O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, prometeu vingança após um ataque com míssil iraniano que atingiu o Hospital Soroka, localizado em Beersheba, no sul de Israel.
Em declarações feitas nas redes sociais, Netanyahu afirmou que “os tiranos de Teerão” pagarão pelo ataque, que também visou civis no centro do país.
O ataque ocorreu esta manhã, por volta das 7:00 horas locais, e causou danos significativos a um dos edifícios do hospital. Apesar da gravidade da situação, apenas algumas pessoas apresentaram ferimentos ligeiros, conforme informado pela administração do hospital.
O Presidente de Israel, Isaac Herzog, condenou o ataque, ressaltando a importância do Hospital Soroka, que presta assistência a israelitas de todas as religiões, bem como a palestinianos. “Em momentos como este, recordamos o que está realmente em jogo e os valores que defendemos”, afirmou Herzog.
Além do Hospital Soroka, danos foram registados em duas outras localidades no centro de Israel: Jolon, uma cidade no distrito de Telavive, e Ramat Gan, também nos arredores da mesma área. Os serviços de emergência israelitas, Magen David Adom (MDA), relataram que os impactos resultaram em três feridos graves, incluindo um homem de 80 anos e duas mulheres de 70, bem como dois feridos em estado moderado. Outras 42 pessoas sofreram ferimentos ligeiros devido a fragmentos das interacções.
Ali Khamenei, o líder supremo do Irão, reafirmou na quarta-feira (18) a intransigência do seu país face a qualquer tentativa de rendição, numa declaração que surge um dia após o apelo do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à rendição incondicional do regime iraniano.
Durante o seu discurso, Khamenei declarou: “A nação iraniana resistirá firmemente à guerra que lhe foi imposta, tal como tem feito até agora. Também resistirá firmemente à paz imposta.” O líder iraniano enfatizou que o povo iraniano não se submeterá a quaisquer imposições externas.
Adicionalmente, Khamenei alertou os Estados Unidos para as consequências que poderiam advir de um eventual apoio de Donald Trump a Israel no actual conflito, referindo-se a possíveis “danos irreparáveis”.
Pelo menos 17 vidas foram perdidas devido a uma intoxicação alimentar durante uma festa de aniversário nos arredores de Antananarivo, a capital de Madagáscar.
O trágico incidente ocorreu no último fim-de-semana e as autoridades locais já iniciaram uma investigação para apurar as causas.
Ando Ravelonarivo, director da protecção do consumidor no Ministério do Comércio, revelou à imprensa que foram recolhidas amostras dos alimentos e da cozinha onde a refeição foi preparada. As amostras foram enviadas para um laboratório de controlo alimentar, estando os resultados pendentes.
A intoxicação deu-se durante um jantar de aniversário, realizado no sábado (14), num local de eventos privado na cidade de Ambohimalaza, onde a maioria dos convidados eram estudantes universitários. Os sintomas manifestaram-se rapidamente em vários participantes, que relataram perda súbita de visão, dores abdominais e de cabeça, tonturas, vómitos e dificuldades respiratórias. Cerca de 50 pessoas necessitaram de assistência hospitalar.
Fontes hospitalares indicam que mais de uma dezena de pacientes continua em estado crítico, enquanto quatro pessoas já tiveram alta. Em resposta à situação, as autoridades de saúde estão a analisar os restos da comida para identificar a origem da intoxicação.
Kiev declarou um dia de luto em memória das vítimas de um ataque massivo perpetrado pela Rússia, que resultou na morte de 23 pessoas.
O trágico incidente ocorreu quando as defesas aéreas russas conseguiram abater 48 drones ucranianos em oito regiões, incluindo a proximidade de Moscovo.
As autoridades ucranianas relataram que diversos corpos foram recuperados nas últimas horas de um edifício de nove andares, localizado no distrito de Solomiansky, que foi atingido por um míssil. O Serviço de Emergência informou que o número de mortos no prédio subiu para 18, enquanto o total de feridos ascende a 134.
O presidente da Câmara de Kiev, Vitali Klitschko, anunciou a declaração do dia de luto na cidade, enfatizando a gravidade do ataque inimigo. “As bandeiras serão hasteadas a meia haste em todos os edifícios municipais, recomendada a mesma prática em prédios públicos e privados. Todos os eventos festivos estão proibidos na cidade”, acrescentou, sublinhando que os trabalhos de remoção de entulho continuam a decorrer.
