24 C
Matola
Terça-feira, Novembro 17, 2026
Site Página 2073

Municípios “abusam” na definição de taxas para acesso à terra

A Confederação das Associações Económicas, através de um grupo de consultores, realizou um estudo que constatou a marcação de taxas altas para acesso à terra em Moçambique.

O estudo – financiado pelo projecto SPEED da USAID – incide sobre o quadro legal da terra para investimento, e apresenta recomendações administrativas sobre o solo urbano na jurisdição dos municípios.  “Os Municípios aplicam impostos e taxas elevadas que não estão previstas na lei de terras e, este facto, levanta um debate sobre estes disporem de poder discricionário abusivo sobre esta matéria, uma vez que a competência legislativa cabe à Assembleia da República, cabendo ao município  a aplicação de taxas” disse a consultora, Taciana Pedro. E, de acordo com juristas, isto leva à venda indiscriminada de terra, constitucionalmente proibida por ser propriedade Estatal e  “o Estado somos todos nós”, acrescentaram.

Não obstante a constatação, o estudo mostra condições favoráveis e seguras, oferecidas pelo quadro jurídico actual, para investimento nacional e estrangeiro.

Greve de chapas do Xipamanine

Transportadores públicos das rotas Xipamanine-Museu, Anjo Voador-Malhazine e Socimol paralisam hoje, as actividades em protesto as condições de trabalho e cobranças ilícitas dos polícias.

De acordo com os transportadores, o actual parque de estacionamento não tem espaço suficiente para albergar nem metade dos transportes, e a estrada que dá  acesso ao bairro do Xipamanine (terminal dos chapas em greve) é pequena, pelo que são obrigados a parar nas bermas para levarem passageiros.

A Polícia Municipal considera infundadas as alegações dos “chapeiros”, pois muitos transportadores que se fazem às ruas não têm licenças para transportar passageiros e nem para exercer as funções públicas de transportes “nós não autuamos por autuar, autuamos quando há violação da lei.”

Sobre isto, os transportadores reclamam dizendo que, frequentemente, são multados por carregar nas estradas, mas as estradas são pequenas e muitos carros particulares ficam durante horas estacionados no meio delas, o que dificulta o transporte de pessoas e circulação das próprias viaturas.

Na acção pelo menos 3 pessoas foram presas, acusadas de incitar violência.

Manica: III Sessão Ordinária da Assembleia Provincial

A III Sessão Ordinária da Assembleia Provincial de Manica, para discutir as actividades de fiscalização (realizadas e não realizadas pelo executivo de Manica), decorre de 14-16 de Setembro, no posto administrativo de Chiremera, no distrito de Vanduzi.

Na sua intervenção, Rosita Lubrino, Presidente da Assembleia Provincial de Manica, disse que os deputados falarão sobre os instrumentos de trabalho do governo; sobre o balanço económico do governo para o primeiro trimestre; e, sobre a proposta do PES 2016. Entretanto, pediu a discussão, apenas, de assuntos concernentes ao povo.

Para o chefe da bancada do partido Frelimo na Assembleia Provincial de Manica, José Cebola, a Frelimo está ciente e confiante nas orientações do Presidente da República, e apelou a uma análise profunda e objectiva dos instrumentos apresentado à plenária.

Por seu turno, o chefe da bancada da Renamo, Celestino Jó, encorajou uma participação activa na discussão dos temas propostos, visando a criação do bem-estar das populações.

Intervindo na ocasião, o governador de Manica, Alberto Mondlane, enalteceu o esforço da população na preservação da paz – factor fundamental para o desenvolvimento socioeconómico do país.

Em Manica: Não há razões para estudantes abandonarem o ensino

No sábado (12), o delegado interino da Delegação Provincial da Ciência e Tecnologia de Manica, Alberto Manuel Sarande, disse aos encarregados de educação e à sociedade civil de Gondola que não devem tolerar a desistência de estudantes pelas intimidações da Renamo.

Os pais devem levar os filhos aos centros de formação profissional de acordo com a inclinação, para combater o analfabetismo ensinando actividades para desenvolver o País, pois se não tiverem formação profissional não poderão governar Moçambique.

Sarande desafiou os presentes a saberem defender os direitos e deveres, de acordo com a Constituição da República, por isso, devem lê-la.

Mina explode e deixa camponês com braços amputados

Um camponês de 35 anos de idade ficou sem os braços devido a explosão de uma mina anti-pessoal enterrada numa machamba, no distrito de Namacurra, província da Zambézia.

O facto sucedeu-se quando o cidadão em causa dirigiu-se ao seu local onde habitualmente cultiva, e sem se aperceber accionou uma mina até então desconhecida.

