A Polícia de Moçambique (PRM) mostra-se preocupada com quadrilhas que se ocupam do roubo de viaturas na capital do país, para a posterior venda em diferentes cantos do país.

Falando hoje, em Maputo, durante o habitual briefing semanal, o porta-voz do comando da PRM ao nível da cidade de Maputo, Orlando Mudumane, disse que só na semana passada, foram roubadas cinco viaturas na via pública com recurso a armas de fogo, algumas das quais do tipo brinquedos.

“Do trabalho levado a cabo foi possível deter uma quadrilha composta por três indivíduos e apreender uma arma de fogo contendo 12 munições e um brinquedo para intimidar as vítimas”, disse.

Os três larápios foram surpreendidos no bairro da Malhangalene prestes a venderem as duas viaturas recuperadas pela Polícia tendo sido já encaminhados para a cadeia de máxima segurança.

” Estamos a fazer esforços no sentido de esclarecer estes casos e prevenir a ocorrência dos mesmos e há diligências que a Polícia está a efectuar”, referiu Mudumane.

Mudumane acrescentou que ainda que há um outro trabalho em curso no sentido de se apurar a fonte de fornecimento de armas de fogo aos meliantes para o cometimento de vários crimes.

” As armas de fogo nas mãos alheias preocupam-nos bastante. Enquanto não conseguimos encontrar a fonte, a Polícia vai trabalhando e apreendendo uma e outras armas de fogo, detendo indivíduos que as portam ilegalmente com a finalidade de roubar bens alheios”, explicou o porta-voz.

Durante a semana em análise, foram detidas outras 57 pessoas em conexão com vários crimes com maior destaque para um cidadão de nacionalidade sul-africana que foi detido domingo, no aeroporto internacional de Maputo, capital moçambicana, na posse de 3,7 quilogramas de cocaína na sua mala.

O cidadão não identificado de 32 anos vinha do Brasil na rota São Paulo- Nairobi encontra-se detido na 11a esquadra em Maputo.

Ainda no aeroporto, foram interditos de entrar no pais 22 estrangeiros ilegais dos quais 14 por possuírem vistos falsos, sete por falta de vistos de entrada e um por falta de clareza das razoes da sua vinda ao país, local de hospedagem e meios de subsistência.

Foram igualmente repatriados 27 estrangeiros ilegais que se encontravam detidos em várias sub-unidades da cidade de Maputo.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou hoje que já tem disponível um fundo público de 70 milhões de meticais para financiar as actividades inerentes a campanha eleitoral dos concorrentes as eleições Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais de 15 de Outubro próximo em Moçambique.

O Porta-voz da CNE, Paulo Cuinica que falava hoje numa conferência de imprensa havida em Maputo, disse que para os concorrentes as eleições presidenciais o valor será repartido de igual para todos e para as legislaturas a divisão será feita com base no número de mandatos.

Uma vez determinado o valor, cada partido concorrente a Assembleia da República e as eleições provinciais vai receber o valor em três tranches, sendo a primeira correspondente a 50 por cento do valor total e os restantes 50 porcento serão disponibilizados em duas tranches de 25 por cento cada.

Segundo Cuinica, a recepção da segunda e terceira tranches será feita mediante apresentação de justificativos relativos ao valor recebido anteriormente.

” Estes são critérios de elegibilidade para o recebimento deste fundo estar inscrito na CNE para as eleições a que a campanha e propaganda eleitoral se refere, terem sido verificadas as candidaturas e supridas as irregularidades processuais e a lista de candidatos definitivos aprovada e publicada pelo Conselho Constitucional ou pela CNE em Boletim da Republica”, explicou Cuinica.

De acordo com Cuinica, os fundos são disponibilizados pelo Estado para a campanha e propaganda eleitoral, e serão atribuídos aos candidatos, partidos políticos, coligações e grupos de cidadão proponentes 21 dias antes do inicio da campanha eleitoral.

O valor destina-se a compra de materiais de propaganda política, como camisetes, capulanas, bonés, lenços, palas, bandeiras, bandeirolas, panfletos, dísticos, sacolas, chaveiros, pastas, canetas, isqueiros, fósforos, pastas dentífricas, copos, chávenas, cadernos e blocos de notas.

