Sociedade BAD cancela concurso para construção da Avenida Dom Alexandre em Maputo

BAD cancela concurso para construção da Avenida Dom Alexandre em Maputo

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) anunciou o cancelamento do concurso destinado à construção de 10 quilómetros da Avenida Dom Alexandre, que visa interligar o bairro das Mahotas, na cidade de Maputo, à vila autárquica de Marracuene, na província de Maputo. 

Esta decisão foi tomada em decorrência dos recentes desenvolvimentos relacionados com a selecção do fiscal da obra, cujo concorrente vencedor apresentou uma proposta financeira de 864 mil dólares, um valor significativamente superior aos 294 mil dólares inicialmente previstos pelo BAD.

Para evitar complicações adicionais com o empreiteiro seleccionado há mais de um ano, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD), responsável pela execução da obra, já informou a empresa M&T Empreendimentos Lda sobre as negociações em curso com o BAD. O INGD propôs que fossem cancelados apenas os passos realizados após a aprovação do fiscal pelo BAD, em vez de uma anulação total do processo.

De acordo com uma publicação do jornal Domingo, a posição do INGD baseia-se na necessidade de evitar atrasos prolongados no reinício do processo de contratação internacional e nas potenciais repercussões jurídicas que o concorrente vencedor poderia gerar, uma vez que os resultados já haviam sido divulgados publicamente.

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O INGD também destacou a sua incapacidade de fornecer explicações plausíveis para o cancelamento de um concurso cuja avaliação técnica foi aprovada pelo financiador, não havendo evidências de irregularidades ou fraudes que justificassem a desqualificação da empresa seleccionada.