IPAJ quer que todos moçambicanos tenham acesso a justiça

O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) vem desenvolvendo actividades de conscientização da população sobre os seus direitos e deveres jurídicos, como forma de garantir o acesso à assistência jurídica, em todo país.

A Constituição da República, no artigo 100, estabelece que “o estado garante o acesso dos cidadãos aos tribunais”, porém o acesso à justiça está longe de atingir os níveis desejados, devido a falta de conhecimento das leis; dificuldades financeiras; corrupção; baixo número de juízes na magistratura; licenciatura em direito sem qualidade; e outros.

Neste sentido, o IPAJ,sistematicamente, desenvolve actividades de educação cívica para informar os cidadãos sobre o acesso e direito à assistência jurídica.

Para esta semana o instituto agendou visitas às instituições de ensino públicas; aos mercados municipais e bairros; e pretende levar à debate público os seguintes assuntos: direitos e deveres inertes à união de fato; direito à pensão alimentícia e uso de penas alternativas como meio de reintegração e educação dos criminosos; pois “é importante que os cidadão saibam de seus direito, principalmente as crianças que são sempre vítimas de práticas ilícitas no seio da família, nem todo o cidadão que comete um ilícito criminal é passível a pena de reclusão”.  Disse Rogério Macondzo, coordenador do IPAJ, no distrito municipal ka-mabukuana.

Moçambique vem apostando na formação de mais juízes; agentes de lei e ordem; e, expansão de tribunais, para garantir maior acesso à justiça e assistência jurídica no país.

O IPAJ foi criada pelo Estado para garantir o acesso à justiça por parte da população carenciada e prestar assistência jurídica e judicial de forma gratuita aos moçambicanos.

PRM considera infundadas as acusações da Renamo sobre o ataque à comitiva de Dhlakama

O comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) por via do Porta-voz, Inácio Dina, voltou a negar, nesta terça-feira, a autoria do suposto ataque perpetrado contra Afonso Dhlakama, no último sábado, na zona de Chibate, em Manica.

“A polícia distancia-se completamente das acusações e que entendemos que são infundandas, e condena tais acusações porque por parte da polícia não existiu tal ataque” refutou.  Dina referiu que a polícia realizou um trabalho no local do suposto ataque e não encontrou provas de tal acusação, e nem pistas dos atacantes.

O porta-voz apelou a quem tenha informações consistentes que contribuam para o esclarecimento do caso, inclusive os membros da Renamo, para ajudar a polícia, porque só a polícia pode esclarecer o caso visto que é tarefa.

Porta-voz da Frelimo diz que o ataque em Manica foi uma farsa do “malandro” Dhlakama

Ontem, em conferência de imprensa, o partido Frelimo, reagiu às acusações do líder da Renamo, sobre o suposto atentado à comitiva da Renamo.

De acordo com Damião José, porta-voz da Frelimo, o ataque em Manica foi uma simulação, perpetuada pela própria Renamo, que revelam as suas verdadeiras intenções (provocar uma guerra), e, pelas próprias palavras de Dhlakama “se eu morrer pode vir um outro malandro pior que Dhlakama.” O porta-voz disse: “o senhor Dhlakama não é, e nunca foi, Pai da democracia,… haverá alguma dúvida que o simulado ataque, em Manica, é mesmo obra de um malandro como o senhor Dhlakama?”

Do ponto de vista de Damião José, a Renamo, esperou durante todo esse tempo por um pretexto para voltar a guerra, e porque mesmo abusando as autoridades, tal não acontecia o líder decidiu simular um ataque para atribuir a responsabilidade as Forças de Defesa e Segurança do País, e depois a culpa a Frelimo. “Estas acções não passam de pretexto do líder da oposição, para iniciar o que sempre quis fazer, a única coisa que sabe fazer bem: a guerra”. explicou o porta-voz

Em defesa de seu partido e do governo de Moçambique, o porta-voz, lembrou: “antes do senhor Dhlakama dispensar os agentes da Polícia da República de Moçambique, estes o acompanhavam em todos os lugares garantindo a sua segurança e integridade física. Não faz sentido que a mesma Polícia que o protegia e o protege como cidadão, seja hoje acusada de o emboscar.”

José reiterou que apesar da insistência de Dhlakama em inviabilizar o dialogo, (devolução de carta-convite, desacordo com agenda, imposições e recusa em desmilitarizar os seus homens) o governo continua disponível para conversar com a Renamo e devolver a tranquilidade aos moçambicanos.