Donald Trump, Presidente dos Estados Unidos da América, congratulou o seu homólogo moçambicano, Daniel Chapo, pela celebração do 50º aniversário da independência nacional, agendada para a próxima quarta-feira, dia 25.
Um comunicado emitido pela Presidência moçambicana revela que Trump salientou a resiliência dos moçambicanos e a riqueza dos recursos naturais do país, destacando as inúmeras oportunidades para parcerias que visam promover a segurança e a prosperidade tanto de Moçambique como dos EUA.
Na sua mensagem, Trump referiu: “Os investimentos dos EUA nos sectores de gás natural, minerais essenciais, internet e comunicações, assim como na agricultura, refletem as crescentes oportunidades na relação entre os dois países.” O Presidente norte-americano expressou ainda entusiasmo em colaborar com Moçambique na busca de objectivos comuns.
Durante o lançamento das festividades do cinquentenário, o Chefe de Estado moçambicano convocou a população a participar numa ampla celebração da pátria, enfatizando a necessidade de promover a unidade nacional, a tolerância, a cidadania, a paz e a inclusão. Chapo incentivou a participação em diversas actividades políticas, económicas, sociais, desportivas, artísticas, académicas e recreativas.
O Presidente classificou as comemorações como uma oportunidade para uma reflexão profunda sobre os progressos e conquistas dos últimos 50 anos. Ele sublinhou a importância de os moçambicanos aproveitarem este momento para considerar como enfrentar os desafios que o país enfrentou, almejando tornar Moçambique uma sociedade próspera, democrática e pacífica nas próximas cinco décadas.
O sector da Educação na província de Inhambane anunciou um desembolso superior a 200 milhões de meticais, destinado ao pagamento de horas extras a 5.142 professores, referentes aos anos de 2022 e 2023.
Este pagamento, realizado em fases, surge após meses de reivindicações por parte dos docentes, que ameaçavam paralisar as aulas caso os seus direitos não fossem assegurados.
Em entrevista ao jornal “O País”, Manuel Liquelique, director provincial de Educação e Cultura em Inhambane, explicou a dinâmica do processo de pagamento. “O que está a acontecer é que o pagamento de horas extras ao nível nacional é feito em fases. A primeira fase já foi concluída, e estamos a aguardar a segunda fase, que brevemente será comunicada. Actualmente, 74% dos professores já foram pagos, pelo que estão nas salas a trabalhar,” afirmou.
Apesar dos avanços, permanecem por liquidar cerca de 50 milhões de meticais, correspondentes às horas extras do ano de 2023. Quanto aos pagamentos referentes a 2024, a validação ainda aguarda pela conclusão do trabalho da Inspecção Geral das Finanças. “Para o ano de 2024, as horas ainda estão a ser processadas. Recebemos esta semana a Inspecção Geral das Finanças, que está a realizar o seu trabalho e, posteriormente, os colegas serão pagos,” garantiu Liquelique.
O impacto do pagamento parcial já se faz sentir no ambiente escolar. Embora tenha contribuído para aliviar a tensão entre os docentes, a dívida remanescente continua a ser motivo de preocupação. “Estamos a trabalhar para resolver tudo. A nossa meta é garantir que todos recebam, mas o processo segue uma lógica de fases e priorizações,” destacou o director provincial.
A recente reunião provincial de planificação do sector da educação serviu como plataforma para partilhar estes dados e discutir as prioridades para o próximo ano lectivo. Este encontro não se limitou a abordar os atrasos nos pagamentos, mas também constituiu uma oportunidade para delinear estratégias que visem melhorar as condições do sector e evitar interrupções no ensino.
Os participantes do evento enfatizaram a importância de uma maior transparência e rapidez nos pagamentos, sublinhando o papel crucial que os professores desempenham no desenvolvimento da província. “Não podemos permitir que a demora nos pagamentos continue a afectar a motivação dos nossos professores. Eles são os pilares do futuro das nossas comunidades,” afirmou Liquelique.
A Administração norte-americana para a Alimentação e Medicamentos (FDA) anunciou, na quarta-feira (18), a aprovação do primeiro tratamento preventivo contra o HIV no país.
A informação foi divulgada pela Gilead Sciences, fabricante do medicamento.
Denominado Yeztugo (lenacapavir), este inovador medicamento visa reduzir o risco de contracção do Vírus da Imunodeficiência Humana, responsável pela Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA), através de relações sexuais. Destina-se a adultos e adolescentes com um peso mínimo de 35 quilos.
