Moçambique é um dos países inserido na lista dos 15 países mais afectados pelo vírus do VIH/Sida, segundo relatório do Programa Conjunto da ONU para o HIV/Sida (ONUSIDA).

A título de exemplo, em 2013, Moçambique registou 1,6 milhões de doentes, o que significa que houve uma subida em 400 mil casos em relação a 2005. No mesmo período, verificou-se ainda um aumento significativo no número de óbitos relacionados com o vírus, de 73 mil, em 2005, para 82 mil, em 2013. No que toca a situação geográfica, Moçambique zonas mais afectadas pelo vírus da Sida, grandemente influenciadas pelo seguimento das rotas mais importantes de transportes e portos marítimos, como são os casos da rota da Beira até Mutare no Zimbabwe, e o porto de Quelimane. Os países identificados pela ONUSIDA, os quais representam em conjunto quase dois terços do total de 35 milhões de pessoas infectadas pelo vírus, Moçambique aparecem em quinto lugar, com 4 por cento dos casos, atrás de África do sul (18%), Nigéria (9%), Índia (6%) e Quénia (5%).

Salientar que tal como outros países do mundo, Moçambique continuam empenhado na disseminação das mensagem profiláticas para o combate a doença, que actualmente não tem cura.

Seis bandidos armados ora a monte, assaltaram na sexta-feira última o tesoureiro do partido Renamo, o também deputado António Timba tendo se apoderado de 625 mil meticais que aquele quadro da “perdiz” acabava de levantar no banco.

O dinheiro segundo uma fonte do partido Renamo que confirmou o assalto, citada pelo diário “Canalmoz”, destinava-se ao pagamento de trabalhos internos do partido e não salários conforme já se desvendava na praça pública.

“António Timba na altura do assalto fazia-se acompanhar por um outro quadro da Renamo, identificado por Mateus Mazuca. Tinham saído duma agência do ‘Millennium bim’ da Avenida Julius Nyerere, próximo do Cinema Xénon, onde acabavam de proceder ao levantamento do montante que a seguir foi roubado. O assalto ocorreu em frente à Papelaria ‘Africarte’, na Avenida 24 de Julho, onde António Timba passou para comprar algum material, depois de sair do banco”, refere o “Canalmoz”.

No dia anterior (quinta-feira), segundo a publicação que temos vindo a citar, o tesoureiro da Renamo tinha comunicado à gerência da referida agência que no dia seguinte iria levantar os valores que depois foram roubados.

A Ministra moçambicana da Justiça, Benvinda Levi defende que as penas alternativas à prisão, nos casos previstos por lei, poderão contribuir para a redução do elevado número de reclusos nas cadeias nacionais criando condições para a humanização daqueles serviços.

Benvinda levi falava, segunda-feira, em Maputo durante o momento de intervenções que marcaram a sessão de abertura da 3a Conferência Bienal da Associação dos Serviços Correccionais Africanos (ACSA), encontro de quatro dias que congrega os representantes dos serviços penitenciários e correccionais idos de vários países do continente para analisar os progressos rumo a sua humanização

Segundo a Ministra da Justiça, Benvinda Levi, o país conta actualmente com cerca de 15.400 reclusos, número que ultrapassa, de longe, a capacidade instalada nos centros de reclusão dispersos pelo território nacional.

” O novo Código abre a possibilidade para que indivíduos condenados à prisão por crimes considerados leves ou menos perigosos cumpram as respectivas penas fora das cadeias, facto que não se verificava no anterior documento orientador”, disse.

Por sua vez, o director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Eduardo Mussanhane, disse que os desafios decorrentes da introdução de medidas e penas alternativas à prisão, no âmbito da revisão do Código Penal, remetem a responsabilidade e aos cuidados de aprimorar os procedimentos e requisitos necessários à revolução e inovação destes serviços.

“Todos os indivíduos privados da sua liberdade deverão, concluído o período de reclusão, retornar à vida em sociedade, pelo que as penitenciárias têm o papel de criar condições para a reconversão dos detidos”, asseverou.

No encontro de quatro dias, sob o lema “”Construindo um Sistema Correccional Sustentável e Humano em África: Uma Responsabilidade Colaborativa”, Mussanhane disse o país tem vindo a promover e a multiplicar, segura e gradualmente, a organização dos centros abertos e encara o desafio de melhorar as condições sociais da população reclusória.

Neste domínio, Mussanhane sublinhou a dieta alimentar, a assistência sanitária e o respeito a que se merece digno da pessoa humana. O país conta com uma população prisional estimada em pouco mais de 15 mil reclusos.

“Com este enfoque, cresce a nossa consciência e convicção de que concorremos para a realização dos objectivos da Associação dos Serviços Correccionais Africanos, disse o director, apontando que o sucesso e a consolidação destas iniciativas, no quadro de uma estratégia conjunta a nível regional e continental, passa, necessariamente, por um empenho de todos e pelo intercâmbio entre os estados membros”, referiu.

Segundo o director, que falava sobre o processo de reforma em curso no país desde 2006 traduzido na unificação das penitenciárias, com igual alcance e dimensão de investimentos, o país presta a devida atenção na requalificação dos estabelecimentos, quer do ponto de vista de conceito funcional, quer da imagem da sua planta física.