Nesta perspectiva, pede ao senhor Dhlakama que deixe de ser malandro, manda-lhe recado:” A Frelimo não é um partido de malandros; a Frelimo não é organização criminosa como aquela organização liderada por um malandro, cometeu diversos crimes, durante 16 anos de guerra de desestabilização do nosso País.  A Frelimo é o Partido do povo para o povo que desde 1962 tem estado a trabalhar para o bem-estar dos moçambicanos.”

Avalanche nos Alpes faz cinco mortos e dois desaparecidos

Cinco alpinistas morreram e dois desapareceram, em consequência de uma avalanche, no maciço de Ecrins, nos Alpes franceses.

“Tivemos cinco mortos e dois desaparecidos. Uma pessoa ficou ilesa ou ligeiramente ferida”, avançou o portal notícia ao minuto

A avalanche ocorreu às 12h00 locais (09h00 de Moçambique), no pico do Dôme de Neige des Écrins (4.015 metros) – local preferido por muitos alpinistas amadores devido a facilidade de acesso.

Morreu a actriz Betty Lago, vítima de câncer

A actriz e ex-modelo Betty Lago morreu aos 60 anos, no domingo (13), em sua casa, no Rio de Janeiro, vítima de câncer.

Bety

Conhecida, em Moçambique, por Marizete, da telenovela “Vidas em Jogos”, a actriz foi modelo e fez carreira internacional por mais de 15 anos, na Tv estreou em 1992, na mini série “Anos Rebeldes.”

A actriz foi diagnosticada com câncer, na vesícula, em  Março de 2012, submeteu-se a uma cirurgia, e começou tratamento com quimioterapia, mas em Abril deste ano, a doença voltou a atacar.

Último post de Betty,nas redes sociais. (Agosto de 2015)
Último post de Betty,nas redes sociais. (Agosto de 2015)

Actualmente participava da quarta temporada do programa “Desafio da Beleza”, no canal GNT, e a última participação em dramatologia foi na novela “Pecado Mortal”, da TV Record.

Fonte: G1 Rio

mCel: Agentes da Linha do Cliente em greve

Trabalhadores da mCel estiveram em greve na manhã de segunda-feira, reivindicando a má gestão salarial.

O Director da Linha do Cliente da MCel, David Massingue, é acusado de expulsar agentes por estarem trajados de preto mostrando indignação pelos serviços de gestão salarial prestados pela KMPG.

^9D92ACE4D8A7DA9901DBE69B1870AF210E25A058D5400286FA^pimgpsh_fullsize_distrOs agentes questionam a aplicação da lei que regula o Outsorsing, porque a KPMG chega a ficar com, aproximadamente, 75% dos salários dos trabalhadores,   e clamam por uma intervenção urgente do Ministério do Trabalho por suspeitarem tratar-se de fraudes e corrupção em conivência com a Direcção da empresa.

Atentado ao líder da Renamo: Uma emboscada ou confusão da Renamo?

Jornais nacionais noticiaram durante o final de semana, sobre um alegado ataque à delegação da Renamo, quando esta regressava de um comício popular, no sábado, na zona de Chibata, distrito de Chimoio, província de Manica.

Afonso Dhlakama afirma que durante a viagem a comitiva foi surpreendida com tiros e que os homens do partido reagiram imediatamente – quatro tiveram ferimentos.

No domingo, a equipe da folha de Maputo, conversando com estudantes e professores do Centro de Formação de Professores de Chibata, próximo ao local do incidente, cogitou uma reacção defensiva da Renamo, por antecipação.

“Os polícias estavam há dois quilómetros antes, de onde a caravana de Dhlakama passou, a fazer seu trabalho normal, quando um dos pneus da viatura Nissan Hardbord arrebentou”. Este incidente pode ter precipitado os homens da Renamo, que devido a tensão que se vive no país e estagnação do processo de negociação para secessão de hostilidades com o governo, confundiu o estrondo do pneu com uma bazuca, e logo começou a disparar. Declarou a Folha de Maputo.

“O outro carro que vinha atrás do que arrebentou o pneu embateu violentamente, tendo capotado. Os homens da Renamo acabaram igualmente por disparar para evitar o aparecimento de curiosos”, acrescentaram as testemunhas.

Vinte minutos após a confusão, uma viatura da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), lotada de agentes, passou pelo local fazendo sinais de emergência.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, através do Comandante Provincial, Armando Mude, refutou qualquer conexão do governo com o caso, e disse “Não sabemos quem disparou, ou a Renamo entrou na emboscada ou fez a emboscada.”

Fonte: O País

Pastor Magaia foi Perdoado

Suspenso há um ano, o pastor David Moisés Magaia retornou às suas funções na Igreja Evangélica do Bom Pastor, no domingo (13).