Cidália Chaúque, Secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), expressou a sua gratidão à população do distrito de Manica, na província homónima, pela postura ordeira e cívica demonstrada durante as recentes manifestações pós-eleitorais em Moçambique.
Apesar das tensões que marcaram este período, resultando em mortes e destruições, a comunidade, em particular as mulheres, optou por não se envolver nas manifestações, focando-se em acções de sensibilização à paz.
Durante um encontro realizado na terça-feira (17), a Secretária-geral destacou a importância da união e do compromisso da população com o bem-estar nacional. “Vocês mantiveram uma atitude exemplar num tempo de grande confusão. Quase quatro meses de manifestações resultaram em ferimentos e perdas de vidas, mas a vossa resistência foi notável”, afirmou Chaúque.
A líder da OMM enfatizou que, antes da divulgação dos resultados eleitorais, já havia indivíduos a proclamar vitória, um comportamento que considera inadequado. No entanto, elogiou a solidariedade das mulheres em desestimular esses actos nocivos, o que contribuiu para um ambiente relativamente calmo no distrito e na província.
Para prevenir futuras ocorrências de violência eleitoral, Chaúque referiu os esforços do governo em estabelecer um diálogo proactivo. “Formamos uma equipa para assegurar que nas próximas eleições não haja violência, que apenas impede o desenvolvimento do país”, explicou. Ela incentivou as comunidades a promover o diálogo como uma forma de resolver divergências, apontando que a violência não é a solução.
Em complemento, Cidália Chaúque convocou a população a envolver-se em actividades que promovam a independência económica e o desenvolvimento de Moçambique. “Após um período de convulsões sociais, precisamos entrar numa fase de trabalho. Todos, independentemente da idade, devem estar comprometidos em gerar riqueza para o país”, disse.
A Secretária-geral da OMM prosseguiu a sua visita de quatro dias pela província de Manica, onde interagiu com mulheres empenhadas em diversas actividades produtivas, como corte e costura e culinária. No dia seguinte, está agendada uma reunião na cidade de Chimoio, capital provincial.
Uma suposta promessa de emprego transformou-se numa tragédia no município de Xai-Xai, na província de Gaza, onde um jovem de 35 anos foi encontrado sem vida nas matas do posto administrativo de Chicumbane.
O jovem tinha sido convidado por um casal da família Mabasso, que agora se encontra a monte.
Segundo os familiares da vítima, o jovem recebeu o convite do casal no dia 4 deste mês, prometendo-lhe uma oportunidade de trabalho na praia de Xai-Xai. No entanto, o jovem desapareceu, gerando preocupação entre os seus entes queridos.
A família do falecido relatou que o casal sabia da dificuldade de comunicação do jovem, mas não compreende os motivos que levaram ao seu abandono e subsequente morte, que apresentava sinais de ferimentos nos pés. Um dos familiares revelou que o jovem foi levado ao mercado grossista de Xai-Xai, onde teria ocorrido uma discussão que culminou na agressão do mesmo.
Na madrugada de quarta-feira (18), a família recebeu a notícia do falecimento do jovem e que o corpo foi enterrado sem o seu conhecimento nas matas de Chicumbane. Um dos familiares expressou a sua indignação: “Eles enterraram o nosso familiar de qualquer maneira. Queremos o nosso filho para fazermos um funeral digno. A família Mabasso não tem legitimidade para fazer o que fez com o nosso filho. Levaram-no vivo.”
A família da vítima, juntamente com autoridades do bairro, apresentou o caso à Polícia da República de Moçambique (PRM). Contudo, as circunstâncias da morte geraram divergências e confusão entre as famílias envolvidas.
A família Mabasso, acusada de ser responsável pelo falecimento do jovem, admitiu que este foi solicitado para realizar algumas tarefas domésticas na sua residência, mas negou qualquer envolvimento na morte do mesmo. A família também refutou a acusação de que o casal teria espancado o jovem.
Durante os primeiros cinco meses de 2025, a cidade de Maputo registou pelo menos 28 mortes atribuídas à malária. Este número representa um aumento alarmante em comparação aos sete óbitos registados no mesmo período do ano anterior.
A vereadora de Saúde e Qualidade de Vida no município de Maputo, Alice Abreu, informou que, até à 22.ª semana epidemiológica, foram notificados um total de 17.660 casos de malária, em contraste com os 5.466 casos reportados no mesmo intervalo de 2024. Este aumento resulta em mais de 12 mil novos casos em apenas um ano.
