Politica Governo moçambicano ratifica acordo de financiamento para electrificação rural

Governo moçambicano ratifica acordo de financiamento para electrificação rural

O governo moçambicano ratificou um acordo de crédito no valor de 450 milhões de meticais equivalente a 15 milhões de dólares norte-americanos, destinados a financiar o projecto de electrificação rural na província do Niassa.

O Acordo de Crédito foi assinado, a 25 de Junho passado na Arábia Saudita, entre o governo moçambicano e o Fundo Saudita para o Desenvolvimento (SDF). A ratificação do acordo ocorreu durante a 18ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar esta terça-feira, em Maputo. Na mesma sessão, o governo aprovou igualmente um decreto que afecta ao domínio público do Estado algumas parcelas de terreno ao longo da Estrada Nacional número quatro (EN4), no distrito da Moamba, a oeste da província de Maputo, e extingue os Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs) relativos as referidas parcelas. A extinção dos DUATs, visa dar lugar à instalação de um posto de controlo de carga, com vista a dissuadir os utentes daquela via, a circular com pesos excessivos nas viaturas, garantir a sustentabilidade do investimento que é realizado, bem como assegurar maior longevidade da N4”. Segundo o porta-voz da sessão de ontem e Vice -Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Eurico Banze disse que o Conselho de Ministros também apreciou e aprovou, entre várias matérias, um novo regulamento de Mergulho Amador, tendo em vista garantir a segurança na prática desta actividade e a sua promoção no país. resized_DSC_1601 Para além deste documento, o destaque desta 18ª sessão ordinária vai para a aprovação do Regulamento do Estatuto do Médico na Função Pública.

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Segundo o Ministro da Saúde, Alexandre Manguele os médicos da Função Pública passam a poder candidatar-se a bolsas para uma formação especializada, dentro ou fora do país, após dois anos de trabalho nas zonas rurais.

“O dispositivo aprovado ontem define aspectos relacionados com a careira médica no Estado, nomeadamente os pressupostos que deverão ser observados para a progressão bem assim os direitos e deveres da classe”, disse.

Em Agosto do ano passado a Assembleia da República aprovou por definitivo a proposta a Lei do Estatuto do Médico na Administração Pública, um instrumento que vinha sendo debatido há 17 anos e que estabelece os direitos e deveres dos médicos.

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Em relação as informações sobre as acções realizadas na área da mulher e género a Ministra da Mulher e da Acção Social, Yolanda Cintura reconheceu grandes avanços na participação da mulher no desenvolvimento socio-económico de Moçambique, bem como a sua participação nos centros de tomada de decisão.

Segundo a ministra a nível da Assembleia da República há uma participação de 40 por cento, enquanto nas assembleias municipais regista-se uma presença de 33 por cento, podendo continuar a evoluir nos próximos anos.

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A nível do sector da Saúde os dados divulgados pela ministra do pelouro apontam para 51 por cento de médicos e 41 por cento de enfermeiros, ao passo que no âmbito da estratégia de combate à pobreza urbana regista-se um equilíbrio entre homens e mulheres, ou seja, 50 por cento para cada lado.