A suspensão deveu-se à circulação de vídeos, em 2014, nos quais aparece masturbando-se.

O conselho pastoral da igreja readmitiu-o porque “mesmo depois de excomungado e destituído da posição continuou a participar regularmente nos cultos, mostrando uma atitude humilde e um sentido de arrependimento” cita o acórdão da decisão, acolhido com júbilo pelos crentes da igreja.

Durante a cerimónia, o presidente do seminário ecuménico, Ricardo Braga, referiu disse que o acto é uma lição de arrependimento e perdão, sendo necessário manter a honestidade e fé em Deus, para não andar em caminhos tortuosos.

Davide00007Magaia referiu que foi um período turbulento, no qual Deus testou a sua fé e não o abandonou. Falando à nossa reportagem, o readmitido clérigo mostrou-se feliz pelo retorno, pois “o conselho pastoral ouviu aquilo que Deus mais recomenda: a misericórdia, o amor e o perdão. Sinto-me mais reforçado na fé e sinto um carro 4×4 com muita bagagem que tem muita mercadoria e que precisa descarregar isso.“

O pastor apela a todos para evitarem manter, nos dispositivos electrónicos, coisas que possam prejudicar a imagem, porque e difícil controla-los.

UIR tenta, constantemente, inviabilizar comícios de Dhlakama

Afonso Dhlakama, presidente da Renamo, acusou, quarta-feira (10), o governo do dia, de perseguições e de tentar impedir comícios.

Ele alega que vários comícios, na Zambézia, foram inviabilizados por agentes da Polícia  da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) que ocuparam, na segunda-feira (7), o campo municipal de Milange, forçando a transferência da reunião para a sede do partido.O mesmo sucedeu-se em Mocuba, e o local foi improvisado. No distrito de Nicoadala, a UIR barrou a EN1 com um camião tanque,  que só foi afastado pela pressão da guarda da Renamo.

Dhlakama quer mudança de postura da Frelimo  e materialização dos acordos, para evitar situações de violência.

Cientistas descobrem um novo parente dos humanos “Homo Naledi”

Nova espécie de hominídeos descoberta por cientistas na República da África do Sul.

A espécie baptizada por Homo Naledi (de Dinaledi que significa estrela em Shi-sotho – língua local), pertence ao género Homo (grupo dos Homo Sapiens-sapiens). Os responsáveis pela descoberta acreditam que sejam um antepassado directo do Homem.

Eles encontraram os fósseis (1500 pedaços de ossos de 15 esqueletos) à 40 metros de profundidade, numa pequena câmara de um conjunto de grutas, Rising Star, na África do Sul.

Os cientistas, do projecto financiado pela National Geographic, dizem que os esqueletos são muito semelhantes aos do Homo erectus, mas acreditam se trata de uma nova espécie.

A espécie pode ter vivido há três milhões de anos. A anatomia mostra uma mistura de características primitivas do Homo erectus como: as mãos e os pés; mas os ombros e o pequeno cérebro lembram os antepassados.

Fonte: Global Media

Renamo quer emendar Constituição da República

A Renamo submeteu ao parlamento um projecto de emenda constitucional para nomear governadores provinciais a partir das assembleias provinciais,  reduzindo, assim, os poderes do Chefe de Estado.

Actualmente, Presidente da República é quem nomeia os governadores provinciais, sem, necessariamente, consultar qualquer órgão.

O documento recupera a ideia de criação de autarquias provinciais – projecto de lei rejeitado pelo Parlamento. Para a Renamo, a autonomia das autarquias locais não afecta a integridade da soberania do Estado. Pois, para eles, pode solucionar a actual crise político-militar.

671 Polícias expulsos da PRM por indisciplina e actos criminais

Cerca de 671 agentes da lei e ordem foram expulsos do comandado da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Maputo, por indisciplina e envolvimento em actos criminais.

Da lista: 17 por envolvimento em raptos e sequestros – a maioria cumpre pena máxima; 75  por extorsão; 53 por roubo; 16 por furto simples, e qualificado; 13 por homicídio voluntário, e involuntário; 1 por ameaça com recurso a arma de fogo; 6 por injúrias; 11 por extravio de arma; 1 por violação sexual; 5 abuso de autoridade; e, 9 por ofensas corporais.

E, por crimes privados: 127 por suborno; 16 por retirada de presos; 10 por desvios de bens aprendidos; 21 por burla; 6 extravio de processos criminais; 72 por faltas ao serviço; 22 por consumo de bebidas alcoólicas; 9 por diligências ilegais; entre outras e irregularidades.