Com este montante, as organizações concorrentes estão também autorizadas a custear despesas para a elaboração de textos escritos ou gravados de propaganda publicitados nos órgãos de comunicação social, despesas de deslocação em serviço de campanha e custos bancários e de expediente relacionado com a gestão da conta destinada a campanha.

“”As despesas com imprevistos que se enquadram dentro das despesas elegíveis não deverão exceder cinco por cento do valor global atribuído a cada concorrente, determina a CNE.

Segundo Cuinica, cabe a CNE fazer a supervisão das contas eleitorais e ao Secretariado Técnico da Administração Eleitoral a execução podendo delegar esta competência a uma empresa especializada.

O acto final de prestação de contas sobre todo o processo de utilização de fundo público, segundo Cuinica, será feita no prazo de 60 dias contados a partir da proclamação dos resultados finais e a CNE tem o prazo de 30 dias para verificar a conformidade.

De referir que as irregularidades detectadas na verificação das contas serão notificadas ao mandatário dos concorrentes que terá o prazo de quinze dias a contar a partir da data da notificação para proceder a sua regularização e 60 dias depois os casos não regularizados serão apresentados ao Ministério Público.

Um total de 278 agentes de educação cívica eleitoral, da cidade de Maputo, participa de hoje até próxima quarta-feira na formação para campanha de educação cívica, para as eleições gerais de 15 de Outubro próximo, em Moçambique.

 Deste grupo apenas 250 serão escolhidos, ficando, os remanescentes como suplentes. Aliás, a 19 do mês em curso inicia a campanha de educação cívica a nível da cidade de Maputo, seguida, próximo mês, da campanha dos partidos políticos.

 A formação é organizada pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e a Comissão Provincial de Eleições.

 O presidente da Comissão Provincial de Eleições (CPE), Victor José, desafiou durante a cerimónia de abertura da respectiva formação, os agentes, depois da formação, a mobilizar todos os 708.795 eleitores registados nos cadernos eleitorais da cidade de Maputo a ir votar no dia 15.

 “Devem também mobilizar mais 94 mil eleitores registados nas eleições autárquicas de 2013”, disse José, acrescentando, em seguida que, este grupo de cidadãos deve também ser mobilizado a aderir às urnas.

 Segundo o presidente, o agente de educação cívica representa os órgãos eleitorais, por isso, no seu trabalho deve se guiar pela independência, justiça, transparência, imparcialidade e objectividade.

 ” Os órgãos eleitorais depositam no agente de educação cívica a confiança para este trabalho porque é através dele que o eleitorado deverá cultivar a consciência e espírito da cidadania, que vai conhecer o valor de votar”, referiu José.

 Acrescentou que é nesta formação que vão ser dotados de ferramentas necessárias para poderem exercer cabalmente a missão.

 Por isso, José afirmou que todos devem dar o seu máximo, usando todas capacidades para se apoderarem dos conteúdos a serem ministrados.

 “Aos formadores, queremos que transmitam todo o vosso conhecimento e experiência necessários para que os agentes saiam desta formação bem forjados e consigam responder aos objectivos requeridos”, referiu.

 É neste contexto que, José exortou a todos os participantes a fazerem, daquele momento de formação, um meio para adquirir conhecimentos sobre o processo eleitoral, sanar as dúvidas e expor as experiências aos outros.

 “Convido-vos a adoptarem uma postura participativa, interactiva, de modo a que no final tenham capacidade mobilizadora e consigam no final deste processo dizer, sim conseguimos”, concluiu.

A Assembleia da República aprovou na passada sexta-feira (11 de Julho), o novo Código Penal que vai revogar o actual em vigor há mais de um século.

O Novo Código foi aprovado pelas três bancadas e passará a vigorar a partir dos primeiros meses de 2015. Este é o primeiro código penal praticamente nacional, que resulta de quatro anos de um longo processo de revisão.

Para a formulação do novo código, também foi necessária a realização de debates com diversos sectores da sociedade nacional e internacional, com vista a criar um instrumento que traga um reflexo a realidade do povo moçambicano.

A ministra da justiça, Benvinda Levi, considerou a aprovação do novo código penal, como sendo uma ocasião histórica para as comunidades e sobretudo para o país no geral.