A maioria das infecções afecta indivíduos com cinco ou mais anos, contabilizando 14.764 casos. Entre as crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 4 anos, foram registados 2.896 episódios da doença. O distrito municipal de KaMavota é o mais afectado, com 10.738 casos, seguido de KaMubukwana com 2.276, KaMfumo com 1.498 e Chamanculo com 1.391.
Alice Abreu destacou que, apesar do aumento significativo no número de casos, tem-se verificado uma tendência de redução progressiva desde o pico de infecções registado entre a 10.ª e a 12.ª semanas de 2025.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, apresentou o novo director geral do Serviço de Informação e Segurança de Estado (SISE), José Pacheco, e exortou-o a adaptar a instituição para lidar com as crescentes ameaças à segurança do Estado.
Entre os principais desafios mencionados estão a criminalidade organizada, o terrorismo e a infiltração em órgãos estatais.
Na sua intervenção, Chapo referiu que Pacheco assume o cargo num contexto de complexidade global, sendo imperativo reforçar a capacidade de direcção nos serviços de segurança. “O crime organizado representa uma preocupação crescente, ameaçando a paz social, uma vez que os criminosos se infiltram nas instituições fundamentais do Estado”, afirmou Chapo.
O Presidente chamou atenção para a presença de infiltrados em diversos sectores, que comprometem a emissão de documentos essenciais, como certidões de nascimento e bilhetes de identidade, permitindo a falsificação e acesso indevido a identificações nacionais.
Chapo destacou ainda a urgência de combater o terrorismo, especialmente em alguns distritos de Cabo Delgado, assim como a necessidade de enfrentar o financiamento de organizações anti-democráticas e outras formas de subversão social, incluindo ataques cibernéticos e tráfico de drogas. “Essas ameaças exigem abordagens inovadoras que vão além das técnicas tradicionais de inteligência”, disse.
O novo director, Pacheco, expressou gratidão pela confiança depositada em sua liderança. Ele comprometeu-se a colocar os interesses de Moçambique em primeiro lugar, dedicando os esforços do SISE para garantir que o país possa prosperar em harmonia. “O nosso objectivo é tornar o slogan ‘Moçambique tem tudo para dar certo’ uma realidade”, concluiu.
A apresentação da nova direcção do SISE ocorre num momento crítico, onde a segurança nacional é uma prioridade crítica para o governo de Moçambique.
O político Venâncio Mondlane, conhecido pela sua liderança na contestação aos resultados das eleições gerais em Moçambique, foi constituído arguido na província de Niassa, no âmbito das manifestações que se seguiram ao escrutínio eleitoral.
A informação foi divulgada pelo próprio através da sua conta na rede social Facebook, onde expressou o seu descontentamento face ao que considera ser uma “perseguição”.
Na sua publicação, Mondlane partilhou uma cópia do termo de constituição de arguido que recebeu em Maputo, emitido pela Procuradoria Distrital da República de Cuamba, situada no norte do país. A notificação sustenta-se em “fortes suspeitas de ser autor” de crimes como incitamento à desobediência colectiva, denúncia caluniosa e ofensa à honra do Presidente da República.
Adicionalmente, o político criticou o arquivamento de uma denúncia que havia apresentado à Procuradoria Distrital da República de Zavala, na província de Inhambane, onde alegou que um polícia estaria a preparar um “atentado” contra a sua pessoa, infiltrando-se na sua segurança pessoal.
Mondlane declarou que o agente, apanhado em flagrante, foi auxiliado a fugir nas instalações da Polícia da República de Moçambique em Zavala. “Hoje recebo, em minha residência, enquanto almoçava, uma notificação de que o processo foi arquivado”, lamentou, sublinhando a disparidade no tratamento dos casos.
O governo moçambicano anunciou uma redução significativa nos preços dos combustíveis, com efeito, a partir das 00h00 de quinta-feira, 19 de Junho.
Em comunicado enviado à AIM, a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) informou que o preço da gasolina sofrerá uma diminuição de 2,25 meticais, passando de 85,82 meticais para 83,57 meticais por litro. Esta alteração representa uma diminuição de 2,62 por cento.
O gasóleo, por sua vez, verá uma redução de 6,91 meticais, com o novo preço estabelecido em 79,88 meticais por litro, o que equivale a uma descida de 7,96 por cento em relação ao valor anterior. Além disso, o preço do petróleo de iluminação será ajustado em 2,49 meticais, descendo de 69,35 meticais para 66,86 meticais por litro.