De referir que encontram-se em Maputo para a 3.ª reunião bienal do ACSA cerca de 340 delegados dos 32 países membros. Aquando da criação do órgão, apenas 11 Estados foram inscritos, número que vem crescendo ao longo dos anos, havendo a expectativa de que, em breve, os 54 membros da União Africana façam parte do órgão.

A mineradora chinesa Haiyu Mozambique Mining Limitada, que opera na localidade de Sangage, distrito de Angoche, província de Nampula, acaba de iniciar as suas operações de processamento de areias pesadas visando a separação, numa primeira fase, do ilminite e zircão.

Trata-se de um projecto que ajuda para a expansão das oportunidades de acesso ao emprego naquela região e o reforço da base de colecta de receitas fiscais para o Estado.

Com capacidade de processar 20 toneladas de areias pesadas por dia, para o inicio das actividades foram investidos cerca de 30 milhões de dólares norte-americanos, incluindo a operacionalização da planta de extracção de minérios e neste momento as operações de processamento de areias pesadas circunscrevem-se na separação de ilminite e zircão.

O projecto emprega 505 trabalhadores, dos quais 65 estrangeiros. Na unidade de processamento para separação de areias pesadas estão afectos 21 trabalhadores que garantem os três turnos de oito horas de laboração cada.

O Director provincial dos Recursos Minerais e Energia em Nampula, Moisés Paulino que escalou Sangage com objectivo acompanhar as actividades da mineradora, expressou a satisfação do Governo pelos avanços alcançados, até ao momento.

“Aliás, a entrada em funcionamento desta empresa vai espevitar o surgimento de outras actividades de geração de emprego, mais concretamente na área do turismo de que o distrito de Angoche tem grande potencialidade e que ainda não está a ser explorado. Para além de que a própria empresa vai precisar de trabalhos de hotelaria para os seus trabalhadores”, observou.

Por isso Paulino apelou a direcção do empreendimento apela para um relacionamento saudável com os trabalhadores que, segundo ele, são um suporte para ultrapassar possíveis divergências que possam surgir e que podem afectar o processo laboral da empresa.

Com o fim das exportações de minério em bruto, por força do memorando rubricado com o Ministério dos Recursos Minerais, Haiyu Mozambique Mining Limitada passa a pagar mais impostos, contribuindo para o aumento da receita do Estado.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) reprovou o pedido de reconsideração da candidatura do Partido Nacionalista de Moçambique (PANAMO), por ter sido apresentado fora do prazo.

Segundo o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica que falava numa conferência de imprensa havida segunda-feira, em Maputo, pesou para a recusa deste requerimento o facto de o PANAMO ter apresentado a solicitação depois de expirado o prazo que havia sido definido para o efeito.

“Antes, a CNE recebeu o pedido do PANAMO para a retirada da candidatura e depois aquele partido voltou a pedir reconsideração fora do tempo”, referiu.

Cuinica explicou ainda que havia um problema de disputa de símbolos com o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que terá terminado com um memorando entre os dois partidos mas que depois não foi cumprido.

De referir que na Sessão, a CNE, aprovou o fundo global para financiar a campanha eleitoral, a organização e forma de realização do sorteio das listas definitivas apresentadas pelos proponentes para as Eleições Legislativas e das Assembleias províncias de 15 de Outubro de 2014 e o regulamento da distribuição dos tempos de antena.

O Procurador-geral adjunto da República de Moçambique, Taibo Mucobora, disse ser indispensável a capacitação contínua de magistrados do Ministério Público (MP), para que possam intervir com qualidade na jurisdição administrativa.

Falando hoje em Maputo, durante a abertura de uma acção de formação e capacitação dos magistrados, assessores e técnicos afectos a jurisdição administrativa no país, Mucobora disse há muitos desafios que ainda persistem no apetrechamento qualitativo da magistratura.

“Ainda há desafios mas sentimos que estamos a dar passos importantes para melhorar a intervenção do Ministério Público nos diversos domínios da jurisdição administrativa”, disse. Taibo Mucobora explicou que esta formação é a primeira na história do MP, além de abordar o papel deste no contencioso administrativo, os contratos administrativos, custas judiciais nos recursos contenciosos, Direito Laboral na Função Pública, vai centrar-se ainda no Direito do Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), sobretudo em meios a usar na defesa. Mucobora sublinhou que o MP deve estar forte e à altura de transmitir a sua experiência, os seus conhecimentos sobre estas áreas do saber, razão pela qual a formação deve estar presente nos magistrados do país. Na ocasião Mucobora exaltou a contribuição dos magistrados na consolidação do MP, com vista a responder ao papel deste na edificação do Estado de Direito Democrático no país. De referir que a formação enquadra-se no Plano Estratégico da Procuradoria-Geral República (PGR) 2012-2016, que definiu a necessidade da extensão horizontal do MP, no sentido de garantir a representatividade em todos os tribunais no país, concretizando a função constitucional de representar o Estado junto dos tribunais, defender os interesses que a lei determina e controlar a legalidade. Para o cumprimento do Plano, foi lançado conjuntamente, em meados de 2013, pela PGR, Embaixada dos EUA em Moçambique, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), um Projecto de fortalecimento do MP. No âmbito do Projecto, os EUA irão providenciar assistência técnica e formação especializada para mais de 150 funcionários e 400 magistrados e oficiais de justiça, em todo o país.