De referir que o novo código penal, deverá entrar em vigor 180 dias depois da sua publicação, o que significa que será a bíblia nacional da justiça, até Fevereiro do próximo ano.

O presidente do Partido Independente de Moçambique (PIMO) e líder do bloco de oposição construtiva, Yaqub Sibindy prevê a realização de eleições gerais este ano no país num clima de guerra dado ao impasse nas negociações entre o governo e Renamo no Centro de Conferencias Joaquim Chissano.

Yaqub Sibindy que já formalizou a sua candidatura à presidência da Republica, falando em exclusivo a nossa reportagem lamentou a troca de tiros que se verifica no centro do pais entre as forças governamentais e os homens armados da Renamo, o que na sua óptica cria duvidas por parte dos eleitores sobre a realização ou não de eleições este ano.

“Quando os cidadãos nos perguntam se haverá ou não eleições, nós também ficamos na dúvida. Mas usamos uma linguagem de esperança para responder. Respondemos também pela dúvida”, referiu Sibindy para quem o clima de guerra não cria uma determinação de realização de eleições no dia 15 de Outubro próximo.

A teleconferência convocada por Afonso Dhlakama na quinta-feira última para reagir em torno da detenção do porta-voz do seu partido, António Muchanga onde o líder da Renamo deixou claro que iria participar no processo eleitoral, demonstra para Yaqub Sibindy uma vontade por parte de Dhlakama de participar nas eleições.

Pelo menos três indivíduos foram detidos na manhã do ultimo , em Maputo, sábado na posse de um coração humano e órgãos genitais masculinos.

Os três suspeitos estão detidos no Comando Provincial da PRM em Maputo.  A detenção ocorreu no bairro Zimpeto, ao longo da Estrada Nacional número Um (EN1) quando dois elementos do grupo acabavam de desembarcar de um autocarro idos da Zambézia, província onde assassinaram a vítima.

Domingos Zimba de 26 anos, e Carlos Ernesto de  30 anos, mataram com golpes de machado um jovem na noite do dia sete deste mês no distrito de Derre, na província da Zambézia e com  recurso a uma faca extraíram o coração e os órgãos genitais do malogrado.

Os órgãos retirados seriam comercializados a 400 mil meticais a um suposto comprador em Maputo, que por sua vez iria vender na África de Sul.

Os dois jovens viajaram da Zambézia para Maputo com o coração e os órgãos genitais conservados numa pasta, usando gelo. Porém, porque o mandante tinha viajado para África do Sul antes de efectuar o pagamento, a dupla contactou T. Chabane, menor de 14 anos, e irmão mais novo de Domingos Zimba, para procurar outro cliente.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), o principal partido da oposição em Moçambique, submeteu hoje ao Conselho Constitucional a candidatura do seu líder, Afonso Dhlakama, às presidenciais de 15 de outubro próximo, mostrando-se confiante na vitória no escrutínio.

A submissão  da candidatura de Afonso Dhlakama às presidenciais, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas, constitui mais um sinal de que o líder da Renamo poderá participar no pleito apesar de neste momento se encontrar em lugar incerto no centro do país.

A entrega do processo de candidatura de Afonso Dhlakama foi feita ao presidente do Conselho Constitucional, Alfredo Gamito, pelo mandatário do líder da Renamo, André Magjibire, acompanhado pelo secretário-geral do movimento, Manuel Bissopo, e por vários quadros seniores da organização.

Falando a Jornalistas minutos depois da submissão da candidatura o secretário-geral da Renamo Manuel Bissopo afirmou que são no total 20 mil assinaturas, que a Renamo depositou no Conselho Constitucional e a certidão do registo criminal de Afonso Dhlakama será entregue ao órgão, logo que o líder do principal partido da oposição sair do esconderijo.

“As condições de segurança não estão criadas, esperamos que sejam criadas para que Afonso Dhlakama saia das matas da Gorongoza”, afirmou Manuel Bissopo.

Bissopo disse que o partido está confiante na vitória nas eleições legislativas e presidenciais, assinalando que o povo moçambicano pretende mudanças no rumo do país.

Segundo Bissopo, Afonso Dhlakama está em desvantagem em relação aos outros candidatos, porque ainda não se pode movimentar para fazer a pré-campanha, mas vai iniciar as acções de campanha, logo que as condições de segurança forem criadas.

