Destaque Renamo quer emendar Constituição da República

Renamo quer emendar Constituição da República

A Renamo submeteu ao parlamento um projecto de emenda constitucional para nomear governadores provinciais a partir das assembleias provinciais,  reduzindo, assim, os poderes do Chefe de Estado.

Actualmente, Presidente da República é quem nomeia os governadores provinciais, sem, necessariamente, consultar qualquer órgão.

O documento recupera a ideia de criação de autarquias provinciais – projecto de lei rejeitado pelo Parlamento. Para a Renamo, a autonomia das autarquias locais não afecta a integridade da soberania do Estado. Pois, para eles, pode solucionar a actual crise político-militar.

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