O congestionamento e terrorismo nas prisões, foram os temas que mereceram atenção na abertura da 3ª Conferência Bienal da Associação dos Serviços Correccionais Africanos (ACSA), que decorre desde hoje até quinta-feira, em Maputo.
A conferência tem como objectivo de promover a cooperação entre os Estados membros, inserido nos sistemas prisionais em África.
Em África, o Sector da Justiça é tida como uma das mais críticas no que diz respeito a tramitação dos processos de julgamento, o que constitui um caminho para a superlotação das cadeias.
Com base na criação da associação dos serviços correccionais, os representantes dos diversos países que compõe a agremiação, decidiram encontrar formas de minimizar o congestionamento nas instalações prisionais.
No caso de Moçambique, motivados pelo longo tempo de espera para o julgamento, encontramos as cadeias com capacidade de 7804 prisioneiros e actualmente estão encarcerados 15663 detidos, o que representa 200.7 % de processos que ainda estão por ser ouvidos.
Segundo o Comissário das Prisões no Sistema da Justiça da Nigéria, Osisioma Nwolise, é oportuno que os países membros pudessem adoptar meios de criar politica de descongestionamento e terrorismo nas cadeias, passando por alocar mais financiamentos para reduzir o número de reclusos.
Falando aos delegados, Osisioma Nwolise fez a comparação com seu país numa altura em que grosso numero dos membros do Boko Haram, são antigos reclusos das cadeias nigerianas.
Outra inquietação levantada pelos participantes, é o facto de se criar um tratamento condigno para pessoas na sociedade depois de cumprir sua pena na cadeira, uma vez que muitos deles acabam de se transformar em terroristas.
Por sua vez o Comissário da Justiça do Uganda, Sam Rogers Wairagala, disse que Uganda é um dos países que demonstra um desempenho bastante positivo, virado ao tratamento dos reclusos nas cadeias, pelas iniciativas em colaborações que tem tido com certas organizações, o que ajudou na redução em 11 meses contra os anteriores 30 no tramitação dos processos-crime.
Já a Especialista das Nações Unidas, na área da saúde publica sobre HIV/SIDA, combate ao crime e uso de drogas nas cadeias Margarete Molnar referiu por seu turno que o tratamento medico dos reclusos nas cadeias é pertinente, uma vez que reduz-se a transmissão de doenças infecto-contagiosas, como HIV/SIDA, Tuberculose e outras com origem no consumo de drogas.
A Responsável dos Serviços Correccionais da Namíbia, Marianna Martin, disse que para além de traçar estratégias de tratamento saudável dos reclusos em instituições prisionais em África, urge a necessidade de pensar no enquadramento destes nas comunidades, com perspectivas de colher resultados concretos e úteis para as famílias e sobretudo nas sociedades.
Associação dos Serviços Correccionais Africanos (ACSA), uma entidade intergovernamental constituída em 2008 em Livingstone, Republica da Zâmbia,