O Gás Natural Veicular (GNV) também terá o seu preço reajustado, passando de 42,40 meticais por litro equivalente para 41,11 meticais por litro equivalente. Em contrapartida, o Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), conhecido popularmente como gás de cozinha, manter-se-á nos 86,05 meticais por quilo.
Os novos preços aplicam-se às vendas ao público nos postos de abastecimento de combustíveis nas cidades de Maputo, Matola, Beira, Nacala e Pemba.
Esta medida insere-se nas iniciativas do Executivo moçambicano para mitigar o custo de vida no país.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Supervisor de Construção. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Administração e Finanças. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Administração. Saiba mais.
A Associação dos Educadores dos Consumidores de Água (AMASI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Analista e Digitador de Dados-Gestão de Casos. Saiba mais.
A Rigor Outsourcing, Lda., empresa moçambicana especializada em Consultoria Financeira, Auditoria e Recursos Humanos, está a recrutar um (1) Profissional Sénior de Administração e Gestão. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor Provincial de Programas. Saiba mais.
Subiu para cinco o total de vítimas mortais do naufrágio que ocorreu na quinta-feira na cidade da Beira. A embarcação, que transportava pessoas e bens, afundou devido a uma combinação de factores, incluindo excesso de carga e condições climáticas adversas.
As autoridades marítimas levantaram suspeitas sobre a veracidade das informações fornecidas pelos tripulantes da embarcação em relação ao número de passageiros a bordo. Até ao momento, foram encontrados cinco corpos, um número que contrasta com os dados iniciais sobre o número de desaparecidos.
No dia do incidente, os proprietários da embarcação relataram que 14 pessoas estavam a bordo, além de uma carga significativa de arroz proveniente da região de Mupiripiri. Após o naufrágio, três passageiros foram inicialmente dados como desaparecidos.
Dois corpos foram recuperados no dia seguinte ao acidente. Desde então, mais três corpos foram encontrados entre a manhã de sábado e a segunda-feira, totalizando cinco vítimas, segundo as informações das autoridades marítimas e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
António Tomé, um dos sobreviventes do naufrágio, afirmou que, embora não tenha contabilizado o número exacto de passageiros, está certo de que eram mais de 14.
O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, gerou controvérsia durante a cimeira do G7, realizada no Canadá, ao sugerir a transformação do grupo numa G8, com a inclusão da Rússia, ou até mesmo numa G9, englobando a China.
Trump expressou a sua preferência pela expansão da organização, mesmo considerando que a Rússia e a China são regimes frequentemente classificados como autoritários, em contraste com as democracias que compõem o G7.
O líder norte-americano descreveu como um “erro muito grande” a decisão de excluir a Rússia em 2014, após a anexação da Crimeia, um evento que antecedeu a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022.
As autoridades sanitárias moçambicanas apelaram a um maior envolvimento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) na prevenção e erradicação da malária, com um foco especial na região sul do país.
O pedido foi feito durante um workshop nacional que decorreu em Maputo, abordando o papel fundamental das OSC na luta contra a doença.
Eusébio Chaquisse, Chefe do Departamento Central de Cuidados de Saúde Primários no Ministério da Saúde, destacou que a quitação dos desafios relacionados à malária exige não apenas o compromisso do governo, mas também a activa participação da sociedade civil. “O funcionamento depende da supervisão e do reconhecimento de que a eliminação da malária, particularmente na região sul, é um esforço colectivo”, afirmou Chaquisse.
O dirigente alertou que, apesar dos progressos registados, a malária continua a ser uma das principais causas de mortalidade no país. A incidência da doença, embora esteja a apresentar melhorias, é afectada pelas mudanças climáticas que criam condições favoráveis à sua propagação. Recentemente, foram observados surtos nas áreas que anteriormente estavam sob controlo, incluindo a cidade de Maputo.
“Estamos a enfrentar alguns focos epidemicos na cidade de Maputo e em zonas anteriormente controladas, devido a factores climáticos”, sublinhou Chaquisse. Nesta perspectiva, a contribuição das OSC torna-se ainda mais relevante para mitigar a propagação da malária.
Gilda Jossias, presidente da Plataforma da Sociedade Civil Para Saúde e Direitos Humanos em Moçambique (PLASOC-M), revelou que durante o primeiro trimestre de 2024, o país registou cerca de 6,2 milhões de casos de malária, com 196 mortes associadas. Apesar da redução no número de óbitos, a malária permanece um dos grandes problemas de saúde pública em Moçambique.
