídeos ou transmissões por terceiros. Moraes responsabilizou o ex-presidente pelas imagens que circularam nas plataformas sociais.
Durante sua presença no Congresso, Bolsonaro chegou a marcar uma conferência de imprensa, alegando que a reunião não violava as medidas cautelares, uma vez que não tinha sido proibido de se deslocar ou de falar à imprensa. Contudo, após ser informado sobre a conferência, Moraes emitiu um ofício a proibir a realização da entrevista.
Bolsonaro obedeceu à ordem e, na última hora, cancelou a conferência, gerando descontentamento entre os seus aliados e jornalistas presentes.
Entretanto, ao deixar o local, rodeado por repórteres, o ex-presidente fez uma série de desabafos que, segundo analistas, podem agravar sua situação legal, caso Moraes decida levar avante a ameaça de prisão. “Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém”, declarou Bolsonaro.
Mais de mil pessoas perderam a vida devido a intensos combates e ataques israelitas na Síria. O balanço trágico foi divulgado pelo Observatório Sírio para os Direitos Humanos.
Os confrontos desenrolaram-se principalmente entre as comunidades beduínas e drusas no sul do país, resultando em 1.100 mortes em apenas sete dias. O Observatório reporta que entre as vítimas estão tanto combatentes e civis da comunidade drusa, uma minoria religiosa que emergiu no século XI a partir do islamismo xiita, quanto agentes de segurança do governo sírio e beduínos sunitas.
Actualmente, a região goza de uma trégua desde o último domingo, embora enfrente um cenário de destruição generalizada. Moradores do sul da Síria relatam que, apesar da pausa nos combates, a área enfrenta graves carências, incluindo falta de água, electricidade e serviços básicos, como assistência médica.
No último sábado, foi anunciado um cessar-fogo permanente, fruto de esforços para estabelecer acordos entre as partes em conflito. O cenário do conflito na Síria tornou-se cada vez mais complexo, envolvendo o governo sob liderança islamista, as forças armadas israelenses e diversas tribos armadas de outras regiões do país.
Dados recentes revelam uma redução significativa na taxa de mortalidade infantil em Moçambique, que diminuiu cerca de 60% nos últimos anos.
Esta diminuição é um marco importante para a saúde pública no país e reflete os esforços contínuos para melhorar as condições de vida das crianças.
O relatório apresentado pelo Ministério da Saúde e organizações internacionais dedicadas à saúde enfoca as várias iniciativas implementadas, incluindo o aumento do acesso a cuidados pré-natais, vacinação e programas de nutrição. Estas medidas têm contribuído para uma maior sobrevivência das crianças abaixo dos cinco anos, evidenciando os progressos no sector da saúde.
As autoridades destacam que, apesar da melhoria, ainda existem desafios a serem enfrentados. A necessidade de intensificar a formação de profissionais de saúde e de garantir a distribuição equitativa de recursos é urgente para que a tendência de queda na mortalidade infantil se mantenha.
Além disso, o governo está a trabalhar em estreita colaboração com diversas organizações não-governamentais e parceiros internacionais na implementação de novas estratégias que visem fortalecer os serviços de saúde em áreas mais vulneráveis.
Os dados apresentados servem como um indicativo positivo das intervenções que têm sido efectuadas, mas as autoridades salientam que é essencial assegurar a continuidade dos esforços para que mais crianças possam usufruir de um futuro saudável e promissor.
A venda de castanha de caju rendeu mais de 270 milhões de meticais aos produtores do distrito de Machaze, na província de Manica.
Este valor é o resultado da comercialização de mais de 5.763,5 toneladas da castanha, tanto no mercado nacional como internacional, segundo informações da AIM.
Os principais mercados para a castanha de caju produzida em Machaze incluem continentes asiático, europeu e diversos países africanos. Zacarias Queixa, secretário permanente do distrito, declarou que este montante foi arrecadado durante a actual campanha de caju, que está em curso.
Na presente campanha, foram colocadas no mercado mais de cinco mil toneladas desta cultura considerada de rendimento. Queixa enfatizou que os resultados obtidos demonstram o interesse dos produtores na produção de castanha de caju, bem como a disponibilidade do mercado para a sua comercialização. Ele destacou ainda as condições agroecológicas favoráveis que contribuem para a produção desta cultura no distrito.
A disponibilidade contínua de compradores durante as épocas de comercialização tem servido como um incentivo significativo para a população local, que tem apostado na produção de castanha de caju. “A castanha de caju tem sido uma opção para diversificar a economia do distrito e tem contribuído para o aumento da renda familiar”, afirmou Queixa. Ele acrescentou que toda a castanha disponibilizada no mercado foi vendida com sucesso, reforçando assim o potencial do distrito na cadeia de valor da castanha de caju.
Queixa considerou a castanha de caju como a “bandeira do distrito”, destacando que a produção deste ano foi significativa e a maior parte foi comercializada. As vendas têm impactado positivamente as famílias, especialmente aquelas que dependem da agricultura, contribuindo para a melhoria das condições de vida dos produtores.
O secretário permanente garantiu que as autoridades do distrito continuarão a apoiar os produtores, promovendo boas práticas e facilitando o acesso ao mercado. “Como é do conhecimento de todos, temos estado a apoiar os produtores com assistência necessária para garantir o aumento da produção e a qualidade das castanhas”, acrescentou.
Para a campanha 2024/25, que se aproxima, Machaze prevê comercializar mais de quatro mil toneladas de castanha de caju, representando um aumento de 50% em relação ao ano anterior, quando foram vendidas cerca de duas mil toneladas.
A produção de castanha de caju é uma actividade predominante entre os residentes de Machaze, um distrito semi-árido, sendo maioritariamente desenvolvida por produtores do sector familiar.