Os dados tornados públicos ontem, em Maputo, pela Direcção da PRM, no âmbito da introdução de um novo modelo de selecção e recrutamento de candidatos para a corporação, visa impedir a entrada de indivíduos com “tendência criminosa.”

O total de agentes expulsos refere-se ao período entre 2011 e o primeiro semestre de 2015.

Fonte: Jornal Notícias

Julius Malema foi escorraçado do parlamento

Julius Malema, líder do partido de esquerda Combatentes pela Liberdade Económica (EFF), foi expulso do Parlamento Sul-africano, na quarta-feira, porque chamou o Vice-presidente Cyril Ramaphosa de assassino.

Malema, trajado do habitual macacão vermelho – marca do seu partido – não retirou os comentários, dizendo: “eu nunca pedirei desculpas a Cirilo.”

O partido de Malema acusa Ramaphosa de mandar a polícia assassinar de 34 mineiros em greve com o patronato, em 2012, perto da mina de platina Marikana, de Lonmin.

O Presidente da Assembleia, Mmatlala Graça Boroto, decidiu que os comentários foram depreciativos e ordenou a saída, mas Malema resistiu e a segurança do parlamento retirou-o à força.

Malema, que anteriormente dirigiu a Liga da Juventude do Congresso Nacional Africano (ANC), já habituou os colegas parlamentares à confusão. Em Fevereiro, ele e os membros do partido foram retirados à força, depois de terem interrompido o discurso do Presidente Jacob Zuma.

AL-Qaeda declarou guerra ao Estado Islâmico

Ayman al-Zawahiri, líder do grupo Al-quaeda, declarou guerra ao seu homónimo do Estado Islâmico.

De acordo com o jornal britânico Mirror, o líder da Al-Qaeda revelou a sua intenção numa mensagem em áudio, na qual acusa o chefe dos jihadistas de “insubordinação”, garantindo que Abu Bakr al-Baghdadi não é o líder de “todos os muçulmanos” como reivindica.

“Nós preferimos responder o menos possível, mas Abu Bakr al-Baghdadi e os seus irmãos não nos deixaram outra escolha. Todos nós ficámos surpreendidos [quando al-Baghdadi se autoproclamou chefe do quarto califado] e fez tudo isto sem consultar os muçulmanos”, disse o líder da Al-Qaeda.

Um especialista em contra-terrorismo explicou, em declarações à imprensa, que a atitude de Zawahiri revela diferenças entre a Al-Qaeda e o ISIS, e  “são irreconciliáveis”, assim, esta declaração de guerra pode ser uma boa notícia para o Ocidente.

RM/ Noticiais ao Minuto

Johannesburg é a cidade africana com mais milionários

De acordo com o relatório publicado neste mês, pela AfrAsia Bank e a New World Wealth, Johannesburg é a cidade com mais milionários, em todo continente, com cerca de 23.400 milionários.

Das 28 cidades africanas com mais milionários – pessoas com pelo menos 1.000.000 de dólares – um terço destes reside África do Sul.

Depois de Joanesburgo está a cidade do Cairo (no Egipto), com 10.200, seguida de Lagos (na Nigéria) com 9100, Cape Town (na África do Sul) com 8900, por fim, a capital do Quénia, Nairobi com cerca de 6.200 milionários.

A nossa capital Maputo, encontra-se na 21ª, perdendo a para cidades vizinhas como: Luanda (em Angola) na 6ª posição, com 4900, e   Dar-Es-Salam (na Tanzânia) na 16ª com 1100.

O estudo concluiu que cerca de 163 mil pessoas, em África, têm fortuna acumulada, aproximadamente 670 milhões de dólares.

Fonte: Business Tech

Últimas Notícias Hoje

Serviços de Saúde de Mandlakazi admitem cobrança às famílias para abastecer ambulâncias

Os Serviços Distritais de Saúde de Mandlakazi, na província de Gaza, admitiram que profissionais da área têm cobrado valores monetários aos familiares de pacientes...

Ronaldinho Gaúcho volta ao futebol aos 46 anos após 11 anos afastado

O ex-jogador brasileiro Ronaldinho Gaúcho, de 46 anos, retornou aos gramados em uma partida oficial neste domingo, encerrando um afastamento de 11 anos do...

EDM realiza cortes programados de energia em várias províncias

A Electricidade de Moçambique (EDM) informa a população sobre a realização de cortes programados no fornecimento de energia eléctrica em várias localidades das províncias...

SENAMI investiga denúncias de corrupção e abuso em serviços de Migração após vídeo viral

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) anunciou a abertura de uma investigação para analisar denúncias de alegadas irregularidades no atendimento a Kristen Mariann Boadg,...