Jossias expressou preocupação com a diminuição do financiamento internacional, particularmente pela retirada do apoio do governo americano, o que poderá comprometer os avanços realizados na luta contra a malária e outros problemas de saúde, como o HIV e a tuberculose. “O desafio que enfrentamos actualmente é significativo, com a reprogramação e redução do financiamento do fundo global”, alertou.
O workshop contou com a participação de 45 representantes de vários sectores, incluindo governos, sociedade civil e líderes comunitários, com o intuito de partilhar experiências e boas práticas na eliminação da malária. O evento também teve como objectivo promover a transparência, responsabilidade e colaboração regional, enfatizando a importância do envolvimento comunitário no combate à malária e outras doenças endémicas.
O compromisso com a mobilização da sociedade civil foi reafirmado, destacando a importância de intervenções combinadas para alcançar o sucesso desejado na luta contra a malária em Moçambique.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, elogiou a significativa contribuição da Força Local no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado.
Durante uma visita ao distrito de Mueda, o Chefe do Estado expressou a sua gratidão aos membros da Força, que é maioritariamente composta por veteranos da Luta de Libertação Nacional.
Chapo reafirmou o compromisso do governo em fornecer todo o apoio necessário para que a Força Local possa prosseguir a sua luta contra os grupos terroristas que têm assolado a região.
A ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, de 72 anos, iniciou o cumprimento da sua pena de seis anos de prisão por corrupção em regime de prisão domiciliar.
A decisão foi autorizada pela Justiça após o Supremo Tribunal do país rejeitar os últimos recursos apresentados pela defesa, conforme informaram fontes da imprensa argentina.
Cristina Kirchner foi condenada por irregularidades em contractos de obras públicas durante os governos de Néstor e Cristina Kirchner. A confirmação da sua pena ocorreu na semana passada, resultando na execução imediata da sentença.
Conforme o estipulado pela legislação argentina, a ex-mandatária, por ser maior de 70 anos, tem o direito de cumprir a pena no conforto do seu lar, sob condições impostas pela Justiça.
Segundo o jornal argentino Clarín, os juízes responsáveis pelo caso decidiram que a pena seria cumprida em um apartamento de propriedade da ex-presidente, situado no bairro de Monserrat, em Buenos Aires. Cristina deverá permanecer no local sem possibilidade de sair e será monitorada através de uma tornozeleira electrónica.
O Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) anunciou que entre os anos de 2019 e 2024 foram registar 13,7 mil milhões de meticais (equivalente a 214,4 milhões de dólares à taxa de câmbio actual) em activos “incongruentes”.
Os activos incongruentes são aqueles que apresentam uma discrepância entre o valor patrimonial de um indivíduo e o que seria compatível com os seus rendimentos legais, levantando suspeitas sobre a sua proveniência em actividades ilícitas.
Durante um seminário sobre Recuperação de Activos e Compensação para Vítimas, realizado em Maputo e organizado pela ONG anti-corrupção Centro de Integridade Pública (CIP), o procurador do GCRA, Jorge Chivinge, revelou que em 2024 as autoridades apreenderam mais de um mil milhão de meticais correspondentes a activos incongruentes.
Chivinge afirmou que os activos incongruentes podem não existir fisicamente, uma vez que resultam apenas da soma dos patrimónios adquiridos de forma ilegal pelos réus durante um determinado período, podendo já ter sido vendidos.
O procurador esclareceu que os activos em investigação pelo GCRA são aqueles que o réu possui ou controla e dos quais beneficia até cinco anos antes da sua constituição como réu, incluindo os bens transferidos a terceiros e aqueles recebidos.
Desde 2019, foram processados um total de 153 casos relacionados com a confiscação alargada de activos, dos quais 71 foram concluídos, o que representa uma taxa de desempenho de 46,4 por cento.
No decorrer deste período, foram apreendidos 532 veículos, 194 propriedades e 7.348 activos diversos. Os activos confiscados desde 2020 estão avaliados em 8,4 mil milhões de meticais, porém apenas 899.521.367,6 meticais já foram declarados como perdidos em favor do Estado, correspondendo a apenas 10,7 por cento do total apreendido.
A maioria dos casos ainda se encontra pendente nos tribunais, uma vez que os activos só são considerados perdidos para o Estado moçambicano quando a sentença se torna definitiva, ou seja, quando o réu não tem mais possibilidades de recorrer.
Para enfrentar os desafios relacionados com a corrupção e a recuperação de activos, Chivinge sublinhou a necessidade de expandir as actividades do GCRA a nível nacional e melhorar a coordenação com os órgãos que colaboram nas investigações de activos e financeiros.
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