Mas que a expectativa é grande, pois, todo o povo moçambicano têm esperança e confiança em Dhlakama como a única alternativa para dar destinos fiéis a este país.

Um grupo de empresários tanzanianos participou, quinta-feira, num encontro de negócios dirigido por Filipe Nyusi, candidato da Frelimo para as presidenciais de 15 de Outubro próximo em Moçambique, e que serviu para expor as enormes oportunidades existentes no país.

O reforço dos laços económicos com a Tanzânia é parte integrante da visão de Nyusi no relacionamento entre Moçambique e a vizinha Tanzânia.

Na ocasião, Filipe Nyusi falou das áreas da agricultura, pescas, recursos minerais e infra-estruturas como sendo as que oferecem maiores oportunidades de investimento.

“O nosso grande alvo vai ser a cooperação económica, porque politicamente e historicamente estamos muito bem, mas precisamos de reforçar a área da economia entre os nossos dois países”disse Nyusi.

Manifestando uma preferência particular pela actividade agrícola, explicou que é o sector que também oferece melhores oportunidades para a criação de emprego.

Por isso, disse que, caso seja eleito, durante a sua governação fará um esforço para incentivar mais os investidores na área da agricultura porque acreditamos que podemos empregar mais moçambicanos.

Disse também acreditar que a agricultura comercial tem o potencial de gerar produtos capazes de serem processados em Moçambique e, como resultado, gerar mais postos de trabalho para os moçambicanos e com ganhos mútuos para todas as partes envolvidas.

Para melhor sustentar os seus argumentos vincou que Moçambique possui vastas extensões de terra arável ainda por explorar, com rios grandes com um curso permanente.

“Vocês estão convidados para fazer grandes negócios em Moçambique e não pequenos negócios como tem sido até agora”, acrescentando que o investimento estrangeiro poderá ser facilitado pelo Centro de Promoção de Investimentos (CPI) “, explicou.

Referiu que, actualmente, o governo está apostado em melhorar o regulamento e procedimentos para simplificar e facilitar o exercício da actividade económica no país.

A construção de infra-estruturas, tais como estradas, pontes, linhas férreas, portos entre outras também oferece enormes oportunidades de investimento, segundo o candidato da Frelimo para presidência de Moçambique.

Nyusi concluiu a sua apresentação asseverando que Moçambique é um país que respeita as regras internacionais da economia do mercado, razão pela qual é um destino seguro para o investimento estrangeiro.

Por seu turno, a maioria dos empresários tanzanianos presentes no encontro foram  unânimes em manifestar o seu apreço com a hospitalidade do povo moçambicano e ambiente favorável ao investimento.

Aliás, parte considerável dos presentes já possui operações em Moçambique, particularmente na região norte, mais concretamente nas províncias de Nampula e Cabo Delgado. .

Durante o encontro também foi abordado a situação político militar em Moçambique, tendo o Chama Cha Mapinduzi aconselhado ao diálogo. O combate a pobreza também foi outro tema de destaque do referido encontro.

“A pobreza só se termina vivendo unidos, estando em paz e desenvolvendo o país. Esta foi a mensagem que deixamos aqui” vincou.

Chama Cha Mapinduzi disse ainda que apoia a Frelimo para que continue a governar Moçambique, pois, entende que só com esta formação política no poder é que o país continuará a desenvolver-se, ao mesmo tempo que do lado da Frelimo acontece o mesmo, na medida em que se tem a consciência de que o Chama Cha Mapinduzi continuando a dirigir os destinos da Tanzânia, este país conhecerá, ainda mais, o seu rápido crescimento, a vários níveis.

Ainda ontem, Nyusi reuniu-se com empresários tanzanianos, com a comunidade moçambicana residente naquele país e foi recebido em audiência pelo antigo presidente da Tanzania, Benjamin M’Kapa.

Hoje, último dia da visita, o candidato presidencial da Frelimo desloca-se a Zanzibar para uma série de encontros com o Governo local e com a comunidade moçambicana ali residente.