O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) anunciou a recaptura de 584 dos 1.534 reclusos que se evadiram do estabelecimento penitenciário especial de máxima segurança e provincial de Maputo.
Esta operação de recaptura ocorre no contexto das manifestações pós-eleitorais que se seguiram ao anúncio dos resultados das eleições de 09 de Outubro, onde o partido no poder, Frelimo, e seu candidato presidencial, Daniel Chapo, foram reeleitos.
Em declarações feitas hoje, 21 de Outubro, em Maputo, o director-geral do SERNAP, Ilídio Miguel, informou que as estatísticas são actualizadas diariamente. “Até ontem, tínhamos 584 reclusos recapturados”, afirmou o responsável, no âmbito do lançamento da semana comemorativa dos 50 anos da instituição, que se celebra sob o lema “Por um serviço penitenciário apostado no tratamento humanizado dos reclusos”.
Miguel abordou ainda o problema da superlotação das prisões, uma situação que compromete a qualidade do tratamento humanizado que a instituição pretende proporcionar. O director-geral revelou que a população prisional actual ultrapassa os 20 mil reclusos, enquanto a capacidade do sistema penitenciário é de apenas metade desse número, o que representa um grande desafio.
O governo está a implementar um programa quinquenal para o período de 2025 a 2029, que inclui a construção de 13 novos estabelecimentos penitenciários, sendo 10 distritais e 3 regionais. Miguel expressou optimismo em relação a estas iniciativas, que visam mitigar a superlotação e implementar penas alternativas à prisão.
“Nosso desafio é, mesmo perante a superlotação, apostarmos numa abordagem cada vez mais humanizada no tratamento dos reclusos. Precisamos garantir uma alimentação adequada, cuidados de saúde e, acima de tudo, focar na recuperação dos indivíduos para a sua reinserção social”, explicou Miguel, sublinhando a colaboração do SERNAP com as magistraturas para alcançar este objectivo.
As celebrações dos 50 anos do SERNAP incluem várias actividades, como um simpósio sobre penas alternativas e perspectivas para a redução da superlotação nos estabelecimentos penitenciários, além de jornadas de limpeza e outras iniciativas.
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, instou as mulheres moçambicanas, especialmente as da esfera religiosa, a assumirem um papel activo na promoção da justiça, paz e reconciliação nacional.
A declaração ocorreu durante a abertura do Diálogo de Mulheres Religiosas sobre o Acesso à Justiça, Paz e Reconciliação, um evento realizado em Maputo que reuniu representantes de diversas confissões religiosas.
Margarida Talapa assinalou a importância da mulher religiosa nas comunidades, enfatizando que a sua voz é respeitada e que, por isso, carregam uma grande responsabilidade. “O que se espera de cada uma de nós é que sejamos pontes e não muros, sementes e não pedras”, disse, reforçando a ideia de que a construção da paz deve ser uma tarefa colectiva.
Além disso, a Presidente reconheceu o impacto positivo das confissões religiosas na moralização da sociedade e sublinhou a relevância do papel da mulher como educadora e guardiã da harmonia no âmbito familiar e comunitário.
Na mesma ocasião, Talapa expressou apoio à liderança do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, pela sua abordagem inclusiva em momentos difíceis, onde o país tem estado a enfrentar conflitos. Recordou ainda os momentos de tensão decorrentes de manifestações violentas que afectaram gravemente a sociedade, com as mulheres a serem das mais afectadas.
A dirigente parlamentar conclamou à implementação de iniciativas semelhantes em várias províncias, com o intuito de promover uma cultura de diálogo e reconciliação nas comunidades. Reforçou que o país precisa urgentemente de mulheres que se tornem agentes de justiça, paz e reconciliação, não apenas em palavras, mas também em acções nos seus lares e comunidades.
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saíze, também esteve presente e abordou a complexidade do processo de paz e reconciliação nacional, destacando a importância de múltiplos actores na construção e manutenção da paz. Ele sublinhou que o Ministério, em colaboração com confissões religiosas e organizações da sociedade civil, está a promover encontros de reflexão e diálogo focados na participação das mulheres religiosas.
O encontro contou ainda com a presença de representantes de diversas congregações religiosas e membros da sociedade civil, simbolizando um esforço conjunto por parte do Ministério da Justiça e dos parceiros para fortalecer a paz e a harmonia no país.
José Adolfo Macías Villamar, conhecido como Fito, considerado o maior narcotraficante do Equador, foi extraditado para os Estados Unidos, onde enfrentará acusações relacionadas ao tráfico de drogas e contrabando de armas.
A transferência ocorreu no passado domingo (20), conforme anunciado pelo governo equatoriano.
Fito foi enviado aos EUA em um avião do Departamento de Justiça americano, durante a administração de Donald Trump. Ele é apontado como líder da organização criminosa Los Choneros e enfrenta sete acusações nos Estados Unidos, todas associadas ao tráfico de drogas e ao contrabando de armas do Equador para outros países.
O narcotraficante cumpria uma pena de 34 anos numa prisão em Guayaquil, devido a crimes relacionados a organização criminosa e homicídio, mas fugiu em Janeiro de 2024. Sua recaptura aconteceu em 25 de Junho deste ano, em um bunker subterrâneo localizado na província de Manabi.
Em uma audiência em uma corte de Nova York, Fito, que se tornou o fugitivo mais procurado no Equador, declarou-se inocente das acusações apresentadas pela Justiça americana. Caso seja condenado, o narcotraficante poderá enfrentar penas que podem variar entre 20 anos de prisão e a possibilidade de prisão perpétua.
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) apresentou duas peças junto do Ministério Público, visando a responsabilização criminal de funcionários e a reposição de direitos...
