Municípios “abusam” na definição de taxas para acesso à terra
A Confederação das Associações Económicas, através de um grupo de consultores, realizou um estudo que constatou a marcação de taxas altas para acesso à terra em Moçambique.
O estudo – financiado pelo projecto SPEED da USAID – incide sobre o quadro legal da terra para investimento, e apresenta recomendações administrativas sobre o solo urbano na jurisdição dos municípios. “Os Municípios aplicam impostos e taxas elevadas que não estão previstas na lei de terras e, este facto, levanta um debate sobre estes disporem de poder discricionário abusivo sobre esta matéria, uma vez que a competência legislativa cabe à Assembleia da República, cabendo ao município a aplicação de taxas” disse a consultora, Taciana Pedro. E, de acordo com juristas, isto leva à venda indiscriminada de terra, constitucionalmente proibida por ser propriedade Estatal e “o Estado somos todos nós”, acrescentaram.
Não obstante a constatação, o estudo mostra condições favoráveis e seguras, oferecidas pelo quadro jurídico actual, para investimento nacional e estrangeiro.













Os agentes questionam a aplicação da lei que regula o Outsorsing, porque a KPMG chega a ficar com, aproximadamente, 75% dos salários dos trabalhadores, e clamam por uma intervenção urgente do Ministério do Trabalho por suspeitarem tratar-se de fraudes e corrupção em conivência com a Direcção da empresa.

Magaia referiu que foi um período turbulento, no qual Deus testou a sua fé e não o abandonou. Falando à nossa reportagem, o readmitido clérigo mostrou-se feliz pelo retorno, pois “o conselho pastoral ouviu aquilo que Deus mais recomenda: a misericórdia, o amor e o perdão. Sinto-me mais reforçado na fé e sinto um carro 4×4 com muita bagagem que tem muita mercadoria e que precisa descarregar isso.“