A Rede Nacional de organizações de pessoas vivendo com HIV-SIDA (RENSIDA) denunciou ontem, em Maputo a existência de pacientes que abandonam o tratamento anti-retroviral de HIV/SIDA nas zonas abrangidas pela tensão político-militar, concretamente nas províncias de Manica e Sofala.

O abandono deve-se a privação para levantamento de medicamentos causado pelo bloqueio de circulação de viaturas na principal via que dá acesso àquela região do pais e sentem-se agastados da longa caminhada por falta de transporte devido a tensão política.

Dados fornecidos pelo secretário executivo nacional da RENSIDA, Abacassias Veloso apontam que pelo menos duas mil pessoas portadoras do vírus causador da SIDA abandonaram o tratamento na província de sofala, concretamente nas regiões de Mucosa, Vunduzi e Casa Banana.

“Dos mais de três mil pacientes com tuberculose associada ao HIV/SIDA, apenas 1.350 pacientes é que se fazem presente às unidades sanitárias para receberem medicamentos anti-retrovirais”, reiterou.

A situação já começa a preocupar a RENSIDA, visto que já se regista um aumento de casos de tuberculose resistente, dada a chegada tardia de doentes às unidades sanitárias, bem como à desistência de tomar a medicação.

A DIAGEO, que lidera ao nível mundial o sector de bebidas premium, entre as quais Johnnie Walker, Gilbeys, Smirnoff d Crown Royal lançou terça-feira (08 de Julho) em Maputo duas bebidas produzidas em Moçambique, concretamente no distrito de Marracuene em Maputo onde está instalada a fábrica.

Trata-se de gin Gilbey’s e whisky Master’s Choice, bebidas espirituosas que tem a particularidade de serem produzidas em Moçambique por aquela firma seguindo os mais altos padrões de qualidade internacional.

O lançamento daquelas duas bebidas, segundo Miguel Soto, director geral da DIAGEO em Moçambique, comprova de forma inequívoca o compromisso da firma que representa com os consumidores moçambicanos.

“Demonstra o nosso empenho em introduzir no pais uma oferta de grande relação qualidade-preço, apostando na produção nacional e desenvolvendo a nossa actividade sempre com a preocupação de promover o consumo responsável e moderado de bebidas alcoólicas”, acrescentou Soto.

A DIAGEO Moçambique criou mais de 50 postos de trabalho com a implantação da fabrica daquelas bebidas num investimento de 20 milhões de dólares.

Moçambique poderá até ao próximo ano realizar operações de reparação das fístulas obstétricas em todas as unidades sanitárias.

A informação foi tornada pública quarta-feira no âmbito da Primeira Reunião Nacional das Fístulas Obstétricas, realizada em Maputo.

Segundo o Ministro da Saúde, Alexandre Manguele apesar do esforço do Governo em garantir que mais mulheres tenham acesso ao tratamento, a realização das operações ainda é limitada, pois apenas 11 sanitárias do país fazem cirurgias regulares a fístulas obstétricas, aliado ao número limitado de médicos especialistas.

“Constatamos que ainda há um longo caminho a percorrer, pois apenas cerca de 20 por cento dos casos ocorridos anualmente é que têm acesso ao tratamento. Existem milhares de mulheres à espera de beneficiar de tratamento cirúrgico”, assegurou

Para Manguele há necessidade de se priorizar a prevenção, sensibilizando toda sociedade sobre a importância de se evitar o casamento e a gravidez antes dos 18 anos, bem como encorajar-se a mulher a realizar os partos nas unidades sanitárias.

Por sua vez, o porta-voz do encontro, Armando Melo, disse que trata-se de uma das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MISAU) para materializar a Estratégia Nacional de Prevenção e Tratamento desta enfermidade.

A fístula obstétrica consiste numa comunicação anormal entre a vagina e a bexiga e provoca a perda descontrolada e permanente da urina e/ou fezes por via vaginal, colocando a mulher numa situação de vergonha, em virtude do permanente odor desagradável que a estigmatiza.

O MISAU estima que, no ano passado, dos cerca de um milhão de partos realizados, mais de duas mil mulheres tenham desenvolvido a patologia, e apenas 357 foram tratadas.

A reunião que decorreu sob o lema “Rastreando a Fístula – Transformando Vidas”, juntou especialistas, professores, quadros do MISAU e parceiros.